Estevão do Palmeiras e Luiz Henrique do Botafogo são as novidades na convocação da Seleção Brasileira para as eliminatórias contra Equador e Paraguai.

O técnico Dorival Júnior anunciou nesta sexta-feira a lista de convocados para defender a Seleção Brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Os jogos serão contra o Equador e o Paraguai, nos dias 6 e 10 de setembro. As principais novidades são os atacantes Estevão, do Palmeiras, e Luiz Henrique, do Botafogo, que foram convocados pela primeira vez.

Esta é a primeira convocação após a Copa América, quando a Seleção foi eliminada pelo Uruguai nas quartas de final, após cobranças de pênaltis. Dos que estiveram na competição realizada nos Estados Unidos e Canadá, em junho deste ano, 17 jogadores voltaram a ser convocados.

Além dos estreantes, Ederson, Pedro, André e Gerson são outras novidades de Dorival. Eles não estavam na Copa América, mas já haviam sido chamados em outras ocasiões.

Confira a lista:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Ederson ( Manchester City);

Laterais: Danilo (Juventus), Yan Couto (Girona), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Wendell (Porto);

Zagueiros: Beraldo (PSG), Éder Militão (Real Madrid), Gabriel Magalhães (Arsenal) e Marquinhos (PSG);

Meio-campistas: André (Fluminense), Bruno Guimarães (Newcastle), João Gomes (Wolverhampton) e Lucas Paquetá (West Ham), Gerson (Flamengo);

Atacantes: Endrick (Real Madrid), Rodrygo (Real Madrid), Savinho (Manchester City), Vini Jr (Real Madrid), Estevão (Palmeiras), Luiz Henrique (Botafogo) e Pedro (Flamengo).

Anvisa suspende venda de balas da marca Dori por suspeita de Salmonella; veja os 30 lotes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a comercialização, a distribuição e o consumo de 30 lotes de sete marcas de balas da empresa Dori Alimentos por suspeita de contaminação com Salmonella. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira.

Por que os lotes de balas da marca Dori foram suspensos?

No documento, a agência afirma que a decisão foi tomada "considerando o comunicado de recolhimento voluntário recebido da empresa (...) devido ao potencial risco de presença de Salmonella muenchen nos lotes indicados". 

A empresa anunciou o recolhimento voluntário dos itens, que foram distribuídos pelo país e fabricados em Rolândia, no Paraná, entre 21 de junho e 10 de julho deste ano. 

“Os pontos de venda e estabelecimentos varejistas foram orientados a interromper imediatamente a venda desses produtos, e o processo de descontaminação, limpeza e higienização da planta fabril afetada já foi concluído”, diz a fabricante em nota. 

Comer ou jogar fora?

Aos consumidores que tenham adquirido produtos dos lotes citados, a Dori reforça que não consumam as balas e entrem em contato com o serviço de atendimento ao cliente da empresa para o esclarecimento de dúvidas e processo de reembolso.

O contato pode ser feito pelo telefone 0800 707 4077, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h ao 12h. Ou por e-mail, pelo sac@dori.com.br

Além disso, a fabricante reforçou que os demais produtos da marca, assim como outros lotes da mesma bala que não tenham sido mencionados no recolhimento, “são considerados seguros para consumo”. “A Dori reforça seu compromisso contínuo com a qualidade, transparência e a saúde e segurança de seus consumidores”, disse. 

Segundo informações do Ministério da Saúde, a Salmonella é uma bactéria que causa intoxicação alimentar e é transmitida justamente pela ingestão de itens contaminados. Os principais sintomas são vômito, dores abdominais, febre, diarreia, cansaço, mal-estar e perda de apetite.

As queixas podem surgir entre 6 e 72 horas após o consumo do alimento contaminado e costumam desaparecer em até uma semana. Os sintomas variam de intensidade de acordo com o nível da contaminação. 

Os lotes proibidos das balas Dori:

Bala Hortelã Recheada

• Lote 210624 / Validade: 21/06/2026
• Lote 240624 / Validade: 24/06/2026
• Lote 250624 / Validade: 25/06/2026

Bala Bolete Tutti Frutti

• Lote 250624 / Validade: 25/06/2026
• Lote 270624 / Validade: 27/06/2026
• Lote 280624 / Validade: 28/06/2026
• Lote 010724 / Validade: 01/07/2026
• Lote 020724 / Validade: 02/07/2026
• Lote 030724 / Validade: 03/07/2026

Bala Hortelã Mint 30x600G Bala Morango Recheada

• Lote 050724 / Validade: 05/07/2026
• Lote 080724 / Validade: 08/07/2026
• Lote 240624 / Validade: 24/06/2026
• Lote 260624 / Validade: 26/06/2026
• Lote 270624 / Validade: 27/06/2026
• Lote 280624 / Validade: 28/06/2026

Bala Morango Recheada

• Lote 080724 / Validade: 08/07/2026
• Lote 090724 / Validade: 09/07/2026
• Lote 100724 / Validade: 10/07/2026

Dori Regaliz Tijolo

• Lote 185 / Validade: 03/11/2025
• Lote 186 / Validade: 04/11/2025
• Lote 187 / Validade: 05/11/2025

Bala Lua Cheia Chantilly

• Lote 020724 / Validade: 02/07/2026
• Lote 030724 / Validade: 03/07/2026
• Lote 040724 / Validade: 04/07/2026

Tite é internado no Rio após arritmia cardíaca em decorrência da altitude de La Paz.

O Flamengo passou por mais um susto após a classificação às quartas de final da CONMEBOL Libertadores. Após ter seu ônibus apedrejado na saída do estádio Hernando Siles, em La Paz, o clube anunciou que o técnico Tite precisou ser internado às pressas no retorno ao Brasil.

Segundo comunicado, o treinador passou mal por conta da altitude na Bolívia, sofrendo com elevações da frequência cardíaca e arritmia.

O Flamengo confirmou ainda que o treinador foi encaminhado diretamente ao Hospital Copa Star para a realização de exames, que confirmaram a Fibrilação Atrial.

“O treinador está lúcido, estável, mas permanecerá internado para a reversão do quadro através de medicamentos”.

Transmissão de energia está 100% normalizada no Acre e em Rondônia.

O Ministério de Minas e Energia (MME) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informaram que os sistemas de transmissão que atendem Acre e Rondônia já estão plenamente normalizados desde as 20h40 de ontem quinta-feira (22).

O fornecimento de energia havia sido interrompido a partir das 16h47, comprometendo a carga que atende a região Norte. Com isso, foi necessário o desligamento de 984 megawatts (MW), o que afetou os estados do Acre (187 MW) e Rondônia (797 MW).

“Assim que identificou a situação, o Operador iniciou ação conjunta com os agentes para restabelecer a energia nas regiões. A recuperação do serviço foi sendo concluída por fases e comunicada à sociedade no site do Operador. Às 19h31, 691 MW haviam sido restabelecidos, o equivalente a 70% do montante interrompido com a ocorrência. Às 20h36, 900 MW (92%)”, informou o ONS.

As causas do incidente ainda estão sendo apuradas pelo operador, junto aos agentes. Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lembrou que o Brasil possui um dos “melhores operadores de sistemas do mundo, reconhecidos internacionalmente”, além de ter “os melhores parques de distribuição do planeta, o que nos permite dar essa resposta rápida à população”.

Criminoso de alta periculosidade rompe tornozeleira eletrônica e foge no RN.

Considerado um criminosos de alta periculosidade com um extenso histórico criminal, Edielson Franscisco da Costa, conhecido como “Baratinha”, que passou para o regime semiaberto há cerca de duas semanas, conseguiu romper sua tornozeleira eletrônica e se encontra foragido.

Baratinha já foi condenado por participação em quadrilhas e também é conhecido por ameaçar policiais penais.

Segundo informações a última localização do criminoso teria sido perto de Goianinha, próximo da BR-101. 

Fonte: Agora RN.

PF deflagra operação contra juízes de TO suspeitos de vender sentenças.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (23) mais uma operação em Tocantins, desta vez contra magistrados do Tribunal de Justiça suspeitos de venda de sentenças.

Viaturas da PF amanheceram em frente ao Tribunal de Justiça de Tocantins, e alguns servidores não puderam entrar para trabalhar. Os agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Além do Tocantins, os mandados são cumpridos em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Outras medidas foram ordenadas, como o afastamento de cargo público, o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos. 

Os alvos das investigações não foram revelados, mas imagens da TV Anhanguera, filiada à Rede Globo no estado, flagraram agentes da PF na casa do desembargador João Rigo Guimarães, no município de Araguaína, no norte do Tocantins. O magistrado já foi presidente do TJTO e é o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado. 

Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro.

“As investigações apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada”, informou a corporação, em nota. 

O nome da operação faz referência à personagem do filme Gladiador (Máximus), que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.

A Agência Brasil entrou em contato com o TJTO pedindo posicionamento e tenta contato com o desembargador João Rigo Guimarães ou sua defesa. 

A ação ocorre dois dias depois de a PF ter deflagrado a Operação Fames-19 contra o governador do estado, Wanderlei Barbosa, sobre desvios na contratação de empresas para a distribuição de cestas básicas.

Servidor do INSS é afastado por suspeita de esquema de corrupção no RN.

Um servidor do INSS no Rio Grande do Norte foi afastado durante operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (23). A Operação Hoplias tem objetivo de de combater suposto esquema de corrupção promovida por este servidor público, mediante a participação de agentes de crédito.

A mobilização conta ainda com a participação de servidores da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária – CGINP/MPS. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal do RN, sendo determinado, também, o afastamento cautelar de um servidor público investigado.

Durante as investigações, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários e a Inteligência Previdenciária comprovaram o cometimento de irregularidades praticadas pelo grupo criminoso em diversos benefícios.

O servidor do INSS investigado, que gozava de grande prestígio e confiança perante a autarquia, é acusado de alterar dados nos sistemas informáticos da previdência para viabilizar fraudulentamente concessões indevidas de empréstimos consignados, desbloqueios de benefícios e até mesmo geração de créditos retroativos. Ele teria agido com a participação de agentes de crédito que atuavam como intermediários na empreitada criminosa.

As investigações apontam que o servidor afastado também agia sozinho e sem intermediários exigindo pagamento diretamente aos beneficiários para que cumprisse seu dever de ofício, fazendo de seu cargo público um verdadeiro balcão de negócios.

O nome da operação faz referência ao gênero científico do peixe popularmente conhecido como traíra, sendo um predador que age sorrateiramente nas sombras e escuridão e que, por tal razão, também é sinônimo de indivíduo que não merece confiança.

RN é estado menos competitivo do Nordeste e fica na 24ª posição nacional, revela ranking.

O Rio Grande do Norte ficou na última colocação do Nordeste e na 24ª posição nacional do Ranking de Competitividade dos Estados 2024, divulgado na última quarta-feira (21) pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estado perdeu uma posição na comparação com o levantamento de 2023.

Nacionalmente, a liderança ficou com São Paulo. Já no Nordeste, a Paraíba assumiu o posto de estado mais competitivo.

O g1 procurou a Secretaria Estadual de Administração, para pedir um posicionamento da pasta sobre os resultados do ranking, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

O estudo, que chega à sua 13ª edição, é uma ferramenta de avaliação da gestão pública do Brasil. São avaliados 99 indicadores comuns aos estados, divididos em 10 áreas-chave: sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade Social.

“É uma iniciativa que leva o setor público a tomar, cada vez mais, as decisões com base em informações e, cada vez menos, em opiniões”, afirma Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP.
Segundo a entidade, além de ferramenta de avaliação da Administração Pública, o ranking serve para diagnóstico e de auxílio na escolha das prioridades e de promoção de boas práticas.

Dentre as áreas analisadas, o Rio Grande do Norte ficou na última colocação quando o assunto é sustentabilidade ambiental – nesse quesito, o estado perdeu quatro posições em relação ao ranking anterior. O estado também ficou em último na solidez fiscal – que avalia pontos como capacidade de investimento, gasto com pessoal, entre outros.

O melhor resultado do estado foi em segurança pública, na 9ª posição nacional – oito posições acima do ranking anterior, por melhorias em indicadores como déficit carcerário e qualidade da informação de criminalidade.

Na área de inovação, que avalia pontos como pesquisa científica, patentes e investimentos em inovação, entre outros, o estado ficou em 10º. Em sustentabilidade social, o estado subiu uma posição, para 12º.

Na área de infraestrutura, o estado perdeu seis posições em relação ao ranking anterior e ficou na 17ª posição nacional. Em capital humano, o estado é o 20º e em educação, 21º. Em eficiência da máquina pública e potencial de mercado, o estado ficou na 22ª colocação nacional.

No país, o estado só ficou acima de estados como Acre, Amapá e Roraima, todos da região Norte.

Ranking de estados
São Paulo
Santa Catarina
Paraná
Distrito Federal
Rio Grande do Sul
Espírito Santo
Minas Gerais
Goiás
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Amazonas
Paraíba
Rio de Janeiro
Ceará
Tocantins
Rondônia
Alagoas
Sergipe
Pernambuco
Piauí
Pará
Bahia
Maranhão
Rio Grande do Norte
Acre
Amapá
Roraima

Prouni: resultados da 2ª chamada saem nesta sexta-feira.

O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta sexta-feira (23), o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024.

Para conferir se estão contemplados, os estudantes devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Até as 11h desta sexta-feira, a relação ainda não estava disponível.

O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas edições por ano.

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.

Flamengo avança na Libertadores mesmo com derrota para o Bolívar.

Mesmo com uma derrota de 1 a 0 para o Bolívar (Bolívia) no Estádio Hernando Siles, que fica nos 3.640 metros de altitude da cidade de La Paz, o Flamengo conseguiu avançar, na noite de ontem quinta-feira (22), para as quartas de final da Copa Libertadores da América.

O Rubro-Negro da Gávea seguiu vivo na competição continental mesmo com o revés porque, no confronto de ida, triunfou por 2 a 0 no estádio do Maracanã. Agora, na próxima etapa da Libertadores, o time comandado pelo técnico Tite mede forças com o Peñarol (Uruguai).

O Flamengo sentiu muito os efeitos da altitude, o que o levou a sofrer muita pressão de uma equipe com menor qualidade tática. Com isso o goleiro Rossi teve que trabalhar muito durante os 90 minutos. Mesmo com várias oportunidades criadas o Bolívar só conseguiu vencer a defesa do Rubro-Negro em uma oportunidade, aos 11 minutos do segundo tempo com Bruno Sávio.

São Paulo classificado

Outra equipe brasileira a se garantir na próxima etapa da Libertadores foi o São Paulo, que, jogando no Morumbi, superou o Nacional (Uruguai) por 2 a 0. Na partida de ida, no Estádio Gran Parque Central, em Montevidéu, o resultado foi um empate sem gols.

Na próxima etapa da competição o Tricolor protagonizará um clássico brasileiro com o Botafogo, que deixou o Palmeiras pelo caminho.

O São Paulo começou a construir a vitória aos 30 minutos do primeiro tempo, quando Calleri tocou para o volante Bobadilla soltar uma bomba da entrada da área que morreu no ângulo gol defendido por Mejía. Logo no primeiro minuto da etapa final Wellington Rato levantou a bola na área, onde Calleri subiu com liberdade para marcar de cabeça.

As quartas de final da Copa Libertadores contarão com a participação de cinco equipes brasileiras: São Paulo, Botafogo, Fluminense, Grêmio e Flamengo.

Tribunal Supremo da Venezuela declara Maduro vencedor das eleições, proíbe divulgação das atas e diz que decisão é irreversível.

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ), a mais alta corte do país, declarou ontem quinta-feira (22) reconhecer a vitória do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, nas eleições do país ocorridas em 28 de julho.

A sentença proibiu ainda a divulgação das atas eleitorais e acusou o candidato da oposição, Edmundo González, de ter desacatado a Justiça e, por isso, estar “sujeito a sanções”.

O presidente do tribunal afirmou que a decisão é irreversível. Ou seja, não cabem recursos à sentença desta quinta. Quem contestá-la, disseram os juízes, não poderão concorrer nas próximas eleições.

Com a decisão, a Corte, considerada um braço do chavismo no Judiciário, referendou o resultado anunciado no dia seguinte ao pleito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o equivalente à Justiça eleitoral do país e também comandada por um aliado de Maduro. Na ocasião, o CNE proclamou a vitória de Maduro.

A oposição contestou a decisão do tribunal. O candidato oposicionista, Edmundo González, publicou em suas redes sociais uma montagem com a palavra “nula” em cima de uma sentença do TSJ. “A soberania reside intransferivelmente no povo”, declarou.

Antes da sentença, o Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmou haver “falta de independência e imparcialidade de ambas as instituições (TSJ e CNE)”.

A sentença é a conclusão de uma suposta auditoria que o Supremo fez com base nas atas eleitorais — documentos que registram os votos e resultados em cada local de votação da Venezuela — e a pedido do próprio Nicolás Maduro, após a oposição, a ONU e governos de diversos países contestarem a proclamação da vitória do presidente venezuelano sem a divulgação das atas.

As atas, até agora não divulgadas, também não foram publicadas pelo tribunal, que determinou também, na mesma sentença, que “todo o material eleitoral (incluindo as atas eleitorais) ficará sob controle do Tribunal Supremo”.

Receita abre hoje consulta ao 4º lote do Imposto de Renda.

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.

PRF apreende carga com 72 mil maços de cigarros contrabandeados no RN.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite de quarta-feira (21), no km 126 da BR 110, no município de Campo Grande, uma carga com 72 mil maços de cigarros contrabandeados e prendeu um homem.

Policiais Rodoviários Federais abordaram um caminhão de cor branca e, ao fiscalizarem o veículo, encontraram 144 caixas com 72 mil maços de cigarros paraguaios de comercialização proibida no Brasil.

O motorista do caminhão, um homem de 38 anos, informou que transportava móveis e uma carga de cigarros. Com ele também foi encontrado uma cartela com 15 comprimidos do medicamento Nobésio, conhecido popularmente como rebite, que possui em sua composição a droga anfetamina que afeta diretamente os reflexos do condutor, podendo ocasionar graves acidentes. A substância é proibida pela Anvisa, sendo importada e comercializada ilegalmente no país.

“Maior decepção que tive na minha vida”, diz mãe de ex-miss presa por tráfico de drogas.

Thalita Liliane, de 21 anos, ex-miss teen Acari, presa na segunda-feira (19) por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Acari, passou por audiência de custódia onde foi determinada a manutenção da prisão preventiva. Thalita está custodiada no presídio de Caicó, na região Seridó.

Para a mãe da jovem, que não quis ser identificada, ter conhecimento do envolvimento da filha com o tráfico de drogas foi uma decepção. “Eu sabia que ela namorava com um rapaz que não era ideal para ela. Para mim, foi a maior decepção que tive na minha vida. Mas ela é uma menina muito boa, é aquela filha que eu idolatrava”, afirmou a mãe de Thalita para o repórter da TV Ponta Negra, Rogério Fernandes.

A mãe de Thalita acredita ainda que a jovem pode ter sido influenciada por más companhias. “Ela desviou das amizades boas que ela tinha e arrumou más companhias”, disse.

Sobre as acusações contra a filha, ela afirma que não tinha conhecimento. Porém, como mãe, chegou a desfiar devido ao envolvimento da filha com o namorado, preso na primeira fase da “Operação Braço Direito”, que visa a combater o tráfico de drogas na região Seridó do RN.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

RN é o primeiro Estado do Brasil a ter fábrica de cimento operando com hidrogênio verde.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do país a adotar o hidrogênio verde como combustível para a indústria de cimento em substituição a derivados de petróleo. A iniciativa é resultado do entendimento entre o Governo do Estado, CPFL Energia, empresa do Grupo chinês State Grid, e a Mizu Cimentos, que tem a fábrica mais moderna do país no setor, localizada no município de Baraúna, na região oeste, a 317 quilômetros de Natal.

O contrato para produção e consumo de hidrogênio verde foi assinado nesta quinta-feira (22) no auditório da Governadoria, em Natal, pela governadora Fátima Bezerra; pelo CEO da CPFL Energia, Gustavo Estrela, e pelo CEO da Mizu (empresa do grupo Polimix), Roberto de Oliveira. Também assinaram o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN, Sílvio Torquato e o secretário adjunto, Hugo Fonseca.

“Estamos escrevendo um novo capítulo em nossa história. Estamos dando um exemplo claro de que a industrialização do Nordeste e reindustrialização do Brasil é possível. Este contrato é um passo firme em direção ao futuro e fortalece setores estratégicos da economia. Além disso, reforça o RN como referência em energias renováveis e nos processos para descarbonização do planeta”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo do RN ainda destacou a sinergia entre o setor público e o setor privado. “Consolidamos hoje uma parceria que é fruto de um memorando de intenções, assinado no ano passado, que fomenta o desenvolvimento com sustentabilidade, com diálogo junto às comunidades. Em Baraúna, a Mizu emprega 370 pessoas e gera 1.500 empregos indiretos. A CPFL Energia é o terceiro maior produtor de energia em nosso Estado e instalou um sistema de abastecimento de água com dessalinizador que atende 3 mil pessoas na comunidade do Amarelão, em João Câmara”.

A unidade de produção de hidrogênio verde para atender a fábrica da Mizu terá capacidade de 1 megawatt e vai ofertar 250 toneladas do combustível por ano. “Identificamos a indústria do cimento como importante, e, com apoio do Governo do Estado, decidimos investir R$ 43 milhões em uma planta de hidrogênio”, disse Gustavo Estrella, CEO da CPFL. Diretor de Estratégia e Inovação da CPFL, Bruno Monte considerou o contrato um “grande avanço na transição energética”. A CPFL também foi representada pelo presidente do conselho de administração, Daobiao Chen. A planta-piloto deve entrar em operação até 2027.

RN participa de campanha nacional para localizar pessoas desaparecidas.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), através do Laboratório de Genética Forense (LGF), participará da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e que ocorre entre 26 e 30 de agosto.

A campanha faz parte da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas e visa ajudar na localização e identificação de indivíduos desaparecidos em todo o país. No Rio Grande do Norte, as coletas serão realizadas no Laboratório de Genética Forense, em Natal, Unidade Regional de Mossoró e Unidade Regional de Caicó (confira os endereços no fim do texto).

O objetivo principal é reunir amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas para comparar com os bancos de dados estaduais e federal que formam a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Os dados sobre pessoas desaparecidas no Brasil atualmente possuem duas principais fontes: Sinesp-VDE e o Relatório Estatístico das Autoridades Centrais. As informações obtidas de formas diferentes e com diferentes objetivos são disponibilizadas no site da campanha https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desaparecidos.

Endereços dos pontos de coletas e telefones para informações:

Natal
Laboratório de Genética Forense do ITEP/RN.
Endereço: Av. Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, Natal/RN. CEP: 59070-600
E-mail: lgfrn@itep.rn.gov.br
Contato: Telefone: (84) 98137-2134.

Mossoró
Unidade Regional de Mossoró do ITEP/RN.
Endereço: R. Vicente Fernandes, s/n, Aeroporto, Mossoró/RN. CEP: 59607-260
E-mail: laboratoriomossoro@itep.rn.gov.br
Contato: (84) 98137-2429.

Caicó
Unidade Regional de Caicó do ITEP/RN.
Endereço: R. Severiano Alves da Costa, s/n, Samanaú, Caicó/RN. CEP: 59300-000
E-mail: itepregionalcaico@gmail.com
Telefone: (84) 98137-2147.

Fonte: Novo notícias

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador.

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal. 

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população. 

O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. 

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal. 

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível. 

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte  escolar. 

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local. 

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República. 

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias. 

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade. 

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16). 

Mulher tem “céu da boca” perfurado ao realizar procedimento odontológico no interior do RN.

A dona de casa, Maria de Loudes Coelho, moradora do município de Santo Antônio, na Região Agreste do RN, denunciou um profissional da cidade por um procedimento odontológico errado que resultou na perfuração do palato, conhecido como “céu da boca”.

Segundo a dona de casa, em virtude da perfuração, ao ingerir qualquer tipo de líquido, o alimento é regurgitado pelas narinas.

Maria de Loudes Coelho procurou a unidade de saúde para realizar a extração de um dente localizado na arcada superior. Durante o exame de avaliação, o profissional falou que o caso dela não era de cirurgia e sim da colocação de uma coroa. Em seguida, o dentista começou a examinar o dente e aplicou quatro anestesias para a retirada do dente, mas sem o consentimento da paciente e sem a realização de um RX.

A dona de casa relatou ainda que sentiu que o profissional aparentou insegurança durante o atendimento.

O procedimento foi realizado na quinta-feira (8). Ainda conforme o relato de Maria de Loudes, no dia seguinte, após sentir dores fortes, ela percebeu que uma secreção estava escorrendo do nariz para a boca. “Eu tomei água e a água foi saindo pelo meu nariz”, contou. Ao procurar atendimento no hospital, ela foi informada de que o palato havia sido perfurado.

Maria de Loudes registrou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade. Fonte: Ponta Negra News

Governo apresentará, semana que vem, medidas para economizar R$ 25 bi.

O governo federal anunciará, na semana que vem, as medidas que garantirão a economia de R$ 25,9 bilhões no próximo ano. A apresentação das ações está prevista para ocorrer antes da entrega da peça orçamentária de 2025, que deverá ocorrer na sexta-feira (30/8), com meta de resultado primário de déficit zero.

A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (22/8). “As medidas (serão) discriminadas, rubrica por rubrica, para que dê segurança ao [Ministério do] Planejamento e à Fazenda, que essa meta é absolutamente viável”, disse o ministro a jornalistas.

Haddad frisou que esses R$ 25,9 bilhões “garantem o equilíbrio orçamentário para o ano que vem”, mas essa medida não impedirá a equipe econômica de propor aperfeiçoamentos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o que considera adequado.

Segundo ele, essas sugestões podem ser ou não acatadas pelo Planalto. “Mas nós consideramos adequado no sentido de aperfeiçoar alguns desenhos de programas sociais”.

A “tesourada” dos R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, anunciada no início de julho, tem como objetivo cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. O corte ocorrerá por meio de um pente-fino em benefícios sociais.

As mudanças já devem ser incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, a ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Receita abre consulta ao penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta.

A Receita Federal irá liberar nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda. O fisco pagará R$ 6,87 bilhões a 5,35 milhões de contribuintes, a maioria não prioritários. O depósito será feito no dia 30 de agosto na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.

A consulta para saber se receberá a restituição é feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet) ou no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). É preciso ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br.

Clique aqui para saber como criar a conta e atingir o nível exigido.

Esse lote contempla também restituições que haviam ficado presas na malha fina de anos anteriores.

De acordo com a Receita, o quarto lote tem a seguinte divisão:

• 15.077 idosos com 80 anos ou mais;
• 84.659 idosos entre 60 e 79 anos;
• 7.168 contribuintes com deficiência ou doença grave;
• 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 47.238 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul;
• 261.019 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix.

Kamala é oficializada como candidata e fala em “unir” os EUA.

A vice-presidente dos Estados Unidos e candidata do Partido Democrata à Casa Branca, Kamala Harris, fez nesta quinta-feira (22.ago.2024) o seu discurso de aceitação de nomeação da sigla para a disputa. Segundo a democrata, ela “será a presidente que unirá” o país.

“Para manter os princípios fundamentais sagrados dos Estados Unidos, do estado de direito às eleições livres e justas, à transferência pacífica de poder. Serei uma presidente que nos une em torno de nossas mais altas aspirações. Uma presidente que lidera e escuta, que é realista, prática e tem bom senso. E sempre luta pelo povo norte-americano. Este tem sido o trabalho da minha vida”, declarou a milhares de apoiadores no United Center, em Chicago.

A democrata afirmou que o pleito de 2024 é não só o “mais importante” da vida dos norte-americanos que a estavam ouvindo, mas o “mais importante da história do país”.

Brasil e Colômbia articulam posição conjunta após corte dar vitória a Maduro.

O Brasil articula com a Colômbia uma posição oficial e conjunta sobre a manifestação do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela de ratificar a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição presidencial de 28 de julho.

Há possibilidade de o presidente Lula e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, conversarem nesta sexta-feira (23) sobre o assunto.

Fontes da diplomacia brasileira relataram à CNN que a posição que vem sendo construída não deve reverter a linha de exigir transparência e a apresentação das atas da eleição, muito embora a presidente do tribunal, Caryslia Rodriguez, tenha dito que a corte revisou os documentos da autoridade eleitoral e concordou que Maduro venceu a eleição.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, está em viagem às Filipinas nesta sexta-feira e o assunto vem sendo conduzido no Palácio do Planalto pelo assessor internacional do presidente Lula, Celso Amorim.

Em entrevista a CNN espanhola na quinta-feira (22), ele reiterou a defesa da tese se que ocorram novas eleições no país.

“Se ambos os lados dizem que venceram, por que não realizar outra eleição em que se possam evitar os problemas que, dizem, contaminaram essa eleição?”, disse.

PM anuncia reforço na segurança e avalia colocar agentes dentro dos ônibus após motorista ser assassinado em Natal/RN.

A Polícia Militar anunciou nesta quinta-feira (22) que vai intensificar a segurança no transporte público de Natal. A decisão acontece após um motorista de ônibus ter sido assassinado a caminho do trabalho na semana passada no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital potiguar. O latrocínio despertou uma série de mobilizações de trabalhadores do transporte, que cobram mais segurança no setor.

O anúncio da medida aconteceu durante reunião na Escola de Governo entre representantes da cúpula da Segurança Pública do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN). O secretário estadual de Segurança, coronel Araújo Silva, participou do encontro.

O coronel Antônio Marinho, do Comando de Policiamento da Capital (CPC), disse que a reunião foi importante para que a Polícia Militar tenha conhecimento das áreas com maior incidência de crimes.

“Com essa reunião, a gente fica sabendo dos locais e horários em que ocorrem os crimes. Vamos intensificar o policiamento nos locais que foram passados hoje. Vamos intensificar o policiamento para prevenir o delito ou reprimir com prisões”, afirmou o comandante.

Secretário-geral do Sintro, Arnaldo Dias afirmou que os rodoviários querem prioridade no patrulhamento nos bairros do Alecrim e do Planalto. Segundo ele, apenas em agosto foram pelo menos 20 assaltos a ônibus nessas áreas, cometidos provavelmente pelo mesmo grupo de bandidos.

PMs dentro dos ônibus

Coronel Marinho disse, ainda, que a Polícia Militar estuda implantar a Operação Viagem Segura em outras regiões da cidade. A ação consiste em incluir policiais dentro de ônibus para coibir a atividade criminosa. A operação já foi realizada anteriormente nas zonas Leste e Norte, com resultados considerados positivos.

O secretário de Segurança enfatizou a importância do diálogo com os rodoviários. “Eles fizeram a exposição dos problemas e nós ouvimos. Estamos adotando medidas para dar maior segurança a eles, motoristas, e aos usuários”, destacou.

Os detalhes da investigação sobre a morte do motorista de ônibus no Planalto também foram apresentados aos rodoviários. O diretor de Polícia Civil da Grande Natal, Marcos Vinícius dos Santos, afirmou que a apuração está em fase inicial. O delegado acrescentou que testemunhas estão sendo ouvidas para tentar chegar à identificação do criminoso.

Caso Tamiris

O motorista de ônibus Tamiris Dantas de Souza, de 60 anos, foi morto a tiros após reagir a um assalto na madrugada da última sexta-feira (16) no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. A vítima foi abordada por um assaltante quando estava a caminho do trabalho.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN/RN) tem como linha de investigação o crime de latrocínio, ou seja, o roubo seguido de morte.

Na semana passada, em protesto contra a morte do colega, motoristas chegaram a paralisar as atividades durante cerca de 1 hora para chamar atenção das autoridades. Após a manifestação, a reunião desta quinta-feira foi agendada.

Farmácia Popular expande acesso a medicação gratuita no RN.

Entre janeiro de 2023 e julho de 2024, o Programa Farmácia Popular alcançou 618,1 mil pessoas no Rio Grande do Norte com medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepção. Em 2022, o programa beneficiou 400,8 mil pessoas. Com a expansão da gratuidade, mais 57,1 mil pessoas podem agora retirar medicamentos para doença de Parkinson, glaucoma, rinite e colesterol alto. Em apenas um mês após a nova medida, 2,1 milhões de brasileiros foram beneficiados.

Até o último dia 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram:

• Sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto;
• Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de Parkinson;
• Budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da rinite.

  Esses remédios passaram a ser disponibilizados gratuitamente à população a partir de julho último. Para atender a mais de dois milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões.

Farmácia Popular

O programa oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos.

Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população de todo o Brasil.

Polícia faz operação em Mãe Luiza na tarde desta quinta-feira.

Está acontecendo  uma operação neste momento em Mãe Luiza.  Segundo informações, foram vistos mais de 15 carros da polícia nas ruas de Petrópolis, na subida para o bairro de Mãe Luiza. Nas imagens recebidas, é possível ver o helicóptero da polícia sobrevoando a região.

Vacina brasileira contra a mpox está próxima dos testes em humanos.

O Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou estar próximo de iniciar a última etapa no desenvolvimento de uma vacina nacional contra a mpox, os testes em humanos. “A equipe está produzindo o chamado Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, receber o sinal verde para começar os testes em humanos”, informou.

O imunizante brasileiro ganhou maior projeção depois que a mpox foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) emergência em saúde pública de importância internacional, em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. A vacina nacional, entretanto, já vinha sendo desenvolvida há 2 anos, desde a primeira emergência global provocada pela doença.

De acordo com a UFMG, a dose brasileira utiliza um vírus atenuado e não replicativo, o que torna o imunizante “extremamente seguro”, inclusive para uso entre imunossuprimidos e gestantes. Os testes iniciais da vacina, segundo a universidade, apresentaram bons resultados, demonstrando “indução de neutralizantes, resposta celular e resposta robusta contra a doença”.

Nas redes sociais do CTVacinas, a líder da Plataforma de Vetores Virais e Expressão de Célula Eucariota, Karine Lourenço, explicou que, durante a fase de pesquisa, a vacina demonstrou ser “protetora e esterilizante”. 

Segundo ela, o país já é capaz de produzir em larga escala a cepa atenuada do vírus vaccinia, gênero causador da doença. “Estamos prontos, em pouquíssimo tempo, para poder submeter essa vacina à Anvisa. E, quem sabe aí, o ensaio clínico”.

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre começam nesta quinta-feira (22) exclusivamente pela internet, por meio do sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção). O candidato precisa de uma conta Gov.br para se inscrever. O prazo vence no dia 27 de agosto e o resultado deve ser divulgado no dia 9 de setembro.

Para a inscrição, o interessado precisa informar e-mail pessoal válido; nomes e número de registro no CPF dos membros de seu grupo familiar com idade igual ou superior a 14 anos e as respectivas datas de nascimento; e renda bruta mensal de cada componente.

Podem se inscrever em processos seletivos do Fies candidatos que, cumulativamente, atendam às seguintes condições:

- Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições, além de obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação acima de zero. O candidato não poder ter participado do exame como "treineiro".

- Possuir renda familiar mensal bruta per capita até três salários mínimos.

“Compete exclusivamente ao candidato certificar–se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer a cada processo seletivo, observadas as vedações previstas em edital do processo seletivo vigente”, destacou o Ministério da Educação (MEC).

Teto de posto de combustíveis desaba em Ceará-Mirim/RN após fortes ventos.

O teto de um posto de combustíveis desabou no fim da manhã desta quinta-feira (22), em Ceará-Mirim, em razão dos fortes ventos.

Ninguém ficou ferido e também não havia veículos debaixo da estrutura no momento que ela caiu.

Publicado edital do Enem para privados de liberdade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou esta semana o edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024. As provas serão aplicadas em 10 e 12 de dezembro.

Em nota, o Inpe destacou que os órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o exame devem efetuar a adesão, além de indicar as unidades para aplicação das provas e o responsável pedagógico. O prazo para essa etapa vai de 30 de setembro a 18 de outubro.

“No caso da adesão, o documento deve ser enviado para o e-mail aplicacao.ppl@inep.gov.br, com o assunto da mensagem Adesão Enem PPL 2024", detalhou o instituto. Já as indicações das unidades de aplicação e dos responsáveis pedagógicos devem ser feitas por meio do Sistema PPL.

Ainda de acordo com o Inep, as provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. “A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação”, informou. “É incumbência dos responsáveis pedagógicos inscrever os participantes, entre 7 e 25 de outubro”.

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para todas as dívidas civis e indenizações.

A decisão deverá repercutir sobre todas as dívidas de natureza civil reconhecidas pela Justiça, em todo território nacional. Processos de toda natureza podem ser afetados, incluindo os que envolvem multas e condenações por danos morais e materiais.

O caso que motivou o julgamento pelo STJ, por exemplo, diz respeito a uma indenização determinada pela Justiça a ser paga por uma empresa de transportes a uma passageira de ônibus que se machucou durante a viagem. A ordem pelo pagamento foi proferida em 2013, mas até o momento não foi cumprida.

Por 6 votos a 5, os ministros da Corte Especial decidiram que a indenização deve ser corrigida pela Selic. O resultado foi alcançado após intensos debates, sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise) e diferentes questões de ordem suscitadas pelo relator, ministro Luis Felipe Salomão.

Pelo entendimento vencedor, a Selic - taxa básica de juros, definida pelo Banco Central - deve ser aplicada sempre que a indenização não advir de uma relação contratual, em decorrência de um acidente ou dano ambiental, por exemplo. Quando a dívida civil for resultante de um contrato firmado entre as partes, a Selic deve ser aplicada sempre que o próprio contrato não prever algum índice de correção.

O placar final fora alcançado em março, mas o resultado do julgamento só foi declarado agora pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A conclusão só foi possível após a Corte Especial afastar uma questão de ordem apresentada por Salomão, em que o relator buscava anular o julgamento devido à ausência, na sessão de março, de dois ministros aptos - Og Fernandes e Francisco Falcão. Na ocasião, com placar de 5 a 5, o julgamento foi concluído com o voto de desempate de Assis Moura.

Nessa quarta (21), o próprio Salomão decidiu retirar outras duas questões de ordem que também havia apresentado em março, nas quais colocava dúvidas sobre o método de cálculo para a aplicação da Selic. O relator disse que uma lei publicada em julho resolveu suas ressalvas.

A Lei 14.905/2024 mudou o trecho do Código Civil sobre o tema, estabelecendo como índices oficiais para o juros de mora e a correção monetária e das dívidas civis, respectivamente, a Selic e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considerada a inflação oficial do país.

Ainda no caso dos juros pelo não pagamento da dívida, para calculá-lo deve-se subtrair o IPCA da taxa Selic. Sempre que essa conta for negativa, o juros de mora será zero, definiu a nova legislação. Tal sistemática ainda precisa ser regulada pelo Conselho Monetário Nacional e o Banco Central. Até lá, vigoram as regras estabelecidas pelo STJ.

Arrecadação federal cresce 9,55% e chega a R$ 231,04 bilhões em julho.

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 9,55%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com julho de 2023.

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a julho. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 214,79 bilhões, representando acréscimo real de 9,85%. No acumulado do ano, arrecadação da Receita alcançou R$ 1,45 trilhão, alta real de 9,07%.

Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Ainda, houve aumento da arrecadação no mês em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Por outro lado, a situação levou à perda de arrecadação no acumulado do ano. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho”, informou a Receita Federal.

População do Rio Grande do Norte começará a encolher em 2039, aponta IBGE.

A população do Rio Grande do Norte vai começar a encolher em 2039, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 15 anos, a população potiguar deverá atingir o ponto de inflexão, em que deixa de crescer e passa a cair, antes mesmo do país como um todo. O Brasil deve começar esse processo em 2042.

Segundo a previsão do IBGE, o Rio Grande do Norte cairá de uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes em 2039 para cerca de 3,07 milhões em 2070.

Um dos principais fatores é a redução dos nascimentos. O levantamento aponta que o estado saiu de uma taxa de fecundidade de 2,48 em 2000 para 1,48 em 2023 – uma das mais baixas do país.

Isso significa que, em média, as mulheres potiguares têm menos de dois filhos ao longo da vida.

Por outro lado, a população deve ficar cada vez mais velha. Além da redução dos nascimentos, a expectativa de vida dos brasileiros vai passar dos 80 anos até 2070.

A idade média da população potiguar que era de 34,5 anos em 2023 saltará para 52,6 anos em 2070.

Azul anuncia redução de voos em Mossoró/RN.

A Azul Linhas Aéreas anunciou uma redução de voos para o Aeroporto de Mossoró a partir de outubro. De acordo com a companhia, em nota, a mudança é parte de um ajuste de capacidade à demanda de passageiros.

Atualmente, a empresa opera com voos diários entre Mossoró e Recife. Com a mudança, serão apenas quatro voos semanais. “A Azul informa que, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda, a partir de outubro, os voos entre Mossoró (RN) e Recife (PE) serão realizados às segundas, quartas, sextas e sábados”, esclareceu.

Na nota, a Azul ainda considerou que os passageiros prejudicados receberão atendimento conforme determina a legislação. “A companhia destaca que estas mudanças fazem parte do planejamento operacional, e que os Clientes afetados receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, afirmou.

A partir da próxima segunda-feira (26), o Aeroporto de Mossoró já vai sofrer uma redução no número de voos, com a suspensão dos voos da Voepass.

Homem é preso em flagrante após jogar pedra e quebrar vidros de prédio da Governadoria.

Um homem ainda não identificado foi preso em flagrante após jogar uma pedra que quebrou vidros do prédio da Governadoria, no Centro Administrativo. O incidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (22).

Segundo informações repassadas à reportagem da Tribuna do Norte, o suspeito foi preso no local pela polícia e encaminhado à delegacia.

Ninguém se feriu durante o ato de vandalismo e ficaram os danos materiais no local. Via Tribuna do Norte.

Lira diz que até 31 de agosto indica seu candidato à Presidência da Câmara.

A confusão e divergências sobre o pagamento de “emendas pix” teve um impacto direto na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Diante do conflito entre os três Poderes, a decisão de Arthur Lira (PP-AL) sobre quem ele vai apoiar à sua sucessão foi protelada.

No entanto, o atual presidente da Casa tem garantido aos pares que fará o anúncio sobre sua indicação ainda neste mês. Quando é abordado sobre o tema, ele ressalta que agosto só acaba no dia 31 e garante que até lá o nome se tornará público.

População brasileira começará a diminuir em 2042, diz IBGE.

A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, em 2041, o Brasil deverá atingir seu número máximo de habitantes, estimado em 220,43 milhões de pessoas.

De acordo com o IBGE, a previsão é de que a taxa de aumento populacional, que em 2024 deverá ser de cerca de 0,4%, diminua gradativamente até 2041. A partir de 2042, o índice de queda da população também deve cair de forma gradual e se aproximar de 0,7% ao ano em 2070, quando o total de habitantes do país deverá alcançar 199,23 milhões.

“No início dos anos 2000, a gente tinha uma taxa de crescimento acima de 1%. Estamos nos aproximando de zero. Em se tratando de Brasil, isso se dá principalmente pelo saldo de nascimentos e mortes. Nesse ponto [em 2042], o número de óbitos superaria os nascimentos”, afirma o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi.

Três estados já devem começar a perder população ainda nesta década: Alagoas e Rio Grande do Sul (em 2027) e Rio de Janeiro (em 2028). Dois estados ainda devem manter crescimento populacional até a década de 2060: Roraima e Santa Catarina (até 2063). A população de Mato Grosso deverá continuar crescendo pelo menos até 2070 (o IBGE não projeta além desta data).

A previsão anterior, de 2020, era de que a população brasileira só começasse a cair em 2048, depois de atingir o pico de 233,23 milhões de pessoas em 2047 – ou seja, quase 13 milhões a mais e seis anos mais tarde do que a nova projeção).

As projeções divulgadas nesta quinta-feira se baseiam nas novas estimativas populacionais feitas pelo IBGE, com base nos dados do Censo 2000, 2010 e 2022, na Pesquisa de Pós-Enumeração do Censo (PPE, que corrigiu inconsistências do levantamento demográfico de 2022) e nos registros de nascimento, mortes e migração no pós-pandemia.

Estima-se, por exemplo, que a população do Brasil era de 210.862.983, em 1º de julho de 2022, acima dos 203 milhões calculados inicialmente pelo Censo 2022, um ajuste de 3,9%.

Tailândia confirma primeiro caso de nova variante da mpox.

O Ministério da Saúde Pública da Tailândia confirmou o primeiro caso da nova variante 1b da mpox no país. Em nota, a pasta informou que o paciente, um homem de 66 anos, viajou recentemente pelo continente africano, que enfrenta epidemia dessa variante. Ele retornou à Tailândia no dia 14 de agosto e, no dia seguinte, apresentou febre e outros sintomas compatíveis com a mpox, sendo internado para tratamento.

Um equipe de vigilância sanitária contabilizou 43 pessoas que tiveram contato próximo com o paciente, inclusive pessoas que também estiveram no continente africano, e foram orientadas a observar, ao longo dos próximos 21 dias, o aparecimento de sintomas como febre, erupção cutânea e gânglios linfáticos aumentados. Caso algum sinal da doença se manifeste, a recomendação do ministério tailandês é procurar atendimento médico.

No comunicado, a pasta ressalta que pelo menos seis países africanos registram surto de mpox, incluindo a República Democrática do Congo, Uganda, Ruanda, o Burundi, Quênia e a Costa do Marfim. “Passageiros que estiveram nesses países terão a temperatura corporal aferida e serão questionados sobre sintomas observados, sobretudo erupções cutâneas”, destacou o governo tailandês.

Viajantes com sintomas consistentes com mpox, de acordo com a nota, serão isolados e colocados em quarentena. Em seguida, autoridades sanitárias farão a coleta de amostras para confirmação ou descarte de casos, além de exames físicos adicionais. Desde 2022, a Tailândia confirmou 827 casos de mpox, sendo 140 em 2024 – todos, até então, da variante antiga.

Inmet divulga alerta vermelho para onda de calor no país.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho de “grande perigo” devido à continuidade da onda de calor no Brasil. O aviso, válido até sexta-feira (23), prevê calor intenso e tempo seco. O alerta máximo do Inmet destaca um risco significativo à saúde, com temperaturas até 5ºC acima da média persistindo por mais de cinco dias.

O alerta amarelo de “perigo potencial” emitido pelo Inmet abrange estados das cinco regiões do Brasil, com maior severidade no Centro-Oeste. O aviso permanecerá em vigor até as 19h desta quinta-feira.

Os estados com as mais altas temperaturas serão São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Paraná, além de partes de Santa Catarina e Rondônia. Exceto no Rio Grande do Sul, a tarde de quinta-feira, 22, continuará quente nos estados afetados pelo bloqueio atmosférico.

Em Cuiabá, as temperaturas devem variar entre 26ºC e 41ºC na sexta-feira. Goiânia apresentará uma grande variação térmica, com mínima de 19ºC e máxima de 35ºC. Além do calor intenso, o tempo seco permanece em destaque, com índices de umidade abaixo de 12%, considerados emergenciais pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Águas minerais e adicionadas de sais terão reajuste de 10% a 20% no RN em setembro.

O Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) anuncia para o dia 1º de setembro um reajuste de aproximadamente R$1 no garrafão de 20L – tanto da água mineral, quanto da água adicionada de sais – para o consumidor final. O aumento percentual pode variar entre 10% a 20%, dependendo do valor praticado por cada marca, e se estende para toda a cadeia produtiva.

O presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, reforça que o reajuste é uma necessidade do segmento, desde o envase na indústria, transportadores e revendedores até o ponto de venda aos consumidores finais. A readequação dos valores decorre, entre outros fatores, do reajuste tributário, cujas novas alíquotas foram publicadas recentemente no diário oficial, pela Secretaria de Tributação do RN.

Também contribui para esse reajuste o aumento nos custos de produção relacionado à alta dos insumos, como rótulos, tampas, lacres, garrafões e demais embalagens, cujas resinas possuem seus preços indexados ao dólar, bem como as despesas de mão de obra, custos de vigilância em saúde e garantia da segurança alimentar, além da alta no preço dos combustíveis.

“Estes reajustes são necessários à sobrevivência de toda a cadeia produtiva, abrangendo não apenas a indústria, mas também nossos distribuidores”, reforça Daniel Penteado Lana, executivo do Sicramirn.

Adjuto Dias vai se afastar, e vereador de Mossoró assumirá mandato de deputado estadual no RN.

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) vai se licenciar do mandato para se dedicar às campanhas eleitorais pelo interior do Estado. Segundo apurou a 98 FM, o afastamento deverá ser iniciado em 1º de setembro, com o parlamentar voltando ao mandato apenas em 2025.

Como o afastamento de Adjuto Dias deverá superar os 120 dias, a Assembleia Legislativa vai convocar o suplente do MDB, que é o vereador de Mossoró Isaac da Casca, que recebeu 8.620 votos. Nesta quarta-feira (21), ele já comunicou à Câmara Municipal que vai se licenciar do mandato de vereador para assumir como deputado temporariamente.

Segundo a versão que consta no site da Câmara Municipal, a Lei Orgânica de Mossoró não tem nenhum dispositivo que autorize ou vete um político se licenciar do mandato de vereador para a finalidade de assumir um mandato de deputado temporariamente.

Isaac da Casca afirmou que, inicialmente, o afastamento de Adjuto deverá ser de 120 dias, mas a licença poderá ser abreviada. “De início poderei assumir por este período, mas Adjuto, se necessitar, poderá voltar antes disso e eu retorno à Câmara mossoroense”, esclareceu Isaac, em entrevista ao Diário Político.

Isaac não é candidato à reeleição em Mossoró. Neste ano, ele lançou a mãe, Heliane Duarte, à Câmara Municipal pelo partido Republicanos, partido que é presidido no RN pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, pai de Adjuto.

Com Isaac se transferindo para a Assembleia Legislativa, a sua vaga na Câmara de Mossoró será ocupada por Kadinho do Santo Antônio, o primeiro suplente de vereador, que recebeu 964 votos. Issac e Cadinho disputaram o pleito de 2020 pelo Democracia Cristã (DC).

Jaime Calado joga a toalha e foge de debate na Band.

A casa caiu para o ex-prefeito de um das cidades mais importantes do RN. O candidato a prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado (PSD), foi ausência no debate do Band, ontem quarta-feira (21). Ele não apareceu, jogou a toalha. Eraldo Paiva (PT) e Gabriela Trajano (Avante) estiveram presentes.

Eraldo Paiva destacou suas realizações na área da saúde durante seu mandato e cobrou porque Jaime Calado se recusou a receber a UPA quando foi prefeito.

Gabriela Trajano destacou a importância do turismo e da saúde e afirmou que é Bolsonarista e que representa a Direita.

Jaime não foi e ficou Calado pelas ruas. Ele não encarou o povo e isso foi um tiro no pé.

A igreja e os candidatos a prefeito de Natal (RN).

A Arquidiocese de Natal vai promover um encontro com os candidatos à Prefeitura do Natal na sexta-feira (23). O objetivo do evento é entregar aos concorrentes ao pleito uma cartilha com propostas da instituição para a futura gestão da capital potiguar, inspiradas por uma visão católica da sociedade. O evento vai ser sediado no salão de eventos do Centro Pastoral Pio X, subsolo da Catedral Metropolitana, com início às 8h.

Ex-assessor de Moraes é esperado na PF para prestar depoimento nesta quinta (22).

A Polícia Federal colhe, nesta quinta-feira (22), o depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes.

Ele vai ser ouvido no âmbito do inquérito que investiga o caso das mensagens trocadas entre assessores de gabinete e ex-auxiliares que trabalharam com Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O depoimento está previsto para acontecer às 11h na superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.

“Surpreendido”

No entanto, a defesa de Tagliaferro solicitou o adiamento da oitiva, mas até o momento não obteve resposta em relação ao pedido.

O advogado do ex-assessor afirmou que ele foi “surpreendido” com a intimação para prestar depoimento nesta quinta.