Mulher fica dois dias em motel, não paga conta e vai parar na delegacia em Parnamirim/RN.

Uma mulher que não teve o nome revelado, passou dois dias em um quarto de motel e no final foi parar na delegacia. Na hora de pagar, a cliente disse que não tinha o valor e o constrangimento virou caso de polícia. O caso aconteceu em um estabelecimento em Parnamirim, ontem quinta-feira (3).

De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a mulher chegou ao estabelecimento na terça-feira (1) acompanhada de um homem. Juntos, eles teriam consumido quase R$ 1.000 em comida, bebida e cigarros. Já nesta quinta-feira, a mulher teria liberado o homem para ir embora e horas depois, avisou a administração do motel que não tinha dinheiro para pagar a conta.

Sem solução, o caso foi parar na 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, onde foi feito boletim de ocorrência. A mulher responderá judicialmente pelo crime.

Ensino a distância cresce 474% em uma década, diz Inep.

Entre 2011 e 2021, o número de estudantes em cursos superiores de graduação, na modalidade de educação a distância (EaD), aumentou 474%. No mesmo período, a quantidade de estudantes que ingressaram em cursos presenciais diminuiu 23,4%. Se, em 2011, os ingressos por meio de EaD correspondiam a 18,4% do total, em 2021 esse percentual chegou a 62,8%.

Os dados, que refletem a expansão do ensino a distância no Brasil, fazem parte dos resultados do Censo da Educação Superior 2021, divulgados hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o Inep, que coordena o levantamento dos dados, de 2020 a 2021, o aumento de estudantes nos cursos superiores foi ocasionado, exclusivamente, pela oferta de EaD na rede privada. Nesse período, a modalidade teve um acréscimo de 23,3% (24,2% em instituições privadas), enquanto o ingresso em graduações presenciais caiu 16,5%. Na rede privada, 70,5% dos estudantes, em 2021, ingressaram por meio de cursos remotos.

“O comparativo confirma a tendência de crescimento do ensino a distância ao longo do tempo. Em 2019, pela primeira vez na história, o número de ingressantes em EaD ultrapassou o de estudantes que iniciaram a graduação presencial, no caso das instituições privadas”, explicou o Inep.

Os resultados da pesquisa de 2021 estão disponíveis no site do Inep.

Criança engata marcha à ré e carro desgovernado derruba muro de casa em Pau dos Ferros/RN.

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um carro desce uma rua em marcha à ré no bairro Chico Cajá, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.

O veículo só parou depois que bateu e derrubou parte do muro de uma casa. Pelo menos duas crianças estariam dentro do carro e teriam acionado a marcha para que o veículo começasse a andar.

Ao perceber que o automóvel havia andado, pessoas correram e tentaram parar, mas sem sucesso. As crianças não se feriram e foram resgatadas após o carro parar na frente de uma casa em outro ponto da rua.

Inscrições para o Rei Momo do Rio acabam hoje.

As inscrições para o concurso que vai escolher o Rei Momo, a Rainha e as duas Princesas do Carnaval 2023 do Rio de Janeiro terminam hoje (4) às 17h. Os interessados em participar devem procurar a sede da Riotur, na Cidade das Artes, Barra da Tijuca. A ficha de inscrição e as regras do concurso estão disponíveis no e-mail riotur.inscricoesreierainha23@gmail.com.

Para concorrer é preciso atender a requisitos básicos como ser morador do Rio e ter o ensino fundamental completo. A idade para rainha e princesas vai de 18 a 45 anos e para o Rei Momo, de 18 a 60 anos. “Os candidatos têm que ter o domínio do samba no pé, simpatia e espírito carnavalesco”, informou a Riotur.

As etapas de seleção do concurso são abertas ao público com entrada grátis na Cidade do Samba. De acordo com a Riotur, os finalistas serão escolhidos no dia 9 de dezembro pela comissão julgadora e pelo voto popular.

Os primeiros colocados receberão R$ 35 mil em dinheiro. “A segunda e terceira colocadas no concurso de rainha ganharão R$ 25 mil e o segundo lugar para Rei Momo leva R$ 5 mil”, disse a empresa.

Os mandatos do Rei Momo, da Rainha e das Princesas do Carnaval começam após a coroação dos vencedores e terminam no dia 27 de fevereiro de 2023. Durante este período, eles passam a representar o Rio em eventos oficiais do carnaval. O carnaval será nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro.

Vírus sincicial respiratório impulsiona SRAG em crianças até 4 anos.

Os casos de síndromes respiratórias graves em crianças até 4 anos apresentam tendência de alta, segundo o Boletim InfoGripe, divulgado hoje (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa monitora os casos de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG), casos em que síndromes gripais evoluem e causam hospitalizações.

De acordo com o levantamento, os casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) aumentaram na faixa etária e o vírus se tornou o principal causador de SRAG viral na população nas últimas quatro semanas, superando o SARS-CoV-2, vírus da covid-19. 

O boletim mostra que, entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios, 19,9% foram Influenza A; 0,6%, Influenza B; 26,4%, VSR; e 26,0%, SARS-CoV-2. Entre os óbitos, o SARS-CoV-2 continua a dominar, com 68,6%.

O estudo indica que o estado de São Paulo segue mostrando a presença significativa de casos positivos para Influenza nas últimas semanas, enquanto os demais estados, que tiveram sinal de aumento na presença deste vírus no mês anterior, vivem possível interrupção no crescimento, embora os dados laboratoriais ainda sejam considerados preliminares.

No estado do Amazonas foi observado aumento de casos positivos de covid-19, o que pode explicar o sinal de crescimento nos casos de síndromes respiratórias aguas graves (SRAG) na população adulta do estado.

Além do Amazonas, há tendência de aumento na SRAG em Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e São Paulo. Na maioria dos casos, o aumento de hospitalizações está concentrado na faixa etária das crianças e associado ao VSR.

Apoiador de Lula ganha caminhão de R$ 200 mil em aposta com bolsonarista, recusa prêmio e devolve veículo.

Um apoiador do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um caminhão avaliado em cerca de R$ 200 mil em uma aposta sobre o resultado das eleições com um caminhoneiro bolsonarista, mas recusou o prêmio e devolveu o veículo. O caso aconteceu na cidade de Tauá, interior do Ceará (assista acima).

A devolução do caminhão ao antigo dono ocorreu na última quarta-feira (2) e foi registrado por uma pessoa que estava no local. Nas imagens, o caminhoneiro Ronaldo Lins fala sobre a aposta vitoriosa e depois anuncia que irá devolver o automóvel.

Em seguida, ele entrega o documento e a chave do veículo ao colega de profissão Hamilcar Dias Junior, que perdeu a aposta. Os dois choram e se abraçam no momento da devolução.

"Se eu tirar dele, é mesmo que eu está tirando do meu filho Ronaldinho. Eu não vou ser feliz com isso aqui, não. Pegue meu filho, é sua", disse Ronaldo emocionado, ao devolver o caminhão.

Ronaldo e Hamilcar Júnior são amigos há 26 anos e decidiram apostar os caminhões antes do primeiro turno das eleições. Um é lulista e o outro bolsonarista, respectivamente.

"A aposta foi sem cartório, sem nada, porque no interior é desse jeito, não precisa de papel nem caneta. É na palavra mesmo. Muita gente duvidava, achava que era brincadeira porque a gente é amigo, mas nós fizemos um acordo. Decidimos que quem ganhasse vai receber ‘de boa’, sem zombamento. A gente é amigo. A política passa e a amizade fica", disse Júnior ao g1. 

Após o resultado das eleições ser anunciado no último domingo (30), com a vitória de Lula e a derrota de Bolsonaro, Hamilcar Júnior procurou o amigo para fazer a entrega do caminhão, porém Ronaldo só aceitou ficar com o prêmio no dia seguinte.  

"Quando saiu o resultado, eu decidi entregar logo o carro. Ele já estava comemorando e então fui dar outro motivo de comemoração. Eu estava ciente que o carro não era mais meu. Passei a noite sem dormir, chateado porque tinha perdido a eleição e chateado que tinha feito uma besteira", relembrou o caminhoneiro.

Na segunda-feira (31) pela manhã, o lulista aceitou receber o caminhão da aposta e a primeira atitude que teve foi retirar os adesivos de Bolsonaro do veículo.

Devolução do veículo.

Já na quarta-feira (2), Junior recebeu uma ligação de um amigo chamando para almoçar em um restaurante do município, que é de propriedade do Ronaldo.

"Quando eu cheguei, eles já tinham premeditado tudo. Já estava esse nosso amigo, um advogado e outro motorista. Ronaldo estava com a chave do carro na mão para me devolver", contou.

Pedro Velho e Canguaretama terão eleições suplementares para definir novos prefeitos no final de novembro.

Os municípios de Canguaretama e Pedro Velho no RN irão passar por eleições suplementares no dia 27 deste mês de novembro. Os dois municípios pertencem a 11ª zona eleitoral, sendo que Canguaretama tem 24.006 eleitores, que devem votar em alguma das 80 seções em 19 locais de votação; enquanto que, Pedro Velho tem 11.605 eleitores, organizados em 43 seções eleitorais e em 9 locais de votação.

Em Canguaretama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito Wellinson Ribeiro e da vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira. Wellinson foi considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública. Para as eleições suplementares, o cartório eleitoral do município registrou 3 candidaturas para o cargo de prefeito.

Em Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa, tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. Para a nova eleição suplementar, 4 candidatos registraram candidaturas.

Veja os candidatos para as eleições dos dois municípios:

Canguaretama
1 – Ana Célia Felipe de Oliveira (Dra. Ana Célia)

Partido: União

Partido/ Federação/ Coligação: A verdadeira mudança

Vice: Thawesley Inácio da Silva Santos (Thal)

2 – Márcio de Vasconcelos (Márcio Cabelereiro)

Partido: PDT

Partido/ Federação/ Coligação: Agora é a vez do povo

Vice: Leandro Varela Santos (Leandro Varela)

3 – João Wilson de Andrade Ribeiro Filho (Wilsinho)

Partido: PTB

Partido/ Federação / Coligação: Trabalho e Compromisso

Vice: Maria de Fátima Moreira (Fátima do Murim)

 

Pedro Velho
1 – Francisca Edna de Lemos (Edna Lemos)

Partido: PSB

Partido/ Federação/ Coligação: Forte é o povo

Vice: Rejane Maria de Lima Costa (Rejane Costa)

2 – Pedro Gomes da Silva Júnior (Júnior Balada)

Partido: UNIÃO

Partido/ Federação/ Coligação: Pedro Velho para todos

Vice: José Maurício de Souza Medeiros (Professor Maurício).

Motociclista morre ao colidir com ônibus na Ponte de Igapó; trânsito está bloqueado.

Um acidente foi registrado por volta do meio-dia desta sexta-feira (4) na Ponte de Igapó, em Natal. O caso envolveu um motociclista que colidiu com um ônibus. O condutor da moto não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Devido ao acidente, o tráfego de veículos ficou bloqueado.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi mobilizado ao local para socorrer o condutor da motocicleta, mas identificou que a vítima já estava morte. A identidade dele não foi confirmada.

Devido ao acidente, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que, até que seja liberado totalmente a via, apenas transporte público será permitido transitar no local.

Rebeca Andrade conquista o ouro no individual geral.

Rebeca Andrade deu mais uma prova de que é o maior nome da ginástica brasileira na atualidade, pois conquistou, na tarde desta quinta-feira (3), o título do individual geral do Mundial de Ginástica Artística disputado em Liverpool (Inglaterra).

Para garantir a conquista, a brasileira somou o total de 56,899 pontos, com destaque para os 15,166 pontos obtidos no salto, aparelho no qual já havia garantido outra medalha dourada na última edição do Mundial, em 2021 em Kitakyushu (Japão), e no qual a atleta do Flamengo é a atual detentora do ouro olímpico (em Tóquio, Rebeca também levou para casa uma prata no individual geral).

Depois da ótima performance no salto, a atleta de 23 anos teve uma boa atuação na barra que lhe garantiu 13,800 pontos. O terceiro aparelho foi a trave, no qual somou 13,533. Depois a brasileira voltou a apresentar a coreografia do Baile de Favela para fechar a decisão com 14,400 pontos e o título mundial.

Após a conquista, a ginasta declarou que estava orgulhosa e feliz: “Essa medalha significa que todo o meu trabalho, da equipe multidisciplinar e de todas as meninas que treinam comigo deu resultado. Trabalhamos muito duro. Estou orgulhosa, sinto um orgulho enorme e estou muito feliz”.

Já a presidente da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), Luciene Resende, afirmou que a vitória de Rebeca é mais uma prova de que a modalidade vive um momento especial no Brasil: “Essa medalha de ouro da Rebeca no individual geral tem um significado mais do que especial. Ao longo dos anos, fomos conquistando muitas medalhas em Mundiais. Primeiro, o Brasil construiu uma reputação muito boa no solo. Nos anos posteriores, fomos ampliando o leque, mostrando que os brasileiros podem ser bons em vários aparelhos, como o salto, as argolas, a barra fixa. Este Mundial de Liverpool atesta que a nossa ginástica ascendeu a outro estágio do crescimento do Brasil na ginástica”.

Após o ouro no individual geral, Rebeca Andrade tem a possibilidade de garantir mais três medalhas no Mundial de Liverpool no decorrer do próximo final de semana, quando disputa as finais na barra, na trave e no solo.

Canal para denúncias de telemarketing abusivo atende 26 mil pessoas.

O canal para denúncias de telemarketing abusivo, em 100 dias de funcionamento, registrou 26.674 mil atendimentos de pessoas incomodadas por esse tipo de serviço. Criada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a plataforma visa atender queixas das pessoas que não autorizaram empresas a ligar para suas casas, oferecendo produtos ou serviços.

Do total das denunciantes, 92% afirmaram não ter relação com as empresas, ou seja, não contrataram nenhum serviço. Além disso, 99% declararam não haver concedido permissão para a empresa oferecer produtos e serviços via telefone.

Segundo a Senacon, o canal é de amplitude nacional e Minas Gerais é o estado que apresenta maior número de denúncias: 8.800. Em seguida, aparecem São Paulo e Rio de Janeiro, com 6,3 mil e 1,1 mil, respectivamente. Bancos e operadoras de celular e TV por assinatura lideram as denúncias.

Atenda, identifique e denuncie

Para denunciar, o consumidor deve preencher o formulário eletrônico com a data e o número de origem da chamada com DDD (se houver), o nome do telemarketing ou qual empresa ele representa e se foi dada a permissão para oferta de produtos e serviços.     

As denúncias serão investigadas pela Senacon e encaminhadas aos Procons para análise e eventual abertura de processo administrativo pela prática abusiva.

Sem meta de compra batida, futuro de Ayrton Lucas é incerto; Flamengo tentará negociar.

Destaque do Flamengo na final da Libertadores e na derrota para o Corinthians, na última quarta-feira, Ayrton Lucas termina a temporada em alta, mas com o futuro ainda em aberto.

O lateral-esquerdo está emprestado pelo Spartak Moscou, da Rússia, até o dia 31 de dezembro, com o valor dos direitos econômicos estipulado em 9 milhões de euros (cerca de R$ 45 milhões).

Até o fim deste vínculo o Flamengo precisa manifestar o seu interesse, o que ainda não aconteceu. A tendência é tentar negociar o valor, considerado alto, ou até mesmo uma ampliação de empréstimo, já que a Fifa permitiu a suspensão dos contratos dos atletas de clubes russos e ucranianos até o fim da temporada na Europa (30 de junho). Varela, por exemplo, tem contrato até maio de 2023.

A negociação promete não ser fácil. Em alta, Ayrton, de 25 anos, já recebeu consultas de outros clubes de fora do Brasil. 

O lateral-esquerdo não vai alcançar a meta estipulada em contrato para uma compra automática: atuar pelo menos em 45 minutos de 65% dos jogos do Flamengo.

Desde que chegou o lateral chegou, o time disputou 54 jogos, e o lateral participou de 38 (66,6%), mas só em 54,3% destas partidas ele ficou em campo 45 minutos ou mais. Se jogar nas últimas três rodadas restantes, chega no máximo a 59,6%, número insuficiente para bater a meta.

Receita deflagra operações contra fraudes tributárias no ramo do café.

A Receita Federal participa hoje (4) de duas operações independentes, que visam o combate a fraudes tributárias no ramo do café. Uma das ações ocorre nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, em Minas Gerais.

Segundo o fisco, os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão de pessoas físicas e jurídicas em Londrina e Sertanópolis (PR); Colatina e Guaçuí (ES); e em Varginha e Três Pontas (MG).

Em Minas Gerais, a operação decorre de investigação já implementada, na qual se apura a dívida tributária de um grupo empresarial do setor cafeeiro, que usava empresas noteiras (que existem só no papel) e notas fiscais frias para sonegar tributos, segundo o órgão.

O mesmo grupo é alvo de operações deflagradas no Paraná e no Espírito Santo. Os investigadores tentam desmantelar, no Paraná, um esquema criminoso de sonegação de tributos. São empresas capixabas, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude, informou a receita, que estima sonegação de R$ 200 milhões em impostos federais.

Presidente do PT rebate fala de Edir Macedo sobre perdão a Lula: 'Dispensamos'.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, respondeu a fala do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, sobre o perdão a Lula, presidente eleito no último domingo. Gleisi disse que o partido "dispensa" o perdão do bispo e que ele deveria pedir perdão a Deus pelas "mentiras que propagou". Macedo foi aliado do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) durante toda a eleição, e fez campanha contra a candidatura do petista. 

Macedo foi opositor de Lula durante toda a campanha eleitoral, utilizando instrumentos da igreja para fazer campanha a favor de Bolsonaro. O bispo usou jornais distribuídos gratuitamente a fiéis para atacar Lula e cristãos que se consideravam de esquerda.

O bispo afirmou durante live publicada no Instagram que orou pela vitória de Bolsonaro, mas que agora é hora de seguir em frente. "Eu orei, ‘ó, Deus, quero que Bolsonaro ganhe’. Mas seja feita Vossa vontade. Eu pedi para ele fazer a vontade dEle e Ele fez. O que que eu vou fazer agora? Tocar a vida pela frente", comunicou o bispo. 

No segundo turno, Macedo chegou a declarar que as urnas mostrariam "quem é o Deus vivo, se é o da esquerda ou o da direita". Agora, o bispo adota um discurso de aceitação e perdão. “Vamos tocar o nosso barco, vamos andar para frente. O sentimento de mágoa só faz destruir”, afirma no vídeo. "Sua fé não vai valer de nada se você não perdoar", completa em outro momento.

Macedo começa o vídeo falando sobre um culto feito em Genebra, que teve o perdão como tema central. De acordo com ele, durante a pregação ele ouviu uma brasileira dizer que perdoava o Lula. "Todo mundo ouve ela gritar, ‘eu perdoo você, Lula, que fez tanto mal para o Brasil, que fez o que fez''', relata o bispo. 

"E aí me veio o discernimento de quantas pessoas neste Brasil ou pelo mundo afora, especialmente cristãos, quantos devem ter ficado irados contra o Lula e magoados e agarraram um sentimento de mágoa contra ele. Ora, minha amiga e meu caro amigo, vamos colocar a cabeça no lugar, nós fizemos as nossas escolhas. Ei, e a escolha foi da maioria, obviamente, que votou." 

Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança.

A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.

Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

Para começar a vigorar, é necessária a publicação de ato da Anatel, o que deve ser feito nos próximos dias.

Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.

Incêndio na BR-101 pode ter sido intencional, diz Corpo de Bombeiros.

O incêndio que atingiu um terreno baldio, nas proximidades da BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal, pode ter sido causado intencionalmente pela ação humana. De acordo com Victor Hugo, comandante do 1º subagrupamento da unidade do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) em Natal, a suposição se apoia no horário em que o fogo se alastrou, indicando que foi necessária alguma fonte de calor para dar início ao incêndio.

Ele reforça, no entanto, que ainda não há confirmação sobre o caso. A Tribuna do Norte tentou contato com a Polícia Civil no fim da manhã desta sexta-feira (3), para confirmar se o órgão está investigando as motivações do incêndio, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.

O fogo no terreno baldio começou no fim da tarde desta quinta-feira (3), a poucos metros do rio Pitimbu, no bairro de Emaús, em Parnamirim. Além de viaturas do Corpo de Bombeiros, um caminhão-pipa foi levado para a área para aumentar as reservas de água. O incêndio foi totalmente controlado por volta das 21h e, apesar do trecho ficar próximo a vários condomínios, não deixou vítimas.

Victor Hugo explica que a ocorrência de incêndios é comum no segundo semestre do ano e, dentre outros fatores, podem ocorrer acidentalmente pela mudança na cultura de plantação, queima de lixo em terrenos baldios e descarte incorreto de bitucas de cigarro.
Segundo o Corpo de Bombeiros do Estado (CBM), mais de 300 ocorrências de incêndios florestais foram registradas no Rio Grande do Norte entre os meses de agosto e setembro deste ano. A média foi de cinco ocorrências por dia.

No caso das mudanças ligadas à agricultura, em especial, o fogo pode partir pela adoção da técnica da coivara. O procedimento consiste em cortar e queimar a vegetação de um terreno para, na sequência, limpá-lo e adubá-lo com as cinzas. O problema, contudo, é que a técnica da coivara que pode estimular a queima acidental da vegetação nativa.

O comandante recomenda, nesse sentido, que a população adote algumas medidas para auxiliar no combate às queimadas. Estão entre elas não colocar fogo em terreno baldio para queima de lixo, limpar áreas de mata sem recorrer ao uso do fogo, descartar fósforos e bitucas de cigarro no lixo.

Energia recuperada no combate aos “gatos” iluminaria o RN por dois dias, afirma Cosern.

A Neoenergia Cosern fez um balanço das ações da Operação Varredura referentes aos nove primeiros meses deste ano. Entre os dados mais relevantes do relatório, a distribuidora constatou que o volume de energia que estava sendo desviada e foi recuperada nas várias fases da operação seria suficiente para abastecer, por exemplo, todo o estado do Rio Grande do Norte por dois dias.

No trabalho de combate aos ‘gatos’, que contou com apoio das autoridades policiais, a distribuidora recuperou 12,3 milhões de KWh. Para se ter uma ideia, o consumo médio mensal de uma residência potiguar é de 145 KWh.

“É importante ressaltar que uma parte do prejuízo causado por esse tipo de crime é dividido por todos os potiguares no momento da definição do reajuste tarifário feito todos os anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica”, lembra Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern. “Além disso, o gato de energia é crime, coloca em risco a vida de quem faz e de quem está perto, provoca oscilações no fornecimento de energia e pode provocar queima de equipamentos”, complementa o gerente.

De acordo com o balanço da Neoenergia Cosern, foram identificadas e desativadas de janeiro a setembro deste ano, 4.247 fraudes que incluem a alteração dos medidores. Em outro comparativo, a energia que estava sendo furtada e foi recuperada pela distribuidora seria suficiente para abastecer, juntos, os municípios de Açu, Goianinha e Alto do Rodrigues por 30 dias, por exemplo. Entre janeiro e setembro, três pessoas foram presas pela autoridade policial em todo o Rio Grande do Norte praticando a irregularidade.

Furto x Fraude

A fraude é quando o consumidor já é cliente da Neoenergia Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.

Governo envia à Assembleia projeto de lei com novas regras para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do RN.

O governo do Rio Grande do Norte encaminhou um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para mudar o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo novos critérios para ingresso nas corporações militares do estado. As mudanças abrangem altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.

De acordo com a proposta, para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deverá ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo.

Atualmente, apenas candidatos com até 30 anos de idade podem ingressar nas corporações. Além disso, os cursos tecnólogos não são aceitos nos editais abertos pelas corporações.

O projeto de lei também prevê alterações nas regras para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter “comprovada habilitação técnica no instrumento exigido”. No caso dos praças de saúde, também deverá ser exigida habilitação técnica acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.

Governadora pede urgência
Na mensagem que encaminhada para análise dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destacou que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar.”

O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 55 milhões.

O concurso 2.535 da Mega-Sena, realizado ontem quinta-feira (3) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 - 03 - 24 - 37 - 51 - 56.

O próximo concurso (2.536), no sábado (5), deve pagar prêmio de R$ 55 milhões.

A quina teve 59 ganhadores e cada um vai receber R$ 65.724,45. Os 5.885 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 941,31.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

TSE proíbe Carla Zambelli de criar novos perfis nas redes sociais até a diplomação de Lula.

Em decisão ontem quinta-feira (3/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a deputada reeleita Carla Zambelli (PL-SP) de criar perfis nas redes sociais até a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. A multa para descumprimento da decisão é de R$ 100 mil por cada conta nova criada, podendo incorrer ainda na cassação do mandato de deputada federal.

As contas da parlamentar foram suspensas no último dia 1º de novembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, foram bloqueados os perfis da parlamentar em sete redes diferentes: Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Tiktok e LinkedIn. Isso porque a corte tem enviado determinações às plataformas para a remoção rápida de grupos de WhatsApp e Telegram com convocação para paralisações nas estradas, pedidos de golpe militar e notícias falsas.

Mesmo após a decisão, Zambelli chegou a criar novos perfis nas redes sociais, onde atacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e incitou novamente atos golpistas.

Nesta quinta-feira (3), a parlamentar afirmou que viajou aos Estados Unidos em agenda pessoal para “estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas”. A parlamentar alegou ainda não ter informado sobre a viagem aos EUA “simplesmente porque não tinha onde publicar”.

Operação Overlord combate o tráfico internacional de drogas em SP e PR.

Em Guaíra, no interior do Paraná, cerca de 100 policiais federais cumprem de 29 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal-PR, sendo 18 de busca e apreensão e 11 de prisão preventiva. A ação deflagrada nesta sexta-feira (4) faz parte da Operação Overlord, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes.

A droga era transportada a partir da região de Guaíra e tinha como destino a cidade de São Paulo. Os agentes também cumprem mandados nas cidades paranaenses de Terra Roxa, Xambrê, além da capital paulista, Barueri (SP), Itupeva (SP) e Jundiaí (SP).

Segundo a PF, a investigação durou aproximadamente um ano e, durante esse período, foram feitos três flagrantes da atuação do grupo investigado. No total, foram apreendidas mais de uma tonelada de cocaína e 1,2 tonelada de maconha.

O grupo utilizava empresas de transporte de fachada, cujos sócios eram laranjas que sabiam do esquema. Fretes de mercadorias lícitas eram contratados para dissimular o carregamento de drogas em fundos falsos, instalados nos caminhões. Outra prática constatada era a transferência de propriedade dos veículos utilizados para o transporte e para “bater” a carga entre os integrantes da organização.

“As atividades delituosas promoveram forte enriquecimento, especialmente dos líderes da organização, permitindo a compra de imóveis, automóveis, dentre outros bens de alto valor. Desse modo, além dos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, a operação tem como objetivo descapitalizar a organização criminosa, tendo sido determinado o sequestro de bens móveis e imóveis ligados a 19 investigados, o bloqueio de contas em nome das pessoas físicas e jurídicas vinculadas, em especial dos líderes, e ainda o bloqueio de 45 veículos de propriedade de seus membros”, detalhou a PF em nota.

Os envolvidos deverão responder pela prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico e participação em organização criminosa. Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 33 anos de prisão.

Vereador Professor Silvano conquista aprovação do Memorial das Vítimas da COVID-19 na LDO.

O Vereador Professor Silvano Carlos, conquistou na última sessão ordinária da Câmara Municipal a aprovação de sua Emenda a LDO que trata da construção do Memorial das Vítimas da COVID-19 em nosso Município.

A pandemia da COVID-19, ou, novo coronavírus já é um dos fatos mais marcantes do Século XXI, tendo representado uma profunda transformação nas sociedades de todos os lugares do mundo. O Memorial das Vítimas da COVID-19, tem como principal objetivo homenagear os camarenses vítimas do vírus que assolou o mundo.

“ Perdemos vários camarenses, que tanto contribuíram para o desenvolvimento da nossa terra, se foram para a eternidade de forma precoce e cruel, vítimas desse vírus que assolou o mundo ”, destacou o Professor e Vereador Silvano Carlos.

Grêmio encerra Série B com vitória sobre o Brusque.

O Grêmio se despediu da Série B, na noite de ontem quinta-feira (3) em Porto Alegre, com uma vitória de 3 a 0 sobre o Brusque na partida que abriu a 38ª rodada da competição.

Com o triunfo o Tricolor chegou aos 65 pontos, encerrando a competição na vice-liderança. Já o Quadricolor, que entrou em campo já rebaixado, permaneceu com 34 pontos, no 18º lugar.

A equipe de Renato Gaúcho entrou em campo apenas para cumprir tabela, pois já tinha o acesso para a Série A garantido. Porém, diante de sua torcida, o Grêmio buscou a vitória, e começou a construí-la aos 18 minutos, quando Guilherme dominou na esquerda, partiu para o meio e soltou um chute de curva para superar o goleiro Jordan. O placar foi ampliado momentos antes do intervalo, quando Gabriel Silva aproveitou rebote e chutou para o fundo da meta adversária.

E o mesmo Gabriel Silva deu números finais ao confronto já aos 29 minutos da etapa final. Diogo Barbosa fez lançamento para o atacante, que dominou e se livrou de um marcador antes de soltar uma pancada para fechar a conta.

Rival vascaíno, Ituano quer coroar arrancada com 1º acesso à Série A.

Conhecida pelos "exageros", a cidade de Itu, no interior de São Paulo, a 102 quilômetros da capital, é a casa do Ituano Futebol Clube. O que não é exagero é afirmar que o Galo rubro-negro será uma enorme barreira para o Vasco na luta cruzmaltina para retornar à Série A do Campeonato Brasileiro. Ainda mais porque a equipe paulista é concorrente direta por um lugar na primeira divisão nacional em 2023.

O Ituano ocupa o quinto lugar da Série B, com 57 pontos, dois a menos que o Vasco, que está em quarto, neste momento, levando a última vaga à Série A do ano que vem. Paulistas e cariocas estarão frente a frente neste domingo (6), às 18h30 (horário de Brasília), no estádio Novelli Júnior, em Itu, pela última rodada. O empate basta para o Gigante da Colina assegurar o retorno à elite, após duas temporadas. Já o time rubro-negro precisa apenas de uma vitória simples, em casa, para selar o acesso inédito à Série A em 75 anos de história do clube.

Se o Ituano conquistar o acesso, o futebol paulista deverá ter seis representantes na Série A de 2023. A última vez que o estado teve tantas equipes na elite foi em 2012, com Santos, São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Ponte Preta e Portuguesa.

Equipe de transição não definem valor para custear gastos na PEC fura-teto.

A equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não quer que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tenha um valor exato do furo que será feito no teto de gastos para custear medidas que consideram prioritárias. A ideia é tirar itens da regra fiscal. O dinheiro para essas rubricas seria decidido na votação do Orçamento de 2023 pelo Congresso.

“Não, a PEC não tem [previsão de valores]. A PEC não pode ter. Não, a PEC libera para que destino que é o recurso. O valor, quem libera é o Congresso Nacional”, declarou o deputado Ênio Verri (PT-PR) ao Poder360, ele está cuidado da área orçamentária na transição.

Ao longo do dia, depois de encontro da transição com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), outros integrantes do grupo foram na mesma direção. O senador Paulo Rocha (PT-PA) e o líder da sigla na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), defenderam para jornalistas que a PEC não deveria trazer valores exatos.

Os petistas justificam a intenção com o fato de deixarem a escolha sobre quanto dinheiro ficará de fora do teto de gastos para o Congresso. Ou seja, mostrariam que Lula não tem interesse em atropelar ou impor sua vontade sobre o Legislativo.

Ministro da Casa Civil nomeia Alckmin e oficializa início da transição do governo Bolsonaro para o governo Lula.

A transição do governo Jair Bolsonaro(PL) para o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou oficialmente na madrugada desta sexta-feira (4). O ministro da Casal Civil, Ciro Nogueira, nomeou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) para o Cargo Especial de Transição Governamental.

A nomeação de Alckmin foi publicada na edição desta sexta do "Diário Oficial da União (DOU). 

Ontem quinta (3), Alckmin (PSB), encontrou-se, no Palácio do Planalto, com o ministro Ciro Nogueira, no que foi a primeira reunião para tratar da transição. Alckmin foi escolhido por Lula para coordenar a equipe de transição. Ciro, por sua vez, chefia os trabalhos pelo lado do governo Bolsonaro.

PRF diz que não há mais pontos de bloqueio em rodovias no Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na noite de ontem quinta-feira (3/11), que não há mais bloqueios em rodovias pelo país. No entanto, até as 20h50, ainda existiam 24 interdições em cinco estados. À tarde, o número já havia diminuído para 28 as interdições e o número de bloqueios para dois.

No total, 936 manifestações foram desfeitas, segundo a corporação. Desde segunda-feira (31/10), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) impedem o tráfego em diversas rodovias pelo Brasil em protesto pelo resultado das eleições. No domingo (30/10), Bolsonaro foi derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Veja a lista de interdições:

• 2 no Amazonas;
• 1 no Mato Grosso do Sul;
• 7 no Mato Grosso;
• 6 no Pará;
• 8 em Roraima.

Na noite de quarta-feira (2/11), em pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que os manifestantes desobstruíssem as vias.

Jogos Escolares Brasileiros são abertos com mais de 5 mil atletas.

Os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2022 foram abertos no Rio de Janeiro na noite de ontem quinta-feira (3). A cerimônia foi realizada na Arena da Juventude, no Complexo Esportivo de Deodoro, com as presenças dos ministros da Cidadania, Ronaldo Bento, e da Educação, Victor Godoy, além de ex-atletas olímpicos brasileiros.

O evento é voltado para atletas de 12 a 14 anos e segue até o dia 14 de novembro, realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) em parceria com a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Nesta primeira semana, os estudantes-atletas de ginástica artística, judô, caratê, taekwondo, xadrez, basquete, futsal e vôlei de praia começam a disputa pelas medalhas. Esta edição do JEBs reúne 5.646 atletas das 27 unidades da federação. A Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania estabeleceu um termo de fomento com a CBDE no valor de R$ 15,9 milhões para garantir as passagens aéreas necessárias.

Os JEB’s reúnem competições de 17 modalidades: badminton, ginástica artística, ginástica rítmica, xadrez, tênis de mesa, vôlei, basquete, futsal, handebol, judô, taekwondo, caratê, wrestling, vôlei de praia, atletismo, ciclismo e natação. Também serão realizadas provas de atletismo paralímpico e demonstradas disputas de surfe, skate e break dance.

De 1976 a 2004, foram realizadas 18 edições dos JEB’s e, depois de 17 anos, o evento voltou a ocorrer em 2021 com a participação de 5.114 estudantes-atletas, sendo 2.563 meninas e 2.551 meninos de 12 a 14 anos.

O canal da CBDE no Youtube  vai transmitir os eventos ao vivo e o acesso do público aos locais de disputa é gratuito. São três sedes. No Parque Olímpico da Barra, serão usadas as estruturas das Arenas Cariocas 2 e 3, do Velódromo, do Centro Olímpico de Tênis e da Via Olímpica. As outras sedes são a Universidade da Força Aérea (Unifa) e a Arena da Juventude, no Completo Esportivo de Deodoro.

Lula poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores em seu governo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos.

Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos em outubro e em maio, respectivamente

Para o posto de Lewandowski, dirigentes petistas já avaliam nomes, como do advogado Cristiano Zanin e do ex-ministro José Eduardo Cardozo.

No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.

O STJ já tem dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) aguardando a sabatina pelo Senado Federal e uma vaga aberta aguardando o envio da lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para essa vaga, Lula deve escolher um nome da lista.

No STM, que é composto por 15 ministros, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025.

No TST, que conta com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira. Pereira é da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2026.

No TCU, que conta com nove ministros, a vaga de Ana Arraes ainda não foi preenchida, mas é uma indicação da Câmara dos Deputados.

O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2026, mas o posto também é vaga da Câmara dos Deputados.

Lula poderá indicar ministros na corte de contas se houver aposentadoria a pedido.

WhatsApp libera recurso que permite grupos com 1.024 usuários.

A Meta, controladora do WhatsApp, comunicou nesta 5ª feira (3.nov.2022) o lançamento do recurso “Comunidades” no aplicativo de mensagem. Entre outras funcionalidades, a novidade permite organizar grupos com até 1.024 usuários. Hoje, o número máximo é de 256 integrantes por grupo.

Porém, a ferramenta não será lançada no Brasil até 2023. O WhatsApp se comprometeu com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a esperar o fim do período eleitoral.

Segundo o aplicativo, o “Comunidades” terá até 10 grupos com 256 integrantes cada. Os administradores poderão enviar mensagens a todos simultaneamente, por meio de 1 grupo de aviso. O encaminhamento de mensagens estará restrito a no máximo 5 grupos por vez.

As novidades anunciadas nesta 5ª feira (3.nov.2022) também incluem videochamadas de 32 pessoas, além de enquetes no chat.

Shoppings preveem 90 mil vagas temporárias com Copa, Black Friday e Natal.

Os shoppings estimam a abertura de pelo menos 90 mil vagas temporárias com o aquecimento das vendas neste final de ano. Segundo a Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), o número é superior ao do ano passado, quando 80 mil vagas foram abertas no último trimestre do ano.

Os dois últimos meses reúnem datas importantes para o varejo, como a Black Friday, na última semana de novembro, e o Natal. Neste ano, a Copa do Mundo também será realizada neste período, de 20 de novembro a 18 de dezembro.

Vendedores, ajudantes e balconistas são as vagas mais requisitadas, de acordo com um levantamento da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com o Sebrae. Além disso, mais da metade das empresas preferem contratar jovens de 18 a 34 anos.

Já o salário médio inicial está em torno de R$ 1.600, com jornada de trabalho entre 6 horas e 8 horas diárias. O setor de vestuário, calçados e supermercados serão os que mais vão contratar.

Bispo Edir Macedo agora fala em perdoar Lula, eleito por ‘vontade de Deus’.

O bispo Edir Macedo, líder de uma das igrejas evangélicas que fizeram oposição ferrenha a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende agora que a posição mais cristã é perdoar o presidente eleito e “bola pra frente”.

“Não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer”, afirmou o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.

“O diabo quer acabar com sua fé, com seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, não dá, minha filha, bola pra frente, vamos olhar pra frente.”

A modulação no discurso foi feita numa live que o bispo postou em suas redes sociais. No vídeo, Macedo disse que orou por Jair Bolsonaro (PL), mas que a vitória de Lula foi uma escolha divina.

“Eu orei, ‘ó, Deus, quero que Bolsonaro ganhe’. Mas seja feita Vossa vontade, sobretudo, porque o Senhor é quem manda.”

O ex-presidente que voltará para um terceiro mandato “supostamente ganhou segundo a vontade de Deus, mas quem ganhou fomos nós, os que cremos”, afirmou o líder neopentecostal.

Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (03) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que a vontade popular foi respeitada.

Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação. “Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, saiu fortalecido nosso Estado Democrático do Direito, que esse STF continuará a defender de forma intransigente enquanto guardião da nossa Constituição”, afirmou.

Ao receber os cumprimentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é membro do Supremo, disse que os eleitores demonstraram confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas.

Moraes disse que, em menos de 3 horas após o fim da votação no segundo turno, cerca de 123 milhões de votos foram apurados e o resultado foi proclamado.

O ministro ressaltou ainda que todas as missões internacionais que atuaram como observadoras das eleições atestaram a transparência do pleito.

“As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu.

Forças de segurança definem fiscalização das vias usadas por manifestantes em Natal/RN.

O Governo do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quinta-feira (3) com membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das forças de segurança pública que atuam no Estado e do poder público municipal para a definição de estratégias a serem adotadas quanto aos protestos realizados na capital potiguar.

Atualmente, o único ponto de protesto que ainda tem causado transtornos à população é um trecho da Av. Hermes da Fonseca, em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, no bairro Tirol. No local, manifestantes têm estacionado veículos sobre calçadas, sobre o canteiro central da avenida e ocupado a via exclusiva para o transporte urbano, o que é proibido pela legislação de trânsito, além da perturbação do sossego causada por constantes buzinaços, soltura de fogos de artifício, o uso de trios elétricos e carros de som na região, onde também fica localizado o Hospital da Guarnição de Natal.

Ficou definido que o Município de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), irá exercer a fiscalização de trânsito, e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), fará a fiscalização da poluição sonora na referida avenida e adjacências, com apoio das forças de segurança do Estado, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil.

Participaram da reunião, o procurador da República Victor Mariz, os promotores de Justiça do Estado Danielle Veras, Wendell Beethoven e Vinícius Lins Leão, a secretária da Mobilidade Urbana de Natal Daliana Bandeira e o diretor Tácio Cavalcanti, o inspetor da STTU Carlos Eugênio, e mais o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo (e demais comandantes operacionais da corporação), o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Medeiros, o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Acioli, o superintendente da Polícia Federal no RN, Luiz Nóbrega, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no RN, Herman Cuéllar.

Transição propõe PEC para viabilizar propostas de campanha de Lula.

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.

Em reunião na manhã desta quinta-feira com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, que foi governo de Jair Bolsonaro. "Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões", afirmou Castro.

Ao sair do encontro, o coordenador da equipe de transição disse que esta PECseria uma forma de redefinir os valores a serem gastos no próximo ano para pagamento do Bolsa Família com valor definitivo de R$ 600 e de não paralisar obras e serviços públicos.

Segundo Alckmin, para que o benefício seja pago com esse valor em janeiro, a PEC precisar ser aprovada até 15 de dezembro. De acordo com o vice-presidente eleito, também é preciso garantir orçamento para que serviços públicos e obras públicas não sejam interrompidos. Alckmin agradeceu ao relator do orçamento pela boa vontade em ajudar a construir a proposta. “Vamos também, senador Marcelo, procurar o relator da comissão mista de orçamento, Celso Sabino, e conversar com os presidentes da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco].”

Alckmin adiantou que, na próxima terça-feira (8), haverá novo encontro para detalhamento das necessidades.

Lula

Na próxima semana, o presidente eleito desembarca em Brasília, onde terá uma série de reuniões. Na terça-feira, Lula se encontrará com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Congresso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Governo do RN avança na construção das unidades dos IERNs em todo estado.

A construção das sedes dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IERNs) continua em pleno andamento, com diferentes estágios de execução. As obras seguem nos municípios de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Alexandria, Umarizal, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.

Os IERNs de Natal e Touros já concluíram a limpeza dos terrenos e a instalação dos canteiros de obra. A unidade da capital está finalizando o muro de fechamento do local e vem sendo executada a locação do primeiro bloco de salas de aulas. O valor do investimento é de R$ 8.575.870,60 e a obra está sob responsabilidade da JZR Construções Ltda.

Já na sede de Touros, enquanto o muro é finalizado, estão sendo feitas as fundações dos três blocos de salas de aula, inclusive já foi iniciado o processo de alvenaria de elevação em um deles. O valor do contrato para a construção dessa unidade é de R$ 8.575.870,60; e vem sendo executada pelo Consórcio EMKO/Novo Mundo Construções.

A unidade de Areia Branca está em fase de fundação do bloco D das salas de aula. Já em Umarizal, o muro foi concluído, a concretagem da fundação do bloco de salas foi finalizada e está sendo iniciada a alvenaria de elevação. O IERN de Tangará está com a terraplanagem, canteiro de obra e fundação dos muros concluídos, e iniciando a alvenaria dos muros.

Já em Jardim de Piranhas, a sede do IERN está com os serviços de terraplanagem finalizados. E em Santana do Matos, a obra está na fase inicial de terraplanagem. Foram iniciadas as escavações e concretagem das fundações do IERN de Alexandria. A unidade de Santana do Matos ainda está na fase de início da terraplenagem, serviço já finalizado no terreno onde será erguido a unidade de Jardim de Piranhas. Em Campo Grande, foram iniciadas as escavações das fundações e logo em seguida será concluída sua concretagem.

Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar e representam um investimento de R$ 114 milhões. Ao todo, serão construídos 12 Institutos nas cidades Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.

Inspirados nos institutos federais e considerados essenciais para a melhoria da qualidade do ensino público no RN, os IERNs têm 12 salas de aulas, laboratórios, biblioteca, auditório/teatro e espaço para prática de esportes.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cidades do RN.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (3), situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por desastres naturais. Entre as localidades, estão os municípios de Bento Fernandes e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, que enfrentam efeitos da estiagem.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

TCU apresenta comitê de transição da Corte a ministros do governo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou a ministros do governo Jair Bolsonaro os integrantes do comitê do órgão que acompanhará o processo de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Participaram da reunião na sede do TCU, na manhã de hoje (3), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Ciro Nogueira.

Pelo TCU, estavam presentes no encontro o presidente em exercício da Corte, ministro Bruno Dantas, que coordena o comitê, e o ministro Antonio Anastasia, que será o relator desse processo de acompanhamento. Também integram o grupo, os ministros Vital do Rêgo, relator das contas do presidente da República em 2023, e Jorge Oliveira, relator das contas de 2022.

“Há, evidentemente, uma grande receptividade por parte da equipe do atual governo, que quer fornecer as informações, e eu acredito que assim vai correr de forma muito serena e tranquila”, disse o ministro Anastasia, em entrevista a jornalistas após a reunião.

Segundo ele, o papel do tribunal será fazer valer a legislação e velar para que as informações “fluam de maneira oportuna, no tempo adequado e que sejam de fato aquelas que foram solicitadas”.

Esta é a primeira vez que o TCU forma uma comissão para acompanhar o processo de transição entre governos. O processo de transição tem prazo de 90 dias.

De acordo com a legislação, é no período de transição que a equipe do atual governo oferece as informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito. Os termos estão dispostos na Lei nº 10.609, de 2002, e no Decreto 7.221, de 2010. Entre essas informações está, por exemplo, a questão econômica como as despesas, dívidas e receitas dos cofres da União.

Ainda hoje, o presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, recebe o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que é o responsável por coordenar a equipe de transição do novo governo.

O início dos atos de transição depende de um pedido da equipe que assumirá a Presidência. Desse modo, nesta tarde, Alckmin também se encontra com Ciro Nogueira e Paulo Guedes, no Palácio do Planalto.

Moraes vê eleição 'incontestável' e critica atos golpistas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez nesta quinta-feira um balanço das eleições e disse que quem não está aceitando o resultado das eleições, com "movimentos ilícitos e criminosos", será devidamente responsabilizado. A declaração ocorreu na primeira sessão de julgamentos da Corte após o segundo turno. 

— Não há como se contestar resultado democraticamente obtido com movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos, que serão combatidos e responsabilizados. A democracia venceu novamente no Brasil — disse Moraes.

Uma série de bloqueios nas rodovias federais têm sido feitos desde a noite de domingo, em protesto ao resultado da eleição presidencial, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os movimentos são feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que saiu derrotado pleito. 

Ainda em sua fala, Moraes afirmou que o presidente e o vice-presidente eleitos serão diplomados até 19 de dezembro, e tomarão posse em primeiro de janeiro. Segundo o presidente do TSE, "isso é democracia".

— Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso estado democrático e aqueles que criminosamente não estão aceitando, serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas — afirmou.

Ainda em sua fala, Moraes avaliou que o alto comparecimento às urnas no domingo demonstrou que a população brasileira confia nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral. Segundo o ministro, 79,41% do eleitorado votou no segundo turno, contabilizando quase 125 milhões de eleitores.

— Observo que tivemos um comparecimento de 79,41% do eleitorado, com quase 125 milhões de eleitores. E que pela primeira vez a abstenção do segundo turno foi menor do que a do primeiro turno. Houve efetivamente a participação maciça do eleitorado, e o brasileiro demonstrou a total confiança nas urnas eletrônicas — apontou.

O presidente do TSE também ressaltou que o tribunal concluiu a totalização de todos os votos do segundo turno aos 18 minutos de segunda feira, e que antes das 20h da noite de domingo a Corte proclamou o resultado, com 98% dos votos apurados.

— Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, mas a única que proclama o resultado no mesmo dia. Três horas após o final da eleição nós já sabíamos quem será o novo presidente e vice-presidente da republica, mostrando a eficiência, a rapidez e a competência das urnas eletrônicas — disse.

Operação Lei Seca prende quatro motoristas por embriaguez ao volante durante feriado do Dia de Finados em Natal/RN.

Ações de fiscalização da Operação Lei Seca durante a tarde de quarta-feira (2), feriado do Dia de Finados, resultaram na prisão de quatro pessoas por embriaguez ao volante, segundo informou a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Nos bloqueios, os policiais também autuaram administrativamente 13 pessoas por consumo de bebida alcoólico aliado à condução de veículos, mas em quantidade menor que a considerada crime. Elas terão que pagar multa. Os pontos de bloqueio foram montados na zona Oeste de Natal, nos bairros de Cidade da Esperança e Dix-Sept Rosado.

Na noite de terça (1), cinco motoristas já tinham sido notificados nos bairros de Candelária e Alecrim e duas pessoas foram detidas por porte de entorpecentes. Todas as ocorrências foram registradas na Central de Flagrantes.

Prefeitura de Natal/RN vai fiscalizar estacionamento irregular e poluição sonora em protesto na frente do Exército.

O Governo do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quinta-feira (3) com membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das forças de segurança pública que atuam no Estado e do poder público municipal para a definição de estratégias a serem adotadas quanto aos protestos realizados na capital potiguar.

Atualmente, o único ponto de protesto que ainda tem causado transtornos à população é um trecho da Av. Hermes da Fonseca, em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, no bairro Tirol. No local, manifestantes têm estacionado veículos sobre calçadas, canteiro central da avenida, como também  ocupando a via exclusiva para o transporte urbano, o que é proibido pela legislação.

Além disso, também há perturbação do sossego causada por constantes buzinaços, soltura de fogos de artifício, o uso de trios elétricos e carros de som na região, onde também fica localizado o Hospital da Guarnição de Natal.

Ficou definido que o município de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), irá exercer a fiscalização de trânsito, e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), fará a fiscalização da poluição sonora na avenida e adjacências, com apoio das forças de segurança do Estado, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil.