O Ministério da Saúde informou ontem (17) que concluiu todos os
processos de licitação para a compra de medicamentos adquiridos de forma
centralizada pela pasta. Os remédios serão enviados ao longo do mês
para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los aos
municípios para abastecimento de toda a rede pública. Para contratos
assinados recentemente, a distribuição deve ocorrer em até dez dias.
“Cabe esclarecer que muitos processos de compra não foram iniciados
no tempo devido e, desde janeiro deste ano, o Ministério da Saúde vem se
dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de
medicamentos em todo o país. Para isso, ações propositivas vêm sendo
implementadas para ordenar o planejamento das aquisições e otimizar os
fluxos processuais”, destacou o ministério, por meio de nota.
Entre essas ações, segundo a pasta, está a ampliação dos processos
licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano. A
expectativa do governo federal é que a mudança proporcione maior
condição de previsibilidade dos estoques, atendendo à Lei de Licitações
8.666/93. Até então, muitos processos eram feitos para abastecimento de
um período curto de tempo, como de três a quatro meses.
“No último mês, medidas emergenciais também foram adotadas para
garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e
antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios com contratos
vigentes”, completou o comunicado.
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