sexta-feira, fevereiro 16, 2024

Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil.

Vinte e dois ministros do governo federal, se uniram em vídeo para tentar sensibilizar a população sobre o enfrentamento da dengue e de outras arboviroses causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Os titulares da Economia, Fernando Haddad; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Educação, Camilo Santana; e da Igualdade Racial, Anielle Franco, dentre outros, além da própria ministra da Saúde, Nísia Trindade, estrearam a campanha Brasil Unido Contra a Dengue.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ação consiste em uma série de vídeos exibidos nos perfis oficiais do governo nas redes sociais com dicas para a eliminação de criadouros do mosquito. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios, sobretudo em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.

PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém.

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha sido hostilizado por brasileiros no aeroporto de Roma.

Ninguém foi indiciado, embora o relatório policial tenha concluído que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes. O relatório policial foi encaminhado na semana passada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo. 

O delegado responsável, Hiroshi de Araújo Sakaki, escreveu que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia se aplicar a fatos ocorridos no exterior. 

O relatório destaca que as imagens do circuito de vigilância do aeroporto italiano mostram “com clareza” o momento em que Montavani Filho atinge o rosto de Barci com a mão. O delegado frisou ainda que a gravação não possui áudio, o que “compromete a plena elucidação dos fatos”, já que os depoimentos trouxeram divergência sobre o que foi dito na ocasião. 

Nesta sexta-feira (16), o Supremo começou a julgar no plenário virtual se aceita ou não um pedido da defesa do empresário e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja retirado o sigilo do vídeo sobre o episódio. Toffoli foi o único a votar até o momento, por manter o segredo sobre a gravação. 

O caso começou a ser investigado em julho de 2023 após Moraes apresentar uma notícia-crime à Polícia Federal, alegando ter sido hostilizado junto com sua família antes de embarcar para o Brasil, em Roma. 

Com o não indiciamento, o Ministério Público Federal (MPF) pode pedir o arquivamento do caso. O advogado Ralph Tórtima, que representa Mantovani Filho, sempre negou qualquer conduta delitiva de seu cliente e alega que a investigação é abusiva, uma vez que Moraes figura no processo como “assistente de acusação”. 

Em outubro, a então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, recorreu contra a admissão de Moraes como assistente de acusação no caso, afirmando não haver previsão legal para tanto.

Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação, incluindo contra a covid-19, para matrícula de crianças nas redes de ensino locais. A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (15).

Zanin atendeu a um pedido do PSOL, que alegou violação a preceitos fundamentais da Constituição, como os direitos à vida e à saúde, bem como o de proteção integral da criança e do adolescente.

O ministro determinou ainda que os gestores públicos se abstenham de editar novos atos que atrapalhem a execução do Programa Nacional de Imunização, principalmente a vacinação de crianças contra a covid-19.

Na decisão, ele destacou ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê ser obrigatória a vacinação infantil nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

O ministro ressaltou que o Supremo já se debruçou sobre o assunto, concluindo que o direito coletiva à saúde se sobrepõe a convicções pessoais sobre a imunização.

Foram suspensos decretos das seguintes cidades: Joinville, Balneário Camboriú, Içara, Modelo, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, Saudades, Jaguaruma, Taió, Formosa do Sul, Criciúma, Brusque, Blumenau, Ituporanga, Sombrio, Santa Terezinha do Progresso e São Pedro de Alcântara.

Mais cedo, também nesta quinta, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes proferiu despacho dando cinco dias para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explicar declarações sobre uma suposta dispensa de vacinação para matrículas em escolas da rede pública mineira.

Operação policial na Baixada Santista já matou 26 pessoas em fevereiro.

As ações da Polícia Militar na Baixada Santista já mataram 26 pessoas desde o início de fevereiro, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Nesta sexta-feira (16), policiais entraram em um apartamento no bairro Santa Cruz dos Navegante, em uma operação que resultou em três mortes.

Segundo a SSP, um dos mortos nesta última ação era um líder de facção criminosa conhecido como Danone. Ele e outros dois homens teriam entrado em confronto com policiais do Comando e Operações Especiais e acabaram mortos. De acordo com a SSP, a perícia foi acionada e o caso será investigado.

Desde o início do ano, foram lançadas ações em diversas partes do estado como reação a morte de policiais, chamadas de Operação Escudo, mesmo nome dado a intervenção que levou a morte de 28 pessoas ao longo de 40 dias em 2023. Porém, nos últimos dias, a ação passou a ser chamada pelo governo paulista de Operação Verão.

Idoso com impotência enfia 3 baterias no pênis e perde parte do órgão.

Um idoso procurou uma emergência médica na Austrália com fortes dores no pênis. O paciente, que não foi identificado por razões de privacidade, tinha enfiado três baterias semelhantes às balas tictac na uretra, canal do pênis por onde passa a urina.

O idoso sofria com impotência sexual há três anos e já havia feito inclusive terapias de eletrochoque para recuperar suas ereções.

O homem alegou que tinha o hábito de inserir corpos estranhos na uretra para se masturbar, mas neste caso as baterias entraram mais profundamente no órgão. Desesperado para retirá-las, ele acabou empurrando-as ainda mais profundamente.

Ao chegar ao hospital, o paciente não conseguia urinar e estava com o órgão todo inchado. Além disso, a bateria enfiada por último havia se danificado lá dentro e os médicos temiam o vazamento de elementos corrosivos no corpo do paciente.

“Este é o primeiro caso de inserção de baterias deste tipo na uretra. Sabemos de casos da inserção de uma grande variedade de corpos estranhos como fios, ossos, talheres, alfinetes, termômetros, cotonetes e vermes, mas bateira foi a primeira vez e os traumas de seus produtos químicos são extremamente prejudiciais”, escreveram os médicos em um artigo sobre o caso no na Urology Case Reports, publicado em 10/2.

As baterias que o idoso inseriu na uretra eram de tamanho parecido com balinhas tictac

Homem passou por 2 cirurgias
Os médicos que atenderam o paciente relataram ter tentado retirar as baterias com pinças, mas a dor impediu que o procedimento atingisse seu objetivo. O recurso seguinte foi sedar o idoso e retirar as baterias em uma operação cirúrgica.

Durante a cirurgia, os médicos descobriram que a uretra do paciente estava queimada por conta do vazamento das substâncias corrosivas. Eles cuidaram das queimaduras, prescreveram antibióticos e deram alta para o homem após três dias.

Dez dias depois, o homem retornou ao hospital com novo inchaço no pênis e muita secreção de pus acumulada no órgão, além de dificuldade de retração do prepúcio.

Os médicos drenaram todo o líquido do pênis em uma nova cirurgia e descobriram que 8 cm da uretra havia necrosado, o que obrigou-os a retirar parte do órgão do paciente, com a substituição do canal por um catéter. O tecido ao redor foi raspado para evitar novas infecções.

O homem recebeu alta e os médicos decidiram não fazer enxertos para reconstruir o pênis, já que isso exporia o paciente à risco de vida por ser idoso.

Últimos dias para inscrições dos concursos da Prefeitura de Mossoró; 492 vagas abertas.

Na próxima segunda-feira (19) termina o prazo para inscrições dos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Mossoró. Ao todo, os certames das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social ofertam 492 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.

As inscrições são realizadas de forma única e exclusiva pela internet, por meio do endereço eletrônico www.idecan.org.br. A taxa de inscrição dos concursos públicos para cargos de níveis médio e técnico é de R$ 100,00. Já para cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 130,00.

São 330 vagas para a Saúde; 112 vagas para a Educação; 50 vagas para a Assistência Social. Além das vagas imediatas, os editais dos concursos públicos também contemplam vagas para cadastro de reserva.

DATAS DAS PROVAS:

Saúde – 10 de março de 2024;
Assistência Social – 31 de março de 2024;
Educação – 7 de abril de 2024.

Vistoria realizada no presídio de Mossoró aponta fragilidade do sistema.

O Meio Dia RN desta sexta-feira (16) mostrou que ontem (15) foi realizada uma vistoria no presídio federal de Mossoró, de segurança máxima, e foram encontrados problemas em todas as luminárias.

Após essa vistoria foi conferida a fragilidade do sistema e ordenado que a vigilância seja redobrada.

Morre o ex-deputado Lauro Bezerra aos 90 anos.

Morreu nesta sexta-feira (16) o ex-deputado, médico, jornalista, escritor e professor Lauro Gonçalves Bezerra, aos 90 anos, no Hospital São Lucas, em Natal. A causa da morte não foi divulgada.

Natural de Santa Cruz (RN) e irmão do ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra, Lauro era uma figura muito querida, foi deputado por dois mandatos. Deixa viúva, Dona Luzi, com quem teve três filhos: Bianor, Solange e Suzana.

O ex-deputado estadual e clínico geral dedicou boa parte de sua vida a sua atuação como médico. Na UFRN, foi coordenador do Curso de Medicina e diretor do Curso de Ciências da Saúde.

Na vida pública, atuou como Diretor do Departamento de Promoção Social (RN), presidente do Instituto de Previdência do RN, coordenador Regional da Funasa e também foi presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte, no período de 1975 a 1977.

Publicou vários livros, entre eles, a biografia de Aluizio Bezerra.

Equipe encontra pegadas e roupas que acredita ser de fugitivos do RN.

As equipes que buscam pelos dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró, do Rio Grande do Norte, acreditam que por muito pouco os recapturaram na madrugada desta sexta-feira (16).

Elas encontraram o que está sendo considerado o principal rastro deixado até agora pelos fugitivos.

No meio do mato, na zona rural de Mossoró, foram descobertas pegadas e recolhidas peças de roupa, toalha, lençol. Itens que, segundo investigadores, foram pegos em uma casa que fica a 7 km do presídio federal e que foi alvo de furto, na noite de quarta-feira (14), mesmo dia da fuga.

Para a força-tarefa responsável pelas buscas, tudo leva a crer que os dois fugitivos ainda estão na área. Um raio de 15 km em torno do presídio está sendo vasculhado. As buscas, agora, concentram-se na área onde as pegadas e peças de roupa foram achadas.

Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda.

O Ministério da Educação (MEC) lançou nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, p Fies Social, que vai custear 100% do ensino em instituição de ensino superior, aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.

De acordo com as regras, os estudantes que se enquadrem nesse perfil não ficarão sujeitos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável, mas é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que determina atualmente teto de R$ 60 mil anuais, para medicina, e R$42,9 mil para outros cursos.

Foi estabelecido que metade das ofertas viabilizadas pela disponibilidade de orçamento, deverão ser destinadas aos estudantes de baixa renda, com a aplicação da reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade federativa onde funciona a instituição de ensino.

As vagas remanescentes, deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas à ampla concorrência.

De acordo com o MEC, o Fies Social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024 e a resolução que cria a modalidade do programa, permite, ainda, a possibilidade de que sejam estabelecidos cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que venha a ser estabelecido em cada edital.

O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até hoje para pagar taxa.

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil.

O Ministério da Fazenda anunciou ontem (15), em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola Brasil – programa para renegociação de dívidas do governo federal.

Com essa parceria, em funcionamento desde a última sexta-feira (9), as pessoas que entrarem no sistema da Serasa poderão ser direcionadas ao site do programa Desenrola. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma Desenrola.Gov.br.

"Isso tem o intuito de facilitar o acesso de quem já é cliente de outros parceiros. A gente abriu essa possibilidade para que a pessoa faça o login no parceiro do Desenrola e aí ele será direcionado para o ambiente da plataforma, sem precisar fazer novo login", explicou Alexandre Ferreira, coordenador-geral de Economia e Legislação do Ministério da Fazenda.

“Nesse ambiente ele vai ter acesso às mesmas condições de renegociação – com pagamento que pode ser à vista ou parcelado, sem entrada e início do pagamento em 60 dias – e com os mesmos descontos que temos até aqui”, completou.

Os usuários que fizerem o login com CPF e senha no site ou no aplicativo da Serasa poderão clicar em Negociar Dívidas. Na aba Minha Dívidas, vai aparecer uma lista de propostas para negociação da dívida.

Com a parceria, o governo pretende ampliar o acesso das pessoas ao Desenrola, já que a plataforma da Serasa tem hoje 88 milhões de brasileiros cadastrados e cerca de 26 milhões de acessos mensais.

Até este momento, a plataforma do Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 12 milhões de brasileiros, somando R$ 35 bilhões em dívidas renegociadas. O programa termina em 31 de março.

Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Inmet alerta para chuvas de até 100mm e ventos fortes em todo RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo devido a chuvas intensas que estão previstas para todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Segundo o Inmet, o alerta é válido até às 10h da sexta-feira 16. O aviso abrange 164 municípios potiguares.

Conforme o Inmet, as precipitações devem oscilar entre 30 e 60 mm por hora, podendo chegar a 100 mm por dia, acompanhadas por ventos fortes que podem atingir velocidades entre 60 e 100 km por hora.

Chuva leva recarga há 5 reservatórios monitorados pelo Igarn.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (15), indica que 05 barragens tiveram aumento dos seus volumes acumulados de água após as últimas chuvas.

Entre os mananciais que receberam recarga nas suas reservas hídricas, 04 estão localizados na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu. O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 280 mil metros cúbicos, correspondentes a 2,71% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. Na última segunda-feira, 12, o manancial estava com 140 mil m³, equivalentes a  1,36% da sua capacidade.

O açude de Cruzeta acumula 4,14 milhões de m³, percentualmente, 17,58% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 4,07 milhões de m³, correspondentes a 17,28% da sua capacidade total.

A barragem Mendubim, localizada em Assu, acumula 56,02 milhões de m³, percentualmente, 72,19% da sua capacidade total, que é de  77,6 milhões de metros cúbicos. Na segunda-feira, o reservatório estava com 55,56 milhões de m³, correspondentes a 71,60% da sua capacidade total.

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 6,71 milhões de m³, equivalentes a 44,67% da sua capacidade total, que é de 15,017 milhões de metros cúbicos. No dia 12 de fevereiro ele estava com 6,44 milhões de m³, percentualmente, 42,88% da sua capacidade total.

O único manancial da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, monitorado pelo Igarn, que teve recarga positiva foi o açude Bonito II, localizado em São Miguel, que acumula 2,41 milhões de m³, equivalentes a 22,17% da sua capacidade total, que é de 10,87 milhões de m³. No dia 12 de fevereiro o manancial estava com 2,40 milhões de m³, correspondentes a 22,07% da sua capacidade total.

Alguns mananciais não tiveram alteração no volume das suas reservas hídricas, caso da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, que acumula 1.230,56 bilhão de m³, percentualmente, 51,86% da sua capacidade total, que é de 2.373,07 bilhões de m³.

Outro manancial que não teve mudança de volume foi a barragem Umari, localizada em Upanema, que acumula 219,36 milhões de m³, correspondentes a 74,92% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi teve pequena redução de volume, acumula 344,62 milhões de m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No dia 12 de fevereiro, o manancial estava com 345,25 milhões de m³, percentualmente, 57,57% da sua capacidade total.

O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 630 mil m³, equivalentes a 1,42% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 640 mil m³, correspondentes a 1,44% da sua capacidade total.

Para saber os volumes de  outros reservatórios monitorados pelo Igarn, acesse: https://www.ana.gov.br/sar/nordeste-e-semiarido/rio-grande-do-norte.

Jogo entre ABC e Botafogo-PB será retomado nesta sexta-feira, às 15h.

O confronto entre ABC e Botafogo-PB pela terceira rodada da Copa do Nordeste será retomado nesta sexta-feira, às 15h, no Frasqueirão, em Natal. A informação foi divulgada pelo presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, e oficializada em resolução publicada pela CBF.

A partida iniciada às 19h desta quinta-feira precisou ser suspensa durante o intervalo, quando uma das torres de iluminação do estádio do ABC apresentou problema. Refletores apagaram “devido a um curto-circuito no disjuntor”, segundo nota publicada pelo Alvinegro.

RN é o 3º estado do Nordeste com maior percentual de inadimplência.

Entre agosto e dezembro de 2023, o Rio Grande do Norte registrou 13,8 mil novos inadimplentes, o que resultou em uma alta de 1,21% no número de negativados no Estado neste período. Os dados são da Serasa e apontam 1,146 milhão de inadimplentes no último mês do ano passado, ante 1,132 milhão em agosto.

Apesar do cenário, quando considerados apenas os meses de novembro e dezembro de 2023, houve uma redução de 2,28% no quantitativo (em novembro, o Estado contabilizava 1,173 milhão de negativados). O RN, de acordo com os dados, é o terceiro estado do Nordeste com maior percentual de inadimplência (41,82% da população adulta), atrás apenas do Ceará e de Pernambuco.

Segundo a Serasa, 45,71% da população adulta cearense está inadimplente, seguida dos pernambucanos, com índice de 43,57%. O Piauí registra o menor percentual de todo o País (33,47%). Em comparação com a média do Brasil, cuja inadimplência atingiu 43,35%, o Rio Grande do Norte apresentou desempenho melhor em dezembro.

No mês, foram registrados 3,383 milhões de dívidas no RN, número menor do que o de novembro (3,470 milhões), mas ainda acima de agosto (3,327 milhões). Os gastos com banco e cartão de crédito estão no topo do endividamento e da inadimplência entre os brasileiros e correspondem a 28% das causas relativas às pendências financeiras.

Mega-sena acumula e tem prêmio estimado em R$ 58 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.688 da Mega-Sena, sorteadas na noite de ontem quinta-feira (15). Os números sorteados foram 12, 17, 33, 41, 46 e 54.

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (17), acumulou em R$ 58 milhões.

De acordo com a Caixa, 108 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 34.625,31 cada, enquanto 6.720 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 794,96 cada, 

Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.

Copa do Nordeste: América-RN é dominado e goleado pelo Bahia na Fonte Nova.

Em ritmo de treino, Bahia praticamente não tomou conhecimento do América e voltou a vencer pela Copa do Nordeste. O tricolor, em ritmo de treino fez 3 a 0 na Fonte Nova, num jogo que pareceu um treino de luxo antes do Ba-Vi do final de semana. Os gols foram marcados por Santiago Árias, Caio Alexandre e Ademir.

Como fica a tabela

O Bahia lidera o Grupo B da Copa do Nordeste, com seis pontos em três rodadas. Já o América-RN segue sem pontuar na competição e ocupa a lanterna do Grupo A.

Próximos jogos

Agora, o Bahia foca suas atenções no Ba-Vi deste domingo, às 16h (de Brasília), no Barradão, pela sétima rodada do Campeonato Baiano. Já o América-RN concentra na Copa do Brasil. Na próxima quarta-feira, às 20h30 (de Brasília), o Alvirrubro visita o Costa Rica-MS por vaga na segunda fase do torneio nacional.

DER aumenta a passagem dos ônibus intermunicipais em 12,5%.

Em pleno sábado (10) de Carnaval, o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) aumentou as tarifas dos ônibus intermunicipais e metropolitano em 12,5%. Os novos valores já estão em vigor desde quinta-feira (15), o que vem pegando muitos passageiros de surpresa.

A mudança afeta moradores das cidades de Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Ceará-Mirim, entre outros. Em relação ao transporte intermunicipal rodoviário, os valores são definidos conforme quilometragem e os valores devem ser conferidos diretamente com as empresas. De acordo com o DER, o reajuste ocorre por causa de uma defasagem de 50,42% no custo das tarifas.

Entre a aprovação da proposta e o reajuste na roleta, passaram-se apenas cinco dias.

O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte informou que o aumento faz parte de um acordo firmado, em janeiro de 2023, entre o órgão e entidades que representam o setor privado.

Agência do BANCO ITAÚ é pauta do Vereador Professor Silvano Carlos.

Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na primeira sessão ordinária (05) de 2024, conseguindo aprovação junto aos demais vereadores o requerimento solicitando da superintendência do Banco Itaú no Rio Grande do Norte, a implantação de uma unidade na cidade de João Câmara/RN.

O Parlamentar destaca o potencial de João Câmara em ser a capital da região do mato grande, bem como, capital nacional dos ventos. E a necessidade dessa implantação de uma Agência do Banco Itaú em nosso município, tendo em vista as solicitações de clientes que precisam se deslocarem para outras cidades para terem acesso aos serviços do Banco Itaú.

quinta-feira, fevereiro 15, 2024

Deputados e Senadores aumentam os salários.

Os salários de deputados federais e senadores aumentaram este mês em mais de R$2,3 mil. Eles agora recebem mais de R$ 44 mil/mês, mas, a partir de janeiro do ano que vem, terão R$ 46,3 mil por mês.

Após chuvas, Açude Dourado, de Currais Novos/RN, recebe perto de 1 metro de água.

O Açude Dourado, principal reservatório de água de Currais Novos (RN), recebeu bom volume de água após as chuvas de ontem.

Apesar do atual sistema de medições não conseguir informar o nível preciso após essas últimas chuvas, o fiscal do Igarn, Judson Pereira, estima um avanço na casa de 1 metro dos níveis registrados no dia anterior.

Boa notícia pra começar o dia, principalmente em tempos de baixíssimo nível de água no principal manancial do município.

Após fuga de detentos em Mossoró/RN, MJ suspende banho de sol e visitas em presídios federais.

O Ministério da Justiça publicou uma portaria que suspende nestas quinta (15) e sexta-feira (16) o banho de sol e visitas sociais nos presídios federais do país.

A medida foi tomada após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, inaugurado em 2006. Até as 9h desta quinta, nenhum dos dois fugitivos havia sido recapturado.

A portaria também suspende a visita de advogados e atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, com exceção dos atendimentos emergenciais de saúde.

O documento foi assinado nesta quarta-feira (14) pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Gomes Vaz. A norma estabelece ainda a limitação de acesso a dependências das penitenciárias, e autoriza diretores a tomarem outras medidas que entenderem cabíveis. 

O Brasil mantém hoje cinco presídios federais de segurança máxima em funcionamento: Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). 

Diretor interino

Depois da fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, confirmada nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já havia determinado o afastamento da direção do presídio de Mossoró e a nomeação de um interventor.

Nesta quinta, foi publicada a nomeação do policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como diretor interino da Penitenciária Federal de Mossoró.

Lula: Conselho de Segurança deve ser pacifista e não fomentar guerras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) devem ser atores pacifistas e não atores que fomentam guerras.

Em visita ao Cairo, capital do Egito, Lula voltou a defender mudanças na governança global, durante declaração à imprensa ao lado do presidente do país, Abdel Fattah Al-Sisi.

Desde que assumiu o mandato, no ano passado, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21.

Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes, como da África e América Latina, em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU.

Atualmente, esse conselho reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

“É preciso que tenha uma nova geopolítica na ONU. É preciso acabar com o direito de veto dos países. E é preciso que os membros do Conselho de Segurança sejam atores pacifistas e não atores que fomentam a guerra. As últimas guerras que nós tivemos, a invasão ao Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a invasão à Líbia não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a Rússia não passou pelo Conselho de Segurança para fazer guerra com Ucrânia e o Conselho de Segurança não pode fazer nada na guerra entre Israel e Faixa de Gaza”, disse Lula.

RN inicia distribuição de 29 mil vacinas contra dengue em 19 municípios.

O governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou nesta quinta-feira (15), a distribuição das 29.800 doses da vacina contra a dengue. Os imunizantes seguirão para 19 municípios estudados como prioritários, incluindo Natal, Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, entre outros.

O lote inicial de vacinas, com 712 mil doses foram enviados para Distrito Federal, Goiás, Bahia, Acre, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo e Maranhão  incluindo o RN.

O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e irá avançar a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.

O público-alvo da vacinação, o grupo de 10 a 14 anos, foi acordado entre os conselhos representantes dos secretários de saúde estaduais e municipais, seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, ontem quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares.

O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da PGR. A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a PGR disse que o caso de Janones se enquadra nas possibilidades de quebra de sigilos, diante de “fortes indícios” de irregularidades. 

"No caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal", diz o parecer da PGR. 

O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.

Assessores a quem Janones enviou o áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela Polícia Federal (PF) no caso. Para pedir as quebras de sigilo dos envolvidos, os investigadores apontaram divergências nos depoimentos. 

O deputado André Janones ainda não se manifestou sobre o parecer da PGR. Desde que o caso veio à tona, o parlamentar nunca negou a autoria do áudio. Ele alega que a mensagem seria uma espécie de “vaquinha” para cobrir gastos de campanha. 

Ainda em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Janones, após representação do PL.

Torres, telas, portas e revistas: as 8 barreiras de segurança ultrapassadas por foragidos de Mossoró/RN.

A fuga histórica de um presídio federal exigiu dos presos — agora foragidos — a superação de pelo menos oito barreiras de segurança que deveriam ter evitado que eles conseguissem deixar a Penitenciária Federal de Mossoró. As informações foram confirmadas por fontes que integram o sistema prisional brasileiro.

  • Barreiras superadas pelos presos
    Porta da cela
  • Gaiola (2 portas)
  • Monitoramento de câmeras local
  • Sala de Controle em Brasília
  • Rondas e postos fixos de agentes
  • Torres externas (4)
  • Tela dupla (10 metros)
  • Revista diária da cela

O primeiro passo seria ultrapassar a porta da cela, que é trancada o dia todo, com exceção dos casos de deslocamento para o banho de sol e departamento médico, por exemplo.

Depois, os presos teriam que ultrapassar as duas portas de uma espécie de gaiola, que protege cada uma das alas. As alas têm 13 celas e os pavilhões quatro alas cada um.

A regra vale para todos os presídios federais. Desta forma, cada pavilhão tem 52 detentos.

Os presos ainda teriam que driblar a observação feita pelas câmeras de monitoramento que têm acompanhamento duplo:

  • um interno, no presídio
  • e outro por uma Sala de Controle em Brasília, na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Há ainda as rondas e postos fixos de agentes dentro do presídio, monitorando in loco as movimentações. Do lado de fora, os agentes também ficam posicionados em quatro torres, cada uma em um dos cantos do complexo penal.

Para escapar, os detentos teriam ainda que ter ultrapassado duas cercas altas de arame com concertinas (arame farpado) no topo.

Cortar o arame exigiria uma faca, estilete ou alicate, objetos que seriam descobertos na revista diária feita em todas as celas quando os detentos saem para o banho de sol.

“É preciso que seja feita uma apuração rigorosa porque existe uma possibilidade de ter o envolvimento de funcionários do presídio. Se não houver envolvimento, corrupção, é urgente que sejam revistos todos os protocolos de segurança de todos os presídios federais brasileiros”, avalia o especialista em segurança pública Rafael Alcadipani.

Abono salarial de R$ 27 bilhões começa a ser pago nesta quinta a trabalhadores nascidos em janeiro.

O abono salarial do PIS/Pasep de 2024 (ano-base 2022) com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) começa a ser pago nesta quinta-feira (15). Pela primeira vez, o benefício será pago de forma unificada para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Em média, o valor a ser repassado é de R$ 1.085.

Até o ano passado, os inscritos no PIS (empregados de empresas privadas) recebiam conforme o aniversário e os participantes do Pasep (servidores públicos), seguindo cronograma pelo dígito final da inscrição no programa.

O abono de 2024 pagará ao todo R$ 27 bilhões. São 24.874.071 trabalhadores com direito ao abono. São 2,89 milhões de servidores públicos, que recebem pelo Banco do Brasil, e 21,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada, que sacam o valor pela Caixa Econômica Federal. As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Na iniciativa privada, serão 1,7 milhão de trabalhadores que receberão um total de R$ 1,9 bilhão nesta quinta, segundo a Caixa Econômica. O R7 entrou em contato com o Ministério do Trabalho para saber do número de beneficiários e os valores referentes ao setor público, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O calendário de pagamento foi unificado a partir deste ano. Antes, o PIS era pago no mês de aniversário, e o Pasep, de acordo com o último digito do número de inscrição. Agora, os participantes terão a mesma regra de recebimento do abono salarial, conforme data de aniversário do beneficiário.

O calendário foi aprovado em dezembro do ano passado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O abono salarial é um benefício anual, no valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para ter direito a ele, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 53 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.688 serão sorteadas nesta quinta-feira (15), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um apostador acerte o prêmio principal, acumulado em R$ 53 milhões, e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 331 mil de rendimento no primeiro mês. Com o valor do prêmio, também é possível comprar 20 apartamentos de alto padrão, por R$ 2,65 milhões, cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Rivaldo Fernandes assume superintendência do Ibama no RN.

A superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Rio Grande do Norte (IBAMA) será chefiada por Rivaldo Fernandes. Ele foi nomeado ontem quarta-feira (14) pelo Ministério do Meio Ambiente.

Rivaldo já foi secretário de meio ambiente de Ceará Mirim e adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em Natal. Auditor ambiental e doutor em geografia, o novo superintendente do IBAMA é filiado ao Partido Verde (PV).

Desde o ano passado, a legenda pleiteava uma vaga de direção de órgão federal no Rio Grande do Norte. O partido cogitou presidir o  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), mas o cargo foi concedido para indicação do PC do B.

O presidente estadual do PV, Milklei Leite, ressaltou que a escolha representa um momento de celebração para o partido, destacando a relevância do novo superintendente para o cenário ambiental do Rio Grande do Norte.

Fluminense e Vasco ficam no 0 a 0 em jogo com arbitragem confusa.

 Em uma partida com uma arbitragem muito confusa e criticada de lado a lado, Fluminense e Vasco não passaram de um empate sem gols na noite de ontem quarta-feira (14) no estádio do Maracanã. Com o resultado do jogo, válida pela 8ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, o Tricolor das Laranjeiras dorme na liderança da competição, com 18 pontos, mas deixa aberta a possibilidade de o Flamengo (que enfrenta o Bangu na quinta-feira) assumir a ponta da tabela.

Já para o Cruzmaltino o resultado foi muito negativo, com a queda para a 5ª posição da classificação com 13 pontos. A equipe de São Januário teve um gol do argentino Vegetti anulado, além de pedir a marcação de dois pênaltis a seu favor. O Fluminense também criticou muito o trabalho do juiz, que expulsou um jogador de cada lado, além do técnico Fernando Diniz. Os tricolores também pediram a marcação de um pênalti.

Quem gostou do empate no Maracanã foi o Botafogo, que derrotou o Volta Redonda por 3 a 0, com gols de Júnior Santos, Savarino e Bastos, para subir para a 3ª posição da classificação com 14 pontos.

Após fim do Carnaval, Câmara Municipal de João Câmara/RN realiza sessão ordinária nesta quinta (15).

Após fim do Carnaval, Câmara Municipal de João Câmara/RN realiza sessão ordinária nesta quinta-feira (15).

Depois da pausa para o Carnaval, os vereadores de João Câmara/RN se reúnem nesta quinta-feira (15) para a segunda sessão ordinária do ano de 2024.

A população pode acompanhar as sessões presencialmente, na sede da Câmara, ou online, via YouTube da Câmara de João Câmara/RN.

Fugitivos de prisão federal de Mossoró vão ser incluídos em lista de procurados da Interpol.

Os dois presos que fugiram na manhã de ontem quarta-feira (14) da prisão de segurança máxima de Mossoró vão ser incluídos na lista de difusão laranja da Interpol. A informação é da TV Record.

Com isso, alertas sobre Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça serão comunicados a todos os 196 países membros da instituição, com dados como fotos e biometria. Assim, as nações podem monitorar, com mais eficácia, os postos de controle migratório.

Os fugitivos são faccionados do Comando Vermelho do Acre e estavam presos em Mossoró desde a participação em uma rebelião no estado de origem, em julho de 2023. Esta é a primeira vez na história que uma carceragem federal registra fuga.

A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, investiga a cooptação de servidores na ação dos criminosos, como informaram interlocutores da pasta. O órgão trabalha com a hipótese de uma obra no local ter facilitado o episódio, porque havia ferramentas disponíveis nos fundos do presídio.

Penitenciária federal de Mossoró é a segunda com menos presos do país.

Levantamento do R7 feito com base em dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostra que a penitenciária federal de Mossoró (RN), de onde dois presos fugiram ontem quarta-feira (14), é a segunda unidade com menos detentos do Brasil. A prisão tem, segundo os números mais recentes, de junho de 2023, 68 pessoas, atrás apenas do presídio federal de Brasília (DF), que tem 46.

O país têm cinco presídios federais, prisões consideradas de segurança máxima — além de Mossoró e Brasília, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Veja a quantidade de presos:

• Porto Velho: 134
• Catanduvas: 126
• Campo Grande: 115
• Mossoró: 68
• Brasília: 46

Cada unidade tem capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. No entanto, apenas 551 (53%) espaços estão ocupados.

Lewandowski determina afastamento da direção do presídio de Mossoró e nomeia interventor.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da penitenciária federal de Mossoró. Lewandowski escalou um interventor para comandar a unidade.

As providências foram tomadas após a fuga de dois presos da prisão. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com presídios de segurança máxima localizadas em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

No início da tarde, autoridades do Ministério da Justiça viajaram para Mossoró. Além do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, também viajam o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel.

A previsão, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), é de que seja criado um gabinete de crise com representantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além do sistema de segurança estadual do Rio Grande do Norte.

Preço do arroz dispara e acumula alta de 28,47%, a maior em 29 meses.

O arroz, um dos principais itens da mesa dos brasileiros, acumulou inflação de 28,47% entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, a maior alta de preços do produto em 12 meses desde o período encerrado em agosto de 2021, cujo valor acumulado foi de 32,68%.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em Natal, a reportagem encontrou o pacote com preços que chegam a R$ 8.

De acordo com o economista Robespierre do Ó, questões climáticas têm afetado a safra e provocado a alta, dentre outros fatores. Com isso, o consumidor não deverá sentir nenhum alívio no bolso até o segundo semestre deste ano.

De acordo com o economista, o fenômeno El Niño tem impactado diretamente a produção do insumo e, consequentemente, gerado a elevação dos preços. Outro fator diz respeito ao fim dos estoques do produto em diferentes partes do mundo após a pandemia de covid-19.

STF forma maioria contra policiais militares por 8 de Janeiro.

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (14.fev.2024) para aceitar a denúncia, tornando réus e mantendo presos ex-integrantes da cúpula da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) , por omissão nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro, quando manifestantes radicais invadiram e vandalizaram a sede dos Três Poderes.

Os ministros aceitaram denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra 7 ex-integrantes da PMDF:

  • Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral;
  • Flávio Silvestre de Alencar, major;
  • Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel;
  • Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral;
  • Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel;
  • Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel; e
  • Rafael Pereira Martins, tenente.

Os policiais militares foram acusados dos seguintes crimes:

  • omissão;
  • abolição violenta do Estado democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União; e
  • deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os denunciados se omitiram e aderiram aos “propósitos golpistas da horda antidemocrática que atentou contra os Três Poderes”.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro.

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/pispasep-2024-comeca-ser-pago-em-15-de-fevereiro>. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Demissões voluntárias batem recorde no Brasil com mais de 7 mi em 2023, mostra levantamento.

Demissões voluntárias cresceram no Brasil e bateram recorde de 7,3 milhões de pessoas em 2023, uma fatia de 34% dos mais de 21,5 milhões de desligamentos registrados, segundo dados organizados pela LCA Consultores com base no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O montante representa alta de 7,9% ante o registrado no anterior, em uma tendência de crescimento observada durante a pandemia da Covid-19 no país.

Para especialistas, o cenário indica o aquecimento da economia após a crise sanitária e a mudança das prioridades dos profissionais, sobretudo os mais jovens, em meio a um cenário de mudanças nas relações do trabalho com a popularização do home office.

quarta-feira, fevereiro 14, 2024

Fuga do presídio federal de Mossoró é destaque no noticiário nacional e especialistas defendem intervenção no sistema penitenciário.

A fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima do sistema penitenciário federal é a principal notícia hoje no Brasil.

Os sites nacionais, televisões e portais como CNN, Band News, Globo News, Jovem Pan e Record por exemplo, destacaram, inclusive com especialistas em segurança e chegaram a citar que é caso de intervenção no sistema penitenciário nacional.

Um presídio federal de segurança máxima, de altíssimo custo e dois bandidos fugiram e não há até agora clareza sobre o ocorrido. Alguns especialistas ouvidos defendem também o afastamento de todos da unidade prisional.

Esta foi a primeira ocorrência do tipo nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O portal Nacional Metrópoles também repercutiu a informação publicada inicialmente pelo BLOGDOBG e disse que o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, foi enviado à cidade e está a caminho de Mossoró. Uma investigação foi aberta para apurar as circunstâncias da fuga dos detentos.

Secretaria de Segurança do RN diz em nota que está no apoio de operação do Sistema Prisional Federal após fuga de detentos.

A fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, registrada nesta quarta-feira (14/2), foi a primeira ocorrência do tipo nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Polícia Federal investiga a responsabilidade pela fuga.

A Secretaria de Estado da Segurança da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN) divulgou uma nota para avisar que está dando apoio ao Sistema Prisional Federal, veja.

NOTA À IMPRENSA

A Secretaria de Estado da Segurança da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN), juntamente com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP/RN), vêm a público informar que estão dando total apoio ao Sistema Prisional Federal, inclusive com o emprego de patrulhamento aéreo, por meio do helicóptero Potiguar 02, que já está em Mossoró, enquanto o Potiguar 01 permanece em Natal.

Importante destacar que o Governo do Estado já fez contato com as secretarias de Segurança Pública da Paraíba e do Ceará para a realização de ações integradas de reforço policial nas divisas entre os estados.

O Governo do RN acrescenta que, desde 2021, o Sistema Penitenciário Potiguar não registra fugas em suas unidades prisionais.

Primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal ocorreu durante banho de sol por uma abertura no teto da cela.

O dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (14) teriam escapado do presídio de segurança máxima durante banho de sol por uma abertura no teto da cela, segundo informações do jornal O Globo.

Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ambos naturais do Acre, protagonizaram a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco unidades de segurança máxima: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

Deibson responde por crimes como formação de quadrilha, tráfico de drogas e roubo. Rogério responde processos pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e violência doméstica.

INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo.

Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço. 

Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1. 

Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01. 

Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês. 

Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular. 

Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. 

Confira abaixo as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro: 

Até um salário mínimo: 

23 de fevereiro - cartão de final 1

26 de fevereiro - cartão de final 2

27 de fevereiro - cartão de final 3

28 de fevereiro - cartão de final 4

29 de fevereiro - cartão de final 5

1º de março - cartão de final 6

4 de março - cartão de final 7

5 de março - cartão de final 8

6 de março - cartão de final 9

7 de março - cartão de final 0

Mais de um salário mínimo: 

1º de março - cartão de final 1 e 6

4 de março - cartão de final 2 e 7

5 de março - cartão de final 3 e 8

6 de março - cartão de final 4 e 9

7 de março - cartão de final 5 e 0

Homem é preso em Natal após dirigir embriagado e transportar filho de 10 anos em moto.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou a prisão em flagrante de dois condutores por dirigir sob efeito de álcool na zona oeste de Natal. A ação aconteceu durante a tarde da última terça-feira (13).

No Planalto, um condutor de 39 anos estava foi flagrado em estado de embriaguez enquanto estava transportando o filho de 10 anos em uma moto. Ele foi autuado também com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e se encontra à disposição da justiça a fim de ser submetido à audiência de custódia.

Já em Dix Sept Rosado, na blitz um homem de 59 anos foi preso em flagrante após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.73mg/l.

Outros quatro condutores ainda foram notificados no âmbito administrativo por misturar álcool e direção.

Lula chega ao Cairo para discutir guerra entre Israel e Hamas e assinar acordo sobre bioenergia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou no Cairo, capital do Egito, pouco antes das 4h desta quarta-feira (14).

O Itamaraty informou na terça (13) que, durante a viagem ao Egito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá discutir com o presidente egípcio Abdel Fatah Al-Sisi a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, além de assinar um acordo na área de bioenergia. 

Egito

Segundo o Itamaraty, a agenda de Lula no Cairo, na próxima quinta, prevê duas reuniões com Al-Sisi, das quais uma privada (entre os dois e intérpretes) e uma ampliada (da qual costumam participar integrantes dos dois governos). 

Devem integrar a comitiva brasileira, além de Lula, a primeira-dama Janja; o chanceler Mauro Vieira; o assessor especial de Lula Celso Amorim; e a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

Em comunicado divulgado à imprensa nesta terça, o Ministério das Relações Exteriores informou que os dois presidentes discutirão nos encontros as mudanças climáticas e a guerra entre Israel e o Hamas.

A guerra começou em outubro do ano passado, após o grupo terrorista atacar Israel. Milhares de pessoas morreram na região. Desde que o conflito começou, o Brasil repatriou cerca de 1,5 mil cidadãos que estavam na região de conflito e pediram ajuda ao governo para retornar ao país.

Desse grupo, 115 eram brasileiros que viviam na Faixa de Gaza — que faz fronteira com o Egito — e só puderam retornar ao país após o Egito abrir as fronteiras.

"O apoio do governo do Egito foi fundamental para a repatriação de 115 cidadãos brasileiros da Faixa de Gaza, por meio de três evacuações pela fronteira de Rafah, em 12 de novembro 2023 (32 pessoas), 9 de dezembro de 2023 (47 pessoas), 21 de dezembro 2023 (32 pessoas) e 8 de fevereiro de 2024 (4 pessoas), que seguiram para o Cairo antes de embarcarem para o Brasil", informou o Itamaraty. 

Ainda de acordo com o Ministério, os governos brasileiro e egípcio assinarão acordos bilaterais nas seguintes áreas:

  • bioenergia;
  • ciência, tecnologia e inovação.

Além das reuniões com Al-Sisi, Lula também irá visitar a sede da Liga Árabe, onde se reunirá com o secretário-geral da entidade, Ahmed Aboul, e deverá discursar aos representantes dos países do grupo. 

Etiópia

No segundo destino da viagem, Lula deverá ter reuniões com autoridades locais e participar da Assembleia da União Africana. O grupo passou a integrar o G20, obtendo o mesmo status da União Europeia junto à entidade.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o discurso do presidente ainda não está finalizado, mas Lula deverá reforçar as oportunidades de cooperação entre os países africanos e o Brasil, acrescentando que, durante a presidência brasileira do G20, os três eixos centrais do grupo são:

  • inclusão social com combate à fome e à pobreza;
  • desenvolvimento sustentável e transição energética;
  • reforma da governança global.

Sobre este último ponto, Lula tem defendido, por exemplo, que ao menos um país africano tenha representante no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) — Lula também tem defendido que o Brasil, a Alemanha e o Japão também passem a integrar o grupo.

Buenos Aires receberá a final da edição 2024 da Copa Libertadores.

A cidade de Buenos Aires, na Argentina, será a sede da final da edição 2024 da Copa Libertadores da América, anunciou a AFA (Federação Argentina de Futebol), ontem terça-feira (13), por meio de suas contas em redes sociais.

“É oficial: Buenos Aires será sede da final da Copa Libertadores 2024. Que alegria os receber em nosso país Conmebol”, declarou a AFA.

Esta será a primeira oportunidade na qual a Argentina receberá uma final com sede única da principal competição de clubes da América do Sul, após as decisões realizadas em Lima (Peru), no Rio de Janeiro (Brasil), em Montevidéu (Uruguai) e em Guaiaquil (Equador).

Governo Lula deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024.

Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.

Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma contas bancárias específicas, abertas pelo FNDE em instituição financeira oficial.

Prazo para pagar taxa do Concurso Nacional Unificado termina sexta.

Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que ainda não pagaram a taxa de inscrição têm até sexta-feira (16) para quitarem a Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento, no valor de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio, pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR Code.

Com o período de inscrição encerrado no último dia 9, o “Enem dos concursos” teve 2,65 milhões de candidatos cadastrados, dos quais, 1,28 milhão ainda precisavam pagar a taxa para confirmar a participação no processo seletivo. Entre eles, estão os candidatos que tiveram os pedidos de isenção da taxa negado.

Os concorrentes poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

A partir do dia 29 de abril também estará disponível a consulta sobre o local de prova. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho deve sair o resultado final com a classificação dos aprovados.

Os candidatos que permanecerem inscritos disputarão 6.640 vagas em 21 órgãos públicos brasileiros. As provas serão aplicadas em 220 cidades de todos os estados e Distrito Federal, no dia 5 de maio.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que promove o processo seletivo, é importante que, ao longo de todo o concurso, os concorrentes estejam cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreira divididas por blocos temáticos.

Recentemente, os editais passaram por retificação para correções de ambiguidades e informações imprecisas.

Líder Fluminense recebe Vasco em clássico no Maracanã.

Tentando manter a liderança da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, o Fluminense recebe o Vasco, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (13) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 8ª rodada da competição.

Além de buscar pontos que lhe mantenham em situação confortável na competição regional, o Tricolor das Laranjeiras chega à partida para tentar dar ritmo de jogo à sua equipe titular, que disputa a primeira final da atual temporada a partir da próxima semana, quando inicia a disputa da Recopa Sul-Americana contra a LDU (Equador) na altitude de Quito.

Liderando a Taça Guanabara com 17 pontos, alcançados com cinco vitórias e dois empates em sete partidas, o Fluminense entrará em campo com força máxima com o objetivo de somar mais três pontos. Assim, a expectativa é de que o técnico Fernando Diniz escale o Tricolor com: Fábio; Guga, Felipe Melo, Thiago Santos e Marcelo; André, Martinelli e Ganso; Keno, Arias e Cano.

Lula visita o Egito em momento de tensão do país com Israel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará o Egito no momento em que as tensões entre o país africano e Israel aumentaram por causa da ameaça de ações militares israelenses no sul da Faixa de Gaza. Embora a viagem marque os 100 anos das relações entre Brasil e Egito, o conflito na região deve dominar a agenda do chefe do Executivo brasileiro. O petista inicia seu 1º périplo internacional do ano na quarta-feira (14), quando desembarcará no Cairo, capital egípcia.

Na sexta-feira (9), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que o Exército israelense precisa conduzir operações na cidade de Rafah, ao sul da Faixa de Gaza, para derrotar o grupo extremista Hamas.

A região abriga atualmente mais de 1 milhão de palestinos que se deslocaram de outras cidades destruídas pela guerra. É praticamente o último refúgio de Gaza. O premiê israelense pediu que o Exército elabore um plano de retirada dos civis.

Rafah faz fronteira com o Egito e tem a única passagem de Gaza para outro território que não o israelense. Por isso, o governo do presidente egípcio Abdul Fatah Khalil al-Sisi alertou aliados ocidentais de Israel de que a ofensiva na região sul de Gaza pode levar ao rompimento do tratado de paz israelo-egípcio, firmado em 1979.

De acordo com reportagem do jornal The New York Times, diplomatas egípcios avaliam que as ações israelenses podem forçar os palestinos a entrar no território do Egito. Para o governo do país, a entrada de refugiados aumentaria a influência de grupos extremistas na região.

O alerta do Egito teria sido comunicado ao secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, durante uma visita do norte-americano ao Cairo em 7 de fevereiro. Segundo ele, o governo egípcio estaria preparado para militarizar a fronteira com Gaza.

Desde o ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023, o Egito tem sido um dos principais interlocutores dos governos israelense e palestino com demais nações. O Brasil, por exemplo, contou com a ajuda dos egípcios nas negociações para a retirada de 115 brasileiros e familiares palestinos da Faixa de Gaza. Todos saíram pela passagem de Rafah e viajaram até o Cairo para, então, retornarem ao Brasil.

Lula terá uma reunião reservada com al-Sisi na 5ª feira (15.fev.2024). Depois, encontra-se com demais autoridades egípcias. O presidente deve visitar também a sede da Liga dos Estados Árabes.

Bancos reabrem hoje a partir das 12h.

O expediente nos bancos será retomado na Quarta-feira de Cinzas (14) a partir das 12h, horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.

As contas de consumo, como água, energia e telefone, e boletos com vencimento no fim de semana e nos dias 12 e 13 poderão ser pagos, sem juros, na quarta-feira (14). “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.