O Ministério da Saúde declarou ontem (11) o
fim da emergência nacional decretada em novembro de 2015 devido ao
vírus Zika e sua associação com microcefalia e consequências
neurológicas. Segundo a Pasta, o Brasil não preenche mais os requisitos
exigidos para manter o estado de emergência, segundo os critérios da
Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, os casos não são mais
incomuns ou inesperados.
“Já há conhecimento científico
suficiente”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson
Loureiro. “A própria mobilização do ponto de vista de pesquisa, de
insumos e de recursos foi suficiente. Os estudos continuam, e vamos
prosseguir na rotina de combate às arboviroses”, afirmou.
A decisão ocorre 18 meses depois da
decretação de emergência, segundo o ministério, em um momento de queda
nos casos de Zika e microcefalia em todo o país. Até 15 de abril deste
ano, foram registrados 7.911 casos de Zika, uma redução de 95,3% em
relação à 2016, quando ocorreram 170.535 notificações.
Segundo o ministério, os dados de
microcefalia têm apresentado redução importante no número de casos novos
notificados a cada semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais
têm se mantido em 2%, desde janeiro deste ano; no pico dos casos de
microcefalia, em dezembro de 2015, foi registrado aumento de 135% nas
notificações.
“Do ponto de vista prático, não tem
nenhuma mudança na assistência, na vigilância ou no diagnóstico”, disse
Loureiro, reforçando que a retirada da emergência não enfraquece as
políticas públicas que foram implantadas no período.
Os critérios internacionais de avaliação
de risco para decretar e manter o estado de emergência são: o impacto do
evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou inesperado; se
há risco significativo de propagação internacional; e se há risco
significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais.
Para o ministério, o conjunto de ações voltadas para a eliminação dos mosquito Aedes aegypti
contribuiu para a diminuição dos casos. Além disso, há uma maior
proteção pessoal da população, escassez de chuvas em determinadas
regiões do país e a imunização natural que as pessoas adquirem ao ter
alguma das doenças em anos anteriores.
O último boletim epidemiológico, de 1º de
janeiro a 15 de abril deste ano, aponta redução de 90,3% dos casos de
dengue; 95,3% de zika; e 68,1% de chikungunya em relação ao mesmo
período de 2016.
Em 2017, foram confirmados 230 casos de
microcefalia ligados a outras alterações do sistema nervoso, sugestivos
de infecção congênita. Permanecem em investigação pelo Ministério da
Saúde e pelos estados, 2.837 casos suspeitos em todo o país. No total,
3.651 casos foram notificados neste ano.
Desde o início das investigações, em
novembro de 2015, foram notificados ao Ministério da Saúde 13.490 casos,
com 2.653 confirmações. Outros 5.712 casos foram descartados e 105
foram considerados prováveis. Há ainda 1.784 casos excluídos do sistema
por não atenderem as definições de caso vigentes.
