Dias Toffoli faz cirurgia para corrigir hérnia, em São Paulo.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou na manhã deste sábado (20) por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal direta e de uma hérnia umbilical, informou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ocorreu o procedimento.

A cirurgia, realizada com recursos robóticos, foi um sucesso, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. O responsável pela operação foi o médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.  

Toffoli segue internado para observação pós-cirúrgica, ainda sem previsão de alta, de acordo com o boletim médico.  

No momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) está em meio ao recesso do Judiciário. A retomada dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro. Até lá, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, está à frente dos casos considerados urgentes.  

O ministro Dias Toffoli tem 56 anos de idade e ingressou no Supremo em 2002, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele presidiu a Corte entre 2018 e 2020, tendo sido o mais jovem ministro a já ter ocupado o posto. 

Desenvolvida pela Inteligência Artificial, ‘namorada perfeita’ fatura R$ 1,7 milhão e recebe 20 pedidos de casamento por mês.

Quais os requisitos para ser uma namorada perfeita? A empresa Foxy AI apostou na inteligência artificial para criar a Lexi Love. A modelo de 21 anos fatura US$ 360 mil por ano (aproximadamente R$ 1,7 milhão) interagindo com “homens apaixonados e solitários” nas redes sociais. Além disso, são, em média, 20 pedidos de casamento recebidos mensalmente.

De acordo com reportagem do NY Post, a personagem criada pela IA gosta de comer sushi, de fazer pole dance e pratica yoga, além de dar demonstrações de relações íntimas.

“Lexi está quebrando barreiras e mudando a forma como nós interagimos com IA”, declarou Sam Emara, CEO da Foxy AI, ao jornal. “Com a crescente popularidade dela, Lexi está se tornando uma fonte de renda lucrativa. Isso é um testamento das habilidades dela para se conectar com as pessoas e proporcionar uma experiência semelhante à humana, apesar de ser IA”, completou.

Lexi Love fala 30 línguas e está disponível 24h. Muitos clientes acabam se confundindo e acreditam que a modelo é real.

Brasil registra 55,8 mil casos e seis mortes por dengue até metade de janeiro de 2024.

O Brasil atingiu a marca de 55.859 casos prováveis de dengue nas duas primeiras semanas de janeiro deste ano. Monitoramento do Ministério da Saúde aponta que o número de infecções corresponde a uma comparação de 27,5 casos a cada 100 mil habitantes. Além dos casos, foram registradas seis mortes pela doença no país.

Na semana de análise mais recente, que vai dos dias 7 a 13 de janeiro, houve uma maior incidência de casos de dengue em quatro unidades da federação: Minas Gerais, Paraná, Acre e Distrito Federal. No caso de Minas, a Secretaria de Saúde aponta que, além dos 3.983 casos confirmados em 2024, outros 11.658 estão sendo investigados. Enquanto o DF estima 5.096 casos prováveis da doença – um aumento de 435% em relação a 2023.

A alta de casos também é vista em cidades afetadas por chuvas, como o Rio de Janeiro. Um temporal no último fim de semana provocou a morte de 12 pessoas, enquanto uma segue desaparecida. O estado registra, em 16 dias de janeiro, quase o mesmo número de casos de dengue dos dois primeiros meses do ano passado: foram 4.446 notificações. Em 2023, foram 4.728 registros em oito semanas.

A Secretaria de Saúde fluminense também indica que os registros podem estar subnotificados. “Com exceção da Região Metropolitana II, que inclui os municípios de Niterói e São Gonçalo, todas as outras oito regiões do estado apresentam casos prováveis acima do que se espera para essa época do ano”, diz trecho de divulgação a respeito da doença.

ABC decepciona e empata com Força e Luz em Ceará-Mirim/RN.

Após golear por 6 a 0 no meio de semana, o ABC jogou mal neste sábado e teve que se contentar com um empate por 1 a 1 com o Força e Luz. O Time Elétrico saiu na frente e Wallyson evitou um vexame maior ao conseguiur a igualdade aos 40 minutos do segundo tempo. A partida foi disputada no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim.

Com o resultado, o ABC agora soma quatro pontos, na segunda posição do Grupo B - dois a menos que o Baraúnas. O Força, com um ponto, é o terceiro colocado. 

Próximos jogos

O ABC volta a jogar na quarta-feira, contra o Baraúnas, no Nogueirão, em Mossoró. No dia seguinte, o Força e Luz encara o Potiguar no mesmo local.

Raio mata banhista de 60 anos em Praia Grande, no litoral paulista.

Um raio atingiu na tarde deste sábado (20) quatro banhistas da mesma família na Vila Caiçara, em Praia Grande (SP), na Baixada Santista. De acordo com a Defesa Civil estadual, as quatro pessoas foram socorridas na Unidade de Pronto Atendimento Samambaia.

Dos atingidos, três estão em estado grave, mas estáveis; uma mulher, de 60 anos de idade, no entanto, morreu. Mais quatro pessoas também sentiram a descarga elétrica e foram socorridas, mas não apresentam quadro grave.

Já chega a quatro o número de óbitos causados pelas chuvas no estado de São Paulo desde a sexta-feira (19), sendo duas em Limeira, uma em Sorocaba, e uma em Praia Grande.

Em 5 anos, número de pacientes com ansiedade aumentou 200% no SUS.

Durante a pandemia de Covid-19, um dos principais assuntos — além das vacinas e dos sintomas causados pelo coronavírus — foi a saúde mental. As restrições de circulação adotadas para evitar a propagação do vírus trouxeram à tona a importância de prestar atenção no que acontece dentro da cabeça.

Mesmo com a volta da população à “vida normal”, o assunto continua relevante. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de pessoas com ansiedade generalizada aumentou mais de 200% na rede pública desde o ano anterior à pandemia. Em 2019, 71.293 pessoas procuraram atendimento com o quadro ansioso e, em 2023, o número saltou para 274.682.

Os casos de depressão aumentaram 34% no mesmo período. Já o transtorno de pânico teve alta de 93%, de acordo com o órgão.

Segundo a psicóloga Carmela Silvana da Silveira, da Santa Casa de São José dos Campos, o aumento de casos tem duas explicações: por um lado, a população está de fato com mais problemas emocionais, mas os números também mostram que as pessoas estão procurando ajuda.

Ela aponta que as restrições da pandemia, a falta de convívio social, o medo despertado pela doença, preocupações financeiras e o luto pela morte de pessoas queridas prejudicaram a saúde mental dos brasileiros nos últimos anos.

Segundo ela, todos os problemas merecem atenção. Os transtornos podem evoluir não só para desequilíbrio mental profundo, mas também para impactos físicos. O transtorno de pânico, por exemplo, pode ter sudorese e taquicardia como consequência.

“A resistência ao atendimento psicológico tem diminuído. Aquela coisa de dizer que é apenas frescura já não é tão forte. Claro que ainda há muito para desmistificar, mas o autocuidado tem falado mais alto. Basta ver os números”, afirma Carmela.

Saiba os sintomas dos principais transtornos mentais

Depressão

A depressão, explica a psicóloga, é uma condição psiquiátrica que impacta as emoções das pessoas, levando a uma profunda tristeza, falta de apetite, desânimo e pessimismo. Sem tratamento, esses sentimentos podem se combinar e evoluir para um atentado contra a própria vida.

Ansiedade generalizada

“A ansiedade generalizada, por outro lado, é marcada por uma preocupação excessiva em diversas áreas da vida. Quem sofre desse distúrbio vive constantemente ansioso, com sintomas como taquicardia e mãos trêmulas. É crucial buscar ajuda diante deste cenário”, enfatiza Carmela.

Transtorno do pânico

No transtorno do pânico, ocorrem crises de ansiedade intensas, muitas vezes acompanhadas por um medo intenso, inclusive da morte. Essas crises podem se manifestar com sintomas físicos como taquicardia e sudorese. É importante observar os sinais e buscar apoio quando necessário.

Incêndio atinge a Refinaria Clara Camarão, em Guamaré/RN.

Um incêndio foi registrado no final da manhã deste sábado (20), na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, unidade administrada pela empresa 3R Petroleum.

As primeiras informações são de que o problema aconteceu em uma bacia de contenção do tanque de QAV e a situação já foi controlada.

Em 24h, mais de 200 mil se inscrevem no Concurso Nacional Unificado.

Nas primeiras 24 horas, 217 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), informou neste sábado (20), em Brasília, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições abriram às 10h de sexta-feira (19) e vão até 9 de fevereiro.

O maior número de inscrições relaciona-se a vagas de nível médio, com mais de 93 mil candidatos. Dado o volume de acesso, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade ao longo da sexta-feira. O problema foi resolvido, segundo o ministério.  

Ao todo, o governo federal pretende preencher 6.640 vagas em 21 órgãos que aderiram ao CNU. Os salários iniciais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,70. 

A pessoa interessada no certame deve acessar a plataforma Gov.br, onde logo na primeira página encontra o link para inscrição. O candidato deve escolher quais carreiras tem interesse. Elas estão divididas em oito blocos temáticos, cada um com edital próprio.

Zion ganha medalha inédita em Jogos Olímpicos de Inverno.

Depois da primeira manhã de disputas em Gangwon, na Coreia do Sul, neste sábado (20), o Brasil agora tem motivos para lembrar com carinho dos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024.

O catarinense Zion Bethonico (foto), de 17 anos, terminou em terceiro lugar na prova do snowboard cross e conquistou a primeira medalha do país na história das Olimpíadas de Inverno - sejam adultas ou para jovens.

“Finalmente, uma medalha da qual eu posso me orgulhar. O plano é continuar com foco, seguir competindo forte e agora pegar um ouro nos Jogos Olímpicos adultos”, disse Zion, em declaração dada ao site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Na primeira fase da competição, o brasileiro realizou cinco descidas. Ao fim da etapa classificatória, ele tinha a quinta melhor somatória de pontos. Na fase seguinte, ele desceu ao lado de outros três competidores, terminando em segundo e avançando à final. Na decisão, ficou atrás apenas do francês Jonas Chollet (ouro) e do canadense Anthony Shelly (prata).

Brasil teve recorde de desastres naturais em 2023; Foram 1.161, de acordo o Cemaden.

O Brasil registrou um número recorde de desastres naturais em 2023. Foram 1.161, de acordo o Cemaden (Centro Nacional de Desastres Naturais), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. As ocorrências são divididas em duas categorias:

• natureza hidrológica (transbordamento de rios) – 716 desastres;
• natureza geológica (deslizamentos de terra) – 445.

O mapa divulgado pelo Cemaden mostra que há uma maior incidência em regiões próximas ao litoral do país. No entanto, no ranking de municípios com mais ocorrências, Manaus (AM) lidera, com 23, seguido de São Paulo (22) e Petrópolis (18).

3.425 ALERTAS

O Cemaden informou também ter emitido 3.425 alertas para possíveis desastres em 2023. É o maior número de alertas desde a fundação do centro, em 2011.

Petrópolis, no Rio, recebeu 61 alertas e lidera o ranking de municípios. Completam o top 5: São Paulo (56), Manaus (49), Belo Horizonte (40) e Rio de Janeiro (35).

Segundo a diretora do Cemaden, Regina Alvalá, 2023 foi “peculiar” em relação ao clima, especialmente por causa dos fenômenos La Niña e El Niño e pela mudança do clima. “Isso ocasionou uma mudança no padrão das chuvas em relação à média histórica. Os índices de chuva registrados em 2023 foram muito superiores no Sul e inferiores no Norte e Nordeste […] O oceano mais quente significa mais vapor de água na atmosfera e, por consequência, provocam chuvas intensas e concentradas”, afirmou.

MORTOS E DESABRIGADOS

O Cemaden também apresentou dados do Ministério do Desenvolvimento Regional com os impactos socioeconômicos dos desastres.

Só em eventos relacionados a chuvas, 132 pessoas morreram, 9.263 se feriram e 74.000 ficaram desabrigadas. No total, 524 mil pessoas ficaram desalojadas.

A região Sul foi a mais afetada, seguida do Vale do Maranhão, da parte sudeste do Estado do Pará e de municípios ribeirinhos no rio Amazonas.

Casos de violência contra jornalistas tem queda de 51% em 2023.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgará na próxima quinta-feira (25) um relatório completo sobre os casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023.

De acordo com dados preliminares divulgados pela entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no ano passado tiveram queda significativa. Em 2023, foram 181 casos, contra 376 registrados em 2022. A diminuição foi de 51,86%.

No entanto, o número registrado no ano passado foi 34,07% maior em relação aos 135 casos contabilizados em 2018, antes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação da presidente da Fenaj, Samira de Castro, a queda dos episódios de violência contra os profissionais de imprensa em 2023 tem relação com a diminuição das ações de descredibilização da imprensa pelo ex-presidente.

"Podemos comemorar a queda nos números da violência em 2023. Mas temos de continuar em alerta e mobilizados, porque as cifras continuam muito elevadas", comentou Samira.

O relatório completo dos casos de violência contra jornalistas conterá dados sobre as categorias profissionais, gênero, estado e tipo de mídia.

Chuvas matam mais 3 pessoas no estado de São Paulo.

O estado de São Paulo registrou mais três mortes em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região nas últimas 24 horas. Segundo a Defesa Civil, o acumulado de chuvas chegou a 150 milímetros em algumas áreas e causou desmoronamentos e alagamentos em ao menos seis municípios.

Na madrugada deste sábado hoje (20), em Sorocaba (SP), uma chuva de forte intensidade com rajadas de vento causou a morte de uma pessoa. De acordo com a Defesa Civil, um veículo com dois ocupantes foi arrastado pela força das águas e apenas um deles conseguiu sair e permaneceu sobre o carro. O outro ocupante acabou ficando preso no interior do veículo. O Corpo de Bombeiros chegou a resgatar a vítima, mas ela não resistiu.

O Hospital Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI), de Sorocaba, teve parte do piso do térreo alagada. Pacientes que estavam ali tiveram que ser remanejados para os andares superiores do hospital. Na cidade, houve ainda registro da queda de um muro do Hospital Evangélico.

Grande Natal/RN está com oito trechos impróprios para banho, aponta boletim.

Oito trechos de praias e rios do Rio Grande do Norte estão impróprios para banho, segundo o mais recente Boletim de Balneabilidade das praias do programa Água Azul, divulgado nesta sexta-feira (19). São eles:

1. Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
2. Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim;
3. Rio Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
4. Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal;
5. Via Costeira (Cacimba do Boi), em Natal;
6. Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal;
7. Barra de Maxaranguape, em Maxaranguape;
8. Maracajaú, em Maxaranguape.

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

O Boletim da Balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A validade é de uma semana.

O estudo é realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Ex-presidentes custaram R$ 8,6 milhões aos cofres públicos em 2023; veja o ranking.

Os ex-presidentes da República consumiram de dinheiro público um total de R$ 8,699 milhões em 2023. A liderança ficou com Dilma Rousseff (R$ 1,9 milhão), seguida por Fernando Collor (R$ 1,892 milhão) e Jair Bolsonaro (R$ 1,851 milhão).

A média diária contados os seis ex-presidentes (ainda têm Michel Temer, FHC e José Sarney) alcançou R$ 23,8 mil. Somente com diárias no exterior de assessores, os gastos vinculados a Bolsonaro foram de R$ 648 mil. Dilma ficou em segundo, com R$ 405 mil.

Uma lei de 1986 prevê que ex-chefes do Executivo têm direito a seis servidores para segurança, apoio pessoal e assessoramento, além de dois veículos oficiais com motoristas.

Veja o ranking:

Dilma Rousseff: R$ 1.906.635,89
Fernando Collor: R$ 1.892.683,06
Jair Bolsonaro: R$ 1.851.716,26
Michel Temer: R$ 1.192.796,88
José Sarney: R$ 1.030.382,04
Fernando Henrique: R$ 803.201,48

Brasileiros gastaram mais de R$ 50 bilhões em apostas online em 2023.

Os gastos de brasileiros com jogos e apostas online, as chamadas bets, atingiram cerca de US$ 11,1 bilhões entre janeiro e novembro do ano passado, o equivalente a R$ 54 bilhões. O valor aproximado corresponde a remessas feitas para empresas do setor que atuam no exterior.

A estimativa foi feita pela Folha com base nas estatísticas mais recentes divulgadas pelo Banco Central. Embora outras operações sejam registradas na mesma conta do balanço de pagamentos, a desagregação dos dados permite um cálculo aproximado do volume pago nas transações envolvendo jogos e apostas.

O montante total de recursos no acumulado em 11 meses é maior, por exemplo, do que o movimentado pelas exportações brasileiras de carne bovina em todo o ano de 2023.

As vendas do produto chegaram a US$ 9,5 bilhões (R$ 46,3 bilhões) no ano passado, segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), ligada ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O país é um dos maiores exportadores de carne bovina em todo o mundo.

Do total gasto por brasileiros com sites de apostas no exterior, cerca de US$ 8,9 bilhões (R$ 43,3 bilhões) correspondem a recursos transferidos para formar o montante a ser rateado entre os vencedores –o valor apostado pelos jogadores. Outros US$ 2,2 bilhões (R$ 10,7 bilhões) se referem à taxa de serviço retida pelos sites que operam as apostas.

Desde 2018, após lei aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), a oferta de sites de apostas esportivas (bets) é liberada no Brasil. A partir disso, propagandas do setor passaram a dominar a grade da TV aberta, sobretudo em jogos de futebol.

As redes sociais também foram inundadas de anúncios de jogos de apostas, viralizados pela atuação de influenciadores famosos. Como o tema não foi regulamentado ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), essas empresas funcionam em outros países, onde o registro é legalizado.

Os dados mais recentes do Banco Central mostram que US$ 7,1 bilhões voltaram ao Brasil entre janeiro e novembro do ano passado. O valor, equivalente a cerca de R$ 34,5 bilhões, refere-se a prêmios recebidos pelos apostadores que residem em território nacional.

O Banco Central fez uma alteração nas estatísticas do setor externo –que são divulgadas periodicamente– a partir de 2023, quando passou a vigorar a nova lei cambial. Com a mudança, os dados passaram a dar uma ideia aproximada dos valores que transitam em apostas em sites internacionais.

Como há um novo código para o registro dessas operações, que aparecem em duas contas específicas, é possível comparar os valores de 2023 com as remessas do mesmo período em 2022 e tirar conclusões sobre a atividade a partir da variação de fluxo de recursos no intervalo de análise.

Os dados do BC sugerem que houve um aumento expressivo no volume de dólares para atividades como jogos e apostas online no exterior e mostram implicitamente que as despesas não relacionadas ao setor (voltadas a outras operações com “serviços culturais, pessoais e recreativos”) se mantiveram no mesmo nível, com crescimento nominal zero.

A divulgação do número fechado até dezembro está prevista para o dia 25 de janeiro, mas deve ser adiada devido à mobilização dos servidores do BC, que pleiteiam reajuste salarial e medidas de reestruturação de carreira.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 31 milhões neste sábado.

O sorteio deste sábado (20) da Mega-Sena será às 20h, e o prêmio acumulado chega a R$ 31 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas.

No último concurso foram sorteados os números 03, 07, 32, 34, 42 e 54, mas nenhum apostador acertou os seis.

Apesar disso, 47 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 52.422,61 por aposta. Os 3.870 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 909,50 cada.

Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões.

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Moradores de áreas atingidas por chuvas, no Rio, temem nova tempestade.

Uma semana após as fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro - deixando 12 pessoas mortas e milhares desalojadas - quem perdeu praticamente tudo que tinha agora luta para superar os estragos e conseguir benefícios sociais, que ainda não chegaram a todas as vítimas. Diante da previsão de novas chuvas, moradores criam estratégias para deixar os pertences que restaram no alto para não serem novamente levados pelas águas em caso de novas enchentes.

Em Belford Roxo, um dos municípios atingidos, Norma Pereira pegou emprestadas mesas de bar para apoiar as coisas que restaram depois da enchente para conseguir mantê-las no alto, caso a casa alague novamente.

“O que restou aí já deixamos tudo no alto, sobre a mesa. Entendeu? Essas mesas de bar pegamos emprestado, aí deixamos em cima as coisas”, diz. “Aquilo que eu pude eu estou deixandono alto. [Faço isso] porque se ela [a chuva] nos atingir de novo, a gente não perde muito que nem perdemos. A gente não esperava [o mau tempo]”, confessa.

Agronegócio exporta valor recorde de US$ 166,6 bilhões em 2023.

O agronegócio exportou o valor recorde de US$ 166,6 bilhões em 2023 –cifra equivalente a 49% de todas as vendas ao exterior do país durante o ano. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária na terça-feira (16).

Na comparação com 2022, o aumento no número de exportações do agro foi de US$ 7,68 bilhões. A variação anual é de 4,8%.

Algumas estatísticas sobre a composição da balança comercial do setor ajudam a entender os resultados. Os grãos, por exemplo, somaram 193,02 milhões de toneladas exportadas, valor 24,3% superior em 1 ano.

Outros produtos apresentaram expansão na quantidade de vendas externas: carnes (+5,4%), açúcar (+15,1%), sucos (+6,0%), frutas (+5,9%), couros e derivados (+19,7%).

Os setores que mais influenciaram no aumento das vendas foram:

• soja: US$ 6,49 bilhões;
• sucroalcooleiro: US$ 4,60 bilhões;
• cereais, farinhas e preparações: US$ 1,18 bilhão;
• sucos: US$ 447,41 milhões.

As importações (compras feitas pelo Brasil a outros países) do agro fecharam em US$ 16,61 bilhões. O setor registrou um superavit (saldo positivo) de US$ 149,94 bilhões.

Para o mês de dezembro, as exportações somaram US$ 13,51 bilhões, valor US$ 2,34 bilhão superior na comparação com o mesmo mês de 2022. O crescimento foi de 20,9%.

BALANÇA COMERCIAL

A balança comercial brasileira registrou superavit recorde de US$ 98,8 bilhões em 2023. O resultado é 60,6% maior que o alcançado em 2022, quando atingiu saldo positivo de US$ 61,5 bilhões.

As exportações atingiram US$ 28,8 bilhões em dezembro de 2023 (alta de 9,5% no período), enquanto as importações somaram US$ 19,5 bilhões no período (queda de 10,7%).

Reforma Tributária terá grupo a parte para debater cashback em saneamento, luz, gás e alimentos.

Um grupo a parte da regulamentação da reforma tributária vai definir regras para a devolução de impostos aos mais pobres. Além de operações envolvendo energia elétrica e gás, com cashback obrigatório segundo a redação da Emenda à Constituição, o mecanismo pode abranger alimentos e saneamento.

Lei complementares vão regulamentar a questão. Nos casos obrigatórios, o cálculo e devolução do imposto pode acontecer já no momento da cobrança da operação — ou seja, na conta de luz ou compra do gás.

Outras duas possibilidades são devoluções de impostos em operações envolvendo saneamento e água e itens da cesta básica. Este último virou incógnita após o parecer final da reforma isentar a chamada Cesta Básica Nacional de impostos.

O grupo voltado às regras para cashback também definirá a extensão desta Cesta. A tendência é de que quanto mais itens forem incluídos, mais desidratada fique a possibilidade de devolução de impostos.

O Ministério da Fazenda pretende dividir em três projetos de lei complementar a regulamentação da reforma. O mais amplo deles reunirá, além do cashback e da cesta básica, os conceitos para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o funcionamento dos regimes setoriais específicos.

O segundo projeto tratará da governança do comitê gestor do IBS, com a participação de estados e municípios. O terceiro projeto detalhará o novo imposto seletivo, criado para incidir sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Na sexta-feira passada (12), o governo criou 19 grupos de trabalho para regulamentar a reforma. A minuta dos três projetos será levada então ao ministro Fernando Haddad. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a palavra final sobre o assunto.

Apesar de dois grandes apagões em 2023, ano teve menor média de falta de energia em 23 anos.

Mesmo com dois grandes apagões registrados, 2023 foi o ano em que os brasileiros passaram, em média, menos tempo sem energia elétrica desde 2000. É o que mostram números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulação e fiscalização do setor no país. No ano passado, foram 9 horas e 36 minutos no escuro, contra 18 horas e 46 minutos sem luz registradas em 2012.

O número de 2023 contrasta com dois grandes episódios enfrentados pela população. Em agosto, erros em dados usados para funcionamento de usinas geradoras causaram corte de energia em 25 estados e no Distrito Federal.

Em novembro, mais de 2 milhões de pessoas foram prejudicadas por um apagão em São Paulo. Embora a maioria das regiões atingidas tenha passado 72 horas no escuro, alguns locais chegaram a ficar quase uma semana sem energia.

Veja os resultados ano a ano:

• 2000: 16 horas e 33 minutos
• 2001: 15 horas e 59 minutos
• 2002: 17 horas e 54 minutos
• 2003: 16 horas e 10 minutos
• 2004: 15 horas e 30 minutos
• 2005: 16 horas e 6 minutos
• 2006: 15 horas e 43 minutos
• 2007: 15 horas e 37 minutos
• 2008: 16 horas e 10 minutos
• 2009: 18 horas e 15 minutos
• 2010: 18 horas e 25 minutos
• 2011: 18 horas e 36 minutos
• 2012: 18 horas e 46 minutos
• 2013: 18 horas e 29 minutos
• 2014: 18 horas e 8 minutos
• 2015: 18 horas e 43 minutos
• 2016: 15 horas e 54 minutos
• 2017: 14 horas e 28 minutos
• 2018: 13 horas e 19 minutos
• 2019: 12 horas e 58 minutos
• 2020: 11 horas e 32 minutos
• 2021: 11 horas e 48 minutos
• 2022: 11 horas e 12 minutos
• 2023: 9 horas e 36 minutos

Ministério da Justiça prepara lei para estimular uso de câmera corporal por policiais.

Em meio às medidas para reduzir a letalidade policial, o Ministério da Justiça elaborou um projeto de lei que busca institucionalizar o uso de câmeras corporais pelas forças de segurança do país.

A ideia em debate atualmente prevê transformar o item em parte do equipamento de proteção individual dos policiais.

A primeira versão do projeto tornava obrigatório o uso das câmeras e dava o prazo de 18 meses para que os estados se adequassem à norma.

A Casa Civil, porém, pediu ajustes no texto, argumentando que, para tornar o equipamento obrigatório, o governo federal deveria custeá-lo.

O Ministério da Justiça, então, alterou a redação e incluiu as câmeras entre os aparatos de segurança dos policiais. A proposta deve dizer que os policiais têm o direito de acessar o equipamento —ou seja, nas entrelinhas, forçaria os estados a fornecerem o objeto.

Lula diz que aumentará salário de professores “quando recuperar a economia” do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (19) querer aumentar o piso salarial de professores quando “recuperar a economia” do Brasil, além de ajustar o salário mínimo todos os anos.

O petista afirmou que a profissão de professor já foi muito valorizada e que, com o tempo, foi “rebaixando” até o ponto em que, segundo ele, o trabalhador da área não ganha o suficiente para alimentar os filhos da forma como deveria.

“Outra coisa que temos que resolver é que o salário do professor é pequeno. Às vezes, a gente não pode pagar, mas a verdade é que a função de professor nesse país era uma coisa muito nobre […] Estamos tentando recuperar a economia desse país e, quando a gente recuperar, vamos fazer duas coisas: a gente vai cuidar da educação com mais carinho –e cuidar da educação é melhorar o salário e quantidade de trabalho dos professores brasileiros–, e a outra coisa é aumentar o salário mínimo todo ano”, disse o presidente.

Lula deu a declaração na cerimônia de assinatura do decreto que cria o campus avançado do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) em Fortaleza (CE). Na quarta-feira (17), o presidente sancionou a lei 14.817 de 2024, que fixa as diretrizes para valorização de professores das redes públicas de educação básica. Dispõe sobre planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho.

CASO NENÉM BORGES: Principal suspeito de matar prefeito no interior do RN é preso em São Paulo, diz Polícia Civil.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que o principal suspeito do assassinato do prefeito Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, foi localizado e preso na noite desta sexta-feira (19), no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.

Contra Vando Fernandes Gomes, de 22 anos, existe um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, fruto das investigações da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz/RN (6ª DRP).

De acordo com as investigações, Vando é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023, no município de São José de Campestre/RN.

Conselho do MJ aprova uso de câmeras corporais pelas polícias.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para aprovação.

O texto aprovado estabelece regras gerais para gravação, armazenamento e acesso às imagens gravadas durante o trabalho de policiamento realizado pelas corporações.

Pelas regras, os órgãos de segurança pública deverão utilizar sistemas de câmeras que funcionam com acionamento automático. A gravação deverá ser feita durante todo o turno de serviço e armazenada pelo período mínimo de três meses.  

As gravações deverão ser realizadas em prisões em flagrante, no cumprimento de mandados de prisão e em inspeções de atividades prisionais.

A recomendação prevê que interessados poderão pedir acesso às imagens, como pessoas que sofreram abordagens policiais inadequadas e agentes que forem acusados de abuso de autoridade e que queiram comprovar a legalidade de sua atuação.

De acordo com o presidente do conselho, Douglas Martins, o objetivo da recomendação é reforçar a transparência das ações policiais, obter provas para investigações, proteger a ação policial e auxiliar no controle externo da atividade policial pelo Ministério Público.

“Estamos tratando de uma recomendação. O conselho deliberou em vez de aprovar uma resolução, que teria um caráter mais impositivo, converter em recomendação, que aponta um horizonte do que é desejável”, afirmou.  

O CNPCP é um colegiado ligado ao Ministério da Justiça e tem a função de auxiliar na formulação de políticas públicas na área criminal e penitenciária. O grupo é formado profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil.

Cerimônia de abertura dá início aos Jogos de Inverno da Juventude 2024.

Foi dada a largada aos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024. Na manhã desta sexta (19), a cerimônia de abertura da quarta edição do evento, realizada na Província de Gangwon (Coreia do Sul), foi dividida entre duas arenas (Gangneung Oval e Pyeongchang Dome). A solenidade celebrou o passado, o presente e o futuro do país, que foi sede dos Jogos de Inverno adultos de 2018. Na plateia, o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, acompanhou entusiasmado a cerimônia e, ao declarar iniciada a Olimpíada para jovens de 15 a 18 anos que disputam esportes de gelo e na neve, reiterou o slogan do evento.

A edição de 2024 contará com mais de 1800 atletas de 78 países, disputando 15 modalidades. A delegação brasileira conta com 17 atletas na Coreia do Sul .

Na cerimônia de abertura, os atletas Alice Padilha (esqui alpino) e André Luiz da Silva (bobsled) foram os responsáveis por carregar a bandeira do Brasil. Eles fazem parte da maior delegação que o país já enviou a uma edição dos Jogos de Inverno da Juventude: são 17 nomes espalhados por oito modalidades.

“Sou muito grato por poder estar representando o Brasil nessa cerimônia. Realmente, é um sonho estar aqui. Carregar a bandeira do Brasil foi sensacional, mas também não posso deixar de citar que os shows de k-pop foram marcantes para mim”, confessou André Luiz, em declaração concedida ao site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). 

Brasil estreia esta noite

Na noite desta sexta (19) - manhã de sábado (20) na Coreia do Sul -, alguns atletas brasileiros já começam suas disputas. A competição tem transmissão ao vivo online e gratuita no site oficial do evento. Antes, no entanto, é necessário preencher um cadastro.  

Às 23h (horário de Brasília), Marina Silva participa da prova individual de 10 km do biatlo, que une corrida de esqui e tiro esportivo. No mesmo horário, Zion Bethonico estreia no snowboard cross. Também às 23h, Lucas Koo disputa a prova dos 1.500m na patinação velocidade em pista curta.

Já na madrugada de sábado, às 2h da manhã, o Brasil encara a Coreia do Sul no curling.

Mais de 100 mil pessoas se inscrevem para concurso unificado.

Mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado, informou nesta sexta-feira (19) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições começaram nesta sexta-feira e vão até o dia 9 de fevereiro.

Ao longo do dia, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade por causa da alta demanda, mas o problema, informou a pasta, foi resolvido ao longo da tarde.

Neste sábado (20), o ministério divulgará o balanço consolidado do primeiro dia de inscrições. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 candidatos para lotação em 21 órgãos públicos federais.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

No ato da inscrição, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda a leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos”.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.

Homem que matou apoiadores de Lula é condenado a 51 anos de prisão.

O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada pelo anúncio do resultado das eleições presidenciais de 2022. Erick Hiromi Dias foi condenado a 51 anos e sete meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na terça-feira (16).

O crime ocorreu no município paranaense de Cafezal do Sul, na noite de 30 de outubro de 2022, após a Justiça Eleitoral anunciar a vitória do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

Apoiadoras de Lula, as duas vítimas foram atingidas por tiros disparados por Eric, que estava descontente com a derrota de Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição. Segundo o Ministério Público, o crime teve motivação política. O acusado tinha certificado de colecionador, atiradores e caçadores (CAC). 

Eric Hiromi foi condenado por dois crimes de homicídio qualificado. Ele já está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Pedido de perdão

Durante o julgamento, o acusado confessou os crimes e pediu perdão aos familiares das vítimas.  

"Eu sei que errei e que mereço ser condenado. Me lembro de pouquíssimas coisas daquele dia. Há um tempo atrás, eu me arrependi de não ter conseguido tirar minha vida naquele dia. Eu aceito, por conta de todo o meu arrependimento, passar por toda cadeia que tenho que passar", afirmou.

Audiências de custódia de casos de violência doméstica aumentam 75% em 2023 na Grande Natal, diz TJRN.

O número de audiências de custódia de casos que envolvem violência doméstica aumentou 75% em 2023 em Natal e em outras 29 cidades do estado, incluindo todas as da Região Metropolitana, em comparação com o ano anterior.

Os dados são da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), núcleo que integra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O relatório foi apresentado nesta semana e é o mais atualizado em relação ao ano de 2023 pelo Poder Judiciário. A audiência de custódia ocorre logo após a detenção para a Justiça determinar medidas, como manutenção da prisão ou a soltura, para o suspeito preso em flagrante. 

As cidades envolvidas nos dados são do Leste potiguar, do Agreste e da região do Potengi. Cidades do Oeste, como Mossoró, por exemplo, não constam nos dados.

O aumento, segundo a Coordenadoria, tem a ver com dois motivos principais: a maior percepção na necessidade das denúncias, e a antecipação dos encaminhamentos prestados pelas delegacias e pelo judiciário.

As delegacias especializadas no atendimento à mulher que mais registraram casos foram as de Natal, com a DEAM da Zona Norte com 323 atendimentos, e a DEAM da Zona Sul com 223. Paranamirim, com 90 atendimentos, foi a segunda cidade com maior número de atendimentos.

Ao todo, 840 flagrantes foram registrados em 2023 nas 30 cidades contabilizadas contra 215 em 2022. De acordo com o TJRN, o relatório foi elaborado em um cruzamento de dados dos casos de violência doméstica - e das medidas tomadas - com as Delegacias da Mulher.

Álvaro Dias veta lei que autorizava que entregadores deixassem pedidos por aplicativo na portaria dos condomínios em Natal/RN.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), vetou integralmente o projeto de lei que autorizava que os pedidos feitos por aplicativos fossem deixados por motoboys – e entregadores em geral – na portaria dos condomínios.O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Município (DOM).

A Câmara de Natal havia aprovado o projeto de lei, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), em dezembro do ano passado. O projeto retirava a obrigação dos entregadores de deixarem os pedidos feitos por aplicativos nos andares ou casas dos clientes em condomínios verticais ou horizontais.

No veto, o prefeito Álvaro Dias justificou que o projeto de lei é inconstitucional por ser competência da União Federal legislar sobre o direito civil e sobre as condições para o exercício de profissões.

Além disso, o prefeito citou, no veto, que definir onde as entregas devem ser feitas “são questões da seara privada que devem ser decididas por cada condomínio, via regimento interno, não cabendo ao Poder Legislativo Municipal imiscuir-se [tomar parte] sobre tal matéria”.

Leis semelhantes foram aprovada e entraram em vigor em Fortaleza (CE), em julho do ano passado, e no estado da Paraíba, em dezembro do ano passado.

Projeto de lei

O texto do projeto citava que o objetivo da lei era “eliminar o tempo de trabalho não pago às trabalhadoras e aos trabalhadores por aplicativo consistente no deslocamento entre a portaria e a unidade condominial de onde o consumidor demandou a mercadoria”.

O texto dizia também que entregadores e clientes poderiam acertar a entrega nas próprias portas mediante pagamento de gorjeta.

Outra exceção prevista era para casos de pedidos de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes, lactantes e as pessoas com criança de colo.

“As pessoas com deficiência, as pessoas idosas, as pessoas com mobilidade reduzida, as pessoas obesas, as gestantes, as lactantes e as pessoas com criança de colo poderão solicitar que a entrega seja feita na unidade condominial onde se encontram sem qualquer cobrança adicional”, citava o documento.

BBB 24: Vanessa Lopes aperta o botão e desiste do reality: ‘Meus traumas estão aqui’.

A tiktoker Vanessa Lopes desistiu da sua participação no “Big Brother Brasil 24” nesta sexta-feira (19). A sister teve dias tumultuados, que afetaram seu psicológico e preocuparam os outros brothers. Mesmo recebendo o apoio da psicóloga do programa, ela apertou o botão para sair da casa.

Ao se despedir dos participantes, a tiktoker disse que todos são incríveis e distribuiu abraços. “Eu sou uma maluca do bem”, disse ela, que também falou: “Eu estou aliviada, eu sei quem eu sou”.

O choro da influencer veio ao abraçar MC Bin Laden, com quem construiu uma amizade no início do reality, mas teve desentendimentos.

Vanessa mencionou em diferentes momentos que os participantes eram atores, postos ali para enganá-la. Ao se despedir, ela chegou a falar: “Independente de vocês serem atores ou não, os planos de vocês vão dar certo”.

Ao sair do programa, a tiktoker recebeu o aplauso e carinho dos outros brothers. “Esse programa é a minha cara, ele foi baseado mim”, disse ela.

Preocupação com Vanessa

A influencer se tornou alvo de preocupação da web nos últimos dias. Na casa, ela protagonizou diversos momentos falando sozinha, criando teorias conspiratórias envolvendo o “BBB” e os outros brothers.

Lula ataca pastores e diz que o ‘inferno aguarda’ aqueles que o acusaram.

Em Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que aqueles que o acusaram queriam que ele tirasse a própria vida, assim como Getúlio Vargas, e agora estão “apodrecendo”. “Eles sabem que vão para o inferno”, falou Lula.

Lula ainda citou os pastores. “Eles também sabem que não falaram em nome da igreja ou de Deus. Sabem que estão mentindo”, acrescentou o presidente.

A declaração foi dada no evento da Petrobras na quinta-feira (18), um dia depois da Receita Federal suspender a isenção de cobrança de impostos sobre valores recebidos por líderes religiosos. A medida estava em vigor desde julho de 2022.

Novo RG começa a ser emitido de graça no RN; saiba como solicitar o documento.

A Carteira de Identidade Nacional, o novo RG, está sendo emitida a partir desta segunda-feira (11) no Rio Grande do Norte. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.

O novo documento pode ser solicitado por meio de agendamento em algumas unidades da Central do Cidadão: as de Natal, de Parnamirim, de Mossoró (no Shopping Estação), de Patu e de Pau dos Ferros. Para fazer o agendamento, basta acessar www3.itep.rn.gov.br/agendamento.

"Às 8h a gente abre o agendamento para o dia seguinte. Se o cidadão quer fazer [o agendamento] para amanhã, ele abre hoje, escolhe sua Central de preferência e no outro dia pode ir lá no horário marcado para ser atendido", explicou o perito criminal Pedro Meira. 

Documento unificado

A ideia da Carteira de Identidade Nacional é que todos os estados passem a emitir um documento único, válido em todo o país. Antes, era possível que a mesma pessoa tivesse 27 números de RG (um por estado), além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter apenas um número de identificação (o CPF).

O novo documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a Carteira de Identidade atual continua válida até 2032. Ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao novo RG.

Lula lança pedra fundamental do campus do ITA em Fortaleza.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje (19) do lançamento da pedra fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), na capital cearense, Fortaleza. O instituto será abrigado nas instalações da Base Aérea de Fortaleza. O primeiro vestibular será realizando ainda este ano e deverá selecionar 50 alunos. Serão 25 vagas para os cursos de Engenharia de Energia e Engenharia de Sistemas.

“O papel do estado é garantir, para todas as pessoas, igualdade de oportunidades. A chance de disputar a mesma coisa em igualdade de condições” disse o presidente. “A única coisa que quero é que o Nordeste tenha a mesma oportunidade que os outros estados mais ricos do país. E a educação é fundamental”, emendou.

Durante a cerimônia, Lula disse ainda que vai trabalhar até o final do mandato para “resolver o problema da educação no Brasil” ou "pelo menos consolidar o processo de educação no país."

“Vamos lançar mais 100 institutos federais no país para que a gente mostre ao mundo que a gente gosta de exportar, soja, milho, carne, avião, qualquer produto. Mas a gente agora quer começar a exportar conhecimento, inteligência brasileira”, afirmou. “O salário do professor é pequeno. Mas o negócio é que a função de professor é muito nobre. O piso ainda é baixo. Estamos tentando recuperar a economia desse país e quando a gente recuperar a gente vai tratar da educação com mais carinho e uma das coisas é tratar da remuneração do professor brasileiro”, disse Lula.

Visto de permanência de brasileiros e chineses passa para dez anos.

Brasil e China firmaram nesta sexta-feira (19) acordo bilateral de cooperação que estende para dez anos a vigência de vistos para passaportes de cidadãos dos dois países. O novo prazo de validade é o dobro do atual, cinco anos.

O ato foi assinado durante visita oficial do ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, ao ministro da Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, no Palácio do Itamaraty. “A iniciativa facilitará viagens, incentivará a promoção de contatos diretos entre nossas comunidades empresariais e impulsionará o turismo entre nossos dois países”, disse o ministro Mauro Vieira.

A visita de dois dias marca o início das comemorações dos 50 anos de estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras, a ser celebrado oficialmente em 15 de agosto.

Haddad se reúne com bancada evangélica e anuncia grupo de trabalho para analisar isenção tributária a pastores.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19) que criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da isenção tributária a pastores – suspensa pela Receita Federal na última quarta-feira (17).

“Nós suspendemos um ato e estabelecemos um grupo de trabalho para interagir tanto com a Advocacia-Geral da União, na pessoa do ministro Jorge Messias, quanto com o Tribunal de Contas para entender exatamente como interpretar a lei que foi aprovada pelo Congresso”, disse.

Segundo Haddad, o objetivo é chegar a uma interpretação que não crie “problemas nem para os servidores públicos da Receita, que obviamente querem cumprir a lei, nem para prejudicar nem para beneficiar quem quer que seja”, declarou.

Integrantes da bancada evangélica da Câmara dos Deputados se reuniram com Haddad nesta sexta, dias após a Receita revogar a isenção.

A decisão foi publicada na quarta-feira (17) pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e segue recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a mudança, as verbas recebidas pelos pastores e líderes religiosos pelo tempo dedicado às igrejas passam a ser consideradas como remuneração e, portanto, tributadas.

Já a norma suspensa havia sido assinada às vésperas da eleição de 2022, pelo então secretário da Receita no governo de Jair Bolsonaro (PL), Júlio César Vieira Gomes.

Gomes é investigado por tentar liberar as joias recebidas pelo ex-presidente e que ele tentou incorporar ao seu patrimônio.

Pastores defendem negociação

Depois do encontro com Haddad, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) afirmou que a norma suspensa não implica cobrança de impostos dos pastores. Segundo ele, a decisão apenas suspende a regulamentação de isenção prevista em lei.

“Estamos questionando a quebra de um ato regulatório que esclarecia para o órgão fiscal como fazer a abordagem da lei. Simples assim. Sem o ato que explica como você aplicar a lei, termina dando liberdade para qualquer pessoa aplicar a lei como quiser”, disse.

A jornalistas, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) afirmou que não está “contra as igrejas”.

“A gente ouviu muita coisa de que o governo esteja contra as igrejas. Não existe isso. A preocupação do governo é de que nós possamos ter um diálogo para esclarecer o que o Ministério Público do Tribunal de Contas e o ministro Aroldo Cedraz enviaram para cá, de que houve uma tramitação na época eleitoral do ano passado [o deputado se refere a2022] que não cumpriu as regras”, afirmou.

Pré-Olímpico de futebol começa neste sábado; seleção estreia na terça.

Dois jogos abrirão neste sábado (29) a primeira rodada do Torneio Pré-Olímpico de Futebol que distribuirá duas vagas para os Jogos de Paris este ano. A competição vai até 11 de fevereiro na Venezuela. O primeiro confronto do torneio será entre Equador e Colômbia, às 17h (horário de Brasília), em Caracas, pelo Grupo A, no qual também está Brasil, Bolívia e Venezuela.

Atual bicampeã olímpica (Rio 2016 e Tóquio 2020), a seleção brasileira estreia contra a Bolívia na próxima terça (23), às 17h, também na capital venezuelana, onde a equipe desembarcou na última quarta (17). Ontem (18) o técnico Ramon Menezes comandou o primeiro treino com os 23 convocados, no Estádio Olímpico da Universidade Central da Venezuela na capital.

Ao todo 10 seleções disputam duas vagas em Paris 2024. Para assegurar uma delas, é preciso chegar à  final do torneio. Além do Brasil, a Argentina também soma dois ouros olímpicos: Atenas 2004 e Pequim 2008). Os hermanos estreiam no domingo (21), às 20h, contra a seleção do Paraguai, pela primeira rodada do Grupo B, que inclui ainda Chile, Peru e Uruguai.

Na primeira fase do torneio, as seleções de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores de cada chave se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. As duas equipes com melhor pontuação no quadrangular avançam à final e, de quebra, carimbam a vaga para os Jogos de Paris.

Depois da Bolívia, O Brasil enfrentará a Colômbia em 26 de fevereiro, o Equador três dias depois e, por fim, a Venezuela em 1º de fevereiro. Todos os jogos da fase de grupos ocorrerão no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas. A final do Pré-Olímpico está programada para 11 de fevereiro.

Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra.

A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.

 “A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Até o momento, mais de 400 mensagens sobre ar-condicionado em carros por aplicativo foram enviadas para a secretaria. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.

Sisu: inscrições para 1ª edição de 2024 começam na segunda-feira.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024 começarão na próxima segunda-feira (22) e poderão ser realizadas até 23h59 de 25 de janeiro.

Este processo seletivo oferta vagas em cursos de graduação, em todo o Brasil, disponibilizadas por instituições públicas de educação superior participantes do sistema gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), como universidades e faculdades. O Sisu também disponibiliza vagas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Ao todo, nesta primeira edição do Sisu 2024, serão disponibilizadas 264.360 vagas, em 127 instituições pública de educação superior participantes do programa, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista com o número de vagas do Sisu 2024 por instituição pode ser conferida no site.

Inscrições

Para concorrer a uma vaga no curso escolhido, o candidato deverá fazer a inscrição gratuitamente diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com login e senha para acesso ao portal Gov.br do governo federal.

Podem se inscrever eletronicamente todos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que obtiveram nota na prova de redação maior do que zero.

O sistema do Sisu fará a seleção dos estudantes com base na nota obtida na última edição do exame, até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Os participantes do Enem na condição de treineiro (que ainda não finalizaram o ensino médio no ano do exame) não podem utilizar suas notas para ingressar na universidade.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil e escolhe até duas opções de curso, entre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de escolha durante todo o período de inscrições. Mas, a inscrição válida será a última registrada no sistema.

Vagas

A maioria das vagas ofertadas é de instituições federais (universidades e institutos). Nesta primeira edição de 2024 do Sisu, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é a que mais oferece vagas (9.240 vagas). Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750 oportunidades.   

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil vagas. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610.   

A única instituição municipal de educação superior participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.   

Rede Federal  

Em 2024, o Sisu teve a adesão de 29 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Dom Pedro II, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Na oferta vagas em cursos de graduação, se destacam o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 5.520 vagas; do Ceará (IFCE), com 5.342; e da Paraíba (IFPB), 3.290.   

Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Cronograma

De acordo com o MEC, o resultado da chamada regular dos inscritos no Sisu 1/2024 será divulgado pelo Ministério da Educação em 30 de janeiro.

No dia seguinte (1º/2) até 7 de fevereiro, os selecionados deverão realizar as matrículas nas respectivas instituições com a apresentação da documentação necessária.

E o prazo para participar da lista de espera do no Sisu 1/2024 será de 30 de janeiro a 7 de fevereiro

Para esclarecer dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161 e site.

Morre torcedor do Baraúnas baleado durante ataque em festa de torcida em Mossoró/RN.

Morreu na noite de ontem quinta-feira (18) um dos dois torcedores do Baraúnas baleados durante uma festa promovida na sede de uma torcida organizada em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram alvos de um atentado realizado por quatro suspeitos, à tarde, por volta das 16h30.

Os dois homens foram socorridos e levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Tarcísio Maia, porém o ajudante operacional José Vanzeir Roque Sobrinho, de 27 anos, não resistiu e morreu por volta das 23h.

O outro homem baleado, que tem 21 anos, estava internado na sala semi-intensiva e aguardava a liberação de um leito na UTI do hospital até a publicação desta matéria. Segundo a assistência social da unidade, as 29 vagas de UTI estavam ocupadas.

No momento do crime, os torcedores comemoravam a vitória por 2 a 1 do Baraúnas contra o Potiguar, no clássico da cidade. O jogo aconteceu na noite de quarta (17) no Nogueirão.

De acordo com a PM, quatro suspeitos armados invadiram a sede da torcida organizada, que fica no bairro Dom Jaime Câmara, e atiraram diversas vezes contra os torcedores presentes, atingindo dois deles. Segundo a PM, um dos torcedores foi atingido com um tiro na cabeça.

A PM não informou qual a motivação do atentado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Lei que proíbe uso da linguagem neutra em escolas de Natal/RN é sancionada.

Foi sancionada nesta sexta-feira (19) a lei que proíbe o uso da denominada linguagem neutra ou dialeto não binário, ou de qualquer outra que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa, nas escolas públicas e privadas no âmbito de Natal. A sanção do prefeito Álvaro Dias foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

“Precisamos proteger nossas crianças e sermos intransigentes quanto ao uso correto da língua portuguesa, sobretudo no âmbito escolar. Essa anomalia linguística é reprovável e não pode prosperar. Fico muito feliz e parabenizo a gestão municipal pela sanção da lei”, disse o vereador Felipe Alves, propositor da matéria.

Pela norma, fica proibida a utilização da linguagem neutra na matriz curricular, material didático, atividades e exercícios escolares avaliativos ou não, impressos ou digitais, bem como em editais de concursos públicos e seleções simplificadas e seus respectivos programas e avaliações, convocações, instruções normativas, circulares, notas técnicas e documentos oficiais, na capital potiguar.

A lei estabelece como linguagem neutra toda e qualquer modificação da partícula e/ou do conjunto de padrões linguísticos determinantes do gênero das palavras na Língua Portuguesa, seja na modalidade escrita ou falada, modificação essa que vise anular e/ou indeterminar, na linguagem, o masculino e/ou feminina.

Chuvas devem atingir partes das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta sexta-feira (19), um alerta de perigo quanto ao risco de chuvas intensas atingirem partes do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia entre hoje e amanhã (20).

O alerta compreende as regiões centro, norte, sudoeste e sul amazonense; nordeste e norte mato-grossense; o leste de Rondônia e a mesorregião Madeira-Guaporé, que inclui a capital rondoniense, Porto Velho.

Segundo meteorologistas do instituto, pode chover, nas áreas indicadas, entre 30 milímetros/hora (mm/h) e 60 mm/h. Além disso, diante da possibilidade de ocorrerem ventos intensos, que podem variar entre 60 quilômetros/hora (km/h) e 100 km/h, a população deve estar atenta ao risco de queda de árvores e de galhos, alagamentos, descargas elétricas e interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Sudeste

A formação de uma frente fria sobre o Oceano Atlântico deve elevar a umidade sobre o leste da Região Sudeste, deixando as condições atmosféricas instáveis durante o próximo fim de semana. De acordo com Inmet, há grandes chances de partes de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais serem atingidas por chuvas intensas que, a partir de segunda-feira (22), podem alcançar outros estados sudestinos e parte do Centro-Oeste.

No sábado (20), a área mais afetada pelos maiores acumulados diários de chuva deve ser a faixa leste de São Paulo (incluindo a capital e a região metropolitana) e áreas do litoral paulista, onde, em alguns locais,a precipitação pluviométrica podem variar entre 80 milímetros (mm) e 100 mm.

As chuvas mais volumosas devem ocorrer, no domingo, entre o litoral norte paulista e áreas do sul, leste (incluindo a capital e Região Metropolitana), serra do Rio de Janeiro e na Zona da Mata de Minas Gerais, onde pode chover entre 70 mm e 90 mm em alguns pontos.

A partir de segunda-feira (22), as chuvas intensas, com acumulados diários significativos, devem se concentrar entre o Espírito Santo, sul da Bahia, centro-norte de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal – previsão que, conforme destaca o instituto em nota divulgada esta manhã, “será monitorada com a atualização dos modelos numéricos de previsão de tempo nos próximos dias”.

Se surpreendidas nas ruas por fortes rajadas de vento ou raios, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores. Se necessitarem parar seus veículos, motoristas também devem evitar estacionar próximo a torres de transmissão e placas de propaganda (outdoor). Em casa, é recomendável desligar aparelhos elétricos, tirando os plugues da tomada. Ajuda ou orientações podem ser obtidas com a Defesa Civil (telefone 199) e com o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Touros/RN recebe estúdio de TV a céu aberto para celebrar o verão na tela da Globo.

O verão 2024 ficará marcado na história da praia de Touros como um dos maiores do Rio Grande do Norte. Um dos motivos é o programa de televisão Mistura Inter Tv que abre a edição especial de verão no sábado (20) com oito episódios gravados na praia do Tourinho, com atrações musicais, entretenimento e muita animação. O programa especial é comandado pelo apresentador Leo Souza e vai ao ar todos os sábados às 14h50min na tela da Inter Tv Cabugi e GloboPlay.

“Faremos programas como eram feitos nos anos 90, com presença de personalidades, artistas e concursos que animam o verão. Uma oportunidade de levar Touros para todo o Rio Grande do Norte com os destaques e atrações que combinam com o verão”, destaca o apresentador do Mistura, Leo Souza.

A escolha de Touros para sediar a edição especial do programa tem um contexto histórico e geográfico. Touros tem 188 anos de fundação e é conhecido como a terra do descobrimento do Brasil. A teoria remete ao fato da praia ter recebido o marco de Touros, como o primeiro lugar em que os portugueses desembarcaram, nos anos de 1501. “Essa história o Rio Grande do Norte precisa conhecer melhor e a gente se autoafirmar como o estado que foi porta de entrada pro nascimento do Brasil”, comenta Leo Souza.

A ideia do programa Mistura é levar entretenimento ao telespectador com arena na beira da praia, garantindo a sensação de veraneio aos que assistem. “A estrutura que montamos é direcionada a transmissão de alta qualidade. São mais de 30 toneladas de ferro e quase 200 pessoas envolvidas em um estudio de alta tecnologia, com painéis de led, cenário natural e adereços remetendo a terra do descobrimento”, destaca o diretor do programa, Alberto Dantas.

Confira a estreia do Mistura de verão neste sábado (20) a partir das 14h50min na tela da Inter Tv Cabugi.

Cerveja fake: grupo vendia bebida barata com rótulo de marcas líderes.

Uma fábrica clandestina que adulterava cervejas de marcas famosas foi encontrada no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, na noite dessa quinta-feira (18/1). A Polícia Civil prendeu 31 suspeitos em flagrante – eles estavam trabalhando no local.

Imagens mostram o interior da fábrica, um galpão enorme com engradados, mesas, garrafas, rótulos e tampas de marcas de cervejas líderes de mercado, como “Original”, “Brahma”, “Skol” e “Antártica”

Os policiais apreenderam quase 700 engradados de cervejas falsificadas, além de milhares de rótulos e tampas, que eram colocados em garrafas de marcas mais baratas.

Os 31 presos em flagrante foram encaminhados à carceragem do 8º DP (Belenzinho) e devem passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (19/1).

“Viciada em sexo”, afirma jornalista sobre Flordelis.

Antes de o fim do noivado de Flordelis com Allan Soares vir à tona, o escritor e jornalista Ullisses Campbell fez revelações sobre a cantora gospel. O autor da trilogia Mulheres Assassina, que conta a história das assassinas confessas Suzane Von Richthofen e Elize Matsunaga, comentou sobre a vida íntima da ré, que está reclusa num presídio do Rio de Janeiro, acusada de matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. “Ela era viciada em sexo e em casa de swing”, garantiu.

“Ela quer se casar na cadeia para ter visita íntima. Ao mesmo tempo que ela [Flordelis] quer prisão domiciliar, quer se casar atrás das grades. Ela era viciada em sexo e em casa de swing”, continuou em entrevista para a Isto é Gente.

Com quase 3 anos de relacionamento, Flordelis e Allan Soares estavam planejando um casamento dentro da prisão. Mas os planos foram interrompidos porque a ex-deputada federal e pastora terminou o noivado com o produtor gospel, nessa quarta-feira (17/1), após visita do agora ex à penitenciária.

Condenada a mais de 50 anos de prisão, acusada por mandar assassinar o marido, Flordelis entrou, em junho do ano passado, com pedido para oficializar sua união com Allan. Os dois estavam juntos há quase 2 anos na época em que a solicitação foi feita. Eles se conheceram antes de a pastora evangélica ser presa, em 2021.

Ullisses destacou que, na época em que Flordelis estava casada com Anderson, a relação não era tão cheia de pudores, como manda as leis da igreja: “Ela não levava uma vida cristã como ela pregava para os fiéis. Antes de ela mandar matar o ex-marido, eles tinham um relacionamento aberto”.