Montanhas e Nova Cruz terão parada programada no abastecimento nesta sexta-feira (4).

Os municípios de Montanhas e Nova Cruz passarão por uma parada programada no abastecimento nesta sexta-feira (4), no período das 5h da manhã até o início da noite.

A parada temporária será necessária para que equipes da Caern executem o serviço de implantação de novo trecho da Adutora Pedro Velho-Nova Cruz.

Com a conclusão do serviço, o abastecimento será imediatamente retomado, sendo que será preciso aguardar um prazo de até 48 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas.

PF abre investigação contra atletas que atuaram no futebol potiguar por manipulação de resultados.

Quatro jogadores que atuaram no futebol potiguar neste ano estão sendo investigados pela Polícia Federal, suspeitos de envolvimento na manipulação de resultados, o que teria prejudicado sites de apostas e apostadores.

Os atletas em questão são o goleiro sérvio, Nikola, o zagueiro Fabinho, o volante Lucas Henrique, e o meia-atacante Radames. Os três primeiros defenderam o Força e Luz, enquanto o último atuou pelo Baraúnas.

O TJD solicitou a instauração do inquérito desportivo e a suspensão preventiva dos atletas por 30 dias. A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, Francisco Honório de Lima Filho, em 24 de fevereiro, mas somente agora a imprensa teve o acesso ao documento. A suspensão já foi cumprida.

Na decisão, Francisco Honório informa que há “relatórios da empresa Sportradar, integrante do Sistema Universal de Fraudes (UFDS), mostrando evidências de partidas suspeitas disputadas nos clubes Força e Luz e Baraúnas”. O relatório destaca atuação dos atletas nas últimas temporadas.

Nikola, Fabinho e Lucas Henrique defenderam o Força e Luz nos anos de 2024 e 2025, enquanto Radames jogou pelo Baraúnas no campeonato de acesso de 2023, e também na primeira divisão deste ano.

“Diante dos indícios concretos de irregularidade, determina-se a instauração do inquérito desportivo, para investigação completa dos fatos e de seus eventuais responsáveis, visando posterior oferecimento de denúncia, se for o caso”, diz trecho da decisão de Francisco Honório.

Caso o processo avance e os atletas sejam julgados e condenados, as punições podem incluir multa financeira e o afastamento dos gramados.

Ganhador da Mega da Virada em aposta de Osasco não resgata prêmio e perde mais de R$ 1,4 milhão.

Um dos ganhadores da Mega da Virada 2024 de uma aposta feita em Osasco, Grande São Paulo, não resgatou o prêmio e perdeu R$ 1.418.495,90, segundo a Caixa Econômica Federal. O prazo para retirar o prêmio foi encerrado na segunda-feira (31).

O sorteio foi realizado na noite do dia 31 de dezembro de 2024, em São Paulo. Ao todo, oito apostas acertaram as seis dezenas e dividiram R$ 635.486.165,38. Cada uma delas levou R$ 79.435.770,67.

De acordo com a Caixa Econômica, a aposta de Osasco foi um bolão com 56 cotas que apostou 15 números. Assim, o valor de cada cota foi de R$ 1.418.495,90.

O prazo para retirar qualquer prêmio de loteria era de 90 dias. O valor que não foi resgatado será repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme Lei 13.756/18.

Outros vencedores

Além dos vencedores do prêmio principal, 2.201 apostas acertaram a quina e levaram R$ 65.895,79 cada. Já os 190.779 ganhadores da quadra embolsaram R$ 1.086,04 cada um.

Veja de onde são os ganhadores do prêmio máximo:

• Brasília (DF), com 2 apostas vencedoras
• Nova Lima (MG), com 1 aposta vencedora
• Curitiba (PR), com 2 apostas vencedoras
• Pinhais (PR), com 1 aposta vencedora
• Osasco (SP), com 1 aposta vencedora
• Tupã (SP), com 1 aposta vencedora

Plenário do Senado aprova PL que autoriza Brasil a retaliar tarifaços.

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º/4), o Projeto de Lei (PL) nº 2088/23, que ficou conhecido como PL da Reciprocidade Econômica. O texto estabelece critérios para a reação brasileira a barreiras comerciais de outros países.

O projeto era terminativo, então seguiria direto para a Câmara dos Deputados depois de ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas os senadores decidiram apreciar o projeto em plenário para ter mais rapidez. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário.

Entenda o PL de Reciprocidade Econômica

•A proposta ganhou tração em meio às discussões sobre o chamado tarifaço imposto a produtos externos pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

•O presidente dos EUA anunciou que esta quarta-feira (2/4) será o “dia da libertação”, quando deve anunciar um novo “tarifaço” que, segundo ele, libertará a economia dos Estados Unidos de inimigos e até de amigos.

•O projeto aprovado na CAE do Senado prevê as situações em que o país poderá aplicar retaliações a países ou blocos econômicos, e as medidas que poderão ser tomadas.

A proposta tem caráter terminativo, ou seja: aprovada na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado requerimento para que o texto seja votado no plenário.

O PL é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e foi relatado no colegiado pela ex-ministra de Agricultura do governo Bolsonaro, Tereza Cristina (PP-MS). Inicialmente, o texto modificava a Política Nacional sobre Mudança do Clima e fazia referência apenas ao cumprimento de padrões ambientais, mas a relatora ampliou o escopo da proposta e apresentou um substitutivo.

Prefeita de João Câmara/RN anuncia o programa para zerar filas de espera de exames na área da saúd.e

Com o objetivo de zerar as filas de espera por exames na Secretaria Municipal de Saúde, a prefeita Aize Bezerra acaba de anunciar o programa, ‘Zera Filas JC’, beneficiando a população que necessita de exames, muitas vezes com urgência. 

Para a execução do programa, a prefeito conta com o Centro de Especialidade Médicas que está retomando os atendimentos e firmou parceria com a Clínica HST. 

“Quando assumimos nós pegamos uma grande demanda reprimida de consultas especializada de exames especialmente aqueles mais especializados como, tomografias, ressonâncias, ultrassonografias, doopler, endoscopias, e nós sabemos que a ausência dessa assistência significa ausência de saúde, de consideração dor da nossa população, por isso estamos lançando o programa ‘Zera Filas JC’, que tem a intensão de agilizar esses atendimentos e garantir a nossa população o diagnostico  e o tratamento que cada pessoa precisa”. 

João Câmara/RN sediará Encontro Regional do Tribunal de Contas do Estado com gestores públicos nos dias 6 e 7 de maio.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), dará início à programação de 2025 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais.

O primeiro evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril, na cidade de Assú, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região.

O segundo encontro será em João Câmara/RN nos dias 6 e 7 de maio com a participação de prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região do Mato Grande.

Este ano, a programação contará com importantes novidades, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes.

Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo. 

Além de Assú, outros cinco polos regionais serão abertos para receber gestores públicos de outras localidades do Estado: João Câmara (6 e 7 de maio), Mossoró (27 e 28 de maio), Caicó (17 e 18 de junho), Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho).

As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

Natal/RN está entre os destinos mais procurados para a Semana Santa 2025.

A cidade do Natal foi classificada entre os dez destinos mais procurados no Brasil por turistas para passar a Semana Santa, conforme relatório da empresa Smartgov. O estudo registrou mais de 19 milhões de buscas na internet relacionadas à Capital Potiguar.

Para o secretário Municipal de Turismo (Setur), Sanclair Solon, Natal, concretiza, a cada dia, o status de um dos principais destinos turísticos do Brasil.

“É com grande satisfação que vemos Natal, a capital do Rio Grande do Norte, se destacar entre os 10 destinos mais procurados para a Semana Santa de 2025. Esse reconhecimento é um reflexo da crescente valorização da nossa cidade, que encanta turistas com suas belezas naturais e equipamentos turísticos, além do nosso maior diferencial, a hospitalidade do nosso povo”, afirmou o titular da pasta.

Prefeitura de Mossoró/RN instala o primeiro semáforo inteligente do Rio Grande do Norte.

A Prefeitura de Mossoró/RN, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), dará início, nesta terça-feira (1º), à operação do primeiro semáforo inteligente do Rio Grande do Norte. O equipamento foi instalado no cruzamento da Rua João Falcão com a BR-110, na entrada do bairro Vingt Rosado, e faz parte de um conjunto de ações estratégicas para modernizar o trânsito da cidade.

O novo sistema utiliza tecnologia de ponta para ajustar automaticamente o tempo de abertura e fechamento dos sinais de acordo com o fluxo de veículos, garantindo maior fluidez e eficiência no deslocamento. O semáforo inteligente tem capacidade para monitorar em tempo real a quantidade de carros que trafegam na região, adaptando-se dinamicamente à via com maior volume de trânsito. Com essa inovação, estima-se uma redução de 15% a 20% no tempo médio de deslocamento dos motoristas.

Além de otimizar o tráfego, o semáforo inteligente conta com um sistema de videomonitoramento integrado, permitindo um acompanhamento preciso da movimentação na área. A tecnologia embarcada no equipamento também possibilita a identificação de veículos com placas clonadas e a detecção de automóveis com queixa de furto ou roubo, contribuindo para a segurança pública.

O diretor executivo de Mobilidade Urbana do município, Luís Correia, ressaltou a relevância da iniciativa para a população mossoroense. “A implantação desse semáforo representa um avanço significativo para a mobilidade urbana da cidade. O equipamento vai proporcionar maior fluidez ao trânsito e mais segurança para condutores e pedestres, atendendo a uma demanda antiga da comunidade do Vingt Rosado e de quem trafega diariamente pela BR-110”, destacou.

É importante frisar que o novo semáforo opera de forma independente dos radares já instalados na via, cuja responsabilidade é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A iniciativa não tem caráter punitivo e reforça o compromisso da Prefeitura com a modernização da infraestrutura viária e a melhoria da qualidade de vida da população.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.847 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

PRF prende dupla com 53 kg de cocaína na BR-101 em São José de Mipibu/RN.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da noite de ontem segunda-feira (31), dois homens, de 26 e 40 anos, por tráfico de drogas, na BR-101, em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal/RN.

A ação ocorreu após a equipe da PRF receber uma informação de que dois veículos estariam vindo do estado da Paraíba, sendo que um deles transportaria entorpecentes. Com base nas informações repassadas, os policiais identificaram e abordaram os dois veículos suspeitos: um Fiat/Strada e um Hyundai/HB20.

Durante a fiscalização no Fiat/Strada, foi localizado um compartimento oculto onde estavam escondidos vários tabletes de cocaína. Após a pesagem, foi constatado um total de 53 quilos da droga.

Diante dos fatos, os dois ocupantes do Fiat/Strada foram presos em flagrante. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim/RN.

A PRF segue atuando de forma integrada no combate ao crime e na preservação da segurança nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.

Declaração pré-preenchida completa do IR está disponível.

Após duas semanas com informações parciais, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está disponível com dados completos a partir desta terça-feira (1º). O atraso ocorreu por causa da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal.

Também a partir desta terça, está disponível a declaração pelo celular e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Alternativas ao programa gerador do Imposto de Renda, os dois recursos de preenchimento também atrasaram por causa da greve.

Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição.

Com todos os dados disponíveis, os contribuintes terão acesso automático às seguintes informações:

•    Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);

•    Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob);

•    Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed);

•    Carnê-Leão Web.

•    rendimentos isentos decorrentes de moléstia grave;

•    códigos de juros;

•    restituições recebidas no ano-calendário.

•    saldos bancários;

•    investimentos;

•    imóveis adquiridos;

•    doações realizadas no ano-calendário;

•    criptoativos

•    contas bancárias e ativos no exterior;

•    contribuições para a previdência privada.

Na etapa inicial de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, a Receita fornecia a declaração pré-preenchida apenas com os dados da Dirf, da Dimob, da Dimed e do Carnê-Leão Web. Outros dados foram acrescentados nos últimos dias, mas a declaração pré-preenchida ainda não estava completa.

Declaração por celular

A declaração pelo celular e feita por meio do aplicativo do Meu Imposto de Renda, sem a necessidade de baixar o programa no computador. O site do e-CAC também foi atualizado para permitir o preenchimento e o envio on-line.

A Receita Federal pretende substituir o programa gerador da declaração (PGD), baixado nos computadores, pelo preenchimento on-line e por dispositivos móveis. No entanto, o Fisco ainda não forneceu uma data para a descontinuidade do PGD.

“A gente tem investido muito forte na solução do Meu Imposto de Renda. Em algum momento vamos acabar com o PGD em prol dessa solução online, que é mais segura”, afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, durante a apresentação das regras, no mês passado.

Prazo

O prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio, às 23h59min59s.

A Receita recomenda aos contribuintes que tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré-preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos.

A Receita Federal espera receber, neste ano, 46,2 milhões de declarações. O número representa alta de quase 7% em relação ao número de entregas em 2024.

Lula planeja nova viagem com parlamentares para Rússia e China.

Depois de voltar com bons resultados da viagem que fez com aliados para o Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve repetir a comitiva recheada de parlamentares em viagem que fará, em maio, para a Rússia e para a China.

A decisão partiu do próprio petista, de acordo com auxiliares. Para o governo, a experiência de convidar lideranças parlamentares ajuda a construir uma boa relação com o Congresso Nacional.

Na viagem para o Japão, Lula esteve com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com os antigos presidentes do Congresso Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que seguem a exercer influência no Parlamento.

O convite a parlamentares reafirma a aposta política de Lula na relação pessoal. Após dois anos de governo marcados pela dificuldade de trânsito com políticos da própria base, o presidente quer aproveitar a boa fase na saúde com mais viagens e contato com políticos, algo que vinha ocorrendo menos do que em mandatos passados do petista.

Agenda internacional

Em maio, a Rússia celebra 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, que marcou o fim do regime da Alemanha nazista. Lula foi convidado por Vladimir Putin para celebrar a data.

Após a agenda em território russo, o presidente brasileiro deve ir à China, a convite de Xi Jinping, para participar de encontro da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com os chineses, em um desdobramento do encontro que o grupo terá neste mês em Honduras. Na passagem pela China, Lula terá agenda também de visita de chefe de Estado.

Pé-de-meia: nascidos em março e abril recebem hoje incentivo matrícula.

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º) o incentivo-matrícula de R$ 200. O valor corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do ensino médio.

O incentivo-matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

• nascidos em janeiro e fevereiro receberam nesta segunda-feira (31);
• nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º de abril);
• nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2 de abril);
• nascidos em julho e agosto recebem na quinta-feira (3 de abril);
• nascidos em setembro e outubro recebem na sexta-feira (4 de abril);
• nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.

O valor poderá ser sacado, ou seja, o estudante não precisa esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo frequência.

João Câmara/RN receberá 14ª edição do “Assembleia e Você” dias 7 e 8 de abril.

A cidade de João Câmara/RN receberá na próxima semana, nos dias 7 e 8 de abril a 14ª Edição do programa “Assembleia e Você” na rua João Monteiro de França (antiga 29 de outubro) em frente à Escola Municipal Professor Cícero Varela. 

O Assembleia e Você: Iniciativa do Legislativo Estadual que oferece atendimentos e ações gratuitas nas áreas social, educacional, cultural, de saúde e cidadania em todas as regiões do Estado do Rio Grande do Norte. Funciona de maneira itinerante, levando os serviços da Casa Legislativa para beneficiar a população do interior. 

As atividades incluem atendimento clínico, pediátrico, nutricional e cardíaco na área da saúde, regularização de CPF e emissão de carteira de identidade para pessoas de baixa renda, serviços do Procon e Assessoria Jurídica na área de assistência social, recreação, jogos, pintura, contação de histórias e atividades manuais na área de educação, Memorial Legislativo e encontros culturais na área de cultura, além de esportes diversos, jogos e lazer. 

Piso da Enfermagem: Portaria com o repasse de março do piso da enfermagem é publicada.

Ontem segunda-feira (31), foi publicada a Portaria GM/MS nº 6.807, que estabelece os valores referentes à parcela de março da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem em estados e municípios.

O montante é destinado aos entes federados para realizarem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. O empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) deve ocorrer até o último dia útil de cada mês. Desde sua implementação, o Ministério da Saúde já repassou mais de R$ 20 bilhões para a AFC da União.

O ministério continua a análise criteriosa e detalhada, de forma que ajustes e acertos de contas serão realizados em futuras portarias. O objetivo é garantir que os recursos sejam distribuídos de forma transparente, assegurando o direito dos trabalhadores da enfermagem e a correta aplicação dos investimentos públicos.

Saldo em Conta

Desde a publicação da portaria de outubro de 2024, com o objetivo de otimizar a aplicação dos recursos, o Ministério da Saúde não realiza novos repasses para estados e municípios que já possuam em conta um saldo superior aos três últimos repasses, conforme prevê a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. A liberação de novos valores ocorrerá somente após análise das devidas justificativas e comprovação da aplicação dos recursos anteriores. 

Importante ressaltar que os profissionais da enfermagem vinculados a esses estados e municípios continuarão a receber normalmente seus pagamentos, utilizando os valores já disponíveis nas contas dos respectivos fundos estaduais e municipais.

Encontro Pedagógico 2025.1 marca abertura do novo período letivo no IFRN Campus João Câmara/RN.

Nos dias 03 e 04 de abril de 2025, a Direção Acadêmica (DIAC) e Equipe Técnico-Pedagógica (ETEP) do Campus João Câmara do IFRN promoverão o Encontro Pedagógico 2025.1.

O evento tem como objetivo oportunizar um momento para discutir junto aos servidores docentes e técnico-administrativos temáticas fundamentais para as ações pedagógicas do o período letivo que se inicia.

Com o tema “Entre muros e pontes: diálogos sobre diversidades e inclusão na Educação Profissional e Tecnológica”, serão promovidas importantes reflexões sobre diversidades e inclusão como valores indispensáveis, relevantes e pertinentes à gestão, ao currículo e às praticas institucionais do IFRN. As aulas do ano letivo 2025 terão início no dia 07 de abril.

Dólar fecha a R$ 5,70 e cai 3,57% em março.

Em um dia misto no mercado financeiro, o dólar despencou e a bolsa de valores também caiu. Em meio à cautela com a entrada em vigor do tarifaço do governo de Donald Trump, a moeda norte-americana caiu mais de 3% no mês. Apesar da queda desta segunda-feira (31), a bolsa subiu cerca de 6% e teve o melhor desempenho mensal desde agosto do ano passado.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,706, com queda de R$ 0,054 (-0,94%). A cotação chegou a abrir em alta, mas passou a cair após a abertura dos mercados norte-americanos. Na mínima do dia, por volta das 15h30, aproximou-se de R$ 5,69.

A moeda norte-americana está no valor mais baixo desde o último dia 20, quando tinha fechado em R$ 5,67. A divisa caiu 3,57% em março e acumula baixa de 7,67% em 2025.

Diferentemente do câmbio, o mercado de ações teve um dia mais turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 130.259 pontos, com queda de 1,25%. A queda desta segunda foi parcialmente motivada pela realização de lucros, quando investidores vendem papéis para embolsarem ganhos recentes. O indicador subiu 6,08% em março e acumula alta de 8,29% em 2025.

Fatores internos e externos influenciaram o mercado financeiro nesta segunda-feira. No Brasil, a formação da taxa Ptax, câmbio médio no último dia útil do mês que corrige a parcela da dívida do governo em dólar, reforçou a queda do dólar, à medida que muitos estrangeiros reduziram as apostas contra o real nas últimas semanas. Isso fez o real descolar-se de outras moedas emergentes, que se depreciaram hoje.

No cenário internacional, investidores avaliam que o Brasil será menos afetado que outros países com a imposição de tarifas recíprocas pelo governo de Donald Trump. A partir de quarta-feira (2), os Estados Unidos taxarão as importações com a mesma tarifa que os países cobram sobre os produtos deles. No mesmo dia, entrará em vigor a tarifa de 25% sobre a importação de automóveis nos Estados Unidos.

Entregadores de aplicativos protestam contra precarização do trabalho.

Entregadores fazem paralisação nesta segunda-feira (31), em São Paulo, em protesto contra a precarização do trabalho em serviços de entrega dos principais aplicativos do país. Eles realizam atos em alguns pontos da Grande São Paulo.

A paralisação está prevista para continuar amanhã (1º), como forma de pressionar as plataformas por melhores condições de trabalho. Eles reivindicam reajuste dos valores pagos à categoria.

Taxa mínima por corrida

Segundo o Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP), os entregadores pedem:

• a definição de uma taxa mínima de R$ 10 por corrida até quatro quilômetros;
• aumento do valor para R$ 2,50 por km;
• limitação das entregas por bicicletas a um raio máximo de três quilômetros;
• o pagamento integral de taxa em cada um dos pedidos, mesmo em entregas agrupadas na mesma rota.

“O sindicato dos motoboys de São Paulo vem a público manifestar total apoio a essa luta dos trabalhadores diante da exploração desenfreada das empresas de aplicativo, que promovem a pior precarização trabalhista da história do motofrete, explorando os entregadores e tornando-os verdadeiros escravos em pleno século 21”, divulgou, em nota, o SindimotoSP.

Laboratório da UFRN registra tremor de magnitude 6.6.

Um forte tremor, de magnitude 6.1, ocorreu na noite de quinta-feira (27) na dorsal meso-oceânica próximo ao arquipélago de São Pedro e São Paulo, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), com o epicentro a 936 km a NNE São Miguel do Gostoso-RN, a 952 km a NNE de Natal, a 1.095 km a NE de Fortaleza e a 1.120 km a NNE de Recife. “Pela magnitude do evento  e a distância a São Pedro e São Paulo, ele certamente foi sentido no arquipélago, mas, até o momento, não temos informações sobre isso”, detalha.

O arquipélago é uma grande cadeia montanhosa submarina que percorre o fundo dos oceanos, resultante da separação das placas tectônicas, localizado no Oceano Atlântico Equatorial. A movimentação sismológica na área é acompanhada pela Estação Riachuelo, que fica no município potiguar de Riachuelo, e faz parte da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), operada pelo LabSis.

Na sexta-feira (28), um novo tremor voltou a ocorrer na dorsal, dessa vez de magnitude 6.6, com epicentro localizado a menos de 3 km  do epicentro do evento de magnitude 6.1.

Enem: candidato deve justificar ausência em 2024 para ter isenção.

Os candidatos que não compareceram a um ou a dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 precisam justificar as ausências, se quiserem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2025. O prazo será de 14 de abril até as 23 horas e 59 minutos de 25 de abril.

O período para os dois procedimentos está no edital publicado pelo Instituto Nacional De Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31).

A justificativa de ausência no Enem 2024 e a solicitação de isenção da taxa de inscrição devem ser feitas online na página do participante do exame, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e login único no portal Gov.br.

Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. O edital do Inep definiu que não há possibilidade de justificar ausência no Enem 2024 sem solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, uma vez que a justificativa é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção.

Justiça barra resolução que libera farmacêutico a prescrever medicamento.

A Justiça Federal suspendeu nesta segunda (31) a resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) ainda pode recorrer.

A decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrar com uma ação judicial para anular a nova resolução do CFF. A sentença tem caráter liminar, pois suspendeu os efeitos da resolução do CFF antes do julgamento definitivo da ação. A decisão é assinada pelo juiz Aalôr Piacini, da 17ª Vara Federal Civil da Justiça no Distrito Federal.

Em sua decisão, Piacini afirma que o "balcão de uma farmácia não é o local para se firmar um diagnóstico e tratamento de uma doença, sob pena do exercício ilegal da medicina". O juiz determinou que o CFF divulgue a decisão em seu site e outros meios de comunicação institucionais sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Número de hospitais públicos com UTIs de excelência cresce 45%.

O número de hospitais públicos brasileiros com unidades de terapia intensiva (UTIs) reconhecidas como de excelência pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) subiu 45% em relação a 2024, chegando a um total de 58. Apesar disso, eles ainda são minoria entre os 304 hospitais certificados, dos quais 246 são da rede privada.

A Amib divulgou nesta segunda-feira (31) o resultado da certificação em 2025, que considerou o desempenho de 800 hospitais monitorados pelo Projeto UTIs Brasileiras durante o ano de 2024.

Entre os hospitais analisados pela pesquisa, havia 352 públicos e 448 privados que, juntos, ofertam mais de 20 mil leitos de UTI no Brasil.

“Embora representem uma proporção menor, os hospitais públicos premiados apresentaram avanços nos últimos anos”, destacou a Amib

Em relação à edição anterior da premiação, o total de hospitais certificados, segundo a associação, cresceu 25%. Enquanto no setor público, o aumento foi de 45%, entre os hospitais privados, o número de certificações subiu 21%.

“O crescimento do número de unidades públicas certificadas reflete o esforço de gestores e equipes do SUS [Sistema Único de Saúde] em qualificar a assistência crítica por meio de práticas baseadas em evidências e indicadores, mesmo diante de limitações orçamentárias e estruturais”, destacou a Amib.

Prefeita de João Câmara/RN assina contrato para construção de 50 Casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

A prefeita Aize Bezerra participou na manhã desta segunda-feira(31) do ato solene de assinatura do contrato para construção de 50 casas populares através do programa Minha Casa, Minha Vida no auditório da governadoria. 

Também participara desse momento, o vice-prefeito Holderlin Silva, e secretários do município. O evento foi promovido pelo governo do Estado com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais, deputados e representantes da Caixa Econômica Federal. 

“Esse é um momento de grande alegria para nossa cidade. A casa própria representa dignidade, segurança e esperança para muitas famílias, e essa parceria com o governo do estado é fundamental para tornar esse sonho realidade”, declarou a prefeita.

Professores do estado aceitam proposta do Governo e encerram greve.

Os professores da rede estadual acataram a última proposta feita pelo Governo do RN e encerram greve da categoria. A decisão foi publicada nas rede sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) após assembleia que ocorreu na tarde desta segunda-feira (31).

Segundo a proposta do Governo do RN, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% no mês de junho. Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Estado.

Segundo o Poder Público Estadual, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

Sobre o PCCR dos funcionários da educação, o Governo prometeu em até 15 dias encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está elaborando. O texto será avaliado pelo segmento em reunião que o Sindicato vai convocar assim que estiver com o documento.

“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”, avisou o Governo em comunicado no dia 21 de março.

Outra pauta da greve foi a situação dos trabalhadores temporários. A promessa do Governo, segundo o Sinte-RN, é pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias até 10 de julho. Essa medida será possível graças a inclusão de aditivos em cada contrato.

542 condenados do 8 de janeiro cumprem medidas alternativas, diz STF.

Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que 542 condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tiveram suas penas convertidas em medidas alternativas à prisão. Essas medidas incluem multas, prestação de serviço comunitário e liberdade restrita.

A conversão foi possível graças aos acordos de não persecução penal firmados entre o Ministério Público e os condenados, O mecanismo é aplicável a casos em que há atos de violência ou grave ameaça e exige o cumprimento de condições específicas.

O acordo se aplica apenas a casos nos quais a pena prevista é inferior a quatro anos e não pode ser aplicado a crimes hediondos ou de maior gravidade, como homicídio ou estupro. Para aderir, o acusado deve se declarar culpado e precisa cumprir as sanções estabelecidas.

Além disso, de acordo com dados atualizados em março, o Supremo registrou que 84 pessoas foram presas de forma definitiva. Outras 55 detenções ocorreram de maneira preventiva e cinco são prisões domiciliares.

Desde o início da apuração dos atos em 2023, a Corte julgou 1586 ações penais, sendo mais de 480 por crimes graves e outras 1099 por crimes de menor gravidade.

Até agora, 481 envolvidos nos atos receberam condenação e oito foram absolvidos. Há também 61 pedidos de extradição em andamento.

Receita recebe 5,3 milhões de declarações do IR em duas semanas.

Na primeira semana de entrega, a Receita Federal recebeu 5.370.139 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (31), equivale a 11,62% do total esperado para este ano.

O prazo para entregar a declaração começou no dia 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março. 

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) a redução de R$ 0,17 por litro no preço do óleo diesel A (utilizado na produção do óleo que chega aos consumidores). A diminuição de 4,6% passa a valer a partir de terça-feira (1º).

O anúncio foi feito pela presidente da estatal, Magda Chambriard, durante lançamento de um programa para aquisição de crédito de carbono, na sede da companhia, no Rio de Janeiro. 

Corpo de jovem que desapareceu em lagoa no interior do RN é encontrado nesta segunda (31).

 O corpo de um adolescente de 17 anos foi localizado em uma lagoa no município de Lagoa Salgada, na manhã desta segunda-feira (31). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) a equipe foi acionada no final do último sábado (29) para atender a uma ocorrência envolvendo dois jovens que estavam em um jet ski na lagoa do município.

O veículo virou, e um dos jovens, de 17 anos, que não sabia nadar, desapareceu nas águas. O outro ocupante conseguiu retornar ao jet ski e se salvar.

As buscas foram iniciadas imediatamente após o chamado. Ontem (30), a equipe de mergulhadores retornou ao local para dar continuidade aos trabalhos, porém, sem sucesso. Nesta segunda-feira, novos mergulhadores foram mobilizados para reforçar as buscas e ampliar a área de varredura. Por volta das 10h30 desta segunda, o corpo foi localizado.

Caixa conclui pagamento da parcela de março do Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,7 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 550 cidades receberam o pagamento no último dia 18, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes no ano passado, e de mais nove estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda nesta segunda.

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta segunda-feira (31).

A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 3.163 contribuintes idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar na aba Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.

PRF apreende caminhão com cinto amarrado com cordão e ‘pneu no arame’ na Grande Natal/RN.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um caminhão com “pneu no arame” e o cinto de segurança do banco do motorista amarrado com um cordão na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal. O flagra aconteceu na noite de sexta-feira (28), mas foi divulgado pela corporação na tarde de sábado (29).

Segundo a PRF, o veículo trafegava com o pneu traseiro “completamente desgastado, com a estrutura de arame exposta”.

Além disso, informou a polícia, o cinto de segurança do motorista estava amarrado com um cordão improvisado para unir as extremidades, já que estava danificado.

Morre fisiculturista que matou vendedora a facadas em loja no ES.

O fisiculturista Wenderson Rodrigues de Souza, que matou a vendedora Carla Gobbi em uma loja na Grande Vitória, morreu neste domingo (30). A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) informou que o homem morreu no Centro de Detenção Provisória de Vila Velha, onde estava preso desde o dia do crime.

Wenderson Rodrigues, de 30 anos, começou a passar mal e internos que dividiam a cela com ele informaram aos policiais penais do plantão. Segundo a Sejus, ele foi socorrido por servidores e levado para a Unidade de Saúde do Sistema Prisional (USSP), onde já chegou morto. 

Por volta de 16h, a secretaria informou que a causa da morte ainda não estava definida. A Sejus esclareceu que todos os trâmites, como comunicar o fato às autoridades policiais e de justiça, estão em andamento.

Filha tenta matar a mãe com veneno de rato no cuscuz e é presa em flagrante em Porto Velho.

Uma mulher de 23 anos foi presa em flagrante na manhã de ontem sábado (30) após tentar matar a própria mãe com veneno de rato misturado com cuscuz em Porto Velho. O crime aconteceu no bairro Cascalheira, zona Leste da capital.

Segundo a Polícia Militar, a tentativa de homicídio foi descoberta pela irmã da suspeita, que percebeu pequenas pedras rosa misturadas ao alimento e impediu que fosse consumido. As "pedras" eram, na verdade, veneno de rato.

A vítima contou às autoridades que teve uma discussão com as filhas na noite anterior ao crime. O desentendimento aconteceu quando ela pediu que a filha lavasse a louça, mas notou que o serviço não foi bem feito.

Pela manhã, ao perceber que a filha havia preparado o cuscuz, Maria estranhou a situação, mas não suspeitou de nada até ser alertada pela outra filha.

Ao ser questionada pelos policiais, a suspeita confessou que havia colocado o veneno no cuscuz com o objetivo de "dar um fim" na mãe. Ela ainda revelou que já planejava o crime há dias, mas apenas naquela manhã viu a oportunidade de executá-lo.

Diante da confissão, os policiais deram voz de prisão à suspeita, que foi encaminhada para a Central de Flagrantes. O delegado de plantão decretou a prisão em flagrante e representou pela conversão para prisão preventiva. A vítima solicitou uma medida protetiva de urgência.

A suspeita deve responder pelo crime de tentativa de feminicídio. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Irmão de ex-Corinthians e Vasco, Leandro Lima morre aos 23 anos na República Tcheca.

Atacante do FK Pardubice, da República Tcheca, o brasileiro Leandro Lima faleceu neste domingo (30). A morte foi confirmada pelo seu clube nas redes sociais, sem causa explicada.

"É com grande pesar que temos que anunciar notícia muito triste sobre um dos jogadores do FK Pardubice. O jogador de futebol brasileiro Leandro Lima morreu repentinamente", escreveu a equipe.

"Este acontecimento nos afetou profundamente, lamentamos muito, estamos pensando em seus entes queridos e expressamos nossas sinceras condolências a eles", completou.

Leandro, que tinha apenas 23 anos, era irmão de Léo Jabá, também atacante, com passagens por Corinthians e Vasco. Em suas redes sociais, o jogador agradeceu às mensagens de luto e desabafou sobre o ocorrido.

"Galera, infelizmente essa notícia é verdadeira. Meu irmão nos deixou precocemente, tem sido um momento extremamente difícil para mim e minha família. Ainda estou tentando assimilar tudo. Agradeço desde já pelas mensagens", disse.

Com passagem na base do Fluminense, Leandro se profissionalizou pelo São Bernardo aos 17 anos. Ele estava atuando pelo SK Prostejov, da segunda divisão tcheca, por empréstimo.

Casos de sarampo preocupam, mas Brasil ainda é país livre da doença.

O aumento de casos de sarampo no continente americano acende um alerta para o Brasil, mas, por enquanto, os três casos confirmados aqui não comprometem o certificado de país livre da doença, reconquistado no ano passado.

“Para a gente perder essa recertificação, a gente tem que ter durante um ano, a partir do primeiro caso, cadeias de transmissão com o mesmo genótipo do vírus circulando”, explica a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marilda Siqueira, O laboratório é credenciado como unidade de referência regional para sarampo pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por enquanto, o Ministério da Saúde confirmou apenas casos esporádicos: dois no Rio de Janeiro, em bebês gêmeos que ainda não tinham idade para se vacinar, e um no Distrito Federal, em uma mulher adulta que provavelmente foi infectada em uma viagem ao exterior.

Das 110 suspeitas notificadas até o dia 12 de março, 22 ainda estavam em investigação nessa data, de acordo com a última atualização do painel epidemiológico da pasta.

Os casos suspeitos de sarampo são de notificação compulsória, ou seja, devem ser comunicados imediatamente às autoridades de saúde. Há um protocolo rígido para quando são confirmados, que inclui a identificação e o monitoramento de todas as pessoas que podem ter sido infectadas pelo doente, e o bloqueio vacinal, que é o reforço da vacinação nos locais que essa pessoa frequentou, como escola e local de trabalho.

"O sarampo é causado por um dos vírus mais infecciosos que existem. Se alguém com sarampo chega em um ambiente com baixa cobertura vacinal, o vírus é transmitido para 17 pessoas, mais ou menos. Já o SARS-CoV, por exemplo, é transmitido para duas pessoas, apesar de ser um vírus que também é muito transmissível”, complementa a chefe do laboratório da Fiocruz.

Teto para reajuste de medicamentos será divulgado nesta segunda.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas - fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitados o teto legal estabelecido e suas estratégias diante da concorrência.

Para definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior. A lista com os preços máximos que podem ser cobrados pelos produtos fica disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Anvisa, a lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.

Caso o consumidor encontre irregularidades, é possível acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncia diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.

A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.

Cidades brasileiras têm atos contra anistia a golpistas neste domingo.

Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro. A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

As manifestações foram convocadas por entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), e coletivos como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em São Paulo, a manifestação começou na Avenida Paulista e seguiu pela Vila Mariana até o prédio do antigo Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), onde eram presos e torturados os adversários da ditadura cívico-militar instaurada em 1964.

O sentido simbólico das manifestações foi o de ressaltar a importância da defesa da democracia e lembrar como a última ditadura impedia as vozes e os atos. Para uma das participantes do ano, Lenir Correia, a anistia dos atos de 8 de janeiro viria como uma carta branca para futuras tentativas de golpe: “É contra a injustiça que estamos aqui. Ele [Bolsonaro] foi uma pessoa que agiu contra o Brasil.”

“Quebraram todo o Congresso, picharam, fizeram o que fizeram. Trata-se de defender tudo que é público, que é nosso”, completou Lenir. Para ela, este tipo de protesto é importante para aumentar o número de pessoas contra a anistia e contra atos deste tipo.

Para o manifestante Sada Shimabuko, discutir anistia agora equivale a se colocar contrário à democracia. Para Rosemeire Amadeu, que também acompanhava a manifestação, com uma anistia é questão de tempo para que surjam novas tentativas de golpe.

Também participante do ato, Emmanuel Nunes disse que é importante dar apoio para que os réus sejam julgados nas vias normais, segundo o processo legal. “Para que não haja um conflito de poderes, pois se o Legislativo vota a anistia geraria uma crise entre poderes muito grande. Então a gente tem que garantir que haja o julgamento, e é importante o recado das ruas”, concluiu.

Brasil é o país que mais consome notícias pelas redes sociais.

O Brasil é o país da América Latina que mais consome notícias e informações pelas redes sociais, com 6,4 bilhões de interações neste tipo de conteúdo nas plataformas em 2024. Os dados são de um levantamento da Comscore.

A Argentina (3,9 bilhões) e o México (2,7 bilhões) aparecem na sequência, em 2º e 3º lugar, respectivamente. Chile (818,2 milhões), Colômbia (582,1 milhões) e Peru (227 milhões) completam o ranking.

O TikTok concentra 75% do total de interações nas plataformas. O Instagram aparece com 20%. Bem atrás estão o Facebook, com 3% e o X (ex-Twitter), com 1%.

Fora das plataformas, o Brasil também lidera em número de visitantes a sites de notícias, com 123 milhões de acessos só no mês de dezembro de 2024. Eis os outros países:

• México – 59,3 milhões;
• Argentina – 33,5 milhões;
• Colômbia – 20,5 milhões;
• Chile – 14,1 milhões;
• Peru – 12,8 milhões.

O grupo Globo é o hub de notícias mais acessado, com 62 milhões de visitantes únicos em dezembro de 2024. O Uol (35 milhões), MSN (33 milhões) e R7 (33 milhões) aparecem na sequência. O portal Terra fecha o top 5, com 30 milhões de visitantes.

Número de mortos após terremoto em Mianmar e Tailândia passa de 1.700.

A junta governante de Mianmar disse em um comunicado emitido no início deste domingo (30/3) que cerca de 1,7 mil pessoas foram mortas, cerca de 3,4 mil ficaram feridas e cerca de 300 continuam desaparecidas após o terremoto de magnitude 7,7 que atingiu a região na sexta-feira (28/3) e também causou destruição na Tailândia.

A maioria das vítimas vivia na região de Mandalay (a segunda maior cidade do país), a mais atingida pelo terremoto. A extensão do desastre, no entanto, continua sendo difícil de avaliar, já que as comunicações estão prejudicadas e o número de vítimas pode aumentar significativamente.

Em Mandalay, acredita-se que mais de 90 pessoas estejam presas nos escombros de um prédio de apartamentos de 12 andares, de acordo com um funcionário da Cruz Vermelha.

Quase 30 horas após o terremoto, Phyu Lay Khaing, uma mulher de 30 anos, foi resgatada de seu prédio de apartamentos. Abraçada pelo marido, Ye Aung, ela foi levada ao hospital.

Na mesma cidade, um templo budista centenário foi reduzido a ruínas. “Começou a tremer, depois o monastério desabou”, disse um soldado em um posto de controle, do lado de fora do templo. “Um monge morreu. Também há pessoas feridas, que foram retiradas dos escombros e levadas para o hospital,” continuou a mesma fonte.

“Ninguém no monastério ousa dormir lá dentro porque ouvimos que outro terremoto pode acontecer. Nunca senti nada assim na minha vida”, acrescentou o soldado.

O terremoto ocorrido na sexta-feira teve o seu epicentro a noroeste da cidade de Sagaing (centro de Mianmar) por volta das 06:20 GMT (03:20 pelo horário de Brasília) e foi seguido, alguns minutos depois, por um tremor secundário.

Os tremores causaram cenas de caos e devastação em Mianmar, onde o desabamento de casas, prédios, pontes e templos levanta temores de um enorme desastre, em um país já devastado pela guerra civil que dura desde o golpe militar, em fevereiro de 2021.

Governo Lula vai enviar zap para celulares roubados e exigirá que o aparelho seja entregue à delegacia.

A partir desta semana, o governo federal vai notificar, via WhatsApp, milhares de aparelhos de celular furtados e roubados que foram habilitados em uma nova linha telefônica. A medida vai marcar a nova fase do software do Celular Seguro.

Portanto, além de bloquear a linha telefônica e os aplicativos financeiros, o programa vai conseguir identificar e enviar uma mensagem ao portador do celular roubado.

Avisará que, se o usuário não devolver o aparelho imediatamente na delegacia civil mais próxima, poderá ser alvo de um inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.

Essa nova função passou a ser possível a partir da integração e do compartilhamento de dados entre todas as operadoras de telefonia móvel e a Anatel, possibilitando que o programa faça a identificação automática do aparelho roubado por seu código de IMEI (uma espécie de chassis que cada aparelho possui) e dispare uma notificação quando o celular receber um novo chip.

O Celular Seguro foi lançado em dezembro de 2023, mas nunca conseguiu forte adesão da população. Está sendo relançado. Do original, basicamente restou só o nome.

Não foi à toa, portanto, que Lula duas semanas atrás disse que não permitirá que o Brasil se torne uma “República de ladrões de celular”. Foi o próprio Lula quem fez, em dezembro, a encomenda de mudanças no Celular Seguro ao número 2 do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida.

E também não é coincidência que a Secom de Sidônio Palmeira já tenha uma campanha preparada para essas medidas antirroubo de celular. Pesquisas mostram que esse crime é um dos que mais produzem desgaste de imagem ao governo federal.

Aumenta o número de jovens que fazem vasectomia no Rio Grande do Norte.

Tem se tornado cada vez mais comum o número de jovens sem filhos optando pela vasectomia. Segundo dados da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), entre os anos de 2022 e 2024, o número de procedimentos aumentou de 195 para 423 no estado. Já no Brasil, neste mesmo período, foi registrado um aumento de 40%, com um salto de 67 mil para 95 mil cirurgias realizadas no país, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde.

A vasectomia é um procedimento médico de esterilização masculina que tem como objetivo interromper o transporte de espermatozoides dos testículos até o líquido ejaculado. Juntamente com a laqueadura tubária, realizada nas mulheres, é o método contraceptivo de maior eficiência — maior do que 99%.

O crescimento está condicionado às mudanças recentes na legislação do planejamento familiar, que reduziram a idade mínima de 25 para 21 anos, independentemente do número de filhos e sem precisar do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

Os dados não fazem distinção entre homens com ou sem filhos, mas é um cenário observado de perto pelo urologista do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN), Maurício Ferreira. Segundo ele, há cada vez mais pacientes jovens e até mesmo sem filhos, procurando a esterilização masculina voluntariamente. Porém, ressalta que a maioria dos recebidos são jovens com apenas um filho.

“Atualmente tenho recebido pacientes na faixa dos 25-30 anos, mas ainda não são a maioria no consultório”, completa o médico.

Questionado em relação aos motivos apresentados pelos pacientes que manifestam a vontade em realizar o procedimento, Maurício revela que muitos alegam não ter pretensões em ter filhos em nenhum momento da vida. Assim, optam pela vasectomia como um método definitivo para essa situação. Além disso, argumentam questões como dificuldade financeira, que inviabiliza assegurar o suporte adequado para uma criança. Já outros argumentam que não desejam ter mais de um filho.

“A maioria alega buscar a esterilização pois não tem intenção de ter prole ou não desejam ter mais de um filho. Alegam dificuldades em manter um adequado suporte aos filhos”, descreve Ferreira.

Anvisa suspende interdição de venda de creme dental da Colgate.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última quinta-feira (27), após apresentação de recurso pela empresa. Ainda assim, a Anvisa emitiu alerta sobre a possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de cremes dentais que contenham fluoreto de estanho na formulação.

A orientação é que os consumidores e profissionais de saúde notifiquem as reações adversas às autoridades sanitárias pelo sistema e-Notivisa. “A agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários”, alerta a Anvisa.

>> Algumas das possíveis reações adversas relacionadas ao uso de cremes dentais contendo fluoreto de estanho são:

• Lesões orais (aftas, feridas e bolhas);
• Problemas na língua;
• Sensações dolorosas (dor, ardência, queimação);
• Inchaço (amígdalas, lábios e mucosa oral);
• Sensação de dormência (lábios/boca); e
• Irritações gengivais.

“A recomendação é para que os consumidores observem sinais de irritação e interrompam o uso do produto nessa situação. Caso o desconforto seja persistente é importante procurar um profissional de saúde”, acrescentou, em nota.

Já os profissionais de saúde devem monitorar sinais de alterações bucais, orientar os pacientes sobre possíveis reações adversas e recomendar alternativas para indivíduos sensíveis. Ainda, segundo a Anvisa, os fabricantes devem garantir que os rótulos dos produtos contenham informações claras sobre possíveis reações adversas e instruções de uso adequadas.

Na quinta-feira (27), a Anvisa determinou a interdição de todos os lotes do produto Colgate Total Clean Mint, que é uma ação de fiscalização com o objetivo de reduzir o risco relacionado a exposição ao creme dental. Já o alerta sanitário é uma manifestação técnica que aborda sinais de riscos associados a algum produto sujeito à vigilância sanitária e serve como orientação aos consumidores e profissionais de saúde.

“No Brasil, dados oficiais de cosmetovigilância da Anvisa, somados a relatos em mídias sociais, plataformas de reclamações de consumidores e reportagens da imprensa, evidenciam um padrão crescente de reações adversas a esses cremes dentais”, alertou.

Dois fortes terremotos são registrados no Atlântico a quase 1000 km de Natal/RN.

 Dois terremotos considerados de alta magnitudes foram registrados no Oceano Atlântico entre a noite de quinta-feira (27) e a tarde dessa sexta-feira (28). Os sismos foram registrados pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN). Apesar das intensidades, não há risco de tsunami.

O primeiro abalo aconteceu às 21h34 de quinta-feira. Com magnitude de 6,1, o tremor aconteceu a uma profundidade de 10 km e a 952 km de Natal. Já o segundo, às 14h17 de sexta-feira, foi mais intenso, com magnitude de 6,6. O tremor aconteceu a 6 km de profundidade e um pouco mais perto da capital potiguar, a 943 km de distância.

O coordenador do Labsis, Aderson do Nascimento, explicou que os tremores registrados nessa faixa do oceano são fenômenos naturais que ocorrem na separação entre as placas tectônicas americana e africana. “Você tem o aparecimento dessas grandes zonas de fraturas e de falhas que podem provocar alguns terremotos dessa magnitude”, pontuou. A informação é do Portal da Tropical

Mega-Sena acumula e vai sortear prêmio de R$ 45 milhões.

O concurso 2.846 da Mega-Sena, realizado ontem sábado (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas sorteadas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para a próxima terça-feira (1º).

Os números sorteados foram: 01 - 12 - 16 - 17 - 25 - 57.

• 74  apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 48.408,41;
• 5.871 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 871,65.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.