Em 70,1% dos municípios brasileiros, a gestão da educação está sob a
responsabilidade de uma mulher. Em 59,7%, ela é comandada por uma mulher
de cor branca. Por outro lado, em 16 das 27 unidades federativas, a
titularidade da secretaria responsável pela educação é exercida por
homem. Em três estados, a política educacional não é executada por uma
pasta específica: em Goiás, Tocantins e Acre, as secretarias que cuidam
do tema acumulam ainda a gestão de outras áreas como cultura, esporte e
juventude.
Dados sobre gênero na gestão educacional do país foram divulgados
hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Eles integram a Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais
(Munic), que traz o perfil dos municípios e estados do país em 2018 e
aborda temas variados. Além de educação, há informações sobre recursos
humanos, gestão, cultura, saúde, assistência social, segurança
alimentar, política para mulheres, migração e outros.
"Em mais de 90% dos municípios, há uma secretaria municipal para a
educação, ainda que em conjunto com outra área", observa a gerente da
pequisa Vânia Maria Pacheco. O IBGE também constatou que os gestores
municipais estão formalmente mais qualificados. No ano passado, 69,6%
deles traziam no currículo cursos de pós-graduação. Em 2014, esse
percentual subiu para 65,2%. Nos estados, apenas quatro secretários não
possuem pós-graduação.
O levantamento revelou ainda uma leve queda na indicação política de
diretores de escolas da rede municipal. Isso ocorreu em 69,5% dos
municípios no ano de 2018, menos que os 74,4% constatados há quatro
anos.
Na avaliação estadual, Roraima e Maranhão adotaram exclusivamente
indicação política para a escolha de diretores das escola da rede
estadual. São Paulo, por outro lado, foi a única unidade da federação
que recorreu apenas a concurso público para selecionar diretores. Rio
Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do
Sul, Goiás e Distrito Federal realizaram eleições.
Outro dado apontado pela pesquisa é o crescimento do número de
municípios com conselhos municipais de Educação: saiu de 67,6% em 2006
para 92,8% em 2018. Por sua vez, todas as 27 unidades federativas
possuíam Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Controle e
Acompanhamento do Fundeb e Conselho Estadual de Alimentação Escolar.
No entanto, somente o Pará e o Distrito Federal capacitam
regularmente os conselheiros do Conselho Estadual de Educação. Além
disso, cinco estados ainda não possuíam, em 2018, leis que estabelecem a
criação de conselhos escolares: Amazonas, Roraima, Ceará, Minas Gerais e
Goiás.
