Banco Central aprova mudanças no formato padrão do cheque.

O Banco Central aprovou mudanças no modelo padrão do cheque. A partir de 2 de outubro, o formato passará a ser determinado pelos bancos. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (5).

Os clientes poderão, por exemplo, ter o nome social impresso na folha do cheque. Já as instituições poderão adotar medidas de segurança. “O formato padrão do cheque vai mudar para ficar mais moderno e seguro para todos os usuários do sistema financeiro”, defende o Banco Central.

Para permitir as mudanças, o Banco Central revogou 31 atos normativos e aprovou duas resoluções. Mesmo perdendo espaço no mercado, o cheque movimentou R$ 666 bilhões em 2022.

OMS diz que Covid não é mais emergência de saúde global.

A Covid-19 não representa mais uma emergência de saúde global, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira (5), um grande passo para o fim da pandemia que matou mais de 6,9 milhões de pessoas, interrompeu a economia global e devastou comunidades.

O comitê de emergência da OMS declarou pela primeira vez que a Covid representava seu nível mais alto de alerta há mais de três anos, em 30 de janeiro de 2020.

O status ajuda a concentrar a atenção internacional em uma ameaça à saúde, além de reforçar a colaboração em vacinas e tratamentos.

A medida é um sinal do progresso que o mundo fez nessas áreas, mas a Covid-19 veio para ficar, acrescentou a OMS, mesmo que não represente mais uma emergência.

A taxa de mortalidade diminuiu de um pico de mais de 100.000 pessoas por semana em janeiro de 2021 para pouco mais de 3.500 na semana até 24 de abril, segundo dados da OMS.

Dia das Mães: Fecomércio-RN prevê movimentação financeira de R$ 104 milhões em Natal e Mossoró.

Comemorado no segundo domingo de maio, o Dia das Mães é considerado uma data importante para o comércio varejista. A pesquisa de intenção de compras para a data, realizada pelo Instituto Fecomércio-RN, calcula, para este ano, uma injeção de cerca de R$ 90 milhões no comércio de Natal e de R$ 14 milhões em Mossoró.

Na capital potiguar, o levantamento apurou que a maioria dos consumidores (79,2%) pretendem ir às compras no Dia das Mães, com um índice superior ao registrado no ano passado, quando 61% tinham intenção de presentear.

Estratificando os dados, a pesquisa apurou que a intenção de compra é maior do que a média geral entre os homens (82%) e pessoas da faixa etária entre 16 e 24 anos (84,2%).

O valor médio por presente deve ser de R$ 146,81. Em 2022, puxado, principalmente, pela alta dos preços, o ticket médio ficou em R$ 151,41 (R$ 35,05 a mais do que o registrado em 2021, quando foi de R$ 116,36).

Mossoró

Os dados de Mossoró mostram que 60,6% dos consumidores planejam ir às compras no Dia das Mães. O percentual este ano é 3,7 pontos superior ao registrado no ano passado, quando 56,9% dos consumidores mossoroenses, pretendiam presentear na data comemorativa.

Os perfis mais propensos às compras para a data são de homens (66,2%); pessoas da faixa etária de 16 a 24 anos (80,8%); indivíduos com nível superior ou pós-graduação (73%) e renda familiar entre 6 e 10 salários-mínimos (85%).

A pesquisa da Fecomércio RN constatou que 53,1% dos entrevistados devem procurar lojas do comércio de rua, ao passo que 27,7% disseram que desejam comprar em estabelecimentos de shopping da cidade. Outros 8,9% relataram que vão comprar pela internet e 6,6% de revendedores.

Liminar suspende leilão do hotel Parque da Costeira marcado para segunda.

Decisão liminar da desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu, nesta sexta-feira (5), a realização do leilão para a venda do Hotel Parque da Costeira, em Natal, para apreciação de recursos apresentados pela empresa.

A hasta pública estava marcada para a próxima segunda-feira (8) e tem o objetivo de quitar dívidas trabalhistas do hotel para com dezenas de ex-funcionários, que foram demitidos quando a empresa fechou e ainda não receberam seus direitos.

O Parque da Costeira está localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, 1195, Via Costeira, com área de terreno total de 25.612,10m², área construída total de 13.972,27m² e avaliado em R$ 139.268.130,69.

O hotel possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. Na pandemia, o local foi transformado em um hospital de campanha do município para tratamento da Covid-19.

Donos de 6,6 mil armas de uso restrito não cadastradas podem ser presos pela PF.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou ontem quinta-feira (4) que os donos de 6.668 armas de uso restrito não cadastradas são potenciais alvos da Polícia Federal na operação Day After. Até o momento, 47 pessoas foram presas na ação, por serem proprietárias de armas e terem mandados de prisão em aberto.

Os principais alvos da operação são caçadores, colecionadores e atiradores (CACs) e donos de armas de fogo com mandados de prisão em aberto. Segundo a PF, nove desses presos eram procurados por homicídio; cinco, por roubo; e quatro por tráfico de drogas.

Segundo o ministro, a operação Day After será contínua. “Temos uma estimativa [da operação] que ultrapassa, e muito, esses 47 [presos]. Agora, vamos nos debruçar sobre esses que têm mandados de prisão em aberto e, depois, vamos buscar os donos dessas 6.668 armas, que são potenciais alvos da Polícia Federal por estarem em situação de flagrante delito”, afirmou Dino, em coletiva de imprensa.

A operação também deve cruzar os dados das armas recadastradas na Polícia Federal com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), para verificar se os donos das armas têm alguma pendência com a Justiça. 

“A lei não estava sendo cumprida. Em muitos desses casos dos CACs, verificamos que a arma era legal, mas a pessoa que possuía a arma não estava dentro da lei. Isso não pode acontecer mais”, afirmou o ministro.

PF prende mulher com 3,5 kg de maconha no aeroporto de Natal/RN.

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde de ontem quinta-feira (4/5) no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, uma confeiteira, amazonense, 33 anos, acusada de tráfico de drogas. Com ela foram apreendidos cerca de 3,5 kg de maconha ocultos em uma mala.

A prisão aconteceu no momento em que os policiais realizavam ação de repressão ao tráfico de entorpecentes com ajuda de cães detectores de drogas, ocasião em que “Iron” indicou a presença de drogas na bagagem de mão de uma das passageiras que havia desembarcado de um voo procedente de Manaus/AM, e que aguardava para pegar uma outra bagagem na esteira.

Diante da suspeita, os policiais esperaram que ela, que aparentemente estava bastante nervosa, pegasse a outra bagagem despachada e, em seguida, foi feita a abordagem. Questionada sobre o que trazia ela logo confessou e, ao abrir a mala, foram encontrados 7 tabletes de droga, envoltos em plástico.

De imediato, a mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada para autuação na Superintendência da Polícia Federal.

Durante o seu depoimento, ela disse que recebeu a mala de uma pessoa desconhecida que lhe abordou no centro de Manaus prometendo uma gratificação de R$ 3 mil, além de custear a sua viagem, para que entregasse a maconha na capital potiguar, onde seria procurada logo que chegasse.

Indiciada por crime capitulado na Lei Antidroga e, após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP), a presa se encontra custodiada na sede da PF, à disposição da Justiça.

Receita investiga 55 contribuintes no RN que informaram R$ 800 mil em despesas de saúde falsas.

A Receita Federal deflagrou uma operação nacional ontem quinta-feira (4) para combater uma fraude de inclusão de informações falsas na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). No Rio Grande do Norte, 55 contribuintes são investigados por terem enviado 98 declarações com aproximadamente R$ 800 mil em despesas de saúde falsas.

Segundo a Receita, a operação mira em 35.230 declarantes no país, que informaram falsas despesas de saúde a fim de reduzir o imposto de renda devido. As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.

Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.

Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).

Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.

A fraude combatida na Operação Patógeno, como foi batizada, chega à quantia aproximada de R$ 350 milhões em pagamentos fictícios no país.

Sanções previstas

A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.

STF forma maioria para invalidar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem quinta-feira (4) para invalidar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoou a pena do ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte em 2022.

Até o momento a relatora, ministra Rosa Weber, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram para validar o perdão da pena.

A sessão foi suspensa pelo horário e o julgamento deverá ser retomado na quarta-feira (10). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para Weber, o decreto é inconstitucional e houve desvio de finalidade no caso, além de violações a princípios constitucionais. A ministra fez a leitura do seu voto na sessão de quarta-feira (3).

A magistrada é relatora de quatro ações que questionam o decreto de “graça constitucional”, que é uma espécie de indulto individual. Foram propostas pelos partidos Rede, PDT, Cidadania e Psol.

Silveira foi condenado em abril de 2022 pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado por ameaças ao Estado Democrático de Direito e aos ministros do Supremo. A Corte também condenou o então deputado a suspensão de direitos políticos (o que o torna inelegível) e multa.

O ex-deputado está preso desde 2 de fevereiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, devido a descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte, como a proibição de usar redes sociais.

Anvisa: combate às notícias falsas é desafio para próxima pandemia.

A diretora adjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Patricia Oliveira Pereira Tagliari, afirmou que o combate às notícias falsas é um desafio que terá de ser enfrentado pela sociedade para que, em outros surtos sanitários, não haja circulação de informações falsas que alarmem a população. 

“Tivemos que lidar com muitas notícias falsas nesse período que ainda são muito consumidas. Até hoje, a gente dedica 20% do nosso tempo em tentar explicar e garantir para as pessoas que as vacinas [de covid-19] não são experimentais. A gente precisa ter uma estrutura legal que esteja preparada para uma próxima pandemia para lidar com o descrédito [da vacina]”, disse Patricia, durante o 7º Simpósio Internacional em Imunobiológicos, promovido pelo Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Para a especialista, é necessário um esforço para garantir que a mensagem correta seja entregue à população da forma mais transparente possível. Ela também defendeu uma educação interdisciplinar para que todos os profissionais da saúde entendam quão seguros os fármacos e a vacinas são.

O professor da Universidade do Estado do Colorado Alonso Aguirre afirmou que, surpreendentemente, muitos profissionais de saúde ajudaram na difusão de informações falsas sobre a vacina de covid-19 pelo fato de ela ter sido desenvolvida em menos de um ano.

Já a diretora-presidente do Instituto Todos pela Saúde, Mariângela Simão, destacou a necessidade de melhorar a enorme desigualdade na distribuição de vacinas e fármacos para os países mais pobres para o combate às epidemias. “Compartilhamento de tecnologia é um grande problema. Temos que fazer melhor para estarmos preparados para uma próxima pandemia”.

Ciclismo paralímpico: Gilmara do Rosário é bronze em Copa do Mundo.

A brasileira Gilmara Sol do Rosário conquistou uma medalha de bronze na etapa da Copa do Mundo de ciclismo paralímpico de Ostend (Bélgica). A paulista alcançou o feito ontem quinta-feira (4) em prova contrarrelógio da classe WH2 (atletas que impulsionam bicicletas com os braços).

Gilmara completou os 10,5 quilômetros da prova em 29min45s47, ficando atrás da norte-americana Katerina Brim, campeã com o tempo de 18min11s20, e da italiana Roberta Amadeo, que ficou com o bronze ao completar o percurso em 21min34s70.

A atleta brasileira vive um bom momento, pois em abril conquistou dois bronzes na etapa da Copa do Mundo disputada na localidade italiana de Maniago, as medalhas vieram na prova contrarrelógio e na de resistência.

Na prova disputada na Itália o medalhista paralímpico Lauro Chaman garantiu uma medalha de ouro na prova contrarrelógio e uma prata na prova de resistência pela classe MC5 (atletas com bicicletas convencionais). Já André Grizante foi bronze na prova de estrada na classe MC4. Os dois ainda não competiram na etapa da Bélgica.

Bancos deixarão de operar transferências por DOC e TEC até 2024.

Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ontem quinta-feira (4).

De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público que, no decorrer dos anos, reduziu o uso desse meio de pagamento, criado em 1985 pelo Banco Central. Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020.

De acordo com levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas. O Pix, que não tem custo e é instantâneo, lidera as operações, no Brasil. Ele é seguido por outras modalidades de pagamento de menor custo aos clientes.

Dados divulgados pelo Banco Central apontam que, em 2022, as transações bancárias foram:

24 bilhões via Pix;

18,2 bilhões pelo cartão de crédito;

15,6 bilhões, cartão de débito;

4 bilhões por boletos;

1,01 bilhão via TED;

202,8 milhões, cheques;

59 milhões via DOC.

Finais do Campeonato Potiguar terão auxílio do VAR.

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, anunciou ontem quinta-feira (4) que as finais do Campeonato Potiguar terão o auxílio da tecnologia do VAR.

Datas das finais

• América x ABC, dia 10 de maio, às 20h, na Arena das Dunas.
• ABC x América, dia 17 de maio, às 20h, no Frasqueirão.

Endividamento atinge 78,3% das famílias brasileiras em abril, diz CNC.

A parcela de famílias brasileiras com endividamento (em atraso ou não) chegou a 78,3% em abril de 2023, uma alta de 0,77% ante o mesmo mês do ano passado, quando o índice ficou em 77,7%.

Divulgados nesta quinta-feira (4/5), os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e constam da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de abril.

A análise realizada por economistas da CNC prevê que o percentual de endividamento em 78,3% deverá se manter pelos próximos dois meses, subindo para 78,4% em julho.

A pesquisa indica que a parcela de inadimplentes – aqueles que têm contas ou dívidas em atraso –, chegou a 29,1% das famílias brasileiras, recuando dos 29,4% de março, mas ainda acima dos 28,6% de abril de 2022. O aumento ocorreu principalmente na classe média.

Aqueles que não terão condição de pagar suas dívidas somaram 11,6%, percentual superior aos 11,5% de março e aos 10,9% de abril do ano anterior. Do total de consumidores endividados, 86,8% têm dívidas no cartão de crédito e 9% com crédito pessoal.

Registro de novas armas de fogo no Brasil reduziu 95,7% em um ano.

O número de novas armas de fogo no Brasil caiu 95,7% em um ano. A quantidade passou de 13.130, em abril de 2022, para 564, no mesmo mês deste ano. Os dados constam no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal.

Desde que assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido uma política de restrição em relação ao acesso de cidadãos a armas de fogo. Logo no primeiro dia de mandato, Lula assinou a revogação das legislações da gestão anterior que flexibilizaram o uso de armamentos entre a população.

O governo federal deve finalizar, ainda neste mês, um novo decreto em relação ao tema. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esse texto será “fortemente restritivo”.

As informações da PF mostram que os novos registros de armas incluem categorias civis. Fazem parte da estatística cidadãos, caçadores de subsistência, empresas com segurança orgânica, empresas de segurança privada, órgãos públicos e servidores públicos por prerrogativa de função.

Lula antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem quinta-feira (4) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

Turbina de avião pega fogo em decolagem no Santos Dumont.

Uma turbina de um avião da companhia Gol pegou fogo quando a aeronave se preparava para decolar na tarde desta quinta-feira (4) do Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio de Janeiro, com destino a Porto Alegre. O fogo teve início quando a aeronave ainda estava na cabeceira da pista. O aeroporto ficou fechado por uma hora, entre 17h27 e 18h26, por medida de segurança. De acordo com a Infraero, ninguém ficou ferido.

As pistas foram fechadas porque o incêndio na turbina provocou a soltura de detritos da aeronave . “A equipe de manutenção e operações rapidamente realizou a vistoria e limpeza da pista, para a liberação”, informou a Infraero.

A Gol Linhas Aéreas disse que a aeronave teve a decolagem interrompida após a constatação de falha no motor 2. “A decisão foi tomada no início da corrida em baixa velocidade nos primeiros metros da pista do Aeroporto Santos Dumont. A tripulação cumpriu os procedimentos previstos e retornou para a posição de estacionamento para realizar o desembarque em segurança, o que ocorreu sem intercorrências. Para minimizar os impactos aos clientes, a companhia está providenciando acomodações nos próximos voos", aponta nota da empresa. 

Libertadores: Athletico bate Libertad para manter liderança do Grupo G.

O Athletico-PR manteve a liderança do Grupo G da Copa Libertadores após derrotar o Libertad (Paraguai) por 2 a 1, de virada, em pleno estádio Defensores del Chaco, em Assunção, na noite de ontem quinta-feira (4).

O triunfo levou o Furacão aos sete pontos, três a mais do que o vice-líder Alianza Lima (Peru), que perdeu de 2 a 0, na última quarta-feira (3) para o Atlético-MG, terceiro colocado com três pontos. Já o Libertad é o lanterna da chave com a mesma pontuação do Galo.

Flamengo empata na Argentina

O Flamengo foi a outra equipe brasileira a entrar em campo nesta quinta pela Libertadores. E a equipe comandada pelo técnico argentino Jorge Sampaoli esteve perto de cumprir uma grande jornada, mas, no final da partida, permitiu que o Racing (Argentina) arrancasse empate de 1 a 1 em partida disputada no estádio El Cilindro.

Toffoli libera para votação no STF ação sobre regulação das redes sociais.

Dias Toffoli liberou ontem quinta-feira (4) para julgamento no plenário do STF uma ação que trata da regulação das redes sociais, informa o portal Metrópoles.

A medida do ministro do Supremo ocorre dois dias depois de a Câmara adiar a votação do PL das Fake News, proposta controversa encampada pelo governo Lula (PT) que também inclui a regulação das redes.

A ação enviada ao plenário do STF questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo estabelece que os provedores de internet só são responsabilizados por postagens ilícitas caso deixem de cumprir ordem judicial determinando sua remoção.

Um dos pontos que as chamadas big techs mais contestam no PL das Fake News é sua responsabilização pelo conteúdo ilícito postado por seus usuários.

Motorista do SAMU é preso por tráfico de drogas no munícipio de João Dias/RN.

A Polícia Civil prendeu um motorista de ambulância por tráfico de drogas no município de João Dias, no interior do Rio Grande do Norte, durante uma operação nesta quinta-feira (04).

O homem era motorista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade de Pau dos Ferros e é suspeito de transportar, juntamente com mais uma pessoa, drogas de João Dias (RN) para a cidade de Catolé do Rocha (PB). O funcionário também utilizava o veículo para vender entorpecentes.

Heder Araújo de Freitas, conhecido como “Edi”, de 40 anos, motorista do SAMU, e Rony Evangelista de Sousa, de 45 anos, foram capturados em abordagem rural, no sítio Boa Vista, em João Dias.

A polícia estava realizando diligências no local, quando encontrou dois indivíduos em atitude suspeita em uma motocicleta tentaram fugir. Na oportunidade, 23 embalagens de cocaína e maconha foram apreendidas. Na casa de “Edi”, foram encontrados os materiais utilizados para a venda de drogas, como embalagens e balança de precisão, além de uma arma. No local, ainda foi encontrado “loló”, com vários frascos para venda, bem como rádios comunicadores.

Trens em Natal/RN têm problemas de atraso e superlotações.

O que era uma alternativa de transporte para a população de Natal passou a se tornar um problema. Usuários dos Veículos Leve sobre Trilhos (VLTs) disponibilizadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) enfrentam atrasos e suspensões de linhas e superlotações, que dificultam o percurso de ida e volta.

No setor de acesso, o semblante dos usuários transparece cansaço, impaciência e estresse. Entre a multidão, muitos optaram pelos trens para fugir do trânsito turbulento em avenidas de Natal e fizeram destes uma opção frequente de transporte.

Porém, após os ataques criminosos contra ônibus e outros veículos, além das obras de revitalização que ocorrem na avenida Felizardo Moura, os trens passaram a ser cada vez mais requisitados e exigidos. O resultado é um cenário problemático nas plataformas e interior dos veículos.

Governo tem ação pronta e vai ao STF para recuperar poder na Eletrobras.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já tem pronta uma ação de inconstitucionalidade para contestar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o modelo de privatização da Eletrobras.

A ação deverá ser protocolada nos próximos dias, segundo duas fontes do governo diretamente envolvidas com o assunto. O objetivo é devolver à União o controle da empresa, mesmo sem deter a maioria das ações ordinárias (com direito a voto).

A operação que cedeu o controle à iniciativa privada foi concluída em junho de 2022. Houve um aumento de capital da Eletrobras, mas só o mercado participou.

O governo – União, BNDES e BNDESPar – reduziu sua fatia societária de 62% para pouco mais de 40%. Nenhum outro acionista chega perto dessa participação.

O ponto é que o modelo de privatização previu que a companhia atuará como uma “corporation”. Isso significa que o direito de voto de todos os acionistas ou blocos de acionistas ficará limitado, em votações ou indicações de membros do conselho de administração, a 10%.

Essa restrição estava na lei de privatização da Eletrobras e nas regras da capitalização. No modelo pensado pela equipe econômica do ex-presidente Jair Bolsonaro, é uma cláusula que impede grandes investidores – nacionais ou estrangeiros – de assumir o controle da empresa.

Mega-Sena acumula e prêmio do próximo concurso será de R$ 7 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.588 da Mega-Sena foram sorteadas ontem quarta-feira (3) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números são 09 - 13 - 22 - 31 - 57 - 58. 

Como ninguém acertou as seis dezenas, o prêmio acumulou e o estimado para o próximo concurso, no sábado (6), é de R$ 7 milhões. 

A quina registrou 38 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 46.948,05. Já a quadra teve 2.610 acertadores que terão o prêmio individual de R$ 976,47. 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. 

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. 

Inscrições para o concurso da Câmara encerram-se na próxima quarta-feira.

Termina na próxima quarta-feira (10), o prazo para os interessados se inscreverem no concurso público da Câmara Municipal de Natal que oferece 46 vagas para cargos de nível médio e superior.

Este será o primeiro concurso público da Câmara para cargos além de guarda e procuradores, sendo um marco para a instituição. Os cargos oferecidos incluem técnico legislativo, jornalista, administrador, técnico em manutenção e suporte em informática, contador, pedagogo, entre outros.

“O objetivo é selecionar novos servidores públicos para prestar serviços de qualidade à população, trazendo mais eficiência ao trabalho legislativo. Além do pioneirismo, o concurso representa um compromisso com a transparência e a mudança na seleção de novos servidores,” destacou o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), que assinou o edital em conjunto com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

A realização do concurso representa uma oportunidade única para aqueles que desejam construir uma carreira no serviço público municipal.

PRF solicita autorização para concurso com mais de 4 mil vagas.

Os concurseiros da área policial podem ter um novo certame no radar. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio de um ofício, solicitou autorização para abertura de um novo concurso público com mais de 4,9 mil vagas.

O documento a que o Direção Concursos, parceiro do Metrópoles, teve acesso com exclusividade foi encaminhado pelo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Perigo: Praia de Ponta Negra amanhece cheia de caravelas.

A praia de Ponta Negra amanheceu, nessa quinta-feira (4), repleta de pequenas caravelas. Conforme a página do Instagram Natal Free Surf, o animal é do tipo caravela portuguesa e o fato é incomum pela quantidade e pela época do ano.

Até o momento, não houve nenhum relato de caso de queimadura em surfistas ou banhistas. Os animais já se encontram na areia.

Ainda conforme o perfil que realizou o alerta, a suspeita é que as condições do mar, vento e clima tenham favorecido para esse fenômeno.

Vale lembrar que, em caso de queimadura de caravela, o ferimento deve ser lavado imediatamente com água do mar, para remover os tentáculos e, em casos graves, procurar imediatamente ajuda médica.

PF faz ação contra empresa suspeita de monitorar ações policiais.

Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (4), uma operação contra empresa de internet suspeita de se associar a criminosos que controlam a venda de drogas em comunidades de Angra dos Reis, no sul fluminense. A Operação Sem Mega cumpre 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Angra, Nilópolis (na Baixada Fluminense) e do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, a empresa instalou câmeras para ajudar os criminosos a monitorar a movimentação de policiais nessas comunidades.

Em troca, a empresa teria conseguido o monopólio da exploração dos serviços de internet nessas áreas. Para garantir isso, os criminosos retiravam e danificavam equipamentos das concorrentes.

Os alvos da operação de hoje são investigados pelos crimes de associação criminosa, tráfico de drogas, extorsão, lavagem de dinheiro e internet clandestina. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis.

O nome da operação é um trocadilho entre o pacote básico oferecido pela empresa investigada (uma internet com 100 megabits por segundo de velocidade) e o fato de que os moradores ficavam sem internet devido à retirada dos equipamentos de outras fornecedoras do serviço.

PF cumpre mandados de prisão contra Cac’s e portadores de armas de fogo.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (4) uma operação com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão expedidos contra caçadores, atiradores e colecionares (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral. A ação ocorre em todo o país e os resultados devem ser divulgados ao longo do dia.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva, ligados a diversos crimes; além de outras prisões por dívidas de caráter alimentar para os quais a Justiça determinou a prisão dos inadimplentes.

Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade (habilitação) para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos Cac’s.

Os presos estão sendo conduzidos às unidades da PF em todo o país e, em seguida, serão encaminhados ao sistema prisional dos respectivos estados.

Lula empossa novo ministro do GSI em cerimônia fechada nesta quinta-feira (4).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou, na manhã desta quinta-feira (4), o novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Antônio Marcos Amaro dos Santos. A cerimônia de posse aconteceu no gabinete do mandatário do Brasil, no Palácio do Planalto, de maneira reservada, e sem a presença da imprensa.

Amaro prega uma nova reestruturação do GSI para blindar o governo de novos ataques, como o do dia 8 de janeiro. O militar acredita que a pasta pode reassumir, pelo menos, parte das funções da segurança do chefe do Executivo, transferida no início do ano para uma nova secretaria subordinada diretamente ao gabinete presidencial.

O militar da reserva foi escolhido na manhã de quarta (3), em substituição ao ex-ministro da pasta, Gonçalves Dias, exonerado no último dia 19 de abril. Dias pediu demissão após a divulgação de imagens dele durante os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

PF tem 60 dias para analisar material apreendido na casa de Bolsonaro e apresentar relatório.

A Polícia Federal terá 60 dias para analisar todo o material apreendido durante a Operação Venire, que apura fraude em cartões de vacina como o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, no Jardim Botânico, em Brasília, ontem quarta-feira (3/5).

Na decisão em que autoriza a operação, do último dia 28 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a PF deverá apresentar relatório parcial sobre o material apreendido em até dois meses.

“A Polícia Federal deverá analisar o material e o conteúdo eletrônico apreendidos de forma prioritária, apresentando relatório parcial no prazo máximo de 60 dias”, escreveu Moraes na decisão.

Lula embarca hoje rumo a Londres para participar da coroação do rei Charles III.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca na noite desta quinta-feira (4) para o Reino Unido, onde participará da cerimônia de coroação do rei Charles III.

O horário da partida não foi divulgado. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a chegada em Londres está prevista para ocorrer por volta das 12h de sexta-feira (5) – no horário local.

O primeiro compromisso do presidente será um encontro com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Não há previsão de assinatura de acordos ou termos de cooperação.

No entanto, os dois chefes de Estado devem reforçar parcerias já existentes. É o caso do desenvolvimento de vacina contra covid-19 e a participação do Reino Unido em programas ligados à proteção da Amazônia. Recentemente o Brasil também firmou acordo para aquisição de navio-patrulhas para a Marinha.

Depois do encontro com o primeiro-ministro, às 17h, Lula seguirá para recepção no Palácio de Buckingham. Neste evento, a família real receberá as autoridades.

No dia seguinte, às 11h, o presidente participa da cerimônia de coroação do rei Charles III, na Abadia de Westminster.

Vanderlei Luxemburgo é o novo treinador do Corinthians.

Na segunda-feira (1º) o Corinthians acertou a contratação do técnico Vanderlei Luxemburgo para o comando técnico da equipe principal masculina. O contrato é válido até 31 de dezembro de 2023.Será a terceira passagem do treinador pelo Timão. A primeira aconteceu em 1998 e terminou com o segundo título do Campeonato Brasileiro da história do clube, superando o Cruzeiro na decisão. Após a Copa do Mundo daquele ano, Luxemburgo se dividiu entre o Corinthians e a Seleção Brasileira e ficou em definitivo na CBF na sequência da conquista do Nacional.Em 2001, Luxemburgo retornou e levou o Corinthians ao título do Campeonato Paulista em campanha que ficou marcada pelo jogo histórico diante do Santos, na semifinal, vencido pelo Timão por 2 a 1 de virada e com um gol já nos acréscimos anotado por Ricardinho.Ao todo, foram 134 partidas, com 62 vitórias, 33 empates e 39 derrotas pelo Alvinegro.Luxemburgo já comandará o treinamento nesta segunda (1º) e também estará à beira do campo amanhã (02), na partida diante do Indepediente Del Valle, pela CONMEBOL Libertadores.

FNF altera datas das finais do Campeonato Potiguar 2023.

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) alterou as datas das finais do Campeonato Potiguar 2023, envolvendo ABC e América, na noite de terça-feira (2). Anteriormente prevista para os dias 17 e 31 de maio, foram antecipados para os dias 10 e 17 de maio. 

Sendo assim, o primeiro confronto da decisão entre alvinegros e alvirrubros vai acontecer na próxima quarta-feira às 20 horas, na Arena das Dunas. Já o segundo embate, será na quarta-feira seguinte no mesmo horário, no Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão. Detentor da melhor campanha na classificação geral, o ABC tem o direito de decidir o segundo e decisivo jogo em seus domínios. 

Outra decisão comunicada pela FNF foi pela permanência da torcida única nos dois jogos. A expectativa era das finais com a presença de ambas torcidas nas duas partidas, porém a Federação optou por seguir o entendimento para a competição em 2023.

Confira as datas das finais do Campeonato Potiguar 2023:

• 10/05 – América x ABC – Arena das Dunas – 20 horas
• 17/05 – ABC x América – Estádio Frasqueirão – 20 horas

WO no Clássico-Rei entre ABC e América

O pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) durante sessão realizada na noite desta terça-feira (2), optou em unanimidade pela resolução em WO da partida entre ABC e América pelo quadrangular final do Campeonato Potiguar. No entendimento do pleno, o resultado do confronto não irá modificar a classificação geral do campeonato.

Murilo Mariz, Auditor Presidente do TJD-RN, reforçou que a sessão tratou exclusivamente de remarcação ou não da partida. O auditor também ressaltou que a possibilidade de punição ao ABC será tratada com o trâmite normal de qualquer infração e será apreciada por comissão.

ABC e América entrariam em campo pelo último confronto da segunda fase do Campeonato Potiguar, mas por conta de problemas elétricos na iluminação do Frasqueirão, a partida não pode acontecer na data e horário marcados pela FNF.

Produto Interno Bruto cresce 2,5% em fevereiro.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,5% em fevereiro deste ano, na comparação com janeiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado nesta quarta-feira (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na comparação com fevereiro do ano passado, o crescimento chegou a 2,7%. Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o crescimento da economia em fevereiro deveu-se, principalmente, à atividade agropecuária. A indústria e os serviços também cresceram, ainda que de forma mais moderada.

Na comparação do trimestre encerrado em fevereiro deste ano com o trimestre findo em fevereiro de 2021, houve alta de 2,7%, devido a crescimentos no consumo das famílias (4,4%), na formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos (2,4%), na exportação de bens e serviços (0,2%) e nas importações (1,6%). 

Em 10 anos, RN ganhou mais de meio milhão de carros nas ruas.

Dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apontam que o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 1,5 milhão de veículos cadastrados no sistema do Órgão. O número registra um aumento de 55% da frota de veículos automotores, levando em consideração os últimos dez anos.

Em números absolutos, entraram em circulação na frota estadual 535.677 novos automóveis no período de 2013 a 2023, alcançando um total de 1.501.657 veículos em circulação nas rodovias e ruas das cidades do Rio Grande do Norte, sendo 41,9% (629.063) de transporte automotor do tipo automóveis leves e 40,74% (611.742) composto de veículos de duas rodas, entre eles motocicletas, motonetas e ciclomotores. O RN alcançou a soma de 1 milhão de veículos em junho de 2014.

Um dado relevante é o índice de motorização, que leva em consideração a conexão da quantidade populacional do Estado e o número de veículos em circulação. Nessa situação, o Rio Grande do Norte conta atualmente com 455 veículos para cada mil habitantes residentes no Estado. Nessa ótica, o RN soma pouco mais de duas pessoas por automóvel registrado no banco de dados do Detran. Essa informação leva em consideração o dado populacional divulgado previamente pelo IBGE, em dezembro do ano passado, que registra uma população de 3.303.953 no RN.

Em termos percentuais, a ampliação da frota vem diminuindo ao longo dos últimos anos quando comparado os dados do ano atual com o ano anterior. Em 2013/2012 a ampliação foi de 8,85%, em 2014/2013 de 7,85%, em 2015/2014 de 6,43%, até 2022/2021, que mostra um aumento de 3,15% em relação ao ano anterior. A informação deixa claro que o aumento da frota se mostra constante, porém numa velocidade menor do que há 10 anos.

O município com maior número de automóveis em circulação continua sendo a capital. Natal registra 29,43% de toda a frota do estado, chegando a 441.867 veículos. Em seguida, temos Mossoró com 12,78%, alcançando 191.896 automóveis. Em relação a capital do Oeste, chama a atenção a quantidade de veículos em duas rodas que supera os automóveis de passeio em mais de 11%. As motocicletas, motonetas e ciclomotores correspondem a 46,76% (89.740) da frota da cidade, enquanto os veículos de passeio é 35,73% (68.576) do total da frota municipal.

Já no tocante a idade da frota estadual, o Detran contabiliza que 35,54% dos veículos cadastrados no estado foram fabricados entre os anos de 2013 e 2023, o que mostra uma frota relativamente nova. São 535.677 veículos dentro dessa faixa de tempo de fabricação.

Os dados emitido pelo Detran vêm subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro.

Ações de educação para o trânsito empregadas pelo Órgão na capital, cidades do interior do estado, escolas e empresas levam em consideração essas informações com o plano de atingir maior efetividade. Outro ponto amparado pelos dados são as medidas de fiscalização e sinalização viária, onde o Detran age na missão de zelar pela segurança no tráfego, diminuindo acidentes, preservando vidas e melhorando a mobilidade.

Instituto de Matemática abre inscrições para Olimpíada Mirim.

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) está com inscrições abertas para a 2ª Olimpíada Mirim (OBMEP), competição voltada a alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. Este ano, a novidade foi a inclusão de escolas particulares, depois do sucesso da primeira edição, quando participaram 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas. As inscrições podem ser feitas pelas instituições de ensino ou secretarias de Educação até 16 de junho, no site da competição.

O diretor adjunto do Impa e coordenador-geral da Olimpíada Brasileira de Matemática, Claudio Landim, disse que o objetivo é usar propostas lúdicas e criativas para transformar a relação das crianças com a matéria. Acrescentou que esta segunda edição traz muitos desafios, entre eles despertar o interesse das crianças pela matéria, envolver os professores dos primeiros anos do ensino fundamental, além de ampliar a participação das escolas.

“Este ano, convidamos pela primeira vez os colégios privados para esta festa da matemática”, afirmou o coordenador. Segundo Landim, a inclusão das escolas privadas permite que um número maior de alunos tenha acesso a material didático que estimula o raciocínio lógico, a exemplo do que já acontece com a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) que, desde 2017, conta com a participação das instituições particulares.

Fases

A Olimpíada Mirim-OBMEP será realizada em duas fases, que serão aplicadas pelas escolas. A primeira está marcada para 28 de agosto e consiste em prova classificatória, composta de 15 questões de múltipla escolha. Os estudantes classificados nessa etapa poderão participar da segunda, no dia 9 de novembro, também com 15 questões objetivas.

O conteúdo das provas corresponde ao grau de escolaridade dos alunos, que são divididos nos níveis Mirim 1 (2º e 3º anos do ensino fundamental) e Mirim 2 (4º e 5º anos do ensino fundamental). Aos melhores classificados serão dados certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze.

Claudio Landim lembrou que as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas escolas públicas municipais, estaduais, federais, secretarias de Educação e escolas privadas. O responsável pela candidatura deve informar o número total de alunos participantes por nível (Mirim 1 e Mirim 2), mas não é necessário inscrever nominalmente cada estudante. A inscrição das escolas públicas é gratuita; já as particulares têm que pagar taxa de inscrição.

A Olimpíada Mirim-OBMEP é realizada pelo Impa com o poio da B3 Social, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). A competição é promovida pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação. 

Lei obriga identificação de quem comprar gasolina em galões em Natal/RN.

O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) sancionou a lei que condiciona a venda de combustíveis inflamáveis em galões à apresentação e arquivamento de cópia de documento de identificação com foto. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (3), do Diário Oficial do Município.

Conforme trecho, “o comprador, no ato da compra, obrigatoriamente, declarará seu CPF para inserção na nota fiscal, bem como, informará seu endereço juntamente com ponto de referência, e/ou telefone para contato”, diz.

De acordo com o texto, o vendedor de combustível deve arquivar cópia do documento apresentado pelo comprador, bem como seu endereço e telefone para contato.

Ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire que investiga adulteração em cartões de vacinação. A residência do ex-presidente foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (3). Os agentes também recolheram o celular de Bolsonaro. 

"Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA. Não existe adulteração de minha parte", disse o ex-presidente ao deixar sua residência em Brasília, acompanhado de seus advogados de defesa.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.

Ao conversar com jornalistas na saída de sua casa, Bolsonaro disse que optou por não tomar a vacina após ler a bula do imunizante: "eu não tomei a vacina. Foi uma decisão pessoal minha, depois de ler a bula da [vacina] Pfizer."

Ele informou ainda que sua filha Laura Bolsonaro também não tomou a vacina. No Twitter, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro comentou a ação.

"Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa que o motivo seria "falsificação de cartão de vacina" do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas EU fui vacinada."

Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor.

TSE mantém posse de deputada estadual mais jovem do país.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (2) manter a posse da deputada estadual Chiara Biondini (PP-MG), eleita a parlamentar mais jovem nas eleições de 2022. Mandato foi impugnado pelo suplente do partido, Heleno Marcio de Melo Boy, que alegou a condição de elegibilidade de Chiara para tomar posse.

O suplente contestou a posse da deputada, que foi realizada no dia 22 de fevereiro, após a parlamentar completar 21 anos, idade mínima exigida pela Constituição para assumir o cargo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os demais deputados foram empossados em 1° de fevereiro, na primeira sessão da legislatura.

Segundo os advogados de Chiara, o regimento interno da assembleia permite a realização da posse em até 30 dias após a primeira reunião.

Ao analisar o caso, por unanimidade, os ministros do TSE decidiram manter a posse da deputada.

Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a decisão não é uma autorização para a criação de prazos irrazoáveis para desvio de finalidade para burlar a lei. Em janeiro, Moraes rejeitou uma liminar para impedir a posse de Chiara.

"O prazo não só é razoável, como é praxe. É praxe no Congresso Nacional, no STF e em todo o serviço público. Não há nada que destoe da regularidade", concluiu.

Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 11,5%; queda no ano é de 25,6%.

A Petrobras reduziu o preço do querosene de aviação (QAV) pelo terceiro mês consecutivo. O valor do combustível está 11,5% mais barato nas refinarias da estatal, acumulando uma queda de 25,%6 no ano. O combustível está sendo pelas refinarias da estatal com o novo preço desde segunda-feira, 1º.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 2, a petroleira explicou que os reajustes são mensais e definidos através de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras. “Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”, informou a estatal.

Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) indicam que o QAV responde por cerca de 40% dos custos das companhias aéreas, que possuem um parcela de quase 60% dolarizada.

Aneel mantém Bandeira Verde nas contas de energia elétrica em maio.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que no mês de maio vai manter a Bandeira Verde nas contas de luz, ou seja, não haverá valor adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores. A bandeira verde está vigorando desde abril do ano passado.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) e reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.

Apesar do País já ter entrado no período de poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estão operando em média com 87 5% do total. No subsistema Norte, o acúmulo de água chega a 98 7%, enquanto o nível mais baixo é constatado no subsistema Sul, de 83,9%, mesmo assim considerado alto para o período.

O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e tem o objetivo mostrar transparência ao custo real da energia, indicando se haverá cobrança extra, o que ocorre principalmente em períodos secos. A bandeira da Aneel pode variar de verde a amarela e vermelha (patamar 1 e 2).

Com três gols de Cano, Fluminense goleia River Plate na Libertadores.

O Fluminense deu um grande passo para garantir a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após golear o River Plate (Argentina) por 5 a 1, na noite de ontem terça-feira (2) no estádio do Maracanã, em partida válida pelo Grupo D da competição continental.

Com os três pontos somados em casa, o Tricolor das Laranjeiras mantém 100% de aproveitamento na competição, com nove pontos conquistados e liderando a sua chave. Já os argentinos ficam na terceira posição com três pontos, mesma pontuação do vice-líder The Strongest (Bolívia), que mede forças com o Sporting Cristal (Peru), ainda nesta quinta.

Fluminense e River Plate fizeram um primeiro tempo muito disputado no Maracanã. Apesar de a equipe comandada por Fernando Diniz ficar mais com a posse de bola, as oportunidades mais perigosas eram da equipe argentina, que, quando conseguia se aproximar da área do time das Laranjeiras, não se furtava em finalizar.

Em um jogo tão amarrado, o Tricolor teve que contar com a qualidade individual de três dos seus principais jogadores para abrir o marcador. Aos 28 minutos Marcelo acertou belo lançamento para Keno, que partiu em velocidade até a ponta esquerda, onde parou e cruzou rasteiro para Cano, que dominou em velocidade e passou como quis por quatro adversários antes de acertar chute forte no ângulo do gol defendido por Armani.

Banco Central faz mudanças no Pix para melhorar segurança.

O Banco Central anunciou, ontem terça-feira (2), mudanças na segurança do Pix. As medidas valerão a partir de 5 de novembro.

As notificações, por exemplo, terão identificação de golpe, estelionato, invasão da conta, coação e outras.

“Atualmente, são disponibilizados dados de 6 meses, e [a consulta] passará a contemplar dados de até cinco anos. Essa consulta pode ser feita pelas instituições por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano”, informou o Banco Central, em nota.

Mais de 150 cidades do RN fecham abril com volumes de chuva dentro ou acima do esperado, aponta Emparn.

O Rio Grande do Norte (RN) fechou o mês de abril com média de 152,6 milímetros acumulados de chuvas. Dessa forma, mais 150 cidades do estado fecharam o mês com volumes de chuva acima ou dentro da média esperada.

Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e foram divulgados nesta terça-feira (2).

A média é considerada normal pela Emparn, mas ficou 7,4% abaixo do esperado – que era de 164,8 mm – no mês.

A Região Oeste – no Alto e Médio Oeste – foi a que mais teve chuvas intensas, com médias acima de 200 mm e chegando a se aproximar dos 300 mm, como em Caraúbas (293 mm) e superar, como em Martins (370 mm).

Algumas áreas da Região do Agreste, Serra de Santana e Seridó, as chuvas acumuladas ficaram abaixo do 100 mm.

De acordo com a Emparn, as precipitações tiveram boa distribuição espacial e territorial nesse período, e são fruto da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), condição que beneficia a umidade do solo essencial para o desenvolvimento da agricultura de sequeiro.

“Mesmo com boa distribuição espacial em grande parte do estado, foi observado que em algumas áreas do Agreste, Seridó, Serra de Santana e no Alto Oeste, as chuvas observadas ficaram abaixo dos 100mm acumulados. Ainda assim as chuvas deste mês foram importantes para aumentar a reserva hídrica nas principais bacias hidrográficas do estado”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Brasil melhora e sobe 18 lugares no ranking de liberdade de imprensa.

O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

“Essa subida de 18 posições do Brasil no ranking é a mais importante de um país no continente americano e uma das mais significativas em nível global. O estudo reflete otimismo em relação à possível volta à normalidade nas relações entre governo e imprensa”. O diretor da RSF entende que nos quatro anos do governo anterior as relações foram fragmentadas com um governo “hostil” ao jornalismo de maneira geral.

Governo do Estado atrasa pagamento de plantões médicos.

Os médicos que atuam na rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte por meio de contrato com a Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN) não recebem o pagamento dos plantões desde novembro do ano passado. O atraso ocorre porque o Governo não tem repassado os valores à Cooperativa.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) confirmou o débito e, sem dar mais detalhes sobre a questão, disse que está “em fase de negociação com a Coopmed”. Nem a pasta nem a Cooperativa divulgaram o valor pendente.

De acordo com a Cooperativa Médica, “os atrasos são desde novembro de 2022, envolvem todos os contratos entre Coopmed e o Governo do Estado” e atingem os serviços ofertados na capital e no interior. “O próprio Governo fala em um calendário de pagamento, mas nós, até o momento, não obtivemos uma informação precisa”, explicou a Cooperativa.

A Coopmed informou, no entanto, que o Governo do Estado tem prometido o depósito correspondente aos valores atrasados, mas a quitação dos débitos, de fato, até agora não ocorreu. “Todo dia o Governo fala que enviou uma ordem de pagamento e o dinheiro nunca cai na conta da Coopmed”, revelou a Cooperativa.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é preso em operação da PF contra dados falsos de vacina.

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso, na manhã desta quarta-feira (3), durante uma operação da Polícia Federal.

A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Investigação

A inclusão dos dados falsos aconteceu entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação e usar para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, segundo os investigadores.

A Polícia Federal afirma que o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Os fatos são investigados dentro de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Acidentes em estradas matam 56 pessoas no feriado prolongado.

O feriadão do Dia do Trabalho registrou 56 mortes nas rodovias federais brasileiras, informou hoje (2), em Brasília, a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Explicou que esse é o menor número de óbitos em estradas federais desde o feriado de réveillon, de 31 de dezembro para 1º de janeiro. A PRF também identificou queda de 5% no total de mortes nas rodovias federais em relação à Operação Tiradentes, realizada há 10 dias, quando houve 59 óbitos.

Durante os quatro dias da operação, foram anotados 812 acidentes, sendo 212 graves. O número de feridos foi de 861. O estado de Minas Gerais teve o maior total de ocorrências - 112 colisões -, seguido por Santa Catarina (102), Paraná (81), Rio Grande do Sul (67) e Espírito Santo (59). O balanço de colisões no feriado é 8,8% maior do que o total anotado na operação anterior, quando houve 746 acidentes.

Ultrapassagens perigosas

As infrações mais cometidas foram ultrapassagens indevidas: 5.384 autuações. Depois, a falta do cinto de segurança - 3.515 multas - e a embriaguez ao volante - 1.751 casos.

Ainda segundo a PRF, 33 mil motoristas foram flagrados transitando acima da velocidade permitida. A fiscalização é feita com o uso de radares.

Este ano, a operação teve como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011, a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Com o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, os órgãos de trânsito desenvolveram atividades educativas, como palestras para conscientizar motoristas sobre o respeito às leis e aos demais usuários das vias. A meta foi a redução no número de acidentes, mortes e feridos.

Professores encerram greve e retomam aulas em Parnamirim após ordem judicial.

Os professores de Parnamirim, na Grande Natal, retomam as aulas nesta terça-feira (2), após decidirem acatar uma decisão judicial e encerrar a greve iniciada pela categoria no dia 20 de abril.

Na última terça-feira (25), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A decisão liminar foi do desembargador Vivaldo Pinheiro, que atendeu a um pedido feito pelo município.

A categoria deliberou sobre a decisão judicial em uma assembleia que aconteceu na manhã da última sexta-feira (28).

Professores e funcionários de escolas deliberaram pelo retorno ao trabalho e encerramento da greve que buscava o pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do município.

“Nós encerramos a greve, mas não encerramos a luta. Queremos o cumprimento da lei do piso. O judiciário determina o fim da greve alegando que há prejuízo para os estudantes, mas deixa de considerar que há uma lei que não está sendo cumprida”, considerou a coordenadora do sindicato, Vilma Leão.

A categoria pedia um reajuste de 14,95% no piso salarial. No município, o salário base é de R$ 3.055. Com o aumento que os professores reivindicavam, o valor subiria para R$ 3.512, para uma carga horária de 30 horas semanais. O piso nacional é de R$ 4.420 para carga de 40 horas semanais.

Cresce o número de trabalhadores informais no Rio Grande do Norte.

Mais de 618 mil trabalhadores estão em situação de informalidade no Rio Grande do Norte. Esses são os números mais atuais de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, e mostram um crescimento no comparativo com os últimos anos.

Em 2021, a taxa era de 544 mil trabalhadores na informalidade. No ano passado, eram 610 mil.

A taxa de informalidade das pessoas de 14 anos ou mais ocupadas no Rio Grande do Norte é de 44%. Ou seja, quase metade dos adultos com algum tipo de ocupação no estado trabalha sem carteira assinada. O RN ocupa a 15ª posição no país quando o assunto é trabalho informal.

Segundo o IBGE, 38 milhões de brasileiros são considerados trabalhadores informais por não terem vínculos empregatícios nem trabalharem por conta própria como autônomos, pessoas jurídicas ou microempreendedores.

Glaydson Soares, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), demonstra preocupação com a precarização do trabalho e a falta de direitos básicos. “Ele não tem, por exemplo, a oportunidade de ter um benefício previdenciário, um auxílio doença caso ele tenha um problema de saúde no desenvolver do seu trabalho”, lembra.

Esses trabalhadores podem contribuir para a previdência de forma autônoma, com alíquotas de 11% a 20%, mas as necessidades mais urgentes muitas vezes impedem que reste algum dinheiro para o futuro.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que, contando com períodos de desemprego e informalidade, o trabalhador brasileiro leva cerca de 25 anos para 15 anos de contribuição. Com o aumento da contribuição mínima, para homens, para 20 anos, associada à idade mínima de 65 anos, a concessão do benefício ficou ainda mais distante.

Azul amplia oferta de voos diretos de Natal para Belém e Congonhas.

A Azul ampliou a oferta de voos diretos de Natal para Belém e Congonhas, conectando o Nordeste com o Norte e Sudeste brasileiro. As passagens já estão sendo vendidas e as operações serão iniciadas entre julho e agosto.

Segundo Vitor Silva, gerente geral de malha aérea e planejamento estratégico da Azul: “Estamos muito animados com o fortalecimento da operação na cidade de Natal, uma conquista que aconteceu a partir da parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, que viabilizou a redução do ICMS. Esse incentivo terá um reflexo na movimentação da economia, promoção do turismo e geração de renda para a região. Ao oferecer essas novas opções de voos diretos, estamos contribuindo para uma maior integração de projetos entre o Norte e Sudeste com o Nordeste”.

Operações em Natal

Os voos para Natal serão operados pela aeronave A320neo e os passageiros poderão desfrutar de serviços como wi-fi a bordo gratuito, TV ao vivo e serviço de bordo com snacks e bebidas à vontade. A inclusão destes mercados faz parte da proposta da companhia de contribuir para a integração entre as regiões brasileiras com grande potencial turístico e desenvolvimento econômico.

Natal já é um destino tradicional para quem ama as praias e tradições nordestinas, sendo procurada pelo extenso litoral e clima agradável. Os turistas podem aproveitar os passeios pelas dunas, curtir as praias de Genipabu e Ponta Negra e conhecer o famoso Forte dos Reis Magos. Os mais aventureiros podem se divertir nos passeios de 4×4 e buggy em São Miguel do Gostoso ou na famosa praia da Pipa.

A partir de dezembro, a companhia informou que também serão adicionados voos com destino a Brasília e Presidente Prudente.

Suspeito é preso após atirar em cachorro, amarrar animal em moto e sair arrastando no RN.

Um caso cruel foi registrado em uma rodovia localizada entre as cidades de Rafael Godeiro e Almino Afonso, mais precisamente na RN 0-74, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com populares, um homem suspeito teria atirado com uma espingarda em um cachorro e tentado arrastar o animal vivo amarrado a uma moto durante manhã desta terça-feira (02).

Com a constatação do fato feita por populares, a Polícia Militar foi acionada de imediato até o local, onde o homem foi preso de posse de uma arma de fogo.

O suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil em Almino Afonso. O animal ficou ferido e acabou sendo encaminhado até um veterinário.

Austrália proíbe cigarros eletrônicos e vapers de uso único.

A Austrália anunciou uma ampla repressão aos vaporizadores, vapers ou cigarros eletrônicos nesta terça-feira (2), acusando as empresas de tabaco de fisgar a próxima “geração de viciados em nicotina” ao visar deliberadamente os adolescentes.

Anunciado como a maior reforma antifumo do país em uma década, a Austrália proibirá vapers descartáveis de uso único, interromperá as importações de versões sem receita e restringirá a quantidade de nicotina que os cigarros eletrônicos podem conter.

A Austrália está há muito tempo na vanguarda das tentativas de erradicar o fumo e, em 2012, tornou-se o primeiro país a introduzir leis de “embalagem simples” para cigarros — uma política copiada pela França, Grã-Bretanha e outros países.

Mas nos últimos anos, a Austrália tem lutado para conter a explosão do vaping recreativo, principalmente entre os adolescentes.

“O vaping se tornou o problema comportamental número um nas escolas de ensino médio. E está se espalhando nas escolas primárias”, disse o ministro da Saúde, Mark Butler.

“Assim como fizeram com o fumo, as gigantes do tabaco pegaram outro produto viciante, embrulhou-o em uma embalagem brilhante e adicionou sabores para criar uma nova geração de viciados em nicotina”.

As pessoas ainda poderão usar vapers, com receita, como uma ferramenta para ajudá-los a parar de fumar.

“O vaper foi vendido para governos e comunidades em todo o mundo como um produto terapêutico para ajudar os fumantes de longa data a parar”, disse Butler.

“Não foi vendido como um produto recreativo — especialmente para nossos filhos”.

Butler também anunciou que a Austrália aumentará os impostos sobre as vendas de tabaco em cinco por cento a cada ano nos próximos três anos.

Os pesados impostos sobre o tabaco significam que a Austrália já possui alguns dos cigarros mais caros do mundo – com um maço com 25 unidades sendo vendido por cerca de 50 dólares australianos (US$ 33 ou R$ 164,64 na cotação atual).

Libertadores: Flu tenta encaminhar classificação diante do River Plate.

O Fluminense recebe o River Plate (Argentina), a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (2) no estádio do Maracanã, em partida que pode encaminhar a sua classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores.

Liderando o Grupo D da competição continental com seis pontos - após vitórias sobre o Sporting Cristal (Peru) e o The Strongest (Bolívia) -, o Tricolor das Laranjeiras pode ficar em situação muito confortável caso conquiste em casa um triunfo sobre o time argentino, que é o terceiro colocado da chave com os mesmos três pontos dos bolivianos. A equipe peruana ainda não pontuou.

Governo Lula cria grupo para regulamentar trabalho por aplicativos.

Além de anunciar o aumento do salário mínimo para 1.320 reais no Dia do Trabalhador, o governo Lula anunciou também medidas que devem contemplar reivindicações antigas de outras categorias. Nesta segunda-feira, 1, o Planalto  formalizou a criação de um grupo para elaborar propostas de regulamentação das atividades prestadas por  aplicativos de entrega de mercadorias e transporte de passageiros. A medida é uma das promessas feitas pelo petista durante a campanha do ano passado.

O colegiado será composto por 45 integrantes. Quinze deles serão representantes do governo federal: um da Advocacia-Geral da União; um da Casa Civil; dois do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dois do Ministério da Fazenda; um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; dois do Ministério da Previdência Social; quatro do Ministério do Trabalho e Emprego; um do Ministério dos Transportes e um da Secretaria-Geral da Presidência.

Outros quinze representarão os trabalhadores do setor. Serão dois membros da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); dois da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); três da Central Única dos Trabalhadores (CUT); três da Força Sindical; dois da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e três da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O grupo de trabalho contará também com a participação com 15  empregadores: cinco deles da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia.

O anúncio foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU). O grupo será coordenado pelo integrante do Ministério do Trabalho que será escolhido pelo ministro  Luiz Marinho. Segundo a publicação, o colegiado terá, a princípio, um prazo de 150 dias para apresentar as conclusões.

Homem com identidade do RS morre afogado na praia de Ponta Negra.

Na noite de ontem segunda-feira (1º) um homem com identiade do Rio Grande do Sul morreu afogado na praia de Ponta Negra, em Natal.

De acordo com informações do Via Certa Natal, o afogamento aconteceu por volta das 20h30 e o corpo foi econtrado boiando na beira mar.

Populares que estavam próximos tentaram reanimá-lo, a equipe de socorristas do SAMU foi até o local, mas o homem já estava sem vida.

EUA deixarão de exigir vacina contra covid-19 para viajantes em 11 de maio.

A Casa Branca anunciou, ontem segunda-feira, que em 11 de maio encerrará a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacina contra a covid-19 para viajantes e funcionários do governo dos Estados Unidos.

“Hoje anunciamos que o governo acabará com a exigência de vacina contra a covid-19 para funcionários federais, contratados e viajantes aéreos até o final de 11 de maio, mesmo dia em que termina a emergência de saúde pública da covid-19”, informou o governo em comunicado.

Mais de um milhão de pessoas morreram de covid-19 nos Estados Unidos. No entanto, a Casa Branca disse que a pandemia praticamente foi contida, levando o governo a suspender as restrições que estavam em vigor enquanto a doença se espalhava por comunidades inteiras e forçava a paralisia econômica.

“Desde janeiro de 2021, as mortes por covid-19 caíram 95% e as hospitalizações caíram perto de 91%. Globalmente, as mortes relacionadas à covid estão em seus níveis mais baixos desde o início da pandemia”, acrescentou o comunicado.

De acordo com a Casa Branca, “os requisitos da vacina reforçaram a vacinação em todo o país e nossa extensa campanha de vacinação salvou milhões de vidas”.

Embora a exigência de vacinação para estrangeiros a bordo de voos com destino aos Estados Unidos fosse uma prática comum em muitos países, a vacinação obrigatória para funcionários do governo às vezes provocava forte reação política em casa.

Além de acabar com as regras de vacinação, o presidente Joe Biden anunciou em abril que estava declarando oficialmente o fim da emergência nacional de saúde que por mais de três anos sustentou uma série de ações extraordinárias do governo.

Desabamento deixa morto e feridos no Rio de Janeiro.

O desabamento de um edifício de três andares no Rio de Janeiro deixou vítimas na noite de ontem segunda-feira (1º). Segundo informações divulgadas no fim da noite pelo Corpo de Bombeiros, o incidente deixou pelo menos uma pessoa morta e cinco feridas. 

Entre os resgatados com vida estão um bebê, uma criança, um homem e duas mulheres. Eles foram encaminhados aos hospitais Souza Aguiar e Salgado Filho.

O prédio de três pavimentos ficava na Avenida Menezes Cortes, no bairro do Engenho Novo. Mais de 60 bombeiros participaram das ações de resgate.