A Fortaleza dos Reis Magos, um dos pontos
mais visitados pelos turistas na capital potiguar será restaurado. A
edificação histórica, que estava sob a responsabilidade da União através
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde
2013, voltou a ser administrada pelo Governo do Estado.
O termo de cessão foi assinado nessa
quinta-feira, 15, pelo governador Robinson Faria e representantes do
órgão federal. Com a gestão estadual, o monumento será reformado e está
recebendo investimento de cerca de R$ 5 milhões por meio do programa
Governo Cidadão.
Na solenidade, Robinson recebeu de forma
simbólica a chave da Fortaleza. “Oficializamos hoje um trabalho que vem
sendo realizado há meses para trazer de volta ao Governo à administração
do Forte. Vamos devolver o equipamento à população restaurado,
estruturado e mais atrativo. A preservação deste monumento é muito
importante para a história, turismo e educação do Rio Grande do Norte”,
explicou o Chefe do Executivo Estadual.
O equipamento vai passar por obras de
restauração de piso, teto e acessibilidade. O tempo de duração do termo
de transferência é de 20 anos. Neste período, será responsabilidade do
Governo do Estado a conservação do imóvel, despesas de uso, guarda e
preservação. “O projeto executivo está pronto para ser licitado”,
destacou o diretor da Fundação José Augusto (FJA), Iaperi Araújo.
O superintendente do IPHAN no RN, Marcio
Alexssander Granzotto, ressaltou que a transferência de gestão “foi uma
decisão dos governos federal e estadual como uma política nacional de
proteção ao patrimônio. O executivo passa a ser responsável em gerir o
equipamento com ações culturais e turísticas para manter a candidatura
desta edificação como Patrimônio da Humanidade”.
Participaram da assinatura secretários de
Estado, técnicos do IPHAN, além do superintendente da Secretaria do
Patrimônio da União no RN, Esdras Queiroz.
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