Convite: Abertura da Jornada Pedagógica 2019 do Município de João Câmara/RN.

Onix Lorenzoni tenta encaixar José Agripino na Câmara.

Governador duas vezes, – eleito em 1982 e 1990 -, e quatro vezes senador da República, – em 1986, 1994, 2002 e 2010 -, o primeiro suplente de deputado federal José Agripino Maia pode voltar a ter mandato. 

O ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Lorenzoni, tem externado em Brasília o seu interesse em ver o primeiro suplente José Agripino Maia (DEM/RN) assumir a Câmara dos Deputados. 

O ministro, que é deputado federal licenciado do DEM/RS, trabalha com a possibilidade de abrir espaço para Walter Alves (PMDB) ou Beto Rosado (PP) no governo de Jair Bolsonaro (PSL). 

Ocorre que os deputados titulares só estariam dispostos a fazer o “sacrifício” se fosse para assumir um ministério importante. 

A força de Onix Lorenzoni no Palácio do Planalto é indiscutível, não se sabe, porém, se suficiente para resolver o problema de José Agripino.

Horário de verão acaba a meia noite deste sábado,16.

O horário de verão acaba na virada deste sábado (16) para domingo (17), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora em dez estados – Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Assunto que divide tantas paixões quanto o futebol, o horário de verão está na corda bamba há pelo menos dois anos.

Em João Câmara/RN com o término do horário de verão, as agências bancárias voltam a abrir no horário normal, às 10h e fecha às 15h. Também haverá mudanças na programação da TV.

Jovem que teve testa tatuada é detido suspeito de furtar funcionárias em posto de saúde.

O jovem que teve a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa por dois homens em São Bernardo do Campo, em julho de 2017, foi detido na quinta-feira (14) suspeito de furtar um celular e um agasalho de funcionárias de uma unidade de saúde em Ferrazópolis, em São Bernardo do Campo.

Ele passará por audiência de custódia no Fórum de São Bernardo do Campo nesta tarde.

No boletim, registrado no 1° Distrito Policial do município, os policiais escreveram o nome do rapaz e acrescentaram “vulgo ladrão e vacilão” no documento.

O G1 questionou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre tal postura e aguarda retorno.

Em março de 2018, o jovem foi preso em flagrante por furtar desodorantes de um supermercado em Mairiporã, na Grande São Paulo. Na ocasião, a fiança de R$ 1 mil foi paga, e ele respondia ao crime em liberdade.

O rapaz sofre com problemas de dependência química e chegou a ser internado por 16 meses.

 

No final do ano passado, deixou a clínica onde fez tratamento contra vício de crack e álcool após receber alta. No local, ele também realizou sessões para remover a tatuagem.

“Ele estava internado de forma voluntária, já tem mais de 18 anos e pode tomar as próprias decisões, ele não estava mais aderindo ao tratamento”, disse a psicóloga Marcela Abrahao da Silveira, coordenadora da clínica Grand House, responsável pelo tratamento do jovem em entrevista ao G1 em outubro de 2018.

Polícia Civil desarticula quadrilha que vendia 100 quilos de drogas por mês na região de Touros/RN.

A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha que vendia aproximadamente 100 quilos de drogas por mês na região de Touros, no litoral Norte potiguar. A chamada Operação Aquiles resultou na prisão de sete pessoas e no cumprimento de um oitavo mandado contra um homem que já estava detido em uma unidade carcerária do Estado.

De acordo com o delegado João Paulo Cabral, que comandou a ação, duas mulheres e cinco homens foram presos. Uma delas, de 55 anos, é a mãe do suspeito que já está encarcerado.

Com o grupo, foram apreendidos três revólveres e uma pequena quantidade de entorpecentes. Além disso, os policiais também encontraram objetos roubados.

Quatro em cada 10 brasileiros que vendem vale-refeição usam valor para pagar contas, aponta pesquisa.

Embora a comercialização do ‘vale-refeição’ ou ‘vale-alimentação’ seja uma prática inapropriada, ela tem sido bastante comum entre os trabalhadores brasileiros. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 39% dos consumidores que recebem o benefício possuem o hábito de vender seus tíquetes, dos quais quatro em cada dez (44%) usam o valor para pagar as contas. Por outro lado, 61% garantem nunca recorrer a essa prática — percentual que é maior nas classes A e B (75%). 

Outras razões estão ligadas a esse comportamento de transformar o benefício em dinheiro, que não apenas a necessidade de complementar o orçamento, segundo a pesquisa. Fazer compras foi a principal finalidade apontada por 36% dos entrevistados, enquanto 21% disseram guardar o valor que recebem e 17% reservam para atividades de lazer.

Por ser um benefício que o empregador oferece aos trabalhadores, o vale-refeição tem como uso exclusivo a alimentação e não pode ser desviado de sua finalidade, de acordo com o “Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)”. “Além da prática ser inapropriada, trocar o tíquete refeição por dinheiro pode ser um mau negócio do ponto de vista financeiro. Quem compra, costuma cobrar um percentual, levando o trabalhador a perder parte do valor do benefício”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Projeto de Lei do concurso público de João Câmara/RN chega a Câmara e é remetido as comissões.

O projeto de Lei número 08/2019 entrou na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na noite de quinta-feira(14/02) e foi remetido para análise das comissões. Antes mesmo ser lido, gerou polêmica quanto ao pedido de urgência por parte do executivo.

O vereador Flávio Sami de imediato pediu que não fosse concedido o pedido de urgência para o projeto ser melhor avaliado e discutido. O presidente da Casa Legislativa, vereador Gilberto alegou que não havia tomado conhecimento do pedido de urgência e mandou enviar o projeto as comissões.

Pelo que deu para observar, o projeto de lei do concurso terá um longo caminho a ser seguido antes de sua votação. O presidente da Câmara José Gilberto, quer que o projeto contemple mais cargos e oferte mais vagas de emprego.

Municípios do RN com sinal verde para exportar frutas para o chile.

O Plano de Trabalho para a Exportação de Frutas Frescas, melão e melancia para o Chile, apresentado pelo MAPA e elaborado em conjunto com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN),  com a participacão do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), obteve mais um resultado positivo para o setor. O  resultado dá continuidade à resolução que permite a exportação do melão (Cucumis melo) e da melancia (Citrullus lanatus) até o fim de 2019. 

De acordo com as informações da equipe técnica do IDIARN o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile, também reconheceu Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúna, Serra do Mel, Grossos, Porto do Mangue, Tibau, Carnaubais, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra e Upanema como municípios da área livre, propícios para produção de frutas frescas para exportação. 

"A resolução que renova a exportação de frutas frescas para o Chile é de forma significativa o reconhecimento do trabalho efetivo na área livre e isso serve de parâmetro de mercado para outros países como a China por exemplo", explicou Luiz Roberto Barcelos, Diretor da Agrícola Famosa e Presidente da Coex.

A área livre é de responsabilidade do IDIARN, que desenvolve o monitoramento e fiscalização além do funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de boas práticas fitossanitárias pelos produtores de cucurbitáceas, fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO).

"Estão de parabéns todos os profissionais envolvidos. A renovação do Plano de Trabalho foi mantida devido a área livre da mosca-das-frutas cumprir os padrões que o Chile exige para exportação. Esta é uma boa notícia para os produtores potiguares", explicou o diretor geral do IDIARN, Mário Manso.

Bebianno nega irregularidade no repasse de recursos de campanha.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, divulgou ontem (14) nota de esclarecimento negando que tenha cometido irregularidades no repasso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no ano passado, para candidatas do PSL. Bebianno afirmou que mantém o compromisso com o combate à corrupção.

"Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo", disse o ministro na nota.

A Polícia Federal apura a denúncia de que os recursos do fundo seriam destinados a candidatas "laranjas" em Pernambuco. Bebianno era presidente do partido durante a campanha eleitoral. "Reafirmo que não fui responsável pela definição das candidatas de Pernambuco que foram beneficiadas por recursos oriundos do PSL Nacional", afirmou.

Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Trato Feito, que investiga desvios em contratos firmados pela administração do município, localizado na região do Grande ABC.

Segundo Polícia Federal, Jacomussi liderava um esquema criminoso que chegava a movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que eram cobrados entre 10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o pagamento de propinas. Eram fraudados os processos para aluguel de veículos oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização de vias. De acordo com a PF, o dinheiro era repassado para 22 dos 23 vereadores da cidade.

A Trato Feito é um desdobramento da Operação Prato Feito, deflagrada em maio, que apurava o desvio de recursos públicos da merenda escolar em diversas cidades de São Paulo. Na ocasião, Jacomussi também foi preso, sendo libertado por outra decisão de Gilmar Mendes, em junho. Atualmente, o prefeito de Mauá é alvo de um processo de impeachment aberto em janeiro.

Em defesa divulgada por ocasião da abertura do processo de impeachment, o advogado de prefeito, Daniel Bialski, afirmou que não existem provas, testemunhas ou gravações que mostrem que Jacomussi recebeu dinheiro ou praticou ilegalidades. “Muito pelo contrário, a vida política de Átila sempre foi pautada pela honestidade e correção”, diz a nota.

Em 2018, sarampo teve vacinação abaixo da meta em 49% dos municípios.

Dados preliminares do ano passado divulgados ontem (14) pelo Ministério da Saúde indicam que, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.751 (49%) não atingiram a meta de cobertura vacinal contra o sarampo, que deve ser igual ou maior que 95%. Os dados são ainda mais preocupantes nos estados que registram surto da doença – no Pará, 83,3% dos municípios não atingiram a meta; em Roraima, o índice é 73,3% e, no Amazonas, 50%.

Segundo nota divulgada pela pasta, a baixa cobertura vacinal e a necessidade de ampliar a imunização contra doenças que já haviam sido eliminadas ou erradicadas, mas que voltaram a circular no país, levaram o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a propor um novo pacto sobre vacinação. A proposta foi feita nesta quinta-feira em reunião da Comissão Intergestores Tripartite, que conta com representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde, além do governo federal.

“Nós vamos ter que refazer o pacto sobre vacina neste país. O índice de vacinação está perigosamente baixo. Alguns estados dizem que está muito bom, mas enquanto todos os estados não estiverem com níveis elevados de vacinação, os caminhos estarão abertos para a disseminação do vírus”, alertou Mandetta durante o encontro.

DNIT descarta chance de queda na Ponte de Igapó em Natal/RN, mas prepara edital para obras.

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) afirmou, em nota encaminhada à imprensa nesta quinta-feira, 14, que a Ponte de Igapó, responsável por ligar a zona Norte de Natal às demais regiões administrativas da cidade, não corre risco iminente de cair.

O órgão se posicionou sobre o assunto após o boato de uma possível vulnerabilidade da estrutura ter se alastrado pelas redes sociais. Para garantir que não o risco não existe, frisou que foi realizada uma vistoria em dezembro de 2018, justamente para averiguar a situação do
equipamento.

Apesar da negativa, o DNIT admitiu que está promovendo um estudo de adequação e orçamentação para a realização de um processo licitatório, cujo objetivo será encontrar uma empresa para comandar os trabalhos de restauração. A previsão é de que esse edital seja lançado no próximo mês.

Espaço da Beleza em João Câmara/RN.

Mais uma vítima do incêndio no Flamengo tem alta.

Francisco Dyogo, um dos três feridos no incêndio que atingiu o Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, no último dia 8, teve alta médica e deixou hoje (15) o Hospital Vitória, no Rio de Janeiro.

Ele é o segundo atleta a ter alta depois da tragédia, já que Cauan Emanuel havia deixado o hospital no último dia 11.

O terceiro ferido, Jhonata Ventura, continua internado no Hospital Municipal Pedro II, com queimaduras em 30% de seu corpo.

Segundo boletim médico divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde, o jovem continuava em um leito de terapia intensiva do Centro de Tratamento de Queimados do hospital, com boa evolução.

O incêndio no CT, conhecido como Ninho do Urubu, localizado em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, atingiu um alojamento onde dormiam atletas da categoria de base do clube, todos com idades entre 14 e 16 anos.

Dez jovens morreram e três ficaram feridos.

Lutador de MMA de 21 anos se mata após matar ex de 16.

O lutador de MMA (Mixed Martial Arts) e professor de Jiu-Jítsu, Leandro Ribeiro, de 21 anos, faleceu na tarde de quarta-feira (13), no Pronto Socorro Francisco Elesbão. Ele assassinou a ex-companheira pela manhã, por suposta tentativa de reatar o relacionamento. Depois do crime, o ex-lutador tentou cometer suicídio, chegou a ser socorrido com vida, mas veio a óbito horas depois. Conforme o NPCA (Núcleo de Proteção a Criança e Adolescente), ele não resistiu aos ferimentos da própria faca, na região do abdômen, chegando a ficar com as vísceras expostas.

Leandro Ribeiro era membro da Trinity, equipe de Jiu-Jítsu. Recentemente, o ex-lutador aderiu aos eventos de MMA, inclusive, em janeiro, conquistou o cinturão do Uiramutã Serra Combat 2.0, na revanche contra Leandro Cacique, que havia o derrotado em dezembro de 2017, pelo Rei da Selva Combat 11, realizado em Boa Vista-RR.

Conforme as testemunhas do crime, o ex-lutador teria ido à casa da vítima, a estudante Sara de Souza Ferreira, de 16 anos, no bairro Silvio Leite, zona Oeste da cidade. Leandro Ribeiro e a jovem haviam terminado o relacionamento, com duração de quatro anos, há seis meses, de acordo com o pai de Sara.

Após discussão na casa da vítima, Ribeiro atacou-a com golpes de faca, foi morta e, em seguida, o ex-lutador tentou se matar. Ele foi socorrido com vida e levado ao Hospital Geral de Roraima.

Na tentativa de suicídio, Leandro Ribeiro teria perdido um rim e o pâncreas, possivelmente ocasionado com ferimentos da própria faca que utilizou para cometer o crime contra a jovem, morta a facadas momentos antes.

João Câmara/RN: Formadas as comissões permanentes da Câmara de Vereadores para o biênio 2019/2020.

A Câmara de Vereadores de João Câmara/RN na nova gestão do presidente José Gilberto elegeu ontem quinta-feira(14) durante reunião interna, as comissões permanentes da Casa Legislativa para o biênio 2019/2020.

A sessão ordinária da Câmara na noite desta quinta-feira, foi suspensa por cerca de 20 minutos para que os vereadores se reunisse em local reservado e fosse feita a eleição para composição das comissões.

Confira as comissões:  

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:
Presidente: Vereador Flavio Sami
Vice-presidente: Vereadora Kelly Cristine
Relator: Vereador Amistrong Bezerra

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Presidente: Vereadora Cleonice Bezerra
Vice-presidente: Vereadora Aize Bezerra
Relator: Vereador Amistrong Bezerra

Comissão de Agricultura, Obras, Transporte e Urbanismo:
Presidente: Vereador Renda
Vice-presidente: Vereador Flavio Sami
Relator: Vereador Fernando Guilherme

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente:
Presidente: Vereadora Kelly Cristine
Vice-presidente: Vereadora Irani
Relator: Vereador Fernando Guilherme

Comissão de saúde, Assistência e Assuntos diversos:
Presidente: Vereador Pastor Frank
Vice-presidente: Vereador Daniel
Relator: Vereadora Aize Bezerra

Homenagem a jovens mortos no Ninho do Urubu emociona Maracanã.

Uma noite de homenagens e muita emoção marcou o Flamengo X Fluminense ontem (14), no Maracanã. Muitos torcedores choraram quando o telão do estádio mostrou um dos camarotes. Lá estavam o menino Cauan Emanuel, um dos sobreviventes do incêndio que destruiu o alojamento do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu. Emocionado, o menino não parou de chorar. Junto a Cauan e a seus familiares estava Andreia Cândido, mãe do goleiro Christian Esmerio Cândido, um dos dez garotos mortos no incêndio, que também não conseguia conter as lágrimas.

Com a torcida entoando cânticos em homenagem aos “Garotos do Ninho”, um grupo de garotos ocupou o círculo central do gramado, onde, ao centro, era exibida uma faixa com os dizeres "aos meninos do ninho, nossas orações". Após um minuto de silêncio, o grupo soltou os balões de gás Hélio que subiram ao céu. 

Na beiradas das arquibancadas, ao redor do gramado, dez bandeiras exibiam fotografias dos meninos mortos. 

Os times entraram em campo de luto. Cada jogador do Fluminense tinha uma faixa preta no braço esquerdo. Os do Flamengo entraram em campo com a camisa rubro negra e, abaixo do número de cada jogador, o nome de um dos atletas mortos. O time entrou de short preto, quando o uniforme oficial é o branco.

A torcida do Fluminense homenageou a do rival cantando a música “a bênção João de Deus”, que o clube  adotou como canto após a visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1981.

Com a bola rolando, a última homenagem: aos dez minutos de jogo, a torcida do Flamengo entoou uma música criada especialmente para os eternos meninos do ninho. A coreografia ficou por conta das lanternas dos celulares de cada torcedor ligada.

Justiça suspende decisão que obrigava Estado do RN pagar salários em ordem cronológica.

A Presidência do Tribunal de Justiça deferiu, na tarde de quarta-feira (13), o Pedido de Suspensão de Liminar, feito pelo Estado do Rio Grande do Norte, para sustar os efeitos da decisão proferida, em primeiro grau, pela Segunda Vara da Comarca de Currais Novos, que estabelecia que o Estado realizasse o pagamento de salários dos servidores da ativa e dos aposentados em obediência à ordem cronológica.

A medida considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.

Neste pronunciamento judicial é lembrado que o Executivo assumiu o compromisso de pagar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica da dívida deixada pela administração anterior. E “ajustando que serão carimbadas todas as entradas de recursos extras e antecipatórios para o pagamento dos salários atrasados, obedecida a seguinte ordem de pagamento: i) 13º salário de 2017; ii) salário de novembro de 2018; iii) 13º salário de 2018 e; iv) salário de dezembro de 2018”.

Em crise financeira, Unesp suspende vestibular de meio de ano.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) suspendeu o vestibular de meio de ano, com provas normalmente em maio, para selecionar 360 alunos de nove cursos de graduação em engenharia nos campi de Bauru, Ilha Solteira, Registro, São João da Boa Vista e Sorocaba, no interior de São Paulo. 

Essas vagas, a partir do processo seletivo de 2019, passarão a ser oferecidas no final do ano, com início das aulas tanto em fevereiro, como em agosto.

Segundo a Unesp, o número de ingressos no meio do ano representa apenas 5% do total de vagas da universidade, mas os gastos com logística e operação para a realização de exames eram praticamente iguais nos dois períodos do ano.

A Universidade Estadual Paulista estuda formas alternativas de ingresso, como um melhor aproveitamento da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a busca de talentos entre participantes de olimpíadas estudantis e bolsistas de iniciação científica no ensino médio.

Equipes do RN irão participar do Torneio Nacional de Robótica do Sesi.

Equipes do SESI-RN estão participarão da etapa nacional do Torneio SESI de Robótica FIRST LEGO League, que será disputado no Rio de Janeiro, em março de 2019. Esse ano o Torneio tem como tema Into Orbit (Em Órbita) e desafia os competidores a desenvolverem soluções inspiradas no espaço e a programarem seus robôs para cumprir missões na mesa de provas. Do Rio Grande do Norte participam: Equipe Moon Walkers, Equipe Galaxy Forces, Equipe Galactus e Equipe Horizon.

A competição de robótica pode ser usada no ambiente escolar, mas não é projetada exclusivamente para esse propósito. Reunidos em times de dois a dez integrantes, que podem estar associados a uma escola, um clube, uma organização ou simplesmente ser formado por um grupo de amigos, desde que liderados por dois técnicos adultos, os jovens usam a imaginação e a criatividade para investigar problemas e buscar soluções inovadoras que contribuam para um mundo melhor.

Ministério torna visitação em presídios federais mais rígida.

O Ministério da Justiça publicou ontem (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017.

O texto da Portaria nº 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, as visitas sociais ficarão restritas ao parlatório e à videoconferência, sob supervisão, e com o exclusivo propósito de manter “os laços familiares e sociais”. No parlatório, os cônjuges, companheiros, parentes e amigos previamente autorizados a visitar o preso ficarão separados por um vidro, conversando com o uso de um interfone. Apenas os presos que tenham assinado acordo de colaboração com a Justiça e os casos previstos em lei receberão tratamento diferenciado.

Em nota, o ministério explicou que, com a publicação da portaria, o Sistema Penitenciário Federal passa a ter uma regra única. Até então, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ou os diretores dos presídios federais podiam restringir as visitas sociais em pátio por meio de atos administrativos específicos. “Com a mudança, a visita social em pátio passa a ser uma exceção à regra”, informa a pasta.

As visitas em parlatório durarão, no máximo, três horas e deverão ser previamente agendadas. Poderão ser semanais, sempre em dias úteis, entre as 13h e as 19h30. Cada preso poderá receber até dois visitantes, sem considerar crianças, que só poderão ingressar no estabelecimento acompanhadas por um responsável.

Os presos que, por 360 dias ininterruptos, apresentarem “ótimo comportamento” terão direito a voltar a receber as visitas no pátio de visitação, uma vez ao mês. O benefício deverá ser autorizado pelo diretor do estabelecimento penal, de forma devidamente fundamentada em relatório. O prazo de 360 dias começa a valer a partir desta quarta-feira para os presos que já se encontram cumprindo pena em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, ou da data da efetiva de inclusão no estabelecimento penal para futuros detentos do sistema.

Fátima cede a pressão da OAB e pede que AL devolva projeto dela.

A governadora Fátima Bezerra pediu que Assembleia Legislativa devolva um Projeto de Lei dela enviado para a Casa no último dia 11. A petista pretendia diminuir de 20 para 10 salários mínimos o limite para expedição de requisições de pequeno valor (RPVs). A intenção do Estado fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mover em oposição.

O que a governadora pretendeu com a mensagem N.° 008/2019 era alterar a Lei Estadual N.° 8.428, de 18 de novembro de 2003. A justificativa para a mudança é de que “a medida proposta contribui para viabilizar e dar regularidade e previsibilidade aos pagamentos de requisições de pequeno valor”.

Nesta sexta-feira, 15, uma reunião da OAB está marcada com o presidente Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). A Ordem também participará de audiência pública convocada pelo deputado estadual Kelps Lima (SD) marcada para a próxima segunda-feira, 18.

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão foi inciada com o voto do relator, ministro Celso de Mello, que passa a proferir seu voto sobre a questão. 

O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário. Além do relator, devem votar mais nove ministros. Luiz Fux não participa da sessão.

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. 

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

Deputados aprovam medidas para pagar dívida salarial com inativos e pensionistas.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

“Quero parabenizar a todos os deputados que tiveram a consciência de somar esforço com o Poder Executivo e buscar minimizar as dívidas que o Governo tem com os servidores. Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores é de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Prefeitura quer retirar 33 famílias de área de risco na zona leste de Natal/RN.

A Prefeitura de Natal quer retirar 33 famílias residentes em áreas de risco na Comunidade do Jacó, na zona leste. Essas pessoas, entretanto, se negam a sair mesmo diante do alerta devido a forte chuva que cai sob Natal desde a noite dessa quarta-feira, 13.

Na manhã desta quinta-feira, 14, o secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, que informou o número de famílias que se pretende tirar da região, tentava convencer os moradores a saírem do local. “É algo que já tentamos algumas vezes. Essa é uma área de risco para eles”, contou.

Morador do Jacó há 26 anos, o aposentado José Calixto Pereira é um dos que não quer sair. “Só sairia se fosse para alugar uma casa em um local tranquilo e calmo. Mas vejo que não tenho opção”, declarou.

Seu José e todos os outros moradores deverão ser encaminhados ao Centro de Atenção Integrada à Criança (CAIC) de Cidade Satélite, na zona sul.

“Depois de uma semana, faremos a migração definitiva para o Village de Prata, no bairro do Planalto”, anunciou a secretária de Assistência Social do Município, Maria José de Medeiros. O residencial é uma obra da prefeitura para munícipes mais carentes.

Prêmio Sesc de Literatura encerra inscrições às 18h de hoje.

Porta de entrada do mercado literário para escritores iniciantes, o Prêmio Sesc de Literatura encerra as inscrições para a edição de 2019 às 18h de hoje (14). A premiação recebe romances e contos inéditos e seleciona vencedores que são publicados pela editora Record.

As inscrições são gratuitas e realizadas pela internet. Na página, também é possível conferir o regulamento do prêmio.

A escolha dos vencedores se dá por meio de um processo em que os avaliadores não têm condições de saber quem são os autores. Na última edição, o romance vencedor foi Entre as mãos, de Juliana Leite. Já na categoria Conto, o escolhido foi As Coisas, de Tobias Carvalho.

Organizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), o prêmio foi criado em 2003 e se tornou conhecido no circuito literário por ser destinado exclusivamente a novos escritores, abrindo a eles as portas do mercado editorial.

WhatsApp desenvolve recurso que pede permissão a usuário para entrar em grupo.

O WhatsApp estuda permitir aos usuários o gerenciamento de convites antes de serem adicionados a grupos. O recurso, no entanto, ainda está em desenvolvimento e não tem data prevista para lançamento no aplicativo. Há chances de a nova funcionalidade aparecer já na próxima versão beta em aparelhos da Apple.

O usuário que decidir restringir quem pode o convidar receberá um pedido para entrar no grupo e será criado um chat onde terá a opção de rejeitar ou aceitar. A solicitação será válida durante 72h dentro do aplicativo. Caso não aceite, não será possível receber mais de dois convites de um mesmo grupo.

Projeto prevê que mulheres possam usar spray de pimenta e arma de choque.

Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para “proteção pessoal”.

De acordo com a proposta, compete ao governo federal a emissão da autorização para o comércio do spray e das armas de eletrochoque aos estabelecimentos interessados.

“Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) deverão manter, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, banco de dados com o registro cadastral das adquirentes, que será encaminhado à Polícia Civil do respectivo Estado federado”, propõe.

O parlamentar ainda diz, em seu projeto, que cabe ao governo federal regulamentar o tema. O PL dispõe sobre alterações no estatuto do desarmamento. “Tratando-se de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), nos termos do art. 22-A, o registro concedido autoriza seu porte, sendo este exclusivo para mulheres, tendo sua regularidade comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular”.

“Não será cobrada qualquer taxa, dentre as referidas no art. 11, pela expedição e renovação de registro para arma de incapacitação neuromuscular (arma de eletrochoque)”, prevê.

BRF recolhe carne de frango por risco de contaminação por salmonella.

A empresa brasileira de alimentos BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, anunciou hoje (13) o recolhimento de aproximadamente 164,7 toneladas de carne de frango in natura destinadas ao mercado doméstico, e de outras 299,6 toneladas do produto que seriam vendidas para outros países. Em comunicado ao mercado, a companhia informa que a carne pode estar contaminada pela bactéria Salmonella enteritidis.

Já estão sendo recolhidos do mercado nacional coxas e sobrecoxas sem osso, meio peito sem osso e sem pele (em embalagens de 15kgs), filezinhos de frango (embalagem de 1kg), filé de peito (embalagem de 2kg) e coração (embalagem de 1kg).

Os lotes possivelmente contaminados foram produzidos nos dias 30 de outubro de 2018 e entre 5 e 12 de novembro de 2018, na unidade de Dourados (MS), e receberam o carimbo de inspeção do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F. 18 ), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o que pode ser verificado na embalagem dos produtos.

Por precaução, a BRF optou por recolher todos os lotes. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram informadas do ocorrido e da decisão da empresa. De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal, “foi correto o procedimento adotado pela empresa na identificação do problema, no recolhimento voluntário do produto e na comunicação ao ministério e à Anvisa”.

A BRF garante que a Salmonella enteritidis não resiste ao tratamento com calor, sendo eliminadas quando os alimentos são cozidos, fritos ou assados – o que, lembra a empresa, é a regra no consumo de produtos de frango in natura. Caso os alimentos não sejam devidamente preparados, a bactéria pode causar infecção gastrointestinal. Os sintomas mais comuns são: dores abdominais, diarreia, febre e vômito.

Natal/RN tem 77 milímetros de chuva em 10 horas.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou boletim parcial das chuvas em Natal. Nas últimas 10 horas, choveu 77,3 milímetros em parte da capital potiguar. As zonas Oeste e Sul foram as mais atingidas.

O volume de 77,3 mm foi registrado no bairro de Nossa Senhora de Nazaré. Já nos Guarapes, a precipitação foi de 57,8 milímetros. Na zona Sul, o bairro de Neópolis registrou 54,8 mm. Os números são do Cemaden.

A chuva que caiu na noite dessa quarta-feira (13) deixou dezenas de pontos de alagamentos em Natal. Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram a situação de alguns desses locais.

A previsão para esta quinta-feira (14) é de mais chuva para a capital potiguar. A prefeitura destacou os canais de atendimento em caso de ocorrências. A Defesa Civil atende pelo 190 e a Secretaria de Mobilidade pelo 156.

Vélez garante que universidades públicas não serão privatizadas.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu ontem (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. "As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!", escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.

ABC e Santa Cruz conhecem adversários da 2ª fase da Copa do Brasil.

ABC e Santa Cruz de Natal conheceram na quarta-feira (13) os adversários da 2ª fase da Copa do Brasil 2019. Classificado ontem, o Alvinegro vai ter pela frente o Moto Club-MA. Já o Tricolor da capital vai enfrentar o Bahia-BA.

O clube maranhense se classificou após bater o Vitória-BA, em São Luís/MA, por 2 a 0. O duelo entre ABC e Moto Club ainda não tem data definida, mas será realizado no estádio Frasqueirão, em Natal.

O Bahia se classificou após empate por 2 a 2 com o Rio Branco-AC. O confronto com o Santa Cruz de Natal será na Arena das Dunas, em data que ainda será definida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O Primeiro time a conhecer o adversário, o América é o único potiguar a jogar a 2ª fase fora de casa. O adversário será o Santos-SP, na Vila Belmiro.

OMS alerta para possível 3ª onda de surto de febre amarela no Brasil.

Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período.

Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação.

Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais.

“Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por meio de comunicado.

Velório de Bibi Ferreira no Theatro Municipal será aberto ao público.

O velório da atriz, cantora, diretora e compositora Bibi Ferreira, de 96 anos, será aberto hoje (14) ao público das 10h às 15h, no foyer do Theatro Municipal, no Rio. Com mais de nove décadas dedicadas aos palcos, será em um dos principais do país que ela receberá as últimas homenagens. 

O corpo da artista será cremado no Memorial do Carmo, às 17h, em cerimônia reservada à família e aos amigos. Bibi Ferreira morreu ontem (13) no começo da tarde em consequência de problemas cardíacos, enquanto dormia no seu apartamento, no Flamengo.

De acordo com a única filha, Tina Ferreira, a mãe aproveitou bem a vida e morreu tranquilamente. Ela contou que a mãe amanheceu ontem bem, mas reclamando de um “pouco de falta de ar”. Porém, quando os médicos chegaram, ela já havia morrido.

“Ela fez o que ela queria, ela teve uma vida muito boa”, disse Tina Ferreira. “Ela sempre falou isso: ‘Eu vivo para o meu público e que fique nas lembranças deles [espectadores], o que eu pude dar, eu dei o meu melhor”, acrescentou.

Em seguida, Tina Ferreira lembrou-se da frase que a mãe gostava de repetir. “'No palco, é o momento que não sou atingida por nada. É o momento que eu me encontro com Deus.'”

Pagamento adiantado da folha de fevereiro de servidores estaduais do RN está mantido.

O Governo do Estado confirma a continuidade do pagamento adiantado de servidores, nesta sexta-feira, 15, quando recebem, em valores integrais, quem ganha até R$ 6 mil e também servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública.

A data foi acertada durante reunião no último dia 05, entre o Governo do Estado e as entidades representativas do funcionalismo público. No dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil, pois esta categoria já recebeu 30% do salário no último dia 11.

O pagamento foi confirmado depois da decisão do Desembargador João Batista Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN, que manteve o acordo firmado entre o Governo do RN e o Fórum de Servidores.  Em sua decisão, o Desembargador considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Governo do RN para quitar todas as dívidas de maneira simultânea. O Presidente do TJ destacou que “não se pode desconhecer o louvável esforço da atual gestão do Estado do Rio Grande do Norte que, após intensas discussões e concessões recíprocas, junto a representantes dos servidores públicos civis e militares, conseguiu acordar pela definição de um calendário de pagamento”.

Polícia faz operação contra suspeitos de integrar milícia no Rio.

Policiais civis cumprem hoje (14) 12 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar a milícia conhecida como Liga da Justiça.

Entre os alvos da ação estão Wellington da Silva Braga, o Ecko, e seu irmão, Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho, apontados como líderes do grupo que é umas das principais milícias do estado do Rio de Janeiro.

O foco da ação é um esquema de lavagem de dinheiro do grupo, que seria chefiado por Zinho. A Justiça autorizou o sequestro e bloqueio de R$ 4 milhões em imóveis de alto padrão comprados por suspeitos de integrar o grupo, com dinheiro supostamente proveniente de atividades criminosas.

A operação é coordenada pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro, com apoio do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e de policiais militares.

Em 10 meses de intervenção no Rio, R$ 1,2 bilhão foram investidos.

Relatório do Observatório da Intervenção, vinculado ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC/Ucam), sobre as ações das forças de segurança no Rio de Janeiro, mostra que R$ 1,2 bilhão foram aplicados nos 10 meses de atuação dos agentes no Rio de Janeiro.

“Durante os dez meses que a gente acompanhou toda a intervenção federal, a gente teve olhar específico para operações que desde o começo se mostraram grandiosas com mais de mil, três mil, quatro mil homens, com resultados pouco expressivos”, disse o coordenador de Pesquisa do Observatório da Intervenção, Pablo Nunes.

Para Pablo Nunes, o investimento foi grande, mas sem todos os resultados esperados. Com base em informações do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio, o relatório mostra que a letalidade violenta caiu no estado, durante a intervenção federal, de 569 casos, em fevereiro, para 447 casos, em dezembro passado.

Os homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, caíram de 441 para 341, acumulando no período total pesquisado 4.468 homicídios, queda de 8,2% em comparação a igual período de 2017.

Mega-Sena, concurso 2.124: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 26 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.124 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem quarta-feira (13) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.
 

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 11 – 20 – 31 – 43 – 47.
 

A quina teve 41 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 48.151,82. Outras 3.660 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 770,57.

Espaço da Beleza em João Câmara/RN.

Justiça proíbe crianças e adolescentes no Ninho do Urubu.

Crianças e adolescentes não poderão entrar no Centro de Treinamento do Flamengo, mais conhecido como Ninho do Urubu. A proibição foi determinada ontem (13) em decisão liminar da 1ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da capital.

Os menores de idade não poderão entrar, permanecer, nem participar de atividades do centro de treinamento até o julgamento do mérito da ação, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O descumprimento da decisão pode gerar uma multa de R$ 10 milhões ao clube e de R$ 1 milhão ao presidente do Flamengo, Rodolfo Landim.

O juiz Pedro Henrique Alves, que assina a liminar, disse que foram encontradas irregularidades em fiscalizações anteriores ao incêndio que deixou 10 mortos e três feridos na última sexta-feira (8).

O serviço da 1ª Vara da Infância já havia constatado problemas relacionados "às acomodações, alimentação, atenção à saúde, à educação, acompanhamento pedagógico e psicológico, documentação de cada atleta, equipe profissional e convivência familiar e comunitária".

A decisão acrescenta que, em nova fiscalização no local, após o incêndio, a equipe da Vara da Infância e da Juventude constatou que o Flamengo havia tomado medidas sem comunicar à Justiça, entre elas o alojamento dos adolescentes nos contêineres que pegaram fogo.

"Assim, certo é que não se desincumbiu o Clube de Regatas do Flamengo de todas as suas obrigações, quer preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, quer nas legislações trabalhista, sanitária e de postura municipal, dentre outras", disse o juiz.

Procurado, o Flamengo respondeu que cumpre rigorosamente as decisões judiciais e que cumprirá a determinação assim que for notificado.

Termina hoje prazo de inscrição para o Fies.

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse.

Número de mortos em Brumadinho chega a 166.

O número de mortes em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, chega a 166, segundo dados atualizados divulgados na tarde de hoje (13) pela Defesa Civil de Minas Gerais. Do total, 160 corpos foram identificados. Ainda não há informações sobre seis mortos.

As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição.

De acordo com o balanço da Defesa Civil, ainda há 155 desaparecidos. Destes, 37 são classificados como integrantes da “lista da Vale”, por serem da equipe da mineradora, e outros 118 são designados como não localizados da comunidade, grupo que engloba moradores, trabalhadores que atuavam na área atingida e turistas.

Desde o início das buscas, foram localizadas 393 pessoas, das quais 224 da “lista da Vale” e 169 da comunidade. Não há mais hospitalizados, conforme o balanço atualizado pela Defesa Civil.

Lenda dos palcos, atriz e cantora Bibi Ferreira morre aos 96 anos.

A cantora e atriz Bibi Ferreira morreu nesta quarta-feira (13), em casa, no Rio de Janeiro, após sofrer uma parada cardíaca, aos 96 anos.

No início de 2013, apresentando o espetáculo “Histórias e Canções” em temporada popular no teatro Carlos Gomes, na praça Tiradentes, no Rio, Bibi Ferreira começou a tossir no meio de um quadro e depois, recuperada, explicou: “É alergia. Sou alérgica a teatro”.

A plateia lotada riu muito. Então com 90 anos, a atriz, reza a lenda teatral, havia estreado no palco ainda bebê, aos 24 dias, na peça “Manhã de Sol”, da companhia em que trabalhava seu pai, o lendário ator Procópio Ferreira (1898-1979).

Ela teria entrado no lugar de uma boneca, de última hora, levada no colo pela atriz Abigal Maia, dona da companhia, mulher do dramaturgo Oduvaldo Viana e sua madrinha. O nome de Bibi, nascida em junho de 1922 no Rio, era Abigail Izquierdo Ferreira.

Izquierdo veio da mãe, a espanhola Aída Izquierdo, corista de teatro de revista. Até os 18, quando estreou oficialmente como atriz ao lado do pai, Bibi cantou e dançou esporadicamente, levada por Aída, pela América Latina e no Rio, nos palcos e num filme.Seu primeiro personagem propriamente teatral foi Mirandolina, de “La Locandiera”, de Goldoni, em 1941. Três anos depois, com o teatro brasileiro em fase de modernização, já tinha sua própria companhia, por onde passaram iniciantes como Cacilda Becker.

STF começa julgamento sobre criminalização da homofobia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento de uma ação protocolada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). O processo tramita na Corte desde 2013.

A questão será debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, que está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. Também devem votar no caso os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

O julgamento não deve terminar hoje. Além dos votos dos ministros, estão previstas as sustentações orais de diversas entidades, como o Grupo Gay da Bahia, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.