O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que teve sua posse de ministro da Casa Civil suspensa ontem
quinta-feira (17), divulgou carta aberta na qual diz esperar por
justiça.
Leia a íntegra:
Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Creio nas instituições democráticas, na
relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme
estabelecido na Constituição Federal.
Dos membros do Poder Judiciário espero,
como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e
garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de
direito.
Creio também nos critérios da
impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados
incumbidos desta nobre missão.
Por acreditar nas instituições e nas
pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que
necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos
e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e
a toda a sociedade.
Nos oito anos em que exerci a
presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e
insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive
oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.
Não o fiz apenas por palavras, mas
mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na
prática, que é o critério mais justo da verdade.
Em meu governo, quando o Supremo
Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então
presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em
considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências
apresentadas.
Naquela ocasião, apresentei de pleno a
resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema
Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se
chegasse, assim à verdade dos fatos.
Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.
Agi por respeito à instituição do
Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das
responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.
Nas últimas semanas, como todos sabem, é
a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus
companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos
ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.
Sob o manto de processos conhecidos
primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente
interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra
minha pessoa e de minha família.
Nesta situação extrema, em que me foram
subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha
inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os
limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por
uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.
Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.
Mas não me conformo que, neste episódio,
palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo
Artigo 5º. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios
sobre meu caráter.
Não me conformo que se palavras ditas em
particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a
um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo
das informações.
Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito.
Não tive acesso a grandes estudos
formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado,
jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do
errado; o justo do injusto.
Os tristes e vergonhosos episódios das
últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário.
Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no
senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.
Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.
Luiz Inácio Lula da Silva
