As instituições de educação superior que desejarem participar da
edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre
deste ano têm até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet.
A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do
programa tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.
Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita
até o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que
não têm registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das
que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados
pela Receita Federal.
O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições
será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam
do edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de
graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas
de educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção
de tributos.
Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo
em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas,
116.813 eram integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das
mensalidades.
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