Os dados, coletados em 2019, mostram que
94,8% da população, o que equivale a 150,8 milhões de pessoas,
identificam-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou
afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declaram-se
homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%,
ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero
ou sexo binário.
A pesquisa mostra ainda que 1,1% da
população, o que equivale a 1,7 milhão de pessoas, disse não saber
responder à questão e 2,3%, ou 3,6 milhões, recusaram-se a responder.
Uma minoria, 0,1%, ou 100 mil, disse se identificar com outras
orientações. Segundo o IBGE, quando perguntadas qual, a maioria
respondeu se identificar como pansexual – pessoa cujo gênero e sexo não
são fatores determinantes na atração; ou assexual – pessoa que não tem
atração sexual.
Idade, escolaridade e região
De acordo com o IBGE, a população de
homossexuais ou bissexuais é maior entre os que têm nível superior
(3,2%), maior renda (3,5%) e idade entre 18 e 29 anos (4,8%).
Em relação às regiões, o Sudeste registra o maior percentual, 2,1%, enquanto o Nordeste tem a menor, 1,5%.
Consideradas apenas as mulheres brasileiras,
0,9% declara-se lésbica e 0,8%, bissexual. Considerados apenas os
homens, 1,4% declaram-se gays e 0,5%, bissexuais. Tanto entre homens
quanto entre mulheres, 1,1% disseram não saber e 2,3% recusaram-se a
responder. A maioria, em ambos os grupos, declara-se heterossexual.
O resultado brasileiro foi, segundo o
estudo, semelhante ao de outros outros países. Na Colômbia, por exemplo,
1,2% da população se autodeclara homossexual ou bissexual; no Chile,
essa proporção chega a 1,8% - semelhante à do Brasil; nos Estados
Unidos, a 2,9%; e, no Canadá, a 3,3%.
Subnotificação
Segundo o IBGE, o número de lésbicas, gays
e bissexuais registrado na pesquisa pode estar subnotificado. O
instituto aponta principalmente o estigma e o preconceito por parte da
sociedade como fatores que podem fazer com que as pessoas não se sintam
seguras em declarar a própria orientação sexual. As pesquisadoras
responsáveis pelo estudo destacam que em cerca de 70 países a homossexualidade é crime, como mostra levantamento feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga).
“A gente não está afirmando que existem 2,9
milhões de homossexuais ou bissexuais no Brasil. A gente está afirmando
que 2,9 milhões de homossexuais e bissexuais se sentiram confortáveis
para se autoidentificar ao IBGE como tal”, diz a analista da PNS Nayara
Gomes.
Outro fator apontado para a subnotificação é
a falta de familiaridade com os termos usados na pesquisa. “A gente
ainda precisa percorrer um caminho com várias iniciativas de campanha,
de sensibilização. Quanto mais perguntarmos, mais as pessoas vão se
acostumar e é esse caminho que a gente pretende seguir. Temos alguns
desafios”, complementa Nayara.
No Brasil, a homofobia segue como questão a
ser discutida. De acordo com o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no
Brasil ocorridas em 2021, do Grupo Gay da Bahia, 300 LGBT+ (lésbicas, gays,
bissexuais, transsexuais, entre outros) sofreram morte violenta no
país em 2021, número que representa 8% a mais do que no ano anterior,
sendo 276 homicídios e 24 suicídios.
Caráter experimental
Os resultados foram divulgados em caráter experimental. Isso significa que a questão ainda pode ter mudanças. Uma delas, sugerida no relatório divulgado pelo instituto, é o uso dos termos lésbica e gay, mais familiares à população em geral, em vez de homossexual.
“Foi uma experiência muito enriquecedora
para a gente estudar o tema e olhar os dados”, diz a coordenadora da
PNS, Maria Lucia Vieira. “É um tema que vem de demanda muito forte de
tornar estatisticamente visível essa população para a sociedade. É tema
bastante relevante e também delicado”, complementa.
Ela esclarece que, nesta edição, foi
abordada apenas a orientação sexual. A PNS não coletou dados sobre
identidade de gênero, que ajudariam a identificar, por exemplo, o número
de pessoas trans no Brasil. O IBGE, no entanto, informa que estuda uma
metodologia para incluir esse tema em suas pesquisas.
Questionada por jornalistas sobre a inclusão
de perguntas envolvendo orientação sexual e identidade de gênero no
Censo Demográfico de 2022, Maria Lucia explica que, além de ser uma
recomendação internacional que essa informação seja coletada no âmbito
de questionários de saúde, a metodologia da PNS favorece a coleta.
Enquanto o Censo entrevista apenas uma
pessoa de cada domicílio, que responde pelas demais, na PNS é possível
que cada indivíduo responda por si. “Não são muitos os países que fazem
essa pergunta, mas em muitos dos que fazem, a opção é incluir pesquisa
cuja temática principal seja saúde”, explica Maria Lucia.
Pesquisa Nacional de Saúde
A PNS foi realizada em 2019. Ao todo, foram
visitados 108.525 domicílios e realizadas 94.114 entrevistas. Os dados
representam 159,2 milhões de brasileiros. Pela primeira vez, a pergunta
Qual é a sua orientação sexual? foi feita aos entrevistados.
A pergunta faz parte de um bloco de questões
consideradas sensíveis, incluindo perguntas sobre violência física e
sexual e atividade sexual, entre outras. As respostas são anônimas e na
hora da entrevista, os pesquisadores buscam garantir a privacidade de
quem está respondendo para que não se sintam desconfortáveis diante dos
demais moradores do domicílio.
O objetivo da PNS é produzir dados em âmbito
nacional sobre a situação de saúde e os estilos de vida da população
brasileira. A pesquisa trata também do acesso e uso dos serviços de
saúde, de ações preventivas e continuidade dos cuidados e do
financiamento da assistência.
Segundo o relatório divulgado pelo IBGE, a
coleta de dados sobre orientação sexual permite a avaliação de possíveis
desigualdades existentes na população nesse aspecto, além de, ainda que
com limitações, dar visibilidade à população de homossexuais,
bissexuais e outras orientações sexuais.
