Seminário debate hoje (21) Covid-19 e o impacto no acesso à Justiça; transmissão ao vivo pelo YouTube.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realizam nesta sexta-feira (21), às 9h, o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

O evento vai apresentar e discutir os fatos jurídicos, suas repercussões durante o período de afastamento social causado pela pandemia da Covid-19 e os reflexos na produção, eficiência e acesso ao Judiciário, bem como o papel da Escola de Magistratura no aperfeiçoamento dos magistrados e servidores nestes novos tempos.

O conselheiro do CNJ Emmanoel Pereira fará a abertura e a mediação do evento, que conta com três painéis. No primeiro, “As ações do Poder Judiciário em tempos de pandemia”, participam o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, e os corregedores-gerais de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), desembargadora Pérpetuo Wanderley, e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Carlos Rebêlo.

O segundo painel debate “A Justiça no novo normal”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino, da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional e coordenadora de Pesquisa da Esmarn, Keity Saboya, da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e do secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti.

O último painel tem como tema “Formação do magistrado na pós-pandemia: novos paradigmas”, com o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o diretor da Esmarn, desembargador Saraiva Sobrinho, o diretor da Ejud-21, desembargador Eridson Medeiros, e o diretor da Esmafe-5, desembargador Rogério Fialho.

UFRN é apontada como melhor do Nordeste em ranking internacional.

O Ranking de Shanghai posicionou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) como a melhor instituição de ensino do Nordeste e entre as 15 melhores do país. No cenário global, o Academic Ranking of World Universities 2020 listou a UFRN entre as mil melhores do mundo, de um total de mais de 2 mil instituições avaliadas.

Quatro universidades do Nordeste conseguiram entrar na lista das melhores instituições do mundo. A UFRN aparece na liderança do ranking nordestino ao lado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, em seguida, são listadas também as Universidades Federais da Bahia (UFBA) e do Ceará (UFC).

No cenário nacional, de um total de 22 universidades brasileiras que entraram no ranking, todas são instituições públicas de ensino superior. A melhor avaliada do país foi a Universidade de São Paulo (USP), seguida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As lideranças globais ficaram com a Universidade de Harvard, Universidade de Stanford e Universidade de Cambridge.

Bolsonaro posta vídeo de chegada ao RN; multidão sem máscara se aglomera para aplaudir o presidente.

Jair Bolsonaro (sem partido) foi ovacionado ao desembarcar na manhã desta sexta-feira 21 no Rio Grande do Norte. Imagem da chegada dele, no Aeroporto de Mossoró, foram postadas pelo próprio presidente em suas redes sociais. O vídeo mostra uma grande aglomeração de pessoas sem máscara de proteção contra o coronavírus (veja acima).

Credenciados para cobrir a visita presidencial, jornalistas tiveram que passar por detectores antibomba e cães farejadores antes da chegada do presidente.

Entenda por que cientistas acreditam que parte do Brasil pode ter atingido imunidade coletiva contra a Covid-19.

Alguns lugares do mundo, entre eles cidades e Estados do Brasil, dão sinais de que podem ter alcançado a chamada imunidade coletiva ou de rebanho contra o Coronavírus, dizem cientistas.

Ela é alcançada quando o vírus não consegue mais continuar a se propagar com força porque não há pessoas vulneráveis em número suficiente para sustentar uma epidemia.

O número de casos diários caiu e não voltou a crescer significativamente por mais de um mês, caso de Rio de Janeiro, São Paulo e de Manaus, por exemplo. No mundo, Nova York, Londres e Mumbai são exemplos.

O padrão observado nesses lugares em nada surpreende a biomatemática portuguesa Gabriela Gomes, da Universidade de Strathclyde, na Escócia. Ela é a líder do grupo de epidemiologistas que desde março defende que o limiar da imunidade coletiva para o Sars-CoV-2 é de cerca de 20% — e não de 70%, como indicavam os modelos tradicionais.

Gabriela explica que o limiar não é o mesmo em todos os países e varia até mesmo dentro deles. Principalmente, em países grandes como o Brasil e os Estados Unidos.

A imunidade coletiva é modulada pelo distanciamento social. Não se pode olhar um país como um todo e cada região dentro dele terá um limiar, diz ela.

— Só teremos imunidade coletiva ampla com vacina. Mas a força da pandemia já está reduzida em algumas partes do mundo, como na Europa e em parte da China. Também em regiões dos EUA e do Brasil, onde cada estado deve ser pensado como um país. Estamos mais próximos de voltar à normalidade. É importante que isso seja comunicado às pessoas — frisa ela.

Auxílio Emergencial ganha ‘empurrão’, mas segue sem substituto definido.

O Auxílio Emergencial foi lançado pelo governo em abril deste ano com a previsão de pagar 3 parcelas de R$ 600 para trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia do novo coronavírus. Próximo ao fim após uma prorrogação que elevou a 5 o número de parcelas, o governo sinaliza que o programa deve ganhar vida extra. Mas não anunciou como será essa nova prorrogação: nem o valor, nem o número de novas parcelas.

A expectativa por novos pagamentos surge enquanto a equipe econômica do governo ainda discute um modelo de ampliação para o Programa Bolsa Família, o chamado Renda Brasil. Como o impasse persiste sobre a nova assistência social, o governo tenta esticar o auxílio para que não haja uma janela de abandono aos mais de 60 milhões de recebedores do benefício de emergência.

Profissão perigo: motoristas de aplicativo lutam contra aumento da violência no RN.

Até antes da pandemia, a coisa andava mais ou menos assim: quatro ou cinco assaltos por mês. Agora, já em meio à crise econômica, e ainda com medo de ser contaminado pelo coronavírus, a vida de quem trabalha como motorista de aplicativo na Grande Natal está ainda mais tensa: são quatro ou cinco assaltos por semana.

Os dados são do Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintat-RN). A categoria, que atualmente possui algo em torno de 2 mil profissionais cadastrados, acredita que cerca de 10 mil motoristas dirigem por algum tipo de aplicativo no estado atualmente.

“É claro que nem todos estão na rua ao mesmo tempo. Diariamente, acreditamos que são 4 mil. Porém, metade disso, ou seja, 2 mil motoristas de aplicativo rodam pelo menos oito horas por dia. Que é o meu caso. E a nossa luta é pela segurança de todo mundo, de todos nós”, ressalta Carlos Cavalcanti, diretor do Sintat.

Vitória de Bolsonaro: Câmara contraria Senado e mantém veto a reajuste de servidores.

A Câmara dos Deputados manteve, ontem quinta-feira (20), o veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão, até 2021, de reajustes salariais a servidores públicos que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus.

Na quarta (19), o Senado tinha votado pela derrubada do veto. Para que o trecho fosse restaurado, no entanto, era preciso que as duas Casas do Congresso votassem nesse sentido.

Com a manutenção do veto, fica proibido, até o fim do ano que vem dar aumento salarial para qualquer categoria do serviço público no âmbito federal, estadual e municipal.

O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções.

A proibição de reajuste para o funcionalismo público foi uma contrapartida do governo federal para repassar R$ 60 bilhões aos estados e municípios, em maio, como forma de diminuir o impacto da crise gerada pela pandemia no país.

No entanto, durante a tramitação do projeto de lei, o Congresso abriu exceção para categorias que estivessem trabalhando diretamente no enfrentamento a doença no país, como os profissionais de saúde, segurança pública, educação pública, limpeza urbana, serviços funerários e assistência social.

O texto especificava que os recursos para bancar esse reajuste não poderiam vir da União. Na prática, governos estaduais e prefeituras que quisessem dar aumento teriam de usar dinheiro próprio.

O projeto não concedia reajuste automaticamente – apenas autorizava estados e municípios a fazê-lo caso quisessem. Seria preciso que cada Legislativo local aprovasse textos específicos.

O trecho vetado também permitia que, para essas categorias, continuasse a contagem do tempo de serviço para o recebimento de gratificações como anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio.

Com a manutenção do veto, esses profissionais estarão sujeitos à mesma regra dos demais servidores, que terão a contagem de vantagens e gratificações suspensa até o fim de 2021.

Águas do São Francisco mais próximas do RN.

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) avançou mais uma etapa para garantir segurança hídrica à Região Metropolitana de Fortaleza a partir do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com o acionamento das comportas no Reservatório Jati (CE), ontem quinta-feira (20), as águas do Eixo Norte do empreendimento foram liberadas para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou do ato.

“Esse momento retrata os esforços de um governo que trabalha para emancipar o Nordeste, região que tem o destino de ser grande. A garantia de oferta de água é fundamental para isso”, destacou o ministro. “Estamos vencendo mais uma etapa para permitir segurança hídrica a uma grande parcela da população cearense. Além de ser fundamental à qualidade de vida e à saúde, é uma forma de impulsionar o desenvolvimento econômico regional”, completou.

Desde a chegada das águas do ‘Velho Chico’ ao Ceará, em junho deste ano, o Reservatório Jati atingiu nesta semana 26,3 milhões de metros cúbicos (m³), o que representa 94,8 % de sua capacidade total. É a partir dali que a água será transportada pelo CAC por 53 quilômetros, correrá nos leitos dos Rios Salgado e Jaguaribe até chegar ao Reservatório Castanhão, que abastece Fortaleza e cidades próximas. Aproximadamente 4,5 milhões de moradores serão beneficiados.

Parte do Brasil pode ter atingido imunidade coletiva contra o coronavírus.

Alguns lugares do mundo, entre eles cidades e estados do Brasil, dão sinais de que podem ter alcançado a chamada imunidade coletiva ou de rebanho contra o coronavírus, dizem cientistas. É o que afirma matéria publicada no OGlobo.

De acordo com a reportagem, é alcançada quando o vírus não consegue mais continuar a se propagar com força porque não há pessoas vulneráveis em número suficiente para sustentar uma epidemia.

O número de casos diários caiu e não voltou a crescer significativamente por mais de um mês, caso de Rio de Janeiro, São Paulo e de Manaus, por exemplo. No mundo, Nova York, Londres e Mumbai são exemplos.

Cientistas fazem a ressalva de que a imunidade coletiva é um indicador de tendência da pandemia, mas não deve orientar políticas de governo. Até porque países severamente afetados pelo coronavírus, como Espanha e Brasil, não têm mais do que 10% da população infectada, o que faz com que o número de vulneráveis seja imenso.

Vasco é líder do Brasileirão e Flamengo lanterna.

Com gol de Cano, o Vasco da Gama vence Ceará e vira líder do Brasileirão. Centroavante argentino abriu a contagem para que o Cruz-maltino mantivesse o 100% de aproveitamento no campeonato. O Flamengo é o lanterna. Quem diria.

Caern oferece pagamento da fatura com cartão de crédito e auxílio emergencial a partir de segunda.

A partir desta segunda-feira 24, será possível pagar a fatura de serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por cartão de crédito ou do auxílio emergencial. Para as contas dentro do prazo, será possível pagar a conta com o uso do cartão do auxílio emergencial.

Já para as faturas vencidas há mais de 30 dias, é possível parcelar em até doze vezes no cartão de crédito, sendo dispensado de juros e multas. Inicialmente, serão aceitos os cartões das bandeiras Mastercard, Visa, Elo e Hiper.

“Estamos trabalhando em diversos processos de modernização da empresa e sem dúvidas a possibilidade de pagamento com cartão era uma meta dessa gestão”, afirma Roberto Linhares, Diretor Presidente da Caern. O trabalho desenvolvido vem ao encontro dos interesses da população e também da nova Lei Estadual de n° 10.751, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre o pagamento da conta de água, esgoto e de serviços prestados pela Caern.

Bolsonaro vem ao RN para entregar casas, obras contra a seca e anunciar internet mais acessível.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) inicia nesta sexta-feira 21 a sua primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte. Em terras potiguares, ele participará de inaugurações de obras e lançamento de ações e programas federais no Rio Grande do Norte.

A agenda tem previsão de participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

As iniciativas envolvem a entrega de moradias, de empreendimentos de acesso à água, de Títulos de Domínio a assentados, além do anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet e apoio ao setor produtivo de camarões.

O primeiro compromisso, em Mossoró, será a entrega de 300 unidades habitacionais. O residencial que leva o mesmo nome da cidade contou com investimentos de R$ 18,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Também serão entregues cinco veículos ABTS do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na sequência, a comitiva federal segue para o município de Ipanguaçu. Na Comunidade Angélica, as autoridades acompanham a perfuração de um poço, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs/MDR). No mesmo local, haverá a entrega simbólica de 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, que atendem cerca de 5,3 mil pessoas, além do anúncio de ampliação de crédito para a carcinicultura, a fim de fortalecer o trabalho dos produtores de camarões na região.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é responsável por 43,2% da produção brasileira. Mais ações Durante o evento em Ipanguaçu, o Ministério do da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa), por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entrega Títulos de Domínio para 1.060 famílias de agricultores assentados de 13 municípios.

Além disso, 750 contratos de crédito serão emitidos para famílias beneficiárias da reforma agrária, representando um investimento de R$ 3,7 milhões.

A Pasta também autorizará o início de obras, com investimentos de R$ 2,9 milhões, para a construção de uma adutora e um reservatório e a recuperação de estradas vicinais.

Já o Ministério das Comunicações irá anunciar medidas para ampliar o acesso da população do Rio Grande do Norte à Internet. São elas: Programa Wi-Fi na Praça (Mcom-Telebras); atendimento de áreas com potencial turístico; apresentação do TAC Tim: Termo de Ajustamento de Conduta entre a TIM e a Anatel; e doação de 30 computadores recondicionados para escolas públicas e telecentros da região, por meio do Programa computadores para Inclusão.

CORONAVÍRUS: Taxa de ocupação de leitos cai para 49% nesta quinta-feira no RN.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (20). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 49% no Estado.

A Sesap também informou que 331 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, distribuídos em 154 leitos críticos e 177 leitos clínicos.

RN tem 34.312 pacientes recuperados do Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números de pacientes recuperados do coronavírus nesta quinta-feira, 20.

Segundo a Sesap são 34.312 pacientes recuperados e 22.572 em acompanhamento.

RN registra 59.017 casos confirmados e 2.133 óbitos, sendo 04 nas últimas 24 horas.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira, 20. Os casos confirmados são 59.017.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.133 no total, dos quais 04 deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 237 óbitos estão em investigação e 478 foram descartados.

Os casos suspeitos são 23.382 e os descartados somam 101.810. Há ainda outros 52.948 casos de síndrome gripal não especificada.

Rússia inicia teste da vacina em 40 mil na próxima semana.

Testes em massa da potencial vacina russa contra Covid-19, a primeira a obter aprovação regulatória de um órgão nacional, envolverão mais de 40 mil pessoas e serão supervisionados por um comitê estrangeiro de pesquisa quando começarem na próxima semana, disseram apoiadores do projeto nesta quinta-feira (20).

Esses foram os primeiros detalhes sobre a forma e a proporção do ensaio em estágio avançado da vacina de acordo com seus desenvolvedores, que pretendem afastar as preocupações de alguns cientistas sobre a falta de dados fornecidos pela Rússia até agora.

Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral.

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020.

Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Brasil chega a 112.304 óbitos por Covid-19; 1.204 óbitos nas últimas 24 horas.

De acordo com a última atualização do boletim epidemiológico da Covid-19 no Brasil, o país tem, até o momento, 112.304 mortes e 3.501.975 diagnósticos da doença. Nas últimas 24h, foram registrados mais 1.204 óbitos e 45.323 novos casos. As informações são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Zenaide defende direitos de servidores da linha de frente de combate à Covid-19 contra veto que congela carreiras.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu os servidores que estão na linha de frente de combate à Covid-19, ontem quarta-feira (19), durante a sessão do Congresso que analisou, entre outros, o veto 17 (feito à Lei Complementar 173/2020), que impede a possibilidade de que profissionais de saúde, da segurança, da limpeza pública, professores, coveiros, entre outras categorias de servidores, tenham reajuste salarial, progressão e outros direitos de carreira, até o fim de 2021.

“Não dá para acreditar que o presidente da República vai punir os médicos, enfermeiros, os profissionais da saúde, da segurança pública! Eles estão arriscando as vidas deles e dos familiares para salvar a gente!”, reagiu a parlamentar, ao comentar o veto presidencial.

Zenaide esclarece que o texto aprovado pelo Congresso não aumenta despesas, pois não dá aumentos salariais, mas apenas não bloqueia a possibilidade de que estados e municípios concedam aos seus servidores direitos inerentes às respectivas carreiras.

O veto 17 foi derrubado no Senado e, agora, precisa também ser derrubado na Câmara dos Deputados. A sessão que definirá o quadro está prevista para esta quinta (20).

Governo do Estado e prefeituras no RN já receberam R$ 1,362 bilhão em repasses de recursos do Governo Federal.

A soma dos repasses de recursos do Governo Federal ao Governo do Estado e às prefeituras dos municípios potiguares até o mês de agosto de 2020 chega a R$ 1,362 bilhão.

Os valores são referentes aos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FAF-Covid), do Programa Federativo (PFEC), e também do apoio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O Governo do Estado recebeu R$ 745,96 milhões, somando os repasses do FAF-Covid, FPE e PFEC.

Os municípios potiguares dividiram R$ 616,88 milhões, oriundos do FAF-Covid, FPM e PFEC. Clique aqui para ver quanto cada município recebeu.

RN tem queda de 25,1% na aplicação de multas trânsito no primeiro semestre, diz Detran.

O Rio Grande do Norte registrou queda de 25,1% no número de multas de trânsito aplicadas no primeiro semestre de 2020, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ao se comparar com o mesmo período de 2019. Ao todo, nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 13.299 multas, contra as 16.641 do ano anterior.

Segundo o Detran, a redução do número de multas está relacionada com a pandemia do novo coronavírus. Os decretos estaduais delimitando regras de isolamento social para a população, bem como as diversas restrições às atividades econômicas, reduziram o tráfego diário e o numero de infrações.

De acordo com o Detran, todas as multas foram registradas por agentes de trânsito – Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Não houve notificações por meio de equipamento eletrônico de fiscalização para o período analisado.

Com o uso dos equipamentos eletrônico o número de multas poderia ser ainda maior. Um dos trechos mais perigosos entre as rodovias estaduais, a Avenida Governador Dinarte Mariz, mais conhecida como Via Costeira, localizada na Zona Sul de Natal, está há 10 anos sem equipamentos de fiscalização eletrônica.

Ainda segundo o Detran, não há previsão para que seja feita a licitação de radares eletrônicos para fiscalizar a Via Costeira. “As forças estão direcionadas para o retorno gradual das atividades presenciais do Detran em todo Estado. Porém essa pauta é uma prioridade logo que essa situação de pandemia aliviar e o Detran voltar a normalidade”, informou o Detran.

Principais multas aplicadas em 2020:

1. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete
2. Dirigir sem possuir CNH/PPD/ACC ou permissão para dirigir
3. Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente
   licenciado
4. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou
   outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou
   outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277
5. Deixar o condutor de usar o cinto segurança

RN é 1° do Brasil em redução de óbitos por Covid-19.

O Rio Grande do Norte alcançou ontem quarta-feira (19) o primeiro lugar em redução no número de mortes causadas pela Covid-19 nos últimos sete dias. O Estado conseguiu reduzir em 50% os óbitos causados pela doença, chegando ao primeiro lugar redução em todo o país.

Os números levam em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás.

O Rio Grande do Norte iniciou no último dia 5 de agosto a terceira e última fase da retomada das atividades econômicas, quando foram autorizados a funcionar em todo o Estado os bares e restaurantes com mais de 300 metros quadrados, shoppings e academias que funcionam com ar condicionado. A 1ª fase da retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte teve início em 1º de julho.

Auxílio emergencial pode ser prorrogado até o fim do ano; valor cogitado é de R$ 300.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve prorrogar o auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados afetados pela pandemia do novo coronavírus, de acordo com interlocutores do chefe do Executivo. A informação é do Portal R7, divulgada ontem quarta (19).

O valor cogitado, no momento, é de R$ 300, segundo fontes ouvidas pelo R7 Planalto. Bolsonaro comentou sobre a extensão do benefício durante cerimônia na tarde desta quarta-feira (19).

“Nós estamos agora em fase final. Hoje eu tomei café com Rodrigo Maia, no Alvorada, e também tratamos sobre o auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Se não é dinheiro do povo, porque não está guardado, é endividamento. Se o país se endivida demais, acaba perdendo sua credibilidade no futuro”, afirmou Bolsonaro.

“Alguém falou aí de R$ 200, eu acho que é pouco, mas dá para chegar no meio-termo, e nós buscarmos para que ele venha a ser prorrogado por alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nos consigamos sair dessa situação”, completou.

A análise da prorrogação do auxílio emergencial ocorre em paralelo ao Renda Brasil, programa que Bolsonaro quer criar para substituir o Bolsa Família, uma vez que a proposta pode se tornar uma marca da atual gestão.

Mendonça prorroga presença da Força Nacional no Presídio de Mossoró/RN.

O ministro André Mendonça autorizou prorrogar por mais 90 dias o emprego da Força Nacional nas ações de policiamento de guarda e vigilância no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

A portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial. A prorrogação vai até 16 de novembro.

Mega-Sena acumula e vai a R$ 40 milhões.

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados ontem quarta-feira (19) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados no concurso 2.291 foram: 12 – 26 – 31 – 36 – 37 – 49.

Na quina, 37 apostadores ganharam R$ 79.084,35. Os 3.269 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.278,73.

A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena. O concurso 2.292 será no sábado (22).

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

Taxa de contágio de Covid-19 no Brasil fica abaixo de 1.

A taxa de contágio do novo Coronavírus no Brasil está abaixo 1, segundo o relatório mais recente da Imperial College, de Londres. Na semana encerrada no dia 16 de agosto, o país registrou uma taxa de 0,98.

Esse número indica para quantas pessoas um paciente infectado transmite o vírus. Ou seja, quando a taxa está em 2, por exemplo, significa que cada infectado transmite o vírus para, em média, duas pessoas.

Para especialistas em epidemiologia, quando a taxa se estabiliza abaixo de 1 durante algumas semanas, o aumento na quantidade de casos e mortes pela Covid-19 desacelera.

Ministério Público do Trabalho já destinou R$ 14,8 milhões para o combate à Covid-19 no RN.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação articulada com a Justiça do Trabalho, já destinou cerca de R$ 284,9 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19 em todo o país, segundo levantamento publicado na segunda-feira (17). No Rio Grande do Norte, o valor chegou a R$ 14,8 milhões. Garantidos por decisões judiciais ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao Coronavírus.

OMS alerta que volta às aulas só pode ocorrer com rastreamento de contatos.

O diretor de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, alertou nesta quarta-feira, 19, que é necessário implementar uma política de rastreamento e isolamento de infectados pela covid-19 e pessoas que estiveram em contato com esses para o retorno ao ensino presencial e a outras atividades.

“Se queremos a volta às escolas, se queremos que as sociedades voltem ao normal, precisamos pôr um foco maior em identificar e testar casos suspeitos, identificar todos que tiveram contato com esse caso e pedir que se isolem em quarentena por 14 dias”, afirmou durante live para responder dúvidas do público.

O diretor acrescentou que o bom funcionamento dessas medidas é um pilar central para o controle da transmissão do novo coronavírus e que, mundialmente, esse sistema não tem recebido comprometimento e investimentos suficientes dos governos.

Paralelamente a isso, segundo ele, a falta de colaboração de parte dos cidadãos em agir de acordo com as recomendações causa aumento na taxa de infecção da doença. “Vigilância ruim e rastreamento de contatos mal feito junto com participação da comunidade imperfeita na redução de riscos é uma mistura muito, muito perigosa”, disse Ryan.

Menina de 10 anos volta para o Espírito Santo após ter gestação interrompida.

A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio no Estado do Espírito Santo e que teve a gestação interrompida no Recife, em Pernambucano retornou para casa após receber alta. A equipe médica não informou quando exatamente a menina recebeu alta para protegê-la. De acordo com o médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, gestor executivo e diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), unidade onde a gestação foi interrompida, a menina já chegou ao Espírito Santo e está bem.

“Ela está bem e já voltou para o Estado dela. Foi em um avião fretado e cheia de presentes, que as pessoas que vieram ao Cisam deram a ela. O quarto em que ela estava ficou cheio de presentes. Na volta, ela ainda pode realizar o que ela disse que era o maior sonho dela, comer um sanduíche de uma rede de fast-food, já que nunca tinha experimentado”, contou o médico responsável pelo Cisam.

No dia do procedimento, o hospital foi alvo de atos de grupos religiosos, contrários ao aborto. Também houve manifestações de grupos de mulheres que defendiam o procedimento. Em entrevista ao Estadão, Morais Filho, médico responsável pela unidade que realizou o aborto, afirmou que as pessoas “misturam ciência com religião”, “saúde com religião” e que é uma “tortura” o Estado obrigar a manutenção da gravidez de uma mulher violentada.

A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora. A Justiça capixaba deu o aval para a interrupção da gestação, mas o hospital que havia sido autorizado a fazer o aborto, no entanto, teria se negado a realizar o procedimento. A superintendente da unidade de saúde alegou que o procedimento não foi feito por questões técnicas e negou motivação religiosa.

Carioca compra celular em loja pela internet e recebe mandioca.

Um autônomo teve uma surpresa com uma encomenda pela internet. Renato César Romualdo de Menezes, morador do Lins, Zona Norte do Rio de Janeiro, juntou economias para dar um celular de presente para a esposa. Quando o pacote chegou…

Renato disse que a mulher estava triste porque precisava de um telefone para trabalhar. O autônomo fez um esforço e comprou um iPhone pela internet no último dia 6.

Renato disse que a mulher estava triste porque precisava de um telefone para trabalhar. O autônomo fez um esforço e comprou um iPhone pela internet no último dia 6.

“Quando cortamos o pacote, a caixa estava meio aberta. No lugar do celular, a mandioca. Arrancaram a nota fiscal”, detalhou.

Renato disse que já fez contato com a Casas Bahia, que disse que o caso dele está em análise.

O que diz a loja
A Casas Bahia disse ao Bom Dia Rio, em nota, que “a companhia está apurando o ocorrido e está em contato com o cliente para solucionar o caso.”

Filmes com Millie Bobby Brown e Tom Holland chegam à Netflix em setembro.

Setembro trará astros de primeira grandeza à Netflix. A plataforma revelou a lista de lançamentos do próximo mês, com destaque para os filmes “Enola Holmes” (com Millie Bobby Brown, Henry Cavill e Helena Bonham Carter) e “O Diabo de Cada Dia” (com Tom Holland, Robert Pattinson e Sebastian Stan).

“O Diabo de Cada Dia” chega primeiro, em 16 de setembro, contando a história do filho de um veterano de guerra (Holland) que encontra alento nos cultos de um pastor misterioso (Pattinson).

“Enola Holmes”, enquanto isso, chega ao catálogo em 23 de setembro. A trama mostra a irmã (Brown) de Sherlock Holmes (Cavill) investigando o desaparecimento da mãe dos dois (Bonham Carter).

No campo das séries, a Netflix também tem duas grandes novidades em setembro: “Away” (com Hilary Swank) e “Ratched” (com Sarah Paulson).

“Away” chega em 4 de setembro, contando a história de uma astronauta (Swank) que precisa deixar a família para trás a fim de ir em missão para Marte.

Já “Ratched” chega em 18 de setembro, trazendo Paulson como a personagem título, vilã impiedosa que foi vista no livro/filme clássico “Um Estranho no Ninho”.

E tem mais…

Séries:

• “The Home Edit: A Arte de Organizar” (1ª temporada) – 09/09
• “A Duquesa” (1ª temporada) – 11/09
• “Baby” (3ª temporada) – 16/09
• “Jurassic World: Acampamento Jurássico” (1ª temporada) – 18/0

Filmes:

• “Amor Garantido” – 03/09
• “The Post: A Guerra Secreta” – 08/09
• “Muito Amor Para Dar” – 09/09
• “Lady Bird: A Hora de Voar” – 22/09
• “Tropa de Elite” – sem data

Greve deve fechar 70% das agências dos Correios no RN, avalia sindicato.

A greve dos servidores dos Correios iniciada ontem terça-feira (18) em todo o Brasil, pode implicar na paralisação do funcionamento de mais de 70% das agências no Rio Grande do Norte. A paralisação é por tempo indeterminado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores dos Correios do RN (Sintect), Edilson Shampoo, pelo menos 60% das 196 agências do Estado já aderiram à paralisação. O sindicalista conta que a categoria pede a manutenção de “direitos conquistados” e não cobra nenhum aumento.

“Não queremos mais. O que pedimos é que seja mantido o que batalhamos por anos para conquistar e está sendo tirado pelo Governo Federal. São cerca de 70 direitos assegurados que estão sendo retirados”, contou.

A categoria reclama que o Governo Federal revogou um acordo coletivo de trabalho que tem validade até 2021. Segundo a federação nacional dos servidores, a Fentect, “foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras”.

No mês passado, representantes dos Correios procuraram um acordo para evitar a paralisação, porém, não obtiveram respostas. Foi proposta uma readequação para as medidas.

O presidente do Sintect RN admite que a paralisação terá um impacto sobre o prazo de entregas de encomendas, por conta do fechamento das agências.

“Vai ser um impacto grande e negativo. Teremos muitas agências fechadas. A expectativa é que mais de 70% destas parem de funcionar”, explicou.

Bolsonaro sanciona com veto medida que liberou R$ 16 bi para Estados e municípios.

O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei medida provisória que criou auxílio financeiro da União de até R$ 16 bilhões para Estados e municípios, com repasses aos fundos de participação dos entes federados para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus. O texto veio publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19, com um veto.

O projeto de conversão da MP fixou repasses mensais de até R$ 4 bilhões nos meses de março a junho e de R$ 2,050 bilhões de julho a novembro deste ano, totalizando um período de nove meses

O trecho vetado determina que eventuais saldos sobressalentes, após esses nove meses de repasses, sejam entregues aos entes pelos mesmos critérios e prazos aplicáveis à parcela relativa a novembro de 2020, e não ao Tesouro Nacional, como defende o governo.

“A propositura legislativa, ao impedir o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios aos cofres da União, extrapola o objeto da medida no tocante à compensação de perdas com arrecadação dos entes”, justificou o governo. “Ademais, está em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal do País, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, completou.

Cerca de 16% dos jogadores do Campeonato Brasileiro já apresentam anticorpos para covid-19.

A bateria de mais de 2,7 mil testes para o novo coronavírus em jogadores dos 60 clubes das Séries A, B e C do Campeonato Brasileiro nos últimos dias revelou um dado a ser comemorado pelos médicos. De todos os exames colhidos a partir de amostras de sangue, cerca de 16% dos atletas já apresentaram soroprevalência, isto é, adquiriram anticorpos e estão por enquanto imunes. O mapeamento mostrou ainda que nenhum dos mais de cem contagiados teve contato com a covid-19 durante os jogos.

Quem tem acompanhado esses dados é o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Clóvis Arns da Cunha, escolhido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) como consultor para monitorar os dados da pandemia nos torneios nacionais. Na avaliação dele, o número de 15,8% de jogadores contagiados e recuperados é positivo pois demonstra uma segurança maior para a disputa da competição e serve também como um dado interessante para o aprofundamento dos estudos médicos.

“O atleta tem contato com o vírus, mas o sistema imunológico dele tem competência suficiente para ele ter uma imunidade. A medicina só não sabe por quanto tempo essa proteção vale. Vamos ter de acompanhar esses jogadores para conseguir responder”, disse Cunha ao Estadão. Por mais que os demais atletas ainda possam se contaminar (84,2% do total), o médico avalia que com o tempo a quantidade de jogadores com soroprevalência vai aumentar e permitir até mesmo a diminuição da quantidade de testes.

De todos os casos positivos, somente um atleta teve sintomas. Um jogador do CSA apresentou tosse leve por dois dias. Os demais jogadores não tiveram alteração alguma. “Está sendo muito seguro disputar o Campeonato Brasileiro. Fora isso, nossas análises têm rendido informações interessantes para nossos estudos”, afirmou o médico. Uma das vertentes em análise pelos infectologistas é que um estudo feito pela Prefeitura de São Paulo com alunos da rede pública mostrou uma coincidência com os dados do Brasileirão: novamente 16% dos examinados tiveram contato com o vírus e se recuperaram.

Apesar de algumas partidas terem sido adiadas pela elevada quantidade de casos nos elencos, os médicos têm a certeza de que não houve transmissão do vírus durante as partidas. O mais provável é os jogadores terem sido contaminados em outros ambientes, como hotéis, viagens ou restaurantes. A afirmação foi comprovada a partir de um estudo detalhado justamente sobre o CSA, time que teve 21 casos positivos da doença e o único a registrar atletas com sintomas.

A comissão médica da CBF se debruçou sobre dois jogos disputados pelo CSA no início de agosto contra o CRB, pelo Campeonato Alagoano, e depois diante do Guarani, pela Série B. O estudo procurou identificar se houve casos positivos encontrados nos dois adversários, porém não identificou transmissão.

Assistentes sociais são fundamentais na garantia do aborto, diz CRESS-RN.

Embora seja um direito garantido na lei brasileira desde 1940, o aborto em casos de estupro ainda é tabu e precisa do aval da Justiça, como o país inteiro acompanhou no caso da menina de 10 anos do ES, grávida após quatro de abuso dentro da própria família.

O papel do assistente social, nestes casos, é fundamental para que o direito seja efetivado, garantindo a liberdade da vítima e a sua proteção integral, já que trata-se de uma criança.

Em casos como este, o profissional de Serviço Social realiza estudos sociais, visitas domiciliares, acompanhamento em grupos, encaminhamento para rede de atendimento e acolhimento e escuta das pessoas envolvidas no âmbito familiar e social. Além disso, deve realizar um atendimento baseado no respeito e na diversidade, sem julgamentos e culpabilização das mulheres.

No âmbito sócio-jurídico, a atuação visa subsidiar as decisões judiciais para garantia da proteção das crianças e autonomia sobre os corpos e a vida das mulheres, levando em consideração suas escolhas e histórias de vida, assim como as possíveis consequências no contexto familiar e comunitário.

“O Conselho Federal e os Regionais de Serviço Social têm se posicionado a favor da descriminalização e legalização do aborto para todas as mulheres, por partir da defesa do direito à liberdade e como uma questão de saúde pública”, explica a presidente do Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN), Angely Dias.

“Trabalhamos para viabilizar os direitos sociais das meninas e das mulheres sob a ótica do Estado laico e da desconstrução da violência e seus elementos estruturais machistas e patriarcais, que por exemplo naturalizam a pornografia infantil, o tráfico de crianças, adolescentes e mulheres, que culpabilizam a vítima”.

Angely Dias, presidente do Conselho Regional de Serviço Social do RN

RN firma convênio de R$ 600 mil para criar sistema para a agricultura familiar.

O Governo do RN firma nesta quarta- feira,19, convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), via Universidade Federal de Viçosa, para a elaboração do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE).

O convênio, no valor de R$ 609 mil, prevê o desenvolvimento do sistema por parte da instituição estadual de ensino. O evento, que contará com a participação de governadores dos estados do Nordeste, terá transmissão ao vivo pelo canal do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, no Youtube, às 16h.

O Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na Região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos seus produtos e ao volume de sua produção.

Participação do pré-sal na produção de petróleo e gás natural bate recorde.

A produção de petróleo e gás natural no pré-sal ultrapassou 70% da produção nacional pela 1ª vez na história. Em julho, alcançou 2,738 milhões de barris de óleo por dia.

De acordo com a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a produção corresponde a 70,26% do total registrado no país, de 3,898 milhões de barris por dia.

Renda Brasil pode alcançar até 21 milhões de famílias com benefício de R$ 300.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para que o chamado Renda Brasil, programa que o governo prepara para substituir o Bolsa Família, comece a vigorar em janeiro de 2021, atendendo a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ele não quer deixar um vácuo entre o auxílio emergencial concedido durante a pandemia, considerado fundamental para aumentar sua popularidade, e o novo programa social.

Para isso, Guedes precisa enviar a proposta ao Congresso nas próximas semanas. O programa deve atender de 20 a 21 milhões de famílias no país, de acordo com fontes que participam das discussões do Renda Brasil.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira, 19, um prêmio acumulado de R$ 33 milhões. As seis dezenas do concurso 2.291 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Distanciamento social é essencial para redução da transmissibilidade.

Os dados epidemiológicos sobre a Covid-19 registram que a taxa de transmissibilidade geral no RN é de 0,7. Nos últimos 15 dias a média é de 0,82, mas ainda há variação para maior em alguns municípios das regiões Seridó e Alto Oeste, o que preocupa as autoridades estaduais.

Esta taxa avalia a possibilidade de transmissão do vírus de uma pessoa doente para outra. Se uma pessoa transmite para outra, é possível manter o nível de transmissão. Já se uma pessoa transmite para menos de uma pessoa, entende-se que a pandemia está regredindo.

Para que essa taxa permaneça nesse patamar reduzido é essencial manter o distanciamento social, lavar as mãos com sabão ou higienizá-las com álcool 70% e usar máscaras quando precisar sair de casa – além de trocá-las a cada três horas de uso.

Governo promete enviar ‘nas próximas semanas’ projeto necessário para privatizar Correios.

O governo Jair Bolsonaro pretende encaminhar ao Congresso, nas próximas semanas, projeto de lei que regulamenta a atuação do setor privado na prestação de serviços postais…

A informação foi divulgada pela secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Martha Seillier, nesta terça, 18. A proposta é uma das etapas necessárias para a desestatização dos Correios.

América vence Palmeira e mantém viva a disputa pela liderança do segundo turno.

O América venceu o Palmeira por 3 a 1, na noite de ontem terça-feira (18), na Arena das Dunas, em Natal. A vitória fez com que o time alvirrubro mantivesse viva a disputa pela liderança da Copa Rio Grande do Norte, torneio que equivale ao segundo turno do Campeonato Potiguar. Os gols da vitória americana foram marcados por Zé Eduardo, duas vezes, e Thiaguinho. João Aleluia descontou para o Palmeira.

Para o primeiro gol sair, Zé Eduardo precisou de apenas incríveis oito segundos. Na primeira jogada, sem dar tempo de respirar, o atacante recebeu um bom passe na área e fuzilou para o gol. 1 a 0, em menos de um minuto.

Para quem achava que seria fácil, aos sete minutos, o atacante João Aleluia marcou o gol de empate para o Palmeira e deixou tudo igual na Arena das Dunas.

Já no final do primeiro tempo o América voltou a ficar à frente no placar. Zé Eduardo aproveitou bola sobrada na área e, na pequena área, empurrou para o fundo das redes. 2 a 1.

O time americano dominou o segundo tempo. De tanto persistir, Thiaguinho, que havia entrado no lugar de Zé Eduardo, marcou o terceiro para o alvirrubro e fechou a conta na Arena. 3 a 1.

Com mais 1.352 óbitos, Brasil chega a 109.888 falecimentos por Covid-19.

De acordo com informações atualizadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) na tarde de ontem terça-feira (18/8), o Brasil chegou a 109.888 mortes e 3.407.354 casos confirmados de coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados mais 1.352 falecimentos e 47.784 diagnósticos da doença.

As terças-feiras costumam ser dias com muitos novos casos e óbitos contabilizados. Segundo o Ministério da Saúde, muitos diagnósticos que foram feitos no final de semana são processados na segunda e entram na atualização do dia seguinte.

CNH: Senado adia votação de projeto que aumenta validade de 5 para 10 anos.

A votação do projeto que aumenta a quantidade de pontos para perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passando dos atuais 20 para 40 pontos, foi adiada pelo Senado Federal ontem nesta terça-feira (18). É o que diz matéria publicada pelo portal R7.

Segundo a publicação, “senadores aprovaram pedido de retirada de pauta do PL 3.267/2019, que altera a legislação de trânsito. O requerimento foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para definir discussão sobre adiamento da votação”.

Ainda de acordo com a reportagem, o projeto de lei 3267/2020, de autoria do Executivo, já passou pela Câmara dos Deputados em 23 de junho. O relatório aprovado prevê também validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade – o prazo atual de cinco anos continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, exigida atualmente para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais. Contudo, os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo devem renovar a cada cinco anos.

O projeto aponta, ainda, uma graduação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, com níveis de infrações. Hoje em dia, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

TSE rejeita proposta de punir candidatos por abuso de poder religioso.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem terça-feira (18), por 6 votos a 1, rejeitar a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso – ou seja, responsabilização de candidatos pelo uso irregular da religião para obter votos.

Os ministros avaliaram a possibilidade de fixar uma tese que permitisse a caracterização deste tipo de abuso. Ele seria parecido com os abusos de poder econômico e político, que já existem e podem levar à cassação de mandatos.

O julgamento do tema começou no dia 25 de junho e teve como base o caso de uma vereadora de Luziânia (GO). Pastora da Assembleia de Deus, Valdirene Tavares dos Santos (Republicanos) foi acusada de usar sua autoridade e posição na estrutura religiosa para promover a candidatura de vereadora. Ela foi reeleita em 2016.

Auxílio Emergencial: 5,8 milhões recebem o benefício nesta quarta.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (19) uma nova parcela do Auxílio Emergencial a 5,8 milhões de trabalhadores

. Entre eles, estão trabalhadores do Bolsa Família, além dos que estão no Cadastro Único e os que se inscreveram no programa por meio do site ou do aplicativo.

Número de pessoas com Covid-19 já caiu 9,2%.

É rotina do “jornalismo de funerária” destacar apenas o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, citando os milhões de casos confirmados, mas a verdade é que o número de doentes no Brasil atingiu o pico em 8 de agosto, com 818.533 casos simultâneos.

Desde então, a tendência tem sido de queda, com mais pessoas curadas que infectadas. Desde então, o total de casos simultâneos caiu 9,2%, para 743.287.

Sempre adicionando números, o noticiário faz parecer que a pandemia só piora, mas o Brasil já superou os 2,5 milhões de curados

O menor número de doentes gera alívio nos hospitais, que têm mais condições de prestar atendimento adequado e salvar mais vidas.

O desafogo nos hospitais fez cair para 964, a menor desde o início de junho, a média móvel de mortes, que ficou acima de mil por 57 dias.

Enquanto as curas seguem em crescimento, a média móvel de novos de casos, que era de 46,2 mil no início do mês, caiu 5,5%, para 43,6 mil.

PSTU/RN anuncia pré-candidaturas em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim e Umarizal.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) anunciou pré-candidaturas para as eleições deste ano em 4 municípios do Rio Grande do Norte: Natal, Extremoz, Ceará-Mirim e Umarizal.

Na capital potiguar, o PSTU indicou as pré-candidaturas de Rosália Fernandes à prefeita de Natal e José Jairan para vice.

Em Extremoz, o partido apresentou a professora e sindicalista Socorro Ribeiro como pré-candidata a prefeita e a professora Ivone Freire para vice.

Já em Ceará-Mirim as pré-candidaturas indicadas são as da professora e militante do movimento negro, Ana Célia (prefeita), e do professor Zé Roberto (vice).

Em Umarizal, o professor Gabriel Costa é o pré-candidato do PSTU ao cargo de prefeito, tendo Zuza Oliveira como pré-candidata a vice.

Governadora cumpre agenda em Jucurutu e Assu nesta terça-feira, 18.

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nas cidades de Jucurutu (RN) e Assu (RN) nesta terça-feira, 18. Às 10h, em Jucurutu, na localidade de Nova Barra de Santana, a gestora estadual acompanha uma vistoria às obras desta nova comunidade e realiza a entrega do Novo Projeto Urbanístico da Nova Barra de Santana. Em seguida, Fátima Bezerra realiza a assinatura da mensagem de envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa que autoriza a alienação de bem móvel para criação da Nova Barra de Santana.

Às 17h, no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu, a governadora entrega 10 leitos de UTI.

Serviço:

Agenda da governadora Fátima Bezerra em Jucurutu e Assu

Data: 18 de agosto, terça-feira

10h – Jucurutu – Localidade da Nova Barra de Santana

Assinatura de Mensagem de envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa “Que autoriza a alienação de bem móvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado ‘Nova Barra de Santana’.

17h – Entrega de 10 de UTIs

Local:  Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos – Rua Dr. Luís Carlos, 3400, Bairro Novo Horizonte, Assu.

Rússia produz primeiras doses de vacina contra Coronavírus.

O primeiro lote da vacina Sputnik V, criada pela Rússia para combater o coronavírus, ultrapassou 15 mil doses.

A informação foi publicada, ontem segunda-feira (17), pela assessoria de imprensa da fábrica farmacêutica Binnopharm.

O diretor do Centro de Microbiologia e Epidemiologia Gamaleya, Alexandr Ginzburg, que desenvolveu a vacina, indicou que nos próximos sete ou dez dias começarão os estudos após o registro do preparo, nos quais dezenas de milhares de pessoas serão vacinadas.

Guinzburg destacou que os estudos vão durar entre quatro e seis meses, mas isso não impedirá o início da vacinação em massa da população, que, como declararam as autoridades do país, será voluntária, informa a agência EFE.

Funcionários dos Correios entram em greve em todo o país.

 A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve nesta segunda-feira (17). Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação na estatal, que começou às 22h.

De acordo com a federação, os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de “negligência com a saúde dos trabalhadores” na Pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos.

A entidade afirma que desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu. Alegam que, em agosto, foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (18) a quinta parcela do Auxílio Emergencial a 1,9 milhão de beneficiários do programa que também fazem parte do Bolsa Família, cujo NIS termina em 1. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Para os demais beneficiários do Auxílio Emergencial, o pagamento está sendo feito em lotes. Desde 22 de julho, a quarta parcela vem sendo paga aos aprovados no primeiro lote (que receberam a primeira parcela em abril). O quinto lote começa a ser pago em 28 de agosto para esses primeiros aprovados.
 

Para os aprovados nos demais lotes, os pagamentos seguem até 13 de novembro. Veja o calendário completo.
 

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site http://auxilio.caixa.gov.br.

Notícia boa.

 O Brasil se aproxima dos 2,5 milhões de pessoas curadas da Covid-19 e a média móvel de mortes segue tendência de queda. Depois de passar 57 dias acima de mil, caiu para 964, a menor em mais de dois meses.

PF cumpre 189 mandados contra o tráfico internacional de drogas no RN e mais 11 estados.

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (18) 50 mandados de prisão temporária e 139 de busca e apreensão em 12 estados e no Distrito Federal. A operação foi deflagrada nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

A ação desta manhã, que conta com cerca de 620 agentes, investiga um esquema de tráfico de drogas internacional.

Os investigadores acreditam que a droga saía do Paraguai, entrava no Brasil e, através de portos brasileiros, era enviada a outros países. Os entorpecentes eram transportados pelo território brasileiro em helicópteros.

Em São Paulo, são cumpridos 60 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão. A investigação é realizada pela PF de Pernambuco, mas é no território paulista que se encontra a maioria dos alvos. Equipes do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná dão apoio à ação.

Segundo informações da PF de Pernambuco, entre os bens que devem ser apreendidos está uma Ferrari e um jatinho. 

Esquema está sendo investigado desde 2018.

No fim de semana, no Porto de Natal, foram apreendidos mais de 700 kg de cocaína. Ela estava em um contêiner de carga para mangas que iria para a Europa, mas teve a viagem interrompida.

Bolsonaro confirma vinda ao Rio Grande do Norte.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem segunda-feira (17), em Sergipe (SE), que também irá ao Rio Grande do Norte (RN) nesta sexta, dia 21. Nesta terça, ele estará em Corumbá (MS).

O presidente já disse que tem a intenção de visitar pelo menos dois estados por semana.

O Datafolha mostrou que Bolsonaro está no auge de sua popularidade, com 37% dos brasileiros considerando seu governo ótimo ou bom. A curva de rejeição caiu de 44% para 34%. Para 47%, ele não tem culpa pelas 100 mil mortes causadas pela Covid-19 no país.

Taxa de transmissibilidade da Covid-19 no RN cai para 0,7.

A taxa de transmissibilidade da Covid-19 no Rio Grande do Norte caiu para 0,7. O índice, o mais baixo registrado desde o início da Pandemia, surge após quase dois meses do início da reabertura econômica no Estado.

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021.

O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação.

Egresso do Exército, Bolsonaro foi eleito tendo os militares como parte de sua base de apoio. Na quinta-feira passada, na “live” semanal que faz nas redes sociais, o presidente disse sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas, mas reclamou que “o cobertor está curto”.

Trio de arbitragem feminino apitará ABC e Assu nesta segunda (17).

A Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF) divulgou o trio de arbitragem que comandará o jogo entre ABC e ASSU, compromisso válido pela 5ª rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar 2020.

Mariana Regina de Paiva Oliveira, do quadro da Confederação Brasileira de Futebol e da CEAF-RN, será a árbitra principal da partida. O compromisso está marcado para esta segunda-feira (17), às 20h30, no Estádio Frasqueirão.

Confira a escala completa:
Árbitro principal: Mariana Regina de Paiva Oliveira
Assistente 1: Edilene Freire da Silva
Assistente 2: Débora Rayane F. Martins
4º árbitro: Alciney Santos de Araújo

RN registra 2.081 óbitos, sendo 05 nas últimas 24 horas.

 A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira, 17. Os casos confirmados são 57.898.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.081 no total, dos quais cinco deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 231 óbitos estão em investigação

Os casos suspeitos são 22.832 e os descartados somam 98.170.

Covid-19: Ocupação de leitos no RN está em 56% nesta segunda.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública– Sesap – atualizou os dados do Coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (17). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 56% no Estado.

A Sesap também informou que 361 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (174 críticos e 187 clínicos).

Covid-19 chega a 98,7% dos municípios brasileiros.

Covid-19 já atinge 98,7% dos municípios brasileiros, segundo levantamento da Globonews. Neste domingo (16), o Brasil chegou ao total de 107.305 óbitos por causa da doença e 3.318.168 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia.

A região Norte do país foi a primeira a registrar 100% do seu território com casos do novo coronavírus. De acordo com dados das secretarias estaduais de saúde, apenas 67 cidades brasileiras ainda estão livres de casos da doença.

Ao todo, são 17 estados com todas as cidades com pelo menos um caso de coronavírus. Não há nenhum estado brasileiro que não registre 90% de seu território atingido.

O mesmo levantamento foi realizado há 15 dias e, desde então, mais três estados atingiram o patamar de 100%: Mato Grosso do Sul, Tocantins e Pernambuco.

Estado do RN adquire 150 mil testes para ampliar diagnóstico do coronavírus.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) espera ampliar ainda neste mês a capacidade de testagem para a Covid-19 de quatro laboratórios regionais. Serão distribuídas 150 mil unidades de exames entre os laboratórios envolvidos. A expectativa é de alcançar a capacidade de 1 mil testes diários.

No último dia 23 de julho, a Sesap anunciou mudanças nos critérios de testagem no Rio Grande do Norte. Até agora, apenas pacientes com comorbidades (problemas crônicos de saúde), idosos e profissionais da saúde tinham prioridade na análise. Com a mudança, a previsão é de que 100% dos pacientes com sintomas gripais sejam testados para a Covid-19.

Segundo a Sesap, o projeto de ampliação da testagem terá investimento total de R$ 4,2 milhões. O objetivo é melhorar a eficiência dos laboratórios situados nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Para melhorar o serviço, a Secretaria de Saúde já adquiriu 150 mil testes sorológicos para esta nova etapa. O novo modelo é capaz de detectar os níveis de anticorpos IgM e IgG em amostra de sangue do paciente. Como o organismo só começa a produzir anticorpos após a infecção já estar instalada, os anticorpos da classe IgM, de fase aguda de infecção, possuem maior sensibilidade após o 10º dia de início dos sintomas.

Os 150 mil testes serão divididos entre as cidades em razão do número de casos suspeitos e confirmados a doença. Com isso, o laboratório central, em Natal, ficará com 100 mil unidades. Mossoró terá 30 mil. Já as cidades de Caicó e Pau dos Ferros ficarão com 10 mil, respectivamente.

Ainda de acordo com a Sesap, o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), localizado na Zona Oeste de Natal, tinha até este fim de semana o estoque total de 23.657 testes do modelo RT- PCR em estoque.

Brasil registra média de 963 óbitos todos os dias por Covid-19 na última semana.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste domingo (16).

O país registrou 582 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 107.879 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 963 óbitos, uma variação de -3%em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, já são 3.339.999 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 22.167 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 43.488 por dia, uma variação de 0% em relação aos casos registrados em 14 dias.