O número de audiências de custódia de casos que envolvem violência doméstica aumentou 75% em 2023 em Natal e em outras 29 cidades do estado, incluindo todas as da Região Metropolitana, em comparação com o ano anterior.
Os dados são da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), núcleo que integra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O relatório foi apresentado nesta semana e é o mais atualizado em relação ao ano de 2023 pelo Poder Judiciário. A audiência de custódia ocorre logo após a detenção para a Justiça determinar medidas, como manutenção da prisão ou a soltura, para o suspeito preso em flagrante.
As cidades envolvidas nos dados são do Leste potiguar, do Agreste e da região do Potengi. Cidades do Oeste, como Mossoró, por exemplo, não constam nos dados.
O aumento, segundo a Coordenadoria, tem a ver com dois motivos principais: a maior percepção na necessidade das denúncias, e a antecipação dos encaminhamentos prestados pelas delegacias e pelo judiciário.
As delegacias especializadas no atendimento à mulher que mais registraram casos foram as de Natal, com a DEAM da Zona Norte com 323 atendimentos, e a DEAM da Zona Sul com 223. Paranamirim, com 90 atendimentos, foi a segunda cidade com maior número de atendimentos.
Ao todo, 840 flagrantes foram registrados em 2023 nas 30 cidades contabilizadas contra 215 em 2022. De acordo com o TJRN, o relatório foi elaborado em um cruzamento de dados dos casos de violência doméstica - e das medidas tomadas - com as Delegacias da Mulher.
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