Câmara Municipal de Vereadores de Bento Fernandes/RN julga improbidade administrativa do prefeito Junior Marques na segunda (19).

No dia 19 de março, próxima segunda-feira, às 18h, a Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, distante 98 quilômetros de Natal/RN, pauta o julgamento do relatório da Comissão interna que investigou denúncia de irregularidades na atual gestão do prefeito Júnior Marques (MDB). Caso seja aceito o relatório da comissão o prefeito será afastado do cargo.

Segundo o presidente da Câmara, Professor Deca Nicácio (PRB) a comissão composta por 3 vereadores trabalhou durante o recesso ouvindo testemunhas, avaliando documentos e tentou ouvir o prefeito que não compareceu à convocação da comissão. “Constatou-se irregularidade em relação a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) do município”, explicou o presidente.

Diante destes fatos apurados, segundo Professor Deca Nicácio houve em um ano e três meses um bloqueio no FPM no valor de R$ 1.156.365,98, até a presente data. “Está acontecendo um dano ao erário público, em forma de juros indevidos, no valor de R$ 70.348,46”, disse o presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN.

A acusação formal contra ato de gestão da Prefeitura de Bento Fernandes/RN, contendo denúncia de irregularidades em relação a GFIP do município, ocorreu no dia 15 de dezembro de 2017.

Tiroteio no Complexo do Alemão mata bebê e uma mulher

Um tiroteio entre policiais militares e traficantes, no Complexo do Alemão, na noite desta sexta-feira (16), resultou na morte de um bebê e de uma mulher, além de vários feridos. De acordo com a Polícia Militar (PM), criminosos que estavam em um automóvel atiraram contra uma viatura baseada na confluência das avenidas Itaóca e Itararé, as duas principais vias da região.

O bebê foi atingido pelo tiroteio e mulher que o carregava também ficou ferida. Uma outra mulher, ainda não identificada, segundo a PM, acabou morta. Dois criminosos foram feridos e presos. Por causa do confronto, os moradores realizaram um protesto que obrigou à interdição das avenidas.

O Batalhão de Choque foi enviado ao local para controlar a situação e desobstruir as vias. A PM informou que ainda não tinha o nome das vítimas. Segundo a assessoria da corporação, houve confrontos em vários pontos do Complexo do Alemão, podendo haver outros feridos. A polícia está percorrendo os hospitais da região para checar se houve o ingresso de criminosos feridos.

Naufrágio de barco com refugiados deixa pelo menos 14 mortos na Grécia

O naufrágio de uma embarcação que seguia rumo à ilha grega de Agathonisi, no arquipélago do Dodecaneso, deixou neste sábado 14 pessoas mortas por afogamento, entre elas quatro menores de idade, segundo o Ministério de Migração da Grécia.

Três sobreviventes chegaram à terra até agora, duas mulheres e um homem, que relataram ter viajado com mais 20 migrantes e refugiados em uma balsa que afundou por causas ainda desconhecidas.

Cinco embarcações da Guarda Litorânea grega, uma da Marinha, um navio da Frontex, três helicópteros, três navios de pescadores e várias embarcações privadas participam dos trabalhos de busca e resgate. Os corpos recuperados correspondem a quatro menores, um homem e uma mulher.

O ministro de Migração grego, Dimitris Vitsas, expressou dor pelo naufrágio e disse acompanhar de perto as operações de resgate e ter tomado todas as medidas necessárias.

"Esta nova tragédia em Agatonisi ressalta da pior e mais triste forma como a vida humana não pode depender nem dos interesses dos traficantes nem dos Estados. Está claro que a solução está na proteção das pessoas, nos procedimentos e rotas seguras para os refugiados e imigrantes", disse Vitsas.

Essa tragédia é o primeiro naufrágio do ano registrado no litoral grego. Agatonisi é uma pequena ilha na parte mais ao norte do arquipélago do Dodecaneso, separada por 18 quilômetros de mar do litoral da Turquia.

Desde a assinatura do acordo de migração entre União Europeia e Turquia, que completará dois anos no domingo, o número de chegadas de refugiados ao litoral grego caiu em torno de 95%. No entanto, quase todos os dias há entradas no país, motivo pelo qual os campos de refugiados nas ilhas permanecem congestionados.

Xi Jinping é reeleito por unanimidade como presidente da China

A Assembleia Nacional Popular (ANP, Legislativo) votou neste sábado (17), por unanimidade, em favor do presidente da China, Xi Jinping, para que ele continue no cargo durante um segundo mandato (2018-2023), na sessão plenária realizada no Grande Salão do Povo, em Pequim.

Xi, de 64 anos, que graças à reforma constitucional também aprovada pela ANP no dia 11 de março, pode continuar na presidência da China após 2023, foi eleito com 2.970 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

Ele também foi reeleito de forma unânime como presidente da Comissão Militar Central, o principal órgão do Exército chinês, então ele continuará ocupando os três cargos mais poderosos na República Popular (presidente, chefe das Forças Armadas e secretário-geral do Partido Comunista).

As reeleições foram recebidas com intensos aplausos na cerimônia solene realizada no plenário do Grande Salão do Povo, e com saudações de um Xi que com o semblante sereno, fez o juramento do cargo com a mão sobre a Constituição chinesa.

"Desempenharei honestamente meus trabalhos, aceitarei a supervisão do povo e trabalharei duramente para construir um moderno país socialista", destacou Xi, em seu juramento.

No mesmo plenário, Wang Qishan, de 69 anos, foi eleito como novo vice-presidente da China em substituição de Li Yuanchao, enquanto Li Zhanshu, de 67 anos, assumiu o cargo de presidente da própria ANP, substituindo Zhang Dejiang.

Brasileiro de 15 anos consegue o seu 2º top10 na Paralimpíada de Inverno

Atleta mais novo dos Jogos Paralímpicos de PyeongChang, o brasileiro Cristian Ribera voltou a impressionar neste sábado. Depois de conseguir um histórico sexto lugar no esqui cross-country 15km sentado, ele voltou a conquistar um top10 para o Brasil, dessa vez na prova dos 7,5km sentado da mesma modalidade. Com o tempo de 23min41s6, o rondoniense de apenas 15 anos terminou em nono. O ouro foi para o sul-coreano Sin Eui Hyun, com 22min28s4. Completaram o pódio Daniel Cnossen, dos Estados Unidos (22min33s7), e Maksym Yarovyi, da Ucrânia (22min39s9). 

Ao todo, 34 atletas participaram da prova. Ao deixar a área de competição, Cristian foi bastante festejado por membros da comissão técnica brasileira e jornalistas estrangeiros. O rondoniense encerra a sua participação nos Jogos Paralímpicos de PyeongChang, neste sábado, quando compete no revezamento misto 4 x 2,5km do esqui cross-country ao lado da compatriota Aline Rocha. A prova está marcada para começar às 22h30 (de Brasília).

Cristian manteve-se no top5 na maior parte da prova. Quando cruzou a linha de chegada, o brasileiro chegou a ocupar momentaneamente a terceira colocação, uma vez que os competidores largam individualmente, separados por poucos segundos. 

Cristian nasceu com artrogripose, doença congênita das articulações das extremidades. Por conta disso, o adolescente já passou por 21 cirurgias nas pernas - a última delas há quatro anos - para ter uma melhor qualidade de vida.

O menino começou a praticar esportes com quatro anos de idade. Suas primeiras experiências no mundo paralímpico foram no atletismo e na natação. O esqui cross-country surgiu como consequência do gosto pelo skate, maior hobby do atleta quando não está competindo.

Sua estreia no sit ski foi em 2015. Em dezembro do ano passado, Cristian competiu oficialmente pela primeira vez e, em fevereiro deste ano, na etapa da Copa do Mundo de Vuokatti, na Finlândia, ele alcançou a melhor pontuação no esqui cross-country já registrada por brasileiros até a Paralimpíada de PyeongChang.

Lava Jato completa 4 anos neste sábado; veja números da operação

A Operação Lava Jato completa neste sábado (17) quatro anos e a Agência Brasil traz alguns números relacionados à investigação.

Condenações na primeira instância

A operação já acumula 49 fases. Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal, conforme levantamento feito pela Agência Brasil. 

As sentenças - que somam 40 - foram proferidas pelo juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e responsável pelas investigações na primeira instância judicial. Além de investigados ligados à Petrobras e ex-diretores de empreiteiras, que assumiram fazer parte de um cartel para desviar recursos de contratos da estatal, foram condenados políticos que deixaram de ter foro por prerrogativa de função e passaram a ser julgados pela primeira instância da Justiça. Muitos dos condenados respondem pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por terem recebido vantagens indevidas oriundas de desvios da Petrobras.

Dos condenados, vários foram sentenciados mais de uma vez, como o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Youssef foi condenado dez vezes. Costa foi apenado em oito sentenças, mas ambos firmaram acordos de delação premiada com o Ministério Público e estão livres.

Sem julgamentos no STF

Nas instâncias superiores da Justiça, nenhum dos investigados com foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros, foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As primeiras investigações chegaram à Corte em 2015. De acordo com levantamento mais recente divulgado pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, cinco ações penais envolvendo investigados estão em andamento, duas foram enviadas para o ministro-revisor, última etapa para julgamento; duas estão em diligências finais, além de 50 inquéritos sem denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outros números

Em quatro anos, ainda foram registrados 395 pedidos de cooperação internacional com 50 países. Conforme balanço divulgado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira, 39 investigações da Lava Jato tramitam em tribunais superiores, sendo 36 delas no STF, envolvendo 101 investigados, e 134 delações premiadas foram assinadas e enviadas à Corte para homologação.

Com os acordos de colaboração e leniência, é estimada a recuperação de cerca de R$ 12 bilhões para os cofres públicos - R$ 1,9 bilhão já foi devolvido. 

Histórico

A operação começou no dia 17 de março de 2014. Munidos de 81 mandados de busca e apreensão, 28 de prisão e 19 de condução coercitiva, os agentes da Polícia Federal chegaram à empresa Costa Global, ligada ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Outros alvos eram quatro doleiros: Nelma Kodama, Raul Srour, Alberto Youssef e Carlos Habib Chater.

A operação ficou com a 13ª Vara Federal Criminal do Paraná por causa dos crimes, lavagem de dinheiro, cometidos por Youssef em favor da empresa sediada em Londrina (PR), e pertencia ao ex-deputado federal José Janene (PP-SP), morto em 2010. Antes de ser preso pela Lava Jato em 2013, o doleiro esteve envolvido no esquema de corrupção que acontecera há dez anos atrás, o chamado Caso Banestado, banco estatal do Paraná. O reaparecimento de Youssef na mira dos investigadores ocorreu em função das descobertas dos investigadores ao iniciarem o monitoramento de conversas telefônicas do doleiro Carlos Habib Chater, dono de vários negócios em Brasília, entre eles um posto de gasolina localizado no centro da cidade, onde funcionava uma casa de câmbio, uma lavanderia e loja de conveniência.

Com as fases de investigação, a polícia descobriu a ligação do doleiro com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o esquema montado na Petrobras. Foi revelado que diretores recebiam propina para fraudar licitações e superfaturar obras em benefício de cartel de empreiteiras, além encaminhar recursos ilícitos a agentes políticos e partidos.

As investigações mostraram que os desvios estavam ocorrendo em outras estatais, como Eletronuclear, Ministério do Planejamento e Caixa Econômica Federal, e em obras como a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, e a construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

Reino Unido não tolerará ameaças russas a cidadãos britânicos, diz Theresa May

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, advertiu neste sábado  (17) que "não tolerará nenhuma ameaça contra a vida de cidadãos britânicos ou outros cidadãos em solo britânico" por parte da Rússia, após o Kremlin ter anunciado represálias em meio à crise desencadeada pelo envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal e de sua filha Yulia.

Durante um discurso pronunciado no Fórum de Primavera do Partido Conservador, May mencionou as medidas anunciadas por Moscou e afirmou que o Reino Unido comunicará seus "próximos passos nos próximos dias", junto com seus "aliados e parceiros".

"A resposta da Rússia não muda os fatos: a tentativa de assassinato de duas pessoas em território britânico [o ex-espião Sergei Skripal e sua filha, envenenados por um agente químico nervoso em Salisbury, na Inglaterra], motivo pelo que não há uma conclusão alternativa a não ser que o Estado russo foi culpado", disse a líder conservadora.

Entre os passos anunciados por Moscou nesta manhã figuram a expulsão de 23 diplomatas britânicos da Rússia, além do fechamento do British Council em Moscou - instituição cultural para a divulgação do idioma inglês no exterior - e a retirada da permissão para o Consulado Britânico em São Petersburgo.

Essas ações foram a resposta russa às medidas anunciadas ao longo da semana por May, que também determinou a expulsão do mesmo número de diplomatas russos do Reino Unido.

No discurso, a primeira-ministra reiterou que o governo não tem nenhum "desacordo" com os muitos cidadãos russos que residem no Reino Unido, que "cumprem a lei e contribuem" para o país, pois "sempre serão bem-vindos ".

No entanto, aletou que o governo nunca tolerará "ameaças à vida de cidadãos britânicos nem de outros cidadãos em território britânico por parte do governo russo".

"Este ato de agressão russa representa antítese total aos valores liberais e democráticos que definem o Reino Unido", apontou a primeira-ministra, que citou como exemplo desses valores o Estado de direito, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

May antecipou que o governo britânico avaliará na próxima semana os próximos passos a serem tomados neste conflito entre ambos os países.

Achados inconscientes no banco de um parque na cidade de Salisbury no dia 4 de março, Skripal e a filha Yulia seguem em "estado crítico" após terem sido envenenados por um agente nervoso de fabricação russa - incidente do qual Londres culpa Moscou.

Os investigadores britânicos afirmam que ambos foram envenenados com um componente químico de tipo militar de fabricação russa, por isso Moscou - que rejeita todas as acusações - exige que Londres ofereça uma amostra desse material.

Além disso, o empresário Nikolai Glushkov, ex-vice-diretor geral da companhia aérea Aeroflot, foi achado morto na segunda-feira passada no seu domicílio de Londres com sinais de estrangulamento.

Glushkov, exilado no Reino Unido, era próximo ao oligarca Boris Berezovsky, um inimigo do Kremlin que foi encontrado enforcado em 2013 no Reino Unido.

Adolescente morre ao sofrer choque elétrico após retirar celular da tomada em Garanhuns, PE.

Um adolescente de 14 anos morreu vítima de um choque elétrico na sexta-feira (16) em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com testemunhas, o jovem identificado como Douglas Raphael Porto Souza sofreu uma descarga após tentar retirar o celular da tomada.

A vítima estava ajudando o pai a lavar a casa e, com os pés molhados e descalço, foi desconectar o aparelho da tomada. Em seguida, ele sofreu o choque.

O adolescente foi levado para o Hospital Regional Dom Moura. Ao G1, o serviço social da unidade de saúde informou que os médicos tentaram reanimar Douglas, mas ele não resistiu.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. 

Outro caso

Em janeiro deste ano, Gercica Bárbara da Trindade, de 30 anos, morreu vítima de um choque elétrico em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ela havia colocado o celular para carregar e recebeu uma descarga elétrica enquanto usava o aparelho. 

A tia da vítima, Ana Maria Trindade, conversou com o G1 e disse que já tinha pedido para a sobrinha jogar o carregador do celular no lixo. "Ela conversou comigo e falou que tinha levado dois choques no mesmo carregador. Na hora eu falei pra ela jogar esse negócio [carregador] fora, porque isso era um aviso de Deus", falou.

É perigoso atender o celular carregando?

Hoje em dia o celular tem muitas funções e acabamos ficando com ele na mão por muito tempo, mas ainda há quem use o aparelho colado à orelha, para receber e fazer ligações.

Renato Santos, professor de eletrotécnica, diz que o ideal é tirar o aparelho do carregador para atender uma chamada. “Ao atender o telefone, lembre de desconectar do plug. Se precisar carregar, conecte novamente, mas é sempre importante desconectar ao usar”.

Naufrágio de barco com refugiados deixa pelo menos 14 mortos na Grécia

O naufrágio de uma embarcação que seguia rumo à ilha grega de Agathonisi, no arquipélago do Dodecaneso, deixou neste sábado 14 pessoas mortas por afogamento, entre elas quatro menores de idade, segundo o Ministério de Migração da Grécia.

Três sobreviventes chegaram à terra até agora, duas mulheres e um homem, que relataram ter viajado com mais 20 migrantes e refugiados em uma balsa que afundou por causas ainda desconhecidas.

Cinco embarcações da Guarda Litorânea grega, uma da Marinha, um navio da Frontex, três helicópteros, três navios de pescadores e várias embarcações privadas participam dos trabalhos de busca e resgate. Os corpos recuperados correspondem a quatro menores, um homem e uma mulher.

O ministro de Migração grego, Dimitris Vitsas, expressou dor pelo naufrágio e disse acompanhar de perto as operações de resgate e ter tomado todas as medidas necessárias.

"Esta nova tragédia em Agatonisi ressalta da pior e mais triste forma como a vida humana não pode depender nem dos interesses dos traficantes nem dos Estados. Está claro que a solução está na proteção das pessoas, nos procedimentos e rotas seguras para os refugiados e imigrantes", disse Vitsas.

Essa tragédia é o primeiro naufrágio do ano registrado no litoral grego. Agatonisi é uma pequena ilha na parte mais ao norte do arquipélago do Dodecaneso, separada por 18 quilômetros de mar do litoral da Turquia.

Desde a assinatura do acordo de migração entre União Europeia e Turquia, que completará dois anos no domingo, o número de chegadas de refugiados ao litoral grego caiu em torno de 95%. No entanto, quase todos os dias há entradas no país, motivo pelo qual os campos de refugiados nas ilhas permanecem congestionados.

Professores da Rede Estadual do RN decidem entrar em greve

Em Assembleia na manhã desta sexta-feira (16), professores da Rede Estadual de ensino aprovaram o indicativo de greve da categoria. O movimento grevista está previsto para iniciar dia 22 de março, quinta-feira.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), haverá uma nova assembleia dia 22 de março, às 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal e em Mossoró, a assembleia acontecerá dia 23 de março.

Segundo o sindicato, a principal reivindicação dos professores da educação estadual é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, que até o momento não aconteceu. O governo Robinson Faria quer parcelar o Piso em 5 vezes, de julho a novembro deste ano, e sem pagar o retroativo acumulado ao longo dos meses. A proposta do Executivo foi apresentada em audiência com o SINTE/RN nessa quinta (14) e oficializada em documento enviado a assembleia nesta sexta (15). A categoria não aceitou.

 

Além da correção do Piso, os profissionais da educação estadual também reivindicam melhorias nas condições de trabalho e o pagamento de direitos que vêm sendo negados.

Governo do RN quitará folha salarial de fevereiro no dia 30 de março

O pagamento da folha salarial dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte, referente ao mês de fevereiro, será concluída no penúltimo dia de março – 30.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16) pela equipe econômica do governo Robinson Faria (PSD). Antes, o governador havia prometido atualizar os salários dos servidores em março, o que não será cumprido, uma vez que a partir do dia 31 estará em atraso o salário do mês trabalhado.

Os servidores que ganham até R$ 4 mil receberão o atrasado na próxima sexta-feira (23); quem ganha acima desse valor terá fevereiro depositado na sexta-feira seguinte, 30.

No dia 30 de março também será pago o 13º salário de 2017 para quem recebe até R$ 2 mil.

Eles se somam aos servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, que tiveram os vencimentos integrais creditados em dezembro de 2017.

Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 60 milhões neste sábado

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje (17) R$ 60 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.023. O sorteio ocorrerá neste sábado, às 20h, no Caminhão da Sorte, que está em Manhuaçu (MG).

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 13 mil casas lotéricas do país.

No último sorteio, realizado na quarta-feira (14), nenhum apostador acertou as seis dezenase o prêmio acumulou.

De acordo com a Caixa, se aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 240 mil por mês.

UFRN: IMD abre 48 vagas do curso Inclusão Digital para Idosos

Nesta segunda, 19, abrem as inscrições para mais uma turma do curso de Inclusão Digital para Idosos, promovido pelo Instituto Metrópole Digital (IMD), que tem como foco idosos a partir dos 60 anos que querem aprender a mexer no computador e celular. Estão sendo abertas 48 vagas, que serão divididas em quatro turmas, todas com início no dia 7 de abril. As aulas acontecerão todos os sábados até o dia 16 de junho.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente até o dia 23 de março, no prédio do Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Mais informações pelo site  e outras informações sobre o curso aqui.

Pela 10ª vez seguida, Estado do RN decreta emergência devido à seca

O Governo do Estado publica no Diário Oficial deste sábado (17) decreto que declara por mais 180 dias a Situação de Emergência pela Seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte. O documento, assinado pelo Governador Robinson Faria, leva em consideração análises técnicas das áreas do Executivo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 10ª vez consecutiva que o governo toma a medida. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares há seis anos consecutivos, em razão das baixas precipitações pluviométricas.

Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), os prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica resultam em perda de receitas da ordem de mais de R$ 4 bilhões ao ano, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Já o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), aponta uma situação extremamente crítica nos reservatórios. Dos 47 monitorados neste início de 2018, 17 já estão secos e 16 estão em volume morto.

MUNICÍPIOS

De acordo com a Defesa Civil Estadual, cada município é obrigado a fornecer informações sobre danos e prejuízos decorrentes da seca diretamente ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, por meio do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE). O envio deste documento deverá ser realizado até o dia 19 de março, através da plataforma virtual do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O atraso no envio implicará na exclusão do município do próximo decreto estadual de situação de emergência.

A comunicação de emergência evita atraso no reconhecimento federal e possibilita que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas que minimizem os efeitos da estiagem prolongada. Desde 2017 estão sendo empregados R$ 12,7 milhões pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa.

Mais informações e esclarecimentos quanto ao FIDE podem ser obtidos através do telefone 3232-5155 ou pelo e-mail: defesacivil@rn.gov.br

Greve na Uern chega ao fim após quatro meses

Iniciada no dia 10 de novembro de 2017, a greve de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte teve fim nesta sexta-feira, 16. Informou a Associação dos Docentes da instituição, a Aduern.

De acordo com a associação, na assembleia que contou com uma das maiores participações da categoria nos últimos anos foram contabilizados 175 votos a favor do fim da greve, 161 pela continuidade e três abstenções.

A categoria aprovou a criação de um comando permanente de mobilização que irá dar continuidade as ações propostas pela greve. Uma das principais reivindicações é a regularização dos salários que, conforme informado pela Aduern, é pago em atraso desde janeiro de 2016. Os professores da Uern ainda aguardam pelo pagamento de fevereiro e do 13º referente ao ano passado.

Na última terça-feira, 13, a Aduern enviou uma proposta para garantir a regularização dos salários dos professores da universidade. A proposta já se encontra com o Executivo Estadual e a negociação segue sendo pauta prioritária da direção sindical.

A presidenta da Aduern, Rivânia Moura, lembrou que a proposta inicial dos docentes era a regularização imediata dos salários, porém, após quatro meses de greve e inúmeros enfrentamentos com o Governo, a categoria apresentou uma contraproposta da própria reivindicação inicial.

“Apresentamos uma proposta rebaixada, que diminui aquilo que pedíamos inicialmente em nossa greve. Queremos voltar a trabalhar, os técnicos também querem, os estudantes querem voltar a estudar e por isso estamos sacrificando nossa pauta e nosso direito a um salário em dia imediatamente. A Aduern, os comandos e o DCE tem disposição para negociar, agora resta saber se o Governador também tem”, afirmou Rivânia.

Governo anuncia data para concluir folha de fevereiro e 13º de quem ganha até R$ 2 mil

O Governo do RN conclui no próximo dia 30 de março a folha de fevereiro. No dia 23 de março, serão depositados R$ 4 mil para os servidores que ainda não receberam.

O complemento salarial desta faixa será depositado no dia 30. Com isso, o Estado integraliza o salário de fevereiro dos 111.729 servidores ativos, inativos e pensionistas.

No dia 30 de março também será pago o 13º salário para quem recebe até R$ 2 mil. Eles se somam aos servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, que tiveram os vencimentos integrais creditados em dezembro de 2017.

PSOL homenageia vereadora Marielle Franco em ato no centro do Rio

Parlamentares e militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) homenagearam hoje (16) a vereadora Marielle Franco, assassinada na última quarta-feira (14) com o motorista Anderson Gomes. Em meio a lágrimas e desabafos, os discursos afirmaram a importância de não permitir que a violência silencie as lutas da vereadora, que era negra, feminista e nascida no Complexo da Maré.

Vereadora mais votada de Niterói, na região metropolitana do Rio, Talíria Petrone (PSOL) discursou com uma voz rouca e emocionada, lembrando da importância da representatividade de mulheres, negros, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros e moradores de favela na política.

"Se eles achavam que a Marielle estava sozinha, eles estão enganados. A Marielle é cada uma de nós", disse Talíria que lembrou também a dedicação de Marielle à favela da Maré. "Conheci Marielle na favela, lugar que era dela, e que sempre foi a prioridade da sua voz".

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal do Rio, o vereador David Miranda também chorou ao falar sobre a amiga e vereadora e pediu que a militância se mantenha firme na luta contra a discriminação e a desigualdade.

"Minha amiga morreu, mas não foi em vão. Todos vocês têm a responsabilidade de levar dentro do seu coração a luta que ela tinha pela democracia e pela juventude negra", disse Miranda, ao acrescentar que a manifestação de ontem no centro do Rio de Janeiro "mostrou que a semente dela continua".

O deputado federal Chico Alencar lembrou que Marielle costumava estar na manifestação do Buraco do Lume toda sexta-feira. O ato no centro do Rio é tradicionalmente usado por parlamentares do PSOL para prestar contas das ações de seus mandatos.

Marielle foi assassinada na quarta-feira, por volta das 20h, com quatro tiros na cabeça, quando ia para casa no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, retornando de um evento ligado ao movimento negro, na Lapa. A parlamentar viajava no banco de trás do carro, quando os criminosos emparelharam com o carro da vítima e atiraram nove vezes.

Além da vereadora, também morreu no ataque Anderson Gomes, que trabalhava como motorista para o aplicativo Uber e prestava serviços eventuais para Marielle. Uma assessora que também estava no carro sobreviveu ao ataque.

Prefeito interino de João Câmara/RN diz na transmissão de cargo que seu governo terá identidade própria

Apesar dos pedidos para que se dê continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pelo prefeito afastado Maurício Caetano(DEM), o prefeito interino disse em seu discurso na solenidade de transmissão de cargo que seu governo terá identidade própria. “Também tenho meus objetivos, meus desejos e estes serão postos em prática”, disse Daniel salientando que precisa sim do conselho amigo do prefeito afastado Maurício e do ex-prefeito Vavá para administrar, bem como ouvir os anseios do povo.

A solenidade prevista para ocorrer às 10h atrasou um pouco e foi realizada debaixo de um sol causticante em frente ao Palácio Torreão (sede da prefeitura). Os vereadores presentes: Fernando Guilherme, Francisco Matias, Amistrong Bezerra, Flávio Sami e as vereadoras Kelly Cristine e Cleonice Bezerra foram os primeiros a discursarem.

Em seguida falou o vice-prefeito afastado, Holderlin, o prefeito afastado Maurício Caetano e por último Daniel Gomes, prefeito interino.  Muitos servi dores contratados e comissionados se abrigaram debaixo de uma tenda e a todo momento aclamavam o prefeito afastado Maurício.

Encerrando a solenidade, cujo mestre de cerimonial foi o cerimonialista José Aldo, foi entregue ao prefeito interino um exemplar da Lei Orgânica e a Bandeira do município.

Com 1370 vagas, IFRN divulga editais para cursos técnicos

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) divulgou hoje (16) o Edital 09/2018 – Processo seletivo para os cursos técnicos de nível médio na forma subsequente e o Edital 10/2018 – Processo seletivo para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada na modalidade Educação de Jovens e Adultos. Os cursos iniciarão no segundo semestre letivo de 2018.

As inscrições devem ser realizadas no Portal do Candidato (https://processoseletivo.ifrn.edu.br/​), no período de 19 de março de 2018, a partir das 14h até o dia 12 de abril de 2018 às 18h, horário local. O candidato pode solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período de 19 a 27 de março de 2018, até 22h, horário local, também no Portal do Candidato.

As provas serão realizadas no dia 13 de maio de 2018, entre 8h e 12h, nas cidades onde os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. Os candidatos devem chegar no local onde realizarão a prova, entre 07h e 07h45min.

ONU pede US$ 951 milhões para ajudar na crise dos rohingyas

As Nações Unidas lançaram nesta sexta-feira (16) em Genebra, na Suíça, o Plano Conjunto de Resposta para a Crise Humanitária Rohingya, visando captar US$ 951 milhões para ajudar, até ao final desse ano, 1,3 milhão de pessoas dessa etnia envolvida numa crise de refugiados. O pedido reuniu 130 parceiros no total, incluindo agências da ONU e ONGs internacionais.

Segundo o apelo, “é necessário financiamento urgente para satisfazer as necessidades humanitárias essenciais dos refugiados e das comunidades de acolhimento.” Mais da metade dos fundos será usada em comida, abrigos e segurança.

Até o final do ano, a ajuda será distribuída a 884 mil refugiados rohingyas e 336 mil membros das comunidades que os acolhem. O documento inclui planos de contingência que preveem a chegada de mais 80 mil refugiados nos próximos meses.

Nos campos de refugiados já existentes são necessários cerca de 16 milhões de litros água potável todos os dias e mais de 12 mil toneladas de comida por mês. Além disso, precisam ser construídas 50 mil latrinas e 180 mil famílias necessitam de combustível para cozinhar.

O plano diz que são precisos 200 centros de cuidados médicos e 5 mil salas de aulas para as cerca de 614 mil crianças e jovens. Existem 22 mil crianças consideradas em risco e que devem receber ajuda prioritária. A ONU calcula que perto de 400 mil crianças precisam de apoio pós-trauma.

MEC adia divulgação do P-Fies para próxima sexta-feira

O Ministério da Educação (MEC) adiou para a próxima sexta-feira (23) o prazo para divulgação da lista de pré-selecionados na modalidade P-Fies, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Inicialmente, a divulgação ocorreria hoje (16).

Serão oferecidas 75 mil vagas, nos primeiros seis meses de 2018, aos candidatos com renda mensal de até cinco salários mínimos por pessoa da família. Nesta versão, o agente financeiro do empréstimo será um banco privado.

O P-Fies Se destinada à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. As condições para concessão do financiamento ao estudante serão definidas entre o agente financeiro operador do crédito (banco), a instituição de ensino superior e o estudante.

Segundo as regras gerais do Fies, o valor mínimo a ser financiado é de R$ 50 por mês. O percentual de financiamento dos encargos educacionais será definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita e do valor da mensalidade.

Motoristas precisarão fazer curso e prova teórica para renovar a CNH

Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.

A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.

Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.

Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH

• Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
• Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)
• Pode ser presencial ou à distância
• Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
• Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame
• Ainda não há definição sobre o preço

Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.

Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.

O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.

De acordo com o Denatran, as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.

No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática sobre as mudanças.

"Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos", afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.

Serviços têm queda de 1,9% de dezembro para janeiro, diz IBGE

O volume do setor de serviços recuou 1,9% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2017, segundo dados divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços, a queda veio depois de duas altas consecutivas: 1% em novembro e 1,5% em dezembro.

O volume de serviços também apresentou quedas de 1,3% na comparação com janeiro de 2017 e 2,7% no acumulado de 12 meses.

Quatro dos seis segmentos pesquisados pelo IBGE tiveram queda de dezembro de 2017 para janeiro deste ano. A maior queda ficou com os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correios (3%). Os serviços profissionais, administrativos e complementares recuaram 1,4%.

Também tiveram quedas os serviços prestados às famílias (0,6%) e serviços de informação e comunicação (-0,2%).

Por outro lado, os outros serviços avançaram 3,8%. E as atividades turísticas tiveram crescimento de 0,3%.

Dezoito das 27 unidades da federação tiveram queda. O maior recuo foi observado em Roraima (21,6%). No Maranhão, o volume de serviços permaneceu estável. Oito estados tiveram alta, com destaque para o Ceará, com crescimento de 19,4%.

Policiais e bombeiros do RN cobram Governo e podem retomar ‘Segurança com Segurança’

Insatisfeitos com a falta de cumprimento dos itens do Termo de Compromisso pactuado em 10 de janeiro deste ano, a categoria militar estadual, através das Associações representativas, cobram providências ao Governo do RN. Em áudio direcionado à secretária de Segurança e Defesa Civil, Sheila de Freitas, e em transmissão ao vivo, na tarde desta quinta-feira (15), na página do Facebook da Associação dos Subtenentes e Sargentos PMs e BMs (ASSPMBMRN), o subtenente Eliabe Marques expõe a pressão que as entidades recebem da categoria e considera o retorno do movimento Segurança com Segurança.

“Estamos sofrendo uma pressão muito grande da categoria, e nós não vamos levar esse fardo nas costas. Essa insatisfação é geral e os policiais e bombeiros estão provocando as Associações por uma retomada do movimento Segurança com Segurança. Infelizmente, parece que não há alternativa”, relata o presidente da ASSPMBMRN no áudio. Ele acrescenta que tem peregrinado nas instâncias do Governo, mas não está obtendo respostas satisfatórias, nem ações concretas. “Reivindicamos principalmente as demandas vencidas e a estruturação da corporação para melhores condições de trabalho”.

Para o subtenente Eliabe a situação é de descaso. “Acordo feito é para ser cumprido”, reforça. Como destaque da falta de cumprimento, em curto prazo, está o plano de manutenção de viaturas, visto que, atualmente, não existe nenhuma ação de prevenção nem verba destinada para a manutenção dos carros. “O Governo também garantiu coletes, munições, equipamentos de salva vidas e até agora não deu sinalização da efetivação. A última licitação para fardamento, por exemplo, foi em 2015. Os policiais que hoje estão fardados tiraram o custo do próprio bolso”, ressalta.

Conjuntamente, o vale alimentação continua no valor de R$ 10. O Governo prometeu, no Acordo homologado judicialmente, elevar para R$ 20. “Ainda há um detalhe: hoje só tem vale alimentação para os policiais e bombeiros da capital. O pessoal do interior não é contemplado com o vale alimentação. Reivindicamos para todos”. Além disto, continuam rodando nas cidades viaturas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, comprometendo a segurança dos profissionais e da sociedade. “No Termo de Compromisso firmado, o Governo do Estado pactuou que todas estas irregularidades seriam sanadas”, nota o presidente.

“A categoria acreditou na palavra do Executivo e retornou ao trabalho em regime normal, mesmo diante das condições inadequadas de trabalho. Porém, até agora o Governo não cumpriu com a sua parte. Nós temos a clareza que dos 25 itens, alguns não podem ser resolvidos imediatamente, mas cobramos providências principalmente em relação aos que já venceram: o pagamento do décimo terceiro, o pagamento dos níveis remuneratórios do subsídio – que deveria ter acontecido na folha de janeiro -, bem como o pagamento dos retroativos de promoções que deveriam ter sido pagos também na folha de janeiro”, destaca.

Segundo Eliabe Marques, o interesse maior dos profissionais é continuar nas ruas defendendo a população como merece e tem direito. “Os policiais militares estão fazendo a parte deles, mesmo diante das condições adversas de trabalho. Tivemos recorde de apreensão de armas e drogas, recorde em prisões de pessoas, e um dos carnavais mais tranquilos dos últimos tempos. Tudo isto foi com muita abnegação. Uma demonstração clara de compromisso com a população. Portanto, precisamos de uma contrapartida do Governo, especialmente, cumprindo com o que foi acordado em janeiro”, reitera.

Queda de avião militar dos EUA no Iraque mata todos os ocupantes

Um avião militar dos Estados Unidos, que lidera a coalizão internacional na luta anti-jihadista, caiu na noite de ontem (15) em uma região do oeste do Iraque e fronteira com a Síria, causando a morte de todos seus ocupantes, informaram hoje fontes militares iraquianos, mas sem precisar o número de vítimas.

O Comando de Operações Conjuntas do Iraque afirmou - em um comunicado - que o avião militar caiu quando estava em uma missão de apoio às forças iraquianas na comarca de Alcaim (oeste), uma das últimas áreas em serem recuperadas do controle do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), no Iraque.

Segundo a nota, o acidente provocou a morte de todas as pessoas a bordo do avião.

De acordo as primeiras investigações, a queda do avião aconteceu por conta de uma falha técnica, porém, não foram revelaram mais detalhes sobre o caso.

Em um comunicado divulgado nas últimas horas, o Comando Central dos Estados Unidos, encarregado das operações militares no Oriente Médio, afirmou que "uma investigação será iniciada para determinar as causas do acidente".

O Iraque e os Estados Unidos não identificaram o tipo de avião militar e os dois países asseguram que as investigações continuam. As informações são da agência de notícias EFE.

Governo inaugura Restaurante Popular de Alexandria nesta sexta

O Governo do RN inaugura, nesta sexta-feira (16), a partir das 11h, o Restaurante Popular de Alexandria. Essa será a 33º unidade do programa e irá oferecer 2 mil refeições por semana, de segunda a sexta-feira, ao preço de R$ 1 real. A cerimônia de inauguração contará com a participação do governador Robinson Faria e da Prefeita Jeane Carlina. A unidade vai funcionar no centro da cidade, na rua Padre Izidio Gomes, 369, no horário das 11h às 14h.

Segundo, o secretário de estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo, esse será o primeiro Restaurante inaugurado esse ano, mas novas unidades serão abertas até o final de 2018. “O processo licitatório das novas unidades já está finalizado. As empresas ganhadoras estão em fase de contratação para dar início a instalação do programa em municípios como Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Touros, Goianinha, Caraúbas, Ceará-Mirim, Caicó, Baraúna, Extremoz e Cerro Corá”, explicou o secretário.

Vagner destacou que os restaurantes populares são uma importante ação de cidadania que o governador Robinson Faria estruturou desde o início do seu mandato, dentro da política de segurança alimentar financiada com recursos específicos do fundo de combate à pobreza que foi criado pela Constituição Federal. “Esse programa é muito bem avaliado por todos inclusive pelos efeitos colaterais positivos que traz, como a emancipação da mulher. Sim. Onde há restaurante popular dona de casa pode trabalhar, estudar, fazer um curso porque ela não precisa ficar em casa preparando o almoço. Não fica amarrada à chamada dupla jornada a que toda mãe de baixa renda é obrigada se quiser trabalhar e cuidar da casa ao mesmo tempo. Ela pode trabalhar ou estudar e recorrer ao restaurante, que é quase de graça, para o almoço da família. Isso é um ganho de oportunidade, também, para as mulheres”, ressaltou o secretário.

As novas unidades representarão um aumento de 224 mil refeições mês, somando 672 mil almoços por mês em todo o estado.

Atualmente, são servidos 448 mil almoços por mês nas 32 unidades instaladas no RN. O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim, Planalto e na avenida Pompéia e Igapó, ambos na Zona Norte), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel, Santo Antônio e UERN), Assu (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Jardim de Piranhas, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio, São Miguel, São José de Mipibu e Apodi.

Vaticano condena a deixar o cargo arcebispo acusado de abusos

A Congregação para a Doutrina da Fé condenou o arcebispo de Aganha (Guam), Anthony Sablan Apuron, a deixar o cargo e o proibiu de viver nesta ilha do Pacífico Ocidental por considerá-lo culpado "de alguns dos crimes dos quais o acusavam", entre eles, abusos de menores.

Cinco juízes do tribunal apostólico do Santo Ofício emitiram a sentença em primeira instância, da qual o arcebispo poderá recorrer, de acordo com o comunicado enviado hoje (16) pelo escritório de imprensa do Vaticano. Por enquanto, a pena ficará suspensa à espera de o arcebispo apresentar um recurso contra a sentença.

O caso chegou ao tribunal do Vaticano no dia 5 de outubro de 2016 e um de seus integrantes, o cardeal americano Raymond Leo Burke, viajou no início do ano passado a Guam para ouvir o testemunho do acusado e as supostas vítimas.

Apuron, de 71 anos, foi acusado por três homens de ter abusado sexualmente deles quando eram coroinhas nos anos 70. A mãe de uma quarta vítima, que já faleceu, também acusa o arcebispo desses crimes. O arcebispo, que ainda não foi indiciado pela justiça civil, nega estas acusações.

O papa Francisco já havia agido em 2016 ao designar o arcebispo Savio Tai Fai Hon como "administrador apostólico" (uma espécie de interventor) em Guam por conta da situação criada pelas acusações. As informações são da agência de notícias EFE.

Após a conclusão da missão do interventor, o papa nomeou um arcebispo coadjutor, Michael Jude Byrnes, para substituir Apuron em suas funções, embora este ainda mantivesse o título de arcebispo.

Sobe para seis o número de mortes por queda de passarela na Flórida

As autoridades da Flórida confirmaram hoje (16) que subiu para seis as mortes confirmadas devido à queda de uma passarela próxima à Universidade Internacional da Flórida, em Miami, nos Estados Unidos. Ao menos dez pessoas continuam internadas, algumas em estado gravíssimo.  A obra recém construída atravessava uma rodovia de oito faixas e ainda não tinha sido inaugurada.

O projeto foi desenvolvido a pedido de estudantes, para evitar atropelamentos na rodovia, um lugar onde havia frequentes acidentes. No ano passado, uma jovem de 18 anos morreu ao tentar cruzar as autopistas de alta velocidade.

Com 53 metros de altura, a passarela ligava a universidade à cidade de Sweetwater. Vídeos de celular postados nas redes sociais mostram o momento do colapso e como vários carros foram completamente esmagados pelas 950 toneladas de concreto e ferro. 

A obra foi projetada para resistir a furacões de categoria 5 e a terremotos. A construção foi considerada inovadora, já que a passarela foi posicionada no local em menos de seis horas.

O governador da Flórida, Rick Scott, garantiu que as investigações para definir as causas do desabamento vão começar imediatamente. O senador republicano do estado, Marco Rubio, disse que a resposta não vai trazer conforto às famílias, mas é fundamental para evitar que um caso assim aconteça novamente.

Governo do Estado vai investir R$ 5 milhões no Forte dos Reis Magos

A Fortaleza dos Reis Magos, um dos pontos mais visitados pelos turistas na capital potiguar será restaurado. A edificação histórica, que estava sob a responsabilidade da União através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 2013, voltou a ser administrada pelo Governo do Estado.

O termo de cessão foi assinado nessa quinta-feira, 15, pelo governador Robinson Faria e representantes do órgão federal. Com a gestão estadual, o monumento será reformado e está recebendo investimento de cerca de R$ 5 milhões por meio do programa Governo Cidadão.

Na solenidade, Robinson recebeu de forma simbólica a chave da Fortaleza. “Oficializamos hoje um trabalho que vem sendo realizado há meses para trazer de volta ao Governo à administração do Forte. Vamos devolver o equipamento à população restaurado, estruturado e mais atrativo. A preservação deste monumento é muito importante para a história, turismo e educação do Rio Grande do Norte”, explicou o Chefe do Executivo Estadual.

O equipamento vai passar por obras de restauração de piso, teto e acessibilidade. O tempo de duração do termo de transferência é de 20 anos. Neste período, será responsabilidade do Governo do Estado a conservação do imóvel, despesas de uso, guarda e preservação. “O projeto executivo está pronto para ser licitado”, destacou o diretor da Fundação José Augusto (FJA), Iaperi Araújo.

O superintendente do IPHAN no RN, Marcio Alexssander Granzotto, ressaltou que a transferência de gestão “foi uma decisão dos governos federal e estadual como uma política nacional de proteção ao patrimônio. O executivo passa a ser responsável em gerir o equipamento com ações culturais e turísticas para manter a candidatura desta edificação como Patrimônio da Humanidade”.

Participaram da assinatura secretários de Estado, técnicos do IPHAN, além do superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no RN, Esdras Queiroz.

Polícia Civil prende mais de 70 pessoas em operação no Rio Grande do Norte

Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (15) 71 pessoas em uma operação montada para capturar foragidos da Justiça no Rio Grande do Norte. A Operação “Knock-out – Pancada no Crime” aconteceu em Natal, Região Metropolitana e nas dez delegacias regionais do interior do estado.

A ação foi uma espécie de mutirão para cumprimento dos mandados de prisão em aberto há muito tempo no RN. Segundo a Polícia Civil, os crimes cometidos pelos presos não têm relação. Foram capturados homicidas, assaltantes, traficantes, estupradores, feminicidas, agressores de violência doméstica, entre outros criminosos.

De acordo com a polícia, Parnamirim, na Grande Natal, foi o município com maior número de presos, 11 no total. Ainda segundo a Polícia Civil, todos os presos na Operação “Knock-out” foram encaminhados ao sistema penitenciário estadual. A ação segue até as primeiras horas desta sexta-feira (16) e pode ser que o número de pessoas detidas aumente.

Escolas têm até hoje para cadastrar dados da segunda fase do Censo Escolar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encerra hoje (16) a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar, o módulo Situação do Aluno. Todas as escolas públicas e privadas que participaram da fase anterior, referente às matrículas iniciais, deverão declarar agora, por meio do sistema online Educacenso, informações sobre movimentação escolar e rendimento dos estudantes observados ao final do ano letivo.

Posteriormente, esses dados prestados pelos estabelecimentos de ensino serão usados para calcular taxas de aprovação e abandono escolar, auxiliando na implementação de políticas públicas.

Os resultados preliminares da segunda etapa poderão ser consultados via Educacenso no dia 2 de abril, nos Relatórios Gestores. De 2 a 16 de abril estará aberto o prazo de retificação dos dados preenchidos pelas escolas, na própria tela do módulo Situação do Aluno. A publicação final dos resultados está prevista para 14 de maio.

O Inep destaca que os números da segunda etapa compartilhados pelas escolas são especialmente importantes neste ano, em razão do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), cuja apresentação é bienal. Criado pelo instituto em 2007, o Ideb sintetiza o fluxo escolar e o grau de aprendizagem. O índice reúne médias de desempenho obtidas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por meio da Prova Brasil, que aprecia o nível de assimilação dos conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática, e resgata as taxas de aprovação a partir das informações de rendimento declaradas no módulo Situação do Aluno do Censo Escolar.

Com variação de 0 a 10, o Ideb tem metas que se diferenciam conforme a realidade de cada escola. Ainda assim, estabeleceu-se um objetivo único de se alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos. O indicativo mais recente, de 2015, aponta 5,5 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental, 4,5 para os finais do fundamental e 3,7 no âmbito do ensino médio. Somente o primeiro dos três atingiu o mínimo esperado. As metas eram de 5,2, 4,7 e 4,3 pontos, respectivamente.