quinta-feira, outubro 17, 2019

Maracanã sediará final da Libertadores de 2020.

O Estádio Jornalista Mário Filho, o popular Maracanã, será a sede da final da Taça Libertadores da América em 2020. A decisão foi anunciada, nesta quinta-feira (17), pela Conmebol.

Construído para a Copa do Mundo de 1950, o tradicional ponto turístico do Rio de Janeiro venceu outros sete concorrentes. Entre eles os brasileiros: Mineirão, Morumbi, Beira-Rio, além das arenas do Grêmio e do Corinthians.

O Maracanã somente uma vez na história foi palco de uma volta olímpica pela Libertadores. Em 2008, com os equatorianos da LDU superando o Fluminense, após uma decisão por pênaltis.

O formato das competições sul-americanas mudou este ano, seguindo o modelo europeu. Flamengo e Grêmio de um lado e River Plate e Boca Juniors do outro estão na briga para ir à final no Estádio Nacional de Chile, em Santiago.

A Conmebol também avisou que a decisão da Copa Sul-americana em 2020 será em Córdoba, na Argentina. Este ano, Cólon, da Argentina, e Independiente Del Valle, do Equador, jogam a final no Defensores Del Chaco, no Paraguai.

TV Brasil transmite Jogos Mundiais Militares.

A TV Brasil transmite a cerimônia de abertura da sétima edição dos Jogos Mundiais Militares nesta sexta-feira (18), ao vivo, a partir de 8h55, na telinha e nas redes sociais. A emissora pública mobilizou diversas equipes para essa cobertura esportiva especial.

O canal vai exibir o programa diário Jogos Mundiais Militares 2019 com os principais resultados da competição que ocorre em Wuhan, na China, entre os dias 18 e 27 de outubro. Com 30 minutos de duração, a produção vai ao ar de segunda a sexta, às 19h45, e aos sábados e domingos, às 20h30. O público pode interagir pelas redes socias por meio da hashtag #JogosMilitaresNaEBC.

Para acompanhar de perto as principais disputas envolvendo atletas do país, a TV Brasil tem autorização para uso dos direitos de transmissão. A emissora pública enviou para a China o repórter Igor Santos e o repórter cinematográfico Rodolpho Rodrigues que trazem as notícias das provas mais importantes.

Com cerca de duas horas e meia de duração, a solenidade de abertura dos Jogos Mundiais Militares será transmitida pelos jornalistas Sergio du Bocage, Paulo Garritano e Wagner Gomes. A transmissão da cerimônia tem a participação da tenente, historiadora e desportista Rachel Motta e do sargento Francisco Portela, um dos militares com maior número de participações pela seleção de futebol do Brasil no evento.

O telejornal Repórter Brasil, de segunda a sexta, às 20h15, e o programa esportivo Stadium, de segunda a sábado, às 21h, trazem a cobertura jornalística da competição e reportagens especiais feitas diretamente da China.

A atração diária especial sobre os Jogos Mundiais Militares 2019 será apresentada pelos jornalistas Carlos Molinari e Vanessa Leda. O programa vai trazer imagens das provas mais relevantes do dia e um resumo dos resultados da competição que reúne uma delegação com cerca de 350 atletas brasileiros na luta por medalhas em 29 modalidades. O país será representado por integrantes das Forças Armadas e de forças auxiliares, como policiais militares e bombeiros.

Um time de comentaristas analisa o desempenho dos competidores brasileiros nas disputas. A produção esportiva vai ter a participação dos jornalistas Fabio Lisboa, Sergio du Bocage e Wagner Gomes, do Rio de Janeiro, e de Juliano Justo, Lincoln Chaves e Willian Douglas, de São Paulo.

Bolivianos vão às urnas no domingo para eleger presidente.

Neste domingo (20), a Bolívia terá eleições para a escolha de presidente, vice-presidente e para a renovação dos cargos legislativos (senadores e deputados).

O atual presidente, Evo Morales, concorre ao quarto mandato consecutivo, com uma candidatura à reeleição questionada pela oposição.

Em fevereiro de 2016, Morales perdeu nas urnas um referendo sobre a possibilidade de reeleição. Os bolivianos votaram pelo "não", com 51,3% dos votos. No entanto, uma decisão do Tribunal Constitucional, em 2017, habilitou Morales a seguir concorrendo à reeleição indefinidamente, alegando que é um direito humano o de "eleger e ser eleito".

A oposição diz que Morales está desrespeitando o voto e a escolha dos cidadãos no referendo de 2016.

Delegado Waldir derrota Eduardo Bolsonaro e continua líder do PSL na Câmara.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirmou a manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) como líder do PSL na Casa. Uma lista com 29 assinaturas foi validada e manteve o parlamentar no cargo.

Ontem (16), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) apresentou duas listas para assumir a liderança do partido: a primeira às 21h50 e a segunda às 22h27. Ambas continham 27 assinaturas, das quais 26 foram confirmadas na primeira lista, e 24, na segunda. Já a lista de assinaturas apresentada ontem por Delegado Waldir foi apresentada às 22h18, com 31 assinaturas – das quais 29 foram confirmadas.

A definição da liderança foi assegurada após validação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na manhã desta quinta-feira (17), o parlamentar afirmou que a decisão sobre o líder do PSL caberia à Secretaria-Geral da Mesa da Casa. 

“É decisão da Secretaria-Geral da Mesa. É o que diz o regimento”, afirmou Maia ao deixar o Ministério da Economia, após reunião com o titular da pasta, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para debater a agenda de governo pós-aprovação da reforma da Previdência. 

Ministério investiga Facebook por violações à privacidade.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu novo processo contra o Facebook para investigar supostas violações à privacidade e proteção de dados não somente de usuários da plataforma como de outros indivíduos. O Facebook tem até 10 dias para responder à notificação. Segundo o órgão, se comprovadas as violações, a empresa pode pagar multa de até R$ 10 milhões.

A Senacom apura supostos abusos no tratamento de dados sensíveis. Entre eles estariam informações de saúde como frequência cardíaca e ciclo menstrual, conteúdos de mensagens e e-mails privados e localização dos usuários. O tratamento irregular envolveria inclusive registros de pessoas que não são usuários da plataforma.

RN cria 13.344 mil vagas de empregos em setembro.

O Rio Grande do Norte apresentou saldo positivo de empregos formais em setembro. Foram criadas 13.344 mil vagas, contra 10.859 demissões, resultando num saldo de 2.485 novas vagas. Em termos percentuais, foi o nono estado que mais empregou, com alta de 0,59% e o 16º em quantidade. Os dados são da mais recente edição do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. 

Em todo o país foram geradas 157.213 vagas de empregos formais em setembro, sendo o melhor setembro desde 2013, quando foi registrado resultado positivo de 211.068 vagas e a região Nordeste apresentou o maior saldo positivo em setembro, com a oferta de 57.035 postos.

No acumulado de 2019, o Rio Grande do Norte a alta é menor que o mês de setembro ficando em 0,48% já que, desde janeiro foram abertos 113.037 postos de trabalho, mas 110.997 demissões, resultando num saldo de 2.040 vagas. Quando se trata do acumulado dos últimos doze meses, o resultado é melhor. Neste período, foram criados 148.595 empregos e 144.575 demissões, com alta de 0,95% em relação ao período de setembro de 2017 a setembro de 2018.

Bolsonaro não vai mais indicar filho para Embaixada, diz revista.

A crise do PSL e a falta de votos no Senado fizeram o presidente Jair Bolsonaro suspender os planos de indicar o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro, para o posto de embaixador em Washington/EUA. As informações são do site da REVISTA ÉPOCA.

Segundo a publicação, interlocutores diretos de Eduardo afirmaram que é “zero” a chance de Bolsonaro enviar a indicação em 2019 e duas fontes teria confirmado e avaliado que, se sair a indicação, seria mais próxima do fim do mandato do deputado, em 2022.

Nesse contexto, Bolsonaro deverá atribuir a desistência exclusivamente à necessidade de ter Eduardo ajudando na articulação política. Oficialmente, o discurso será de que Eduardo teria maioria no Senado.

Ministério da Cidadania lança Município + Cidadão no Nordeste.

O Ministério da Cidadania lançou nesta quinta-feira (17), em Aracaju e em Maceió, o programa Município + Cidadão. Com parceria de prefeituras e governos estaduais, a iniciativa vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança e audiovisual, além de jogos escolares municipais e ações para geração de emprego e renda. Os municípios que se destacarem na implementação das ações serão premiados.

Na disputa dos prêmios, os municípios serão agrupados de acordo com a densidade populacional, considerando aqueles com até 20 mil habitantes; os que vão de 20.001 a 50 mil; os que têm de 50.001 a 100 mil habitantes; os que vão de 100.001 a 500 mil e os que têm mais de 500 mil habitantes. As cidades que promoverem o voluntariado nas atividades relacionadas ao prêmio somarão um ponto extra na apuração final.

Para participar, devem ser cumpridos requisitos como ter aderido ao Plano Progredir e ao Criança Feliz. No caso do Criança Feliz, mesmo o município não sendo elegível, pode solicitar a participação no programa. Além disso, a cidade deve fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para realização de diagnóstico sobre a situação dos dependentes químicos em tratamento no município. http://www.cidadania.gov.br/municipiomaiscidadao

De acordo com o Ministério da Cidadania, serão lançados ainda editais específicos com outras atividades para as diferentes áreas abrangidas pela pasta (cultura, esporte e desenvolvimento social), que também somarão pontos.

Maior concentração de sarampo no RN em Natal e Currais Novos.

Oitenta e dois casos com suspeita de sarampo foram notificados no Rio Grande do Norte até o dia 12 de outubro. A informação é da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Desse total, permanece o número de quatro casos confirmados, 25 casos foram descartados e 53 estão em investigação.

Novamente, a maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse ontem (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas. Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23).

A partir de hoje, a Corte vai julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Os processos discutem até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a confirmação da condenação criminal em segunda instância da Justiça, ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.

O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016, quando houve mudança no posicionamento da Corte, e a prisão em segunda instância foi autorizada. No entanto, em todas os casos, as decisões não foram definitivas. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada  após o Supremo julgar os últimos recursos.

De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 4,9 mil pessoas condenadas à prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o STF decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado.

Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer.

O Senado aprovou ontem quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção presidencial.

O texto estabelece um limite de até 30 dias para realização dos exames necessários nos casos em que tumores cancerígenos sejam a principal hipótese do médico. O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável. 

O dispositivo altera a lei atual, que estabelece o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732/12). 

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na sobrevida do paciente. 

“Casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no início. Em resumo, o momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença”, disse Trad.

O senador citou que estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), durante o ano de 2018, indicam que ocorreram 300.140 novos casos de neoplasia maligna entre os homens e 282.450 entre as mulheres. Os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis são que 107.470 homens morreram por ano pela doença e 90.228 mulheres. Segundo Trad, são números realmente expressivos, que geram preocupação nas autoridades sanitárias. 

“Sabe-se que o mais importante gargalo para a confirmação do diagnóstico de câncer está na realização dos exames complementares necessários, em especial dos exames anatomopatológicos, sem os quais não é possível dar início aos regimes terapêuticos estabelecidos”, disse o parlamentar.

Governo estadual publica edital para empresas contratarem mão de obra de presos no RN.

O governo estadual publicou o edital de convocação para empresas se credenciarem no processo seletivo para utilização de mão de obra dos detentos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. A chamada foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 17, pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). 

A secretaria busca empresas e sociedades da organização civil que queiram profissionalizar, capacitar, qualificar e ressocializar os apenados por meio da prestação de serviços.

Os presos que trabalharem nesse projeto ainda terão remissão de pena, em um sistema no qual a cada três dias trabalhados reduzem um dia da pena. A remissão está nos termos da Lei de Execução Penal, que não reduz o total da pena a ser cumprida, mas adianta benefícios como a progressão de regime e o indulto.

O salário recebido pelo detento será dividido em três partes: 25% irá para uma poupança que poderá ser utilizada por meio de alvará judicial, extinção da pena ou liberdade condicional; 25% para o Estado; e 50% para a família.

Sobe para 4 número de mortes no desabamento de prédio em Fortaleza.

Aumentou para quatro o número de mortos no desabamento do Edifício Andréa, na cidade de Fortaleza. No início da manhã desta quinta-feira (17), as equipes do Corpo de Bombeiros retiraram dos escombros o corpo de homem ainda não identificado, segundo informação do comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Luís Eduardo Holanda, que coordena as operações de busca na área do desabamento.

O coronel informou também que, com o resgate desse quarto corpo hoje, restam ainda seis pessoas desaparecidas. “Continuamos trabalhando com seis pessoas a serem encontradas. Estamos Trabalhado agora em busca de uma possível sinalização, atuando em um ponto onde possam existir pessoas ainda vivas”, disse o comandante em entrevista à imprensa.

Um grupo de 130 bombeiros, divididos em várias equipes, com o apoio de voluntários, trabalha ininterruptamente no local.

Além da retirada desse corpo nas primeiras horas de hoje (17), estão confirmadas as mortes de Frederick Santana dos Santos, de 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; e de uma mulher, ainda não identificada, cujo corpo permanece sob os escombros.

O Edifício Andrea, localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, desmoronou na manhã de terça-feira (15). As causas do desabamento ainda estão sendo investigadas.

Bolsonaro é gravado articulando derrubada de líder do PSL na Câmara.

O presidente Jair Bolsonaro foi gravado na tarde de ontem quarta-feira, 16, pedindo apoio de deputados do PSL para destituir o líder da sigla na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), que foi deposto horas depois, para entrada de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente. O áudio da conversa foi publicado pela revista Época.

“Estamos com 26 [assinaturas], falta uma assinatura para a gente tirar o líder e colocar o outro. A gente acerta. Entrando outro agora, dezembro tem eleições para futuro líder. A maneira como tá, que poder tem na mão atualmente o presidente, o líder aí? O poder de indicar pessoas, de arranjar cargos no partido, promessa para fundo eleitoral por ocasião das eleições, é isso que os caras têm. Mas você sabe que o humor desses caras de uma hora para a outra muda”, afirmou Bolsonaro a um interlocutor desconhecido.

A fala segue: “numa boa, porque é uma medida legal… Eu nunca fui favorável à lista não, sou favorável a eleição direta, mas no momento você não tem outra alternativa, só tem a lista”.

Bolsonaro disse que ligou para deputados insatisfeitos de seu partido. “Aqui tem 25 [assinaturas] , já falei com o [deputado General] Peternelli, vou ligar para outras pessoas. Até quem sabe que passe aí de uns números… Se fechar agora, já tem o suficiente”. 

De acordo com a revista, as gravações foram feitas de maneira oculta no Palácio do Planalto. Procurado, o governo federal não comentou o acontecimento. 

MEC libera R$ 43 milhões para universidades federais.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Júnior, anunciou ontem (16) que a pasta vai liberar R$ 43 milhões para o prosseguimento de 96 obras em andamento nas universidades federais.

Segundo o secretário, não se trata de um novo descontingenciamento, mas de uma quantia que foi remanejada no orçamento.

“Esses valores não estavam previstos e, com isso, vamos conseguir aumentar em 50% a capacidade de investimento”, afirmou Lima Júnior.

Maior avião comercial da Embraer começa a voar de Campinas a Brasília.

O maior avião comercial fabricado pelo Brasil fez ontem quarta-feira (16), pela companhia aérea Azul, o voo inaugural, partindo de Viracopos, em Campinas (SP), para Brasília. Fabricada pela Embraer, a aeronave E195-E2 tem capacidade para levar até 146 passageiros, 18 a mais que a versão anterior E195, e consumindo cerca de 25% menos combustível.

O presidente da Azul, John Rodgerson, informou que a empresa já encomendou 50 unidades do novo avião, que devem ser recebidas nos próximos dois anos. Ele disse que, hoje, a Azul voa para 105 cidades e tem a intenção de chegar a 150 destinos nos próximos cinco ano.

O voo inaugural, apenas com convidados, decolou de manhã do Aeroporto de Viracopos, um dos mais utilizados pela empresa aérea, e pousou em Brasília, onde o avião foi lançado em solenidade da qual participaram os ministros da Casa Civil, Onyx Lonrezoni, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A partir de 8 de novembro, o E195 E2 passa a voar em duas rotas operadas pela Azul no Nordeste.

Senado aprova prorrogar apropriação de créditos do ICMS por Estados.

Senado aprovou um projeto que adia de 2020 para 2033 o prazo que governos estaduais poderão se apropriar de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta segue para a Câmara e, caso não seja aprovada, de acordo com senadores, os Estados terão prejuízo ao ter que pagar créditos para empresas.

Aposta de Fortaleza (CE) ganha sozinha a Mega-Sena.

Os números sorteados foram: 01 – 11 – 34 – 36 – 44 – 56. Uma aposta de Fortaleza (CE) acertou sozinha as seis dezenas. E ganhou um prêmio de R$ 34.615. 569,28.

Metade da população do RN tem renda média de R$ 289.

A desigualdade de renda no Rio Grande do Norte, a exemplo do País, alcançou patamar recorde em 2018, aponta a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, divulgados ontem quarta-feira (16), mostram que a metade da população potiguar, quase 1,740 milhão de pessoas, tem renda média mensal per capita de até R$ 289 – o equivalente a 69% da média nacional. No Brasil, quase 104 milhões de pessoas viviam, em 2018, com R$ 413 mensais,  considerando todas as fontes de renda.

Reajuste de 16,3% para servidores do RN é rejeitada.

Foi o deputado estadual Raimundo Fernandes presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quem leu o parecer rejeitando a emenda proposta por Nélter Queiroz (MDB) que estendia o reajuste de 16,3% dos procuradores do estado para todos os servidores estaduais.

segunda-feira, outubro 14, 2019

Ministro da Justiça da Coreia do Sul pede demissão.

Em um movimento inesperado, o ministro da Justiça da Coreia do Sul, Cho Kuk, disse hoje (14) que vai renunciar ao cargo, em meio a uma investigação em andamento sobre alegações de corrupção envolvendo sua família.
 
"Julguei que não deveria acrescentar um ônus ao presidente [Moon Jae-in] e ao governo com relação aos assuntos da minha família. Acho que chegou a hora de me demitir para a conclusão bem-sucedida da resposta à acusação", disse ele em comunicado.
 
O presidente Moon Jae-in aceitou formalmente o pedido de demissão de Cho, disse Cheong Wa Dae.
 
Moon já havia expressado pesar pela decisão de Cho de pedir demissão, mas também aplaudiu seus esforços para avançar com a sua própria defesa.
 
O anúncio surpresa ocorre em meio a uma investigação mais ampla sobre a suposta corrupção da família de Cho Kuk. A suspeita é que sua esposa forjou um prêmio universitário para ajudar a filha do casal a ingressar na faculdade de medicina.
 
Também ocorre cerca de um mês depois que Cho, que anteriormente atuava como assessor presidencial de assuntos civis, foi nomeado ministro da Justiça, apesar da oposição acalorada do bloco conservador.
 
O presidente nomeou Cho para o cargo em 9 de setembro, dizendo que seria um "mau precedente" não nomear Cho apenas com base em alegações que não foram confirmadas, referindo-se a dúvidas sobre sua família.

TSE requer linhas que enviaram mensagens em massa nas eleições de 2018.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, requereu a operadoras de telecomunicações os números de linhas de quatro empresas e seus respectivos sócios. Essas firmas estão sendo investigadas pela denúncia de participação em ações de disparo em massa na plataforma WhatsApp nas eleições de 2018, supostamente beneficiando a candidatura do atual presidente Jair Bolsonaro.

Entre as operadoras de telecomunicações intimadas estão Vivo, Claro, Tim, Oi, Nextel, Algar, Porto Seguro, Datora e Terapar. As companhias de telecomunicações terão três dias para encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações previstas na determinação do ministro.

Em setembro, Mussi havia negado diligências às empresas acusadas de execução do impulsionamento ilegal para apurar a denúncia. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro negou a prática.

No início deste mês, o gerente de Políticas Públicas e Eleições do WhatsApp, Ben Supple, declarou em uma palestra durante o Festival Gabo, na Colômbia, que teria havido disparo em massa nas eleições brasileiras de 2018. “Sabemos que nas eleições do ano passado havia empresas que mandavam mensagens em grande quantidade, que buscavam violar nossas regras de serviço pra chegar a públicos maiores”, disse o executivo.

Plenário poderá votar ampliação do porte e posse de armas.

O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios para começarem a tramitar na Casa.

O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Grupo fará ação contra serviço militar obrigatório.

O movimento liberal Livres vai iniciar uma campanha contra o serviço militar obrigatório baseada no caso de um associado seu que foi dispensado de servir às Forças Armadas por se dizer filosoficamente contra a atividade.

Emerqui da Cruz Aguiar, 20, de Juara (MT), citou “imperativo de consciência” para ser liberado. A medida é prevista na Constituição, que atribui “serviço alternativo” a alistados que aleguem “imperativo de consciência [para exercer atividade militar]” como crença religiosa, convicção filosófica ou política.

Uma lei de 1991 estipula como serviço alternativo atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou produtivo. Mas ele nunca foi implementado. Aguiar recebeu dispensa do serviço alternativo.

Envolvimento de agentes de saúde pode acelerar diagnóstico de câncer.

O envolvimento de agentes comunitários de saúde no fluxo de atendimento ao paciente pode reduzir o tempo para o diagnóstico de câncer e aumentar a sua chance de cura. A avaliação é da oncologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), Nise Yamaguchi, que defende a fila zero no atendimento ao câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).

O desafio, segundo ela, é ter um sistema integrado e melhorar o fluxo da paciente ainda na atenção básica.

“Acontece muito, pacientes fazem mamografia, dão alteradíssimas, mas elas não voltam para pegar o exame e ninguém vai atrás. O sistema deveria acender a luz vermelha, a equipe deveria ligar, ir atrás da paciente, se já está começando a suspeita de câncer já pode entrar no sistema”, explicou. “Com a proatividade já se resolve”, ressaltou.

País tem 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva, diz estudo.

Estudo feito em conjunto pelo Instituto Locomotiva e a Semana da Acessibilidade Surda revela a existência, no Brasil, de 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva. Desse total, 2,3 milhões têm deficiência severa. A surdez atinge 54% de homens e 46% de mulheres. A predominância é na faixa de 60 anos de idade ou mais (57%). Nove por cento das pessoas com deficiência auditiva nasceram com essa condição e 91% adquiriram ao longo da vida, sendo que metade foi antes dos 50 anos. Entre os que apresentam deficiência auditiva severa, 15% já nasceram surdos. Do total pesquisado, 87% não usam aparelhos auditivos.

“A deficiência auditiva é uma deficiência que se agrava com o passar dos anos. E como o Brasil está passando por um processo de envelhecimento da população, hoje já temos 59 milhões de brasileiros com mais de 50 anos e, em 2050, vamos chegar com mais de 98 milhões de brasileiros com mais de 50 anos de idade, essa é uma tendência que só vai crescer”, disse Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. Completou que a “sociedade, claramente, não está preparada para isso”.

Nesse cenário de envelhecimento crescente da população brasileira, Meirelles destacou que oferecer condições de inclusão para as pessoas com deficiência auditiva é cada vez mais importante, “porque o número dessas pessoas só vai crescer”.

Governo abre inscrições para 13º Congresso de Gestão Pública do RN.

Estão abertas as inscrições para o 13º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que tem como tema central “Gestão Pública e Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas”. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN). O evento acontece nos dias 12, 13 e 14 de novembro, na sede da EGRN, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O congresso é destinado, principalmente, para gestores e servidores públicos de todas as esferas do Poder Público, além de estudantes e outros profissionais. Os interessados podem se inscrever no site http://www.congesp.rn.gov.br. O investimento é de R$80 para servidores públicos e outros profissionais e R$40 para estudantes.

Todavia, servidores públicos da rede estadual podem se isentar da taxa desde que sua participação seja confirmada via ofício. A Sead expediu ofício aos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado oferecendo determinado número de vagas para participação no Congesp. Os servidores contemplados com uma dessas vagas precisarão selecionar a opção “ofício” na forma de pagamento no ato da inscrição. Após o registro, o órgão deverá enviar, para o e-mail congesprn@gmail.com, os números de inscrição e nomes completos dos servidores inscritos. Feito isso, os participantes da lista receberão um e-mail com a confirmação da inscrição.

Inscrições para processo seletivo do IBGE encerram nesta terça.

Encerram nesta terça-feira, 15, as inscrições para o processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para Coorenador e Agente Censitário. A seleção, organizada nacionalmente pela Fundação Getulio Vargas, tem 68 vagas para o Rio Grande do Norte sendo 32 para Coordenador Censitário Subárea e 36 para Agente Censitário Operacional. O processo seletivo vai preencher 2.658 vagas em todo o País para o Censo Demográfico 2020.

Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 30 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira (14) o prêmio de R$ 30 milhões. As seis dezenas do concurso 2.197 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Excepcionalmente, o sorteio será realizado hoje porque no último sábado (12) não houve extração devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Brasil bate o Japão e é campeão invicto da Copa do Mundo de vôlei.

Com uma campanha perfeita, a Seleção Brasileira masculina de vôlei garantiu o título da Copa do Mundo na manhã desta segunda-feira (14/10/2019). Ao bater o anfitrião Japão, por 3 sets a 1 (25/17, 24/26, 25/14 e 27/25), o time comandado por Renan Dal Zotto chegou à 10ª vitória em 10 jogos na competição.

O desempenho do Brasil na Copa do Mundo foi tão positivo que a equipe conquista o título antecipado tendo perdido apenas quatro sets em toda a competição.

PRF apreende quase 3 toneladas de maconha no Paraná.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2.832,7 quilos de maconha em Santa Terezinha de Itaipu, na região oeste do Paraná.
A droga era transportada em um caminhão-tanque com placas do Paraguai. O veículo foi abordado em frente à unidade operacional da PRF, na BR-277.

A droga estava escondida no interior do tanque, que precisou ser cortado por uma equipe do Corpo de Bombeiros, para ter acesso aos fardos.

A apreensão realizada na tarde desse domingo (13) é a segunda maior realizada este ano pela PRF no Paraná. A maior ocorreu em Céu Azul, no último mês de setembro, quando 4,6 toneladas da erva foram encontradas em outro caminhão-tanque.

O motorista preso, um paraguaio de 36 anos, disse inicialmente que iria até Araucária, na Grande Curitiba, para realizar um serviço de manutenção no veículo.

Não satisfeitos com as respostas do motorista, os agentes da PRF resolveram vistoriar o tanque, quando localizaram em seu interior os fardos de maconha.

Em meio à maconha foram encontrados ainda 4,1 quilos de um novo tipo de ecstasy, conhecido como champanhe rosa, uma espécie de anfetamina com efeitos mais potentes que o ecstasy. O champanhe rosa é traficado na forma de cristais.

Todo material foi encaminhou para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu. O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

sexta-feira, outubro 11, 2019

Homem é preso com 15 celulares roubados.

Um homem foi preso, ontem quinta-feira (10), com 15 celulares roubados. De acordo com a Polícia Civil, que efetuou a prisão, ele iria vender os aparelhos no comércio do Alecrim.

Ainda segundo a Polícia, ele recebia os celulares dos assaltantes e realizava a venda como se fossem produtos legais. Na delegacia, ele confessou que sobrevivia do comércio ilegal.

O homem de 34 anos foi indiciado pelo crime de receptação.

Três pessoas são presas pela PRF com cédulas de identidade e cartões do INSS de idosos.

Na noite de ontem quinta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na Unidade Operacional de São José de Mipibu, dois homens e uma mulher com idades entre 31 e 40 anos, portando várias cédulas de identidade, certidões de nascimento e vários cartões do INSS de pessoas idosas.

O trio estava em um veículo alugado para fazer uma viagem entre a capital potiguar e a cidade de Lucena, região da grande João Pessoa/PB.

Segundo a PRF, durante a fiscalização, os passageiros demonstraram nervosismo, o que despertou a atenção dos policiais. Após vistoria no interior do veículo, foi encontrada embaixo do banco dianteiro do passageiro, uma bolsa com os documentos.

Questionados sobre o material encontrado, os suspeitos deram versões contraditórias e inconsistentes sobre a origem dos documentos. No detalhamento da ocorrência, os policiais descobriram ainda que a mulher já havia sido presa há alguns meses, na cidade de Goianinha/RN, por aplicar golpes no comércio.
Diante dos fatos, os três foram detidos e encaminhados à Delegacia de plantão da zona sul de Natal, para adoção dos procedimentos legais.

Governo regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro unificado.

O governo federal editou decreto ontem (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por órgãos da administração federal, além de definir requisitos para acesso aos registros e limitações. A norma também criou o Cadastro Base do Cidadão, listagem contendo informações gerais de pessoas detidas por instituições do Executivo Federal.

O Executivo é detentor das maiores bases de dados do país. Cadastros de pessoas físicas, carteiras nacionais de habilitação, declarações de imposto de renda, aposentadorias e benefícios sociais são apenas alguns dos exemplos onde milhões de registros são coletados, armazenados e geridos. Assim, as regras de utilização dizem respeito a informações dos cidadãos, envolvendo a oferta de serviços públicos mas também a privacidade e a proteção desses dados.

O decreto visa disciplinar a gestão desses registros, atendendo a diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A norma regulou a coleta e o tratamento de informações no país, os direitos dos indivíduos e a responsabilidade de entes que manejam esses registros, sejam eles empresas privadas ou órgãos públicos. A LGPD entrará em vigor em agosto de 2020.

PF investiga grupo criminoso que contrabandeava cigarros do Paraguai.

Um grupo criminoso especializado no contrabando de cigarros do Paraguai, e que usava carros alugados para a prática do crime, é alvo da Operação Smoke Rent, deflagrada na manhã desta sexta-feira (11), pela Polícia Federal.

“A estimativa é de que o grupo tenha transportado cerca de 200 mil maços de cigarros no período investigado, de março a outubro deste ano, com evasão de mais de R$ 1 milhão em tributos e multas junto à Receita Federal".

Foram detectados 20 veículos com os quais foram feitas ao menos 25 viagens ao país vizinho, durante o período das investigações.

Segundo a PF, a quadrilha, formada por oito pessoas, usava carros alugados na tentativa de burlar a fiscalização nas rodovias e evitar a apreensão de carros próprios.

Os policiais federais estão cumprindo dez mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados na cidade de Curitiba e região metropolitana. As medidas judiciais foram expedidas pela 9ª Vara Federal da capital paranaense.

Informação chocante!

A informação do Conselho Regional de Medicina é chocante. O RN tem uma média diária de uma amputação por dia por falta de assistência a diabéticos.

Estima-se que o RN possui 350 mil diabéticos, sendo que 280 mil dependem exclusivamente da rede pública.

Pedidos de aposentadorias negados no RN chegam a 47%.

Chama atenção de todos a informação de que o INSS, nos últimos nove meses, negou 47% dos pedidos de aposentadoria, por tempo de contribuição (4.244) ou por idade (4.5440), no Rio Grande do Norte. 

A maioria dos processos foi analisada entre os meses de julho a setembro.

Nobel da Paz 2019: Abiy Ahmed, primeiro ministro da Etiópia.

A Academia Sueca concedeu ao primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, o Prêmio Nobel da Paz pelos seus esforços para alcançar a paz na Eritreia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) em Oslo, na Noruega.

“O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, foi este ano galardoado com o Prêmio Nobel da Paz pelos esforços para alcançar a paz e a cooperação internacional e, em particular, pela sua iniciativa decisiva para resolver o conflito fronteiriço com a vizinha Eritreia”, afirmou o Comitê.

A Etiópia e a Eritreia são inimigos de longa data, tendo travado uma guerra na fronteira entre 1998 e 2000 e restaurado as relações apenas em julho de 2018, após décadas de hostilidade.

quinta-feira, outubro 10, 2019

Caern realiza manutenção programada na Adutora Pureza-João Câmara/RN.

No próximo domingo (13), a partir das 7h, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma manutenção programada na Adutora Pureza-João Câmara. O serviço é necessário para o correto funcionamento do sistema; a manutenção prevê correções de registros, reparo de tubulações, além de ajustes no sistema elétrico.

A parada deve durar até às 12h de terça-feira (15) e suspenderá o fornecimento de água para quatro municípios: João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu.  O prazo para completa normalização da distribuição é de 24h.

A recomendação da Companhia é que a população reserve água para o período e faça o uso de forma racional.

Serviços bancários por celular são acessados por 65% dos brasileiros.

Uma pesquisa divulgada ontem (9) pelo IDC, empresa líder em inteligência de mercado, apontou que mais da metade dos entrevistados de 18 a 49 anos de idade na Colômbia, Brasil e México usam o smartphone para acessar os serviços bancários e financeiros. Entre as pessoas de 30 a 39 anos, o uso do smartphone para acessar os serviços bancários e financeiros chega a 61%.

No Brasil, 65% do total dos entrevistados já usam mais o aplicativo do celular para abrir uma conta bancária ou acessar um produto ou serviço do que ir pessoalmente a uma agência tradicional, que somam 58%.

“Conforme destacado pela pesquisa, a forma como as pessoas interagem e usam serviços financeiros reflete como a digitalização está mudando os mercados financeiro e bancário. Mais da metade da amostra pesquisada usa smartphones para abrir contas bancárias ou adquirir produtos ou serviços financeiros, que servem como base da pirâmide para outros serviços no futuro”, disse Jay Gumbiner, vice-presidente de Pesquisas do IDC para a América Latina.

Copa do Mundo de vôlei masculino: Brasil 100%.

O Brasil manteve a escrita ontem quarta (9) e derrotou a Argentina por 3 sets a 0 (25/19, 25/19 e 26/24) na Copa do Mundo de vôlei masculino. Com o triunfo alcançado na cidade japonesa de Hiroshima a seleção brasileira manteve 100% de aproveitamento, seis vitórias em seis partidas.

Após esta nova vitória a equipe do técnico Renan dal Zotto permanece na liderança isolada da competição, agora com 18 pontos conquistados.

E o próximo desafio do Brasil na Copa do Mundo é justamente contra os Estados Unidos, que ocupam a segunda posição da classificação. O jogo acontece na próxima quinta, a partir das 6h (horário de Brasília).

Santos vence Palmeiras e assume vice-liderança do Brasileiro.

Jogando em casa, o Santos derrotou o Palmeiras ontem quarta (9) por 2 a 0 e assumiu a vice-liderança do Campeonato Brasileiro na 24ª rodada da competição. Com este resultado a equipe da Vila Belmiro fica à 5 pontos do líder Flamengo, que enfrenta o Atlético Mineiro na quinta.

Com um futebol insinuante e intenso desde o primeiro minuto de partida, o Santos não deu chances ao Palmeiras em partida realizada na Vila Belmiro.

O domínio santista começou a se traduzir em gols aos 12 minutos do primeiro tempo, quando o meia uruguaio Carlos Sánchez cobrou falta na área para o zagueiro Gustavo Henrique marcar de cabeça.

E o segundo não demorou a sair, aos 17 Diego Pituca chuta da entrada da área e o goleiro Jailson defende parcialmente. Marinho aproveita o rebote e amplia para 2 a 0.

Com este resultado o Santos chega aos mesmos 47 do Palmeiras, mas assume a segunda posição da classificação por ter um número de vitórias maior do que o do seu adversário.

Natal/RN será sede do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Natal/RN será sede do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) do país.

O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, convidou esteve na Assembleia para convidar o presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para participar do evento

EUA e China reiniciam negociações comerciais nesta quinta.

Os Estados Unidos (EUA) e a China retomam negociações, em nível ministerial, nesta quinta-feira (10) em Washington. O encontro será o primeiro entre altos representantes dos dois países desde julho.

O representante americano do Comércio, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, reúnem-se com a delegação chinesa, que é chefiada pelo vice-primeiro-ministro, Liu He.

Alguns observadores estão na expectativa de que Washington e Pequim cheguem a um entendimento parcial em certas questões. Entre ele, está o compromisso da China de aumentar as importações de produtos agropecuários americanos.

Alguns representantes de linha dura do governo e do congresso dos Estados Unidos exercem pressão para que haja negociações abrangentes, abarcando direitos de propriedade intelectual.

O presidente Donald Trump declarou que, a partir do dia 15, o governo americano aumentará de 25% para 30% as tarifas que incidem sobre US$ 250 bilhões em importados da China.
 
A agência Bloomberg News informa que a Casa Branca pensa em propor a execução de um pacto monetário acertado previamente. A sua execução suspenderia a elevação das tarifas e serviria como primeiro estágio para um acordo comercial. Seria seguida de negociações sobre propriedade intelectual e outras questões consideradas de importância máxima.

Milhares de indígenas chegam ao centro militarizado de Quito.

Em meio ao retorno do presidente do Equador, Lenín Moreno, à capital e uma espessa nuvem de gás lacrimogêneo que inundou as ruas estreitas que circundam o centro histórico, dezenas de milhares de indígenas, trabalhadores e estudantes aprofundaram seus protestos hoje (9) e prosseguiram até as proximidades do palácio presidencial militarizado.

O objetivo era chegar ao Palácio Carondelet, mas o prédio estava completamente cercado e guardado pelas forças de segurança. No entanto, e apesar dos esforços da polícia para conter o progresso, um grande número de manifestantes foi instalado a apenas quatro quarteirões ao norte, na Praça do Teatro.

A marcha dos indígenas, entretanto, culminou na Praça de Santo Domingo, também a quatro quarteirões de distância, mas ao sul.

A partir de segunda-feira, os manifestantes começaram a chegar aos milhares em Quito, após um apelo da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) para lutar contra a suspensão dos subsídios aos combustíveis, medida enquadrada em um plano de ajuste vinculado a um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Paralelamente, os principais sindicatos do país pediram uma greve nacional e aderiram aos protestos.

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que polícias penais federal, estaduais e distrital, transformando as carreiras de agentes penitenciários.

A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.

A PEC retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa para que seja elaborada a redação do texto para a votação em segundo turno. 

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão.

Hipertensão arterial em crianças: um mal silencioso.

A hipertensão arterial, conhecida popularmente como pressão alta, é uma das doenças mais comuns nos dias de hoje. E não é só no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta é a causa de 51% das mortes por Acidente Vascular Cerebral e por 45% das mortes por problemas cardíacos em todo o mundo. A hipertensão arterial também é responsável pelo desenvolvimento de outras doenças cardiovasculares, como diabetes, obesidade, colesterol elevado e também doenças renais.

Mas você sabia que crianças e adolescentes também podem ser afetados por este mal? Dados divulgados em 2013 pela Sociedade Brasileira de Cardiologia mostravam que a pressão alta atingia 6% da população infanto-juvenil, ou seja, cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes. A maioria dos casos está relacionada à má alimentação, ao consumo de alimentos industrializados e fast foods.

Segundo a nutricionista Mayara Olikszechen, da Fundação Pró Renal, para que as crianças tenham uma alimentação saudável, regrada e balanceada e evitem o consumo de alimentos prejudiciais à saúde é necessário o incentivo dos pais. “Sempre procurar oferecer alimentos in natura, evitando hambúrgueres, batatas fritas, nuggets e sanduíches em geral que, além de conterem sódio em excesso, possuem glutamato monossódico, substância que confere maior sabor, mas que é excitatória do sistema nervoso central, podendo causar enxaquecas, câncer, hipertensão arterial sistêmica e outras doenças crônicas”, aconselha.

A ingestão de açúcares não é recomendada, principalmente até os dois anos de idade. “Depois disso, é importante evitar ter alimentos açucarados em casa e evitar oferecê-los a todo tempo quando estiver fora também. Inevitavelmente a criança irá consumir na escola ou em festas de aniversário, por exemplo”, explica a nutricionista. O consumo eventual e moderado não é o problema, e sim o consumo diário e em grandes quantidades. Os carboidratos simples, como doces e guloseimas em geral, também devem ser evitados. “O indicado é optar por carboidratos integrais, como arroz e pão, e incluir batata doce, inhame e outros carboidratos cheios de fibras na alimentação também é interessante”, indica Mayara.

O consumo de água e a prática de exercícios físicos também devem ser incentivados pelos pais ou responsáveis, pois são atitudes que ajudam a prevenir o desenvolvimento desta doença, considerada pela OMS como um mal silencioso por não apresentar nenhum sinal até que as consequências sejam graves, como lesões no coração, cérebro, rins, entre outras. Se não tratada, a hipertensão arterial pode causar problemas sérios à saúde das crianças e adolescentes, como o aparecimento de doenças renais. A nutricionista da Fundação Pró Renal aconselha os pais a observarem se a criança apresenta inchaço nas pernas e pés, se tem mais sede e se a coloração da urina está mais escura. “São sinais de que algo não está indo bem com os rins. Nem todo indivíduo hipertenso terá a doença renal crônica. A hipertensão arterial sistêmica é fator de risco, por isso, mudanças na alimentação e estilo de vida podem prevenir a doença renal”, afirma.

Proteínas em excesso também são fatores de risco para o desenvolvimento de uma doença renal, mas em medidas certas não há problema, explica Mayara. “Não se restringe proteínas na infância e adolescência para não afetar o crescimento e o desenvolvimento, a não ser que a criança ou o adolescente apresente a doença renal crônica, sendo avaliado individualmente”, explica. Crianças a adolescentes que tenham insuficiência renal/doença renal crônica devem ser acompanhadas por um nefrologista que indicará o melhor tratamento.

PF apreende 2 quilos de haxixe durante operação em Foz do Iguaçu.

Dois quilos de haxixe foram apreendidos pela Polícia Federal (PF), durante operação conjunta com a Força Nacional no bairro de Vila Portes, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

A droga estava escondida dentro de um skate elétrico que seria de um passageiro de uma empresa de turismo que vende passagens para São Paulo.

O suspeito foi identificado pelos policiais, mas fugiu do local antes da chegada dos agentes.

A droga foi levada para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, que abriu investigação.

Câmara aprova rateio da cessão onerosa; recurso pagará atrasado do RN.

O plenário da Câmara aprovou ontem (9) o  substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado.

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse.

Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental. Os recursos que chegarão ao RN, conforme promessa da governadora Fátima Bezerra (PT), serão para pagar os salários atrasados dos servidores.

Em votação relâmpago, Senado aprova PEC que amplia prazo de precatórios Votações dos 2 turnos nesta 4ª.

O Senado aprovou em 2 turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o prazo para que os Estados paguem seus precatórios a pessoas jurídicas de 2024 para 2028. A matéria agora vai à Câmara dos Deputados.

A ideia é dar 1 fôlego extra aos cofres dos governos estaduais. A 1ª votação da noite foi vencida por 56 a 0. Já a 2ª, feita na sequência, teve placar de 55 a 0.

Manchas de óleo são encontradas nos parrachos de Maracajaú/RN.

Um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, os parrachos de Maracajaú foram afetados pelas manchas de óleo que aparecem desde setembro no litoral nordestino. A informação foi confirmada pelo secretário de Meio Ambiente de Maxaranguape – município onde os parrachos estão localizados – Flávio Farias.

“Nós temos dados registrados pelo pessoal do programa de monitoramento ambiental que existe sim o óleo nos parrachos de Maracajaú. É uma preocupação e foge um pouco da nossa perspectiva de limpeza. Está lá dentro dos parrachos, dentro da água, então a gente tem que estudar como pode ser feito algum tipo de ação para minimizar esse impacto nos parrachos também”, afirmou o secretário.

quarta-feira, outubro 09, 2019

Botafogo vence Goiás na abertura da 24ª rodada.

Nos dois jogos que abriram a 24ª rodada do Campeonato Brasileiro nesta quarta (9) as duas equipes que jogavam em casa, Botafogo e CSA, conseguiram vitórias importantes.

Atuando no estádio do Engenhão, o Botafogo buscava uma vitória que lhe permitisse se afastar da parte baixa da classificação. E o time carioca alcançou este objetivo ao derrotar o Goiás por 3 a 1.

Fórum de vacinação sobre aftosa no RN.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, realiza neste mês de outubro o I Fórum Estadual sobre a retirada da vacinação contra febre aftosa. O evento acontecerá dentro da programação da Festa do Boi 2019 e planeja abordar as ações que viabilizam a retirada da obrigatoriedade da vacina contra a doença nos rebanhos bovinos e bubalinos.

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres.

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia Abreu, aprovado em caráter terminativo nesta quarta-feira (9) pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver recurso para apreciação do plenário da Casa, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para também exigir o laudo para a liberação do agressor preso em flagrante, independentemente de o juiz ter fixado o pagamento de fiança. A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres.

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), ao defender a medida, disse que a revogação da prisão não deve funcionar como um salvo-conduto para a prática de novos crimes. “A agressão contra a mulher é um absurdo, e a covardia sempre vem com recidiva, e o agressor volta a incidir no erro. Para inibir esse ato covarde, nada melhor que fazer o laudo para verificar o grau de probabilidade de o agressor cometer esses atos que devem ser punidos com o rigor da lei”, disse Otto.

Série de vídeos do TSE traz informações sobre as Eleições Municipais de 2020.

Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube a série completa de vídeos que traz informações sobre as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020.

Com o objetivo de esclarecer os eleitores sobre a importância de escolher seus representantes, a série explica, por exemplo, as funções exercidas por um prefeito e por um vereador.

A narrativa didática trata das principais diferenças entre eleições gerais e eleições municipais, e também mostra caminhos para que o cidadão possa fiscalizar o mandato daqueles que foram eleitos para representar o povo no Parlamento e no Poder Executivo.

Além disso, para chegar em 2020 com tudo pronto para ir às urnas, a série traz esclarecimentos ao eleitor para a regularização do título. “Falta apenas um ano para as próximas eleições. É importante começar cedo esse trabalho informativo. São vídeos curtos, com linguagem simples e direta, para alcançar eleitores de todas as idades”, afirma a coordenadora de Rádio e TV do TSE, Ana Paula Ergang.

A série
Produzida pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), a série conta com cinco vídeos que, além de estarem no YouTube, também podem ser conferidos ao longo da programação da TV Justiça e nas redes sociais do TSE.

Confira a série completa Eleições 2020.

Mortes por sarampo chegam a 12 em São Paulo.

O número de mortes no estado de São Paulo em decorrência de complicações do sarampo chegou a 12 neste ano. As três últimas vítimas foram um menina de 10 meses, de Itapevi, que não estava vacinada; um homem de 53 anos, de Santo André, e um menino de 1 ano, de Francisco Morato, ambos com precondições de risco – portadores de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e imunodeprimidos, que podem ficar mais vulneráveis à infecção.

Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9) pela Secretaria de Estado da Saúde, mostram ainda que, até o momento, há 6.177 casos da doença confirmados laboratorialmente e 1.472, por meio de avaliação médica. Segundo a secretaria, 57% do total de casos se concentram na capital.

Doses da vacina tríplice (que protege contra sarampo, rubéola e caxumba estão disponíveis desde segunda-feira (7) em todos os postos de vacinação do estado para crianças a partir de 6 meses e com menos de 5 anos, e poderão ser aplicadas até o dia 25 deste mês. O dia 19, um sábado, será o Dia D de combate à doença, com os postos de saúde abertos para vacinação.

A Secretaria da Saúde ressalva que a vacina é contraindicada para bebês com menos de 6 meses. A recomendação para quem tem crianças nessa faixa etária é evitar exposição a aglomerações e manter higienização e ventilação adequadas nos ambientes onde o bebê permanece.

Diante de qualquer sintoma da doença, como manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza, conjuntivite, e manchas brancas na mucosa bucal, os responsáveis pela criança deverão buscar um serviço de saúde. Apenas o profissional de saúde poderá avaliar e dar as recomendações necessárias.

Exportações do RN crescem 20,9%, diz FIERN.

As exportações do RN entre janeiro e setembro ficaram 20,9% maiores que no mesmo período de 2018, não considerando nesse cálculo os “itens extraordinários” exportados em maio. Os principais produtos exportados foram melões, tecidos de algodão, melancias, castanhas de caju e sal respectivamente. Desses 05 produtos apenas os melões e melancias tiveram variação positiva no período, com percentuais significativos.

As exportações de setembro foram 60,3% maiores que as de agosto deste ano e 3,9% maiores que em setembro do ano passado. Melões, melancias, tecidos de algodão, castanhas de caju e produtos de animais impróprios para alimentação humana foram os produtos mais exportados no mês respectivamente.

Anvisa emite alerta sobre uso de ondansetrona por grávidas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos estudos, há a possibilidade de contraindicar o uso desse medicamento por mulheres grávidas.

O alerta da Anvisa cita um estudo que comparou 88.467 mulheres expostas à ondansetrona durante o primeiro trimestre de gravidez com 1.727.947 mulheres não expostas à substância. O resultado foi de três casos adicionais, 14 contra 11, de defeitos de fechamento orofacial identificados para cada 10 mil nascimentos de descendentes de mulheres expostas, principalmente relacionados à ocorrência de casos de fissura palatina. 

Segundo a Anvisa, o mecanismo pelo qual a ondansetrona pode interferir na gravidez é desconhecido. Dessa forma, a segurança de uso desse medicamento durante o segundo e o terceiro trimestres de gravidez também não está estabelecida.

Diante dessas informações, a agência diz que analisa a possibilidade de se alterar esse medicamento para a categoria D de risco na gravidez, categoria em que há evidências positivas de risco fetal humano, no entanto os benefícios potenciais para a mulher podem, eventualmente, justificar o risco.

Atualmente, esse medicamento pertence à categoria B de gravidez, ou seja, não deve ser utilizado por mulheres grávidas sem orientação médica ou do cirurgião-dentista.

Preço médio da gasolina no nordeste é de R$ 4,569.

Ao contrário do que se previa, o ataque com drones contra infraestruturas petroleiras na Arábia Saudita ocorrido em setembro praticamente não interferiu no preço da gasolina comum no Brasil.  Em setembro, o valor médio do litro do combustível no país foi de R$ 4,524, mantendo-se praticamente estável em relação ao mês anterior (variação positiva de +0,15%). Em agosto, conforme levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, o preço médio registrado foi de R$ 4,513.

Com valores médios de R$ 4,049 e R$ 4,157, respectivamente, Santa Catarina e São Paulo mantêm-se no topo do ranking dos preços mais baratos do país. Obtidos por meio do registro das transações realizadas em junho com o cartão de abastecimento da própria companhia em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que Acre e Rio de Janeiro também permanecem como os estados com o combustível mais caro – R$ 4,982 e R$ 4,894, respectivamente.

A capital com gasolina mais barata é Florianópolis (R$ 3,918), e a mais cara, Rio de Janeiro (R$ 4,895). Florianópolis, aliás, permanece com o único valor abaixo da casa dos R$ 4 em todo o levantamento, incluindo capitais, estados e regiões.

Salário mínimo de R$ 1.040 em 2020 é aprovado.

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2020. Entre outros pontos, o texto relaciona as metas e prioridades da administração federal.

A proposta foi analisada mais de um mês depois de chegada ao Congresso do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao próximo ano.

A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, conforme prevê a Constituição. Porém, como até aquele mês os congressistas ainda não tinham analisado o texto, acabaram realizando o chamado “recesso branco”, uma espécie de recesso informal.

O texto prevê a destinação de emendas parlamentares de bancadas estaduais para o do fundo de financiamento de campanhas para as eleições de 2020.

Artigo: A importância da educação financeira na infância.

Para quem acompanha os números do mercado, não há como negar: a ausência de uma educação financeira para as gerações anteriores foi bastante maléfica. Dados da Associação de Educação Financeira do Brasil -AEF-Brasil- revelam que existem hoje mais de 60 milhões de brasileiros com o nome negativado e um superendividamento dos aposentados, consequência de uma geração que não teve acesso e também pouco debatia temas que envolviam planejamento e organização familiar. Não por acaso o tema passou a conquistar destaque nos últimos anos, principalmente entre as escolas a partir de 2017, quando educação financeira foi incluída na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental. 

Por isso, até o início do ano letivo de 2020, as instituições de ensino precisam adequar os currículos e propostas pedagógicas, incorporando a educação financeira como uma disciplina transversal. Para entender o que há por trás desse conceito, vale salientar que ensinar finanças é ir muito além de guiá-los nas contas de adição e subtração na hora de receber o troco na padaria, mas sim, de maneira mais macro, compreender a importância dos números e saber contextualizar as informações, aplicando os conceitos no que concerne os juros e porcentagens, por exemplo. Por isso é importante dentro ambiente escolar criar situações que representem o mundo real, desenvolvendo métodos para que a educação vá além de se relacionar com a matemática, trafegando também por todas as áreas do conhecimento.

O tema já é recorrente em outros países e na Maple Bear é trabalhado a partir da Metodologia Canadense, que aborda as situações por meio de atividades, como jogos e brincadeiras, além de atividades extraclasses. É uma forma de engajar a partir de experimentações e descobertas, estimulando o raciocínio crítico e fazendo com que os estudantes entendam o conceito de valor na prática, mas em um ambiente controlado. Desta forma, a escola fomenta a criatividade, a autonomia e a capacidade de autoaprendizagem crítica de novos saberes, desenvolvendo habilidades.

A educação financeira, vista da ótica de integradora, é primordial na medida em que o dinheiro está inserido em praticamente todos os aspectos do cotidiano. Aprender a trabalhar com valores desde a primeira infância faz com que as crianças desenvolvam um maior senso de responsabilidade, e se tornem adultos que, mais do que saber como fazer a gestão financeira, também vão utilizar os recursos de forma inteligente. É válido também acrescentar que a educação tem um efeito multiplicador, uma vez que os estudantes, ao compartilharem com os pais os conhecimentos adquiridos em sala de aula, replicam e transferem para eles as noções adquiridas nos diferentes contextos, ensinando-os como se comportar diante das mais variadas condições encontradas no cotidiano. *Por Peter Visser