O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que o
pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) não será suspenso. A nota divulgada na noite dessa sexta-feira (3),
diz ainda que “a valorização da educação é uma das prioridades do
governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o
setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação da Base Nacional
Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental”.
O MEC também informa que “os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas
estruturantes para a área da educação em seus diferentes níveis, bem
como o orçamento para o próximo ano” e que “as equipes dos dois
ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do
tema”. Ontem, os dois ministérios anunciaram que vão apresentar ao
presidente Michel Temer, na próxima semana, estudo sobre recursos para
Capes.
A mobilização ocorre após o presidente do Conselho Superior da Capes,
Abílio Baeta Neves, ter enviado carta ao ministro da Educação afirmando
que “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019
que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de
2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja mantido esse teto, os impactos
serão graves para os Programas de Fomento da Agência”.
Entre as consequências, apontada na carta da Capes está a suspensão
de bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação
(mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto de 2019. O
Conselho da Capes também previu o corte dos pagamentos de outros 105 mil
bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta
circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e
provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e
acadêmica.
Ontem, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e
mais de 30 entidades representativas publicaram carta aberta ao
presidente Michel Temer para expressar apoio à manifestação do Capes.