sábado, janeiro 14, 2023

Lula envia missão diplomática na próxima semana à Venezuela, para reabrir embaixada do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará uma missão à Venezuela, na próxima semana, para dar início ao processo de reabertura da Embaixada do Brasil em Caracas e de outras representações diplomáticas brasileiras naquele país. Os imóveis estão fechados há mais de dois anos, por determinação do então presidente Jair Bolsonaro.

A missão será chefiada pelo embaixador Flávio Macieira, considerado um experiente diplomata pelo chanceler Mauro Vieira. A primeira tarefa será avaliar as condições da residência oficial do embaixador brasileiro que voltará para Caracas, o prédio da embaixada e o Consulado do Brasil na capital venezuelana.

Serão analisados, além das condições físicas, o valor que precisará ser investido para a recuperação dos imóveis e a situação dos funcionários locais afastados com a interrupção dos serviços pelo governo brasileiro. Após a averiguação, a ordem é trabalhar para que as representações brasileiras sejam reabertas o quanto antes.

As portas da embaixada do Brasil em Caracas foram fechadas em abril de 2020, quando o Itamaraty era chefiado por Ernesto Araújo. Antes disso, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, o Brasil passou a reconhecer como presidente interino da Venezuela o líder da oposição Juan Guaidó, sob o argumento de que a Maduro é um ditador e ilegítimo.

Em 2019, uma portaria conjunta do Itamaraty e do Ministério da Justiça proibiu a entrada de Maduro e outras dezenas de pessoas alinhadas ao líder venezuelano no Brasil. A pedido da equipe de transição de Lula, a portaria foi revogada dois dias antes da posse do novo governo, no dia 30 de dezembro de 2022.

Havia a expectativa de Nicolás Maduro desembarcar em Brasília, no dia 1º de janeiro, para a cerimônia de posse de Lula. Porém, o venezuelano desistiu de vir para o Brasil, porque não havia garantia de abastecimento de combustível em sua aeronave. A Petrobras não pode vender o produto para a Venezuela, devido a sanções internacionais impostas ao país vizinho.

IPVA: veja o calendário de pagamento do Rio Grande do Norte.

No Rio grande do Norte, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única ou primeira parcela, tem vencimento no dia 10 de março para os veículos com final de placa 1 e 2. Quem optar pelo pagamento do imposto em cota única terá 5% de desconto.

Segundo a Secretaria Estadual de Tributação (SET), quem optar pelo parcelamento, poderá quitar o imposto em até sete parcelas, sem o desconto. Além disso, os usuários do programa Nota Potiguar também recebem deduções no valor integral do imposto que podem chegar a 10%. Essa redução já virá expressa na guia de pagamento, que deverá ser obtida na internet (link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp) .Os pagamentos começam em março e terminam em dezembro.

Veja o calendário de pagamento do IPVA:

Pagamento em parcela única

Finais 1 e 2 – 10 de março de 2023

Finais 3, 4 e 5 – 10 de abril de 2023

Finais 6, 7 e 8 – 10 de maio de 2023

Finais 9 e 0 – 12 de junho de 2023

Pagamento parcelado
Finais 1 e 2 – 10/03, 10/04, 10/05, 12/06, 10/07, 10/08 e 11/09

Finais 3, 4 e 5 – 10/04, 10/05, 12/06, 10/07, 10/08, 11/09 e 10/10

Finais 6, 7 e 8 – 10/05, 12/06, 10/07, 10/08, 11/09, 10/10 e 10/11

Finais 9 e 0 – 12/06, 10/07, 10/08, 11/09, 10/10, 10/11 e 11/12

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 33 milhões.

O Concurso 2.554 da Mega-Sena, que será realizado hoje (14) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 33 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.

O último concurso (2.551), na última quarta-feira (4), não teve ganhadores na faixa principal e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 19 - 25 - 43 - 44 - 48 - 49.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Cadáver enrolado em um lençol é encontrado na margem da Via Costeira.

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado na manhã deste sábado (14) em uma das margens da Avenida Senador Dinarte Mariz, conhecida como Via Costeira, na Zona Leste de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que a vítima tenha sido executada e o corpo deixado na região. O cadáver foi encontrado por volta das 8h30, e estava enrolado em um lençol.

O corpo foi deixado, ainda segundo a PM, durante a noite, nas proximidades do Hotel Barreira Roxa.

Lira defende que Lula mude discurso sobre Bolsonaro, diz coluna.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o presidente Lula (PT) abandone o discurso eleitoral contra o ex-mandatário do Brasil Jair Bolsonaro (PL). Conforme a coluna Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Lira justificou esta ideia com os ministros do novo governo.

Em conversas reservadas, Lira tem dito que a eleição já passou e que é hora de Lula focar seus discursos nas medidas que o governo pretende implementar nos 100 dias de governos e ao longo dos anos.

Segundo o colunistas, aliados do presidente defendem que as invasões terroristas as sedes dos três Poderes, no último domingo (8), impedem o fim do discurso sobre o adversário eleitoral de Lula.

Anderson Torres passará por audiência de custódia nesta tarde.

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres passará por audiência de custódia às 12h30 deste sábado (14) no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal. 

A audiência será realizada por videoconferência e presidida pelo desembargador Airton Vieira, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Após a sessão, será definido o local da prisão de Torres.

Anderson Torres foi preso nesta manhã depois de desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília. Ele é alvo de investigação por omissão durante a invasão das sedes dos Três Poderes.

Vereador do município de Grossos/RN se recusa a fazer teste do bafômetro, oferece R$ 150 para não ser multado e é preso, diz CPRE.

Um vereador do município de Grossos, no interior do Rio Grande do Norte, que não teve a identidade revelada, foi preso em uma blitz da Lei Seca em Tibau, no Oeste Potiguar. Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ele se negou a fazer o teste do bafômetro e ainda ofereceu R$ 150 para não ser autuado administrativamente.

Ao oferecer o suborno, o parlamentar recebeu voz de prisão de imediato e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Tibau. Segundo o CPRE, ele foi autuado pelo crime de corrupção ativa. A ação aconteceu na noite de ontem sexta-feira (13).

Na mesma blitz, 13 motoristas foram autuados administrativamente por dirigir sob a influência de álcool. Além disso, três veículos foram removidos ao depósito porque estavam com licenciamento em atraso.

“Nenhum sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado”, destacou a Polícia Militar por meio do CPRE.

Sobe para 1.395 número de presos por atos em Brasília.

 A Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal) divulgou às 18h de ontem sexta-feira (13) a lista atualizada dos presos em penitenciárias do DF por envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro, em Brasília.

Os dados mostram que, dos 1.395 presos, 903 são homens, encaminhados ao CDP 2 (Centro de Detenção Provisória 2), no Complexo Penitenciário da Papuda, e 492, mulheres, levadas à Penitenciária Feminina do DF.

A lista anterior, divulgada na manhã de quinta-feira (12), tinha 1.166 presos, sendo 673 homens e 493 mulheres. Na quarta-feira (11), a PF (Polícia Federal) informou ter concluído o interrogatório e autuação dos presos pela PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal).

De acordo com a PF, idosos, pessoas com problemas de saúde ou em situação de rua, além de pais e mães com crianças, tiveram prioridade no processo judicial determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A corporação divulgou que 599 pessoas nessas condições haviam sido liberadas do local até terça-feira (10).

Anderson Torres chega ao Brasil e é preso pela Polícia Federal.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14), após viagem aos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal. Há um mandado de prisão contra Torres, decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O avião pousou por volta de 7h20 no Aeroporto Internacional de Brasília.

Torres foi o primeiro a descer do avião e foi recebido por um delegado da Polícia Federal (PF). Ele foi levado diretamente do avião para o hangar da PF, de acordo com apuração da analista da CNN Basília Rodrigues.

Ele será investigado devido aos ataques às sedes do Congresso, do STF e ao Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, pois era secretário de Segurança do Distrito Federal — cargo ao qual foi exonerado no mesmo dia –, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios na data.

Torres é acusado de ser conivente e omisso na situação, não preparando um esquema capaz de proteger os Poderes contra os ataques, mesmo com a informação de que eles poderiam ocorrer.

Goleiro Bruno ganha liberdade condicional e não tem mais restrição de horário nas ruas.

A Justiça do Rio concedeu livramento condicional ao goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a uma pena de 20 anos e 9 meses pela morte de Eliza Samúdio, em 2010. A decisão dessa quinta-feira é da juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais.

O pedido tinha sido feito pelo advogado Luiz Gregório, que representa o ex-atleta. Bruno cumpre pena em regime semiaberto domiciliar desde julho de 2019. Com a nova decisão, ele não possui mais qualquer restrição de horário para estar fora de casa, e fica obrigado apenas a se apresentar de três em três meses em alguma das unidades do Patronato Margarino Torres, da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.

Em sua decisão, a juíza da VEP pontuou que não há qualquer impedimento para a concessão de livramento condicional para Bruno, uma vez que ele vem cumprindo as determinações de prisão domiciliar desde 2019 e não há qualquer nova anotação em sua Folha de Antecedentes Criminais (FAC).

Prates é confirmado para presidência da Petrobras.

A Petrobras informou ontem (13) que recebeu, do Ministério de Minas e Energia, a confirmação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) como indicado para exercer a Presidência da estatal. O ofício foi recebido na quinta (12) pela empresa, segundo nota divulgada à imprensa.

De acordo com a Petrobras, o ofício informa que a indicação de Prates foi aprovada pela Casa Civil da Presidência da República.

Agora, o nome do senador precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da empresa e referendado pela Assembleia Geral dos Acionistas.

Prates foi eleito como primeiro suplente de Fátima Bezerra, em 2014. Ele assumiu o cargo no Senado Federal, em janeiro de 2019, depois que a titular renunciou para assumir o governo do Rio Grande do Norte. Seu mandato como senador se encerra em 31 de janeiro deste ano.

A Presidência da Petrobras está sendo ocupada interinamente por João Henrique Rittershaussen desde 4 de janeiro deste ano, quando o então presidente, Caio Paes de Andrade, renunciou ao cargo.

Governo do RN define calendário de pagamentos de servidores para 2023.

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte já têm acesso ao calendário salarial de 2023. Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil. O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

A governadora Fátima Bezerra instituiu o calendário em 2019 e encerrou o primeiro mandato cumprindo as datas divulgadas anualmente. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, lembra que o Estado perdeu arrecadação nos últimos meses, mas o compromisso com os servidores é prioridade da gestão. 

“Apesar da sangria financeira provocada pela política tributária de ICMS e combustíveis imposta pela União, desde o ano passado, e que gera um rombo de R$ 1 bilhão anual às finanças do Estado, o governo Fátima apresenta um calendário de pagamento definido para o decorrer de todo o ano”, ressaltou o secretário. “Somos um Estado pobre, herdamos uma dívida bilionária e esse equilíbrio só foi possível com planejamento financeiro responsável e eficaz”.

Marina Silva e Haddad vão representar o Brasil em Fórum Econômico, em Davos, na Suíça.

O governo brasileiro enviará os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) para o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, que será realizado entre os dias 16 e 20 de janeiro, em Davos, na Suíça. Ambos embarcam para a Europa neste fim de semana.

O tema desse ano do Fórum de Davos é cooperação em um mundo fragmentado. O evento deve reunir 2,7 mil líderes internacionais de 130 países. São esperados também 52 chefes de Estado e de governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não participar do encontro esse ano. A primeira viagem internacional do presidente será nos dias 23 e 24, para a Argentina.

Além de líderes e representantes de governo, o Fórum Econômico Mundial reúne CEOs de grandes empresas, investidores e outros agentes econômicos. Segundo o Ministério da Fazenda, que não divulgou detalhes sobre a agenda de encontros bilaterais de Haddad, o foco da participação é enviar uma mensagem de que o Brasil é um ator internacional central para os desafios econômicos globais.

Na visão do governo brasileiro, a presença de Marina Silva também sinaliza que as reformas econômicas caminham junto com os objetivos de sustentabilidade, que está no topo das preocupações geopolíticas atuais. Os dois ministros brasileiros devem participar de uma atividade conjunta em Davos.

A comitiva de Haddad contará com a participação da secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, e do assessor especial Mathias Alencastro, que também atua na área internacional da pasta. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima não informou quem acompanhará Marina Silva nem a agenda de encontros da ministra em Davos.

Monark e Nikolas Ferreira têm contas suspensas no Twitter por decisão judicial.

As contas do Twitter do youtuber Monark e do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) foram retidas por decisões judiciais.

De acordo com informações da página do Twitter, as contas deles foram retidas no Brasil em resposta a uma demanda legal. Os dois chegaram a publicar postagens apoiando os atos criminosos em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Em um tweet, Monark disse que sentia empatia pelas pessoas que estavam “protestando”. “Esse nosso estado é uma ditadura nefasta e autoritária, só roubam o povo. Algo deve ser feito, mas nossa classe política se provou covarde e conivente, com isso é normal o povo se sentir sem esperança e rebelar”, publicou o youtuber.

Nikolas Ferreira é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi o deputado federal mais votado de Minas Gerais.

Segundo o Twitter, tais retenções serão limitadas à jurisdição específica que emitiu a demanda legal válida ou onde o conteúdo violar a(s) lei(s) local(is). “Após o recebimento de solicitações para reter conteúdo, notificaremos imediatamente os usuários afetados, a menos que sejamos proibidos de fazê-lo (por exemplo, se recebermos uma ordem judicial sob sigilo)”.

No fim do ano passado, Ferreira já havia tido o perfil retirado do ar por determinação judicial.

Médicos anestesistas suspendem paralisação e cirurgias eletivas são retomadas no RN.

Os médicos anestesistas da cooperativa contratada pela prefeitura de Natal e pelo Governo do Estado para realização de cirurgias pela rede pública de saúde decidiram, ontem sexta-feira, (13), suspender a paralisação das atividades iniciada no dia 15 de dezembro do ano passado e o retorno imediato das cirurgias eletivas.

Embora os atendimentos de urgência e emergência tenham sido mantidos, procedimentos como cirurgias eletivas e exames ficaram paralisados por quase um mês, o que causou superlotação de unidades de saúde como o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

A estimativa é de que a paralisação tenha causado o atraso de cerca de 5 mil procedimentos.

A decisão da cooperativa de voltar ao trabalho ocorreu por meio de votação unânime, após uma reunião realizada com representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde e o pagamento de parte dos recursos devido pelo poder público.

RN teve 28 óbitos confirmados para dengue e chikungunya em 2022.

O Rio Grande do Norte teve aumento nos casos de arboviroses no ano de 2022. É o que mostra o boletim com compilado entre todas as semanas epidemiológicas do ano passado, divulgado na quinta-feira (12) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses. Ao todo, 28 óbitos foram confirmados para as doenças.

A dengue foi a que teve o maior registro de casos confirmados, com 12.664. Ao todo, foram notificados 55.930 casos de dengue no estado. Além dos confirmados, houve 42.552 considerados prováveis, 13.378 descartados, 21 óbitos confirmados e 8 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 1194,98 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados, em 2022, 18.905 casos da doença, sendo confirmados 4.722 casos, 14.183 casos considerados prováveis, 5.446 descartados e 7 óbitos confirmados. A incidência foi de 398,30 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, em 2022, foram notificados 7.997 casos da doença, sendo confirmados 694 casos, 3.369 casos considerados prováveis, 4.628 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 94,61 casos prováveis por 100 mil habitantes.

“Em 2022 o Rio Grande do Norte vivenciou uma epidemia das arboviroses. As notificações no estado começaram a subir a partir do início do ano, atingindo um maior patamar em torno da Semana Epidemiológica 20. Dessa semana em diante, a curva das notificações começou a cair, mantendo essa tendência até o final de 2022. Essa queda consiste num reflexo da variação sazonal dessas doenças, pois o período compreendido entre novembro e maio, caracterizado por altas temperaturas e chuvas, tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação das arboviroses”, explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara.

Tereza Barroso, esposa do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 57 anos.

Tereza Barroso, esposa de Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu ontem sexta-feira (13). A confirmação foi feita por meio de nota da Corte à imprensa.

A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso faleceu por complicações decorrentes de um “câncer primário na cabeça do fêmur”, afirmou a assessoria. Ela deixa os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso.

“Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família — Luís Roberto, Luna e Bernardo — está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz”, afirmou o STF em nota.

As informações sobre o velório e o enterro de Tereza não serão divulgadas para preservação da família.

Efeito Lula: Preço médio da gasolina registra queda e vai a R$ 5,04 no país, diz ANP.

Após registrar alta na primeira semana do ano, o preço médio da gasolina caiu 1,56% entre os dias 8 e 14 de janeiro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (13/1).

O valor recuou de R$ 5,12, na semana anterior, para R$ 5,04. O preço mais alto registrado durante a semana foi de R$ 6,99, em São Paulo.

O etanol hidratado também caiu, passando de R$ 4,01 para R$ 3,94, queda de 1,4%. Já o preço médio do diesel recuou de R$ 6,41 para R$ 6,36, variação de 0,7%.

Enquanto isso, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha de 13kg, passou de R$ 108,50, na semana passada, para R$ 108,29.

As informações são do levantamento semanal da ANP sobre os preços dos combustíveis.

quinta-feira, janeiro 12, 2023

Suzane von Richthofen é solta após Justiça conceder progressão para o regime aberto.

Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde de ontem quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira.

Em 2002, ela foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão por ter envolvimento na morte dos pais, o casal Manfred e Marísia Richthofen.

Desde outubro de 2015 que Richthofen conquistou o regime semiaberto e passou a ter permissão para deixar a cadeia nas saídas temporárias. Em março de 2016, ela conseguiu sair do presídio pela primeira vez na saída temporária de Páscoa.

STF analisa nesta quinta-feira (12) decisão monocrática de Moraes sobre prisão e multa a quem fechar vias.

A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu integralmente pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para efetuar ações imediatas a fim de impedir novas ameaças de ataques, será submetida ao plenário virtual. Os outros 10 ministros vão decidir se referendam a determinação do relator da ação.

O julgamento virtual está agendado para esta quinta-feira (12/1). Os advogados e procuradores podem apresentar sustentações orais até às 23h59 do desta quarta (11/1).

A partir da solicitação da AGU, Moraes determinou a proibição de interrupção de tráfego em todo o território nacional; aplicação de multas imediatas no valor de R$ 20 mil a pessoas físicas; e de R$ 100 mil a pessoas jurídicas que descumprirem a determinação ou participarem dos chamados “atos antidemocráticos”.

Está proibida ainda e passível de multa a incitação de tais atos, inclusive por meio eletrônico ou pela prestação de apoio material à prática desses atos.

Os ministros analisam ainda se mantêm, a partir da decisão de Moraes, que as autoridades locais, em especial os agentes dos órgãos de segurança pública federais e estaduais, efetuem “sob pena de responsabilidade pessoal, executar prisão em flagrante delito daqueles que, em desobediência às providências adotadas para o cumprimento da decisão, ocupem ou obstruam vias urbanas e rodovias, inclusive adjacências, bem como procedam à invasão de prédios públicos”.

Extremistas convocam ato, mas ninguém aparece em Natal/RN e Brasília.

Manifestantes extremistas convocaram para o início da noite desta quarta-feira 11 uma mobilização em todas as capitais do País com o objetivo de “destituir os Poderes” da República. Em Brasília, o ato foi convocado para a Esplanada dos Ministérios. Em Natal, os golpistas pretendiam se aglomerar na Praça Cívica, em Petrópolis, ou na Praça Augusto Leite, no Tirol. Até o fechamento desta edição, o ato não havia acontecido.

Uma convocação que circulou nas redes sociais afirmava que o ato tinha o objetivo de “destituir imediatamente os Três Poderes, com uso de força armada se necessário for”.

Por causa da ameaça golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu qualquer ato que interrompesse o trânsito em todo o País. Atos que visem à ocupada de prédios públicos também foram vedados. A ordem previa prisão e multa para quem desobedecesse.

O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Araújo Silva, se reuniu com representantes do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal no Centro Administrativo. Também participaram do encontro integrantes das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Federal.

Foi montado um esquema conjunto de segurança para inibir qualquer ato golpista na capital potiguar. Mas, apesar da convocação, o ato não aconteceu. Pelas redes sociais, depois circularam “contraconvocações” para os atos, alertando que manifestantes poderiam ser presos.

BRASÍLIA

Ontem, a Polícia Federal encerrou a tomada de depoimento dos bolsonaristas envolvidos nos ataques golpistas contra prédios públicos em Brasília no domingo 8. Das 1.843 pessoas detidas, 1.159 foram presas e encaminhadas para o complexo penitenciário da Papuda e outras 684, a maioria mulheres, crianças e idosos, foram liberadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

93% dos brasileiros condenam ataque terrorista aos Três Poderes, aponta pesquisa Datafolha.

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" ontem quarta-feira (11) aponta que 93% dos brasileiros condenam os ataques terroristas feitos por bolsonaristas ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto em Brasília no domingo (8). 

Na pesquisa, 3% dos entrevistados disseram que são favoráveis aos ataques, 2% disseram que são indiferentes e 1% não souberam opinar.

Foram ouvidas 1.214 pessoas com mais de 16 anos na terça-feira (10) e nesta quarta por telefone em todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos, segundo o Datafolha. 


 

 

Datafolha: Para 55%, Bolsonaro tem responsabilidade por atos de vandalismo em Brasília.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (12) aponta que, para 55% dos brasileiros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve responsabilidade pelos atos de vandalismo em Brasília no início da semana. Veja abaixo os resultados da pesquisa:
  • Bolsonaro teve muita responsabilidade: 38%
  • Teve um pouco de responsabilidade: 17%
  • Não teve nenhuma responsabilidade: 39%
  • Não souberam responder: 6%

A pesquisa foi feita entre terça (10) e quarta-feira (11), com 1.214 entrevistados pelo país. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações feitas para aparelhos celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O ataque às sedes dos Três Poderes e à democracia ocorrido no último domingo (8) é sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou do cargo por 90 dias o governador do DF, Ibaneis Rocha, e decretou a prisão de Anderson Torres, que era secretário de Segurança do DF no momento dos ataques de bolsonaristas golpistas.

PF conclui depoimentos de 1.159 suspeitos de atos extremistas.

A PF (Polícia Federal) divulgou uma nota nesta quarta-feira (11.jan.2023) informando que concluiu o interrogatório e autuação dos extremistas presos pela PMDF (Polícia Militar do Distrito federal) depois do 8 de Janeiro e da desmobilização do acampamento do Quartel-General do Exército, em Brasília.

Ao todo, 1.843 foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia da PF e 1.159 foram presos. Segundo a corporação, idosos, pessoas com problemas de saúde ou em situação de rua, além de pais e mães com crianças, tiveram prioridade no processo judicial determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Os detidos receberam alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar) e hidratação. As equipes médicas estiveram disponíveis durante todo o período, tendo sido realizados 433 atendimentos. Desses, 33 pacientes foram levados para unidades de saúde”, afirmou a PF em nota oficial.

Os autuados pelos investigadores ficaram sob custódia da PCDF (Polícia Civil). Os detidos passaram por exames de corpo de delito no IML (Instituto de Medicina Legal) antes de serem encaminhados ao sistema prisional do DF.

Radares de velocidade começam a funcionar nesta sexta em Natal/RN.

Os radares de velocidade, instalados nas avenidas Engenheiro Roberto Freire, Omar O’Grady e Rota do Sol, em Natal, começam a funcionar nesta sexta-feira (13) . A medida anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), visa prevenir os acidentes e, consequentemente, ajudar na diminuição dos registros de vítimas no trânsito do Estado.

O diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Oliveira, explicou que o departamento tem reforçado as iniciativas para que pedestres e condutores de veículos respeitem a sinalização e obedeçam os limites de velocidade estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

“O papel do órgão é sempre oferecer segurança a todos que fazem parte do trânsito, preservando vidas e, nesse sentido, é fundamental a prevenção de acidentes. Avaliamos as estatísticas levantadas por nosso setor e foram traçados os principais pontos que mereciam atenção e equipamentos de controle de velocidade”, disse ele.

Valdemar Costa Neto diz que vai expulsar filiados ao PL que depredaram sedes dos Três Poderes.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que a lenda que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro vai expulsar filiados que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e dos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal no último domingo.

“Se membros do partido foram vistos em vídeos destruindo esses prédios, vamos expulsá-los imediatamente”, afirmou ele, em entrevista à Reuters nesta quarta, ao avaliar que o vandalismo foi causado por extremistas que não representam a legenda.

No final da tarde de domingo, em meio aos atos violentos, Valdemar divulgou um vídeo nas redes sociais em que condenou os ataques aos prédios públicos. Ele disse que o “movimento” daquele dia não representava o partido nem Bolsonaro, embora tenha na ocasião se manifestado a favor daqueles que estavam na frente dos quartéis como “exemplo de educação, confiança e de brasilidade”.

“Lá (referindo-se aos atos nas imediações dos quartéis) havia famílias representando Bolsonaro e a direita. Todos os movimentos foram pacíficos e ordeiros. Esse movimento que assistimos hoje é uma vergonha para todos nós e não representa o nosso partido, não representa o Bolsonaro “, disse ele, no vídeo.

Haddad anuncia pacote de medidas nesta 5ª feira.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (12.jan.2023), às 14h30, uma série de medidas para tentar equilibrar as contas públicas. Ele decidiu manter o cronograma mesmo depois da ação de extremistas em Brasília no 8 de Janeiro.

A intenção do ministro é de ir ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), munido de decisões que ajudem a reduzir o deficit estimado em R$ 231,5 bilhões em 2023. A previsão de rombo fiscal cresceu com a aprovação da PEC que permitiu ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) furar o teto de gastos para cumprir promessas de campanha.

O Ministério da Fazenda mantém sigilo sobre as medidas. A volta da cobrança do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o etanol está entre ações discutidas por analistas de mercado como prováveis. Esses tributos podem assegurar ao governo R$ 28,6 bilhões.

Por meio da MP (Medida Provisória) 1.157, de 2023, Lula suspendeu, em 2 de janeiro, a cobrança dos impostos sobre a gasolina, o etanol e o gás natural veicular até 28 de fevereiro de 2023. A expectativa é que a isenção não seja renovada.

Somada à reoneração dos combustíveis, outras medidas consideradas prováveis proporcionariam ao governo R$ 172,6 bilhões. Eis as possíveis ações:

  • R$ 40 bilhões – determinação por medida provisória de que o ICMS seja excluído da base de cálculo do PIS/Cofins;
  • R$ 80 bilhões – incentivo extraordinário à redução de litigiosidade no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e à denúncia espontânea;
  • R$ 24 bilhões – reavaliação de despesas em 2023.

Há resistência às duas últimas propostas. No caso do Carf, o risco é de aumentar o litígio na Justiça. No do corte dos restos a pagar, haveria resistência de congressistas, já que parte das emendas que fizeram ao Orçamento de 2022 deixariam de ser pagas.

A exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS/Cofins estaria sujeita à noventena, ou seja, só entraria em vigor 90 dias depois da edição do texto.

STF mantém afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF por 90 dias.

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal por 90 dias em decorrência do vandalismo promovido por bolsonaristas radicais em Brasília no domingo (8). O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (11), em plenário virtual.

O STF também votou por manter a determinação de prisão de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres; e do ex-comandante da PM, Fábio Augusto Vieira.

Oito ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moares: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques — indicados elo ex-presidente Jair Bolsonaro — divergiram.

Mendonça votou contra o afastamento de Ibaneis e pela decretação de medidas cautelares diversas da prisão para Anderson Torres e para o ex-comandante da PM. Nunes Marques votou contra o afastamento de Ibaneis e contra a prisão preventiva para Torres e o ex-comandante.

Além do próprio Moraes, votaram a favor das medidas os ministros:

Gilmar Mendes
Edson Fachin
Carmen Lúcia
Dias Toffoli
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Ricardo Lewandowski
Rosa Weber

Em nota divulgada ainda na quarta (11), quando já havia maioria no plenário virtual para manter o afastamento, Ibaneis divulgou nota em que disse receber a decisão “com serenidade e respeito”.

Ibanais também afirmou aguardar que “toda apuração chegue o mais rápido possível ao seu final para que assim a verdade seja restabelecida”.

“Tenho a consciência tranquila e a certeza que não fui conivente com qualquer ato criminoso. Ao contrário, como já divulgado nos áudios e documentos que juntei ao inquérito e que fiz chegar a todos os senhores Ministros e a população, fui levado a erro pelas autoridades da segurança que estavam à frente da operação. Sigo confiante em Deus e na justiça”, prossegue a nota.

quarta-feira, janeiro 11, 2023

Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos.

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o e-mail denuncia@mj.gov.br, na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos.

“Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”, disse.

Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.

As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente.

Enem para pessoas privadas de liberdade tem mais de 71 mil inscritos.

No segundo e último dia de reaplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os mais de 71 mil inscritos no exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022 fazem as provas de matemática e de ciências da natureza. Os testes são aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal.

O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com provas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. Só podem participar aqueles que assinam termo de adesão, responsabilidade e compromisso, por meio de um sistema online. O nível de dificuldade do exame é o mesmo do Enem regular.

Jean Paul Prates diz que refinarias estão seguras contra possíveis ataques.

O ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Petrobras, disse nessa terça-feira (10), que as refinarias da Petrobras estão seguras. Mesmo sem ter o nome confirmado pelo Conselho da companhia, está em constante contato com a atual gestão.

De acordo com o senador, houve movimentação por meio de redes sociais para estimular a invasão e ocupação em refinarias como a de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Segundo Prates, todos os movimentos foram detectados a tempo por forças de segurança pública.

Após invasores atacarem os três Poderes da República e destruírem patrimônio da União no dia 8 de janeiro, as refinarias da Petrobras também corriam risco de serem alvo.

O futuro presidente da estatal ressaltou ainda que a vigilância da Petrobras foi redobrada e que há membros da inteligência e segurança da estatal no centro de operações no Rio de Janeiro e em cada um dos pontos anunciados como locais de ocupação.

Unidade móvel da Cosern está atendendo em João Câmara/RN.

A unidade móvel da Cosern está atendendo do dia 10/01/2023 até dia 13/01/2023 na cidade de João Câmara/RN das 08 as 17:00 na Praça Monsenhor Freitas ao lado da Igreja Matriz.

Ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial tomam posse hoje.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, contribuirão para as ações do governo voltadas para “inclusão, oportunidade e respeito” aos cidadãos do país. As cerimônias serão hoje (11), às 17h, no Palácio do Planalto.

As posses das duas ministras estavam previstas para o início da semana. No entanto, diante dos atentados terroristas contra as sedes dos Três Poderes no último domingo (8), foram adiadas para hoje.

Educação

Em sua conta no Twitter, Lula falou sobre a reunião de ontem com os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade. Segundo o presidente, a conversa abrangeu “as primeiras ações” do governo nas referidas áreas. “Vamos atuar para o aumento da merenda nas escolas e retomar campanhas de vacinação. Trabalhando para recuperar o país”.

Na saída do encontro, Santana disse que foi autorizada a preparação de um estudo sobre as verbas a serem destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que está sem repasse há seis anos.

Segundo o ministro, Lula pretende anunciar aumento desses recursos até fevereiro – antes, portanto, do início do ano letivo. Santana acrescentou que o presidente pretende, também, retomar obras de creches, escolas e outros institutos de ensino, paralisadas por falta de repasses de verbas federais.

Interventor federal exonera 13 servidores da segurança pública do DF nomeados por Anderson Torres.

O interventor de Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, determinou a exoneração de 13 servidores da Secretaria de Segurança Pública do DF que estavam atuando no domingo (8), durante a invasão às sedes dos três poderes, em Brasília, e que foram nomeados pelo ex-secretário Anderson Torres.

A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do DF, ontem terça-feira (10). Na mesma publicação, novos nomes foram nomeados para os cargos que ficaram vagos.

Entre as trocas, está a do ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira, preso nesta terça-feira, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Klepter Rosa Gonçalves assume o cargo.

Em uma rede social, Cappelli se manifestou sobre o assunto. “Vamos procurar restabelecer no comando do órgão a equipe que comandou com sucesso a operação de segurança da posse do presidente”, afirmou.

Para o interventor federal, houve um vácuo no comando a partir da nomeação de uma nova equipe para a pasta. “Até porque o secretário de Segurança sequer estava no comando”, declarou Cappelli, em referência ao fato de que Anderson Torres estava fora de Brasília, em viagem de férias, no dia dos atos de terrorismo.

“O fundamental na intervenção foi retomar a linha de comando e autoridade sobre as forças de segurança do DF. Acho que tem responsabilidades graves e vamos apurar todas. Vamos até as últimas consequências [para] apurar as responsabilidades”, afirmou Cappelli.

Veja o nome das pessoas exoneradas:

Coronel Fábio Augusto Vieira
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto
Coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Tenente-coronel Clovis Eduardo Condi
Major Gustavo Cunha de Souza
Major Igor Mendes Ferreira
Major Gizela Lucy Teixeira Barros
Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva – chefe de gabinete
Delegada da PF Marília Ferreira de Alencar – subsecretária de inteligência
Delegado da PF Fernando de Souza Oliveira – secretário executivo
Patrícia dos Santos Moreira – assessor especial do gabinete do secretário
Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga – subsecretário de ensino e gestão de pessoas.

Casal suspeito de abandonar feto em ônibus após aborto é preso no RN.

Policiais civis da 97ª Delegacia de Polícia (DP Assú) autuaram e prenderam em flagrante dois suspeitos, em Assú, após a notícia de que um feto abortado teria sido encontrado dentro de um ônibus em Mossoró. Ao longo das diligências, verificou-se que a então gestante havia desembarcado do ônibus na cidade de Assú e estaria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para procedimentos médicos, constatando-se que se tratava da mulher que teria provocado o aborto. De imediato, a equipe policial se deslocou ao local e a questionou sobre o fato, tendo ela confessado que tomou medicamento abortivo de forma espontânea, com participação de terceira pessoa.

Identificados como Débora Carolyne Sena de Souza e Iranilson de Araújo, foram conduzidos à Delegacia de Polícia e autuados em flagrante, ela por aborto provocado pela gestante e ele por provocar aborto com o consentimento da gestante. Os dois pagaram a fiança arbitrada pela autoridade policial e foram liberados.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Brasileiras são escolhidas para arbitragem do Mundial feminino.

Quatro brasileiras foram escolhidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para fazerem parte da equipe de arbitragem da Copa do Mundo de futebol feminino, que será disputada entre 20 de julho e 20 de agosto na Austrália e na Nova Zelândia.

O Brasil será representado na competição pela árbitra central Edina Alves, pelas auxiliares Neuza Back e Leila Moreira da Cruz, e pela árbitra de vídeo Daiane Muniz dos Santos.

Esta é a segunda oportunidade na qual Edina Alves e Neuza Back participaram da arbitragem de uma edição da Copa do Mundo de futebol feminino. Elas participaram do Mundial de 20219, que foi disputado na França. Já Daiane esteve presente na Copa do Mundo feminina sub-20 ajudando no VAR (árbitro de vídeo).

A equipe de arbitragem da Copa do Mundo de futebol feminino contará apenas com mulheres dentro do campo, com 33 árbitras e 55 auxiliares. Apenas no VAR haverá presença de homens, com 13 representantes nas 19 vagas.

“A equipe de árbitras do Brasil é considerada pela FIFA uma das mais experientes entre os quadros designados. A entidade sente muita segurança na escalação das brasileiras. Esperamos que, dentro das necessidades da competição, elas estejam escaladas para os melhores jogos. Muito importante também a escolha da Daiane para o VAR. Ela tem muita experiência e faz parte dos nossos árbitros de vídeo do Brasileirão”, declarou o presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Wilson Seneme.

Rota do Sol, Roberto Freire e Prolongamento da Prudente: radares de velocidade começam a funcionar na sexta (13).

Os radares de velocidade das avenidas Engenheiro Roberto Freire, Omar O’Grady (Prolongamento da Prudente de Morais) e Rota do Sol vão passar a funcionar a partir desta sexta-feira (13).

O anúncio foi feito pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Os equipamentos já estão instalados e passaram por testes nas últimas semanas.

De acordo com o Detran, a instalação dos radares visa a redução do número de acidentes e a consequente diminuição nos registros de vítimas no trânsito do estado.

“Avaliamos as estatísticas levantadas por nosso setor e foram traçados os principais pontos que mereciam atenção e equipamentos de controle de velocidade”, explicou o diretor- geral do órgão, Jonielson Oliveira.

O órgão informou que nos últimos meses realizou também a revitalização na sinalização horizontal e vertical das vias e informando previamente sobre o monitoramento eletrônico de velocidade nos trechos.

Além disso, o Detran informa que fez trabalhos educativos nas rodovias estaduais, chamando a atenção dos motoristas sobre a efetivação dos equipamentos.

Radares instalados

Avenida Engenheiro Roberto Freire (RN 063)

  • Próximo ao Banco do Brasil (50km/h)
  • Cruzamento com a avenida Praia de Tibau/Feira de Artesanato (60km/h)
  • Cruzamento com a Via Costeira (60km/h)
  • Praia Shopping (60km/h)
  • Imediações do Supermercado Nordestão em Cidade Jardim (60km/h).

Rota do Sol (RN 063)

  • Barreira do Inferno (70km/h)
  • Rotatória para Cidade Verde (50km/h)

Avenida Omar O’Grady (Prolongamento da Av. Prudente de Morais)

  • Parque da Cidade (50km/h)
  • Ponte do Rio Pitimbu (70km/h).

ABC goleia o Força e Luz na abertura do Campeonato Potiguar 2023.

O ABC atropelou o Força e Luz na abertura do Campeonato Potiguar 2023 na noite de ontem terça-feira (10). O Mais Querido venceu a partida disputada no Frasqueirão por 4 a 0.

Os dois primeiros gols alvinegros foram marcados por Felipe Garcia, no primeiro tempo. Fábio Lima e Walfrido fecharam o placar na segunda etapa.

O Mais Querido volta a campo no domingo (15), às 16h, novamente no Frasqueirão, quando recebe o América, no primeiro Clássico-Rei do ano.

Ataques: AGU identifica nova ameaça, pede medidas de autoridades e bloqueios no Telegram.

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem terça-feira (10/1) para informar sobre uma nova ameaça antidemocrática. A solicitação feita ao ministro Alexandre de Moraes pede a notificação de autoridades competentes, a identificação de veículos envolvidos e sua indisponibilidade, a prisão em flagrante de cidadãos que obstruam ou ocupem vias urbanas ou rodovias e o bloqueio de contas no Telegram.

A AGU diz ter tomado conhecimento de convocações para esta quarta-feira (11/1), em todas as capitais do país. “Mega Manifestação Nacional pela retomada do poder, vai ser gigante”, é possível ler em banner divulgado. A solicitação disponibiliza uma lista de grupos e usuários que propagam o conteúdo por meio do Telegram.

“O país se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo 08/01/2023, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todos o simbolismo que carregam das instituições democráticas”, argumenta o AGU Jorge Rodrigo Araújo Messias.

O pedido conta com uma lista de cinco páginas com nomes de usuários para bloqueio. Além disso, solicita também que veículos que venham a ser utilizados sejam identificados.

A AGU destaca que as autoridades locais devem rechaçar, prontamente, “toda e qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias, assim como qualquer tentativa de invasão a prédios públicos no país”, “diante da iminência de ser constatado em todo o território nacional mais um cenário abusivo do exercício do direito de reunião e de verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito, à exemplo do cenário de terror do dia 8 de janeiro de 2023”.

Governo quer retomar obras paralisadas na Educação, diz ministro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ontem (10), em coletiva à imprensa, que a pasta fará um levantamento criterioso da situação das quase 3,7 mil obras que se encontram inacabadas ou paralisadas. Segundo ele, é determinação do presidente Lula retomar todas, com critérios, e em conjunto com a área econômica.

“O que está definido, de antemão, é que as obras paralisadas serão retomadas de imediato”. Já as obras inacabadas exigirão estudo mais detalhado. “Todo esse levantamento é uma determinação do presidente”.

Segundo o ministro, o presidente quer anunciar essas ações na próxima reunião com os governadores, no próximo dia 27. As obras que precisam ser retomadas incluem desde creches, escolas de tempo integral, de ensino fundamental e médio, até campi de universidades e institutos federais, “que estão paralisadas ou que precisam de recursos para serem retomadas”. O levantamento será efetuado em parceria com estados e municípios.

Sobre merenda escolar, Camilo Santana disse que Lula autorizou a realização de estudo relativo a verba para este fim, que está sem repasse há seis anos. Segundo o ministro, a ideia do presidente é anunciar aumento desses recursos antes do início do ano letivo, em fevereiro.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 16 milhões.

O concurso 2.553 da Mega-Sena, realizado ontem terça-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 13 - 15 - 53 - 54 - 55- 58.

O próximo concurso (2.554), na quinta-feira (12), deve pagar prêmio de R$ 16 milhões.

A quina teve 31 ganhadores e cada um vai receber R$ 61.501,75. Os 2.575 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.057,72.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Plenário do STF julga nesta quarta decisão de Moraes que afastou Ibaneis do governo do DF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta quarta-feira (11). A deliberação iniciou à 0h e terminará às 23h59 no plenário virtual, plataforma em que os ministros registram o voto.

O ministro Alexandre de Moraes, na última segunda (9), ordenou que Ibaneis fique fora do cargo durante 90 dias. A determinação do magistrado foi divulgada horas após manifestantes extremistas que não aceitam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições invadirem e depredarem o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF, no último domingo (8).

Vice-governadora no comando

Após o afastamento de Ibaneis Rocha, o cargo foi assumido pela vice-governadora, Celina Leão (PP), que reconheceu que houve uma falha no comando da polícia durante os atos de vandalismo.

Para a governadora em exercício, Ibaneis “recebeu várias informações equivocadas durante todo o momento da crise” e não tem participação na depredação contra os prédios dos três poderes da República.

Governo convoca PMs de mais 8 estados e prorroga atuação da Força Nacional no DF.

O governo federal continua a reforçar a segurança pública do Distrito Federal após os ataques cometidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8/1). Além de prorrogar o emprego da Força Nacional na capital federal até 19/1, policiais militares de mais oito estados foram convocados para atuar em Brasília.

Ambas as medidas estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11/1) e são assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na terça-feira (10/1), Flávio Dino havia autorizado a mobilização de policiais militares de outros oito estados para frear o “grave comprometimento da ordem pública do Distrito Federal”.

De acordo com o ato, ficou liberada a mobilização de PMs dos seguintes estados: Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul. Eles vão integrar a Força Nacional de Segurança Pública.

Desta vez, Dino incluiu policiais militares do Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe.

São Paulo fecha fase de grupos da Copinha com 100% de aproveitamento.

Debaixo de muita chuva, o São Paulo superou o Marília por 3 a 0, na noite de ontem terça-feira (10) no Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal, em Marília, para garantir 100% de aproveitamento na fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Desta forma, o Tricolor ficou na primeira posição do Grupo 17 da Copinha, o torneio mais tradicional da base do futebol brasileiro, e pegará o Retrô na próxima etapa.

O triunfo do São Paulo foi construído com gols de Cauê, João Adriano e João Gabriel.

 

Polícia Federal cumpre mandado na casa de Anderson Torres.

A Polícia Federal foi cumprir mandado na casa do ex-ministro Anderson Torres na tarde de ontem terça-feira (10).

Torres comandou a pasta da Justiça no governo Jair Bolsonaro e começou o ano como secretário de Segurança do Distrito Federal.

Ele foi exonerado da secretaria após os atos terroristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8).

Quem demitiu Torres foi Ibaneis Rocha, pouco antes de ser afastado do governo do DF pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ministro entendeu que houve omissão das autoridades do DF, que não contiveram os terroristas antes do vandalismo que depredou o Palácio do Planalto, o prédio do Congresso e o do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aposentadorias do INSS terão aumento de 5,93% e teto vai a R$ 7.507,49.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 5,93% nos seus benefícios deste ano. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade. Portaria do Ministério da Previdência com os reajustes deverá ser públicada em breve.

O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (10). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.

Com o índice, o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado, também deve ser reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.

“Os benefícios com valor superior ao salário mínimo serão reajustados de acordo com o INPC de 2022. Todas as informações serão divulgadas assim que a portaria interministerial com os novos valores for publicada no Diário Oficial da União”, afirmou em nota o Ministério da Previdência.

terça-feira, janeiro 10, 2023

Moraes determina prisão de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres.

Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois. Ele não estava no Brasil no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.

O ex-ministro ainda está nos EUA. O retorno estava previsto para o fim do mês. A Polícia Federal deve cumprir a prisão no momento da chegada de Torres ao Brasil.

Ainda no domingo, ele foi exonerado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A decisão foi dada em resposta a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que solicitou a detenção em flagrante de Torres e de demais agentes públicos que tiveram participação ou se omitiram para facilitar a invasão dos prédios dos Três Poderes.

O pedido cita a violação ao Estado democrático de Direito como base para solicitar a prisão.

A AGU ainda solicitou a investigação e responsabilização civil e criminal dos responsáveis de atos ilícitos neste domingo, sendo “indispensável a determinação de apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos”.

Os pedidos foram encaminhados a Moraes, que é relator das investigações sobre atos antidemocráticos no STF.

Nesta terça (10), o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli afirmou que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, naquele momento comandadas Torres.

A afirmação também foi feita pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo ele, o efetivo da PM na Esplanada no dia dos ataques era menor do que o necessário para conter os golpistas.

“Havia um efetivo planejado e um efetivo real, em um certo momento esse efetivo era 3 ou 4 vezes menor que o planejado. Por que aconteceu isso? Realmente a cadeia de comando da polícia do DF que vai responder”, disse Dino.

Moraes ordena a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira.

O militar era o responsável pelo comando da corporação no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do Congresso, Palácio do Planalto e do STF. Ele já havia sido afastado do cargo pelo interventor federal Ricardo Capelli.

O governo federal, integrantes da Polícia Federal e do Judiciário têm creditado à PM do DF a responsabilidade pela invasão da Praça dos três Poderes.

Nesta terça (10), o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli afirmou que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, naquele momento comandadas por Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e secretario de Segurança Pública exonerado.

A Polícia Militar tentou conter a invasão, mas, com baixo número de efetivo no local, não conseguiram evitar o avanço dos golpistas.

Integrantes do governo federal relatam à Folha que, no sábado (7), foi realizada uma reunião com representantes da segurança do DF. Nesse encontro, segundo essas pessoas, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) garantiu a segurança da Esplanada dos Ministérios.

A reunião foi realizada após o aumento do deslocamento de bolsonaristas para Brasília a partir da sexta (6).

“Havia um efetivo planejado e um efetivo real, em um certo momento esse efetivo era 3 ou 4 vezes menor que o planejado. Por que aconteceu isso? Realmente a cadeia de comando da polícia do DF que vai responder”, disse o ministro da Justiça Flávio Dino nesta terça (10).

Danos materiais causados na Câmara já chegam a mais de R$ 3 milhões.

A Câmara dos Deputados atualizou a lista de danos materiais causados pelos manifestantes que invadiram o prédio no último domingo (08). A atualização foi feita na manhã desta terça-feira (10).

O dano já chega a, no mínimo, R$ 3,039 milhões, só na Casa dos deputados federais.

O valor inclui até o momento:

  • 400 computadores: R$ 2.138.000,00;
  • 40 impressoras: R$ 150.000,00;
  • Aparelhos de rede de dados: R$ 75.000,00;
  • Vidros diversos: R$ 100.000,00;
  • “Vídeo wall”: R$ 10.000,00;
  • Duas TVs: R$ 6.000,00;
  • 11 telefones: R$ 4.100,00;
  • Três cadeiras: R$ 6.000,00;
  • Tapeçaria: R$ 20.000,00;
  • Duas caminhonetes: R$ 500.000,00;
  • Mão de obra: R$ 30.000,00

De acordo com a Câmara, o número ainda é preliminar, porque não inclui:

  • Obras de arte destruídas, subtraídas ou danificadas
  • Custos com mão de obra e material necessários à limpeza dos ambientes e reparos emergenciais, como da rede elétrica da plataforma superior do Palácio do Congresso
  • E outros bens danificados, mas ainda não quantificados, como: mesas de vidro do Salão Verde e da liderança do MDB, cadeiras do Colégio de Líderes, cadeiras operacionais das lideranças do PSDB, PT e MDB e mesa de telefone do Colégio de Líderes.