sexta-feira, abril 08, 2022

Deputados pedem cassação de Arthur do Val após falas machistas.

O relator do processo contra o deputado estadual Arthur do Val (União-SP), no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Delegado Olim (PP), pediu a cassação do mandato do parlamentar. Ele entregou o relatório ao colegiado na quinta-feira (7).

O Conselho marcou reunião para a próxima terça-feira (12) quando irá propor que seja aplicada ao deputado Arthur do Val a medida disciplinar de perda do mandato. Val é alvo de 21 representações de colegas, que pedem a cassação por conta de áudios sexistas do parlamentar durante viagem humanitária à Ucrânia por conta da invasão russa.

Para o relator Delegado Olim, Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao dizer, em áudios vazados, que as mulheres refugiadas ucranianas eram “fáceis porque eram pobres”.

Em nota, deputado disse que "recebe com tranquilidade o relatório feito pelo relator da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo".

“O parlamentar não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele - pelo qual já pediu desculpas - não deve ser punido com o mandato. Os comentários que foram alvo da representação no Conselho de Ética, ainda que indevidos, não constituem crime e não foram feitos durante a atividade parlamentar, já que Arthur do Val estava de licença do mandato”, completou a nota enviada pela assessorai de imprensa do parlamentar.

Secretaria do RN oferece 245 vagas de emprego nesta sexta 8.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) oferece 245 vagas de emprego nesta sexta 8. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0781, 3190-0790. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h na unidade Matriz do SINE RN.

As vagas de emprego são para Natal e Região Metropolitana, Caicó e Região, João Câmara e região (Operador de máquina Imperatriz), São José do Mipibu e região, Mossoró e região, Currais Novos e região, Nova Cruz e região, Açu e região, Santa Cruz e região

NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – (Vagas Permanentes)

ADMINISTRADOR 2
AJUDANTE DE FORNEIRO 1
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 1
CONSULTOR DE VENDAS 1
COZINHEIRO INDUSTRIAL 1
DESOSSADOR 4
FORNEIRO DE PADARIA 1
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 1
PADEIRO 1
SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS 1
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1
VENDEDOR PRACISTA 17
Total 32

NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – (Vagas TEMPORÁRIAS)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
MONTADOR DE ANDAIMES (EDIFICAÇÕES) 1
PINTOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS 1
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1
Total 4

NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – (Vagas PCD – Pessoas com Deficiência)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 4
AUXILIAR DE COZINHA 2
AUXILIAR DE LIMPEZA 4
CUIDADOR DE IDOSOS 3
REPOSITOR DE MERCADORIAS 5
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4
Total 22

CAICÓ e REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 1
ARRUMADOR DE PRATELEIRAS – EM SUPERMERCADOS 2
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1
ATENDENTE DO SETOR DE FRIOS E LATICÍNIOS 13
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 1
AUXILIAR DE COZINHA 4
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 1
AUXILIAR DE PESSOAL 1
COZINHEIRO GERAL 1
EMPACOTADOR, A MÃO 10
ENCARREGADO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS 1
ENCARREGADO DE SEGURANÇA 2
ESTOQUISTA 2
FIEL DE DEPÓSITO 7
FISCAL DE LOJA 2
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS 2
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS 12
GERENTE DE DEPÓSITO 1
GERENTE DE LOJA E SUPERMERCADO 3
NUTRICIONISTA 1
OPERADOR DE CAIXA 60
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 5
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 25
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 4
Total 165

JOÃO CÂMARA e REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ 1
Total

SÃO JOSE DE MIPIBU e REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
OPERADOR ELETROMECÂNICO 1
Total 1

MOSSORÓ e REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE LIMPEZA 4
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 2
Total 6

CURRAIS NOVOS e REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE LIMPEZA 2
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 2
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 1
Total 5

NOVA CRUZ e REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
OPERADOR DE MÁQUINA DE ENCHER ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 1
Total 1

AÇU e REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE LIMPEZA 2
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 2
Total 4

SANTA CRUZ e REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE LIMPEZA 2
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 2
Total 4

Com fim da greve, garis do Rio farão hora extra para limpar a cidade.

O acordo celebrado ontem (7) entre a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio), com mediação do Ministério Público do Trabalho, incluiu a compensação de pelo menos cinco dos 11 dias parados durante a greve com trabalhos extras.

O sindicato informou que está negociando com a prefeitura para que todos os dias parados sejam compensados e não ocorram descontos nos salários dos trabalhadores, inclusive para acelerar a normalização da limpeza da cidade.

Já a Comlurb afirmou que ainda aguarda a formalização do fim da greve por parte do sindicato, “para que as partes comuniquem ao Tribunal Regional do Trabalho que o acordo foi definitivamente selado”.

“Após a comunicação, a Comlurb aguarda o retorno dos garis ao trabalho em sua integralidade”, informa a companhia. De acordo com a Comlurb, não existe serviço de coleta domiciliar acumulado.

“Todos os roteiros vinham sendo cumpridos normalmente, com atrasos pontuais, principalmente por causa das ameaças a funcionários e sabotagens a caminhões, o que prejudicava a coleta”.

Segundo o Siemaco-Rio, os trabalhadores foram orientados a retornarem aos seus postos.

Vasco, Bahia e Cruzeiro estreiam na abertura da Série B do Brasileiro.

A noite é de abertura da edição de 2022 da Série B do Campeonato Brasileiro, com jogos de quatro clubes que já foram campeões da Série A: Vasco (quatro vezes), Bahia (duas) e Cruzeiro (quatro).e Guarani (uma). A partir das 19h (horário de Brasília) desta sexta (8), o Cruzmaltino recebe o Vila Nova, no Rio de Janeiro, e o Brusque encara o Guarani, em Florianópolis. Fechando a noite, a partir das 21h30, o Tricolor baiano mede forças com a Raposa, em Salvador.

A disputa da segunda divisão, com 20 clubes ao todo, promete ser um dos mais acirradas dos últimos anos. No sábado (9), o bicampeão brasileiro Grêmio entra em campo contra a Ponte Preta, às 16h30, em Campinas (SP), e o Sport – que faturou o título da Série A em 1987 – faz o clássico nordestino da rodada, contra o Sampaio Correa, em Recife, a partir das 18h30. O Guarani, que levantou a taça em 

Chegar ao final do campeonato entre os primeiros quatro colocados (G4) garante o retorno dos clubes à elite do futebol nacional no ano que vem. Já quem terminar na zona de rebaixamento (Z4), cairá para a Série C do Brasileiro em 2023.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 8%.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 8%, registrada na tarde desta sexta-feira (8). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 14.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 10% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 5,9% e a Região Seridó tem 0%.

Até o momento desta publicação são 64 leitos críticos (UTI) disponíveis e 7 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 81 disponíveis e 7 ocupados.

Outros 16 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 11 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

COVID: RN possui 64 leitos críticos e 81 leitos clínicos disponíveis.

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 14h00 desta sexta-feira (8).

Neste período, havia dois pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e um aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 64 leitos críticos e outros 81, sendo clínicos.

RN não registra óbito por Covid nas últimas 24h; Novos casos são 377.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (8). São 499.986 casos totalizados. Na quinta-feira (6) eram contabilizados 499.500, ou seja, 486 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 377 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.153. Nenhum óbito registrado nas últimas 24 horas. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.490.

Recuperados são 487.634. Casos suspeitos somam 505 e descartados são 938.322. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.199.

Justiça determina suspensão da greve dos professores em Natal/RN.

Em decisão proferida nesta sexta-feira (08), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo, determinou a suspensão imediata da greve e o retorno imediato dos professores da rede pública municipal de ensino às salas de aula, garantindo na integralidade a prestação do serviço de educação aos alunos do Município.

Além disso, o magistrado autorizou o imediato desconto de salários, em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo, permitida a compensação em caso de acordo, e fixou multa diária no valor de R$ 10 mil aos dirigentes sindicais e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil, sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa, caso haja o descumprimento da sentença.

A medida atendeu ao pedido da Prefeitura de Natal, que ingressou com uma ação na corte potiguar, contestando a paralisação dos professores da rede municipal de educação. Ainda na decisão, o desembargador disse que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) está impossibilitado de tumultuar a prestação dos serviços em todas as unidades circunscritas ao âmbito do Município do Natal, de bloquear o acesso às respectivas unidades e de constranger servidores que não participem do movimento, respeitando-se a distância mínima de 1.000 metros em relação aos bens afetados ao serviço público municipal, quando da realização de eventuais manifestações, no intuito de proteger o acesso, a prestação e continuidade dos serviços.

Em sua peça sentencial, o desembargador Virgílio Macedo alertou sobre o risco de grave prejuízo irreparável a milhares de alunos que estão sem o acesso ao aprendizado, diante da paralisação dos professores por tempo indeterminado, ressaltando que “não se pode olvidar o período de suspensão das aulas em face da pandemia da Covid-19, necessária, porém com consequências negativas para os estudantes”.

Prefeitura Municipal de João Câmara/RN segue o governo do Estado e DECRETA uso de máscaras em locais abertos e fechado, facultativo.

O Município de João Câmara/RN, seguindo o decreto Estadual N ° 31.360 de 06 de Abril de 2022 torna facultativo o uso de máscara em ambientes abertos e fechados. Mas ainda ressalta a importância da continuidade desse cuidado, nos seguintes casos:

I - pertencentes a grupos de riscos, a exemplo de idosos, gestantes e imunossuprimidos;

II - aqueles que apresentarem sintomas gripais;

III - no âmbito do transporte público de passageiros.

Datafolha SP: João Doria deixa governo com 36% de reprovação e 23% de aprovação.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira aponta que João Doria (PSDB) deixou o governo de São Paulo com reprovação de 36% dos paulistas. Já a aprovação foi de 23%, segundo o levantamento. Doria oficializou sua saída do Palácio dos Bandeirantes na semana passada para lançar sua pré-candidatura à Presidência da República.

O Datafolha ouviu 1.806 eleitores em 62 municípios de São Paulo na terça e na quarta-feira. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo SP-03189/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Avaliação do governo Doria:

  • Ótimo/bom: 23%
  • Regular: 39%
  • Ruim/péssimo: 36%
  • Não sabe/não respondeu: 2%

O levantamento também mediu as intenções de voto de candidatos ao governo de São Paulo. No primeiro cenário, Fernando Haddad (PT) se mantém à frente na disputa pelo governo de São Paulo com 29% das intenções de voto, seguido pelo ex-governador Marcio França (PSB), com 20%, e o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 10 %. O atual governador Rodrigo Garcia (PSDB) marcou 6%.

Produção de veículos aumenta 11,4% em março, diz Anfavea.

A produção de veículos automotores aumentou 11,4% em março na comparação com fevereiro, chegando a 184,8 mil unidades. Na comparação com março de 2021, a produção foi 7,8% inferior. No acumulado do trimestre também houve queda ao comparar com o mesmo período do ano passado (-17%). Os dados são do balanço mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado hoje (8), na capital paulista.

“Além da questão dos semicondutores, tivemos impactos negativos da onda Ômicron nos primeiros dois meses do ano, por seu alto índice de contágio, e um volume de chuvas e alagamentos acima da média, afetando o deslocamento dos clientes e o funcionamento de várias concessionárias”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

Segundo os dados, as 146,8 mil unidades de autoveículos vendidas em março representaram alta de 10,9% sobre março e baixa de 22,5% sobre o mesmo mês de 2021, quando foram licenciadas 189,4 mil unidades. No acumulado do ano, as vendas apresentaram queda de 23,2% ao totalizarem 405,7 mil, enquanto no mesmo período do ano passado esse total foi de 527,9 mil.

A apuração também mostra que as exportações caíram 6,2% em março ante fevereiro, com a comercialização de 38,9 mil unidades no mercado externo, ante as 41,4 mil vendidas em fevereiro. Já no acumulado do primeiro trimestre o embarque de 108,1 mil unidades representou elevação de 12,8% nas exportações. No primeiro trimestre do ano passado, foram exportados 95,8 mil veículos. Com relação a março do ano passado houve crescimento de 5,8%.

PSB indica Alckmin para ser vice na chapa com Lula.

O PSB oficializou, na manhã desta sexta-feira (8), a indicação do nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022. O evento ocorre em um hotel na Zona Sul de São Paulo.

"Não temos qualquer dúvida de que é o companheiro Lula quem reúne as melhores condições para articular forças políticas amplas, capazes de dar à resistência democrática a envergadura que permitirá enfrentar e vencer o bolsonarismo", diz trecho da carta entregue pelo PSB ao PT. 

Alckmin falou durante o evento. "Aqui foi bem explicitado o momento grave que nós estamos vivendo, na realidade não é hora de terrorismo, é hora de generosidade, grandeza politica, desprendimento e união. Política não é uma área de solitária, a força da política é centrípeta, nós vamos somar esforços aí pra reconstrução do nosso país", disse.

Logo depois, Lula confirmou que o PSB participará do processo para formular o plano de governo. “Importante saber que essa chapa, se ela for formalizada, não é só para disputar as eleições. Talvez ganhar as eleições seja mais fácil do que a tarefa de que teremos pela frente de recuperar esse país", afirmou o pré-candidato petista.

América e ABC voltam a se enfrentar pelo Campeonato Potiguar neste domingo.

A Arena das Dunas será, mais uma vez, palco do centenário clássico potiguar, um dos maiores do Nordeste. América e ABC entram em campo neste domingo (10), às 16h, para começar a decidir o título do Campeonato Potiguar 2022.

Por ter melhor campanha nos dois turnos do Estadual, o ABC tem a vantagem de jogar o jogo da volta em casa, no Frasqueirão, na próxima quarta-feira (13). E, de acordo com o regulamento, se ao final dos dois jogos, as equipes empatarem em pontos e saldo de gols, o título será decidido nas cobrança de pênaltis.

Desde 2014, quando foi inaugurada, a Arena das Dunas recebeu 20 clássicos, com um grande equilíbrio nos números. São 8 vitórias para cada lado e 4 empates. O desempate pode acontecer no domingo (10), neste jogo de ida da decisão do Estadual 2022.

No RN, 13.850 candidatos farão prova no próximo domingo para trabalhar no Censo 2022.

As provas do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022, organizado pelo IBGE, serão aplicadas neste domingo (10). Os candidatos às vagas de recenseador farão a prova no período da manhã. Já os candidatos a agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS) no período da tarde.

O cartão de confirmação da inscrição com o local de prova já está disponível para consulta no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa organizadora da seleção.

Foram 13.850 inscritos no total para os dois cargos, sendo 7.969 para as vagas de recenseador e 5.881 para concorrer aos cargos de agente censitário. Natal, Mossoró e Parnamirim lideraram o número de candidatos em todos os cargos. Pedra Preta (3), Tibau (3), Parazinho (4) foram os municípios com o menor número de inscritos para o cargo de recenseador. Sendo os dois últimos também responsáveis pela menor demanda registrada no estado, que foi igual a 1.

As maiores demandas foram de Paraná (11,67) Riacho de Santana (10,33), São Francisco do Oeste (10).Em relação ao edital de ACM e ACS, Janduis foi a cidade com o menor número de inscritos (4), seguida por Coronel Ezequiel e Espirito Santo, ambas com 5. Na demanda, as menores ficaram por conta de Espirito Santo (2,5), Janduis (4) e Maxaranguape (4,5). As maiores demandas foram Portalegre (28), Apodi (24,4) e Umarizal (24).

Fortaleza perde para o Colo-Colo em sua estreia na Libertadores.

O primeiro jogo da história do Fortaleza na história da Copa Libertadores não foi da forma como a torcida esperava. Mesmo jogando em uma estádio do Castelão lotado na noite de ontem quinta-feira (7), o Tricolor do Pici perdeu de 2 a 1 para o Colo-Colo (Chile).

O Fortaleza volta a jogar pela competição continental na próxima quarta-feira (13), quando visita o River Plate (Argentina). Mas antes o Tricolor recebe o Cuiabá no domingo (10), em sua estreia no Brasileiro.

Puxada por combustíveis, inflação é a maior para março em 28 anos.

Puxada pela disparada dos preços dos combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acelerou para 1,62% em março, após alta de 1,01% em fevereiro, segundo divulgou nesta sexta-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da maior taxa para meses de março desde 1994. Ou seja, em 28 anos. É também a maior inflação mensal desde janeiro 2003 (2,25%).  

"No ano, o indicador acumula alta de 3,20% e, nos últimos 12 meses, de 11,30%, acima dos 10,54% observados nos 12 meses imediatamente anteriores", destacou o IBGE.

Trata-se do maior índice para 12 meses desde outubro de 2003 (13,98%).

O resultado veio bem acima do esperado. O intervalo das projeções para o IPCA de março de 41 instituições financeiras e consultorias, ouvidas pelo Valor Data, era de avanço de 0,54% a 1,43%, com mediana de 1,32%.

Cuiabá começa Sul-Americana com triunfo sobre o Melgar.

O Cuiabá teve uma ótima estreia na Copa Sul-Americana, pois derrotou o Melgar (Peru) por 2 a 0 na Arena Pantanal. Com este resultado o Dourado assumiu a liderança do Grupo B da competição com três pontos.

Após uma etapa inicial sem gols, o Cuiabá garantiu a vitória graças ao faro de gol de Elton no segundo tempo. O primeiro saiu aos 32 minutos, quando o camisa 18 aproveitou rebote de pênalti cobrado por ele mesmo. O segundo veio apenas aos 49, em cabeçada após cruzamento.

O próximo compromisso do Dourado na competição é na quarta-feira (13), contra o Racing (Argentina). Mas antes o Cuiabá estreia no Brasileiro, no domingo contra o Fortaleza.

Grupo técnico da Anvisa sugere manter proibição de venda de cigarro eletrônico.

Uma equipe técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sugeriu manter a proibição da importação, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil em relatório divulgado na quarta-feira (6).

O grupo considera que a liberação seria “tecnicamente inviável” e “potencialmente lesiva à saúde pública”.

Recomendação de 2009 de proibição está em processo de análise para atualização desde 2019. A sugestão ainda não é decisão final, que deve ser tomada pela Dicol (Diretoria Colegiada) da agência.

O documento, da equipe da GGTAB (Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco), subsidia a abertura de nova etapa de participação social do processo de atualização, a partir de segunda-feira (11).

A proibição da importação, venda e propaganda dos DEF (Dispositivos Eletrônicos de Fumar), que incluem cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, data de 2009, quando foi publicada a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 46/2009. Em 2019, para atualização de informações técnicas, a agência iniciou um processo regulatório.

Os dispositivos têm tecnologia simples. Uma bateria permite esquentar o líquido (e-liquid, em inglês), que, em geral, é uma mistura de água, aromatizante alimentar, nicotina, propilenoglicol e glicerina vegetal.

De um lado, profissionais da saúde alertam para possíveis complicações cardiovasculares e pulmonares, como lesões pulmonares associadas ao uso de cigarros eletrônicos (Evali, na sigla em inglês), que já causaram a morte de 68 pessoas nos EUA. Do outro, usuários e a indústria do tabaco dizem que o aparelho tem risco reduzido e ajuda fumantes a largar o cigarro convencional.

Fies: 127 mil beneficiários já solicitaram renegociação de dívidas.

Mais de 127 mil estudantes com contratos inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já acessaram a renegociação aberta pelo governo federal no último dia 7 de março. Com isso, cerca de R$ 105 milhões em valores atrasados já foram pagos aos agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do Brasil) nos primeiros dias da renegociação. Os dados estão atualizados até o dia 30 de março.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 10% dos beneficiários inadimplentes resolveram suas pendências. O prazo para renegociação termina no dia 31 de agosto. Podem participar da renegociação beneficiários com contratos do Fies firmados até o final de 2017, que estejam na fase de amortização e que estivessem com mais de 90 dias de atraso no pagamento das parcelas a contar da publicação da medida, em 30 de dezembro do ano passado. Ao todo, 1,3 milhão de beneficiados poderão renegociar suas dívidas.

Para dívidas com mais de 360 dias de atraso, o desconto no saldo devedor é de 92% para inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial 2021 e de 86,5% para os demais. Além disso, o saldo remanescente poderá ser parcelado em até dez vezes. Para contratos com atraso no pagamento entre 90 e 360 dias, a medida prevê parcelamento em até 150 vezes ou desconto de 12% para pagamento à vista, com isenção de juros e multas.

Brasil atinge 80 milhões de pessoas vacinadas com dose de reforço contra a Covid-19.

O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil com dose de reforço ou adicionais chegou nesta quinta-feira (7) a 80.560.901. Em relação às pessoas que tomaram ao menos uma porção do imunizante, o número está em 176.102.451, o equivalente a 81,97% dos brasileiros. Entre as 20 horas de quarta e o mesmo horário de hoje, tomaram a segunda dose 161.815.236.

Nas últimas 24 horas, 161.584 receberam a segunda dose do imunizante; reforço ou adicionais foram 664.692, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 24 Estados.

Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, além da terceira de reforço, o Brasil administrou 788.015 doses nesta segunda-feira (4). Já em relação à vacinação pediátrica (para crianças de 5 a 11 anos), o Brasil aplicou 11.009.071 doses, o equivalente a 53,70% deste público.

Em termos proporcionais, Piauí é o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 92,52% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada em Amapá, onde 61,23% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (41 milhões), seguido por Minas Gerais (17 milhões) e Rio de Janeiro (13 milhões).

Governo Federal paga R$ 569 milhões em dívidas do RN e mais quatro Estados.

O Governo Federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou nesta quinta-feira (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeito às dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados.

Foram R$ 195,46 milhões relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 182,66 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,91 milhões de Minas Gerais; R$ 76,40 milhões de Goiás e R$ 5,03 milhões do Rio Grande do Norte.

No acumulado do ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados com os maiores pagamentos realizados pelo Tesouro foram Minas Gerais (R$ 1,08 bilhão, ou 50,93% do total), Rio de Janeiro (R$ 429,58 milhões, ou 20,30% do total) e Goiás (R$ 410,94 milhões, ou 19,41% do total).

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

Caixa libera hoje consulta a valor do Saque do FGTS 2022 de até R$ 1 mil; saiba como fazer.

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (8) a consulta ao valor do saque extraordinário do FGTS 2022 para cerca de 42 milhões de trabalhadores que vão poder sacar até R$ 1 mil a partir de 20 de abril. O pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento do cidadão até 15 de junho. Com a medida anunciada em 17 de março, o governo liberou cerca de R$ 30 bilhões do fundo.

O banco também lança uma nova versão do app FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nele, os trabalhadores com direito ao saque vão poder consultar a data prevista e o valor que será creditado. Também será possível realizar a inclusão de informações cadastrais para criação de Conta Poupança Social Digital, onde o dinheiro será depositado.

Como consultar pelo site da Caixa?

O trabalhador também poderá consultar se tem direito ao saque de até R$ 1 mil reais pelo site fgts.caixa.gov.br. Na página, é possível consultar se tem direito ao saque, assim como a data de crédito, conforme o calendário de pagamento. Para movimentar o dinheiro, será preciso usar o aplicativo aplicativo Caixa Tem, também disponível nas lojas de aplicativos.

Como vai funcionar o saque extraordinário do FGTS 2022?

A liberação do dinheiro será feita para todos os trabalhadores que tenham saldo em contas ativas ou inativas no FGTS até o limite de R$ 1 mil, com o calendário de acordo com o mês de nascimento.

Se você tiver R$ 500 no FGTS, poderá sacar esses R$ 500 e se você tiver R$ 500 mil, terá acesso a R$ 1 mil. E cada trabalhador terá direito a um saque, independentemente do número de contas.

Como consultar o saldo do FGTS e o valor que vou receber

Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS e o valor que vão receber por meio do aplicativo do FGTS ou pelo Internet Banking da Caixa.

No aplicativo FGTS, você precisa baixar o app, selecionar a opção “cadastre-se” e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica, com seis dígitos.

Alckmin deve ser anunciado como vice na chapa de Lula nesta sexta.

O PSB deve oficializar nesta sexta-feira (7) o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula (PT) nas eleições de 2022. O anúncio deve ocorrer durante evento em um hotel na Zona Sul de São Paulo.

O encontro prevê a presença do presidente do PSB, Carlos Siqueira, e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

No contexto de negociação para a disputa presidencial deste ano, Alckmin e Lula apareceram juntos pela primeira vez no final de 2021, em jantar organizado por grupo de advogados em São Paulo.

Em 2006, os dois se enfrentaram no segundo turno da eleição presidencial. Lula foi reeleito para o segundo mandato.

FNF pretende manter o VAR na final do Campeonato Potiguar.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) definiu os dias e os horários das partidas que vão definir o título de campeão estadual de 2022. A única questão pendente em relação às duas partidas é com relação ao VAR. Presente em lances capitais na decisão da Copa RN, a FNF deseja manter o serviço de verificação das jogadas como garantia da lisura da arbitragem, que será local.

“A questão é que para ter o VAR nas partidas do Estadual, é necessário desembolsar R$ 50 mil. Na decisão do segundo turno eu consegui negociar a presença da equipe no RN, com a ajuda do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, agora estou tentando um novo acordo para dar mais essa garantia aos clubes e ao público”, afirmou José Vanildo.

A primeira partida da decisão será realizada no domingo, às 16 horas, na Arena das Dunas, com a renda do mandante. O segundo jogo será na quarta-feira, dia 13, no Frasqueirão, com início previsto para às 20h30.

Uso de máscara deixa de ser obrigatório em todos os estados brasileiros.

Depois de cinco meses desde a primeira liberação do uso de máscara em locais abertos, ainda em novembro de 2021 pelos estados do Maranhão, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, a Paraíba tornou-se nesta sexta-feira (8) o último estado brasileiro a facultar o uso do equipamento. Por lá, a utilização da proteção facial em locais fechados será liberada apenas nos municípios onde mais de 70% da população estiver imunizada com duas doses da vacina contra a Covid-19.

A Prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba, se antecipou em um dia e decidiu liberar as máscaras nessa quinta-feira (7) tornando-se a 26° capital a flexibilizar o uso.

A maioria dos estados passou a facultar o uso (em locais abertos, em um primeiro momento) no mês de março, começando pelo Rio de Janeiro e São Paulo, ainda na primeira semana, e terminando com o Pará, no último dia do mês.

No momento, 12 estados autorizam a liberação apenas em locais abertos: Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Piauí, Pernambuco, Bahia, Amapá, Minas Gerais e Pará.

A flexibilização inclui lugares abertos e fechados em outros 14 estados: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Alagoas, Maranhão, São Paulo, Amazonas, Sergipe, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Paraíba, e no Distrito Federal.

quinta-feira, abril 07, 2022

Saúde confirma primeiro caso de subvariante da Ômicron no país.

Foi identificado o caso de mais uma variante do novo coronavírus no Brasil. O Instituto Butantan informou que encontrou uma pessoa infectada com a subvariante denominada XE, que mistura duas modalidades da Ômicron.

O caso foi confirmado pelo Ministério da Saúde, que divulgou nota anunciando que recebeu a notificação do Instituto Butantan. A pasta acrescentou que “mantém o constante monitoramento do cenário epidemiológico da covid-19”.

A variante XE é uma combinação de duas cepas diferentes da Ômicron: BA.1 e BA.2. O primeiro caso foi mapeado na cidade de Londres, em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Butantan, a taxa de crescimento da XE é 10% superior à da cepa BA.2.

Contudo, o Instituto informa que ainda não há evidências suficientes acerca de mudanças, vantagens e desvantagens da circulação a nova variante em aspectos como gravidade, transmissão e eficácia de vacinas já existentes.

Pelo 6º dia seguido, RN não tem óbitos por Covid; Novos casos são 378.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (7). São 499.500 casos totalizados. Na quarta-feira (6) eram contabilizados 499.035 , ou seja, 465 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 378 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.153. Nenhum óbito registrado nas últimas 24 horas. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.490.

Recuperados são 487.172. Casos suspeitos somam 448 e descartados são 937.494. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.175.

COVID: RN possui 65 leitos críticos e 78 leitos clínicos disponíveis.

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 15h00 desta quinta-feira (7).

Neste período, havia dois pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e dois  aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 65 leitos críticos e outros 78, sendo clínicos.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 5,7%.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 5,7%, registrada na tarde desta quinta-feira (7). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 13.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 6,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 5,9% e a Região Seridó tem 0%.

Até o momento desta publicação são 65 leitos críticos (UTI) disponíveis e 5 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 78 disponíveis e 8 ocupados.

Outros 17 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 10 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

Foragido da Justiça de Minas Gerais é preso em Nova Cruz/RN.

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz, deram cumprimento, nesta quinta-feira (07), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, mineiro, de 47 anos, investigado pela suspeita da prática de roubo, ocorrido na cidade de Carmópolis de Minas (MG).

O preso é apontado como autor de um roubo, praticado no ano de 2008; e, atualmente, estava foragido na cidade de Nova Cruz-RN, fato descoberto pela equipe de investigação da 6° DRP de Nova Cruz, que empreendeu diversas diligências investigativas, objetivando identificar o local no qual ele estava, efetuando, assim, a sua prisão.

O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas (MG). Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Pela 1ª vez na Libertadores, Fortaleza estreia hoje contra Colo-Colo.

Fundado há 103 anos, o Fortaleza debuta esta noite na Copa Libertadores da América contra o Colo-Colo (Chile) na Arena Castelão, na capital cearense. Mais de 51 mil ingressos já foram vendidos para o embate com início às 19h (horário de Brasília).

Campeão da Copa do Nordeste no último sábado (3), após vitória sobre o Sport, a equipe comandada pelo argentino Juan Pablo Vojvoda está invicta nesta temporada, com 11 vitórias e cinco empates no total de 16 jogos. O adversário desta noite também chega com moral alto na Arena Castelão. O Colo-Colo lidera o Campeonato Chileno e venceu os quatro últimos duelos.

O Fortaleza está no Grupo F da Libertadores, que tem ainda River Plate (Argentina) e Alianza Lima (Peru).

Vojvoda deve escalar o mesmo elenco vitorioso do último sábado (3) para a estreia desta noite: Max Walef; Tinga, Benevenuto, Titi; Pikachu, José Welison, Hércules, Lucas Lima, Lucas Crispim; Moisés e Silvio Romero.

Depois de polêmica, Lula diz ser, ‘pessoalmente’, contra o aborto e defende ‘conversa civilizada’ com deputados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou, nesta quinta-feira, a comentar temas que haviam atraído críticas de opositores, e preocupação de aliados, ao longo da semana. Desta vez, ele amenizou o tom de declarações sobre o aborto e a sugestão de pressão da militância sobre parlamentares eleitos.

Nesta semana, Lula defendeu que toda mulher deveria ter direito ao aborto no Brasil e que a questão fosse tratada como saúde pública. O tema, considerado espinhoso e "afugentador" de votos, costuma ser evitado por candidatos. E preocupou aliados do petista num momento em que o PT tenta conquistar um eleitorado fora da esquerda.

— A única coisa que eu deixei de falar na fala que eu disse é que eu sou contra o aborto. Tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. O que eu disse é que é preciso transformar essa questão do aborto em saúde pública. Que as pessoas pobres que forem vítimas de um aborto têm que ter condições de se tratar na rede pública de saúde — declarou Lula nesta quinta, em entrevista à rádio Jangadeiro Bandnews.

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Operação da PF apura ataque hacker ao site da Rádio Justiça.

O ataque cibernético, em março do ano passado, ao Portal da Rádio Justiça, administrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é o alvo da Operação Jakarta, da Polícia Federal, nesta quinta-feira (7). Na ação, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no estado de São Paulo e dois mandados de busca e apreensão no estado do Paraná. As ordens judiciais foram expedidas pela 15ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.

O inquérito policial foi instaurado a partir de notícia crime encaminhada pela Suprema Corte, após a invasão ter sido detectada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do STF.

Pequenas empresas geram 220 mil empregos em fevereiro, aponta Sebrae.

Levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPEs) apresentaram saldo positivo de geração de empregos em fevereiro.

Segundo a pesquisa divulgada hoje (7), os pequenos negócios foram responsáveis por 220.066 novos postos de trabalho no segundo mês de 2022, chegando a cerca de 67% do volume total, que inclui empreendimentos de todos os portes.

O setor de serviços foi o que mais contratou entre os micro e pequenos empreendimentos, somando 134.024 novos empregos. Na sequência, a construção civil registrou a abertura de 31.517 novos postos de trabalho.

Fluminense começa Sul-Americana com goleada sobre Oriente Petrolero.

O Fluminense iniciou a caminha na Copa Sul-Americana com uma goleada de 3 a 0 sobre o Oriente Petrolero (Bolívia), ontem quarta-feira (6) no estádio do Maracanã. Este resultado deixa a equipe das Laranjeiras na ponta da classificação do Grupo H com três pontos.

O Fluminense volta a atuar pela competição na próxima quarta-feira (13), quando visita o Junior Barranquilla na Colômbia. Porém, antes o Tricolor das Laranjeiras estreará no Campeonato Brasileiro, contra o Santos no próximo sábado (9), a partir das 16h30 (horário de Brasília).

Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, e aguardava apenas a sanção para entra em vigor.

Até então, a restituição dos veículos apreendidos no transporte de entorpecentes dependia de comprovação da origem lícita do bem. Com a mudança na legislação, essa comprovação não será mais necessária, e se houver interesse dos órgãos de segurança pública, os veículos poderão ser incorporados ao seu patrimônio. A medida abrange veículos automotores, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte ou maquinários.

A lei sancionada faz uma ressalva para resguardar o interesse de terceiros de boa-fé, como as locadoras ou os donos de carros roubados para serem usados por traficantes. Nesses casos, a restituição será garantida.

O projeto original é de autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e muda a lei que criou o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A versão aprovada é um substitutivo que havia sido proposto e aprovado durante a tramitação da matéria no Senado.

Nos casos de outros bens apreendidos do tráfico, que não sejam veículos de transporte, fica mantida a determinação atual que permite ao juiz facultar ao acusado a apresentação de provas ou a produção delas, dentro de cinco dias, a fim de provar a origem lícita deles para sua liberação.

Bragantino derrota Nacional em sua estreia da Libertadores.

O Bragantino derrotou o Nacional (Uruguai) em sua estreia na história da Copa Libertadores. Jogando ontem quarta-feira (6) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, o Massa Bruta venceu por 2 a 0 para ficar na liderança do Grupo C com três pontos conquistados.

Agora as atenções do Massa Bruta se voltam para o Brasileiro, onde estreia na segunda-feira (11) contra o Juventude. O próximo desafio na Libertadores é na quinta-feira (14), contra o Vélez Sarsfield na Argentina.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 45 milhões.

O concurso 2.469 da Mega-Sena, realizado ontem quarta-feira (6) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 05 - 28 - 30 - 38 - 52 - 55.

O próximo concurso (2.470), no sábado (09), deve pagar o prêmio de R$ 45 milhões.

A quina teve 34 ganhadores e cada um vai receber R$ 60.884,93. Os 2.246 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.316,68.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Mais de 80% das escolas municipais têm aulas presenciais.

Após dois anos de pandemia, mais de 80% das escolas das redes municipais de educação estão com aulas totalmente presenciais e mais de 90% oferecem atividades presenciais cinco vezes por semana, com adesão quase total dos estudantes. É o que revela uma pesquisa realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e do Itaú Social.

O estudo também mostrou que quase 80% das escolas municipais do país utilizam Busca Ativa para identificar e ajudar crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula a retomarem os estudos. 

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, aponta que entre os principais desafios relatados pela maioria dos 3.372 municípios participantes da pesquisa está encontrar e integrar estudantes que não voltaram para escola.

A necessidade de retomada de estudos das séries anteriores que não foram aprendidos de forma satisfatória por causa da pandemia também aparece no estudo. Em Goiás, por exemplo, um levantamento constatou que a alfabetização de crianças ficou comprometida, segundo a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli. Ela informa que o estado realizou uma avaliação de fluência e o resultado foi o baixo nível de aprendizado.

Segundo a Undime, aqueles municípios que ainda trabalham no formato remoto ou híbrido cumprem essa etapa para adequação de protocolos e também porque, em alguns casos, há ainda necessidade de recomposição de equipes de apoios e estruturação das escolas.

Palmeiras inicia Libertadores com goleada fora de casa.

O Palmeiras mostrou força e, jogando com uma equipe repleta de reservas, goleou o Deportivo Táchira (Venezuela) por 4 a 0, na noite de ontem quarta-feira (6) no Estádio de Pueblo Nuevo, na sua estreia pelo Grupo A da Copa Libertadores da América.

O Palmeiras volta a entrar em campo pela competição na próxima terça-feira (12), quando recebe o Independiente Petrolero (Bolívia). Porém, antes o time comandado pelo português Abel Ferreira estreia no Brasileiro contra o Ceará no sábado (9).

Jair Renan, filho de Bolsonaro, é intimado para prestar depoimento à PF.

A Polícia Federal expediu uma nova intimação para colher o depoimento de Jair Renan Bolsonaro, o filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro, em um inquérito sobre suspeitas de corrupção e tráfico de influência envolvendo a atuação dele junto ao governo federal. O depoimento está previsto para ser realizado nesta quinta-feira.

Os investigadores tentam ouvir Jair Renan há quatro meses, mas sem sucesso. Ele já havia sido intimado em dezembro, por meio da sua defesa, mas não compareceu ao depoimento. Os advogados pediram adiamento. Depois disso, a PF enviou o inquérito ao Ministério Público Federal, que pediu prorrogação de prazo para a conclusão das diligências. Passados quatro meses, a investigação será retomada com o depoimento.

Documento do inquérito aponta que houve associação de Jair Renan com outras pessoas "no recebimento de vantagens de empresários com interesses, vínculos e contratos com a Administração Pública Federal e Distrital sem aparente contraprestação justificável dos atos de graciosidade. O núcleo empresarial apresenta cerne em conglomerado minerário/agropecuário, empresa de publicidade e outros empresários".

As suspeitas sobre Jair Renan Bolsonaro envolvem a utilização da empresa de eventos dele, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, para promover articulações entre a Gramazini Granitos e Mármores Thomazini,  grupo empresarial que atua nos setores de mineração e construção, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O grupo empresarial que atua nos setores de mineração e construção e tem interesses junto ao governo federal presenteou Jair Renan e o empresário Allan Lucena, um dos parceiros comerciais do filho do presidente, com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil.

Um mês após a doação, em outubro do ano passado, representantes da Gramazini Granitos e Mármores Thomazini, uma das empresas do conglomerado, se reuniu com Marinho. Segundo o ministério, o encontro, que também teve a participação de Jair Renan, foi marcado a pedido de um assessor especial da Presidência.

Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia.

O governo federal anunciou ontem quarta-feira (16/4) que o país adotará a “bandeira verde” na cobrança de luz a partir do próximo dia 16 de abril.

Segundo ele, todos os consumidores serão beneficiados. Com isso, a conta de luz terá uma redução média de cerca de 20%. Atualmente, o país adota a bandeira de “escassez hídrica”, em vigência desde agosto do ano passado.

Quando anunciada, a previsão era de que a atual bandeira permanecesse em vigor até 30 de abril deste ano, mas o governo decidiu antecipar a mudança da tarifa.

No ano passado, o Brasil viveu a pior crise hídrica em 91 anos. As principais bacias hidrográficas que abastecem o país estavam secando em razão do baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia no Brasil.

Com a bandeira de “escassez hídrica”, o governo conseguiu cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam mais caras.

“Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo federal teve que tomar medidas excepcionais”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, reforçou.

O sistema de bandeiras tarifárias existe no Brasil desde 2015 e foi criado com o objetivo de sinalizar os consumidores sobre a geração mais cara de energia nos momentos de escassez hídrica — inibindo o consumo –, e para gerar recursos extras para bancar a compra de energia oriunda de termelétricas.

Câmara rejeita urgência para deliberação de projeto de lei das fake news.

A Câmara rejeitou ontem quarta-feira (6) a urgência para a deliberação do projeto de lei das fake news, que estabelece regras para o uso de redes sociais por autoridades públicas, determina penalidades para quem disseminar informações falsas e estipula que empresas jornalísticas sejam remuneradas por conteúdo publicado na internet.

Foram 249 votos a favor, 207 contrários e 1 abstenção. Era necessário ter maioria absoluta para a aprovação, ou seja, 257 votos porque se tratava de “urgência urgentíssima”. Na urgência apenas, o requerimento poderia ter sido aprovado por maioria simples. Faltaram 8 para a aprovação.

Um novo requerimento de urgência pode ser apresentado ou o projeto pode ser analisado por comissões. Se a urgência tivesse sido aprovada, ele poderia ser votado diretamente em plenário.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou fechar um acordo com os partidos para que, pelo menos esta etapa fosse vencida. Mas partidos da base do governo acabaram por orientar contra o avanço da proposta . Durante a discussão, muitos deputados alegaram que é preciso fazer diversos ajustes ao texto.

Durante a sessão, Lira reclamou do que chamou de “politização” em torno do projeto durante o encaminhamento da votação. “Eu estou dizendo que nós deveríamos discutir o assunto, não politizar o assunto. Esse é um assunto sério, que vai influenciar para o bem ou para o mal a vida de todo mundo”, disse.

Passaporte vacinal ainda está valendo no RN.

O Governo do Rio Grande do Norte (RN) tornou facultativo o uso de máscaras em locais públicos abertos e fechados, mas o passaporte vacinal ainda deve ser cobrado em eventos de massa e segmentos socioeconômicos de alimentação (bares e restaurantes), bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.

Eventos e estabelecimentos abertos com ventilação natural e limitados a 100 pessoas estão liberados da exigência do passaporte vacinal.

Nos órgãos da administração pública direta e indireta do estado, o acesso, de servidores e do público em geral, continua vinculada à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, como estabelece a Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead.

Brasil registra 195 óbitos e 27 mil casos de Covid nas últimas 24h.

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil ontem quarta-feira (6), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 195 óbitos nas últimas 24h, totalizando 660.723 mortes;

– Foram 27.120 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.067.249;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 174, a menor desde 17 de janeiro de 2022 e a média móvel de novos casos é de 21.559, a menor desde 6 de janeiro de 2022.

O ministério da Saúde calcula que mais de 28,9 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Libertadores: Atlético-MG supera o Tolima por 2 a 0 na Colômbia.

O Atlético-MG conseguiu uma importante vitória de 2 a 0 sobre o Tolima (Colômbia) no jogo que abriu a sua participação no Grupo D da Copa Libertadores, ontem quarta-feira (6) no estádio Manuel Murillo Toro.

Os três pontos alcançados fora de casa deixaram o Galo dividindo a liderança da chave com o Independiente del Valle (Equador), que bateu o América-MG mais cedo pela competição.

Agora, o Galo se concentra na estreia pelo Brasileiro, no domingo (10) contra o Internacional. O próximo compromisso pela Libertadores é diante do América-MG na quarta-feira (13).

América-RN segura empate com ABC e conquista o segundo turno do estadual.

O América-RN é o campeão do segundo turno do Campeonato Potiguar. O Alvirrubro tinha a vantagem da melhor campanha e conquistou o título com o empate sem gols na Arena das Dunas, que recebeu 20 mil torcedores na noite desta quarta-feira. Foi um clássico brigado, com muita entrega dos dois lados, mas sem muita criatividade e poucas chances reais de gol.

Como o ABC havia vencido o primeiro turno, as duas equipes vão se reencontrar na final do Campeonato Potiguar. O priemiro jogo deve ser realizado neste domingo e o segundo está previsto para quarta-feira.

Por ter a melhor campanha da competição, o ABC decidirá no Frasqueirão. O primeiro duelo, portanto, será na Arena das Dunas.

Ayrton Lucas evolue na recuperação, e estreia pelo Flamengo deve acontecer em duas semanas.

No Rio desde 29 de março, Ayrton Lucas começou a trabalhar no CT no dia seguinte. A previsão do Flamengo é tê-lo disponível para a partida contra o Palmeiras, dia 20, no Maracanã, e novas etapas do processo de recuperação devem ser vencidas nos próximos dias. Por enquanto segue na academia, mas a ida para o campo com fisioterapeutas está em vias de acontecer. 

Com apresentação oficial como reforço do Flamengo prevista para a próxima sexta-feira, Ayrton, de 24 anos, tem a favor de si o ótimo aproveitamento com a camisa do Spartak Moscou na atual temporada europeia. Fez 30 jogos, todos como titular, marcou um gol e deu uma assistência. Ficou fora de apenas um compromisso, mas por suspensão e não devido a lesões.

Na Rússia desde 2019, Ayrton soma 108 partidas pelo Spartak, quatro gols e oito assistências. No futebol brasileiro, defendeu as camisas de Madureira e Fluminense.

Avião com três brasileiros desaparece na Argentina, diz jornal.

Equipes de busca tentam localizar um avião brasileiro de pequeno porte que desapareceu do radar na Argentina na tarde de ontem quarta-feira (6).

Segundo o jornal Diario Jornada, nesta aeronave estavam três brasileiros. Um deles seria um empresário da construção civil de Florianópolis, que estaria acompanhado do piloto e de um médico.

Este avião brasileiro teria participado de um show aéreo em Comodoro Rivadavia , de lá duas aeronaves teriam partido para El Calafate e depois seguiram para Trelew. Um dos aviões não chegou ao destino.

Capa da versão digital do jornal mostra foto do avião:

A Defesa Civil argentina afirmou, por volta das 18h30 dessa quarta-feira (6), que foi perdido o contato com o avião. Não se sabe se o piloto conseguiu fazer um pouso de emergência. Também disse que chovia na na área da província, mas que o tempo não impedia os voos.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), esse avião não era autorizado a voar por instrumento, apenas visual. O voo por instrumento auxilia em mau tempo.

PF prende homem quando recebia dinheiro falso pelos Correios em Pau dos Ferros/RN.

A Polícia Federal prendeu em flagrante ontem quarta-feira (6) em Pau dos Ferros (RN), Região do Oeste Potiguar, um homem acusado do crime de moeda falsa. Com ele foram encontradas R$ 4 mil em cédulas falsificadas recebidas via postal.

A prisão aconteceu graças ao trabalho em parceria mantido com a área de segurança corporativa dos Correios em Natal (RN). Durante a fiscalização conjunta e, após inspecionada pelo aparelho de Raios X, uma encomenda levantou suspeita e foi separada, até que a entrega pudesse ser acompanhada pelos policiais.

Por ocasião do posterior recebimento, o envolvido recebeu voz de prisão e foi levado para os procedimentos de autuação na Delegacia da PF em Mossoró (RN).

Indiciado pelo crime de moeda falsa, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no ITEP e, em seguida, encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró (RN), onde permanece à disposição da Justiça.

Governo do RN prevê covid em nível de endemia para junho.

Passados dois anos do decreto de pandemia de Covid-19 por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), autoridades sanitárias começam a discutir a mudança de classificação do momento pandêmico. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) avalia que a classificação do momento epidemiológico poderá ser tratada como “endemia” em junho, caso se mantenham os atuais índices assistenciais, registros de casos diários e óbitos por covid.

O atual cenário, inclusive, embasou a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) para desobrigar o uso da máscara em ambientes fechados nessa quarta-feira (06).

“A mudança de classificação da doença de epidêmica para endêmica depende da análise da curva de distribuição de casos ao longo do tempo. Geralmente se trabalha com períodos anuais. Quando essa curva fica muito abaixo da média dos períodos de calendários dos anos anteriores, é o que caracteriza endemia. Não é questão de decretar, é analisar os dados. Mantendo-se o número de casos que estamos vivenciando hoje, por dois ou três meses, se configurará, do ponto de vista da análise da evolução dos casos, uma situação endêmica”, aponta o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia.

O titular da Sesap acrescenta ainda que a mudança de classificação para endemia não seria baseada num “decreto”, sendo uma questão de análise de dados. O fim da pandemia, no entanto, só pode ser declarado pela OMS.

O conceito de endemia considera a presença de uma doença de forma recorrente em uma região, mas sem aumentos significativos no número de casos. Uma doença se torna pandemia quando atinge níveis mundiais.

Brasil errou em manter escolas fechadas por tanto tempo, diz Priscila Cruz.

Um dado da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) indica que 78% das escolas municipais fazem busca ativa para encontrar alunos que não voltaram às aulas após a pandemia.

Na avaliação de Priscila Cruz, presidente executiva do Todos Pela Educação, em entrevista à CNN, “o Brasil cometeu um erro muito grave durante a pandemia que foi de manter essas escolas fechadas por muitas semanas, por muito tempo. Tempo superior a outros países”.

Durante a pandemia, especialistas divergiam sobre o momento correto de permitir a volta do ensino presencial, diante dos números da Covid-19 e da campanha de vacinação.

Como reflexo da crise sanitária, o número de crianças e adolescentes que abandonaram as aulas aumentou 171% em 2021, na comparação com 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para combater a evasão escolar, “cada município faz a sua busca ativa. Em alguns estados, poucos estados, a gente tem uma coordenação, um apoio, do estado aos municípios”, explicou a especialista.

Segundo ela, diversos pontos dificultam a volta dos estudantes: analfabetismo, perda de vínculo com a escola e com professores, problemas com sociabilidade, violências domésticas, entre outros.

“É fundamental que neste momento todo mundo fique alerta, fique atento a crianças fora da escola. Que esses casos sejam levados à Secretaria Municipal de Educação”, afirmou Priscila.

quarta-feira, abril 06, 2022

Programa gratuito ajudará 300 projetos de empresas em fase inicial.

Pequenas empresas receberão ajuda gratuita para tirar ideias inovadoras do papel. Em parceria com o Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) está escolhendo até 300 projetos para receberem capacitação empreendedora, mentorias e apoio tecnológico por dez semanas.

As inscrições estão abertas até domingo (10) e valem para empresas de todo o país. A assistência aos negócios escolhidos será feita de forma gratuita pelas incubadoras e aceleradoras de empresas associadas ao Programa Ideiaz – Powered by InovAtiva. A rede, que opera em todos os estados, tem como objetivo democratizar o atendimento técnico a empresas inovadoras, ampliando o alcance nacional de negócios que recebem assessoria técnica.

Essa será a terceira edição do Programa Ideia. Nos ciclos anteriores, o programa avaliou mais de 620 projetos, dos quais 415 foram aprovados e receberam assistência. Neste ano, o programa conta com 35 incubadoras e aceleradoras credenciadas e tem 15 na lista de espera.

Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que destinava recursos à cultura.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.

O veto ao projeto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar o repasse de recursos, está o de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite.

“Ademais, ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”, diz o veto.

Bolsonaro também argumentou que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para atender emergencialmente o segmento e amenizar os impactos da pandemia na atividade cultural.

O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.

Pelo 5º dia seguido, RN não tem óbitos por Covid; Novos casos são 342.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (6). São 499.035 casos totalizados. Na terça-feira (5) eram contabilizados 498.561, ou seja, 474 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 342 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.131. Nenhum óbito registrado nas últimas 72 horas. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.576.

Recuperados são 486.617. Casos suspeitos somam 488 e descartados são 936.622. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.287.

COVID: RN possui 67 leitos críticos e 82 leitos clínicos disponíveis.

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 15h00 desta quarta-feira (6).

Neste período, havia cinco pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 67 leitos críticos e outros 82, sendo clínicos.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 5,7%.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 5,7%, registrada na tarde desta quarta-feira (6). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 14.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 6,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 5,9% e a Região Seridó tem 0%.

Até o momento desta publicação são 67 leitos críticos (UTI) disponíveis e 5 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 82 disponíveis e 9 ocupados.

Outros 15 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 5 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

Detran adere a sistema de transferência de veículo por meio digital; veja como fazer.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora disponibiliza a opção de compra e venda de veículo por meio digital, utilizando o aplicativo do Governo Federal denominado Carteira Digital de Trânsito (CDT). O sistema opera no RN a partir desta quarta-feira (06) e dispensa o reconhecimento de firma presencial, permitindo a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) de vendedor e comprador pelo aplicativo.

Outro ponto importante da adesão do Detran/RN ao sistema é que a transação realizada pelo CDT gera a Comunicação de Venda Eletrônica, determinada no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse documento é de suma importância no processo de negociação do veículo, pois isenta o vendedor de qualquer multa ou pontuação na CNH por infrações cometidas após a comunicação, como também não é mais responsabilizado por acidentes envolvendo o veículo, além de isentar das responsabilidades civil, administrativa e criminal.

O sistema é simples de manusear, primeiro comprador e vendedor devem possuir o aplicativo CDT instalado nos seus smartphones, como também a autorização da assinatura digital, que pode ser feita gratuitamente por meio de conta no site do Governo Federal (www.gov.br).

No passo seguinte, o vendedor do veículo acessa o aplicativo, clica no botão “Veículos” e registra a intenção de venda, preenchendo as informações sobre o veículo, informa o CPF do comprador e assina digitalmente. Logo após, o comprador receberá a notificação do vendedor e repetirá o processo de preenchimento dos dados e assinatura. A autorização de venda irá diretamente para o sistema do Governo Federal e para o Detran/RN. Depois, basta levar o veículo para ser vistoriado no Detran e efetivar o processo de conclusão de transferência veicular.

O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, alertou que a negociação via aplicativo CDT somente é possível para aqueles proprietários que dispõem de veículos que possuem documentação digital, ou seja, automóveis adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021, pois são os que apresentam o CRV substituído para a versão digital, a ATPV-e.

“Alertamos para duas informações importantes, uma que somente veículos com documentação digital podem ser negociados pelo CDT e a segunda é que comprador e vendedor devem possuir conta de assinatura digital nível ouro ou prata no cadastro do Governo Federal (gov.br) para que a venda seja efetivada na modalidade digital”, informou Osmar Paiva.

No Rio Grande do Norte, o primeiro veículo comercializado por meio do processo de compra e venda digital foi uma motocicleta adquirida pelo cidadão Abel Silva Viana, residente na cidade de Arês/RN. “Foi muito fácil, de 20 a 30 minutos fizemos a compra utilizando o aplicativo e vim ao Detran para concluir a transferência”, comentou.

MEC lança projeto para aproveitamento de estudos de cursos técnicos.

O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que proporcionará aos estudantes de cursos técnicos de nível médio o aproveitamento de seus estudos em cursos superiores. A ação, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), conta com a parceria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

Nessa primeira etapa, foi lançado o edital e foram abertas as inscrições para as instituições de ensino superior das redes estaduais, municipais, distrital e federal que ofertam cursos técnicos e superiores de tecnologia, além dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem e instituições privadas, militares, comunitárias e confessionais. 

A ideia do projeto é capacitar profissionais da educação para que desenvolvam planos pedagógicos que possibilitem o aproveitamento de estudos de nível médio em cursos de nível superior de tecnologia.  

O período de adesão das instituições é até 31 de maio. A primeira turma do curso de aperfeiçoamento tecnológico terá início em julho. O público-alvo são os profissionais indicados pelas instituições de ensino que aderirem ao projeto. No total, seis turmas serão capacitadas ao longo de dois anos. 

O curso é organizado em seis módulos consecutivos, totalizando 180 horas de atividades, com duração de 3 meses, e capacitará 260 profissionais da educação, de 65 instituições. O participante que for aprovado nos seis módulos receberá o certificado de Aperfeiçoamento Tecnológico, emitido pelo IFSP. 

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) disciplina a oferta de nível médio. Os eixos tecnológicos atualmente são: informação e comunicação; infraestrutura; militar; produção alimentícia; produção cultural e design; produção industrial; recursos naturais; segurança; turismo hospitalidade e lazer; ambiente e saúde; controle e processos industriais; desenvolvimento educacional e social; e gestão e negócios.