O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus
ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13
de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Trato Feito, que investiga
desvios em contratos firmados pela administração do município,
localizado na região do Grande ABC.
Segundo Polícia Federal, Jacomussi liderava um esquema criminoso que
chegava a movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que
eram cobrados entre 10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o
pagamento de propinas. Eram fraudados os processos para aluguel de
veículos oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização
de vias. De acordo com a PF, o dinheiro era repassado para 22 dos 23
vereadores da cidade.
A Trato Feito é um desdobramento da Operação Prato Feito, deflagrada
em maio, que apurava o desvio de recursos públicos da merenda escolar em
diversas cidades de São Paulo. Na ocasião, Jacomussi também foi preso,
sendo libertado por outra decisão de Gilmar Mendes, em junho.
Atualmente, o prefeito de Mauá é alvo de um processo de impeachment aberto em janeiro.
Em defesa divulgada por ocasião da abertura do processo de impeachment,
o advogado de prefeito, Daniel Bialski, afirmou que não existem provas,
testemunhas ou gravações que mostrem que Jacomussi recebeu dinheiro ou
praticou ilegalidades. “Muito pelo contrário, a vida política de Átila
sempre foi pautada pela honestidade e correção”, diz a nota.
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