Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a
legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares
taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, uma lei que
autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e
permite que eles solicitem um "registro de casamento" em agências
governamentais.
A votação de hoje deu aos casais do mesmo sexo quase todos os
direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos,
seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a
equiparação completa dos direitos de adoção. Casais homossexuais de
Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio.
A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia
e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT do
país. A votação foi acompanhada, perto do Parlamento taiwanês, por
milhares de defensores dos direitos dos homossexuais, que se abraçaram
sob chuva quando a aprovação foi anunciada.
Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o
Parlamento, pedindo aos legisladores que não discriminassem pessoas do
mesmo sexo que desejassem se casar e que votassem a favor da união civil
igualitária.
A Aliança de Taiwan para Promover os Direitos de Parceria Civil
afirmou que a votação favorável significa que o país abriu "nova página
em sua história".
A presidente da República da China (nome oficial de Taiwan), Tsai
Ing-wen, saudou o resultado como "grande passo em direção à verdadeira
igualdade". O texto mais progressista sobre o assunto, e que foi
aprovado, foi apresentado pelo partido dela.
Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. Parlamentares da ala conservadora tentaram remover referências ao casamento e propuseram outro nome para as uniões do mesmo sexo, mas esses projetos foram descartados.
Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. Parlamentares da ala conservadora tentaram remover referências ao casamento e propuseram outro nome para as uniões do mesmo sexo, mas esses projetos foram descartados.
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