Após greve, calendário da UFRN é atualizado e aulas do 1º semestre vão até agosto.

Após o fim da greve dos professores, que durou 59 dias, o calendário letivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte precisou ser atualizado para possibilitar o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares que estavam paralisados. A atualização do calendário universitário relativo ao período de 2024 a 2025 foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (27), pelos Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e de Administração (Consad) da universidade.

O período 2024.1 que estava, inicialmente, previsto para ser finalizado em 6 de julho, passa a ter como data final o dia 31 de agosto de 2024, com recesso previsto de 2 a 13 de setembro de 2024. Já o período letivo de 2024.2, deve ocorrer de 16 de setembro de 2024 a 1° de fevereiro de 2025, com recesso de 3 de fevereiro de 2025 a 7 de março de 2025. O ano letivo de 2025 deve iniciar em 17 de março de 2025 e finalizar em 20 de dezembro de 2025.

Além do período de aulas, o calendário universitário passou por reajustes em datas e prazos dos demais serviços, atividades e eventos da instituição. Para tanto, todo funcionamento da universidade será reajustado.

Calendário Universitário 2024-2025 (Retificado)

2024.1: 26/02/24 a 31/08/2024, com recesso de 02/09/24 a 13/09/24;
2024.2: 16/09/24 a 01/02/25, recesso de 03/02/25 a 07/03/25;
2025.1: 17/03/25 a 26/07/25, com recesso de 28/07/25 a 08/08/25;
2025.2: 11/08/25 a 20/12/25.

A UFRN foi oficialmente comunicada pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn-Sindicato), na última sexta-feira (21), sobre o encerramento da greve dos docentes da instituição de ensino.

Logo em seguida, foram realizadas discussões junto à comunidade universitária e a análise técnica da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) que resultaram na proposta de calendário que foi submetida e aprovada no Consepe e no Consad.

Rio reduz mortes violentas e tem menor número de vítimas em 34 anos.

A letalidade violenta, que abrange homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e roubo seguido de morte (latrocínio), registrou queda de 21% nos primeiros cinco meses do ano e de 7% em maio, em comparação com os mesmos períodos de 2023.

Ambas as estatísticas apontam para o menor número de vítimas desde 1991, quando foi iniciada a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP). Ao todo, foram 1.601 mortes registradas entre janeiro e maio deste ano, contra 2.023 no período equivalente do ano passado, totalizando menos 422 vítimas.

 Essa tendência de redução do número de vítimas se estende aos demais crimes contra a vida. As mortes por intervenção de agente do Estado caíram 40% em 152 dias, o percentual mais baixo desde 2014. Nessa mesma linha, os homicídios dolosos apresentaram diminuição de 16% no acumulado de maio, sendo este o menor valor para o período em 34 anos, e de 14% no último mês.

 Os roubos de carga também alcançaram quedas expressivas, chegando a 46% em cinco meses, o menor número de casos contabilizados nos últimos 25 anos. No último mês, a redução foi de 37%, a mais baixa para o período desde 2010. “Vale destacar que, de janeiro a maio, as polícias Civil e Militar realizaram 17.924 prisões e cumpriram mais de 6 mil mandados, um salto de 10% e 34%, respectivamente”, diz o ISP.

 Entre janeiro e maio, mais de duas mil armas de fogo foram retiradas das mãos de criminosos, incluindo 307 fuzis — no total, os agentes recolheram, em média, 17 por dia. Na análise mensal, os fuzis retirados de circulação subiram 19% (68 em maio deste ano, contra 57 no mesmo período de 2023). Além disso, as secretarias estaduais de Polícia Civil e Militar realizaram cerca de 66 apreensões de drogas a cada 24 horas, 3,5% a mais em comparação com os primeiros cinco meses do ano anterior. Houve ainda aumento das recuperações de veículos pela polícia: cerca de 45 por dia.

 Marcela Ortiz, diretora-presidente do ISP, destaca a importância das estratégias de policiamento pautadas por dados para reduzir os indicadores de criminalidade no estado do Rio. “O planejamento baseado em evidências é fundamental para a segurança pública estadual. A avaliação e o monitoramento diário de cada região do estado, são, sem dúvida, grandes aliados para essas reduções históricas na letalidade violenta e para o aumento da produtividade policial”, explicou.

Saúde: 57 cidades ainda não aderiram a censo sobre unidades básicas.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 96,3% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em participar do Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além de cidades do Rio Grande do Sul, que terão prazos distintos para adesão e preenchimento por conta das enchentes que afetaram o estado, 57 municípios de outros estados ainda não aderiram ao levantamento.

Em nota, a pasta avalia que a alta adesão marca a retomada do diagnóstico desse tipo de serviço após 12 anos. As cidades que ainda não efetivaram sua participação podem manifestar interesse por meio do módulo de adesão no sistema Gerencia APS, disponibilizado na plataforma e-Gestor, até 31 de julho.

A proposta do censo é aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e fortalecer programas de investimento da atenção primária, assegurando acompanhamento adequado e qualificado no Sistema Único de Saúde (SUS). “A iniciativa visa a identificar as demandas e os desafios enfrentados pelas trabalhadoras e trabalhadores das UBS e gestores locais e orientar soluções para os principais gargalos que dificultam o acesso, a qualidade e a integralidade dos serviços prestados”.

Casos de síndrome respiratória aguda grave aumentam em dez estados.

O novo boletim do InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (27), revela aumento do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em dez estados: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. 

O aumento é decorrente dos vírus influenza A, sincicial respiratório (VSR) e rinovírus, que indicam retomada de crescimento na maioria dos estados da região centro-sul do Brasil. Além disso, alguns estados do Norte, como Amapá, Roraima e Ceará, também registram manutenção do aumento de VSR em crianças pequenas.

No agregado nacional, há indício de estabilidade de SRAG tanto na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) quanto na de curto prazo (últimas três semanas). Referente à Semana Epidemiológica 25, de 16 a 22 de junho, o estudo tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 24 de junho.

A covid-19 tem se mantido em patamares baixos quando comparada a seu histórico de circulação. Contudo, o vírus tem sido a principal causa de internação por SRAG entre os idosos no estado do Ceará nas últimas semanas. Além disso, alguns estados do Norte e Nordeste também têm apresentado uma leve atividade de covid-19.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe Tatiana Portella diz que ainda não tem nenhum sinal claro de crescimento de circulação da covid tanto no país, sobretudo nessas regiões. "No entanto, esse início de atividade do vírus nas regiões Norte e Nordeste merece a nossa atenção nas próximas semanas. É importante que os hospitais e as unidades de síndrome gripal dessas regiões reforcem a atenção para qualquer sinal de aumento na circulação do vírus”, alerta Tatiana.

Diante desse cenário, a pesquisadora destaca a importância da vacinação, tanto da influenza quanto da covid-19, de todos os elegíveis para se imunizar. Além disso, alguns cuidados, como o uso de máscaras em locais fechados com maior aglomeração de pessoas e em postos de saúde, são recomendados, sobretudo aos moradores das regiões que apresentam alta na circulação de vírus respiratórios. Tatiana recomenda que, em caso de aparecimento de sintomas, a pessoa se isole, se possível, para evitar a transmissão do vírus a outros indivíduos que ainda não foram infectados e que são grupo de risco, como idosos, crianças e pessoas com comorbidades.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (22,6%), influenza B (0,8%), vírus sincicial respiratório (47,2%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (6%). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (47,1%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (21,5%), e Sars-CoV-2/Covid-19 (22,4%).

Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

No parecer, o vice-procurador Hidenburgo Chateaubriand afirma que os três acusados devem continuar presos. A custódia, segundo a PGR, é necessária para garantia da ordem pública e o andamento das investigações. O pedido de soltura foi feito ao Supremo pela defesa dos acusados.

“Esse quadro, em virtude do qual se justificou a decretação das prisões que os denunciados pretendem agora ver revogadas, não sofreu nenhuma alteração. Os elementos fáticos permanecem rigorosamente os mesmos, não havendo, portanto, motivo para que se desfaçam as decisões que foram, com base neles, proferidas”, argumentou o procurador.

O pedido para soltar os três acusados foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso. Segundo as defesas, não há perigo de fuga e medidas menos gravosas podem ser determinadas pelo ministro.

Na terça-feira (18), o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa.

Haddad diz que inflação média do governo Lula será inferior a 4%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o atual mandato do presidente Lula terá uma inflação média inferior a 4%, percentual que é o menor desde que foi adotado o regime de metas. Ainda segundo o ministro, o crescimento médio do país vai beirar os 3%. A declaração foi feita no Itamaraty, durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão.

“Presidente, é absolutamente possível o senhor terminar o seu mandato com uma inflação média abaixo de 4% e com um crescimento médio beirando os 3%”, disse Haddad ao lembrar que a meta é inflação em 2025 chegar a apenas 3%.

“Isso, para você ter uma ideia, é a menor inflação média de todos os mandatos desde que o regime de metas de inflação foi criado no Brasil. Portanto, aqueles que acusam o presidente Lula de não estar prestando atenção na inflação, na verdade não estão prestando atenção nos dados que estamos divulgando pelo IBGE a todo momento, mostrando que nós estamos convergindo para meta, que é uma meta exigente, e que foi ontem reafirmada na reunião do Conselho Monetário Nacional”, acrescentou.

Mulher invade adega de empresa de empresa e derrama 60 mil litros de vinho após ser demitida. Prejuízo causado foi de R$13 milhões.

Uma câmera de monitoramento instalada dentro de uma adega registrou o momento em que uma mulher, ex-funcionária do local, abriu barris de vinho como forma de vingança por ter sido demitida. O episódio ocorreu em 18 de fevereiro, mas ela foi presa somente nesta quinta-feira (27/6).

O caso ocorreu na Espanha. A mulher abriu, ao todo, cinco barris e derramou cerca de 60 mil litros de vinho tinto da vinícola Cepa 21. O prejuízo, conforme a empresa, é de 2,5 milhões de euros — equivalente a R$ 13 milhões.

Desde o fato, a polícia deu início a uma investigação e descobriu que o contrato da suspeita com a empresa era temporário. Dias após ser demitida, ela retornou à adega e cometeu o crime.

Festival de Quadrilhas Juninas de Natal começa nesta quinta-feira (27).

O clima de São João segue em alta na cidade e vai se intensificar a partir desta quinta-feira (27) com o início do tradicional festival de quadrilhas juninas de Natal. O público que for ao Palácio dos Esportes, local das apresentações, vai se encantar com um verdadeiro espetáculo de valorização da cultura nordestina cheio de luzes, cores, magia e descontração. A disputa vai seguir até o dia 30/06, reunindo 25 grupos Juninos, entre Tradicionais, Estilizados e Cômicos. As quadrilhas receberão apoio financeiro para participar do Festival (num total de R$373.940,00 de investimento), além das premiações que totalizam R$187 mil. No Festival de Quadrilhas Juninas poderão participar Grupos de qualquer município do Rio Grande do Norte, sendo convidados pela Natal Cultural (projeto incentivado pela Lei Djalma Maranhão).

“O São Joãe de Natal segue a todo vapor. Depois de muito sucesso com os shows musicais agora vamos abrir espaço para o festival de quadrilhas juninas. Não poderíamos nunca deixar de apoiar e valorizar o movimento de quadrilhas juninas de Natal, que é muito forte e têm uma relevância histórica, cultural e economica muito forte. Tenho a plena convicção de que será um sucesso. Todos os grupos se esforçam, ensaiam o ano todo e vão brilhar nas apresentações. Eu não vou perder”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A comissão julgadora vai definir as melhores apresentações, avaliando os seguintes critérios: respeito ao tempo estabelecido com cada grupo, dispondo de até 20 minutos para se apresentar; originalidade; roteiro musical; desempenho do marcador/apresentador; evolução; casamento; animação; figurino; homenagem ou tema e coreografia. Nas categorias tradicional e estilizada, serão premiadas as quadrilhas do primeiro ao quinto lugar, além de melhor rainha, rei, marcador, casal de noivos e grupo regional. Já na faixa cômica, serão contempladas a campeã e a vice.

A programação desta quinta-feiras terá início a partir das 20:00 horas com a apresentação das quadrilhas juninas na categoria estilizada: Junina Arroxonó; Arroxa o Milho; Cristão Matuto; Junina Tradição; Sangue Matuto; Matutos da Paixão e As Cabritas. O grupo Arraiá da Praia, da categoria estilizada, encerra o primeiro dia de performances. Na sexta-feira (28), também a partir das 20:00 horas, será a vez dos grupos Encanto do Agreste (Tradicional); Coração Matuto (Tradicional); Vice Versa (Cômica); Junina São João (Estilizada); Rei do Baião (Tradicional); Junina Rebuliço (Tradicional) e Brilho Matuto (Tradicional) se apresentarem para os jurados e o público.

O brilho, o encanto e a magia das quadrilhas vai seguir durante o final de semana. No sábado, desta vez mais cedo, a partir das 19:45, as quadrilhas Sertão Junino; Pisa na Fulô; Estrela Matutina; Junina Jeito Matuto; Loucura Junina; Junina Sertão; Encanta São João e Magnólias, todas na categoria tradicional prometem levantar a plateia. No domingo (30), último dia do festival, os grupos entram no pavilhão ainda mais cedo a partir das 18 hrs. A primeira quadrilha será a Junina São Francisco (Tradicional) ; Na seguida pela Arraiá Zé Matuto (Tradicional); Coração Nordestino (Estilizada); Flor do Serão (Tradicional); Balão Dourado (Estilizado); Arraiá Padre Piná (Tradicional) e a Brejo de Ouro (Brejinho).

“O segmento junino é um dos mais representantivos da nossa cultura. Milhares de pessoas estão envolvidas desde a concepção e planejamento dos temas, escolha dos membros, confecção dos figurinos, elementos e adereços, ensaios das apresentações, músicos, pessoal de apoio, enfim, é uma rede que possui um enorme engajamento profissional. São mais de 30 anos de tradição do festival. Entendendo essa importância, a gestão do prefeito Álvaro Dias não mediu esforços e sempre valorizou o movimento de quadrilhas juninas”, apontou o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

Edital da Secult/Funcarte também contempla Arraiás de Rua

Além da parte musical e das quadrilhas juninas, a edição 2024 do São João de Natal também abriu espaço para os arraiás de rua. Todas as regiões da cidade foram contempladas.  Cada arraiá irá receber R$5 mil para ajudar no custeio da realização. A lista da primeira série de propostas aprovadas no edital lançada pela secretaria municipal de Cultura (Secult) foi divulgada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficila do Município (DOM) e pode ser conferida aqui. Foram inscritas no total, 58 (cinquenta e oito) propostas, sendo, 2 (duas) inscrições repetidas, 34 (trinta e quatro) propostas habilitadas e 22 (vinte e duas) propostas inabilitadas.

“Os arriaiás de rua carregam toda aquela tradição, integram as comunidades e também contribuem para movimentar a economia, sobretudo dos micro e pequenos empreendodores, que aproveitam a oportunidade para fazer uma renda extra e ampliar o orçamento doméstico. Também valorizamos os artistas locais, vez que a maior parte das apresentações nesses eventos fica sob a responsabilidade de músicos e cantores da cidade. Investir em cultura gera benefícios imensuráveis”, destacou o prefeito.

Micro e pequenas empresas geram 86% dos empregos no RN.

Responsáveis por mais de 86% dos empregos formais gerados no Rio Grande do Norte em 2024, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) celebram mundialmente, nesta quinta-feira (27), a importância desse segmento para a economia. De acordo com dados compilados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), esse agrupamento de negócios responde por 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

No Rio Grande do Norte, são mais de 101 mil MPEs nos setores de serviço; 74,2 mil no comércio; 18,6 na indústria; 12,2 mil na construção e 1,1 mil na agropecuária. Apenas na Grande Natal, estão concentrados cerca de 57,62% desse quantitativo, ou seja, mais de 119 mil empresas.

Americanas: PF cumpre mandados de prisão e buscas contra ex-executivos.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27/6), a Operação Disclosure, para investigar supostos crimes contra o mercado financeiro e organização criminosa cometidos por ex-diretores e ex-executivos da Lojas Americanas.

Entre os alvos de mandados de prisão e de busca e apreensão, estão importantes nomes, como o ex-presidente da rede, Miguel Gutierrez, e o ex-CEO João Guerra Duarte Neto. Ao todo, são 14 investigados.

Os mandados estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro. Os crimes pelos quais os ex-executivos são investigados são manipulação de mercado e uso de informação privilegiada.

Segundo a decisão judicial que autorizou a operação policial, a PF atribui aos investigados “manobras fraudulentas” destinadas a alterar “os resultados reais da empresa, com o objetivo de receber vantagens indevidas com o pagamento de bônus por metas atingidas, e elevar de forma ilícita a cotação das ações das Americanas, pois, assim, gerariam ganhos financeiros não justificados, visto que alguns dos investigados tinham participação acionária nas empresas”.

Segundo investigadores, as manobras “causaram grande prejuízo para os demais acionistas, principalmente aos minoritários, que, em razão da falsa saúde financeira das empresas, operavam transações acionárias com preços inflacionados”. Os crimes investigados são os de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada.

STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante.

A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par consumo pessoal.

Esse limite será usado até que o Congresso aprove uma regulação nesse sentido.

O critério definido pelo STF servirá para que a pessoa flagrada com até essa quantidade limite seja presumida usuárias. É um critério é relativo, e não absoluto.

Ou seja, será possível enquadrar como traficantes pessoas que forem abordadas com uma quantidade de droga menor do que o limite fixado, mas desde que existam outras provas.

Os ministros discutem agora quais seriam esses outros elementos que podem levar a caracterização do tráfico no lugar do uso. Foram citados a presença, por exemplo, de balanças e cadernos de anotações no local da abordagem, a forma de guardar a droga e o lugar em que se der o flagrante.

Com eleição de George Soares ao TCE, Vivaldo Costa voltará à Assembleia.

O ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-deputado estadual Vivaldo Costa (PV) voltará a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa aos 84 anos de idade. Ele terminou como 1º suplente nas eleições de 2022 e vai herdar a vaga na Casa Legislativa potiguar, com a eleição do deputado estadual George Soares (PV) como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Primeiro, eu quero agradecer a Tadeu [prefeito de Caicó], a João Maia, a Fátima Bezerra e a Ezequiel Ferreira. Agradecer ao empenho deles. E agradecer a todos os seridoenses que fizeram suas orações para que o papa pudesse voltar”, disse o Vivaldo Costa, em publicação nas redes sociais.

O deputado estadual George Soares foi eleito para ocupar a vaga de conselheiro do TCE após sessão extraordinária e com votação secreta realizada nesta quarta-feira (26).

Ele disputou a vaga com o deputado estadual Gustavo Carvalho. Na votação entre os parlamentares, Soares obteve 12 votos enquanto Carvalho ficou com 11 votos.

PF prende homem com quase 13 kg de cocaína no Aeroporto de Natal/RN.

A Polícia Federal prendeu em flagrante no último sábado, 22/6, no aeroporto governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um auxiliar de almoxarifado, 23 anos, paulista, suspeito de tráfico internacional de drogas. Com ele foram apreendidos 12,8 kg de cocaína.

Apesar da ocorrência ter acontecido no final de semana, só hoje o fato está sendo divulgado pela PF.

A ação ocorreu quando o suspeito tentava embarcar para Portugal. Durante a inspeção de rotina no aparelho de raios X, o conteúdo de sua bagagem levantou suspeitas. As duas malas foram imediatamente separadas e levadas para uma inspeção mais detalhada na sala da Polícia Federal, com o passageiro acompanhando todo o procedimento.

Ao esvaziar as malas, os policiais notaram que elas ainda apresentavam peso excessivo. Após romperem parte do forro, encontraram sacos plásticos contendo um pó branco, que se confirmou ser cloridrato de cocaína após a realização do narcoteste.

Diante das evidências, o homem foi preso e conduzido para a Superintendência da Polícia Federal para os procedimentos de autuação. Durante o interrogatório, ele afirmou trabalhar em uma loja de departamentos no interior de São Carlos/SP. Segundo o acusado, ele foi abordado por uma pessoa que ofereceu R$ 20 mil e as despesas de viagem para que transportasse duas malas para Luanda, Angola, onde seria procurado tão logo desembarcasse. No entanto, o homem alegou não saber identificar ou localizar seu contratante.

Com mais esta apreensão, a Polícia Federal já contabiliza 45 kg de drogas apreendidas no Aeroporto Aluízio Alves apenas em 2024.

Com isenção de IPVA, número de carros elétricos aumenta quase 4 vezes em dois anos e entra na mira da Tributação do RN.

O Rio Grande do Norte teve um aumento de quase quatro vezes no número de carros elétricos em menos de dois anos, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Em dezembro de 2022, o estado tinha 427 veículos do tipo. Em um ano e meio, até o último dia 17 de junho, chegou ao total de 1.647 emplacamentos – um aumento de 285%. Mesmo os veículos mais baratos são vendidos a mais de R$ 115 mil.

Além de ser isento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), o novo tipo de carro tem vendas alavancadas por marcas chinesas com estratégias agressivas e benefícios vantajosos, como garantia prolongada para as baterias – um dos itens que mais preocupam os novos usuários.

Porém, o rápido aumento da frota acendeu um alerta na área econômica do governo do estado, que estuda a possibilidade de elaborar um projeto para atualização da lei estadual, a fim de cobrar imposto dos veículos.

Somente em 2023, o estado deixou de arrecadar R$ 5 milhões em IPVA com os veículos elétricos comprados no estado. Metade do valor arrecadado com o tributo pertence aos municípios.

Lula defende que foragidos do 8/1 cumpram pena na Argentina, caso não queiram voltar ao Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo brasileiro está negociando com a gestão de Javier Milei para que os foragidos dos atentados golpistas de 8 de janeiro de 2023 cumpram pena na Argentina, caso não queiram retornar ao Brasil. O petista afirmou que a gestão federal está tratando do assunto da forma “mais diplomática possível”.

De acordo com o chefe do Executivo brasileiro, os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, estão tratando do assunto com o governo argentino.

“Eles estão discutindo para ver o seguinte: se os caras condenados pelos atentados do 8 de janeiro não quiserem vir, que eles sejam presos lá e fiquem presos na Argentina, senão, venham para cá”, declarou o petista, em entrevista ao UOL nesta quarta-feira, 26. “Nós estamos tratando da forma mais diplomática possível.”

Na semana passada, o governo Javier Milei repassou ao Itamaraty uma lista com dados de brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ingressaram no país vizinho e são considerados foragidos da Justiça. Os investigadores no Brasil tentam descobrir o paradeiro de 143 condenados por participação na tentativa de golpe.

Por meio de cooperação via adido, a Polícia Federal havia obtido informações de que ao menos 47 réus já condenados ou com mandado de prisão em aberto de fato fugiram para a Argentina e fizeram pedidos de refúgio ao chegar no país vizinho.

Na entrevista, Lula afirmou que ainda não conversou com Milei desde sua eleição em novembro do ano passado e só abrirá o diálogo com um pedido de desculpas. “Acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim. Ele falou muita bobagem. Só quero que ele peça desculpas”, cobrou o petista. Apesar da falta de contato, o brasileiro minimizou que isso possa impactar na relação entre ambos os países.

“A Argentina é um país que eu gosto muito e é um país muito importante para o Brasil e o Brasil é muito importante para a Argentina. Não é um presidente da República que vai criar uma cisão. O povo argentino e brasileiro é maior (sic) que os seus presidentes. E eles querem viver bem, viver em paz”, disse.

Deputado George Soares é escolhido como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A Assembleia Legislativa escolheu, em sessão extraordinária e em votação secreta nesta quarta-feira (26),  o deputado estadual George Soares para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A sessão acabou a poucos minutos e o placar foi de:  12 votos para George Soares (PV) e 11 votos para Gustavo Carvalho (PSDB), além de um voto nulo.

George Soares irá ocupar a vaga aberta em 24 de maio com a aposentadoria voluntária do médico e conselheiro Tarcísio Costa.

RN é o segundo estado que teve mais motos apreendidas pela PRF.

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país com o maior número de motocicletas recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2023, atrás apenas do Piauí. Segundo dados disponíveis no site da PRF, no ano passado foram recolhidas 3.233 motos nas estradas federais que cortam o estado. No Piauí, líder do ranking, foram apreendidas 3.329.

Quanto aos carros, a polícia retirou da ruas 3.959 veículos, posicionando o estado potiguar na 9ª posição do levantamento, à frente de estados como São Paulo, que tevea 3.566 carros apreendidos e ficou em 10º lugar; Bahia, em 12º lugar, com 3.158; e Ceará, que ficou em 18º lugar com recolheu 1.917 automóveis confiscados.

A Tribuna do Norte procurou a PRF para comentar os dados e, apesar de confirmar os números, a corporação não explicou o que levou à quantidade de apreensões no RN.

Segundo o professor Emerson Melo, especialista em trânsito, as informações disponíveis no site da PRF não deixam claro se todos os veículos foram efetivamente recolhidos ao pátio da corporação, pois pode ter ocorrido o que ele chama de “recolhimento virtual”. Isso significa que, em alguns casos, apenas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) foi retido.

Aulas na UFRN estão sendo retomadas gradativamente.

Com o fim da greve dos docentes, definido na última quinta-feira (20), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte começou a retomar de forma gradual, desde a segunda-feira (24), as aulas que estavam suspensas. A instituição ainda não definiu a atualização do calendário acadêmico, que só deve acontecer nos próximos dias, com o envio das propostas de revisão ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Os servidores técnico-administrativos seguem em greve, buscando negociação com o governo.

A greve começou em 22 de abril, enquanto no Instituto Federal do Rio Grande do Norte iniciou em 3 de abril. O fim da paralisação dos servidores da UFRN foi anunciada na sexta-feira (21) após a ADURN-Sindicato comunicar a aceitação, pela PROIFES-Federação, do termo de acordo proposto pelo Governo Federal.

O termo garante aos professores um reajuste linear de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026, com um aumento previsto entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), e o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde.

STF deve definir hoje quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário.

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (26) a ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a definição da quantia deverá ser utilizada para diferenciar usuário de traficante.

Com isso, a expectativa é que o julgamento termine depois de nove anos.

Já há o entendimento formado de que o porte para uso pessoal não seja crime, mas sim um ilícito, sem gerar efeitos penais. Todos já votaram nesta questão, mas o resultado oficial do julgamento ainda vai ser proclamado nesta quarta, segundo o presidente da corte, Luís Roberto Barroso.

Também há a maioria a favor de que a corte estabeleça uma quantidade que diferencie usuário de traficante, mas não há consenso sobre qual será a quantia —esse deve ser o principal debate da sessão.

SUPERLOTADO: Hospital Walfredo Gurgel fica com pacientes em macas nos corredores e ambulâncias retidas.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, ficou superlotado na noite de segunda-feira (24), o que fez pacientes esperarem por atendimento nos corredores do prédio. O pronto-socorro Clóvis Sarinho também funciona na unidade.

Com a superlotação, alguns desses pacientes nos corredores precisaram usar as macas das ambulâncias, o que manteve pelo menos 14 veículos retidos no estacionamento. As ambulâncias só deixam as unidades de saúde com as macas de volta aos veículos para novos atendimentos.

De acordo com o diretor do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, a demanda, principalmente para atendimentos de ortopedia, aumenta em alguns momentos do dia, como os períodos com trânsito mais intenso em Natal, entre 17h e 19h.

“O Rio Grande do Norte já acompanha esse movimento do Walfredo, porque de fato é a grande referência em trauma no estado. Então, não tem como não esperar grandes movimentos no pronto-socorro, não tem como não esperar grandes movimentos de ambulância circulando e, em certos momentos, travando”, explicou.

Afastamento do trabalho por saúde mental dispara 20%, aponta pesquisa.

A quantidade de pessoas afastadas do trabalho por conta de transtornos mentais aumentou 20% em 2023 ante o ano anterior, segundo pesquisa da It’sSeg Company, corretora de benefícios.

Foram cerca de 2 mil casos entre os 473 mil trabalhadores que compuseram o estudo. Desse modo, problemas de saúde mental se tornaram a segunda maior causa de afastamentos do trabalho, atrás apenas de lesões corporais, com pouco menos de 2.300 casos.

Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo — incluindo tendinites e dores musculares em diversas regiões, como a lombar — ocupam a terceira colocação. “Fatores como a incerteza sobre o futuro e a dificuldade para equilibrar a rotina pessoal e profissional após a pandemia continuam afetando a saúde dos profissionais, provocando aumento no número de afastamentos por transtornos mentais e comportamentais”, diz Marlene Capel, diretora da B2P, consultoria da It’sSeg Company especializada no acompanhamento e gestão de funcionários afastados por razões médicas.

Radar da Avenida Lima e Silva em frente à Arena das Dunas será ativado a partir de 1º de julho.

O radar de fiscalização eletrônica instalado na Avenida Lima e Silva, em frente à Casa de Apostas Arena das Dunas, começará a operar no dia 1º de julho.

O equipamento está instalado há cerca de um ano e, durante esse período, estava em funcionamento apenas para a contagem de veículos. A sinalização necessária para a ativação da fiscalização foi devidamente colocada.

Atualmente, cerca de 44 mil veículos transitam diariamente pela Avenida Lima e Silva, segundo a STTU.

A STTU alerta os motoristas sobre a importância de respeitar os limites de velocidade indicados nas placas de sinalização.

Projeto propõe proibição de açúcar em alimentos para crianças menores de 2 anos.

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal proíbe a adição de açúcar em alimentos destinados a crianças com menos de dois anos de idade, ressaltando os perigos que o consumo precoce de açúcar pode representar para a saúde infantil.
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De acordo com especialistas em nutrição infantil, a introdução precoce de açúcar na dieta das crianças pode ter consequências adversas significativas. O consumo de açúcar em tenra idade pode predispor as crianças à obesidade, diabetes tipo 2 e problemas dentários graves.
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A proposta de lei, apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), busca alinhar a legislação brasileira às recomendações já estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que desencoraja fortemente o consumo de alimentos açucarados para lactentes e crianças pequenas. Segundo o Ministério da Saúde, a alimentação complementar para crianças deve ser composta por alimentos naturais, evitando o uso de açúcares adicionados.
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Atualmente, muitos produtos alimentícios comercializados contêm açúcar adicionado, mesmo em quantidades aparentemente pequenas. O projeto de lei, se aprovado, não apenas regulamentará essa questão, mas também educará os pais sobre os riscos e benefícios de escolhas alimentares adequadas para seus filhos desde os primeiros anos de vida.
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A proposta segue em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, onde será debatida por parlamentares e especialistas antes de uma possível votação em plenário.

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, após Toffoli esclarecer voto.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (25) um esclarecimento do seu voto e disse que é a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Com isso, o STF formou maioria para que deixe de ser crime no Brasil a posse da droga para uso próprio.

Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os ministros ainda precisam definir se vão fixar uma quantidade de droga para diferenciar objetivamente usuário de traficante.

Ao votar na semana passada, Toffoli havia aberto uma terceira via no julgamento. Ele votou na ocasião para reconhecer que a Lei de Drogas já descriminalizou a prática, que seria um ato ilícito administrativo e não penal.

Apesar disso, ele votou na semana passada para que a Justiça Criminal continue competente para tratar dos casos.

Nesta quinta (25), ele apresentou um complemento de seu voto, com esclarecimentos. E disse que votou pela descriminalização, por entender que o próprio Congresso descriminalizou o porte de drogas para consumo ao aprovar a Lei de Drogas, de 2006.

Toffoli manteve sua posição de que a Justiça criminal deve lidar com as abordagens relacionadas a uso de drogas. Isso significa que a polícia continua tendo essa competência e os usuários continuam tendo um processo analisado por um juiz criminal.

Agora, além de Toffoli, também são favoráveis à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).

Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram para manter a prática como crime.

Todos os nove ministros foram favoráveis a definir um critério objetivo para diferenciar usuário de maconha do traficante, com diferentes propostas.

A lei em vigor que trata das drogas estabeleceu consequências e punições distintas para consumo e para tráfico, mas não fixou parâmetros para especificar cada prática.

Isso abre margem para que pessoas sejam enquadradas de acordo com vieses discriminatórios, de acordo com a cor da pele, escolaridade ou local do flagrante, por exemplo.

Sobre esse ponto, a maioria propõe uma quantidade de droga, variando de 10 a 60 gramas para que pessoas flagradas com sejam presumidas usuárias. Dois ministros (Fachin e Toffoli) entendem que essa diferenciação deve ser feita pelo Congresso e pelo Executivo.

Fixar essa diferenciação objetiva busca dar isonomia para os casos de abordagem por droga.

A discussão no STF gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A norma estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal.

Pela lei, a punição para esse crime não leva à prisão e envolve as seguintes penas alternativas:

• advertência sobre os efeitos das drogas;
• prestação de serviços à comunidade;
• medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Delegado da PF pode ser 1º brasileiro a chefiar a Interpol.

O delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza foi indicado pelo Comitê Executivo da Interpol para ser o próximo Secretário-Geral da Interpol, a Polícia Internacional, com mandato entre 2025 e 2030.

Segundo o governo brasileiro, a indicação deve ser confirmada em novembro de 2024 pela Assembleia Geral da Interpol. Se for aceito, essa será a primeira vez em 100 anos que um brasileiro comandará a instituição.“

Estou profundamente grato pela confiança depositada em mim pelos representantes da comunidade policial global ao ser indicado como o próximo Secretário-Geral. Agradeço também à Polícia Federal e as demais instituições governamentais brasileiras pelo apoio fundamental nesta conquista histórica”, disse Urquiza após saber da indicação.

O governo brasileiro também comentou a indicação dizendo que ela representa o reconhecimento da comunidade internacional da competência da PF no combate ao crime.

A Interpol é a maior organização policial do mundo, com 196 países membros, e tem sede em Lyon, na França. A instituição permite que as polícias de todos os países membros compartilhem informações e acessem dados sobre crime e criminosos em nível global. A Interpol também ajuda os membros com suporte técnico e operacional.

O atual presidente da instituição Ahmed Naser Al-Raisi, afirma que o aumento significativo do crime internacional indica que “o trabalho da Interpol nunca foi tão importante” e que demanda um secretário que atue de maneira neutra em conjunto com os demais países.“

O senhor Urquiza impressionou o Comitê Executivo com sua experiência, visão e compromisso com o policiamento internacional. Ele traz experiência significativa de policiamento, como policial sênior no Brasil, ex-membro da equipe da INTERPOL e como vice-presidente da Interpol para as Américas”, disse Al-Raisi.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, elogiou Urquiza e afirmou que a indicação é uma vitória para o país e que eleva a política externa brasileira.“

Urquiza é um profissional altamente qualificado e capacitado, com currículo robusto tanto na sua atuação na Polícia Federal, onde atualmente ocupa a função de Diretor de Cooperação Internacional, quanto na própria INTERPOL, onde hoje é o vice-presidente para as Américas”, disse Andrei Rodrigues.

Anvisa proíbe temporariamente produtos à base de fenol.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

Segundo a Anvisa, a medida cautelar tem o objetivo de “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.

Em nota, a agência informou que a determinação ficará vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol.

A determinação ocorre dias após o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrar com uma ação na Justiça Federal para pedir a proibição da venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico.

O Cremesp procurou a Justiça para suspender a venda do fenol para quem é leigo em meio à repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas após ele passar por peeling de fenol em São Paulo.

De acordo com o boletim de ocorrência, Henrique passou por uma limpeza de pele e uma aplicação de anestésico seguida de uma raspagem para receber o composto orgânico (fenol).

Após a aplicação da substância, Henrique começou a passar mal, a respirar muito forte pela boca e pediu socorro. Natalia Becker, responsável pela aplicação do fenol, e funcionárias prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou a morte na própria clínica.

Lula reage à soltura de Assange: “Mundo está um pouco menos injusto hoje”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu, nesta terça-feira (25), à soltura do fundador do Wikileaks, Julian Assange.

“O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje. Julian Assange está livre depois de 1.901 dias preso”, escreveu Lula em publicação no X (antigo Twitter).

“Sua libertação e retorno para casa, ainda que tardiamente, representam uma vitória democrática e da luta pela liberdade de imprensa”, concluiu.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi libertado de uma prisão britânica e estava voltando para seu país natal, a Austrália, na segunda-feira (25), depois que sua batalha de 12 anos contra a extradição para os Estados Unidos terminou em um acordo judicial.

A controversa figura passou os últimos cinco anos numa prisão de segurança máxima no Reino Unido e quase sete anos antes disso escondido na embaixada do Equador em Londres, tentando evitar uma prisão que poderia ter levado à prisão perpétua.

Na segunda-feira (24), Assange, de 52 anos, concordou em se declarar culpado de uma acusação criminal relacionada ao seu suposto papel em uma das maiores violações de documentos confidenciais do governo dos EUA, depois que seu site de denúncias publicou quase meio milhão de documentos militares secretos relacionados às guerras dos EUA no Iraque e no Afeganistão.

O acordo judicial encerra uma longa saga jurídica, permitindo a Assange evitar a prisão nos EUA e regressar à Austrália como um homem livre – mas não antes de comparecer ao tribunal num remoto território dos EUA no Pacífico.

Parnamirim/RN abre processo seletivo simplificado para professores temporários.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) tornou público o edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, com o objetivo de integrar um Cadastro de Reserva. As vagas destinam-se à docência em sala de aula para Educação Infantil e Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, contemplando disciplinas como Arte (Dança, Teatro, Música e Visuais), Educação Física, Ensino Religioso, Ciências, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática.

Este processo seletivo visa preencher temporariamente as lacunas deixadas por afastamentos de professores, conforme previsto na Lei Municipal Complementar nº 189/2021. A seleção será realizada por meio de Análise Curricular, que terá caráter eliminatório e classificatório. O processo terá validade de um ano a partir da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.

Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente pelo site da prefeitura (www.parnamirim.rn.gov.br) no período das 8h do dia 27 até às 23h59min do dia 28 de junho. A inscrição será confirmada mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00, que deverá ser efetuado até o dia 07 de junho de 2024.

Após a inscrição online, os candidatos deverão entregar os seguintes documentos autenticados em cartório:

– Fotocópia do RG ou CNH
– Fotocópia do CPF
– Comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou documento de isenção
– Certidão de Quitação Eleitoral (últimos 30 dias)
– Fotocópia da quitação do serviço militar (para homens)
– Laudo médico para pessoas com deficiência
– Fotocópias de documentos de titulação e experiência profissional
– Ficha do Quadro de Análise Curricular preenchida e assinada

A entrega da documentação é de responsabilidade do candidato, sendo motivo de eliminação a não apresentação completa ou discordância com as orientações do edital. Os interessados devem atentar-se ao fato de que é permitida a inscrição para apenas um cargo. O descumprimento dessa regra resultará na desclassificação do candidato.

Para mais informações e acesso ao edital completo, os candidatos devem acessar o site oficial da prefeitura e buscar o Diário Oficial do dia 24 de junho no link.

Vizinhos matam mulher após ela se negar a passar senha do wi-fi.

Um casal foi preso por suspeita de assassinar a vizinha após ela se recusar a compartilhar a senha do wi-fi em Conceição do Araguaia, no Pará. O caso ocorreu no último domingo (23/6).

Ivane de Silva Sousa e Manoel Edison Flávio da Silva utilizaram uma faca para golpear Clebiana Corrêa da Silva de 41 anos. Ambos foram presos em flagrante, Ivane foi localizada ainda no domingo e Manoel foi detido na segunda-feira (24/6) após operação conjunta entre a Polícia Militar e Polícia Civil. Ele já estava próximo da divisa entre Pará e Tocantins.

As testemunhas relataram um desentendimento entre Clebiana e Ivane e Manoel. Apesar dos vizinhos terem acionado a polícia durante o conflito, a vítima já havia falecido quando os agentes chegaram.

A dupla foi encaminhada à delegacia de Conceição do Araguaia. Em depoimento, Ivane relatou que apenas o companheiro desferiu os golpes contra a vizinha.

O casal foi indiciado pelo crime de homicídio e passará por audiência de custódia.

Brasil joga mal e fica só no empate diante da Costa Rica pela Copa América.

Na noite de ontem segunda-feira (24), Brasil e Costa Rica ficaram no 0 a 0 em partida válida pela primeira rodada do Grupo D da Copa América. O jogo foi disputada no SoFi Stadium, em Inglewood, na Califórnia.

Apesar do placar zerado e do desempenho abaixo do esperado, o Brasil criou as melhores chances e viu o goleiro Patrick Sequeira fazer grandes defesas e garantir o empate. Na única vez que o arqueiro deixou passar, o tento de Marquinhos foi anulado por impedimento.

Com o empate, as duas equipes conquistaram o primeiro ponto na atual edição da Copa América. O resultado é bom para a Colômbia, que venceu o Paraguai por 2 a 1 e fica na liderança isolada do Grupo D.

Série C: ABC derrota o Remo e encosta na briga pelo G-8.

O ABC voltou a vencer no estádio Frasqueirão, bateu o Remo por 3 a 1 e está de volta à briga por uma vaga no G-8.

Com o resultado, a equipe subiu três posições na tabela de classificação, chegando a décima colocação e se encontra a três pontos do Ypiranga-RS. A equipe gaúcha fecha o grupo de classificação para a segunda fase e, na próxima rodada, fará um confronto direto contra o Alvinegro, em Erechim-RS.

Os gols da importante vitória abecedista foram marcados por Jenison, Lucas Sampaio e Daniel Cruz, enquanto o garoto Felipinho, com um chute que ainda desviou em um defensor alvinegro, descontou para os paraenses.

Governo avalia propor taxação de jogos de azar com ‘imposto do pecado’.

A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado.

Esse tributo já foi aprovado no âmbito da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a regulamentação estão ocorrendo nas últimas semanas, no Congresso Nacional.

“É uma demanda de alguns deputados e nós estamos avaliando se faz sentido ou não. De novo, é a mesma questão que vem no caso do cigarro. Você tem que tributar sim, faz mal para a saúde, todo mundo sabe. Mas se você errar na mão, você estimula muito contrabando [jogo irregulares]. Então, a questão é saber como e se se faz sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A gente tá fazendo junto com a Secretaria de Apostas lá do Ministério [da Fazenda]”, disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy.

O secretário acrescentou que ainda não há nenhuma posição definida pelo Ministério da Fazenda. “Mas, a pedido dos parlamentares, a gente tá fazendo essa avaliação sim [de taxar com o imposto do pecado]”, declarou ao g1 e à TV Globo.

Pantanal registra maior número de focos de incêndio no primeiro semestre desde 1988.

O Pantanal teve a maior quantidade de focos de incêndio já registrada no primeiro semestre desde 1988, quando as queimadas começaram a ser monitoradas por satélites pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano, foram detectados 3.262 queimadas, um número 22 vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado (+2.134%), segundo dados do instituto.

Este ano, o Pantanal bateu também o recorde de queimadas ocorridas no primeiro semestre de 2020. Naquele ano, foram 2.534 focos entre janeiro e junho e, ao fim de 12 meses, o fogo atingiu 22.116 focos. Aproximadamente 26% do Pantanal foi consumido pelo fogo, afetando pelo menos 65 milhões de animais vertebrados nativos e 4 bilhões de invertebrados, de acordo com o levantamento.

Programa Mais Médicos tem 13 vagas remanescentes para o RN; confira.

O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes no Programa Mais Médicos, que visa inserir profissionais da área médica em regiões mais vulneráveis e potencializar a Atenção Primária à Saúde (APS), distribuídas em 10 cidades. Ao todo, de acordo com edital publicado pelo Ministério da Saúde, estão sendo ofertadas 1.042 vagas ainda não preenchidas em todo o país. O prazo para confirmação das oportunidades remanescentes pelos municípios segue até esta quarta-feira (26).

No Rio Grande do Norte, com exceção de Natal que tem quatro vagas remanescentes, todas as cidades oferecem uma vaga. Entre elas, estão Barcelona, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Nísia Floresta e Santa Cruz. Além do território potiguar, outros estados da região Nordeste, a exemplo de Sergipe e Paraíba, também contam com vagas a serem ocupadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, neste 38º ciclo do Programa Mais Médicos, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado, benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas e direito à compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença-maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais, terão direito a licença de 20 dias.

O Programa Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013, depois convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os dois eixos principais da iniciativa, portanto, são a formação médica com foco no atendimento humanizado e expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica no País; e a melhoria da infraestrutura da APS com ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.

Confira vagas remanescentes por região:

Centro-Oeste: 62
Nordeste: 316
Norte: 100
Sudeste 364
Sul: 200

Rio Grande do Norte tem três reservas hídricas com 100% da capacidade total.

Com as chuvas que caem no Rio Grande do Norte desde a última semana, pelo menos três lagoas estão com 100% de sua capacidade, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), que monitora atualmente 75 reservatórios no RN.

A Lagoa de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, transbordou, provocando inundação nas áreas próximas. As outras duas são as lagoas do Jiqui, na zona Sul da Capital, e a do Boqueirão, no município de Touros.

O transbordamento do reservatório de Extremoz fez com que a água invadisse o comércio local e afetasse o trânsito, especialmente da Avenida Coqueiros, às margens do reservatório.

O Igarn informou, em entrevista ao AGORA RN, que, apesar da cheia, o volume da água teve um impacto positivo significativo no abastecimento da zona Norte de Natal, “garantindo segurança hídrica”.

A Lagoa do Jiqui, com aproximadamente 440 mil metros cúbicos, é a garantia para o abastecimento dos bairros da zona Sul de Natal, conforme o Igarn, assim como a Lagoa do Boqueirão, em Touros, que tem pouco mais de 11 milhões de metros cúbicos, e que deve contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário potiguar.

Além dos reservatórios que estão com o volume completo, a Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, é destacada com 57,11% da capacidade, de acordo com o Igarn.

“É importante ressaltar que as chuvas, especialmente a partir de junho, concentram-se no Litoral e Agreste, o que impulsiona as atividades agropecuárias e industriais nessas regiões, além de contribuir para o abastecimento público das cidades locais”, informou a direção do Igarn ao AGORA RN.

Pantanal e Cerrado têm maior número de focos de incêndio desde 1998 e queimadas na Amazônia são as piores em 20 anos.

O Pantanal e Cerrado bateram recordes e registraram, no primeiro semestre deste ano, a maior quantidade de focos de incêndio desde 1988, quando o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) começou a monitorar queimadas no país.

No Pantanal, a quantidade foi de 3.262 focos entre 1º de janeiro e 23 de junho. O número é 22 vezes o registrado no mesmo período de 2023 do ano passado, segundo o Inpe.

Bioma bateu o recorde de queimadas registrado no 1º semestre de 2020. Naquele ano, foram 2.534 focos de janeiro a junho e, ao fim de 12 meses, o fogo atingiu 22.116 focos.

No Cerrado, já são 12.097 focos de incêndio desde o começo do ano. Na comparação com o mesmo período de 2023, o aumento foi de 32%. Do total de áreas atingidas, 53% ficam na região conhecida como Matopiba, que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e é a principal fronteira da expansão agrícola do Brasil.

Chuvas escassas foram insuficientes para transbordar rios, mas mudança climática também está relacionada com atividade humana. Segundo a analista de conservação da ONG WWF-Brasil, Cyntia Santos, os motivos para as queimadas precisam ter um olhar “sistêmico”.

Queimadas na Amazônia são as piores em 20 anos

Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 23 de junho. A alta foi de 76% em comparação ao mesmo período no ano passado, depois de dois anos seguidos de baixas, em 2022 e 2023.

Número atual só fica abaixo dos incêndios registrados em 2003 e 2004. Foram registrados, respectivamente, 14.667 e 14.486 focos nos primeiros seis meses desses dois ano.

Detran lança simulador de prova teórica para candidatos à primeira habilitação.

Para quem vai tirar a CNH, o Detran-RN disponibilizou uma ferramenta online para que os candidatos à primeira habilitação possam praticar seus conhecimentos em legislação de trânsito antes de fazer a prova teórica oficial. Através do Simulador Digital de Prova Teórica, acessível no Portal de Serviços do Detran-RN, os candidatos podem se familiarizar com o formato e o conteúdo da prova.
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Para acessar o simulador, o candidato deve entrar no Portal de Serviços do Detran, clicar em “Habilitação”, e, no final da coluna informativa à direita da tela, selecionar “Simulador de Prova Teórica”. Na tela inicial da prova simulada, o candidato deve inserir seu nome e CPF, escolher o tipo de prova (1ª Habilitação, Renovação ou Reciclagem), e clicar em iniciar.
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A prova simulada é composta por 30 questões de múltipla escolha, abrangendo temas como Direção Defensiva, Legislação de Trânsito, Mecânica, Meio Ambiente e Primeiros Socorros. O candidato tem 1 hora para completar a prova e precisa acertar pelo menos 21 questões (70%) para ser aprovado. Após concluir a prova, o sistema fornece um relatório detalhado.

Testado na África, novo medicamento contra HIV alcança 100% de eficiência.

Um amplo ensaio clínico com o medicamento lenacapavir surpreendeu especialistas. O ensaio, chamado Propósito 1, foi prorrogado em Uganda e na África do Sul após constatar que uma injeção semestral do novo medicamento deu proteção total contra o HIV em mulheres com idades entre 16 e 25 anos.

Mais de 5.300 pessoas em 28 cidades participaram do ensaio. Por conta do resultado, o comitê independente da pesquisa recomendou que as doses fossem aplicadas em todos — e não só em parte dos participantes, na chamada fase cega do ensaio.

Os resultados foram anunciados pela Giliad, farmacêutica responsável pelo medicamento. Os dados ainda não foram submetidos à revisão da comunidade científica.

Lula se encontra com FHC em São Paulo.

 

O presidente Lula (PT) se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nesta segunda-feira (24) em São Paulo. Lula também se reuniu com o linguista Noam Chomsky.

Durante o encontro entre os dois, o fotógrafo Ricardo Stuckert registrou o momento.

Além de se encontrar com Lula, FHC recebeu economistas que participaram da elaboração do Plano Real. 

Tradicional adversário do presidente, FHC declarou apoio a Lula no segundo turno da disputa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Na ocasião, disse que votava em Lula em razão de "uma história de luta pela democracia e inclusão social". 

Fernando Diniz é demitido e está fora do Fluminense.

Fernando Diniz não é mais o treinador do Fluminense. Após a derrota para o Flamengo, neste domingo, no Maracanã, que manteve o clube na lanterna do Brasileirão, e uma longa reunião nesta segunda-feira, a diretoria tricolor decidiu decretar o fim da passagem do comandante nas Laranjeiras. 

Demitido, Diniz vai receber do clube multa rescisória entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões. O auxiliar Marcão vai comandar o Tricolor na partida contra o Vitória, na quinta-feira. 

 — Diniz deixa como legado desta sua passagem não somente alguns dos títulos mais importantes da história de nosso clube, conquistados em 2023 e 2024, mas também o legado de um trabalho muito bem-sucedido em sua primeira etapa de sua atual passagem, ensinamentos importantes sobre sua maneira de entender o futebol e uma visão humanística que no todo trazem enorme contribuição a este esporte — afirmou o clube em nota. 

Câmara Municipal de Natal convoca aprovados em concurso público.

A Câmara Municipal de Natal (CMN) convocou os aprovados no concurso público. No total, foram chamados 14 pessoas para ocupar o quadro pessoal da CMN. A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (24).

No documento, há a apresentação dos nome selecionados e também a convocação dos candidatos para o cumprimento do resto do processo seletivo previsto no edital nº. 01/2023. Os convocados precisam apresentar os documentos exigidos e uma relação de exames para serem efetivados no cargo.

Confira os nomes dos convocados, documentos e exames solicitados aqui.

Corpo de mulher é encontrado na beira da praia de Jacumã, na Grande Natal/RN.

O corpo de uma mulher, seminu, foi encontrado na areia da praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, na manhã deste domingo (23).

A Polícia Militar foi acionada por volta das 8h por uma testemunha que informou que seu marido se deparou com um corpo do sexo feminino, na beira da praia, quase sem vestes – apenas a parte baixa do biquini.

Ainda de acordo com a testemunha, o corpo aparentava ser de uma mulher com idade entre 30 e 35 anos, pele clara, cabelo castanho comprido e magra. Além disso, não havia sinais de violência.

Uma equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar foi ao local, confirmou o encontro do cadáver e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Delegacia de Plantão Norte da Polícia Civil.

O corpo foi recolhido pelo Itep e identificado oficialmente pelo órgão como sendo de Ana Carla Gregolin Mendes, de 38 anos. Ainda de acordo com o órgão, a mulher é natural do Rio de Janeiro, mas não há informação se ela morava no Rio Grande do Norte ou era turista.

A causa preliminar da morte foi afogamento. De acordo com os dados colhidos pelo Itep, a mulher completou aniversário há menos de 15 dias, no dia 12 de junho.

CHUVAS NO RN: São Miguel do Gostoso acumula 165,4 mm e Natal 105 mm no fim de semana.

Com o fim de semana chuvoso no Rio Grande do Norte, o maior acumulado de chuvas foi registrado na cidade de São Miguel do Gostoso 165, 4mm e Natal teve 105 mm, segundo informações do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os maiores volumes foram nas Regiões Leste e Agreste.

Confira os maiores acumulados entre a sexta-feira (21) e a manhã desta segunda-feira (24):

São Miguel do Gostoso 165,4mm
Ceará Mirim- 129,3mm
Macaíba – 110,4mm
Natal – 105mm e
Parnamirim- 97,9mm

A previsão da semana é de céu nublado com possibilidade de chuvas principalmente nas regiões Leste e Agreste nas madrugadas e início das manhãs.

Em cinco meses, RN registra aumento de 6,94% na arrecadação do ICMS.

O Rio Grande do Norte registrou um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no acumulado de 2024, comparado aos anos anteriores. Nos primeiros cinco meses de 2024, o Estado arrecadou um total de R$ 2,84 bilhões em ICMS, registrando um aumento de 6,94% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Este valor representa um crescimento contínuo da arrecadação do imposto desde 2020. Os dados são do Boletim do Sebrae-RN, elaborado com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Em maio de 2024, a arrecadação mensal do ICMS foi de R$ 645 milhões, uma leve queda em relação aos R$ 652 milhões arrecadados no mesmo mês do ano passado. No entanto, o desempenho geral do ano mantém a tendência de crescimento, impulsionado principalmente pelo aumento no consumo e na atividade econômica.

Nos primeiros cinco meses de 2024, o setor terciário, que inclui serviços e comércio, liderou a arrecadação com um total de R$ 1,860 milhões, um aumento de 8.96% em relação ao ano anterior. O setor secundário, que compreende as atividades industriais, arrecadou R$ 417 milhões. O setor primário, englobando agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo e pesca, contribuiu com R$ 69 milhões em ICMS no acumulado do ano. A arrecadação do ICMS sobre a energia elétrica e os combustíveis também se destacou. O setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 660 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 321 milhões.

No último mês, o setor terciário arrecadou R$ 355 milhões, mantendo a liderança na arrecadação. O setor secundário arrecadou R$ 79 milhões, enquanto o setor primário contribuiu com R$ 13 milhões em ICMS. Já o setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 129 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 67 milhões.

Ao detalhar os subitens do ICMS, observa-se que em maio o comércio varejista liderou com uma arrecadação de R$ 144 milhões, seguido de perto pelo comércio atacadista, que contribuiu com R$ 136 milhões. Os serviços de comunicação e de transporte também desempenharam papéis importantes, contribuindo com R$ 15 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente. Outros serviços adicionaram R$ 53 milhões à arrecadação, mostrando a diversidade de atividades econômicas que impulsionam o ICMS no Rio Grande do Norte.

Obra do Complexo Turístico da Redinha avança para finalização.

Uma das obras mais emblemáticas e fundamentais para a economia de Natal, o Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte, avança e segue para a finalização da obra. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

“O Complexo vai mudar a realidade econômica não apenas da Redinha, mas de toda a Zona Norte, transformando toda a região em um ponto indutor para o desenvolvimento socioeconômico de Natal”, aposta Álvaro Dias. “É uma das obras mais importantes da nossa gestão”.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, com a proximidade de término dos serviços, já é possível visualizar o equipamento municipal e a sua importância para a cidade. “É um marco de nossa infraestrutura turística e que dará maior segurança e conforto para os visitantes, moradores e comerciantes que irão trabalhar em um local aprazível, bonito, moderno e apto para os novos desafios do turismo”, explicou Carlson Gomes.

O espaço, quando pronto, deverá atrair um número cada vez maior de turistas e não se concentrará apenas no mercado, mas também no seu entorno, com obras em redes de drenagem, ampliação de calçadão, nova iluminação, pavimentação asfáltica, entre outros serviços. “O prefeito Álvaro Dias determinou que o projeto englobasse a requalificação total dos acessos e de outras áreas próximas, transformando o local e dando qualidade aos moradores do entorno, transformando a Redinha num ponto indutor para o desenvolvimento socioeconômico da Zona Norte da cidade”, comentou o secretário Carlson Gomes.

Arcebispo Dom João Cardoso anuncia Assu como nova diocese do RN.

No dia de São João Batista, o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, propôs ao Bispo da Diocese de Mossoró, Dom Francisco Sales, uma parceria histórica para a criação de novas dioceses no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta inclui a designação do município de Assu, atualmente parte da Diocese de Mossoró, como a sede da futura Diocese do Vale do Assu e da Região Salineira do Estado.

A iniciativa, prontamente aceita por Dom Francisco Sales, visa fortalecer a presença da Igreja Católica em uma área com considerável crescimento populacional e desenvolvimento econômico. A nova diocese pretende atender de maneira mais eficiente as necessidades espirituais e pastorais dos fiéis. “A proposta visa atender um anseio alimentado há muito tempo pelo povo de Deus das referidas regiões e representa um passo significativo para o fortalecimento da missão evangelizadora da Igreja.

A região do Vale do Açu e Região Salineira têm demonstrado grande dinamismo e importância estratégica para o Estado”, afirmou Dom João Cardoso. “A criação da nova diocese permitirá um acompanhamento mais próximo das comunidades, favorecendo um serviço pastoral mais eficaz e atento às realidades locais”, acrescentou.

De acordo com o arcebispo de Natal, o apoio de Dom Francisco Sales mostra a importância da colaboração entre as dioceses e reflete o compromisso conjunto de atender da melhor forma possível às demandas espirituais dos fiéis, que disporão de estruturas mais próximas de suas realidades de vida.

A futura Diocese do Vale do Açu e da Região Salineira contemplará algumas paróquias e comunidades que, atualmente, pertencem à Diocese de Mossoró, e uma vasta região que pertence à Arquidiocese de Natal, facilitando um maior envolvimento e engajamento da Igreja com os fiéis dessas áreas. “Esta nova estrutura é vista como uma resposta necessária ao crescimento demográfico e à complexidade social e econômica da região”, reforça Dom João Cardoso.

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O anúncio do projeto para possível criação da nova diocese, no Rio Grande do Norte, foi feito pelo bispo da Diocese de Mossoró, Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O Carm, na manhã desta segunda-feira, 24 de junho, no final da missa solene da festa de São João Batista, padroeiro de Assu.

Estudo para criação das novas dioceses

No último dia 8 de junho, o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, instalou a comissão para estudo de projetos da criação de duas novas dioceses, a serem desmembradas da Arquidiocese de Natal. A instalação aconteceu durante celebração eucarística na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz.

Coordenada pelo Mons. Valquimar Nogueira e composta por nove padres da Arquidiocese de Natal, agora somam-se à comissão mais quatro presbíteros da Diocese de Mossoró: Padre Carlos Ítalo Aires Nogueira; Padre Manoel Pereira Henrique de Araújo Neto; Padre Possídio Lopes dos Santos Neto e Padre Flávio Augusto Forte Melo.

O processo de criação da nova diocese será acompanhado por etapas administrativas e canônicas, incluindo o estudo dos limites territoriais, estruturas eclesiais, sustentação econômica, consultas aos interessados e submissão do projeto para aprovação da Santa Sé.

Brasil estreia na Copa América em busca de nova identidade.

A seleção brasileira faz sua estreia na Copa América contra a Costa Rica pela primeira rodada da fase de grupos nesta segunda-feira (24), às 22h (horário de Brasília), em um momento de reformulação.

Jogadores que exerceram o papel de líderes nos últimos anos não estão presentes para a disputa do torneio nos Estados Unidos, com novas lideranças ajudando na adaptação de jovens que começam a ganhar espaço pelo bom trabalho em seus clubes na Europa.

Sem Neymar e Casemiro, fora por lesão e decisão da comissão técnica, respectivamente, o lateral-direito Danilo será o capitão da equipe pela primeira vez em uma competição oficial.

O jogador da Juventus assume, ao lado do zagueiro Marquinhos, do PSG (Paris Saint-Germain), o posto de um dos mais experientes do grupo que vai em busca do 10º título da Copa América para o Brasil.

Escassez de equipamentos no RN faz médicos improvisarem.

Recentemente, ganhou repercussão a imagem de um bebê de três meses usando uma embalagem plástica de bolo como respirador. Foi uma forma que a equipe médica encontrou para salvar a vida da criança por falta do aparelho necessário. E salvou. Nesse caso, o hospital Aluízio Bezerra, no município de Santa Cruz (RN), no Agreste potiguar, onde o bebê foi atendido, não é especializado nesse tipo de atendimento. Contudo, outras situações ocorrem nos hospitais públicos por falta da estrutura adequada, levando os profissionais da saúde a superarem as deficiências na tentativa de salvar vidas.

O presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), o médico Geraldo Ferreira, diz que alguns aspectos dessa dinâmica são crônicos, porque a rotatividade de materiais é alta nos hospitais. Em unidades maiores, por exemplo, são cerca de cinco mil itens, entre equipamentos, instrumentos e medicações.

“É muito difícil você ir a uma unidade que não esteja faltando alguma coisa. Às vezes não são casos extremos, mas são casos lesivos ao paciente”, aponta. Ele cita o exemplo dos fios de sutura no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, porque “muitas vezes estão faltando fios adequados”.

69% dos brasileiros apoiam taxar super-ricos, diz pesquisa.

Uma pesquisa elaborada pela empresa especializada Ipsos indica que 69% dos brasileiros são a favor de uma taxação maior das grandes fortunas concentradas pelos chamados “super-ricos”. A porcentagem de apoio do país é bem próxima da média para o G20, de 68%.

O G20 é um grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) costuma defender o aumento da carga tributária para as grandes fortunas a nível global.

Leia abaixo os resultados da pesquisa para o Brasil:

Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. O g1 reuniu as informações sobre o julgamento até o momento e o que pode acontecer com uma decisão da Corte sobre o caso.

O STF vai liberar ou legalizar o consumo da maconha ou de outras drogas?

Não. Nas sucessivas sessões, os ministros têm deixado claro que não está em jogo a legalização do consumo de qualquer substância.

Na semana passada, o presidente Luís Roberto Barroso voltou afirmar que não há legalização de qualquer droga em discussão. Ou seja, o uso de drogas, mesmo que individual, permanecerá como ato ilícito, ou seja, contrário a lei.

“O Supremo considera que o consumo de drogas, mesmo para consumo pessoal, é um ato ilícito. O Supremo não está legalizando droga. É um comportamento ilícito, que fique claro”, afirmou.

Bombeiros encontram corpo de PM desaparecido em Pipa.

O corpo do 2º sargento da Polícia Militar, Edson Adriano Vieira da Costa, de 47 anos, foi encontrado neste domingo (23) na Praia do Amor, em Tibau do Sul, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. O PM havia desaparecido, no sábado (22), após salvar filho de afogamento. Em nota, a Polícia Militar lamentou a morte do sargento.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do RN (CBMRN), o corpo foi encontrado flutuando na praia do Amor, por volta das 16h20. Nas buscas, os bombeiros receberam ajuda dos surfistas. O policial havia desaparecido na praia das Minas, que também fica no distrito de Pipa.

“Utilizamos o helicóptero, motonáuticas, embarcações e mergulhadores, mas infelizmente o guerreiro não resistiu. A ele e toda família os nossos mais sinceros sentimentos”, afirmou o CBMRN.

Confira a nota da Polícia Militar:

“É com imenso pesar que a Polícia Militar do estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do 2º SGT PM Edson Adriano Vieira da Costa, ocorrido no último sábado (22), aos 47 anos.

O Comandante Geral, Oficiais e Praças externam hoje os sentimentos de mais profundo pesar aos amigos e familiares.

Brasil reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei nº 14.900 que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial desta 2ª feira (24.jun.2024). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de maio e propõe uma alteração na lei 14.555, de 2023, que cita apenas as festas juninas como manifestação da cultura brasileira.

Com a sanção de Lula, as quadrilhas, danças tradicionais das comemorações dos meses de junho e julho, também passam a integrar o grupo reconhecido. O projeto é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB). Ao ser aprovado na Câmara dos Deputados, foi à votação no Senado.

A relatora na Casa Alta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), declarou que a medida é compatível com a contribuição da dança tradicional para a cultura do país. “As quadrilhas juninas movimentam uma verdadeira cadeia produtiva da cultura. Desde os cenários, aos figurinos, a maquiagem, dançarinos. Portanto, é um projeto bastante meritório”, afirmou ao ler o relatório na Comissão de Educação.

Ator de 'Piratas do Caribe' é atacado e morto por tubarão em praia no Havaí.

Lenda do surfe e ator da franquia 'Piratas do Caribe', Tamayo Perry teve o corpo descoberto em uma praia do Havaí com ferimentos de mordidas de tubarão.

Perry foi visto surfando na costa de Goat Island, perto de Laie, no Havaí, e teve seu corpo encontrado pelo Serviço Médico de Emergência de Honolulu. Uma testemunha disse ter visto um homem que parecia ter sofrido uma mordida de tubarão. O corpo do ator foi levado para a costa de moto náutica, mas não pôde ser reanimado. 

Professores das universidades federais decidem encerrar greve em todo o país.

 Os professores das universidades federais decidiram neste domingo (23) encerrar a greve nacional dos docentes, deflagrada em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país.

A decisão foi tomada após a conclusão de assembleias estaduais, que reuniram maioria de votos a favor da proposta de reajuste enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste mês.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o comando nacional da greve decidiu encerrar as paralisações a partir desta quarta-feira (26) — quando a entidade deve assinar um acordo junto ao Ministério da Gestão e Inovação a fim de consolidar os termos da proposta.

As paralisações deverão ser completamente finalizadas até o próximo dia 3 de julho, ainda de acordo com a entidade.

O retorno às aulas dependerá, no entanto, da decisão interna de cada instituição federal de ensino. Caberá às universidades definir o próprio calendário acadêmico.

Antes do anúncio do Andes-SN, outras categorias envolvidas na greve da educação federal também decidiram encerrar as paralisações (entenda abaixo). Somente os técnicos-administrativos ligados às universidades federais ainda não aceitaram o acordo. 

Justiça decide repatriar palestino suspeito de integrar o Hamas retido pela PF em SP.

A Justiça Federal decidiu repatriar o palestino Muslim M. A. Abuumar Rajaa, de 37 anos, barrado pela Polícia Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) por suspeita de integrar o grupo terrorista Hamas. Ele chegou ao Brasil na sexta-feira, 21, acompanhado da mulher, grávida de 7 meses, além de um filho de 6 anos e a sogra, de 69 anos.

Em sua decisão, a juíza plantonista Milenna Marjorie Fonseca da Cunha, da 5.ª Vara Federal de Guarulhos, considerou que as informações prestadas pela PF têm “fundamentação legal”.

Ainda de acordo com os agentes brasileiros, ele consta em uma lista do FBI – a polícia federal americana – que monitora suspeitos de integrar grupos terroristas: a Terrorist Screening Center (TSC).

A suspeita é que ele tenha feito a viagem para que a mulher tivesse o filho no Brasil e assim garantir a permanência dos familiares no país. Esse seria um modus operandi de membros de grupo terrorista, segundo a PF.

O Ministério Público Federal também se manifestou a favor da repatriação de Abuumar Rajaa.

Segundo a juíza, não há nos autos elementos para concluir que a retenção do palestino tenha sido motivada por xenofobia ou discriminação religiosa. A magistrada cita informações enviadas pela PF sobre a relação de Muslim Abuumar com o Hamas e um levantamento em que ele é citado em matérias como representante do grupo terrorista.

O palestino e a família iniciaram a viagem na Malásia e chegaram a São Paulo em um voo da Qatar Airways que partiu de Doha, capital do Catar.

Corinthians arranca empate no fim e tira Athletico-PR do G-4.

Quando parecia que o Corinthians colecionaria mais uma derrota no Brasileirão, Cacá aproveitou um rebote e marcou o gol que empatou a partida por 1 a 1 contra o Athletico-PR, neste domingo, na Ligga Arena, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os rubro-negros foram melhores e estavam perto de encerrar a sequência de dois empates, com um gol de Christian no fim do primeiro tempo, e subindo para a vice-liderança. Mas nos acréscimos da etapa final, Garro bateu falta no travessão, e Cacá mandou para o gol de peito.

Como fica.

O resultado fez o Athletico-PR perder lugar no G-4: com 19 pontos, é o quinto colocado, agora a cinco pontos do Flamengo, o líder. O Corinthians permanece em 18º, com oito pontos – o primeiro fora da zona de rebaixamento é o Vitória, que tem nove pontos.

Próximos jogos.

Os dois times jogam outra vez na quarta-feira, pela 12ª rodada do Brasileirão. O Athletico-PR viaja a Belo Horizonte para enfrentar o Cruzeiro, às 19h. O Corinthians volta para casa e recebe o Cuiabá, às 20h.

Professores de ensino básico e técnico de instituições federais aceitam proposta e anunciam suspensão de greve.

 Professores da rede federal de ensino básico e técnico aceitaram neste sábado (22) uma proposta de reajuste do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e decidiram suspender a greve nacional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), que se arrasta desde abril.

O fim da paralisação também foi aprovado pelos técnicos-administrativos que integram os IFs e outras unidades de ensino básico, técnico e tecnológico mantidas pelo governo federal.

A decisão foi tomada em uma plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Segundo a entidade, as propostas de reajuste para as duas categorias foram aprovadas por 89 votos a 15.

O Sinasefe informou que a greve dos professores e dos técnicos será suspensa logo após a assinatura dos acordos junto ao Ministério da Gestão e Inovação. Ainda não há data para isso.

Além dos IFs, as universidades federais também enfrentam greves de professores e técnicos-administrativos. O governo já apresentou propostas às categorias, que ainda analisam e negociam os termos.

Há expectativa de que os docentes das universidades se posicionem ainda neste domingo (23), por meio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Já os técnicos vinculados às unidades federais de ensino superior decidiram, na sexta (21), manter a greve e dar início a uma nova rodada de negociação das propostas junto ao governo federal.