O presidente Jair Bolsonaro disse ontem segunda-feira, 13, que a
“modernização” que o governo federal pretende fazer nas normas de
segurança e saúde do trabalho (NRs) no País tem objetivo de simplificar e
desburocratizar as regras atuais, agilizando a geração de empregos. “O
governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando,
desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de
maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, declarou
ele, em seu perfil, no Twitter.
A medida de modernização das
regras de segurança e saúde foi anunciada na semana passada, pelo
secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,
Rogério Marinho. Na ocasião, ele informou que o intuito do governo era
diminuir as exigências atuais em 90% e que a desburocratização e a
simplificação das regras contribuiriam para trazer investimentos para o
Brasil. No entanto, destacou que era necessário um “ambiente propício,
acolhedor e saudável para quem vai empreender”.
A primeira norma a ser revista, prevista para junho, será a NR-12, que
trata da regulamentação de maquinário e abrange de padarias a fornos
siderúrgicos. No entanto, todas as demais serão modernizadas. Também
está prevista a uniformização dos procedimentos no intuito de evitar
diferenças na fiscalização entre os Estados.
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