sexta-feira, julho 12, 2024

Centro Humanitário de Acolhimento é aberto em Porto Alegre.

O governo do Rio Grande do Sul inaugurou, ontem quinta-feira (11), o Centro Humanitário de Acolhimento Vida (CHA Vida), na zona norte de Porto Alegre, apelidado de cidade provisória. A unidade abrigará até 848 pessoas que ficaram sem casa nas enchentes de abril e maio no estado e estão em abrigos públicos, até que recebam moradias definitivas.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande do governo estadual, para enfrentar os efeitos das enchentes que afetaram a população entre o fim de abril e o mês de maio. Após a inauguração, as autoridades estaduais fizeram visita guiada pelo Centro Vida, que recebeu as primeiras famílias foram recebidas na tarde desta quinta-feira (11).

Na recepção às primeiras famílias, o governador Eduardo Leite destacou que espaços como esse oferecem dignidade e segurança para que os acolhidos possam retomar a vida. “É preciso garantir um ambiente em que todos se sintam verdadeiramente acolhidos e onde encontrem força e apoio para recomeçar.  Esses espaços não são o fim da jornada, são parte de um caminho que vamos atravessar juntos até que cada uma dessas pessoas esteja estabelecida em sua moradia definitiva e com sua autonomia restaurada.”

O período entre o início da preparação do terreno, passando pela montagem das estruturas até a entrega do espaço, durou pouco mais de um mês, desde 7 de junho, destacou o governo estadual.

O espaço é o segundo do tipo aberto pelo governo gaúcho. O primeiro foi inaugurado em Canoas, na região metropolitana da capital, há uma semana, com o nome Recomeço, com estruturas de casas modulares doadas pela Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), que também garantem privacidade e individualidade às famílias acolhidas e são como as usadas para atender refugiados ao redor do mundo.

O governo planeja ainda abrir, em até 15 dias, o terceiro Centro Humanitário de Acolhimento no Centro Olímpico Municipal de Canoas, com a mesma estrutura do CHA Vida recém-inaugurado.

O vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, disse que a meta é zerar o número de pessoas que estão em abrigos públicos que foram abertos emergencialmente. "Recebemos neste primeiro dia 60 pessoas que deixarão os colchões no chão e a falta de uma estrutura mais digna para um acolhimento humanizado.”

FMI eleva para 2,5% projeção de médio prazo para crescimento do PIB do Brasil.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2% para 2,5% ao ano, a previsão de crescimento de médio prazo para a economia brasileira. A estimativa consta do relatório anual do organismo sobre o Brasil, divulgada ontem quinta-feira (11).

Em maio, o FMI tinha emitido comunicado preliminar informando que elevaria a projeção de médio prazo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) do país. Na ocasião, técnicos do Fundo visitaram o Brasil entre 15 e 27 de maio para fazer uma avaliação da economia brasileira.

Segundo o relatório, a atividade econômica brasileira tem crescido de forma constante e superado as expectativas. O documento destaca várias medidas como positivas para a economia brasileira no médio prazo. As principais são a reforma tributária sobre o consumo e o plano de transformação ecológica.

O FMI também destaca que a agenda de crescimento sustentável e inclusiva e a tramitação de reformas que favoreçam o ambiente de negócios impulsionam o crescimento econômico. O documento também cita a redução do desmatamento, o avanço na criação da Taxonomia Sustentável Brasileira (padronização de práticas de economia sustentável), a nova estrutura para o mercado de carbono e a emissão do primeiro título verde no mercado internacional.

Indústrias gaúchas terão auxílio para reabilitação de maquinários.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) assinaram ontem quinta-feira (11), em São Leopoldo (RS), um convênio de cooperação técnica e financeira no valor de R$ 9,4 milhões que serão destinados à reabilitação do maquinário de pequenas e médias empresas gaúchas atingidas pelas enchentes em abril e maio.

Os recursos serão transferidos por meio do programa Recupera Indústria RS. Estão previstos repasses de R$ 8,5 milhões pela ABDI ao Senai-RS, a quem caberá a contrapartida de R$ 945 mil. O valor concedido pela Agência será destinado à aquisição de peças e componentes de manutenção das máquinas industriais e ao pagamento de mão de obra técnica terceirizada.

“Nós vamos poder ajudar as pequenas, médias, microempresas e indústrias aqui do Rio Grande do Sul a recuperar máquinas e equipamentos com suporte técnico do Senai para que elas voltem a operar, voltem a produzir e, assim, consigam também garantir postos de trabalho”, disse o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli.

Segundo levantamento da Fiergs, 81% dos estabelecimentos industriais do RS reportaram impactos pelas enchentes. Dentro deste grupo, 19,6% indicaram que suas máquinas e equipamentos foram danificados.

Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lançará nesta sexta-feira (12) a Escola de Educação Financeira, que promoverá prevenção, tratamento e combate ao endividamento. Fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj), a iniciativa é um desdobramento dos serviços oferecidos pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), por meio do Departamento de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento.

As  inscrições são realizadas pelo site da Fesudeperj e o programa conta com um cronograma variado de palestras e atividades presenciais e remotas, como webcasts e mentorias.

À Agência Brasil, o subcoordenador do Nudecon, Thiago Basílio, explicou que o programa surge para suprir uma ausência de preocupação com a educação financeira, que ocorre da fase jovem à fase adulta. “A ideia é justamente ser uma fonte de informação para os consumidores acessarem informações sobre o mercado de crédito, a importância do planejamento financeiro, como se proteger nesse mercado de consumo que temos hoje e como viver com saúde financeira”, afirma.

Acrescenta que “desde 2005 temos o Núcleo de Defesa do Consumidor, programa de atendimento jurídico às pessoas superendividadas, mas o endividamento não se resume apenas à questão jurídica. É um problema multifacetado, que envolve também a falta de educação financeira para a população, por isso lançamos esse projeto como complemento para o nosso atendimento”.

Assim, a Escola de Educação Financeira atuará em três eixos: orientação ao público, tratamento nos casos de consumidores endividados ou superendividados e capacitação interna para o atendimento dos que buscam a Defensoria Pública em busca de uma solução para as suas dívidas. As atividades têm como foco indivíduos mais vulneráveis social e economicamente, como pessoas idosas e de baixa renda.

Para Basílio, o superendividamento atinge todas as classes sociais, e cada vez mais idosos e servidores públicos têm buscado o atendimento do Nudecon. “O que a escola traz de novo é justamente ir para além do atendimento jurídico, oferecendo também apoio na questão financeira, psicológica e comportamental do consumidor”, diz o subcoordenador.

Alerta de vendaval: RN pode ser atingido por ventos de 60 km/h até sábado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte. O aviso de perigo potencial, na cor amarela, começa ao meio-dia desta sexta-feira (12) e tem validade até às 18 horas de sábado (13).

De acordo com o comunicado feito pelo Inmet, os ventos devem variar entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores.

O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há o risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, recomenda que não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O mesmo alerta é válido para cidades de outros estados da região, incluindo Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí.

Halterofilista potiguar é convocada para Jogos de Paris.

O Comitê Paralímpico Brasileiro divulgou ontem quinta (11) a segunda lista dos paratletas convocados para Paris 2024. E entre os 147 nomes de 9 modalidades, está a única halterofilista potiguar nos Jogos. Maria Rizonaide garantiu a vaga para a primeira Paralimpíada de sua carreira. Aos 42 anos, a atleta da Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN), natural de Santo Antônio, começou no paradesporto em 2011, a convite de outro atleta da associação.

Em 2015, se destacou como melhor atleta do RN na modalidade, após o ouro no Parapan do Canadá. De lá para cá, foram muitas conquistas que a colocaram sempre em posição de destaque no ranking mundial. Foi ouro no Open das Américas nos EUA, em 2022; ouro na Copa do Mundo de Dubai no mesmo ano; prata no Parapan de Santiago 2023.

Este ano, Rizonaide foi bronze na etapa de Dubai da Copa do Mundo de halterofilismo. E na etapa de Tbilisi, na Geórgia, no mês passado, a atleta de apenas 47 kg levantou incríveis 106 quilos. Foi a melhor marca da carreira e fundamental no caminho até Paris. “Estou feliz demais, é a realização de um sonho que eu tenho desde que comecei no Halterofilismo. E o resultado de muito esforço e muito treino nos últimos anos”, diz a atleta que tem nanismo, trabalha como representante comercial de empresas de cosméticos e já foi empregada doméstica e babá.

Na França, Rizonaide terá a companhia de Carlos Williams, técnico da Sadef e da Seleção, também convocado hoje. “Ir a Paris com meu técnico do lado me deixa ainda mais confiante. Temos uma sintonia muito boa, ele me acompanha desde que comecei a treinar”, diz ela. Os dois se apresentam para os Jogos no dia 18 de agosto, para um período de treinos no CT Paralímpico em SP. Os Jogos de Paris acontecem entre 28 de agosto e 8 de setembro.

A delegação brasileira já conta com 271 participantes em Paris. Essa já é a maior delegação brasileira convocada para uma edição dos Jogos fora do Brasil.

Avião soviético com quase 60 anos deve pousar no Aeroporto de Natal neste sábado.

Um avião soviético, com 58 anos de idade, deverá pousar no Aeroporto de Natal na tarde deste sábado (13). De acordo com a Zurich Airport Brasil, que administra o terminal, a chegada da aeronave, um Antonov An-12B de quatro motores turboélice, está prevista para as 14h30. No entanto, o horário pode sofrer alteração.

Segundo a programação, o avião deve chegar ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, após sair do Aeroporto de Caiena, capital da Guiana Francesa. A saída da aeronave de Natal está prevista para o domingo (14), às 09h, com destino a Monróvia, capital da Libéria.

A Zurich Airport Brasil detalhou que o pouso no Aeroporto de Natal é motivado por uma escala técnica para abastecimento e descanso da tripulação. O avião deverá o An-12B, de matrícula UR-CEZ, com 58 anos de idade, e pertecente à Cavok Air, da Ucrânia.

A aeronave saiu de Houston, nos Estados Unidos, na manhã de quinta-feira (11), com destino a Santo Domingo, na República Dominicana. Às 10 horas da manhã desta sexta-feira (12), o avião partiu com destino a Caiena, devendo ser a última parada até chegar a Natal.

Futebol: seleção feminina entra em reta final de preparação para Paris.

As 18 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias estão reunidas no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Granja Comary, em Teresópolis (RJ), em preparação para a estreia nos Jogos Olímpicos de Paris. Além do grupo que vai disputar a Olimpíada, Arthur Elias chamou quatro suplentes, que poderão substituir atletas em casos de lesões, e outras oito jogadoras que vão vivenciar o período de concentração e auxiliar a comissão técnica nos treinos.

O grupo finaliza o treinamento na próxima quarta-feira (17), data em que embarca para Bordeaux, cidade francesa que será a base da seleção durante os Jogos. 

A apresentação das atletas na Granja Comary começou no último dia Desde o dia 4 e o grupo ficou completo seis dias depois com a chegada das jogadoras que atuam nos Estados Unidos, incluindo a rainha Marta, que disputará a sexta Olimpíada da carreira.

PF acha dispositivos para roubar dados no prédio do INSS.

A Polícia Federal descobriu dispositivos ilegais e clandestinos instalados em computadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, com o objetivo de roubar dados dos equipamentos.

A informação foi inicialmente divulgada pelo Metrópoles e confirmada pela TV Globo.

Nenhum dado de beneficiário foi roubado, segundo a PF. Isso porque o sistema do INSS está criptografado desde maio.

Os dispositivos irregulares, conhecidos como chupa-cabras, foram encontrados em vários andares do prédio do INSS, inclusive no andar da Presidência.

A PF ainda está investigando e ainda não apresentou nomes ou suspeitas. Dentro do INSS, há a percepção de que alguém de dentro instalou os equipamentos recentemente.

Moradores de 11 municípios do RN estão sem acesso ao Café Cidadão.

Os moradores de 11 municípios do Rio Grande do Norte estão sem acesso ao programa Café Cidadão, do Governo do Estado, desde 1º de julho deste ano. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), que coordena o programa, “o problema foi gerado porque a empresa contratada por meio de licitação para a prestação do serviço a partir deste mês, não cumpriu o prazo previsto contratualmente de instalação e abertura dessas unidades”. A pasta informou que a empresa foi notificada a atender as exigências contratuais até o próximo dia 20.

A empresa venceu a mais recente licitação para a operação de 15 unidades programa Café Cidadão. Em apenas quatro delas (Lajes, Tangará, Nísia Floresta e Patu), segundo a Sethas, as exigências contratuais foram atendidas. As outras 11, nos municípios de Passa e Fica, Angicos, Lagoa de Pedras, João Câmara, Macau, Assú (unidade de Frutilândia), Pedro Avelino, Mossoró (unidade do Abolição I), Tenente Ananias, Alto do Rodrigues e Areia Branca, foram “identificadas inadequações estruturais”, conforme a pasta.

“A Secretaria já iniciou a vistoria das 11 unidades que por ora ainda não estão em funcionamento. A Sethas está empenhada em garantir na maior brevidade, o atendimento do Café Cidadão, que nos demais municípios, continua a funcionar normalmente”, explicou a pasta em nota.

quinta-feira, julho 11, 2024

Rio Grande do Sul confirma 25 mortes por leptospirose.

Mais de dois meses após as primeiras enchentes registradas no Rio Grande do Sul, o estado já contabiliza 546 casos confirmados de leptospirose e 25 mortes provocadas pela doença.

Dados da Secretaria de Saúde mostram que, ao todo, 6.520 casos foram notificados, sendo que 3.811 permanecem em investigação. Há ainda seis mortes notificadas que seguem sendo investigadas.

Os óbitos foram notificados nos seguintes municípios gaúchos: Teutônia (1); São Jerônimo (1); Esteio (1); Estrela (1); Capela de Santana (1); Rio Grande (1); Pelotas (1); Venâncio Aires (1); Três Coroas (1); Travesseiro (1); Sapucaia do Sul (1); Igrejinha (1); Guaíba (1); Encantado (1); Charqueadas (1); Cachoeirinha (1); Alecrim (1); Canoas (2); Viamão (2); São Leopoldo (2); Alvorada (2); Novo Hamburgo (2); e Porto Alegre (4).

João Câmara/RN sofre com falta de abastecimento de água.

Moradores do município de João câmara/RN relatam que estão sem abastecimento de água em suas residências, alguns bairros da cidade como; Vila Nova, Bela Vista e o Centro da Cidade estão sem água.

Entramos em contato com a Caern, em nota a empresa respondeu que está sem registros de falta de água para a região informada em seu sistema.

O que é contraditório até por que vários moradores estão sem fornecimento de água há dias no município, fica aqui o espaço para solução do problema.

Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido.

As vendas do comércio cresceram 1,2% em maio na comparação com abril, o que representa o quinto mês seguido de alta, fazendo o setor alcançar o maior volume da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em janeiro de 2000. Até então, o recorde era em abril. Com os resultados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11), o setor acumula expansão de 5,6% em 2024 e 3,4% nos últimos 12 meses.

Cinco das oito atividades pesquisadas ficaram no campo positivo em maio. A principal influência positiva veio de hiper e supermercados, que tiveram aumento nas vendas de 0,7%, marcando o segundo mês seguido de alta. Esse segmento responde por mais da metade (54,7%) do volume de vendas do comércio.

Na sequência, se destaca a atividade outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%). Também apresentaram evolução positiva as atividades de tecidos, vestuário e calçados (2,0%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,2%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%).

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, classifica o resultado como “bastante forte”. De acordo com pesquisador, fatores como aumento no nível de emprego, da massa salarial e concessão de crédito ajudam a explicar os resultados positivos.

Ficaram no campo negativo os segmentos móveis e eletrodomésticos (-1,2%), combustíveis e lubrificantes (-2,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-8,5%).

“No setor de combustíveis e lubrificantes, essa queda tem a ver com a diminuição de uma atividade de transporte no sul do país, em decorrência das enchentes”, explica Cristiano.

Philippe Coutinho fala pela primeira vez sobre volta ao Vasco: 'Espero trazer muitas alegrias'.

O meio-campista Philippe Coutinho, que foi anunciado pelo Vasco na manhã da última quarta-feira, antes da vitória do cruz-maltino sobre o Corinthians, falou pela primeira vez sobre voltar ao seu clube de infância após 14 anos. Em uma entrevista exclusiva à VascoTV, o jogador de 32 anos revelou que está muito feliz em retornar ao time e deu um recado aos torcedores. 

— (Retornar ao Vasco) É um sentimento de muita felicidade, alegria, ansiedade. Eu vivi muito tempo fora, então é um sentimento de estar voltando para casa, pro lugar onde eu fui criado, pro lugar que eu amo, pro clube que eu amo. Então todo mundo da minha família sabe o quanto eu estou feliz e eles estão felizes por essa volta — disse Coutinho, em suas primeiras palavras como novo reforço do Vasco.  

— Só agradecer o carinho que eu sempre recebi dos vascaíno. Eu espero comemorar muito com vocês torcedores e dentro de campo dar o meu máximo para poder trazer muitas alegrias para vocês — falou Coutinho, em um rápido recado aos torcedores. 

Na sequência, Coutinho também falou sobre a ansiedade de jogar em São Januário e a importância do Vasco em sua vida. O jogador foi revelado nas categorias de base do clube em 2009 e se transferiu para a Inter de Milão no ano seguinte para dar os seus primeiros passos em sua vitoriosa carreira no Velho Continente.

— Ansiedade é grande. Desde quando a gente decidiu, que não foi agora, tem bastante tempo, que eu queria voltar a jogar no Vasco, eu já ficava pensando e me imaginando em São Januário, comemorando gols com a torcida. Eu não vejo a hora de estar em campo — revelou o jogador.

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente.

Desde quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”. 

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. 

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

O programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública. 

Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”. 

“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”

Ipec: avaliação positiva do governo Lula varia de 33% para 37%; reprovação oscila de 32% para 31%.

A avaliação positiva do governo Lula (PT) variou de 33%, em março deste ano, para 37%, segundo pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) divulgada nesta quinta-feira (11). Já quem classifica a gestão do petista como negativa oscilou dentro da margem de erro, de 32% para 31%.

A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos. Foram ouvidas 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 129 municípios, entre os dias 4 e 8 de julho. 

Veja os resultados da pesquisa:

  • Ótima/boa: 37%;
  • Ruim/péssima: 31%;
  • Regular: 31%;
  • Não sabe/não respondeu: 2%.

A avaliação positiva é a soma de quem considera a gestão federal como ótima ou boa. Já a avaliação negativa é a soma dos indicadores de ruim ou péssimo.

Segundo o instituto, o resultado aponta para uma leve melhora na avaliação do governo Lula 3. Na pesquisa anterior, em março deste ano, as avaliações positiva e negativa apresentavam empate técnico. Agora, a diferença entre elas é de 6 pontos.

O aumento mais significativo, conforme o Ipec, se dá entre as pessoas que vivem na região Nordeste, que passou de 43% para 53%, e entre quem possui renda familiar mensal de até 1 salário mínimo, de 39% para 48%.

O Ipec indica que a avaliação ótima ou boa de Lula é mais acentuada entre:

  • quem declara ter votado no presidente em 2022 (66%);
  • moradores da região Nordeste (53%);
  • eleitores com 60 anos ou mais (48%);
  • menos instruídos (48%);
  • quem tem renda familiar de até 1 salário mínimo (48%);
  • e os católicos (44%).

Por outro lado, a avaliação ruim ou péssima se dá, com mais expressividade:

  • quem declara ter votado em Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (61%);
  • e os evangélicos (39%).

PF investiga grupo que usava sistema da Abin para espionagem.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 4ª fase da Operação Última Milha. O objetivo é desarticular organização criminosa que monitorava ilegalmente autoridades públicas, além de produzir notícias falsas, utilizando-se de sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

De acordo com a corporação, policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades de Brasília, Curitiba, Juiz de Fora (MG), Salvador e São Paulo.

Em nota, a PF informou que membros dos Três Poderes e jornalistas foram alvos do grupo, “incluindo a criação de perfis falsos e a divulgação de informações sabidamente falsas”. “A organização criminosa também acessou ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos”.

Os investigados, segundo a corporação, podem responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.

Vendas de veículos novos no RN crescem 26,37% no 1º semestre.

A venda de veículos novos no Rio Grande do Norte tem acompanhado o crescimento nacional. No acumulado deste ano, até o mês de junho, o RN registra um aumento de 26,37% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e mostram que no primeiro semestre de 2024, foram emplacados 26.028 veículos, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários, ante 20.596 em 2023.

Considerando o período de janeiro a junho deste ano, o comércio de carros de passeio e utilitários leves aumentou 31,02% (passou de 7.566 em 2023 para 9.913 este ano); enquanto o de ônibus e caminhões caiu 27,15% (saindo de 512 unidades em 2023 para 373 este ano); e motocicletas e implemento rodoviário cresceu 25,75% (saindo de 12.518 unidades para 15.742 este ano), conforme apontam os dados regionais da Fenabrave.

Somente no mês de junho deste ano, a venda de carros novos saiu de 3.616 unidades emplacadas, em junho de 2023 para 4.328 em junho passado, uma alta de 19,69%. No mês, a venda de carros de passeio e utilitários leves aumentou 16,93%; enquanto o de ônibus e caminhões aumentou 64,44%; e motocicletas e implemento rodoviário cresceu 20,39%.

Prazo curto e dificuldades regionais devem dificultar novo ensino médio já em 2025.

Será difícil implementar de maneira satisfatória a nova revisão do ensino médio até 2025, como prevê o texto aprovado pelo Congresso na terça-feira (9), dizem secretários de educação e especialistas.

Eles citam o prazo curto e diferenças regionais como principais empecilhos.

O novo modelo de ensino, patrocinado pelo governo Lula (PT), exigirá ações como criação de diretrizes, adaptação de carga horária e também de itinerários formativos.

Fica mantida a estrutura definida na reforma de 2017, com a divisão do ensino médio em dois blocos: uma parte comum a todos os alunos e outra, de itinerários formativos —linhas de aprofundamento a serem escolhidas. Mas, agora, haverá mais tempo de aulas para a parte comum.

Considerando uma jornada de cinco horas de aulas diárias, totalizando 3.000 horas nos três anos de formação, 80% da carga horária deverá ser vinculado à parte comum. Esse bloco abriga disciplinas tradicionais —como português, matemática física e história— , com conteúdo vinculado à Base Nacional Comum Curricular.

O restante, 20%, será direcionado para os itinerários formativos, agora divididos em cinco linhas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico e profissional.

Lula retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.

“É preciso que a gente leve, de uma vez por todas, à sociedade brasileira, a não enxergar vocês [catadores de recicláveis] nas ruas como catadores de papel e material reciclável ou como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz. Porque, muitas vezes, vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar. E isso vale mais do que a quantidade de dinheiro que foi anunciado aqui”, disse Lula.

Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milhões. Entre as ações, a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; o programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações no mês de maio de junho deste ano.

As iniciativas foram apresentadas, no Palácio do Planalto, durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

Lula cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, que coordena o CIISC, a criação de uma comissão para acompanhar a execução dos projetos e garantir que o dinheiro chegue na ponta, a quem precisa. “Tudo isso tem que ter um acompanhamento sistematizado”, defendeu Lula. “Só faz sentido se vocês tiverem acesso, se esse dinheiro estiver rodando, se estiver gerando mais empregos, mais salário, mais gente trabalhando, mais organização na cooperativa e mais tranquilidade e cidadania para vocês exercerem a nobre profissão de vocês”, acrescentou o presidente.

O CIISC é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais. O comitê tem o objetivo de coordenar a execução e realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadores e Pró-Catadoras, promovendo a inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.

Fátima protocola pedido no Dnit para federalizar e implantar BR-104 no RN.

A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou ontem quarta-feira (10), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) um documento autorizando a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais à malha rodoviária federal, em mais um passo para implantação da BR-104 no Rio Grande do Norte. A entrega aconteceu em Brasília, em reunião com o diretor geral do Dnit, Fabrício Galvão.

A BR-104 já existe no País, mas o trecho no Rio Grande do Norte ainda precisa ser implantado e pavimentado.

A rodovia terá 215 quilômetros, partindo do município de Macau e passando por Pendências, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, até a divisa da Paraíba na altura do município de Jaçanã.

Com 672,3 quilômetros de extensão, de Macau/RN até Maceió/AL, a rodovia foi projetada para interligar os principais polos de econômicos do Nordeste, fortalecendo o comércio e o turismo da região. No ano passado, o trecho potiguar foi incluído pelo governo do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), juntamente com a duplicação da BR-304.

“É importante conquista para melhoria da infraestrutura rodoviária do RN. A estrada percorre a região Central, facilitando a mobilidade e integrando aqueles municípios às demais regiões do Estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela lembrou que este é o segundo trecho federalizado no Rio Grande do Norte. O primeiro foi o da BR-226 entre Florânia, São Vicente e Currais Novos, que já está em obras de melhorias e adequação da rodovia ao padrão BR.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, considerou a federalização da BR-104 “mais um ato importante de integração da malha viária estadual à federal melhorando as condições de trafegabilidade e segurança dentro do estado”.

Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix.

Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 de julho e abrangeu o nome do usuário, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara (CPF com asteriscos para não mostrar todos os números), a instituição de relacionamento, a agência e o número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 11 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Servidores do INSS entram em greve por melhores salários.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo  iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria. 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP) ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria – 15 mil – formada por técnicos – responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores, ainda estão no trabalho remoto, em home office.

Medidas

Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. No entanto, “balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.

O instituto diz ainda “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h”. Os cidadãos e cidadãs que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.

O INSS avalia que não há como relacionar greve de servidores iniciada nesta quarta-feira com os efeitos da checagem de benefícios que vai começar somente em agosto próximo.

Cesta básica, remédios e carros para autistas terão imposto zero na reforma tributária.

A reforma tributária brasileira, em fase de regulamentação, introduz mudanças para diversos setores da economia, isentando de impostos uma série de bens e serviços essenciais. Entre os itens beneficiados estão produtos da cesta básica, medicamentos, e carros para pessoas autistas, entre outros (veja a lista completa abaixo). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados ontem quarta-feira (10) e agora segue para o Senado.

Conforme estabelecido no texto da reforma, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão reduzidas a zero para uma série de produtos e serviços, desde que sejam observadas as definições e disposições específicas.

Produtos e serviços isentos:

  1. Dispositivos médicos: todos os dispositivos utilizados em tratamentos e diagnósticos médicos terão alíquota zero.
  2. Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência: produtos que auxiliam a mobilidade e a acessibilidade de pessoas com deficiência também serão isentos de impostos, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
  3. Medicamentos: a isenção tributária sobre medicamentos é um passo crucial para tornar os tratamentos mais acessíveis, reduzindo os custos para os pacientes e o sistema de saúde.
  4. Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual: absorventes e outros produtos de higiene menstrual terão alíquota zero.
  5. Alimentos in natura ou pouco industrializados como produtos hortícolas, frutas, ovo e carne: a isenção se estende a itens alimentícios essenciais.
  6. Automóveis para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista: automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista terão alíquota zero.
  7. Automóveis para motoristas Profissionais (táxi): Motoristas profissionais que adquirirem automóveis para uso como táxi também serão beneficiados com a isenção de impostos.
  8. Serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) sem fins lucrativos: serviços oferecidos por ICTs sem fins lucrativos, que contribuem para o avanço da ciência e tecnologia também serão isentos de impostos.

Prefeitura deve finalizar respostas ao Idema hoje.

Após uma série de reuniões e discussões acerca do licenciamento da obra da Praia de Ponta Negra, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse que a Prefeitura segue respondendo os questionamentos da Licença Prévia em conjunto com os técnicos do Idema e deve concluir o envio das respostas nesta quinta-feira (11). O titular da Semurb disse ainda que está havendo avanço e entendimento junto ao Idema.

“Mandamos mais respostas das condicionantes e restam algumas para esta quinta. E todas que estamos mandando estamos alinhando com os técnicos e eles estão concordando. O processo está andando. Até agora 100% de concordância”, disse Mesquita.

As reuniões que estão acontecendo envolvem técnicos da Prefeitura do Natal, DTA Engenharia (empresa que fará a obra da engorda), Idema e Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec). Na última segunda-feira (08), uma reunião na Fiern consolidou que a prefeitura faria as respostas de 12 condicionantes da Licença Prévia da engorda de Ponta Negra, passo que antecede a licença para que a obra possa começar.

Mega-Sena não tem ganhador, e prêmio vai para R$ 15 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2747 da Mega-Sena, sorteadas em São Paulo ontem quarta-feira (10). O próximo sorteio ocorre no sábado (13) e o prêmio estimado é de R$ 15 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 14 - 17 - 24 - 28 - 36 - 45.

A quina teve 108 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 22.625,51. Os 4.472 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 780,58 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Receita Federal apreende 51 quilos de cocaína no aeroporto do Galeão.

Agentes da Receita Federal apreenderam ontem quarta-feira (10) 51 quilos de cocaína pura dentro de uma caixa sem identificação no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio - Galeão, na Ilha do Governador, zona norte da cidade. O valor da droga está estimado em R$ 3 milhões.

De acordo com a Receita, dentro da caixa havia duas malas, cada uma com duas mochilas com 46 pacotes da droga.

O trabalho de apreensão contou com dois cães farejadores e com a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal, que engloba o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Os agentes realizaram o narcoteste e comprovaram que a droga era cocaína. Ninguém foi preso na operação.

COPA AMÉRICA: Uruguai x Colômbia termina em pancadaria entre jogadores e briga nas arquibancadas.

Uma pancadaria generalizada marcou o pós-jogo de Uruguai x Colômbia pela Copa América. No Bank of America Stadium, uma confusão começou após o apito final e se estendeu para as as arquibancadas.

A confusão foi iniciada logo após o apito final e a confirmação da classificação colombiana para a grande final. Os jogadores que estavam no banco de reservas foram até o gramado para comemorar, como de praxe em grandes jogos. Depois disso, foi possível ver os uruguiaos irritados e o início de uma grande troca de empurrões entre os atletas.

A situação escalonou quando Darwin Núnez foi até a arquibancada, lotada por colombianos, e começou a trocar socos com os torcedores. Nas imagens, também é possível ver Ronald Araújo se envolvendo na confusão. O motivo ainda não foi esclarecido.

A Colômbia eliminou o Uruguai ao vencer a partida por 1 a 0, com gol de Lerma, e se garantiu na final da Copa América. No domingo (14), os colombianos enfrentam a Argentina na grande decisão.

quarta-feira, julho 10, 2024

Pesquisa Quaest: apenas 34% dos brasileiros 'ouviram falar' das críticas de Lula ao BC.

Na pesquisa Quaest que está sendo divulgada hoje uma das perguntas é sobre o embate entre Lula e Roberto Campos Neto. 

Primeiro, os entrevistadores quiseram saber se os brasileiros acompanharam a refrega. Apenas 34%, um terço do total, portanto, havia "ouvido falar" dos ataques de Lula ao presidente do BC (64% não ouviram falar). Esse resultado mostra que certos temas não ganham as massas, fazem muito barulho, são de fato relevantes, mas a maioria esmagadora da população nem toma conhecimento.

Entre aquele um terço que ouviu falar do episódio, 66% concordaram com as críticas de Lula (23% não concordaram) .

E, finalmente, quando surge a pergunta "acredita que as falas de Lula foram a principal razão pelo aumento do dólar?", 53% responderam "não" e 34% "sim". 

A Quaest entrevistou entre os dias 5 e 8 de julho 2 mil brasileiros acima de 16 anos em 120 cidades de todos os estados do país de forma presencial. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

Avião atingido por forte turbulência deixa o Aeroporto de Natal/RN.

O avião modelo Boeing 787-9, da Air Europa, que passou por uma forte turbulência na madrugada do último dia 1º de julho, forçando um pouso de emergência no Aeroporto de Natal, deixou, o terminal potiguar na tarde desta terça-feira (9) e está voltando para Madrid, na Espanha, de onde havia partido com destino a Montevidéu, no Uruguai, quando o incidente ocorreu, deixando dezenas de pessoas feridas.

Desde que pousou no Rio Grande do Norte, a aeronave passou por serviços de inspeção, manutenção e reparo, até que a decolagem ocorresse. Quando chegar na Espanha, o avião deve ser submetida a novos serviços de manutenção preventiva e corretiva antes de voltar a operar comercialmente de novo.

A aeronave estava em solo potiguar desde a madrugada do dia 1º de julho, quando foi atingida por uma forte turbulência ao atravessar a zona de convergência intertropical, deixando pelo menos 30 pessoas feridas. O pedido de pouso no Aeroporto de Natal chegou às 2h32. Em solo, dezenas de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram mobilizadas para atender os feridos, que foram socorridos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na zona Leste da capital potiguar.

Os demais passageiros seguiram viagem de ônibus, na manhã seguinte, para o Aeroporto de Recife, onde embarcaram em outro voo para Montevidéu, destino originário da viagem.

RN gasta quase 57% das receitas com folha salarial e lidera lista de estados acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse percentual ultrapassa o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo, que é 49%.

Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º quadrimestre de 2024, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Além do Rio Grande do Norte, Minas Gerais (com 50,37%) também ultrapassou o limite estipulado em lei, que é de 49% da receita.

Em junho deste ano o Ministério Público Estadual recomendou ao governo do estado uma série de medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, que o governo não aumente salários, suspenda a criação de cargos e não realize concursos públicos.

Segundo o Tesouro Nacional, a despesa total com pessoal representa os gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, deduzidas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados; incentivos à demissão voluntária; ou decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração.

De acordo com o relatório, do gasto total com pessoal no RN 60% foi usado para pagamento de servidores ativos e 39% com inativos e pensionistas. 1% foi para pagamento de terceirizações.

Vale ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal não prevê punição criminal para os estados que ultrapassam o gasto previsto com pessoal, exceto quando há aumento nessa despesa nos últimos 180 dias de mandato.

Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei.

Projeto de lei prevê teste de autismo obrigatório em crianças com 2 anos.

O projeto de lei que torna obrigatória a realização de teste de autismo em crianças com 2 anos de idade foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Atualmente, são conhecidas cerca de 30 formas de triagem. O texto aprovado, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), define especificamente o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico.

Em português, a sigla significa “Questionário Modificado para a Triagem do Autismo em Crianças entre 16 e 30 meses, Revisado, com Entrevista de Seguimento”. O procedimento é recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria desde 2017.

O teste, que é autoaplicável, é composto por 23 perguntas que devem ser respondidas pelos pais da criança ou pelos responsáveis por ela.

“Existe consenso de que o tratamento do TEA deve ser precoce, pois, assim, seriam possíveis melhorias cognitivas e comportamentais significativas, o que se traduz em maior independência para as atividades da vida diária e melhor qualidade de vida para essas pessoas e seus familiares”, argumentou o relator do projeto, deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS).

O texto aprovado pela comissão foi um substitutivo – emenda que altera substancialmente o conjunto do projeto – apresentado pelo relator. A proposta original, o PL 443/24, é de autoria do parlamentar Eduardo da Fonte (PP-PE).

Câmara aprova Novo Ensino Médio e agora espera sanção de Lula.

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem terça-feira (9/7), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023, que trata das diretrizes do Novo Ensino Médio. A proposta já foi aprovada no Senado Federal e agora segue para sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No Senado, a relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incorporou o espanhol como disciplina obrigatória. No entanto, o relator na Câmara, Mendonça Filho (União Brasil-PE), retirou a exigência do estudo da língua espanhola no ensino médio.

Para Mendonça Filho, é necessária uma adequação orçamentária nas escolas públicas para tal medida. Diante da dificuldade financeira, a língua espanhola é inserida como adicional, a depender da disponibilidade da instituição de ensino.

Inicialmente, a Professora Dorinha definiu em 2,2 mil horas a carga horária para disciplinas obrigatórias. Todavia, depois de articulação com o Ministério da Educação (MEC), a carga horária retornou para 2,4 mil horas divididas entre os três anos do ensino médio, assim como foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Pesquisa Genial/Quaest: aprovação do governo Lula atinge melhor resultado do ano e se descola da reprovação.

Nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira mostra que a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou positivamente pela primeira vez em 2024. O percentual dos que consideram a gestão do petista ótima ou boa passou de 33% para 36% em relação a maio, enquanto as percepções negativas sobre o governo recuaram de 33% para 30% no período. Já o grupo que classifica o governo como “regular” foi de 31% para 30%.

As oscilações ocorreram no limite da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos, mas interrompem uma tendência negativa na avaliação do governo que vinha desde outubro do ano passado. Foram registrados quatro recuos numéricos consecutivos desde agosto do ano passado, quando a gestão do presidente atingiu seu ápice de ótimo ou bom, de 42%. 

A pesquisa mostra também que a aprovação do trabalho de Lula atingiu 54%, maior índice de 2024, contra 43% de desaprovação. No levantamento anterior, em maio, a atuação do petista era aprovada por 50% dos entrevistados e reprovada por 47%. 

Percepção da economia melhora entre os mais pobres, indica Quaest.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) indica uma melhora na percepção sobre a economia entre os que ganham até 2 salários mínimos.

Nesse grupo, a parcela dos eleitores que avaliam que a economia melhorou nos últimos 12 meses foi de 33%, em maio, para 37% em julho. A que vê uma piora nesse período foi de 28% para 24%. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Essas variações fazem com que a percepção de melhora na economia tenha ficado 13 pontos acima da de piora, uma diferença que não era alcançada desde outubro de 2023, primeiro ano do atual governo. Em fevereiro de 2024, os dois grupos (os que veem melhora e os que veem piora) chegaram a ficar empatados tecnicamente nessa faixa de renda.  

Nas outras duas faixas de renda pesquisadas (de 2 a 5 salários mínimos e mais de 5 salários mínimos), a percepção de que a economia piorou nos últimos 12 meses segue maior.

O mesmo acontece no conjunto da população:

  • Para 36%, a economia piorou nos últimos 12 meses (era 38% em maio);
  • Para 28%, a economia melhorou (era 27%);
  • Para 32%, ficou do mesmo jeito (era 32%);
  • 4% não sabem ou não responderam (era 3%).

O levantamento mostra ainda que:

  • 63% dos eleitores avaliam que o poder de compra dos brasileiros é menor do que comparado um ano atrás (era 67% em maio);
  • 61% que o valor das contas de água e luz subiu no último mês (era 62%)
  • 44% considera que o preço dos combustíveis nos postos de gasolina subiu no último mês (era 48%);
  • 70% têm a sensação de que o preço dos alimentos nos mercados subiu no último mês (era 73%).

A pesquisa, encomendada pela Genial Investimentos, ouviu 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 120 municípios entre os dias 5 e 8 de julho. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro para o conjunto da população é 2 pontos para mais ou para menos.

Aprovação de Lula volta a descolar da reprovação: 54% e 43%, diz Quaest.

O trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 54% dos eleitores e reprovado por 43%, aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). Outros 4% não sabem ou não responderam. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

O resultado indica que a aprovação voltou a se descolar da reprovação. Em maio, os percentuais eram de 50% e 47%, o que indicava empate técnico entre os dois indicadores.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 120 municípios entre os dias 5 e 8 de julho. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. O intervalo de confiança é de 95%.

Policiais militares são afastados por suspeita de envolvimento em homicídios na Grande Natal/RN.

Dois policiais militares foram afastados de suas funções após uma investigação da Polícia Civil que apontou a participação deles em dois homicídios. Os crimes ocorreram nos anos de 2022 e 2023 em Macaíba, município da Região Metropolitana de Natal.

Além disso, a Polícia Civil também cumpriu dois mandados de prisão contra dois homens. A ação também contou com o cumprimento de buscas e apreensões nos municípios de Natal, Parnamirim e em Macaíba.

Os suspeitos presos possuem 43 anos. Eles teriam agido, segundo as investigações, com o apoio dos militares, que seguem afastados de suas funções. As ações foram deflagradas na última semana, entre os dias 4 e 6 de julho.

Fazenda nega cobrar mensalidades de alunos ricos em federais.

O Ministério da Fazenda divulgou na segunda-feira (8) uma nota que nega haver estudos para cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades federais. Disse que não há intenção de mudar regras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A nota responde uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo intitulada “Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”. Segundo o jornal, a cobrança das mensalidades nas universidades seria voltada somente a alunos de classes sociais mais favorecidas.

“Tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta. O Ministério ressalta que não foi procurado pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação”, disse o Ministério da Fazenda.

O jornal disse que cerca de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior seriam impactados. Já no caso do Fundeb, o jornal disse que uma das ideias era reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

O aumento dos preços da gasolina nas refinarias impactará a inflação do Brasil. Medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial foi de 3,93% no acumulado de 12 meses até maio. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará na quarta-feira (10) o resultado de junho.

Em maio, o grupo de transportes –que inclui os preços dos combustíveis– teve aumento de 0,44% nos preços. Impactou a inflação em 0,09 ponto percentual no mês.

terça-feira, julho 09, 2024

‘Posição do Governo é dar toda celeridade, mas respeitando autonomia do Idema’, diz Fátima sobre engorda.

A governadora Fátima Bezerra (PT) se posicionou pela primeira vez, nesta terça-feira (9), sobre a polêmica em torno da engorda da Praia de Ponta Negra. A governadora afirmou que sua orientação para os órgãos técnicos é que seja dada toda a celeridade ao processo, mas respeitando a “autonomia técnica”.

“Isso está sendo tratado pelo chefe da Casa Civil e pelo próprio Idema. Uma obra importantíssima para Natal e o Rio Grande do Norte. A posição do governo sempre foi muito clara, de dar toda prioridade, celeridade, agora evidentemente respeitando a autonomia técnica do órgão”, declarou Fátima em conversa com jornalistas durante um evento do governo no Museu da Rampa.

A engorda de Ponta Negra está no pivô de uma crise envolvendo Governo do Estado e Prefeitura do Natal. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) tem acusado a gestão estadual de retardar intencionalmente a emissão da licença ambiental definitiva para a realização da obra. A liberação do documento é responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema), que recebeu o pedido oficial em 12 de junho.

Vini Jr pede desculpas por ter desfalcado Brasil em jogo decisivo.

O atacante Vinícius Júnior reconheceu “falha” por levar dois cartões amarelos “evitáveis” na fase de grupos da Copa América, que o impediram de disputar o duelo de quartas de final, no qual a seleção foi eliminada pelo Uruguai. O camisa 7 fez o desabafo nas redes sociais nesta terça-feira (9), três dias após a derrota do Brasil na cobrança de pênaltis (4 a 2), após 1 a 1 no tempo normal.

“Falhei ao tomar dois cartões amarelos evitáveis. Novamente assisti à eliminação do lado de fora. Mas, dessa vez, por culpa minha. Peço desculpas por isso. Sei ouvir as críticas e as mais duras, acreditem, vêm de dentro de casa. Minha trajetória na seleção, felizmente, está só começando. Ao lado dos meus companheiros, terei chance de recolocar nossa Seleção no lugar que merece”, afirmou o atacante de 23 anos.

No último sábado (6), Vini Jr não jogou contra o Uruguai pois cumpriu suspensão automática pela soma de dois amarelos na fase de grupos. O último deles foi dado pelo árbitro logo aos seis minutos de jogo, quando o camisa 7 atingiu James Rodriguez com o braço, após levar um balão do adversário.

A eliminação do Brasil no sábado (6) foi a nona do país em quartas de final, desde a conquista pentacampeonato mundial em 2002. A seleção amarga uma sequência de cinco tropeços consecutivos nas quartas dos Mundiais (2006, 2010, 2014, 2018 e 2022) e outros quatro nas Copas Américas (2011, 2015, 2016 e 2024).

A partir de agora a seleção foca na classificação para a Copa do Mundo de 2026, com sede nos Estados Unidos, Canadá e México. O Brasil ocupa a sexta posição na tabela (são ao todo 12 equipes participantes), a 12 rodadas do fim das Eliminatórias Sul-Americanas. O próximo duelo será em casa, contra o Equador, no dia 5 de setembro. Apenas os sete primeiros colocados ao fim das Eliminatórias garantirão presença na Copa de 2026.

Capital paulista pode ter dia mais frio do ano nesta terça-feira.

A capital paulista amanheceu nesta terça-feira (9), feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, com chuva intermitente e sensação de frio. O volume de chuva entre a madrugada e o início da manhã acumulou em média 13,9 mm (milímetros) na cidade, o que corresponde a 33,6% da média do mês que é 41,4mm. Durante a madrugada a média da temperatura mínima registrada foi  11,9ºC e a mínima absoluta foi 10,8º em Parelheiros, no extremo da Sul da cidade.

De acordo com os meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura de São Paulo, o dia continua com tempo fechado e chuvoso e com novas áreas de instabilidade que estão no interior avançando em direção à região metropolitana de São Paulo e do litoral.

“Há expectativa de chuva generalizada e intermitente, com intensidade variando entre fraca a ocasionalmente moderada a forte. A persistência dessas instabilidades pode gerar acumulados significativos e formação de alagamentos”, alerta o CGE.

Segundo a previsão do CGE, devido à presença do ar frio de origem polar, o tempo fechado e muito úmido, a temperatura permanece baixa podendo registrar recorde de frio, podendo ser o dia mais frio do ano. Até o momento a temperatura mais baixa do ano foi registrada no dia 30 de junho com média máxima de 15,2°C.

De acordo com o CGE, a chuva continua na madrugada e início da manhã de quarta-feira (10). No decorrer do dia há possibilidade de períodos de melhoria com sol entre muitas nuvens e temperatura em elevação. As temperaturas variam entre a mínima de 13°C e máxima de 21°C. Na quinta-feira (11), o ar frio se afasta, e o sol volta a brilhar com variação de nuvens, o que vai favorecer a elevação da temperatura. Não há expectativa de chuva. Mínima de 14°C e máxima de 25°C.

Bombeiros do RN salvaram 108 pessoas vítimas de afogamentos em 2024.

Somente no primeiro semestre de 2024, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte realizou 108 resgates de vítimas de afogamento nas praias com presença de guarda-vidas, uma redução de 41,9% se comparado com o mesmo período de 2023 quando foram registrados 186 resgates.

Segundo o tenente Christian Bari, subucomandante do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA), a redução se deve ao aumento de efetivo e orientações. “Diariamente nossos guarda-vidas orientam e advertem os banhistas que se encontram em situação de risco com o objetivo de reduzir a probabilidade de afogamentos, além de realizar constantes palestras ao público”, disse.

No entanto, o tenente lembra que a consciência da população pode reduzir ainda mais esse número. “É fundamental que os pais não deixem as crianças sozinhas na água, e que jamais entrem na água após ingerir bebidas alcoólicas, além de procurar informações com guarda-vidas e nativos da praia sobre o melhor lugar para o banho”, completou.
 
Dicas para prevenção
Se entrar em represas, lagos, açudes, remanso de rio use coletes salva-vidas homologado e de tamanho adequado;
Não superestime sua capacidade de nadar – 46,6% dos afogados acham que sabem nadar;
Não permita o acesso à piscina para crianças menores desacompanhadas;
Nade longe de pedras, estacas ou píeres;
Evite ingerir bebidas alcoólicas antes do banho de mar.

Recupera Fácil diz que devolve dinheiro, mas é golpe. Veja como evitar.

Nos últimos meses, tem crescido o número de relatos de pessoas vítimas do “Recupera Fácil”, um esquema fraudulento que cobra dinheiro para supostamente devolver valores perdidos de quem caiu em golpes na internet. É o tal “golpe do golpe”.

O golpe do Recupera Fácil é sofisticado e bem planejado. Os criminosos utilizam anúncios on-line, redes sociais e até mesmo e-mails para atrair vítimas até o site do golpe. As mensagens são cuidadosamente elaboradas para parecerem legítimas, dizendo, inclusive, que o programa foi criado pela plataforma Reclame Aqui e pelo Procon para tentar passar mais credibilidade.

Os anúncios usam vídeos que simulam recomendações de influenciadores e advogados para usar a página fraudulenta. Ao seguir os passos indicados pelo site “Recupera Fácil”, a vítima é atendida inicialmente por um chatbot que solicita suas informações pessoais.

Após isso, é informado que há um valor a receber, mas que será necessário fazer um depósito. Assim que o pagamento é feito, os golpistas desaparecem, deixando a vítima numa situação com o dobro de prejuízo.

Segundo o advogado Mozar Carvalho, um dos sinais clássicos de que um serviço de recuperação de dinheiro perdido em fraudes é um golpe é a exigência de pagamento inicial ou antecipado. Serviços legítimos geralmente funcionam no formato pro bono, ou seja, o pagamento só é feito após a recuperação do crédito ou a resolução do problema. Se o serviço pedir uma cobrança antecipada, é um indicativo claro de fraude.

Morador de rua é morto a pedradas no Alecrim, em Natal/RN.

Um morador de rua foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (9) na frente de uma loja na Avenida Presidente Bandeira, no Alecrim, na Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi morta a pedradas.

O homem foi encontrado morto por volta das 5h30 por populares que passavam pela via, que fica em um dos principais centros comerciais da cidade.

Um outro morador de rua foi detido por policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar suspeito de ter cometido o crime. A vítima apresentava ferimentos na cabeça.O homem morto não havia sido identificado pelas autoridades até a atualização mais recente desta reportagem. Ele teve o corpo levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para necropsia.

O caso vai ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Natal (DHPP).

Ministério da Justiça nomeia novo diretor da Penitenciária Federal de Mossoró/RN.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou nesta terça-feira (9) Roderick Ordakowski como novo diretor efetivo da Penitenciária Federal de Mossoró. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

A unidade registrou, no dia 14 de fevereiro deste ano, a primeira fuga da história do sistema prisional federal no Brasil, que existe desde 2006. Os fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foram recapturados no Pará, 50 dias após a fuga, e retornaram ao presídio de Mossoró.

Roderick Ordakowski havia sido nomeado como diretor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró em abril deste ano, dias após a recaptura da dupla, no lugar de Carlos Luís Vieira Pires, que estava como diretor interino desde a fuga.O diretor do presídio de Mossoró na época da fuga era Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após o fato e acabou dispensado do cargo em abril.

Novo diretor, Roderick Ordakowski estava na direção da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Ele ingressou no sistema penitenciário federal em 2009 e é bacharel em direito, com pós-graduações na área.

No currículo do servidor, consta participação na Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária que atuou na Penitenciária de Alcaçuz, também no Rio Grande do Norte, em 2017.

Isenção do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia deve ser votada no Senado.

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que isenta o imposto de renda sobre pensão alimentícia. O objetivo é pacificar a questão após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou inconstitucional a cobrança. A proposta é discutida em caráter terminativo no colegiado e, portanto, caso seja aprovada e não haja recurso, vai direto para análise da Câmara dos Deputados.

O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), justifica que cabe ao Congresso “conformar a legislação do IR à nova realidade”, referindo-se à decisão do STF. O ministro da Suprema Corte Dias Toffoli relatou o caso e interpretou que o recebimento de renda ou de provento de qualquer natureza pelo alimentante, dos quais ele retira a parcela a ser paga ao credor dos alimentos, já configura, por si só, fato gerador do imposto de renda.

“Desse modo, submeter os valores recebidos pelo alimentado a título de alimentos ou de pensão alimentícia ao imposto de renda representa nova incidência do mesmo tributo sobre a mesma realidade”, completou o magistrado.

A proposta recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). “A matéria é meritória, pois, como bem argumentou o senador Fabiano Contarato, trata-se de atualizar a legislação do imposto de renda e coibir qualquer possibilidade de interpretação equivocada sobre o tema”, alegou.

PF inicia operação contra tráfico internacional de animais silvestres.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação Cygnus para combater o tráfico internacional de animais silvestres. As investigações, iniciadas em 2022, identificaram um grupo de Santa Catarina que estaria traficando animais silvestres entre Brasil, Argentina e Uruguai.

A corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão, sendo um em Florianópolis e outro em Rodeio (SC), além de seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Florianópolis, um em Angelina (SC), um em Rodeio e dois em Jaraguá do Sul (SC). Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, que também determinou o sequestro de veículos.

PF diz que joias sauditas saíram do Brasil no avião presidencial.

A Polícia Federal (PF) concluiu que parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participarem do suposto esquema. O sigilo do relatório foi retirado ontem segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

"A análise dos dados armazenados no telefone celular apreendido em poder de Mauro Cid, contextualizada com os dados obtidos em fontes abertas e sistema disponíveis, indica que os investigados, que compunham a equipe do ex-presidente da República  utilizaram o avião presidencial, no dia 30 de dezembro de 2022, para retirar do país bens de alto valor, recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, levando-os para os Estados Unidos da América", diz o relatório.

A PF identificou que pelo menos três kits de joias foram retirados por meio do avião do ex-presidente. O primeiro envolve duas esculturas douradas (barco e árvore) que foram presenteadas pelo Bahrein, seguido por um kit da marca Chopard, formado por uma caneta, um anel e um par de abotoaduras. O terceiro par de joias é composto por um anel, abotoaduras e um relógio da marca Rolex.

Aplicativo do SUS passa a aceitar dados sobre raça e nome social.

Desde ontem segunda-feira (8), usuários podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital. De acordo com o Ministério da Saúde, também é possível inserir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de unidades básicas de saúde (UBSs).

A medida, segundo a pasta, garante que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). “Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país”.

Em nota, o ministério destacou que a proposta é garantir a integridade das informações prestadas via Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.

No aplicativo 

Ao acessar o app, o usuário será convidado a responder a autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória. Para editar o campo ou atualizar o nome social e o endereço, é preciso acessar a aba Meu Perfil. O usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde é possível corrigir ou incluir uma nova informação no perfil.

Para realizar a autodeclaração, é necessário ter conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br.  Caso a conta seja nível Bronze, o app dará as instruções de como subir o nível de segurança.

Nas UBSs

Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento, “com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las”, segundo o Ministério.

Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro, além de sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.