O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem
(27), em Genebra, resolução sobre a situação dos direitos humanos na
Venezuela, apresentada pelo Brasil com os países que compõem o Grupo de
Lima. A informação foi divulgada em comunicado pelo Ministério das
Relações Exteriores brasileiro.
Segundo a nota, a resolução expressa profunda preocupação “com a
situação alarmante dos direitos humanos na Venezuela, que inclui
violações contra todos os direitos humanos – civis, políticos,
econômicos, sociais e culturais – no contexto da corrente crise
política, econômica, política, social e humanitária” provocada pelo
regime do presidente Nicolás Maduro.
“A resolução cria uma missão internacional independente de
averiguação de fatos com mandato amplo e robusto, para investigar
execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções
arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou
degradantes ocorridos na Venezuela desde 2014, com o objetivo de
garantir a responsabilização dos violadores e justiça para as vítimas”,
diz a nota do Itamaraty.
O ministério reafirmou que o Brasil “condena veementemente todas as
violações e abusos dos direitos humanos praticados pelo regime de
Nicolás Maduro”. “Reiteramos nossa convicção de que somente o pleno
restabelecimento da democracia na Venezuela permitirá vencer a crise
humanitária e de direitos humanos naquele país. A investigação e punição
das violações de direitos humanos praticados pelo regime [de] Maduro é
passo decisivo e indispensável rumo a essa redemocratização”.
O Grupo de Lima é composto por Argentina, Brasil, Canadá, Chile,
Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e Venezuela.
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