Em reunião, hoje (16), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub,
representantes de instituições federais de ensino superior pediram a
antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem
liberados no segundo semestre.
“O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a
necessidade de liberação de limites dentro dos 70%. O ministro disse
que essa questão teria que ser analisada individualmente, universidade
por universidade. Não sinalizou a liberação dos 70% ainda neste
semestre”, relatou o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte, após a
reunião.
Nos últimos dias, foi anunciado um contingenciamento de 30% dos
recursos discricionários para as instituições federais de ensino
superior. As despesas discricionárias são, por exemplo, contas de luz,
água, insumos de pesquisas e pagamentos de terceirizados.
Não estão incluídos nessa conta os salários dos servidores.
O secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo
Vogel, disse que foram empenhados, em média, 28,9% dos recursos para
gastos discricionários das instituições federais de ensino superior.
Segundo ele, o indicativo é empenhar 40% do recurso até junho.
“Temos 100% do orçamento, contingenciamos 30%, temos 70% para
executar. o que foi empenhado até o momento, na média das universidades,
foi 28%. As universidades estão muito longe do limite que elas possuem.
Existe um sublimite de 40% que é discutido universidade a
universidade”, disse Vogel.
O secretário-executivo destacou que o ministro está aberto a receber
reitores das instituições federais para discutir caso a caso as
necessidades de cada uma.
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