As prefeituras irão partilhar a partir da próxima
sexta-feira, 9 de agosto, o montante de R$ 3,9 bilhões referente ao primeiro
decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse repasse, geralmente, é considerado
o maior do mês, mas alerta para possíveis variações nas demais transferências.
Por isso, sugere cautela na gestão dos recursos.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado
chega a R$ 4, 9 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo
período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%. A CNM explica que
esse repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a
base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. A
transferência também representa quase a metade do valor repassado para o mês de
agosto.
Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levado
em conta a inflação do período e feita a comparação com a mesma época do ano
anterior, o crescimento chega a 13,09%. Do total transferido a todos os
Municípios, as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.460 ou
44,18%), ficarão com o valor de R$ 987,9 milhões. Esse valor é equivalente a
19,90% do que será transferido.
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