Jornalista Camarense conquista prêmio de jornalismo do MPRN.

O jornalista Bruno Vital, repórter do jornal Tribuna do Norte, foi condecorado no VIII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Bruno, que é nascido em João Câmara, ficou com o 2º lugar na categoria Jornalismo Impresso pela reportagem "Casa da Ribeira captou R$ 3,4 milhões em contrato investigado pelo MP".

O evento aconteceu na quinta-feira (15), na sede do MPRN. A cerimônia também premiou os melhores trabalhos nas categorias Webjornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Destaque Acadêmico.

"É sempre uma honra poder participar e conquistar uma premiação como essa, disputada com os principais jornalistas do Estado. É um reconhecimento importante ao trabalho jornalístico profissional, feito com responsabilidade, apuração, checagem, sempre com o intuito de prestar um bom serviço à população", afirma o jornalista.

Não é a primeira vez que o jovem jornalista camarense é reconhecido pelo seu trabalho. O prêmio concedido nesta quinta-feira já é o 4º da carreira. Antes, Bruno, também conhecido como Josieverton, já foi agraciado com os troféus de 2º e 3º lugar na categoria acadêmico, também pelo MPRN (2017), além da conquista do 1º lugar do Prêmio Sincor de Jornalismo (2018).

Bruno Vital é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente é repórter na Tribuna do Norte e tem passagens por G1, Agora RN, Portal OP9, Novo Notícias e Rádio Universitária. Via Blog do Montoril.

Lula se encontra com os próximos comandantes das Forças Armadas nesta sexta.

Nesta sexta-feira (16), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com os futuros comandantes das Forças Armadas pela 1ª vez. O petista deve confirmar os nomes já escolhidos pelo José Múcio Monteiro, próximo ministro da Defesa.

Lula também deve manifestar aos comandantes que entende ser urgente pôr fim aos protestos na entrada de quartéis pelo País que contestam a eleição do petista.

O general de Exército Julio Cesar de Arruda, o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen e o tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno são aguardados para a 1ª conversa com Lula.

Congresso aprova alterações no orçamento secreto para impedir derrota no STF.

O Congresso aprovou nesta sexta-feira, 16, projeto de resolução que altera o funcionamento do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. Na Câmara, a proposta recebeu 328 votos a favor e 66 contra. No Senado, o placar ficou em 44 a 20.

O texto define que a distribuição das indicações irá acontecer proporcionalmente de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos. Além disso, metade das verbas deverão ser usadas para saúde, educação e assistência social e os nomes dos parlamentares que indicarem as emendas precisam ser tornados públicos.

No entanto, ainda há margem para o uso do orçamento federal como moeda de troca política. O texto não estabelece, por exemplo, regras claras sobre como os recursos serão divididos entre os parlamentares – caberá ao líder de cada legenda fazer a divisão.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda terão, cada um, controle de 7,5% dos recursos, o que representa R$ 1,45 bilhões para cada um de acordo com os valores que serão praticados no ano que vem. O Orçamento da União tem R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator em 2023.

O projeto foi articulado por Lira e Pacheco para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarasse inconstitucional a prática do orçamento secreto. Como revelou o Estadão em uma série de reportagens, o orçamento secreto virou moeda de troca para o presidente Jair Bolsonaro conseguir maioria no Congresso.

O esquema do orçamento secreto de distribuição de verbas sem transparência para garantir apoio político ao governo de Jair Bolsonaro (PL) e garantir a eleição de Lira e Pacheco para os comandos da Casas Legislativas foram revelado em maio pelo Estadão.

A prática se tornou possível após a criação das emendas secretas pelo Congresso Nacional, no final de 2019. No papel, o controle das indicações das emendas ficam sob o controle do relator do orçamento, cargo que é exercido em um sistema de revezamento entre deputados e senadores e é trocado todo ano. Na prática, porém, a indicações feitas pelo relator são administradas pela cúpula do Congresso, ou seja, Lira, Pacheco e seus aliados mais próximos.

Ainda conforme a resolução aprovada, as indicações devem ser “oriundas exclusivamente de indicações cadastradas por parlamentares” e podem ser “fundamentadas em demandas apresentadas por agentes públicos ou por representantes da sociedade civil”.

Pela forma como é hoje, o orçamento secreto permite que as emendas sejam atribuídas a “usuários externos” – prefeituras, governos estaduais, igrejas e instituições privadas, por exemplo. Nestes casos, o cidadão continua sem saber qual parlamentar “patrocinou” o pedido de recursos, ou seja, levou a demanda a ser acatada pelo relator.

PRF lança Operação Rodovida nas estradas do país.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou hoje (15) a Operação Rodovida, já tradicional no período de fim de um ano e início do próximo. A PRF pretende ampliar a fiscalização no trânsito, aumentar a presença e a disponibilidade dos policiais nas estradas e rodovias, em locais e horários com maior concentração de registros de acidentes. A operação terá início amanhã (16) e seguirá até o dia 26 de fevereiro de 2023, alcançando também o feriado de carnaval.

Serão feitas atividades de educação e fiscalização de trânsito, voltadas para as condutas de risco dos condutores e passageiros, como: ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular durante a condução de veículos.

A Operação Rodovida foi criada em 2011 e engloba ações de vários órgãos, não apenas a PRF. O Ministério da Justiça coordena a operação, que também tem participação de outras pastas, como Transportes e Saúde. A ideia é agir com maior presença das forças de segurança em épocas de maior concentração de registros de acidentes, nas estradas e rodovias.

Para este ano, o usuário conta com mais uma opção para acionar a PRF e acessar os diversos serviços disponibilizados pela instituição: o app PRF Brasil, pode ser baixado gratuitamente para iOs ou Android e conta com botão de emergência, opção de denúncia, entre muitas outras opções.

Congresso aprova alterações no orçamento secreto para impedir derrota no STF.

O Congresso aprovou nesta sexta-feira, 16, projeto de resolução que altera o funcionamento do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. Na Câmara, a proposta recebeu 328 votos a favor e 66 contra. No Senado, o placar ficou em 44 a 20.

O texto define que a distribuição das indicações irá acontecer proporcionalmente de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos. Além disso, metade das verbas deverão ser usadas para saúde, educação e assistência social e os nomes dos parlamentares que indicarem as emendas precisam ser tornados públicos.

No entanto, ainda há margem para o uso do orçamento federal como moeda de troca política. O texto não estabelece, por exemplo, regras claras sobre como os recursos serão divididos entre os parlamentares – caberá ao líder de cada legenda fazer a divisão.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda terão, cada um, controle de 7,5% dos recursos, o que representa R$ 1,45 bilhões para cada um de acordo com os valores que serão praticados no ano que vem. O Orçamento da União tem R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator em 2023.

O projeto foi articulado por Lira e Pacheco para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarasse inconstitucional a prática do orçamento secreto. Como revelou o Estadão em uma série de reportagens, o orçamento secreto virou moeda de troca para o presidente Jair Bolsonaro conseguir maioria no Congresso.

O esquema do orçamento secreto de distribuição de verbas sem transparência para garantir apoio político ao governo de Jair Bolsonaro (PL) e garantir a eleição de Lira e Pacheco para os comandos da Casas Legislativas foram revelado em maio pelo Estadão.

A prática se tornou possível após a criação das emendas secretas pelo Congresso Nacional, no final de 2019. No papel, o controle das indicações das emendas ficam sob o controle do relator do orçamento, cargo que é exercido em um sistema de revezamento entre deputados e senadores e é trocado todo ano. Na prática, porém, a indicações feitas pelo relator são administradas pela cúpula do Congresso, ou seja, Lira, Pacheco e seus aliados mais próximos.

Ainda conforme a resolução aprovada, as indicações devem ser “oriundas exclusivamente de indicações cadastradas por parlamentares” e podem ser “fundamentadas em demandas apresentadas por agentes públicos ou por representantes da sociedade civil”.

Pela forma como é hoje, o orçamento secreto permite que as emendas sejam atribuídas a “usuários externos” – prefeituras, governos estaduais, igrejas e instituições privadas, por exemplo. Nestes casos, o cidadão continua sem saber qual parlamentar “patrocinou” o pedido de recursos, ou seja, levou a demanda a ser acatada pelo relator.

Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física.

Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de ontem (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência.

Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física, como os cursos de tecnólogo em educação física ou de tecnólogo em gestão desportiva em lazer, e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a entrada em vigor da Lei 9.696, de 1998, que regulamenta a profissão.

Por outro lado, o Congresso manteve a parte do veto que não reconhece a competência do Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exigem a atuação desse profissional.

O Congresso derrubou outros vetos na sessão desta quinta-feira. Entre eles estão os vetos acrescentados a algumas modificações feitas pelo Congresso na Medida Provisória 1095/21, que alterou incentivos tributários para a indústria química e petroquímica, e na Medida Provisória 1116/21, que criou o Programa Emprega + Mulheres, para incentivar a empregabilidade feminina.

Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea.

O plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. O projeto segue para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei 11.930/09 para estabelecer que as ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas. O objetivo é informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de medula óssea para salvar vidas.

Uma emenda ao projeto determinou que o prazo para atendimento de todas as informações seja de três dias, prazo que será contado a partir da data de recebimento da requisição. No caso de descumprimento, haverá multa diária de 1 a 100 salários mínimos por dia de atraso além de punições nas esferas administrativa, civil e penal. 

A autoridade responsável pela aplicação da multa ainda será definida em regulamento. Os recursos resultantes destas eventuais multas serão divididos igualmente entre o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e o Ministério da Saúde.

Ainda de acordo com o projeto, na ausência de doador totalmente compatível e caso constatado o falecimento de outros possíveis doadores, os hemocentros ou os gestores do Redome poderão contatar os irmãos ou as irmãs dos doadores falecidos para verificar se este têm interesse em se cadastrarem como doadores de medula óssea, possibilitada a obtenção de seus nomes e dados cadastrais por requerimento.

Vereador Professor Silvano solicitou informações sobre a licitação para o corte de terra dos trabalhadores rurais.

O Vereador Professor Silvano Carlos, na última sessão ordinária (12/12) da Câmara Municipal de João Câmara obteve aprovação do requerimento que solicitou a Secretaria de Agricultura, informações sobre como está o processo de licitação de tratores para o corte de terra dos trabalhadores rurais de nossa cidade.

Em seu pronunciamento o vereador professor Silvano destacou que os se faz necessário a antecipar a licitação dos tratores que vão cortar as terras para que o município poder atender em tempo hábil assim que o inverno começar.

Pilotos e comissários aprovam greve a partir da próxima segunda-feira (19).

Pilotos e comissários aprovaram ontem quinta-feira, 15, em assembleia, por unanimidade, greve a partir da próxima segunda-feira, 19, informa o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

Em nota, o sindicato afirma que a categoria tem como pleito recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários, de forma a compensar as perdas nos dois anos de pandemia, “que foi de quase 10%”.

O sindicato informa que a paralisação ocorrerá a partir de 19 de dezembro, das 6h às 8h, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza.

As decolagens com órgãos para transplante, enfermos a bordo e vacinas prosseguirão normalmente.

A categoria também reivindica, entre outros pontos, que as empresas “respeitem os horários de início e de término das folgas e que não programem jornadas de trabalho de mais de 3 horas em solo entre duas etapas de voo”.

O sindicato alega que “esses pleitos estão baseados nos altos preços das passagens aéreas, que têm gerado crescentes lucros para as empresas”, e no fato de que as companhias aéreas “reduziram o custo de folha de pagamento em mais de 30% se comparado com os demais custos”.

Segundo o presidente do SNA, Henrique Hacklaender, “as empresas estão com os preços das passagens no mais alto patamar dos últimos 20 anos e estão financeiramente melhores do que antes da pandemia”. Conforme Hacklaender, é “justo e razoável que os tripulantes tenham a garantia de que os horários de suas folgas serão respeitados”, e que eles tenham ganho real de salário.

Câmara dos Deputados aprova PEC que busca viabilizar custeio do piso salarial da enfermagem.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem quinta-feira (15), em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca viabilizar o custeio do piso salarial da enfermagem. Uma sugestão de mudança ao texto foi rejeitada. Agora, ele segue para apreciação do Senado.

O projeto amplia o percentual a ser gasto com despesas com pessoal de 54%, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, para 60%, devendo ser este percentual extra destinado a pagamentos com saúde e educação.

Além disso, a PEC também permite que o superavit financeiro de fundos públicos seja usado, de 2023 a 2025, para o pagamento da complementação federal do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem.

“Poderão ser utilizados como fonte para pagamento da assistência financeira complementar de que trata o § 15 do art. 198 da Constituição Federal os recursos vinculados ao Fundo Social de que trata o art. 49 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou de lei que vier a substituí-la, sem prejuízo à parcela que estiver destinada à área de educação”, estabelece a proposta de emenda constitucional.

A PEC ainda estabelece um prazo de transição para que essas despesas sejam consideradas gastos com pessoal. No primeiro ano, esses gastos não seriam incluídos nessas despesas.

A partir do segundo ano de vigência da emenda constitucional, que seria 2023, apenas 10% seriam computados nesse cálculo. Do terceiro ao décimo segundo exercício financeiro (ou seja, de 2024 até 2033), esse valor será acrescido em 10 pontos percentuais a cada ano (ou seja, de 20% em 2024, 30% em 2025, 40% em 2026, e assim por diante).

No primeiro turno de votação, o placar foi de 423 votos a favor e 13 contra. No segundo, foi de 413 a 13. O resultado foi comemorado por parte de deputados no plenário da Câmara.

Beneficiários com NIS final 5 recebem hoje o Auxílio Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiriam a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Ministro da Saúde entrega ambulâncias em Natal/RN.

O Ministério da Saúde (MS) entregou sete ambulâncias de suporte avançado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Natal ontem quinta-feira (15). A solenidade contou com a participação do ministro da pasta, Marcelo Queiroga, que veio à capital também para o lançamento do Programa de Atualização da Caderneta Vacinal, que busca reverter os índices negativos de vacinação infantil na capital. Os números que envolvem a imunização contra a poliomielite em Natal, por exemplo, estão em 40%, bem abaixo da meta do MS, que é de 95%.

Os dados são da plataforma RN + Vacina. De acordo com a ferramenta, até a tarde da quinta-feira, na capital, apenas 16.505 crianças haviam sido imunizadas contra a doença, que em sua forma grave, pode causar paralisia e flacidez muscular, especialmente nos membros inferiores.

No Município, a meta é vacinar 41.091 crianças de até quatro anos. O objetivo do programa é convocar pais e responsáveis para a atualização da Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes. Com a ação, espera-se avançar na ampliação da cobertura vacinal para manter o País livre da poliomielite.

“Levem as crianças para tomar a vacina. Assumam esse compromisso com elas. E aproveitem para atualizar toda a caderneta de imunização”, disse Queiroga, que também fez um apelo pela vacinação contra a covid-19, de forma mais específica, em relação às doses de reforço. “A campanha foi muito importante. Nos ajudou a resolver a emergência de saúde pública. E aqueles que não tomaram o reforço, venham se imunizar”, afirmou.

Lula e Lira deverão se reunir nesta sexta (16) para discutir alinhamento de PEC.

Depois de adiar, por falta de consenso, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro, que abre espaço para um Bolsa Família de R$ 600, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) deve se reunir nesta sexta-feira (16), em Brasília, com presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir o alinhamento da proposta.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), articulador da PEC no Senado e futuro líder do partido na Casa, também estará presente.

A ideia é diminuir a dificuldade de articulação política que o governo eleito enfrenta para viabilizar a votação do texto original, como chegou do Senado, com valor de quase R$ 200 bilhões e dois anos de vigência.

Lideranças do centrão insistem em apoiar um valor menor, de R$ 80 bilhões, com vigência reduzida de um ano.

Lira passou a semana em conversas com líderes partidários para resolver as dificuldades, mas a votação da PEC acabou sendo adiada para a próxima terça-feira (20), também em meio a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator.

Dengue deve bater recorde de mortes no país, e epidemia pode avançar sobre o Nordeste.

O Brasil deve bater o recorde anual de mortes por dengue em 2022. Até o boletim mais recente do Ministério da Saúde, de 5 de dezembro, foram 978 óbitos – número superior à soma dos dois anos anteriores. Desde que as epidemias do vírus ressurgiram no Brasil, na década de 1980, o recorde é de 2015, quando 986 pessoas morreram pela doença.

“Temos hoje o ano que ficará marcado na história da dengue no Brasil como o pior ano, seja no número de casos ou de óbitos. Muito provavelmente ultrapassaremos a marca de 1.000 mortes no país. Dengue mata: é a principal mensagem que se deve passar à população”, aponta Alexandre Naime, vice-presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).

Tão crítico é o cenário que a SBI emitiu, no mês passado, um alerta nacional devido aos altos números de mortes e casos – também próximos do recorde brasileiro.

“Que tenhamos urgência para a adoção medidas preventivas contra a dengue para alterar esse quadro preocupante para a saúde pública e que sejam ações efetivas a longo prazo, escreve o órgão.

Segundo Alexandre Naime, parte considerável desse aumento nos casos e mortes se deve à falta de medidas de prevenção em âmbitos federal, estaduais e municipais.

Vírus deve avançar sobre a região Nordeste

Entre as regiões que podem ser mais afetadas nos próximos anos, os especialistas ouvidos pela reportagem citam o litoral brasileiro, de modo geral, o Centro-Oeste, o Norte e, principalmente, o Nordeste.

Isso se deve ao aspecto cíclico da doença, já que a região não sofreu epidemias mais intensas recentemente – este ano, foi a quarta região menos atingida entre as cinco – e há uma nova variante em circulação, que ainda não atingiu os estados nordestinos.

Julgamento sobre orçamento secreto no STF é suspenso após pedido de Lewandowski.

O destino dos recursos é definido em negociações entre parlamentares aliados e o governo. Justamente por isso, se tornou no governo de Jair Bolsonaro (PL) moeda de troca entre o governo federal e o Congresso Nacional.

O resultado do julgamento — que pode vir nesta quinta-feira — vai definir as relações entre os Poderes da República e indicar como será a governabilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir do ano que vem.

Os ministros começaram a julgar na última quarta-feira (7) a legalidade das emendas de relator. Por falta de tempo, a análise foi suspensa e foi retomada nesta quarta-feira com o voto da ministra Rosa Weber, presidente do tribunal e relatora do caso.

Papai Noel: prazo para adoção de cartinha dos Correios termina hoje.

Quem quiser ajudar o Papai Noel na campanha Adote uma Cartinha dos Correios tem até hoje (16) para garantir um presente de Natal para alguma criança.

A campanha Adote uma Cartinha nasceu em 1989, pela iniciativa de alguns empregados dos Correios que, durante a rotina de trabalho, recebiam correspondências escritas por crianças destinadas ao Papai Noel. Sensibilizados, alguns deles resolveram adotar os pedidos e enviar os primeiros presentes.

Com o passar do tempo, mais pessoas aderiram à ideia e essa ação acabou se transformando em um projeto corporativo. Hoje, qualquer pessoa ou empresa pode participar.

A gerente administrativa Amanda Barbosa adota cartas há cinco anos e que os sentimentos ao adotar são diversos e difíceis de explicar.

"Um sentimento de gratidão muito grande, de poder proporcionar um Natal digno, com alegria. Um sentimento que a gente não consegue expressar em palavras né? Desde o momento que a gente recebe as cartas, que a gente separa, que a gente entra ali na vida de cada um e tenta imaginar como eles são é um misto de sentimentos que com palavras a gente não consegue expressar", destaca Amanda. 

No ano passado, mais de 150 mil cartas foram adotadas em todo o Brasil.

Em todos os municípios que participam da campanha, há pelo menos uma agência dos Correios para retirar a cartinha.

Além disso, o Papai Noel já aderiu à tecnologia e tem até cartinha digital. Pelo site blognoel.correios.com.br é possível saber o local de retirada dessas cartinhas em cada cidade, além de outras informações. 

Paralisação de anestesistas pode afetar até 116 cirurgias por dia no RN.

As cirurgias eletivas que contam com o trabalho de profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) pelo sistema de saúde pública estão suspensas no estado. A medida decorre da paralisação indeterminada dos anestesistas, iniciada nessa quinta-feira (15) em virtude do atraso no pagamento de contratos em parcerias com a Prefeitura do Natal e o Governo do RN. Na rotina normal, os profissionais da cooperativa trabalham, em média, em 116 procedimentos cirúrgicos, dos quais os casos emergenciais são os únicos que estão mantidos.

Na paralisação, a cooperativa informou que os atendimentos em escala de plantão estarão mantidos e garantiu que nenhuma cirurgia de urgência e emergência estará desassistida dos anestesiologistas. No entanto, todas as cirurgias eletivas feitas pelos profissionais através do Sistema Único de Saúde ficarão suspensas enquanto durar a paralisação.

A medida vale para unidades públicas que contem com os anestesiologistas cooperados e também hospitais privados que tenham contrato pelo SUS com a Coopanest. Entre as unidades afetadas, estão a Liga Contra o Câncer, os hospitais Memorial São Francisco, Rio Grande, Hospital do Coração, Instituto do Coração (Incor) e a Prontoclínica Paulo Gurgel.

O Parlamento Jovem está com uma iniciativa de desenvolvimento do primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o qual leva o nome de “Dignidade Menstrual.”

A Pobreza menstrual é um problema que afeta 26% das mulheres no Brasil. A pobreza menstrual está relacionada a uma questão de direitos humanos e de necessidades básicas que não são atendidas. Em enquete realizada pelo UNICEF com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação, e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.

Com isso, O Projeto dispõe:

“Sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências”.

Ou seja, a iniciativa do Primeiro Projeto de Iniciativa Popular, que após tramitado e aprovado, poderá se tornar também a primeira Lei Municipal de Iniciativa Popular que visa beneficiar toda e qualquer estudante de escola pública, e que reside no Município de João Câmara/RN.

O Parlamento Jovem, está contando com a colaboração de alguns parceiros, entre eles: NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes; Girl Up Natal – United Nations Foundation dentre outros. Porém, necessita da assinatura de 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município, colhendo de forma digital mediante indicação do número do respectivo título eleitoral.

Dignidade Menstrual
“ Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, o que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados. ”

Por isso, some a nós, assina com seu nome completo e número do título de eleitor, e contribua através de sua assinatura. No mais, agradecemos!

Jovem esfaqueada na barriga durante assalto descobriu gravidez após o crime; lâmina ficou a dois centímetros do bebê.

Um assalto em Extremoz, na Grande Natal, no último mês de outubro, que terminou com uma jovem de 20 anos esfaqueada, por pouco não teve uma segunda vítima. A mulher não sabia, mas estava grávida e a lâmina da faca ficou a 2 centímetros da criança.

A vítima, que pediu para não ser identificada, descobriu que estava grávida após a cirurgia para a retirada da faca. Um teste feito no dia seguinte confirmou o quadro de uma gestação, à época, de cinco meses.

“Foi muito desesperador. Além de você passar por uma coisa dessa, você descobrir que tem uma vida dentro de você e que a facada poderia ter sido fatal, é uma coisa surreal”, revelou a jovem, que desmaiou quando recebeu a notícia.

A gravidez é considerada de alto risco. A mãe reclama de dores constantes, principalmente ao dormir e quando o bebê se mexe, mas fala que isso tudo “faz parte”. Mãe e filho – um menino – são acompanhados pelo Instituto Anita Garibaldi, em Macaíba, também na Grande Natal.

O enxoval ainda está sendo montado e a família vive à espera da chegada da criança. A jovem, que mora com a mãe, diz que não pode mais trabalhar para ajudar nas despesas de casa.

“Tem sido difícil. Estou impossibilitada de fazer muitas coisas, até pra trabalhar está difícil, não consigo mais fazer meus bicos”, revelou.

A vítima terá de esperar dois anos para ter o útero completamente regenerado. Por isso, o parto da gestação atual vai ter que ser por meio de cirurgia cesárea.

“Estou me preparando para isso. A gente não nasce (mãe), mas se prepara com o tempo”, afirma.

Deputados aprovam regime de urgência para votação do projeto sobre reajuste do ICMS no RN.

Na sessão da Assembleia Legislativa dessa quinta-feira (15), os deputados aprovaram o requerimento que estabelece regime de urgência para a tramitação do projeto que reajusta o ICMS no Estado. A pauta só entrará para votação em plenário após tramitação nas comissões cabíveis. 

O projeto de lei prevê o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) de 18% para 20% em 2023, enviado pelo governo para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na noite de segunda-feira (12).

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”.

No julgamento, os ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar. No entendimento de Moraes, os argumentos apresentados pelo partido não são capazes de reformar a decisão monocrática questionada. “No caso, o PL se insurge unicamente quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé, sem fundamento suficiente ao juízo de retratação”, disse ministro.

Moraes lembrou que as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, inclusive as anteriores a 2020 contestadas pelo PL, foram empregadas tanto no primeiro quanto no segundo turno, sendo impossível dissociar ambos os períodos de um mesmo pleito eleitoral.

Segundo o ministro, ainda que – por hipótese – a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno das eleições deste ano, não haveria razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas com relação às eleições para presidente da República, pois deveria se estender, no mínimo, para as eleições de governadores em segundo turno e nas mesmas urnas.

“Desse modo, ficou evidente a intenção deliberada da requerente em incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos, inclusive com a propositura do requerimento flagrantemente descabido”, disse Moraes.

Hospital Walfredo Gurgel tem novo corpo diretor.

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que haverá substituição na direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).

Por meio da nota, o núcleo gestor da Sesap disse que “agradece a todos que compuseram a direção do Walfredo Gurgel, com um trabalho de grande esforço em prol da saúde pública, e neste momento deixam o comando da unidade de saúde”. 

Assumem os cargos de direção geral, direção administrativa financeira, departamentos médico e técnico, respectivamente, os profissionais: Tadeu Alencar Fonseca de Queiroz, Márcia Marques da Silva Lima, Rafael Hesley Araújo Costa e Ana Cláudia Correia Santos das Chagas.

O novo diretor geral,Tadeu Alencar, é médico endocrinologista e intensivista. Foi diretor técnico do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e é presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes do Rio Grande do Norte.

Lula me pediu para colocar pobre no Orçamento e rico no imposto de renda, diz Haddad.

O futuro ministro da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Haddad, declarou durante o evento “Natal dos Catadores de Lixo”, que o presidente eleito lhe pediu para colocar o “pobre no Orçamento” e o “rico no imposto de renda“.

“Lula me fez um pedido. Ministro da fazenda precisa ter uma missão nesse país: colocar o pobre no Orçamento e o rico no imposto de renda. Essa frase resume o que ele quer”, disse Haddad.

Ao longo da campanha presidencial, Lula repetiu a necessidade de colocar essa frase em prática, indicando a necessidade de assistência aos mais pobres e de uma maior tributação em grandes fortunas.

No final de novembro, Fernando Haddad havia dito em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que a principal prioridade do governo eleito é a reforma tributária.

“A determinação clara de Lula é que possamos dar logo no início do próximo governo uma prioridade total à reforma tributária. Na sequência, [Lula] pretende encaminhar uma proposta de reformulação dos impostos sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reforma dos tributos no Brasil”.

Real Madrid fecha contratação de Endrick, de 16 anos, do Palmeiras.

Eleito o craque da Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha) deste ano e campeão do Brasileirão 2022 junto com o elenco profissional do Palmeiras, o atacante Endrick, de apenas 16 anos, defenderá o Real Madrid (Espanha) quando completar a maioridade penal (18 anos), ou seja, a partir do dia 21 de julho de 2024. Os dois clubes e os representantes do jogador, nascido em Brasília (DF), firmaram um acordo, anunciado nas redes sociais nesta quinta-feira (15).

“Até me apresentar ao Real Madrid, seguirei me dedicando como sempre me dediquei para poder oferecer ao Palmeiras ainda mais em campo: mais gols, mais vitórias, mais títulos e ainda mais alegrias aos nossos torcedores”, garantiu o jovem atacante em publicação na conta oficial do Palmeiras no Twitter.

De acordo com o Real Madrid, Endrick viajará nos próximos dias para a capital espanhola, a fim de conhecer as instalações do clube merengue. A duração do contrato não foi revelada, assim como os valores da transferência. Especula-se que a negociação tenha se aproximado dos 70 milhões de euros (R$ 397,6 milhões).

“Concretizamos a maior negociação da história do futebol brasileiro. A proposta do Real Madrid é compatível com o enorme talento do Endrick e corresponde às metas esportivas e financeiras que estabelecemos desde o início das tratativas”, afirmou Leila Pereira, presidente do Palmeiras, também no Twiiter.

Revelado pela categoria de base do Palmeiras, Endrick passou a integrar o elenco profissional após brilhar na Copinha no início deste ano, quando ainda tinha 15 anos. Atuou em sete partidas, sob comando do técnico português Abel Ferreira, e balançou duas vezes na vitória contra o Athletico-PR (3 a 1), e outra no triunfo sobre o Fortaleza (4 a 0).

Homem invade escola, fere professoras e é preso em Ipaussu (SP).

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante após invadir uma escola em Ipaussu (SP), esfaquear duas professoras e fazer um professor de refém.

A Polícia Militar informou que o crime ocorreu na noite de ontem (14), por volta das 20h, na Escola Estadual Professor Júlio Mastrodomênico, no centro da cidade. Segundo a PM, o homem era um ex-aluno da escola.

As vítimas, uma professora de 26 anos e outra de 43 anos, estavam no pátio da escola quando foram surpreendidas pelo criminoso, que havia pulado o muro do local.

Ele estava armado com uma faca e fez um professor de 27 anos de refém, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ele feriu as duas professoras com facadas e deu coronhadas no professor.

A Polícia Militar foi acionada e negociou com o criminoso que acabou se entregando e liberando as vítimas. As professoras foram socorridas com ferimentos e encaminhadas a hospitais da cidade. De acordo com a corporação, uma delas permanece internada em estado grave no Hospital de Ourinhos.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio e ameaça. A Polícia Militar encontrou duas facas, um celular e um simulacro de arma de fogo com o criminoso.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) disse lamentar o ocorrido e repudiar toda forma de violência dentro ou fora da escola: “a pasta esclarece que não havia estudantes no local no momento do ocorrido”.

As aulas na escola foram suspensas na manhã de hoje (15). A equipe central do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP) está prestando apoio às servidoras e à comunidade escolar, informou a Seduc.

Municípios do RN podem perder R$ 197 milhões em dois anos se reajuste do ICMS não for aprovado.

Municípios do Rio Grande do Norte podem deixar de arrecadar nos próximos dois anos R$ 196,9 milhões, caso não seja aprovado na Assembleia Legislativa o reajuste da alíquota de ICMS proposto pelo Governo do Estado.

Os cálculos, obtidos pelo AGORA RN, são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e consideram que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada com o principal imposto estadual. Apesar do prejuízo projetado, a Federação dos Municípios (Femurn) ainda não se pronunciou sobre o projeto.

A maior perda seria da Prefeitura do Natal, que sozinha deixaria de arrecadar R$ 35,5 milhões em receitas de ICMS em 2023 e 2024. Depois, vêm Mossoró, com prejuízo de R$ 17,6 milhões, e Guamaré, com menos R$ 15,2 milhões. Parnamirim deixaria de receber R$ 12,5 milhões.

De acordo com o Governo do Estado, o aumento da alíquota de ICMS é necessário para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações, no meio deste ano. No Rio Grande do Norte, o ICMS sobre combustíveis, por exemplo, teve de cair de 29% para 18%.

A proposta, enviada à Assembleia Legislativa no início da semana, prevê a elevação da chamada alíquota modal dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota cairia para 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%. O governo espera, nos dois anos, conseguir que o Governo Federal passe a compensar as perdas.

A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS, os estados teriam de subir o imposto para não ter serviços públicos prejudicados.

Para compensar o aumento do imposto que seria aprovado para combustíveis, energia e comunicações, o projeto que está na Assembleia Legislativa prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%.

Presidente edita MP que libera crédito extraordinário de R$ 7,5 bi para previdência.

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quinta-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,56 bilhões para cobrir despesas com previdência.

O Ministério da Economia diz em nota que: “A MP observa requisitos de urgência e imprevisibilidade exigidos pela Constituição, já que houve crescimento com essas características na despesa, ocasionado, entre outros fatores, pelo recente desrepresamento da fila de requerimentos”.

A MP segue o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), da semana passada, que, após consulta do governo, permitiu a liberação de crédito extraordinário para o Ministério do Trabalho e Previdência diante da insuficiência de recursos, que poderiam suspender o pagamento de despesas obrigatórias.

Criança de 8 anos morre atropelada na Grande Natal; motorista era um policial militar.

Uma criança de 8 anos morreu após ser atropelada ontem quarta-feira (14) na rua Pedro Matos, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O menino foi identificado como Samuel Thiago Morais Silva.

Segundo informações de familiares, a criança estava atravessando a rua para ir para uma área nas proximidades de um ginásio quando o atropelamento aconteceu.

Após o acidente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o menino morreu ainda no local. As equipes médicas tentaram a reanimação por cerca de 40 minutos.

O motorista responsável pelo atropelamento é um policial militar. Ele se apresentou à delegacia. A Polícia Civil deve investigar o caso para apurar as circunstâncias do acidente.

A rua onde aconteceu a morte é bastante movimentada, principalmente durante o dia. A via dá acesso à BR-226, que corta o município de Macaíba.

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 4.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Alexandre de Moraes bloqueia contas e quebra de sigilo de dezenas de empresários apoiadores de Bolsonaro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de contas de dezenas de empresários apoiadores de Bolsonaro suspeitos de financiarem atos contra a eleição de Lula (PT).

A operação tem sido vista como a maior já realizada contra os supostos financiadores.

A decisão de Moraes ocorreu no âmbito da mesma ação que autorizou mais de 80 mandados de busca e apreensão e de prisão contra manifestantes que bloquearam rodovias federais.

PF e Receita combatem lavagem de dinheiro e estelionato.

Policiais federais, agentes da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal (MPF) fazem hoje (15) operação contra um esquema de venda de créditos fraudulentos e inexistentes para compensação de dívidas tributárias de empresas. A operação Crédito Podre cumpre cinco mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão.

A Polícia Federal (PF) informou que até as 7h30 quatro pessoas tinham sido presas na operação.

Segundo a PF, o esquema era comandado por um grupo de empresas de consultoria tributária, que faz a mediação da venda de créditos fictícios decorrentes de processos judiciais de titularidade de terceiros, para que sejam quitados débitos tributários administrados pela Receita Federal.

Para intermediar a venda dos créditos fraudulentos, os acusados cobravam das empresas vítimas um montante que variava entre 40% e 60% do valor dos débitos a serem compensados.

O dinheiro obtido no esquema era lavado por meio da transferência para contas bancárias e registro de imóveis em nome de parentes e de “laranjas”.

De acordo com a PF, a soma dos valores que se pretendia compensar com a venda dos créditos fraudulentos chega a R$ 100 milhões. Os alvos da ação de hoje responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Técnico morre após sofrer descarga elétrica enquanto instalava internet no RN.

O técnico de redes da empresa de internet Telecab, Diocélio de Lima Pinto, 33 anos, natural de Apodi/RN, morreu vítima de choque elétrico, no final da tarde de ontem quarta-feira (14/12) em Mossoró/RN.

 

Segundo a Polícia Civil, a vítima instalava uma rede de internet em uma empresa localizada na BR 304, saída para Fortaleza/CE, quando recebeu a descarga elétrica.

No momento em que realizava o serviço de instalação, o técnico teria batido em um fio da rede eletrica de alta tensão. Ao ser atingido pela eletricidade, Diocélio caiu e não resistiu. O Corpo de Bombeiros e o SAMU foram acionados para o local.

A Perícia do ITEP realizou o trabalho pericial e constatou que o que ocasionou a morte do técnico de redes foi a descarga elétrica. O corpo de Diocélio de Lima Pinto foi recolhido e encaminhado ao IML para ser examinado e liberado para a família.

Moraes dá 48 horas para que ministro da Justiça e governador se manifestem sobre vandalismo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), se manifestem sobre os atos de vandalismo registrados na área central de Brasília na noite de segunda-feira (12).

Moraes cobrou dos dois informações sobre as medidas tomadas pelas forças de segurança em relação aos fatos ocorridos na capital federal. Durante os protestos, manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal e incendiaram ao menos sete veículos e quatro ônibus. Ninguém foi preso.

Os vândalos ainda quebraram as janelas de diversos carros com pedras. Um grupo continuou perto da sede da Polícia Federal, mesmo com a chegada da Polícia Militar do DF, que reagiu com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

Os atos de segunda-feira aconteceram em protesto à prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante.

Anestesistas suspendem atendimentos pelo SUS no RN.

Os anestesiologistas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) informaram por meio de nota que, nesta quinta-feira (15), irão suspender os atendimentos nos hospitais e clínicas do Rio Grande do Norte (RN).

A cooperativa dos profissionais afirma que acumula uma dívida, que chegará aos R$ 4 milhões de reais no próximo dia 25, em decorrência do atraso nos pagamentos do Governo do RN e da Prefeitura do Natal (RN). Informa ainda que parte desse atraso remete à parcela do mês de janeiro de 2022, fruto do acordo intermediado com os prestadores de serviço na época.

“Desde o início de dezembro que a Coopanest tenta, sem sucesso, uma solução junto às secretarias estadual e municipal de Saúde. Em novembro, a pedido da cooperativa, foi realizada uma reunião com a participação do Ministério Público e dos representastes do poder público para mostrar a gravidade da situação diante de tantos atrasos. Depois disso, não houve avanços”, informou a nota.

A cooperativa declarou que encaminhou ofícios aos secretários comunicando a suspensão dos atendimentos a partir do dia 15 de dezembro e que, “diante da omissão do poder público em provocar o diálogo e sem à regularização dos honorários, as cirurgias eletivas contratadas pelo SUS no Rio Grande do Norte deixarão de ser realizadas nesta quinta-feira nos hospitais e clínicas”.

Por mês, a Coopanest realiza 5.200 procedimentos mensais para o Sistema Único de Saúde. De acordo com a divisão de responsabilidades, o Governo Federal é responsável por 23% do repasse, o Governo Estadual 46% e o Municipal 31%.

Nordeste é a região com mais beneficiados pelo Auxílio Brasil em dezembro.

O Nordeste manteve a posição no ranking de região do país com maior número de contemplados pelo Auxílio Brasil. Em dezembro, a estimativa é de 9,9 milhões de famílias nordestinas atendidas. Os repasses federais para toda a região somam R$ 5,95 bilhões e o benefício médio pago nos nove estados nordestinos é de R$ 607,16. Já o Auxílio Gás contempla neste mês 2,8 milhões de lares em todo o Nordeste, com um investimento de R＄ 315,6 milhões.

O Sudeste é a segunda região com o maior número de famílias atendidas. São 6,46 milhões de contemplados por meio de um investimento federal da ordem de R$ 3,91 bilhões. Na sequência, aparecem a Região Norte (2,62 milhões de famílias beneficiárias), a Região Sul (1,46 milhão) e a Região Centro-Oeste (1,15 milhão). A Região Norte é a que recebe o maior benefício médio do país: R$ 611,44.

A Bahia é a Unidade Federativa da Região Nordeste com mais famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil em dezembro. Ao todo, 2,62 milhões de famílias serão contempladas neste mês nos 417 municípios do estado. Elas receberão um valor médio de R＄ 606,34.

Os repasses federais à Bahia em dezembro superam R＄ 1,57 bilhão. Além dos beneficiados com o Auxílio Brasil, 724 mil famílias receberão o Auxílio Gás ainda neste mês, em todos os municípios baianos, no valor de R＄ 112,00. Para isso, outros R＄ 81,1 milhões serão repassados pelo Governo Federal.

Davi Alcolumbre é cotado para ser ministro de Lula.

Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da CCJ do Senado Federal, é cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Regional do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do site O Antagonista com base em fontes do União Brasil.

O nome de Alcolumbre é ventilado para comandar um Ministério pela segunda vez em menos de dois anos. 

No início de 2021, Alcolumbre foi sondado para substituir o general Luiz Eduardo Ramos na Secretaria de Governo.

Recentemente, o senador articulou pela aprovação da PEC da Gastança de Lula na CCJ e agora espera uma sinalização por parte de integrantes do PT.

Polícia Federal faz buscas na sede da Funai.

Nesta quarta-feira (14), a Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão em ação contra desmatamento e grilagem de terras na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada no sudeste do Pará. 

No total, são cumpridos 16 ordens em quatro estados brasileiros e o Distrito Federal (DF). A operação tem apoio do Ibama e do MPF. 

A sede da Funai, em Brasília, e a casa do coordenador geral de índios isolados, Geovânio Katukina, estão entre os alvos, de acordo com o site O Globo. 

Policiais estiveram no andar onde está localizada a diretoria de proteção territorial do órgão.

Agentes da PF atuam na retirada de invasores e maquinários utilizados e incendiando alojamentos clandestinos nos crimes ambientais na TI Ituna-Itatá, que segue em com portaria de restrição do uso desde 2011, após licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Estudos e análises de impacto constataram que povos isolados da região sofreriam risco concreto de genocídio com a chegada da obra.

Os investigados são alvos no estados do Pará, Bahia, Minas Gerais, Tocantins e DF.

Aos 42 anos, Nicholas Santos é tetracampeão mundial nos 50m borboleta.

O brasileiro Nicholas Santos, de 42 anos, sobrou na prova dos 50 metros borboleta no Mundial em piscina curta que começou nesta quarta-feira (14) e vai até domingo (18),  em Melbourne (Austrália). O paulista de Ribeirão Preto conquistou o tetracampeonato - e a primeira medalha do país na competição - ao vencer a prova em 21s78, deixando para trás o suíço Noe Ponti (21.96) de 21 anos, e o húngaro Sebastian Szabo (21.98), de 26 anos. Após o triunfo, o nadador anunciou sua aposentadoria.

“Não foi fácil nadar com este tempo. Estou ficando velho e deixando isso para os jovens. Eu estava tentando quebrar o recorde mundial, meu próprio recorde. Estive perto, mas não é fácil. Eu tentei algumas vezes”, lamentou Santos, em depoimento à Federação Internacional de Natação (World Aquatics).

O paulista atualizou hoje (14) o recorde da competição, que era dele próprio, mas ficou a três centésimos de quebrar o recorde mundial de 21s75, que divide com o húngaro Szabo.

“Saio da natação com 42 anos e estou muito feliz e orgulhoso. Sou tetracampeão mundial neste evento e saio do esporte como recordista mundial, campeão pan-americano e olímpico”, completou o nadador que disputou seu 18º Mundial da carreira.

STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento sobre as emendas do relator do Orçamento Geral da União, prática conhecida como orçamento secreto. O processo é fruto de ações de inconstitucionalidade movidas pelos partidos PSB, PSOL, PV e Cidadania.

As legendas alegam que a falta de identificação do autor das emendas e dos beneficiários dos recursos públicos fere os princípios da transparência, da publicidade e da impessoalidade previstos na Constituição. 

O julgamento começou no último dia 7 de dezembro, quando houve apenas a sustentação oral das partes interessadas. Os representantes do PSOL e do PV, por exemplo, alegaram que o orçamento secreto é prática arbitrária e sem critério socioeconômico, o que configuraria, segundo as legendas, um esquema ilícito para compra de apoio político no Congresso Nacional.

Representando o Executivo, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, considerou que a prática é questão interna do Legislativo, que os instrumentos de controle de transparência foram aperfeiçoados e que não há na Carta Magna qualquer impedimento às emendas do relator. Os advogados gerais do Senado, da Câmara e a Procuradoria-Geral da República também defenderam o orçamento secreto na última sessão.

A relatora da ação é a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF. Ela é a primeira a votar o mérito da questão, podend, ou não ser seguida pelos demais dez ministros da corte. A sessão começa às 14h.

Brasil desperdiça 40% da água potável captada em mananciais.

O Brasil desperdiça quase quatro a cada 10 litros da água que deveriam ser entregues pelas empresas de abastecimento. É água potável captada nos mananciais, mas que não chega até as casas das pessoas.

O dado é do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e traz os números de 2021.

As perdas até diminuíram. Mas pouco, menos de um ponto percentual. Em 2020, elas representavam 40,1% de tudo o que era captado. Em 2021, ficou em 39,3. Em 2014, o volume de água desperdiçado não chegava a 37%.

Para o futuro, a meta do Ministério do Desenvolvimento Regional é que, até 2034, o total de perdas fique em 25%. Pelos cálculos do coordenador de Gestão Integrada da pasta, Paulo Rogério dos Santos, isso pode significar uma economia de R$ 6 bilhões por ano.

"Se nós reduzíssemos hoje esse percentual de perdas para 25%, nós deixaríamos de gastar R$ 6 bilhões/ano. Então, é um valor expressivo. Essa é uma prática que precisamos corrigir ou pelo menos melhorar esses resultados o quanto antes."

Para o secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, Sérgio Gonçalves, dinheiro jogado fora que poderia ser investido na melhoria do sistema. "É muito dinheiro, né, gente. O setor não tem R$ 6 bilhões de investimento nestes últimos anos, mais fortemente, como dinheiro já próprio".

Só para se ter uma ideia, em 2021, as empresas públicas e privadas de abastecimento de água não chegaram a investir R$ 8 bilhões. As maiores perdas são nas regiões Norte, onde mais da metade, 51% do que é captado, é desperdiçado, e Nordeste, onde as perdas chegam a 46%. Mesmo no Sudeste, que tem a maior cobertura de abastecimento, o desperdício fica em 38%.

O volume de água jogada fora seria suficiente para atender 100% da população brasileira. Hoje, a cobertura com água encanada é de cerca de 84%.

"Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar", diz Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar” no âmbito dos inquéritos que apuram as responsabilidades dos atos de cunho golpistas e antidemocráticos da atuação das milícias digitais e disseminação de fale news. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a afirmação de Moraes foi feita nesta quarta-feira (14) durante um seminário realizado em Brasília.

Antes de Moraes, o ministro Dias Toffoli havia citado o episódio da invasão do Capitólio, nos Estados Unidos,  em janeiro de 2021, e afirmado que 964 pessoas haviam sido presas e duas condenadas por conspiração. "Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar", disse Moraes sem entrar em detalhes sobre as prisões ou multas.  

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de diversos inquéritos que investigam Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados por ataques às instituições, além da disseminação de notícias falsas.

Helicóptero com 5 pessoas a bordo cai no Recreio, Zona Oeste do Rio.

Um helicóptero da empresa Heli-Rio caiu no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quarta-feira (14). Além do piloto, quatro pessoas estavam na aeronave, sendo dois homens e duas mulheres.

O piloto recebeu os primeiros socorros no local do acidente e os dois casais — que são da Argentina e da França — foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o estado de saúde deles é estável. 

As vítimas são:

• Leandro Monçores de Araújo - piloto
• Rosaura Bressão - tripulante
• Antônio Renzi - tripulante
• Franck Perrussel - tripulante
• Christello Perrussel - tripulante

O choque foi tão forte que a cauda e uma das portas do helicóptero se desprenderam. 

O piloto informou que tentou um pouso emergencial após a aeronave apresentar uma falha mecânica. O caso está sendo investigado pela Aeronáutica.

O g1 tenta contato com a Heli-Rio, empresa responsável pela aeronave.

O acidente ocorreu na Avenida das Américas, na altura do número 13.750, perto de um heliporto.

Bombeiros do quartel da Barra foram acionados às 10h57.

Governo Federal vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy.

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões.

“No fim desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da educação, permitindo a total liberação dos R$ 2 bilhões no financeiro. Ou seja, até o fim da semana que vem, não teremos mais o bloqueio financeiro”, explicou.

A liberação total dos R$ 2 bilhões se refere a gastos já comprometidos com despesas contratadas e que não poderiam ser pagas porque os recursos tinham sido congelados.

No caso da questão orçamentária, haverá uma liberação “parcial”, cujo montante ainda não foi definido, emendou Godoy. “Estamos esperando a economia calcular.” Ou seja, parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões da pasta poderá ser destinado para novas despesas.

O titular do MEC informou as mudanças na sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Godoy foi convidado a prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior, realizados em novembro de 2022. A presença dele na comissão partiu de um requerimento do deputado Alessandro Molon (PSDB-RJ), que criticou os cortes orçamentários.

“A expectativa de agora é que segunda-feira nós tenhamos 100% do desbloqueio dos recursos financeiros. Para as universidades e os institutos, isso já será um grande alento, uma vez que a rede federal tem, hoje, 94% dos recursos empenhados. Hoje, o problema da rede federal é financeiro, e será resolvido na segunda-feira”, comentou.

Megaoperação da PF cumpre 57 mandados no RN e em outros 4 estados contra tráfico de drogas.

Pelo menos 30 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (14), no Rio Grande do Norte e em outros quatro estados. De acordo com a PF, a Operação Bayerische tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro. 

Segundo a polícia, o grupo criminoso é extenso e atuava no fornecimento de grandes quantidades de maconha e cocaína para outros traficantes de drogas, principalmente na distribuição na Grande João Pessoa, em Guarabira, em Natal e em outros municípios. 

Durante a investigação, a PF descobriu que o grupo criminoso lavava o dinheiro da venda dos entorpecentes comprando imóveis de luxo, além de veículos. As contas bancárias usadas no esquema e o patrimônio identificado foram bloqueados por determinação judicial.

Conforme a Polícia Federal, na Paraíba a ação acontece em João Pessoa, nos bairros do Novais, Oitizeiro, Bessa, Expedicionários e Valentina, incluindo um mandado de prisão contra um detento no Presídio Silvio Porto. A operação acontece ainda nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Acre.

Casos de HIV/Aids aumentam quase 40% no RN; crescimento em gestantes ultrapassa 70%.

Os casos de HIV cresceram aproximadamente 40% no Rio Grande do Norte nos últimos 10 anos. O aumento é ainda mais substancial quando se trata das gestantes infectadas pelo vírus: 74%. Os óbitos também se tornaram mais ocorrentes em 19,4%. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Apenas em Natal, segundo informações publicadas no último boletim epidemiológico da Prefeitura da Capital potiguar, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), até agosto de 2022, 1.482 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), dos quais 304 casos foram de HIV/Aids. A taxa de mortalidade de Aids adulto na capital, no mesmo período, aumentou 41,6%, quando comparado ao ano anterior.

O infectologista do Hapvida NotreDame Intermédica, Claudio Penido Campos Jr, explica que o diagnóstico precoce de infecção pelo vírus HIV é fundamental. “Quando iniciado logo, o tratamento é capaz, na maioria dos casos, de tornar o indivíduo indetectável, ou seja, ele não vai mais transmitir o vírus, tampouco desenvolver Aids, e o mais importante: vai levar uma vida normal”, afirma.

O relatório anual de 2022 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), divulgado em setembro deste ano, mostra que o número de casos de pessoas que vivem com HIV, no Brasil, dobrou nos últimos 20 anos, e 12% do total desconhecem que têm o vírus. 

Em números absolutos, o relatório estima que 400 mil adultos e crianças viviam com HIV no Brasil em 2002. Vinte anos depois, são 960 mil. O documento inclui o Brasil entre os 38 países do mundo com estimativas de aumento de novas infecções por HIV e que impactam no progresso global de redução de casos.

O Dia Mundial de Combate à Aids foi comemorado em 1º de dezembro e tem por função alertar toda a sociedade sobre essa doença. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e é celebrada anualmente desde 1988, no Brasil.