O Coaf, órgão de inteligência financeira
vinculado ao Ministério da Fazenda, detectou uma série de depósitos em
espécie de forma fragmentada e sem identificação dos depositantes, no
valor total de R$ 169,4 mil, em contas bancárias do senador José
Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM e um dos principais
nomes da oposição. Segundo relatório do Coaf, a movimentação “sugeriria
tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação
da identidade do depositante”.
O relatório do Coaf integra o inquérito
aberto nesta quarta-feira (7) por decisão do ministro Luís Barroso, do
Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o senador a pedido da
Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o Coaf, movimentações
suspeitas foram realizadas no mesmo dia, 27 de outubro de 2014, no final
da campanha eleitoral do ano passado. As contas do senador receberam
seis depósitos de R$ 9,9 mil cada um no caixa do banco em um total de R$
59,4 mil, além de outros 44 depósitos em espécie, em envelopes no caixa
eletrônico, cada um deles com R$ 2.500.
O Coaf ressaltou “a ocorrência de tais
operações em espécie, no mesmo dia, com valor global de R$ 169,4 mil”,
sem que os nomes dos depositantes fossem conhecidos. Pelas regras em
vigor, segundo o Coaf, os valores dos depósitos registrados no caso de
Agripino “dispensam a identificação”. Os bancos devem identificar, em
seus controles internos, os autores de depósitos acima de R$ 10 mil e
comunicar ao Coaf transações do gênero acima de R$ 30 mil.
Entre outros depósitos para Agripino,
com identificação, um motorista do Senado colocou R$ 95 mil, em espécie,
na conta do senador, além de ter feito dois depósitos, um de R$ 9 mil e
outro de R$ 9,1 mil, “em espécie na mesma sessão de caixa” e na mesma
agência. Outra servidora pública, lotada no Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte, fez quatro depósitos fracionados de R$ 9.000.
Na petição que protocolou no último dia
29 no STF para pedir a abertura do inquérito, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, escreveu que as operações detectadas pelo Coaf
“abrangem movimentação de valores em espécie de forma fracionada em
contas bancárias, transferências de quantias entre familiares e empresas
em nome familiares e até mesmo depósitos em dinheiro feitos por um
motorista do Senado Federal”.
O foco do inquérito é a suspeita,
segundo a PGR, de que Agripino solicitou e recebeu “vantagens indevidas”
em troca de “auxílio do parlamentar na superação de entraves e
liberação de recursos do financiamento” do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do estádio de
futebol Arenas das Dunas, entre 2011 e 2014. Segundo Janot, as
movimentações detectadas pelo Coaf ocorreram na mesma época das obras. O
inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato.
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