A Operação Lava Jato completa neste sábado (17) quatro anos e a Agência Brasil traz alguns números relacionados à investigação.
Condenações na primeira instância
A
operação já acumula 49 fases. Nesse período, 188 pessoas foram
condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia
Federal, conforme levantamento feito pela Agência Brasil.
As sentenças - que somam 40 - foram proferidas pelo juiz
federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e
responsável pelas investigações na primeira instância judicial. Além
de investigados ligados à Petrobras e ex-diretores de empreiteiras, que
assumiram fazer parte de um cartel para desviar recursos de contratos
da estatal, foram condenados políticos que deixaram de ter foro por
prerrogativa de função e passaram a ser julgados pela primeira instância
da Justiça. Muitos dos condenados respondem pelos crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro por terem recebido vantagens
indevidas oriundas de desvios da Petrobras.
Dos
condenados, vários foram sentenciados mais de uma vez, como o doleiro
Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo
Roberto Costa. Youssef foi condenado dez vezes. Costa foi apenado em
oito sentenças, mas ambos firmaram acordos de delação premiada com o
Ministério Público e estão livres.
Sem julgamentos no STF
Nas
instâncias superiores da Justiça, nenhum dos investigados com foro
privilegiado, como deputados, senadores e ministros, foram julgados pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
As primeiras investigações chegaram à Corte em 2015. De acordo
com levantamento mais recente divulgado pelo gabinete do ministro Edson
Fachin, relator da Lava Jato na Corte, cinco ações penais envolvendo
investigados estão em andamento, duas foram enviadas para o
ministro-revisor, última etapa para julgamento; duas estão em
diligências finais, além de 50 inquéritos sem denúncia da
Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outros números
Em
quatro anos, ainda foram registrados 395 pedidos de cooperação
internacional com 50 países. Conforme balanço divulgado pelo Ministério
Público Federal nesta sexta-feira, 39 investigações da Lava Jato
tramitam em tribunais superiores, sendo 36 delas no STF, envolvendo 101
investigados, e 134 delações premiadas foram assinadas e enviadas à
Corte para homologação.
Com os acordos de colaboração e leniência, é estimada a recuperação de cerca de R$ 12 bilhões para os cofres públicos - R$ 1,9 bilhão já foi devolvido.
Histórico
A
operação começou no dia 17 de março de 2014. Munidos de 81 mandados de
busca e apreensão, 28 de prisão e 19 de condução coercitiva, os agentes
da Polícia Federal chegaram à empresa Costa Global, ligada ao ex-diretor
da Petrobras Paulo Roberto Costa. Outros alvos eram quatro doleiros:
Nelma Kodama, Raul Srour, Alberto Youssef e Carlos Habib Chater.
A
operação ficou com a 13ª Vara Federal Criminal do Paraná por causa dos
crimes, lavagem de dinheiro, cometidos por Youssef em favor da empresa
sediada em Londrina (PR), e pertencia ao ex-deputado federal José Janene
(PP-SP), morto em 2010. Antes de ser preso pela Lava Jato em 2013, o
doleiro esteve envolvido no esquema de corrupção que acontecera há dez
anos atrás, o chamado Caso Banestado, banco estatal do Paraná. O
reaparecimento de Youssef na mira dos investigadores ocorreu em função
das descobertas dos investigadores ao iniciarem o monitoramento de
conversas telefônicas do doleiro Carlos Habib Chater, dono de vários
negócios em Brasília, entre eles um posto de gasolina localizado no
centro da cidade, onde funcionava uma casa de câmbio, uma lavanderia e
loja de conveniência.
Com as fases de investigação, a polícia
descobriu a ligação do doleiro com o ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa e o esquema montado na Petrobras. Foi revelado que
diretores recebiam propina para fraudar licitações e superfaturar obras
em benefício de cartel de empreiteiras, além encaminhar recursos
ilícitos a agentes políticos e partidos.
As investigações
mostraram que os desvios estavam ocorrendo em outras estatais, como
Eletronuclear, Ministério do Planejamento e Caixa Econômica Federal, e
em obras como a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, e a construção da Usina de
Belo Monte, no Pará.