sábado, outubro 10, 2015

Degepol emite nota sobre a prisão de psicóloga acusada de cobrar propina no Detran.

A Delegacia Geral de Polícia Civil esclarece informações complementares sobre o release “Psicóloga do DETRAN-RN acusada de cobrar propina é afastada do cargo” enviado anteriormente:

1.   1. A pessoa de Fernanda Martins do Nascimento Vasconcelos é funcionária de uma empresa que presta serviços ao Departamento de Trânsito Estadual (DETRAN-RN)

2.   2. A investigação do caso iniciou-se através de um processo administrativo instaurado pelo DETRAN-RN afim de detectar irregularidades na atuação profissional. Diante dos fatos o DETRAN-RN, então, remeteu a 8ª Delegacia de Polícia Civil e Ministério Público o caso para que os procedimentos criminais fossem instaurados.

A prisão
Os policiais civis da 8ª Delegacia de Polícia, em ação conjunta com 35ª Promotoria de Justiça, indiciaram nesta sexta-feira (9) por corrupção passiva, a psicóloga, Fernanda Martins do Nascimento Vasconcelos, de 31 anos.

A psicóloga, que trabalhava no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), era responsável pela aplicação dos psicotestes e é acusada de cobrar propina para aprovação dos candidatos no teste.

De acordo com a delegada titular da 8ª DP, Karla Viviane, e com o promotor, Geovani Rosado, há fortes indícios de que a psicóloga cobrava entre R$ 50,00 e R$200,00 para aprovar candidatos reprovados no teste e que a mesma também sabotaria resultados, reprovando candidatos.

Durante as investigações uma medida cautelar foi representada contra Fernanda Martins, que foi afastada de suas atividades no DETRAN-RN por força de decisão da 8ª Vara Criminal de Natal.

Mostra de Música na AABB de João Câmara/RN.


Escola de Saúde da UFRN abre inscrições para cursos do PRONATEC.

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) está com inscrições abertas, até o próximo dia 14, para cursos de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
 

São ofertadas vagas para os cursos de Recreador, Assistente Administrativo, Promotor de Vendas, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Introdução à Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), Higienista de Serviços de Saúde, Recepcionista em Serviços de Saúde, Cuidador Infantil, Cuidador de Idoso e Auxiliar de Farmácia de Manipulação. A carga horária dos cursos varia entre 180 e 260 horas.
 

Os interessados devem procurar, pessoalmente, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) instalados nos bairros de Natal para fazer a inscrição, munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade mínima exigida para cada curso, dados bancários, NIS ou PIS.
 

Outras informações podem ser obtidas na Coordenação do PRONATEC na Escola de Saúde pelo telefone: (84) 3215-3551, ou pelo site da ESUFRN no endereço: http://www.escoladesaude.ufrn.br/article.php?id=275.
 

PRONATEC.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei n. 11.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público. Os cursos são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica.

Superintendente do DNIT apresenta projeto de duplicação da BR 406 na área urbana de João Câmara/RN.

Em reunião realizada na última sexta-feira na sede do DNIT em Natal, com a presença da senadora Fátima Bezerra e do vereador Aldo Torquato, foi apresentado pelo Dr. Ézio, superintendente geral do órgão, o projeto de duplicação da BR-406 no trecho urbano de João Câmara, em uma extensão de 4,5 km, iniciando-se em frente ao IFRN até a entrada para Parazinho.
 
Além da duplicação, a obra constará também de canteiros centrais, iluminação e acessos laterais para a cidade. A obra é motivo de constante reivindicação do vereador Aldo Torquato que sempre demonstra a sua necessidade haja vista que “nesse trecho transitam milhares de carros por dia, inclusive veículos pesados, que se destinam a dezenas de cidades da região, além dos parques eólicos”.

Governo do Estado abre 53ª Festa do Boi neste sábado.

Com a expectativa de movimentar mais de R$ 150 milhões, a 53ª Festa do Boi será aberta oficialmente neste sábado (10), às 17h, na pista de julgamento principal do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, pelo Governo do Estado e Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc). O maior evento popular do estado deve reunir cinco mil animais e segue até o próximo dia 18, com entrada gratuita até às 17h, atraindo público de mais de 500 mil pessoas.

A realização da 53ª Festa do Boi é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com a Anorc, e conta com o apoio do Sebrae/RN, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento, AMBEV, Antárctica Sub Zero, SterBom e Sistema FAERN/SENAR. O evento faz parte do calendário agropecuário do Estado e promove o desenvolvimento regional, sendo referência no Nordeste.

Nesta edição, atendendo solicitação do governador Robinson Faria, a entrada de crianças até 12 anos e idosos acima de 60 será gratuita. Os demais visitantes também terão direito à gratuidade até às 17h. Durante oito dias de evento, estima-se que serão gerados cerca de cinco mil empregos temporários. Com a tradição ao longo de 53 anos de existência, a Festa do Boi atrai 200 expositores de todas as regiões brasileiras.

“Estamos certos que a Festa do Boi será um grande sucesso, incrementando a economia do RN e solidificando nosso potencial agropecuário. Pretendemos superar as expectativas para este ano”, afirma o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana.
No sábado (10) também será realizada a tradicional Missa do Vaqueiro, marcada para as 10h, no Tattersal José Bezerra de Araújo, Parque Aristófanes Fernandes. A abertura oficial da exposição e desfile dos animais acontece às 17h e às 20h tem início o 1º Leilão Haras OM, de pôneis, mini caprinos e mini bovinos, no Tattersal.

Ranking do Ministério da Educação coloca Acari entre as três cidades mais bem avaliadas do RN.

A Prefeitura de Acari é reconhecida como uma das administrações municipais que mais investe na Educação. Em 2014 foram investidos mais de 40% do orçamento no setor. E os frutos deste esforço começam a ser colhidos: segundo o Ministério da Educação, Acari é uma das três cidades do Rio Grande do Norte com melhor desempenho no Ranking Nacional na Oferta de Oportunidades de Educação Básica do País. 

Enquanto a pontuação do Rio Grande do Norte foi de 3,9, o município de Acari se sobressaiu com 4,6. Inclusive, com nota melhor do que a média brasileira, que ficou em 4,5. 

O índice de Oportunidade da Educação Brasileira (IOEB) concede a nota a partir do cruzamento de um conjunto de sete fatores, coletados em dados oficiais: Ideb anos iniciais do ensino fundamental, Ideb anos finais do ensino fundamental, a Taxa Líquida de Matrícula do ensino médio - que compõem o índice educacional -, além de dados sobre a escolaridade dos professores, número médio de horas aula por dia, experiência dos diretores e a taxa de cobertura na educação infantil. Via D/N.

Pais deixam presente das crianças para última hora e lotam comércio na cidade de João Câmara/RN.

O Dia das Crianças é na próxima segunda-feira (12), e muitos pais ainda não compraram os presentes para os seus filhos. Com a proximidade da data tão aguardada pelos pequenos, os familiares e amigos da garotada escolheram este sábado para comprar os presentes.

No centro da cidade de João Câmara/RN, um dos maiores centros comerciais da Região do Mato Grande, o movimento nas ruas e lojas era intenso ainda nas primeiras horas da manhã. Na maior loja de varejo do bairro, os corredores estavam abarrotados de pessoas. A expectativa, é de que dez mil pessoas transitem pelo centro da cidade até o final do dia.

Uma das pessoas que deixou para comprar os presentes do Dias das Crianças para última hora foi a professora Jocyângela Gomes. De acordo com Jocyângela Gomes, a demora em comprar o presente dos filhos aconteceu devido à pesquisa dos preços ao longo da semana.

“Eu precisei pesquisar bastante antes de vir comprar os presentes deles. Não posso gastar mais do que R$ 100 reais e aqui no centro da cidade de João Câmara/RN é melhor lugar para comprar”, contou.

Agentes encontram mais um túnel na penitenciária de Alcaçuz.

Na tarde desta sexta-feira (9), mais um túnel foi encontrado desta vez no pavilhão 4 da Penitenciária estadual Rogério Coutinho Madruga (Alcaçuz) em Nísia Floresta. Os agentes penitenciários encontraram o túnel feito pelos apenados que seria utilizado como rota de fuga.

Os agentes relataram ao 190rn que o túnel tem aproximadamente 9 metros de comprimento 220 apenados estão no pavilhão e poderiam ter fugidos.

A direção da unidade já se mobilizou para fechar o túnel.

RN quer ter o melhor pão francês do Brasil.

A Associação dos Industriais de Panificação e Confeitaria do Rio Grande do Norte (AIPAN/RN) e o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Natal (SINDIPAN/RN) realizarão programação especial em comemoração ao Dia Mundial do Pão. Nos dias 13 e 16 desse mês serão realizados um “work-shock” e um “work-show”, em parceria com o SENAI/Centro Clóvis Motta e SEBRAE/RN.

O Work-Shock tratará do tema “Os fatores diretos e indiretos que interferem na qualidade final do tipo de pão francês”. O palestrante será o engenheiro de alimentos, José Anchieta, especialista em inovação na panificação, palestrante nacional e sócio-diretor da Mango Business Innovation Consultoria e Inovação.

E o Work-Show abordará “O teatro do pão”, que consiste em uma aula show sobre como construir o pão francês de qualidade. O palestrante será o gestor de produção industrial Wagner Amorim, padeiro premiado na Coupe Lesaffre de Panificação, em Las Vegas/EUA, e instrutor da área de panificação e confeitaria do SENAI de Alagoas.

O presidente do SINDIPAN-RN, Tennyson Brito, explica que o evento pretende ajudar a construir o melhor pão francês do Brasil.
Informações e inscrições nos telefones (84) 3231-8295, (84) 98833-6638, falar com Joseane.

Irmã Dorineide Moura parabéns atrasado.

Hoje Irmã Dorineide Moura, me lembrando da senhora, lembrei-me do seu aniversário e percebi que o seu dia já passou, mas mesmo assim quero desejar a senhora todos os meus sinceros votos de muitas felicidades e muitos anos de vida...

Que a esperança e o sucesso sejam suas metas...
Que a paz e a alegria sejam suas bandeiras de luta...
Para que a senhora possa vencer todos os obstáculos do dia-a-dia...
 
E, agora, mesmo estando atrasado(a) em te cumprimentar pelo seu aniversário...

Quero desejar-lhe tudo isso!
 
Durante a correria da vida, às vezes deslizamos em certas coisas que são muito importantes para nós, e a senhora é uma pessoa muito importante para mim...

E agora, mesmo estando atrasado em cumprimentar-lhe pela passagem do seu dia, quero desejar muitas felicidades e que a senhora seja muito feliz....

Parabéns pelo seu aniversário é o que deseja esse seu humilde amigo Valdemar Tibá.

MEC lança chamada pública para propostas criativas e inovadoras de educação.

Com o intuito de lançar as bases para a construção de uma política pública de estímulo à inovação e criatividade na educação Básica, durante a Conferência de Alternativas para uma Nova educação (CONANE), no dia 16de setembro deste ano, o Ministério da educação (MEC), lançou uma CHAMADA PÚBLICA para que instituições escolares e não escolares apresentem suas propostas criativas e inovadoras de educação, numa estratégia ousada para conhecer o perfil dessas iniciativas, assim como a sua extensão e distribuição geográfica pelo país.

As inscrições podem ser feitas por meio do portal Inovação e Criatividade até o dia 23 de outubro.  Devem se cadastrarem as escolas públicas e organizações educativas (ONGs, Pontos de Cultura, Associações, dentre outras), que já vivenciam experiências de inovação e criatividade na gestão, na metodologia, na relação com a comunidade, e na articulação intersetorial para garantia dos direitos das crianças e jovens.

Casos notificados de dengue crescem 128% em 2015 no RN, diz Sesap.

DENGUE
O programa de controle da dengue da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte(Sesap) divulgou na quinta-feira (8) mais um boletim com o número de casos notificados da doença no estado. De acordo com os dados do programa, até o dia 19 de setembro, foi registrado um aumento de 128,44% no número de casos notificados em relação a 2014.

Ainda de acordo com o programa, foram notificados 26.041 casos suspeitos, dos quais 5.299 foram confirmados. Durante o período, 94 municípios foram considerados com alta incidência de dengue, ou seja, com mais de 300 casos da doença notificados por 100 mil habitantes.

Apesar do aumento nos números gerais, o levantamento da Sesap aponta que nas últimas seis semanas houve uma diminuição no número de casos registrados, de forma que apenas Timbaúba dos Batistas, no Seridó potiguar, e Santa Maria, localizado na região agreste, seguem com alta incidência de dengue.

Papa Francisco: “invejas, calúnias e armadilhas vêm do diabo”.

Na Missa ontem sexta-feira (09) em Santa Marta o Papa Francisco disse que as invejas, as calúnias e as armadilhas vêm do diabo. No Evangelho do dia, Jesus expulsa um demónio, faz o bem, está entre a gente que o escuta e reconhece a sua autoridade, mas há quem o acuse:

“Havia um outro grupo de pessoas que não gostava dele e tentavam sempre interpretar as palavras e as atitudes de Jesus de modo diferente, contra Jesus. Alguns por inveja, outros por rigidez doutrinal, outros porque tinham medo que os romanos chegassem e fizessem uma tragédia; por muitas razões, tentavam afastar a autoridade de Jesus das pessoas e caluniar, como neste caso. ‘Ele expulsa os demónios através de Belzebu’. Ele é um endiabrado, faz magias, é um feiticeiro’. Colocavam-no à prova continuamente, provocavam-no com armadilhas, para ver se caia”.

Segundo o Santo Padre é fundamental saber “discernir as situações”, pois o cristão não se pode deixar anestesiar pensando que tudo está bem e permitindo que o ‘diabo’ o convence a fazer as coisas com relativismo. Por isso é necessário vigiar através do exercício do “exame de consciência” – sublinhou o Papa Francisco: discernir e vigiar: “Discernir e vigiar, para não deixar entrar aquele que engana, que seduz, que fascina. Peçamos ao Senhor esta graça, a graça do discernimento e a graça da vigilância.”

A pedido do pai, irmão de Cristiano Araújo lança carreira solo.

O irmão mais novo de Cristiano Araújo, Felipe Araújo (20), lançou  na última semana seu primeiro EP autoral, chamado de “Com Você”. A música que dá título ao álbum foi escrita em homenagem ao irmão, morto este ano em acidente de carro.

Em entrevista ao Portal UOL, o artista contou que foi seu pai que lhe pediu para que ele seguisse a carreira solo. “Eu canto há cinco anos. Já tive duas duplas: João Pedro & Felipe e Felipe & Zé André. Depois da morte do Cristiano, meu pai pediu para eu seguir a carreira solo”, disse.

Sobre o irmão, Felipe revela que foi um verdadeiro professor. “Aprendi muita coisa com ele. Minha relação era de pai e filho. Ele me ensinou quase tudo o que eu sei”. Seu show contará com os temas recorrentes ao sertanejo universitário, relacionados à embriaguez, como também outros temas. “Meu show é bastante agitado. Tem funk e rock sem perder a essência sertaneja”, revela.

O cantor também falou sobre  o debate levantado sobre o gênero após a morte de seu irmão. “Achei uma falta de respeito, claro. Mas esses comentários vieram de uns poucos”, diz. “A maioria dos brasileiros demonstrou que ele era muito amado”.

Carga de ecstasy avaliada em mais 10 mil reais é apreendida em Ponta Negra.

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) cumpriram, na tarde de ontem sexta-feira (9), um mandado de busca e apreensão a uma residência, localizada no bairro de Ponta Negra. No local, os policias apreenderam 346 comprimidos de ecstasy, uma carga avaliada em mais de 10 mil reais.

A apreensão é fruto de investigação da equipe da DENARC e teve mandado de busca expedido pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Natal. Além da droga os policias apreenderam duas balanças de precisão e a quantia de R$ 95,00. De acordo com o delegado titular da DENARC, Ulisses de Souza, um homem foi preso durante a ação policial, sendo seu nome preservado a fim de não prejudicar os desdobramentos da investigação.

Depósitos sem identificação para José Agripino são detectados pelo COAF.

O Coaf, órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda, detectou uma série de depósitos em espécie de forma fragmentada e sem identificação dos depositantes, no valor total de R$ 169,4 mil, em contas bancárias do senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM e um dos principais nomes da oposição. Segundo relatório do Coaf, a movimentação “sugeriria tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante”.

O relatório do Coaf integra o inquérito aberto nesta quarta-feira (7) por decisão do ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o senador a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o Coaf, movimentações suspeitas foram realizadas no mesmo dia, 27 de outubro de 2014, no final da campanha eleitoral do ano passado. As contas do senador receberam seis depósitos de R$ 9,9 mil cada um no caixa do banco em um total de R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em espécie, em envelopes no caixa eletrônico, cada um deles com R$ 2.500.

O Coaf ressaltou “a ocorrência de tais operações em espécie, no mesmo dia, com valor global de R$ 169,4 mil”, sem que os nomes dos depositantes fossem conhecidos. Pelas regras em vigor, segundo o Coaf, os valores dos depósitos registrados no caso de Agripino “dispensam a identificação”. Os bancos devem identificar, em seus controles internos, os autores de depósitos acima de R$ 10 mil e comunicar ao Coaf transações do gênero acima de R$ 30 mil.

Entre outros depósitos para Agripino, com identificação, um motorista do Senado colocou R$ 95 mil, em espécie, na conta do senador, além de ter feito dois depósitos, um de R$ 9 mil e outro de R$ 9,1 mil, “em espécie na mesma sessão de caixa” e na mesma agência. Outra servidora pública, lotada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, fez quatro depósitos fracionados de R$ 9.000.

Na petição que protocolou no último dia 29 no STF para pedir a abertura do inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu que as operações detectadas pelo Coaf “abrangem movimentação de valores em espécie de forma fracionada em contas bancárias, transferências de quantias entre familiares e empresas em nome familiares e até mesmo depósitos em dinheiro feitos por um motorista do Senado Federal”.

O foco do inquérito é a suspeita, segundo a PGR, de que Agripino solicitou e recebeu “vantagens indevidas” em troca de “auxílio do parlamentar na superação de entraves e liberação de recursos do financiamento” do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do estádio de futebol Arenas das Dunas, entre 2011 e 2014. Segundo Janot, as movimentações detectadas pelo Coaf ocorreram na mesma época das obras. O inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato.

Funasa Prorroga o prazo para municípios cadastrarem as cartas consultas de RSU e MSD.

A Superintendência Estadual da Funasa/RN(Suest/RN) comunica que foi prorrogado, para até o dia 16 de outubro de 2015, o prazo para municípios cadastrarem as cartas consultas referentes aos programas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Melhorias Sanitárias Domiciliares. 

As cartas consultas poderão ser preenchidas no Sistema Integrado de Gerenciamento de ações da Funasa (siga), a fim de subsidiar as aplicação dos recursos conforme os critérios da portaria n.º 669/2015.

Criticado, Sergio Marone diz que “Os Dez Mandamentos” é o trabalho mais complexo da sua carreira.

Surpreendendo na audiência e alcançando lideranças históricas no horário, “Os Dez Mandamentos” vem se tornando uma das atrações de maior êxito da história da Record, e sem dúvida a maior telenovela já produzida pela emissora da Barra Funda.

Sérgio Marone contribui para este sucesso. Dando vida ao personagem Ramsés, principal vilão do folhetim bíblico, o ator garante que vem se esforçando ao máximo para apresentar um bom desempenho. No entanto, há quem critique a sua atuação na trama. Recentemente, a colunista Patrícia Kogut, do jornal “O Globo”, chegou a chamar Marone de “canastrão”. “Não que seja fácil transmitir alguma dignidade usando aquele esplendor na cabeça, mas a canastrice não ajuda”, escreveu a colunista em seu blog, dando nota zero para o desempenho do ator.

Marone participou do quadro “Tici Visita”, do “Hoje Em Dia”, e ressaltou que está bastante focado no seu personagem. Durante a conversa, o ator ainda afirmou que “Os Dez Mandamentos” é o trabalho mais complexo que ele já fez.  “Em 15 anos de carreira nunca fiz uma coisa tão complexa quanto essa novela”, afirmou.

FPM tem queda de 19% e 43 cidades estão com contas zeradas.

As prefeituras potiguares receberam a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) esta semana. O repasse chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mês mesmo período do ano anterior. Além disso, 43 municípios tiveram com o FPM zerado.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, lamenta a situação e reafirma que a entidade tem atuado firme, em parceria com a Confederação dos Municípios, para tentar reverter o quadro. “Temos realizado reuniões e mobilizações frequentes, a fim de pressionar o Governo Federal. O fundo destinado tem sido insuficiente para manutenção dos municípios, o que compromete a permanência de atividades e torna a gestão insustentável economicamente”.

Municípios com cota zerada da primeira parcela do FPM:
-ALTO DO RODRIGUES
-ANTÔNIO MARTINS
-AREIA BRANCA
-ARÊS
-BARAÚNA
-BENTO FERNANDES
-CAIÇARA DO NORTE
-CARNAUBAIS
-EQUADOR
-EXTREMOZ
-FELIPE GUERRA
-FERNANDO PEDROZA
-FLORÂNIA
-GOV.DIX-SEPT ROSADO
-GROSSOS
-IELMO MARINHO
-JANDAIRA
-JARDIM DO SERIDÓ
-JOÃO CÂMARA
-LAGOA D ANTAS
-LAGOA DE VELHOS
-LAGOA SALGADA
-MARTINS
-MAXARANGUAPE
-NISIA FLORESTA
-NOVA CRUZ
-OLHO D ÁGUA DO BORGES
-OURO BRANCO
-PARAZINHO
-PARNAMIRIM
-PAU DOS FERROS
-PEDRA GRANDE
-PEDRO VELHO
-PENDÊNCIAS
-PUREZA
-RIO DO FOGO
-RUY BARBOSA
-SANTANA DO MATOS
-SÃO BENTO DO TRAIRI
-SÃO BENTO DO NORTE
-SÃO JOSÉ DE MIPIBU
-SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
-SÃO RAFAEL

Audiências de custódia devem evitar 120 mil prisões desnecessárias em um ano, aponta ministro Lewandowski.

Em coletiva à imprensa na manhã de ontem (9), na sede do Tribunal de Justiça do RN, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que com o projeto Audiência de Custódia cerca de 120 mil pessoas deixarão de ser presas em até um ano.

O ministro veio a Natal para a solenidade de instalação do projeto no Rio Grande do Norte, 26º estado a aderir ao projeto do CNJ. A audiência de custódia visa garantir os direitos do preso em flagrante, apresentando-o a um juiz no prazo de até 24 horas para que este faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento e a necessidade ou não de sua permanência na prisão.

“Pretendemos dentro de um ano deixar de prender 120 mil presos, que cometeram pequenos delitos. Trata-se de réus primários, que tem residência fixa, um trabalho lícito e que podem perfeitamente responder ao seu processo em liberdade. Claro que mediante condições, como a fiança, o uso de uma tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico perante um juiz ou até uma prisão domiciliar”, afirmou Lewandowski.

Corregedora do CNJ vêm ao RN tratar de mutirões de execução fiscal.

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, acompanha a ministra corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, na visita dela a Natal na terça-feira (13) para reunir-se com o governador Robinson Faria, quando vai tratar dos mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vários estados. O encontro vai acontecer às 9h na Governadoria. Durante os mutirões, os contribuintes têm a chance de negociar suas dívidas tributárias com condições especiais de pagamento. Essas ações estão contando com a participação de governos estaduais, prefeituras municipais e dos tribunais de Justiça estaduais.

Em paralelo à reunião da corregedora do CNJ com o governador, a coordenadora do Programa Nacional, juíza Soníria D´Assunção, irá se reunir com juízes das varas de Execuções Fiscais Estaduais de Municipais da capital, procuradores do Estado do RN e procuradores especializados na área fiscal de municípios da Grande Natal, na sede do TJRN. O tema governança fiscal está na pauta. Estados como Mato Grosso, Pernambuco e o Distrito Federal, além do município do Rio de Janeiro, já conseguiram arrecadar mais de R$ 3,5 bilhões e este trabalho deve resultar, segundo dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça, em cerca de 200 mil processos baixados. Nessas unidades da Federação, o trabalho foi realizado em um período com duração de 36 dias. Foram atendidas mais de 200 mil pessoas.

A ministra tem repetido que o objetivo do programa da Corregedoria é reduzir o estoque de processos referentes à execução fiscal em trâmite no Judiciário brasileiro. E gera o aprimoramento da governança nas varas especializadas por meio da gestão estratégica dos feitos, e viabiliza o aumento da arrecadação e promover a cidadania tributária, incentivando a população a manter sua situação fiscal em dia. No final de setembro, o mutirão foi realizado no Ceará, planejado para atender até 20 mil contribuintes.

Nancy Andrighi explica que um dos propósitos da iniciativa é conscientizar o cidadão sobre a necessidade do pagamento de impostos. “Cada um precisa ter a consciência de que pagando os seus impostos terá legitimidade para cobrar a execução de políticas públicas por parte dos governos”, enfatiza. “Hoje temos 100 milhões de ações no Judiciário e 51% delas correspondem às execuções fiscais, federais, estaduais e municipais”, afirma Nancy Andrighi referindo-se ao Relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

sexta-feira, outubro 09, 2015

Amanda Gurgel quer equiparar salários do prefeito e vice de Natal ao de professor.

Se um projeto de lei de autoria da vereadora de Natal, Amanda Gurgel for aprovado pela Câmara Municipal, o prefeito e vice da capital passarão a ganhar salários equivalentes ao dobro do piso salarial nacional dos professores do Magistério, que hoje seria de R$ 3.834 reais. 

Atualmente, Carlos Eduardo recebe como prefeito a quantia de 20 mil reais, ou seja, o projeto forçaria uma redução de 80% somente no salário do prefeito.

Governo e MP discutem estruturação jurídica do enfrentamento às drogas no RN.

O governador Robinson Faria se reuniu com representantes do Ministério Público e secretários de Estado na tarde de ontem quinta-feira, 8, para discutir a estruturação jurídica das políticas públicas de enfrentamento às drogas no Rio Grande do Norte.

No encontro, foi apresentada ao governador uma proposta de minuta elaborada pelo Ministério Público que formaliza o comitê gestor de combate aos entorpecentes já em atuação através do projeto Transformando Destinos. Além disso, regulamenta o conselho estadual com uma nova formatação e cria um fundo estadual, a partir do qual será possível captar recursos federais para ações antidrogas.

O Governador parabenizou o empenho do Ministério Público e se comprometeu a fazer o que for necessário para garantir a otimização do trabalho de combate às drogas no Estado. “O enfrentamento aos entorpecentes é uma prioridade em nossa gestão e vocês tem todo o meu apoio e de nossos secretários para dar maior agilidade a este processo”, afirmou.

Governo explica custódia de Fernando Freire.

A secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kaline Leite, admitiu ontem que a situação de instabilidade no sistema prisional do  Rio Grande do Norte contribuiu para a permanência do ex-governador Fernando Freire sob a custódia daquela pasta. “Na verdade é um assunto tratado entre a Secretaria Estadual da Justiça e o Poder Judiciário.

A gente apenas está com a responsabilidade da custódia dele em razão da prisão que foi atípica, porque foi através das secretarias de Segurança do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro.”Kaline Leite lembrou que o ex-governador chegou no Estado “num momento de uma absoluta instabilidade do sistema prisional, e mais recentemente internou-se num hospital por recomendação médica: “Não cabe a nós, sequer ao sistema prisional, questionar a situação de saúde dele, porque é uma questão médica e o Estado tem o dever de cuidar de qualquer apenado.” Via T/N.

Governo retoma o processo para regionalização do serviço público de saúde.

O Governo do Estado retomou ontem quinta-feira (8) o processo para a regionalização do serviço público de saúde. Através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) foi assinado o Termo de Intenções entre o Estado, o Ministério da Saúde e prefeituras municipais visando a cogestão na administração dos Hospitais Regionais do RN.

O Governador Robinson Faria participou do evento que integrou a programação do “Seminário de Articulação Interfederativa: O pacto federativo na perspectiva da implementação do Coap no RN – Regionalização é o caminho”, que acontece nesta quinta e sexta-feira, no auditório da Escola de Governo.

Personagem de “Os Dez Mandamentos” ganha boneco; Confira!

Um dos personagens principais da atual novela da Record, “Os Dez Mandamentos”, Ramsés (Sérgio Marone), acaba de ser materializado em um brinquedo. O artista plástico Marcus Baby criou uma réplica perfeita do Faraó em um boneco.

A criação é no estilo do Ken, boneco namorado da Bárbie, paramentado e com roupas parecidas com as que são usadas pelo personagem da trama bíblica, com maquiagem e acessórios idênticos, além do rosto, que conta com os traços do ator.

Marone, por sua vez, adorou a réplica e publicou a foto em seu perfil no Instagram. “Perfeito! Só falta falar: ‘Como ousa?!’ Quem quer um para chamar de meu soberano? Só não vale fazer vodu. Sensacional! Grato pela homenagem”, disse na legenda.

Aula Magna da UFRN discute universidade e futuro das profissões.

“As profissões do futuro não serão as mesmas. Precisamos refletir sobre isso”. Em sua fala inicial, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Maria Paiva Cruz, sintetizou o objetivo da instituição em trazer o professor Sílvio Meira para falar sobre o tema “A universidade e o futuro das profissões”.

Durante a explanação, o educador abordou a evolução digital e as ferramentas da mobilidade dentro do contexto educacional e da aprendizagem. “Precisamos nos afastar da ideia de que só se aprende na graduação. Necessitamos, sim, observar que a universidade deve propiciar uma formação estrutural em vez de conjuntural. O profissional precisa estar em sintonia com o pulso dos acontecimentos contemporâneos”, afirmou o professor Sílvio Meira.

Palestra sobre sofrimento e fé acontece no auditório da Reitoria.

O Departamento de História do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) realiza, em parceria com a Aliança Bíblica Universitária de Natal, a palestra “Pós-modernidade, sofrimento e fé" do projeto “Deus em Questão”. O evento acontece nesta sexta-feira, dia 9, a partir das 14h30, no Auditório da Reitoria. As inscrições podem ser feitas via SIGAA.

Com a proposta de estabelecer um debate acerca das questões surgidas nas diferentes ciências e a problemática de Deus, este encontro promove uma palestra de abertura a ser ministrada pelo professor Flávio Américo Dantas Carvalho, mestre em História pela UFRN e com experiência no estudo sobre o minoritismo do século XIII.

O “Deus em Questão” é um evento realizado desde 2011, pela Aliança Bíblica. Para esta edição, estão sendo oferecidas 400 vagas destinadas aos discentes e aos servidores da UFRN e ao público em geral.

‘Prefeita ostentação’ é solta por decisão da Justiça.

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, foi solta pela Justiça do Maranhão

A prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Rocha, foi solta nesta sexta-feira (9) por decisão da Justiça Federal do Maranhão. Ela estava presa desde 28 de setembro, quando se entregou à polícia depois de passar mais de um mês foragida. Conhecida como ‘prefeita ostentação’, Lidiane foi denunciada pelo Ministério Público por fraudes na merenda escolar da cidade.

A decisão foi tomada pelo juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares Moraes, que considerou que a prefeita não tem condições de interferir nas investigações nem impedirá a coleta de provas, uma vez que está afastada do cargo. Na decisão, os advogados de Lidiane negam que ela tenha praticado os crimes e afirmam que a ex-prefeita colaborou com o trabalho de investigação da polícia. “Em 28 de setembro, dentro do prazo estabelecido, a requerente se apresentou à sede da Polícia Federal, ocasião em que foi dado cumprimento ao mandado
 
Agora, Lidiane será monitorada por tornozeleira eletrônica e terá que justificar suas atividades mensalmente à Justiça. Entre as medidas definidas pelo juiz estão a proibição de ir até a sede da prefeitura de Bom Jardim e a de se ausentar da cidade sem autorização judicial.

Municípios do RN poderão repor vagas do Programa Mais Médicos.

Profissionais de medicina terão nova oportunidade para participar do Programa Mais Médicos. Foram publicados, esta semana, editais para reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em julho.

No Rio Grande do Norte, cinco municípios possuem cinco postos não ocupados no momento, e devem aderir ao edital entre esta sexta-feira (9/10) e o dia 15 de outubro, para confirmar se está mantida a necessidade dessas vagas.

Já os médicos podem se inscrever na seleção entre os dias 13 e 18 deste mês. Os editais fazem parte da política de reposições trimestrais implementada pelo Ministério da Saúde a partir deste ano.

Efeitos especiais da Sétima Praga impressionam e “Os Dez Mandamentos” chega a abrir 2 pontos de vantagem sobre a Globo.

A Record levou ao ar ontem quinta-feira (08), mais um capítulo da superprodução “Os Dez Mandamentos”, que por sinal, foi um dos mais aguardados pelo público. Mais uma vez o folhetim obteve alta audiência, vencendo a Globo por diversos minutos e chegando a abrir 2 pontos de vantagem.

No capítulo que deu início a sétima praga, chuva de granizo atinge fortemente o solo egípcio. Meteoros começaram a cair do céu e focos de incêndio se espalharam, inclusive no palácio. As casas dos egípcios começaram a ser atingidas por bolas de fogo e o desespero se espalhou. Ramsés observou a cidade ser destruída e ficou inconsolado. E ainda, Yunet (Adriana Garambone), conseguiu fugir do palácio, mas se vê ameaçada pela nova praga do Deus dos hebreus.

Com isso, em dia de calor na Grande São Paulo, a emissora da Barra Funda viu seus índices disparar na audiência, além de grande repercussão nas redes sociais, chegando a ficar entre os assuntos mais comentados no Twitter.  

Os efeitos especiais, produzidos nos Estados Unidos, em Hollywood, impressionaram o público. Até este momento, o trabalho havia sido feito pela equipe de criação da Record. A emissora finalizou o trabalho da abertura do Mar Vermelho. 

UFRN lança concurso público para professor do magistério superior.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas (PROGESP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança edital para o concurso público de provas e títulos para o cargo de professor do magistério superior. As inscrições acontecem a partir do dia 19 de outubro até 02 de dezembro deste ano.

Arquitetura, Antropologia, Comunicação Social, Geografia, História, Letras, Psicologia, Serviço Social, Economia e Estatística são algumas das áreas contempladas pelo edital. Ao todo são 69 vagas distribuídas por unidade de lotação, área de conhecimento, cargo, classe, padrão, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo.

Para inscrição, os interessados devem preencher a ficha que será disponibilizada no menu “concurso” do sítio do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), no endereço eletrônico: www.sigrh.ufrn.br; e pagar a taxa de inscrição referente ao cargo de interesse, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até o dia 11 de dezembro.

O concurso consta de quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional; e prova de títulos. Sendo as três primeiras eliminatórias e a última classificatória.

Outras informações sobre o concurso público podem ser acessadas no edital disponível no link: https://sigrh.ufrn.br/sigrh/public/concursos/lista_concursos.jsf#.

Dólar fecha abaixo de R$ 3,80 pela primeira vez em mais de um mês.

Em um dia marcado pelo otimismo no mercado externo, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 3,80, pela primeira vez, em mais de um mês. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (8) vendido a R$ 3,793, com queda de R$ 0,084 (-2,17%). A cotação está no menor nível desde 3 de setembro (R$ 3,76).

A moeda abriu com leve alta, oscilando entre R$ 3,87 e R$ 3,88, mas caiu depois das 11h até encerrar na mínima do dia. A divisa tem queda de 4,34% em outubro, mas acumula alta de 42,7% em 2015.

A cotação do dólar caiu em todo o planeta após a divulgação da ata da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). No documento, integrantes do órgão informaram ser necessário esperar os efeitos da desaceleração da China sobre a economia norte-americana antes de tomar alguma decisão quanto aos juros básicos dos Estados Unidos, atualmente no nível mais baixo da história, entre 0% e 0,25% ao ano.

A possibilidade de que o Fed adie o aumento de juros da maior economia do planeta desestimula a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, para títulos do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro. Os juros mais altos nos países emergentes ajudam a atrair capital financeiro, empurrando para baixo a cotação do dólar.

“Os Dez Mandamentos”: Ikeni descobre que Yunet saiu da cela e se preocupa com a reação do faraó; confira o resumo do capítulo desta sexta-feira (09).

Moisés e Arão descem do monte e retornam à vila dos hebreus. Corá discute com os filhos e diz para que eles não acreditem nas palavras de Joquebede e Moisés. Bezalel e Leila se mostram preocupados com Uri e os outros amigos do palácio. Ana e Oseias continuam procurando por Judite e se abraçam apaixonados. Ikeni descobre que Yunet saiu da cela e se preocupa com a reação que o faraó terá quando descobrir a fuga. Ikeni avisa Ramsés que Yunet saiu e Paser diz que viu o corpo da vilã na cidade.

Ramsés ordena que os corpos dos egípcios nobres sejam embalsamados e os demais enterrados no deserto. Datã teme pela retaliação de Ramsés com o povo hebreu. Ana conta a Apuki que a vila dos hebreus não foi atingida pela tempestade e o deixa surpreso. Meketre diz a Tais que a cidade está um caos e diz acreditar que talvez o Egito não consiga se recuperar. Preocupado com a filha, Paser conta para a princesa sobre a morte de Yunet.

A princesa se revolta dizendo que Moisés salvou a vida de Joquebede e levou a de sua mãe por vingança. Bakenmut diz a Ikeni que Ramsés prometeu a Moisés que libertaria os escravos caso a tempestade terminasse. O faraó organiza uma incursão à cidade para avaliar os estragos e é acompanho pelos generais. Os hebreus temem por uma retaliação dos egípcios. Nadabe, Abiu e Itamar retornar da cidade e dizem aos demais hebreus que o estrago foi muito grande.

Moisés e Arão retornam para casa para alívio de toda a família. Moisés a Arão contam para os hebreus que o faraó decidiu libertá-los deixando todos radiantes. Ramsés e Nefertari conversam e ele diz que não suportaria perder a mulher e o filho. Simut diz a Paser que não quer mais ser sacerdote uma vez que os deuses egípcios não fizeram nada para protegê-los. Miriã compõe uma música em hebraico e surpreende Oseias. Moisés diz para Joquebede que pretende buscar sua família em Midiã. Joquebede diz que sente muito orgulho de Moisés e Arão e deixa o libertador emocionado.

Lajes sediará Encontro de Blogueiros do RN.

Lajes será a cidade da comunicação do Rio Grande do Norte no próximo dia 07 de novembro, quando sediará o 2º Encontro Estadual de Blogueiros. O primeiro, foi um sucesso e as expectativas para este é ainda melhor considerando que durante este tempo o mundo da blogosfera cresceu demais e ganhou a comunicação em todo o estado que hoje é feita principalmente por esse tipo de canal.

Além de blogueiros, o encontro terá a presença de radialistas, estudantes, políticos, religiosos, movimentos sociais e empresários da comunicação. As inscrições poderão já podem ser feitas no site oficial do encontro, enblorn.com, o participante precisa preencher seus dados e colaborar com R$ 30,00 para custear alimentação e estrutura do evento que acontecerá na Casa de Cultura Popular de Lajes.

Governo do RN investe dois milhões e oitocentos mil para digitalizar o acervo ITEP/RN.

Foi publicado nesta quinta-feira (08), no Diário Oficial do Estado, o resultado do Pregão Eletrônico 006/2015, destinado a contratação de empresa especializada para executar serviços de digitalização do acervo do ITEP/RN. O vencedor foi o consórcio Montreal Linus, composto pelas empresas M.I Montreal Informática e X-Solution Doc Bureaus Ltda, o valor do investimento é de R$ 2.805,000,00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinco Mil Reais).

O consórcio será o responsável pela digitalização do acervo civil e criminal, laudos de criminalística e IML do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP). A quantidade estimada de documentos a serem digitalizados são de 5 milhões; após a assinatura do contrato as empresas têm 7 meses para executar o serviço.

Veículo carregado de ovos vira na BR 304 na entrada de Serra do Mel/RN.

A polícia foi informada de que um caminhão carregado de ovos teria tombado na BR-304 mais precisamente na entrada de Serra do Mel.

Populares aproveitaram, pois a carga foi liberada para quem pudesse pegar.

A PRF esteve no local realizando os procedimentos de praxes, já o motorista não se feriu gravemente. As causas do acidente não foram informadas.

Louvor Fest 2015 em João Câmara/RN.


Voo entre Natal e Milão é lançado na Itália.

O voo semanal entre Natal e Milão, na Itália, foi lançado nesta quinta-feira com representantes de operadoras e agências de turismo do país europeu. A expectativa é que o voo, da companhia aérea Meridiana, transporte 25 mil turistas em um ano.

Em seu discurso, o secretário de turismo do RN, Ruy Gaspar, destacou a relação entre Brasil e Itália, além das qualidades turísticas do estado, como rede hoteleira, gastronomia e vários destinos turísticos além da capital.

Esse é o segundo voo internacional semanal confirmado neste ano para o Rio Grande do Norte. Além do voo para Buenos Aires, que sai aos sábados de Natal, em novembro será lançada uma operação entre Cabo Verde, na África, e Natal.

PRF intensifica fiscalização em rodovias do RN durante o feriado

A Polícia Rodoviária Federal inicia a meia-noite desta sexta-feira (9) a Operação Nossa Senhora Aparecida 2015. Até a meia-noite de segunda feira (12), policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento e a fiscalização nas principais rodovias federais do Rio Grande do Norte, repetindo a mesma estrutura e metodologia utilizada na operação sete de setembro, que priorizou ações preventivas para redução da violência do trânsito.

O principal objetivo da operação é reforçar as ações de policiamento e fiscalização com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais.

O reforço na fiscalização visa coibir os comportamentos de risco durante a viagem como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, direção de veículo sob efeito de álcool e a falta de uso do cinto de segurança. A PRF também estará atenta a circulação dos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que sempre utilizem o capacete.

Prevenção e educação.
Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas e passageiros sobre a importância de cada um na construção de um trânsito mais seguro. Em algum posto, o condutor que for flagrado cometendo alguma infração será abordado e, enquanto aguarda a notificação, será convidado para assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas.

Restrição para veículos de carga.
Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões.

Brasil estreia nas eliminatórias da Copa de 2018 perdendo para o Chile.

A estreia do Brasil contra o Chile pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, na Rússia, não foi boa. O time comandado por Dunga não suportou o melhor entrosamento dos chilenos, que venceram por 2 a 0, com gols de Vargas e Alexis Sánchez, no segundo tempo.

O time brasileiro fez um primeiro tempo em que apresentou um padrão de jogo melhor que o adversário. Os chilenos só conseguiram chutar a gol uma única vez. Apesar disso, os jogadores do Brasil não transformaram em gols o domínio em campo. Foram várias jogadas de contra-ataque desperdiçadas por falta de definição na hora de chutar no gol do Chile. Assim, o primeiro tempo da partida terminou empatado 0 x 0.

No segundo tempo, a seleção brasileira começou melhor. Teve várias oportunidades de abrir o placar do Estádio Nacional de Santiago, mas faltou poder de decisão aos atacantes. Oscar, Willian e Hulk tiveram chances, mas demoravam a chutar, dando chances aos jogadores de defesa da seleção chilena de bloquear as jogadas.

Com o passar do tempo, o time chileno passou a se encontrar em campo, obrigando o Brasil a fazer muitas faltas perto da área. E foi em uma dessas faltas que, aos 27 minutos, Vargas aproveitou a bola cruzada para fazer o primeiro gol chileno. Dunga ainda fez duas mudanças no time, substituindo Luiz Gustavo por Lucas Lima e Hulk por Ricardo Oliveira, mas não foi suficiente para impedir que aos 44 minutos, numa jogada de contra-ataque, Alexis Sánchez fechasse o placar em 2 a 0.

Na próxima terça-feira (13), a seleção brasileira receberá a Venezuela, em Fortaleza, pela segunda rodada das eliminatórias, quando terá a chance de se recuperar da derrota contra o Chile e fazer os primeiros três pontos.

Bebê nasce com 5,9 quilos e bate recorde na Índia.

Um bebê nasceu com 5 quilos e 970 gramas em um hospital do Rajastão (Índia), tornando-se o mais pesado já nascido no país asiático, o segundo mais populoso do mundo.

A mãe do bebê, Goga Bai, de 30 anos, passa bem. O filho preciso de cuidados especiais após o parto, mas agora se encontra em situação estável.

RN já conta com mais de 4,6 milhões de linhas de celulares ativas.

O Brasil registrou, em agosto de 2015, 280,02 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 136,86 acessos por 100 habitantes. No oitavo mês de 2015, os acessos pré-pagos totalizavam 208,02 milhões (74,29% do total) e os pós-pagos, 72 milhões (25,71%).

O Rio Grande do Norte fechou o mês com 4,6 milhões, o que representa uma densidade de 133,5 aparelhos celulares por cada 100 habitantes.

Os dados detalhados e atualizados sobre os acessos em operação por prestadora, Código Nacional (DDD), Unidade da Federação (UF), pré-pago e pós-pago e por tecnologia estão disponíveis na área de Dados do portal da Agência na internet (www.anatel.gov.br), ou pelo endereço http://ftp.anatel.gov.br/dados/Acessos/Movel_Pessoal/.

Os relatórios publicados refletem os dados disponíveis em 8 de outubro de 2015 e podem sofrer alterações.

quinta-feira, outubro 08, 2015

16ª DIRED promove Encontro de Mediadores de Leitura em João Câmara/RN.

A 16ª DIRED em parceria com a SEEC promoveu na Escola Estadual Professora Marluce Lucas em João Câmara/RN, nos dias 06 e 07 de outubro, o Encontro dos Professores e Coordenadores do Programa Mediadores de Leitura. Programa este que visa melhoria na leitura e escrita dos alunos do 6º ao 9º ano em todo o Rio Grande do Norte.

Algumas imagens.





Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria.

Os senadores aprovaram ontem quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário. A medida foi a contraproposta do Poder Executivo para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário. Com a aprovação, o cálculo da aposentadoria será feito pela regra conhecida como 85/95. O texto segue para a sanção.

A MP 676 também alterou a legislação que trata da concessão de pensão por morte e empréstimo consignado; da concessão do seguro desemprego durante o período de defeso; do regime de previdência complementar de servidores públicos federais titulares de cargo efetivo; e do pagamento de empréstimos realizados por entidades fechadas e abertas de previdência complementar.

Durante a votação, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), fez um apelo para que não houvesse mudanças, já que o prazo para a votação era curto e o texto teria que voltar à Câmara se fosse alterado. A matéria foi aprovada como estava, com os votos favoráveis de partidos da oposição. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), mostrou preocupação com o futuro da previdência.

– A situação previdenciária no Brasil é extremamente preocupante. Não queremos que o nosso País experimente aquilo que tem sido visto em outros países da América Latina e em outras partes do mundo, num desequilíbrio atuarial completo. Fruto de entendimentos, de idas e vindas, de avanços e recuos, chegamos à construção de um termo que não rompe com o fator previdenciário.

Menor só poderá atuar como ator e atleta com autorização dos pais.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), o PLS 231/2015, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regular a participação de menores em manifestações artísticas e desportivas.
A proposta permite que crianças e adolescentes possam atuar como atores ou atletas, mas desde que haja autorização expressa de seus responsáveis. NO caso de menores de 14 anos, será exigido ainda o acompanhamento na atividade por um dos pais ou responsável, ou autorização judicial específica em sua ausência.

Etapa final da 45ª edição dos Jerns começa nesta sexta-feira (9).

Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns), considerados a maior competição esportiva do país, tem abertura da etapa final da edição 2015 nesta sexta-feira (9), às 16h, no Ginásio Marcelo Carvalho (DED), em Candelária, Natal. A concentração acontece no pátio do ginásio.

A programação tem início com desfile dos colégios participantes e apresentação cultural com demonstração de atletas da modalidade de jiu-jitsu que deverá ser incluída na competição a partir de 2016. A etapa final dos Jerns, que está em sua 45ª edição, acontecem no período de 9 a 30 deste mês.

Foram classificadas para a etapa final 460 escolas de todas as regiões do Estado nas fases regionais. O evento contará com aproximadamente 10 mil atletas/alunos disputando as modalidades esportivas.

Estarão em disputa as modalidades de futebol de campo, voleibol de quadra, futebol society mirim, handebol, badminton, basquete, handebol, handebol de areia, futebol society infantil e juvenil. Natação, karatê, taekwondo e tênis de mesa, nado sincronizado, voleibol de areia, futsal masculino, ginástica aeróbica, ginástica artística, futebol de areia, futsal feminino, atletismo, judô, xadrez, ginastica rítmica, surf e ciclismo.