O Parlamento Jovem está com uma iniciativa de desenvolvimento do primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o qual leva o nome de “Dignidade Menstrual.”

A Pobreza menstrual é um problema que afeta 26% das mulheres no Brasil. A pobreza menstrual está relacionada a uma questão de direitos humanos e de necessidades básicas que não são atendidas. Em enquete realizada pelo UNICEF com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação, e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.

Com isso, O Projeto dispõe:

“Sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências”.

Ou seja, a iniciativa do Primeiro Projeto de Iniciativa Popular, que após tramitado e aprovado, poderá se tornar também a primeira Lei Municipal de Iniciativa Popular que visa beneficiar toda e qualquer estudante de escola pública, e que reside no Município de João Câmara/RN.

O Parlamento Jovem, está contando com a colaboração de alguns parceiros, entre eles: NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes; Girl Up Natal – United Nations Foundation dentre outros. Porém, necessita da assinatura de 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município, colhendo de forma digital mediante indicação do número do respectivo título eleitoral.

Dignidade Menstrual
“ Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, o que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados. ”

Por isso, some a nós, assina com seu nome completo e número do título de eleitor, e contribua através de sua assinatura. No mais, agradecemos!