sábado, maio 18, 2019

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta.

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade.

Pacientes com transtorno mental têm direito a tratamento humanizado.

Era início da década de 1980, em Salvador, Bahia. Eduardo Calliga, hoje com 57 anos de idade, deixava a adolescência para se transformar em um jovem adulto, quando passou a ter alucinações e delírios. O diagnóstico correto – esquizofrenia, doença grave que acomete 21 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) – demorou anos a ser fechado. Nesse intervalo, o jovem foi submetido a internações compulsórias em diversas instituições psiquiátricas.

Ele ressalta que, em sua trajetória de internações e falta de diagnóstico correto, parte das tribulações poderia ter sido evitada caso sua família soubesse lidar com o distúrbio. Dados da OMS mostram que, no caso da esquizofrenia, mais da metade dos pacientes não obtém o tratamento apropriado, proporção que atinge 90% em países de renda média e baixa.

Anos depois, aos 40 anos, ele tentava constituir a própria família, com o nascimento da filha. Mas o receio de ser um fardo para quem amava afastou Calliga da companheira e da menina, com quem conviveu até que completasse seu terceiro ano de vida.

Apesar de ter começado a construir uma vida com a qual sonhava, o sentimento de desamparo era maior e ele decidiu ir morar na rua. Calliga não achava que a família poderia ajudá-lo e avaliava que o Estado não provia suas necessidades.

Guedes: ‘Se é para a Caixa dar lucro, privatiza logo’.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que a função de um banco público como a Caixa é passar seu excesso de receita para taxas de juros menores, e não dar lucro como uma instituição privada.

“Se é pra dar lucro, privatiza logo. Pra que eu vou ter um banco com 21 mil agências no Brasil todo para dar lucro máximo? Se for pra isso, privatiza, vende, funde com o Banco do Brasil”, disse Guedes, em discurso no 91º Enic, encontro do setor da construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Rio.

Guedes defendeu um programa de habitação popular, sugerindo mudanças no Minha Casa Minha Vida. Também defendeu juros mais baixos para o financiamento imobiliário. Sem detalhar a proposta, o ministro disse que, se os juros para o financiamento imobiliário fossem em torno de “IPCA (o índice oficial de inflação) mais 2%”, geraria demanda para a construção civil, num movimento que chamou de “capitalismo popular”.

Centrão articula para reduzir poderes de Bolsonaro.

Líderes do centrão esboçaram ontem algumas medidas a serem votadas pelo Legislativo para reduzir poderes do Executivo. Entre as ações estão a imposição de novos limites à edição de Medidas Provisórias (MPs) e a derrubada de decretos do presidente Jair Bolsonaro, como o que atribuiu ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), nessa semana, a avaliação de indicações para cargos de segundo e terceiro escalões. 

Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA), disse que “todos os líderes” com quem conversou, inclusive os presidentes do Senado e da Câmara, querem alguma restrição à edição de MPs. Ele consideram que o mecanismo, apesar da previsão constitucional de que as medidas versem sobre temas de “relevância e urgência”, acabam servindo, na prática, para o presidente da República legislar sobre diversos assuntos.

— Estamos estudando se será via PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Isso não é um problema só do atual governo. Todos os governos vêm legislando muito via Medida Provisória, e nós queremos estabelecer com mais clareza as situações em que elas podem ser emitidas — afirmou Elmar.

Distribuição de remédios no país está normalizada, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou ontem (17) que concluiu todos os processos de licitação para a compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada pela pasta. Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los aos municípios para abastecimento de toda a rede pública. Para contratos assinados recentemente, a distribuição deve ocorrer em até dez dias.

“Cabe esclarecer que muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, o Ministério da Saúde vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país. Para isso, ações propositivas vêm sendo implementadas para ordenar o planejamento das aquisições e otimizar os fluxos processuais”, destacou o ministério, por meio de nota.

Entre essas ações, segundo a pasta, está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano. A expectativa do governo federal é que a mudança proporcione maior condição de previsibilidade dos estoques, atendendo à Lei de Licitações 8.666/93. Até então, muitos processos eram feitos para abastecimento de um período curto de tempo, como de três a quatro meses.

“No último mês, medidas emergenciais também foram adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios com contratos vigentes”, completou o comunicado.

Hipertensão atinge 24,7% dos moradores de capitais brasileiras.

Uma pesquisa do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2018) mostrou que a hipertensão atinge 24,7% dos moradores das capitais do Brasil. Do grupo de entrevistados, 60,9% de pessoas com mais de 65 anos disseram ser hipertensas. É o grupo mais significativo. Entre os entrevistados com idades entre 45 e 54 anos, 49,5% afirmaram ter hipertensão. Os dados foram divulgados hoje (17), no Dia Mundial da Hipertensão. O Vigitel 2018 entrevistou 52.395 pessoas nas capitais brasileiras.

Além disso, a pesquisa mostra que a doença, também conhecida como “pressão alta”, atinge mais pessoas no Rio de Janeiro, Maceió, João Pessoa e Vitória. Já São Luís, Porto Velho, Palmas e Boa Vista são as capitais com menor incidência de hipertensão entre seus habitantes.

Dados preliminares do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram que, em 2017, o Brasil registrou 141.878 mortes devido a hipertensão ou a causas relacionadas a ela. Isso significa que 388,7 pessoas morreram a cada dia. Segundo o ministério, grande parte dessas mortes é evitável e 37% dessas mortes são precoces, ou seja, em pessoas com menos de 70 anos de idade.

O sal de cozinha é um dos maiores vilões da pressão alta. Isso porque o seu principal componente é o sódio, presente também em alimentos industrializados. Dados do ministério revelam ainda que, embora 90% dos homens e 70% das mulheres consumam mais sal do que o máximo recomendado, 85,1% dos brasileiros adultos consideram seu consumo de sal adequado.

Mega-Sena deve pagar R$ 7 milhões neste sábado.

Depois de acumular nesta semana, a Mega-Sena deverá pagar R$ 7 milhões neste sábado (18). O sorteio será feito às 20h, em São Paulo.

No último sorteio, na quarta-feira (15), ninguém acertou os seis números do concurso, e o prêmio acumulou.

As dezenas sorteados foram 02- 14 - 18 - 29 - 36 - 38.

Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59.

A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um.

sexta-feira, maio 17, 2019

Casais homoafetivos de Natal/RN poderão participar de programas habitacionais.

Contemplar os casais que possuem união estável ou casamento homoafetivo nos programas de habitação popular do município de Natal. É o que prevê o Projeto de Lei n° 134/2018 de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), acatado em primeira discussão na Câmara Municipal. A aprovação acontece justamente durante a II Semana da Cidadania LGBT, que foi criada por Lei do edil, e no mesmo dia que a Câmara Municipal de Natal realizou a Audiência Pública “LGBTfobia não é mimimi”.

De acordo com o texto, esses programas são desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – SEHARPE, e possuem normas próprias a serem seguidas e reguladas pela mesma. “O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2011, a união estável de casais do mesmo sexo, a união estável homoafetiva. Além disso, reconheceu após o julgamento, como grupo familiar, a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ou têm suas despesas por elas atendidas”, lembrou o vereador Dickson Nasser Júnior.

“Isso posto, os programas municipais de habitação popular devem reconhecer e garantir o acesso à inscrição de homossexuais, bissexuais, travestis e lésbicas que mantenham união estável ou casamento homoafetivo, como entidade familiar”, completou o autor da matéria.

Para o vereador Cícero Martins (PSL), que votou a favor do texto, o projeto não segrega nem oferece privilégios para nenhum grupo. “Trata-se de um direito natural que as pessoas tem de construir suas famílias com base no amor. Portanto, sou totalmente favorável ao projeto porque vejo nele um sentido de inclusão social’.

Na sequência, a vereadora Divaneide Basílio (PT) falou sobre a necessidade do Poder Público promover a inclusão de todos os segmentos. “Essas famílias merecem ser reconhecidas, sendo os programas habitacionais boas possibilidades para oferecer dignidade e justiça. Em tempo: parabenizo o plenário desta Casa por aprovar uma iniciativa tão relevante”.

Governo aprova programas de desligamento de empregados de 7 estatais.

Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, os programas devem resultar no desligamento de mais de 21 mil empregados e proporcionar economia de R$ 2,3 bilhões por ano.

O Ministério da Economia só nomeou quatro das sete empresas com propostas de PDV: Correios, Petrobras, Infraero e Embrapa. Essas companhias já tinham anunciado que pretendiam reduzir o quadro este ano. A pasta não informou as outras três estatais, alegando questões estratégicas, porque caberá a cada empresa decidir se anuncia o PDV.

A secretaria informou que a expectativa é que os programas aprovados sejam finalizados ainda este ano. Os programas de desligamento voluntário, explicou o órgão, visam à redução de custos, com aumento da produtividade das empresas estatais.

De acordo com a secretaria, além dos sete planos aprovados, o governo estuda a adoção de mais quatro programas de empresas distintas ainda para este ano.

Cronograma do Enem está mantido, diz novo presidente do Inep.

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, de acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes. 

"Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido e tanto o Inep quanto o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade, para que o exame seja aplicado este ano dentro da normalidade", disse em vídeo divulgado no início da tarde de hoje (17) pelo MEC.  

Lopes foi indicado para o cargo após o pedido de demissão de Elmer Coelho Vicenzi, anunciado ontem. Ele é o quarto presidente da autarquia desde janeiro deste ano. O cargo foi ocupado até o início de janeiro por Maria Inês Fini, que presidiu o Inep durante o governo de Michel Temer. O cargo foi ocupado, em seguida, por Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, que foi substituído por Vicenzi. Após as trocas, Lopes buscou, na mensagem, tranquilizar servidores e estudantes. 

"O Inep é muito importante. Queremos tranquilizar os servidores do Inep, tranquilizar os estudantes. A gente vem procurar somar junto com a equipe do MEC. Quero trazer essa experiência de gestão em vários órgãos para o Inep para que a gente consiga cumprir a nossa missão institucional com sucesso", diz. 

Instituições têm até segunda para manifestar interesse no ProUni.

As instituições de educação superior que desejarem participar da edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.

Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de tributos.

Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Ministro diz que baixa adesão a vacinação pode comprometer hospitais.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a baixa adesão à campanha nacional contra a gripe, que até agora imunizou 56% do público-alvo, pode comprometer o sistema de hospitais públicos em alguns meses. De acordo com o ministro, a gripe pode agravar outras doenças e levar a um grande número de internações.

Segundo Mandetta, um dos casos mais preocupantes é do Rio de Janeiro, que tem o menor índice de vacinação do país (38,2% de adesão). “Nós temos muita tuberculose no Rio de Janeiro, números altíssimos, e se você não vacina contra a gripe, essas pessoas são imunossuprimidas e é muito provável que a gente tenha em junho, julho e agosto quadros de pneumonia em cima de quadros de tuberculose. Vai haver uma pressão por leitos de UTI e não vai ter”, disse.

De acordo com Mandetta, o Ministério da Saúde traçou sua estratégia e identificou os estados com mais fragilidade para se fazer a campanha. O próprio Rio de Janeiro foi escolhido como local de lançamento da campanha.

“A gente tem chamado a atenção, pedido [para que as pessoas se vacinem], mas isso é a estratégia de cada cidade, de cada comunidade. As comunidades precisam se organizar. O que o governo federal faz é levar a mensagem. Agora o que precisa é as pessoas terem atitude e procurarem [os postos de vacinação] porque é um ato voluntário”, disse.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai até o dia 31 de maio. O público-alvo da campanha inclui 59,5 milhões de pessoas, entre elas crianças até cinco anos e gestantes.

Acidente atrasou entrega de Dirceu à PF.

A defesa de José Dirceu informou à Justiça Federal em Curitiba que o petista só deve chegar à noite à Superintendência da PF, onde deveria ter se apresentado –para cumprir sua pena de prisão– até as 16h de hoje.

Um dos advogados de Dirceu, disse que um acidente na BR-116 provocou um congestionamento, atrasando o cronograma de viagem do petista.

Risco de rompimento de barragem deixa moradores em pânico.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração divulgou nota nesta sexta-feira (17) em que afirma que os moradores de Barão de Cocais (MG) estão "em pânico" com a falta de informação sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, operada pela mineradora Vale: “As últimas 48 horas têm sido de terror na região de Barão de Cocais. A falta de informações concretas detalhadas e propostas de segurança deixaram a população em pânico”. De acordo com a prória mineradora, o rompimento poderá ocorrer entre 19 e 25 de maio.

Segundo a nota, o temor da população é que a ruptura do talude provoque um abalo sísmico e gatilho para o colapso da Barragem Sul Superior, do complexo Gongo Soco, em Barão de Cocais. “Desde que as barragens foram colocadas em estado de alerta, a Vale afirma que vem monitoramento constantemente as condições de risco de seus complexos. Depois do rompimento da Barragem I, muito se falou que barragens não rompem de uma hora para a outra, mas que dão sinais de que problemas estão acontecendo”, diz o comunicado.

“Dada essa situação, a Vale precisa esclarecer porque somente foi informar às autoridades da situação da mina Gongo Soco quando o talude já se movimentava a uma velocidade de 4 centímetros por dia e quando não havia nada a fazer para evitar seu deslizamento e, consequentemente, criar uma situação desproporcional de risco de liquefação da barragem Sul Superior”, acrescenta o Comitê.


Enem já recebeu 5,8 milhões de inscrições; prazo encerra nesta sexta-feira (17).Até agora 1 milhão a menos que 2018.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.894.270 de inscrições até as 16h30 de hoje (17), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esta sexta-feira (17) é o último dia para se inscrever no exame, que podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição é confirmada apenas após o pagamento.

No ano passado, o exame recebeu 6.774.891 de inscrições, mas 5.513.662, o equivalente a 81,3%, confirmaram a participação.

Dólar supera R$ 4,10 e fecha no maior valor em oito meses.

Em um dia de tensões no mercado de câmbio, a moeda norte-americana voltou a subir. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (17) vendido a R$ 4,102, com alta de R$ 0,065 (+1,62%). A divisa está no maior valor desde 19 de setembro (R$ 4,124).

O dólar operou em alta durante toda a sessão. A moeda abriu em R$ 4,05, mas disparou ao longo do dia até encerrar próximo do valor máximo. Somente na semana, a cotação subiu 4%.

Na bolsa de valores, o dia foi mais calmo. Depois de operar em alta por boa parte do dia, o Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou praticamente estável, com recuo de 0,04%, aos 89.993 pontos. O indicador está no menor nível desde 28 de dezembro (87.887 pontos). A bolsa acumulou perda de 4,52% nesta semana.

Itep recolheu 14 corpos sob a Ponte Newton Navarro em Natal/RN desde janeiro de 2018.

De janeiro de 2018 até esta sexta-feira(17), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) recolheu 14 corpos sob a Ponte Newton Navarro, dos quais 10 foram do sexo masculino. O levantamento do ITEP, contabiliza corpos que tiveram como causa da morte a precipitação sobre o Rio Potengi, a partir de 2 de janeiro ano passado. Nessa data, foi recolhido o cadáver de um homem de 48 anos que tirou a própria vida ao saltar da Ponte Newton Navarro.

Em 2018, outros cinco corpos de homens que se suicidaram no local foram recolhidos. Em 26 de fevereiro, a vítima também tinha 48 anos. No dia 20 de junho, um senhor de 51 anos foi achado morto. Em julho foram dois casos, nos dias 8 e 23. Jovens, eles tinham 20 e 19 anos, respectivamente. O único enterrado como indigente foi encontrado em 7 de outubro. Até hoje, a identidade dele é desconhecida já que nenhum parente apareceu no ITEP.

Só em 2019, seis corpos de pessoas que se suicidaram na Ponte Newton Navarro foram recolhidos, apenas dois a menos do que em todo o ano passado. A maioria também é de homens: quatro. Um, de 27 anos, foi encontrado em 26 de janeiro. Os outros em abril. O primeiro deles foi achado no dia 6, e tinha 28 anos.

Os outros dois homens encontrados mortos por precipitação na Ponte Newton Navarro foram recolhidos pelo ITEP depois que religiosos iniciaram um acampamento no local para conter suicídios. O grupo chegou em 20 de abril. Dois dias depois, um cadáver de um homem de 56 anos foi achado.

Líder do grupo, o pastor Rubens Medeiros lembra bem daquele dia. “Fiquei chorando aqui, a tarde toda. Angustiado. Só tinha eu e mais dois cuidando da ponte inteira. Já tínhamos dobrado. Estávamos cansados”, recorda.

Outro corpo foi encontrado no dia 24. Era de um homem de 29 anos e estava, de acordo com o ITEP, em “avançado estado de decomposição”. Isso leva a crer que o suicídio aconteceu antes da chegada dos religiosos ao local.

Secretaria de Educação diz que apura caso de aluna que esfaqueou outra em escola de Natal/RN.

A secretaria Municipal de Educação de Natal emitiu nota a respeito do caso de um aluna que esfaqueou outra na Escola Municipal Veríssimo de Melo, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste, na tarde de hoje (17). A pasta diz que trabalha o combate à violência com campanha nas escolas, com atividades lúdicas de arte, música e esportes.

Diz ainda que a escola em questão é base da ronda escolar da Guarda Municipal e que o estabelecimento não tem histórico de violência como fato de hoje. Segundo a nota, a secretaria está coletando informações e acompanhando a apuração do caso. Confira  a nota na íntegra:

NOTA
Sobre o incidente, na tarde desta sexta-feira (17), envolvendo duas estudantes da Escola Municipal Verissimo de Melo, em que uma delas sofreu cortes na perna, a Secretaria Municipal de Educação lamenta o fato e informa que vem trabalhando, na rede pública de ensino da capital, campanhas sistemáticas de combate à violência.

A secretaria tem, inclusive, dedicado atenção especial a programas que visem o desenvolvimento psico-sócio-emocional e afetivo de crianças e jovens da Rede, incluindo a promoção de atividades que despertem interesse dos estudantes para a música, arte, esporte, e investindo no desenvolvimento saudável de seus estudantes.

O órgão municipal enfatiza que seu setor de Segurança relata que a unidade de ensino em questão é uma das bases de apoio da Ronda de Proteção Escolar (Rope), da Guarda Municipal, da zona Oeste de Natal, e que a direção da escola enfatiza que não há histórico de episódio similar envolvendo seus estudantes.

Por fim, a SME observa que está coletando todas as informações junto à Guarda Municipal e Polícias Militar e Civil e acompanhará toda a apuração do ocorrido, dando a devida assistência aos envolvidos e toda a comunidade escolar.

Donos de motos atrasadas ameaçam tocar fogo em viaturas da PM em Jardim de Piranhas/RN.

O major PM Albervan Cirne, comandante da 5ª CIPM da cidade de Jardim de Piranhas, reagiu a ameaças feitas em grupos de whatsapp’s por proprietários de motos irregulares que tentaram se unir com ameças de incendiar as viaturas da PM no último domingo contra uma operação de fiscalização de trânsito realizada pela Polícia Rodoviária Estadual, onde foram apreendidos 08 veículos com documentação irregular.

A polícia está na posse de print’s com conversas, áudios e dados dos possíveis cabeças que incentivavam outras pessoas ao cometimento de ato de vandalismo no domingo, 12 de maio, contra o trabalho da Polícia Militar.

Ainda, de acordo com o oficial, há ameaça ao trabalho de fiscalização de trânsito e também ao serviço ostensivo da polícia “NÃO TEM APOIO da população ordeira da cidade de Jardim de Piranhas”.

Operação Fronteira Sul apreende cigarros contrabandeados do Paraguai.

A Polícia Federal, Força Nacional e o Exército realizaram na madrugada de hoje (17) uma ação conjunta de policiamento no Rio Paraná, como parte das diretrizes da Operação Fronteira Sul que se desenvolve na região.

Na margem brasileira do rio, no lugar conhecido como porto Escadinha, as equipes de vigilância detectaram uma movimentação suspeita que levou os agentes a irem até o local para uma averiguação.

Com a aproximação dos policiais, vários indivíduos evadiram-se pela mata e abandonaram duas embarcações, sendo uma de madeira e outra de chapas de aço, movidas a remo.

Ao vistoriar os barcos abandonados, os agentes encontraram grande quantidade de cigarros e essência de narguilé contrabandeados do Paraguai.

Os barcos e o material contrabandeado foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Papa aceita renúncia do bispo de Limeira.

O papa Francisco aceitou, hoje (17), o pedido de renúncia do bispo de Limeira (SP), dom Vilson Dias de Oliveira. O papa nomeou para seu lugar o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes. Dom Vilson foi nomeado bispo da Diocese de Limeira em 13 de junho de 2007, pelo papa Bento XVI.

O bispo é investigado por extorsão e enriquecimento ilícito, além de encobertar supostos casos de abuso sexual cometidos por um padre em Americana (SP), hoje suspenso das funções de reitor e pároco da Basílica Santo Antônio de Pádua (SP).

Dom Vilson escreveu uma carta, lida aos fiéis na manhã de hoje (17), na qual expressa incômodo por conta dos ataques a ele e a outros presbíteros da igreja católica de Limeira. “Reconheço minhas limitações, mas também levo no coração todo amor que aqui recebi do bom Povo de Deus presente nos 16 municípios que compreendem esta Igreja Particular de Limeira”, disse na carta publicada no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O bispo disse ainda que foi sempre bem acolhido e aceito pelo povo da diocese e que renuncia pelo bem da igreja, para que os trabalhos pastorais possam continuar crescendo e se fortalecendo. “Foram quase 12 anos de minha nomeação (13/06) que tive a oportunidade de servir ao Senhor e à Santa Mãe Igreja nestas terras, enfrentei com alegria cada desafio da realidade aqui encontrada. Sei que a dimensão pastoral é imensa, e muito trabalhei para isso. No entanto, neste momento, sinto-me pequeno frente à grandeza da missionariedade que esta Igreja Particular tomou em suas proporções”.

PF faz ação contra distribuição de vídeos de abuso sexual infantil.

A Polícia Federal faz hoje (17) uma operação contra a distribuição pela internet de material contendo abuso de crianças e adolescentes. Segundo a corporação, estão sendo executadas ações em uma cidade do interior e na capital.

A investigação iniciada em março deste ano começou a partir da prisão de um casal que abusava de crianças da própria família e registrava os atos em vídeos no Leste Europeu. A partir da cooperação policial internacional envolvendo também autoridades da Austrália e França, a polícia brasileira chegou a um casal brasileiro que aparece em um vídeo abusando de um bebê.

Com base nas investigações, a Justiça Federal autorizou a prisão preventiva de um suspeito e a realização de buscas em endereços onde o material poderia ter sido produzido.

Estudantes do RN criam tabela periódica tátil para auxiliar aluna cega.

A inclusão por meio da educação, com atitudes que melhoram o acesso ao conhecimento. Foi com esse objetivo que duas alunas do Centro Estadual de Educação Profissional Maria Rodrigues Gonçalves, em Alto do Rodrigues, adaptaram, com ajuda dos seus professores, a tabela periódica para que uma estudante cega pudesse acompanhar as aulas de química.

A iniciativa surgiu quando as alunas do ensino médio Laine Sousa, do curso de Sistema de Energias Renováveis, junto com Aysla Ferreira, do curso de Informática, identificaram que a estudante Jéssica Dayane tinha necessidades educacionais especiais e não conseguia adquirir os conhecimentos apenas de forma empírica. “A ideia surgiu ano passado, quando eu observei a dificuldade da Jéssica em entender a tabela periódica e, a partir disso, busquei uma maneira de possibilitar a compreensão dela, pois sabemos que é de grande necessidade entender a tabela, pois é base de entendimento de outras disciplinas”, explica Laine.

A tabela desenvolvida pelas alunas utiliza recursos táteis que facilitam a compreensão dos elementos químicos de forma lúdica. Ela foi produzida com botões e algodão, diferenciando os 118 elementos químicos existentes.

A estudante Jéssica Dayane disse que a tabela vai contribuir muito para sua formação. “Eu fiquei muito feliz com a iniciativa, vai me ajudar muito”, explica. Além disso, Jéssica comemora por, finalmente, compreender de forma efetiva os conhecimentos adquiridos em sala de aula. “Através do tato eu consigo conhecer os elementos químicos e com isso eu posso entender melhor o assunto”, enfatiza a estudante.

PEC prorroga até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país.

Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o suplente de deputado Valtenir Pereira (MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

A mobilização política é para que a medida seja aprovada esse ano na Câmara Federal.

Prefeito Álvaro Dias assina Lei de cessão de área para construção da sede da ARPI.

O Prefeito Álvaro Dias assinou, nesta sexta-feira (17), no gabinete da prefeitura de Natal, no bairro de Candelária, a Lei de cessão de um terreno para a construção da sede própria da ARPI – Associação Rio-grandense Pró-Idosos, no bairro do Alecrim.

O terreno de 237 m2 fica na Travessa Mirabeau Pereira. Segundo Dona Nazilda, 72 anos, fundadora e coordenadora da ARPI, essa era uma luta antiga, cujo objetivo foi concretizado.

“Essa era uma luta de mais de 30 anos e que foi ganha graças à ajuda de todos e da sensibilidade do prefeito Álvaro Dias, a quem agradeço muito”, disse dona Nazilda.

Debate sobre piscicultura revela desafios e perspectivas do setor no RN.

Os desafios e as perspectivas do setor pesqueiro e aquícola no RN foram debatidos na manhã desta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A audiência pública promovida pelo deputado Souza Neto (PHS) reuniu trabalhadores, produtores, representantes de colônias de pescadores e sindicatos, ONGs, empresários, além de representantes das administrações municipal, estadual e federal.  Da bancada federal participaram o senador Jean Paul Prates (PT) e os deputados Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PRB).

Nosso objetivo é que as ideias que foram debatidas aqui não fiquem só nos discursos. Precisamos ter um olhar atento para uma política nacional vinculada ao estadual. Precisamos garantir que todos que já possuem licença não sejam penalizados em relação à nova sistemática”, argumentou Souza. O deputado avaliou como positivo o debate que reuniu diversos segmentos e órgãos ligados à atividade.

Tite convoca seleção brasileira de futebol para a Copa América.

O técnico da seleção brasileira, Tite (Adenor Leonardo Bacchi) divulgou hoje (17), no Rio de Janeiro, a lista de 23 jogadores para a disputa da Copa América Brasil 2019, que será realizada a partir de junho.

Não houve surpresas. Tite manteve 14 jogadores que disputaram a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Entre eles, Neymar, Thiago Silva e Gabriel Jesus. E vai levar jovens como Lucas Paquetá e David Neres.

A seleção brasileira abre a competição, no dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Até lá, o time do Brasil fará dois amistosos quando, a pedido de Tite, será usado o VAR (árbitro de vídeo). A lista final deve ser entregue à Conmebol até o dia 30 deste mês.

A Copa América será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão. O jogo final será realizado no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro

Foram convocados os seguintes jogadores:
Goleiros: Alisson (Liverpool), Cássio (Corinthians) e Ederson (Manchester City); defensores: Alex Sandro (Juventus), Daniel Alves (PSG), Éder Militão (Porto), Fagner (Corinthians), Filipe Luís (Atlético de Madrid), Marquinhos (PSG), Miranda (Inter de Milão) e Thiago Silva (PSG); meio-campistas: Allan (Napoli), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Lucas Paquetá (Milan), Philippe Coutinho (Barcelona); atacantes: David Neres (Ajax), Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG) e Richarlison (Everton).

Adolescente esfaqueia colega após discussão em escola de Natal/RN.

Uma discussão entre duas adolescentes de 14 anos acabou com uma menina ferida a golpe de faca. O caso aconteceu nesta sexta-feira (17), no início da tarde, dentro da Escola Municipal Veríssimo de Melo, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

Segundo a Polícia Militar, a facada atingiu a coxa da garota. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital. As informações da corporação indicam que ela não corre risco de morte.

Ainda de acordo com a PM, o ataque seria o desfecho de uma confusão iniciada na quinta-feira (16), quando as mesmas meninas também brigaram. Segundo a polícia, a facada teria sido um ato de vingança.

A menor responsável pela facada foi encaminhada para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA).

Projeto de lei de deputado sugere a proibição de práticas abusivas nos serviços de telecomunicações.

Preocupado com a proteção do consumidor potiguar em relação às práticas abusivas das empresas que oferecem serviços de telecomunicação, o deputado George Soares (PR) apresentou projeto de Lei que proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado (SVA) de forma onerosa ao consumidor, quando agregados a planos de serviços de telecomunicações.
 

“Inúmeras denúncias e questionamentos de usuários de serviços de telecomunicações sobre a adoção de práticas abusivas e lesivas adotadas pelas prestadoras têm sido recebidas na Secretaria de Estado da Tributação. O principal motivo desses questionamentos é a comercialização – principalmente pelas prestadoras de telefonia móvel, e, em menor número, pelas prestadoras de serviços de telefonia fixa e de comunicação multimídia (Internet em banda larga) -, de planos de serviços de telecomunicações com outros serviços embutidos, tais como serviços de valor adicionado e digitais”, disse George Soares.
 

O projeto aplica-se a planos de serviços de telecomunicações pré-pagos, pós-pagos ou combinados. De acordo com o parlamentar, o foco não é nos serviços de telecomunicações em si, mas sim nos serviços adicionados, tais como música, banca de revista, horóscopo, jogos e outros, conforme definido no art. 61, § 1°, da lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações). O projeto atende a previsão da necessidade de concordância do consumidor para os demais valores cobrados por essas empresas.

Dilma Rousseff diz que vai processar Bolsonaro por declaração feita nos EUA.

O senhor Jair Bolsonaro, imerso em seu mundo de fake news mostrou mais uma vez seu despreparo para dirigir o País e representá-lo internacionalmente.

Impondo sua presença constrangedora onde não é bem-vindo, e nem sequer é convidado, este senhor que infelizmente dirige o Brasil fez, em Dallas, uma declaração mentirosa e caluniosa sobre minha história política.

Durante a resistência à ditadura — e muito menos no período democrático —, jamais participei de atos armados ou ações que tivessem ou pudessem levar à morte de quem quer que seja.

A própria Justiça Militar — as auditorias, o STM e até o STF — em todos os processos que foram movidos contra mim, comprovaram tal fato.

Os autos respectivos documentam isso.

Ao contrário dos heróis e homenageados pelo senhor Bolsonaro que, durante a ditadura e depois dela, tiveram suas mãos manchadas do nosso sangue – militantes brasileiros e brasileiras – pelas torturas e assassinatos cometidos contra nós.

Minhas mãos estão limpas e foram fortalecidas, ao longo da vida, pela militância a favor da democracia, da justiça social e da soberania nacional.

Foi esta luta que me levou à Presidência da República, cargo que honrei representando dignamente meu País, sem me curvar a qualquer potência estrangeira, respeitando todas as nações, da mais empobrecida à mais rica.

Se o senhor Bolsonaro quer se ocultar do “tsunami” das investigações que recaem sob seu clã, a partir da abertura dos vários sigilos, não me use como biombo, nem tampouco menospreze os cidadãos e cidadãs que foram às ruas do País em defesa de uma educação de qualidade.

Senhor Bolsonaro, as ruas estão cheias porque ao se dispor, com seu ministro desinformado, a destruir a educação, vocês estão tirando a esperança de melhores dias para milhões de estudantes já beneficiados e também os que poderiam sê-lo pela expansão e interiorização das universidades e institutos federais de educação.

Oportunidades de acesso ao ensino superior que foram proporcionadas pelos nossos governos do PT em todo o País.

“Idiotas úteis” são aqueles que esquecem um ditado popular: “a mentira tem pernas curtas”.

O senhor Bolsonaro responderá no juízo criminal e cível por mais essa leviandade contra mim.

Ele não poderá se escudar no cargo de Presidente da República e irá ser cobrado por suas mentiras, calúnias e difamações.
A ex-presidente Dilma Rousseff diz que vai processar cível e criminalmente o presidenteJair Bolsonaro após declaração dele em viagem a Dallas, nos Estados Unidos. Na entrega do prêmio personalidade do ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que "quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada".Fonte: Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-05-16/dilma-diz-que-vai-processar-bolsonaro-por-declaracao-do-presidente-nos-eua.html

"Sigo de cabeça erguida", diz Nando Cunha após deixar novela do SBT.

Nando Cunha usou seu perfil no Instagram para desabafar após demissão do SBT. O ator estava no ar como Ciro na novela As Aventuras de Poliana, mas o personagem encontrou um final trágico após o fim do contrato de Cunha, que não foi renovado pela emissora de Silvio Santos. Em comunicado, o SBT disse que a morte de Ciro já estava prevista, mas o ator não gostou da afirmação e foi contestá-la em textão na internet.

“Eu só respondi o que me perguntaram e tentei ser honesto nas minhas respostas. A contrapartida do SBT dizia que o meu final já era dado como certo, que já estava escrito, que estava na sinopse… mentira. Isso daí eu não vou deixar. E que eu achava que o meu personagem mudaria ou viraria a história. Gente, quem sou eu, no alto dos meus 52 anos, e não 62, achar que eu vou mudar? Enfim, eu não vou querer criar polêmica, eu sei quem… não sei quem deu essa resposta pelo SBT, mas voltando a dizer: ninguém sabia dessa morte, isso não estava escrito, isso foi uma resolução depois que o diretor avisou que resolveram não renovar mais comigo o contrato”, desabafou.

Após a exibição da cena da morte de Ciro, Cunha foi ao Instagram prestar uma homenagem. “Enxergar a vida sem maldades, acreditar no melhor das pessoas, sendo incapaz de fazer mal a alguém. Essa é a definição de uma pessoa poliana. E é assim que sempre enxerguei meu personagem, o Ciro. Quero agradecer a cada um pela parceria. Atores, técnicos, diretores, produtores, equipe de maquiagem, de cabelo, direção de arte, cenário, fotografia, câmeras, enfim…”, escreveu o ator.

“A todos que me fizeram crescer como pessoa e como profissional, aprendi muito com todos e com tudo. Um novo público, novos amigos. Foi ótimo, foi lindo. Sigo de cabeça erguida, sabedor de ser digno do meu ofício de artista. Transgredir, provocar, instigar, transformar. Finalizo citando Shakespeare no monólogo Hamlet: ‘Morro, o veneno já toma conta de todo meu espírito. Desejo apenas que de tua boa esses trágicos acontecimentos sejam narrados pela luz da justiça celestial que absolvem todos os crimes de amor. O resto é silêncio’. Que Deus abençoe a todos e até um próximo set de filmagens.
Demitido do SBT, Nando Cunha comentou a morte trágica do seu personagem Ciro no capítulo de ontem de "As Aventuras de Poliana", do SBT. O personagem foi atingido pelo teto da casa de Arlete (Letícia Tomazella) durante uma tempestade e não resistiu.... - Veja mais em https://www.bol.uol.com.br/entretenimento/2019/05/16/sigo-de-cabeca-erguida-diz-nando-cunha-apos-deixar-novela-do-sbt.htm?cmpid=copiaecola

Maior parte dos estudantes de universidades federais é de baixa renda.

A maior parte dos estudantes das universidades federais, 70,2%, é de baixa renda, de acordo com pesquisa apresentada ontem (16) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Esses estudantes são de famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, ou seja, R$ 1.431, no valor de 2018, quando a pesquisa foi realizada. 

Os dados são da quinta edição da Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação, apresentada hoje (16) pela Andifes. O estudo mostra que o percentual de estudantes nessa faixa de renda era, em 2003, 42,8%. 

Além disso, de acordo com a pesquisa, 60,4% dos estudantes das instituições federais de ensino superior cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Em 2003, esse percentual era 37,5%. 

“Os dados desmistificam qualquer tipo de informação que as universidades hoje são majoritariamente da elite econômica, que poderia sustentar parte dos gastos das instituições”, disse o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.

Fátima oficializa a nova flor símbolo do Rio Grande do Norte; veja qual é.

Em sanção a um decreto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra tornou a orquídea Cattleya Granulosa flor símbolo do estado. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado como Lei nº 10.508.

Além de sancionar o novo símbolo, Fátima também instituiu a Semana Estadual de Conservação, Valorização e Preservação da flor, a ser realizada todos os anos na última semana do mês de agosto, em todo o território do RN.

Outra providência dada pela governadora foi a de que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, o Idema, promoverá ações de divulgação da flor símbolo em seus documentos oficiais, bem como fomentar ou realizar eventos que conservem, valorizem e preservem a orquídea e realizar o envolvimento, nos meios de comunicação, sobre a importância da preservação da flor.

O Idema também fica autorizado a realizar convênios e termos de colaboração ou fomento com entidades para o cumprimento das atividades determinadas a ele.

Sobre a Cattleya Granulosa
O novo símbolo do Rio Grande do Norte é uma espécie nativa do nordeste brasileiro, com mas que tem maior concentração no estado potiguar. As dunas das restingas são ideais para o desenvolvimento da planta, sendo encontrada nas matas da região litorânea, desde a costa até aproximadamente 200km continente adentro.

O nome ‘Cattleya’ foi dado pelo colecionador de plantas inglês John Prescott, que recebeu uma muda da flor de seu primo horticultor William Cattley, e decidiu homenagear o parente. Já a palavra ‘granulosa’ é derivada do latim e significa “em forma de grão”, referência às pintas presentes na planta.

Justiça Federal condena contraventores ligados ao jogo do bicho.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou, em segunda instância, 21 pessoas por relação com a exploração do jogo do bicho e de máquinas caça-níqueis no estado do Rio de Janeiro. Entre elas, estão Aílton Guimarães, conhecido como Capitão Guimarães, e Aniz Abrahão David, o Anísio, presidente de honra da escola de samba Beija-Flor, com penas de 23 anos de prisão. As penas foram definidas ontem quinta-feira (16), após dois dias de julgamento de recursos dos réus contra a primeira condenação.

Em 2012, a 6ª Vara Federal Criminal tinha condenado os dois a 47 anos de prisão e multa. Outro réu, classificado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos líderes do jogo do bicho, Antônio Petrus Kalil, o Turcão, faleceu em janeiro de 2019. Além de Guimarães, Anísio e Turcão, 18 pessoas respondiam ao processo derivado da Operação Furacão, deflagrada em 2007.

O MPF foi representado pelo procurador regional da República Rogério Nascimento. Ele lembrou que esta não é a primeira vez que o crime organizado e policiais corrompidos sentaram no banco dos réus. “Notável neste caso foi ter revelado que a máfia do jogo, que já era poderosa no meio do século passado, entrou no século 21 explorando jogo eletrônico”, citou Nascimento que ainda ressaltou o poder de influência dos contraventores sobre policiais, lobistas e membros do judiciário.

Também foram condenados empresários do setor de bingos, policiais, delegados e advogados, que fariam parte da organização. A reportagem não conseguiu falar com as defesas dos condenados. Segundo o MPF, cabem recursos, no próprio TRF2, de embargos de declaração e de embargos infringentes, já que a decisão em relação ao total das penas não foi unânime.

RN tem 475 mil pessoas sem trabalho, aponta IBGE.

O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas (que estão em busca de emprego), 188 mil são desalentados (que não procuraram emprego, mas tem interesse em trabalhar) e 78 mil são indisponíveis (que gostariam de trabalhar, mas não tem disponibilidade para assumir).

Os dados são referentes ao primeiro trimestre deste ano e foram colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ontem quinta-feira (16).

A taxa de desemprego no estado neste primeiro trimestre foi de 13,8%. Esse número, no entanto, é contabilizado após cálculos relacionados às categorias de “pessoas ocupadas”, “pessoas subocupadas por insuficiência de horas” e “pessoas desocupadas”. A soma desses grupos é de 1 milhão e 509 mil pessoas, que compõem a “força de trabalho”.

Taiwan é primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay.

Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que eles solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais.

A votação de hoje deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio.

A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT do país. A votação foi acompanhada, perto do Parlamento taiwanês, por milhares de defensores dos direitos dos homossexuais, que se abraçaram sob chuva quando a aprovação foi anunciada.

Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que não discriminassem pessoas do mesmo sexo que desejassem se casar e que votassem a favor da união civil igualitária.

A Aliança de Taiwan para Promover os Direitos de Parceria Civil afirmou que a votação favorável significa que o país abriu "nova página em sua história".

A presidente da República da China (nome oficial de Taiwan), Tsai Ing-wen, saudou o resultado como "grande passo em direção à verdadeira igualdade". O texto mais progressista sobre o assunto, e que foi aprovado, foi apresentado pelo partido dela.

Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. Parlamentares da ala conservadora tentaram remover referências ao casamento e propuseram outro nome para as uniões do mesmo sexo, mas esses projetos foram descartados.

Estudantes têm até hoje (17) para se inscrever no Enem 2019.

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Autoridades defendem medidas para combater as chamadas fake news.

Nos últimos anos, como nas eleições dos EUA em 2016 e do Brasil em 2018, as chamadas notícias falsas ganharam força e evidenciaram os riscos da manipulação do debate público e dos processos de escolha de representantes. Diante deste fenômeno, é importante adotar medidas para combater a disseminação de conteúdos enganosos, mas há desafios nesse esforço, como definir as ações mais adequadas e evitar trazer prejuízos a direitos dos cidadãos, como a liberdade de expressão.

Esta foi a mensagem geral da abertura do seminário internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje (16) em Brasília. O evento reúne até amanhã (17) autoridades, pesquisadores, profissionais e representantes de plataformas digitais para discutir formas de combater a disseminação de desinformação que ficou conhecida pelo termo em inglês fake news (notícias falsas).

Representando o Ministério Público, a procuradora regional da República Raquel Branquinho avaliou que as eleições brasileiras do ano passado mostraram a emergência da força deste novo “cenário tecnológico” de difusão de conteúdos enganosos. Na avaliação da procuradora, a legislação atual não tem instrumentos adequados para enfrentar essa nova realidade.

Nos últimos anos, como nas eleições dos EUA em 2016 e do Brasil em 2018, as chamadas notícias falsas ganharam força e evidenciaram os riscos da manipulação do debate público e dos processos de escolha de representantes. Diante deste fenômeno, é importante adotar medidas para combater a disseminação de conteúdos enganosos, mas há desafios nesse esforço, como definir as ações mais adequadas e evitar trazer prejuízos a direitos dos cidadãos, como a liberdade de expressão.

Esta foi a mensagem geral da abertura do seminário internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem (16) em Brasília. O evento reúne até hoje (17) autoridades, pesquisadores, profissionais e representantes de plataformas digitais para discutir formas de combater a disseminação de desinformação que ficou conhecida pelo termo em inglês fake news (notícias falsas).

Representando o Ministério Público, a procuradora regional da República Raquel Branquinho avaliou que as eleições brasileiras do ano passado mostraram a emergência da força deste novo “cenário tecnológico” de difusão de conteúdos enganosos. Na avaliação da procuradora, a legislação atual não tem instrumentos adequados para enfrentar essa nova realidade.

Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram ontem (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook. 

A live foi realizada diretamente do hotel onde Bolsonaro está hospedado em Dallas, nos Estados Unidos, onde ele cumpriu agenda de dois dias. Além do ministro Bento Albuquerque, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também participou da transmissão, que durou 30 minutos.

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho. 

"Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo", explicou Bento Albuquerque.

Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.

Touros/RN receberá quatro parques eólicos.

O Rio Grande do Norte receberá mais quatro parques eólicos na região do município de Touros. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado ontem quinta-feira (16) à equipe do Governo do RN. As obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020.

Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.

“Estamos discutindo sobre algo fundamental para a atividade econômica do nosso Estado. Mas, ao mesmo tempo em que temos o compromisso de desenvolver o RN, também devemos zelar pelo meio ambiente promovendo o crescimento de forma sustentável”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião com dirigentes da CPFL.

Amadores n o Rio Grande do Norte.

A crise de identidade do PSL está abrindo espaço para que outras siglas surjam com a missão de abrigar políticos de direita. Aqui no Rio Grande do Norte o deputado estadual Coronel Azevedo já pediu desligamento da legenda por divergências com o todo poderoso General Girão, deputado federal. Girão (PSL) é quem quer dar as cartas aqui no Estado no governo Jair Bolsonaro.

Acontece que ‘um bocado de amadores políticos’ foram eleitos para cargos as custas do apelo de renovação no País.

quinta-feira, maio 16, 2019

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 7 milhões neste sábado.

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.151 da Mega-Sena, sorteados na noite de quarta-feira (15) e o prêmio acumulou. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 7 milhões.

As dezenas sorteadas foram 02- 14 – 18 – 29 – 36 – 38.

Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59. A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um. O sorteio do concurso 2.152 será no próximo sábado (18).

Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS.

O governo federal publicou na quarta (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.

Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.

O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente.

A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista. O Decreto orienta que o procedimento seja realizado “preferencialmente pelos canais eletrônicos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS”.

A contribuição pode ser de 20%, 11% e 5% (no caso da inscrição como MEI). Caso o trabalhador deseje ter uma aposentadoria no valor superior a um salário-mínimo, a alíquota a ser escolhida deve ser a de 20%.

As empresas responsáveis pelos serviços ou aplicativos poderão solicitar a comprovação, cuja responsabilidade é do motorista. Mas as companhias poderão obter dados sobre a inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais juntamente à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal.

Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano.

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.

Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%).

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).

Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).

Dólar supera R$ 4 e fecha no maior valor em oito meses.

Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou acima de R$ 4 pela primeira vez em quase oito meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (16) vendido a R$ 4,037, com alta de R$ 0,041 (1,01%).

A última vez em que a divisa tinha fechado acima de R$ 4 tinha sido em 1º de outubro (R$ 4,018). O dólar está no valor mais alto desde 28 de setembro, quando também valia R$ 4,037. A divisa operou em alta durante todo o dia, mas acelerou a valorização no fim da tarde.

O dia também foi de tensões no mercado de ações. Em queda pelo segundo dia consecutivo, o índice Ibovespa, da B3, fechou em baixa de 1,75%, aos 90.024 pontos. Esse foi o menor nível do ano. A última vez em que o indicador tinha ficado abaixo de 90 mil pontos tinha sido em 28 de dezembro do ano passado (87.887,26).

Ontem (15), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), encolheu 0,68% no primeiro trimestre de 2019 contra o último trimestre de 2018.

No cenário externo, as vendas no comércio nos Estados Unidos caíram 0,2% em abril. Paralelamente, as vendas e a produção industrial na China registraram desaceleração. Os dois países atravessam uma escalada de tensões comerciais, após os Estados Unidos terem sobretaxado produtos chineses em US$ 200 bilhões.

No início da semana, o país asiático informou que aplicarão tarifas sobre US$ 60 bilhões em mercadorias norte-americanas a partir de junho.