sábado, janeiro 20, 2018

Chuva em Jardim do Seridó ultrapassou 60 milímetros no centro da cidade

À tarde de sexta-feira, dia 19 de janeiro, foi de ótimas precipitações pluviométricas no Rio Grande do Norte. Choveu do Seridó, passando pelo Vale do Açu e chegando ao Oeste.

Em Jardim do Seridó a precipitação variou dependendo da localidade. De acordo com informações chegadas ao Blog A Fonte, no Centro da cidade pelo pluviômetro de seu Raimundo do Mercadinho choveu 63 milímetros.

Já no bairro São João na residência de Geraldo Ferreira, a chuva foi de 47 mm e no bairro Matadouro que é vizinho, o registro foi de 50 milímetros.

O sertanejo que sofre com seis anos seguidos de seca mais uma vez renovou a esperança de dias melhores.

Polícia conclui inquérito e aponta canibalismo em morte de casal e presos por crime foram obrigados a fazer sexo em cela

Juvenal Amaral Neto e Cristina Amaral, achados mortos e enterrados no quintal da própria casa, no município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, “foram vítimas de uma barbárie”. Foi assim que a delegada Maria Tereza Santos, titular da 4ª Delegacia de Homicídios (DH), classificou o crime ao G1, na manhã desta sexta-feira (19), ao informar que o inquérito sobre o caso foi concluído e remetido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Dois adultos foram presos e três adolescentes, de 13, 14 e 16 anos, apreendidos suspeitos do duplo homicídio após denúncia anônima. Os adultos foram identificados como Daniel Neves Santos Filho, de 29 anos, e Carlos Alberto Neres Júnior. Na cadeia, os presos foram obrigados a fazer sexo entre si por outros colegas de cela. A polícia apura o vídeo gravado dentro da delegacia.

Para a delegada, as provas presentes no inquérito levatam a hipótese de que, além de diversos outros crimes, o casal pode ter sido vítima de canibalismo. “Tudo leva a crer que os acusados praticaram canibalismo. As vísceras e partes de órgãos não foram encontradas. Não há indícios de onde estejam. Eles chegaram a separar os tecidos moles dos ossos das vítimas”.

A delegada ressalta que os peritos não fazem a conclusão de prática de canibalismo no inquérito, mas destaca que essa é uma hipótese levantada pelas provas.

O inquérito ainda aponta que Cristina Amaral, de 43 anos, foi a vítima mais torturada. Ela foi queimada e dilacerada. “Houve abuso sexual, houve a tortura. O braço dela foi amputado com vida, isso o perito afirmou. A perícia não afirma [a prática de canibalismo], mas não foram encontradas partes da vítima. Eles arrancaram o ovário, as trompas. Não sabem onde estão”.

O marido dela, Juvenal Amaral Neto, de 57 anos, também foi vítima de barbárie. “O homem também foi torturado. As costas foram cortadas e fatiadas. Cortaram o homem com faca de ferro, cortaram vivo”, conta a delegada sobre o episódio de terror apontado pelo inquérito.

Nos interrogatórios, a delegada Maria Tereza diz que os suspeitos contaram que esganaram a mulher. Entretanto, o inquérito apontou que ela foi decapitada. Sobre os depoimentos, ela aponta o perfil dos assassinos. “Frios. Não reagiram. Não havia preocupação”.

Conforme a delegada, Daniel e Carlos Alberto foram indiciados por latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma e corrupção de menores. Os adolescentes vão responder por estupro e latrocínio.

SP tem 3 mortes por reação à vacina da febre amarela; casos da doença somam 81

Três pessoas morreram em São Paulo por reação à vacina da febre amarela desde janeiro de 2017, informa último balanço da Secretaria de Estado da Saúde. Todos eram adultos com menos de 60 anos e sem registro de doenças prévias. Mais seis mortes estão sendo investigadas. O órgão reforça que a vacinação só é recomendada para pessoas que moram em áreas onde o vírus circula ou ou vão se deslocar para essas regiões. A campanha de imunização no estado terá início no dia 25 de janeiro em 54 municípios.

Uma das mortes foi a de um morador de Perus, bairro da zona norte; e outra de uma pessoa residente em Franco da Rocha. Os dois foram vacinados após outubro. A terceira morte ocorreu em fevereiro de 2017 e a pessoa morava em Matão, região de Rio Preto.

O balanço da secretaria mostra que 81 pessoas foram infectadas pelo vírus desde janeiro de 2017, sendo que 36 morreram em decorrência da doença. No último balanço eram 40 casos, com 21 mortes. Metade dos casos foi contraída na cidade de Mairiporã, 11,1% em Atibaia e 6% em Amparo. As três cidades correspondem a dois terços dos casos de febre amarela silvestre no estado. Segundo o governo estadual, o reforço das ações de vacinação para esses municípios ocorre desde o ano passado.

No total, 20 cidades de São Paulo tiveram registros da doença, o equivalente a 3,1% do total de municípios. Não há casos registrados na capital paulista.

STJ autoriza posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu neste sábado liminar autorizando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pela vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que está no exercício da presidência.

Martins suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal. Segundo nota do STJ, Humberto Martins concordou com os argumentos da Advogacia Geral da União (AGU) que havia recorrido ao tribunal. A AGU argumentou que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, e que não há dispositivo legal que trate desse impedimento.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro, na decisão.

O ministro Humberto Martins argumentou ainda que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República. Nota no STJ informou ainda que, segundo o ministro, "é sabido que se exige retidão, aferida pela ausência de condenações criminais ou em casos de improbidade administrativa, para nomeação e posse em diversos cargos públicos". Mas, Humberto Martins considerou que a condenação na Justiça do Trabalho não equivale "à aplicação de uma sanção criminal ou por improbidade, já que não há qualquer previsão normativa de incompatibilidade de exercício de cargo ou função pública em decorrência de uma condenação trabalhista, que diz respeito a uma relação eminentemente privada, como no caso dos autos".

Sindicalista morto a tiro de espingarda no interior do RN

Francisco das Chagas Dantas conhecido como “Chagas do Sindicato”, 55 anos, foi encontrado morto no inicio da noite de sexta-feira (19), com um tiro de uma espingarda calibre 12 na cabeça, em uma estrada carroçável de acesso ao Sítio Grosso na zona rural de Almino Afonso-RN.

Segundo informações, Chagas era agricultor e presidente do Sindicato do Funcionalismo Municipal de Almino Afonso e já se candidatou a vereador.
 
Não se sabe a motivação para o crime e possíveis acusados serão investigados pela equipe da Delegacia Regional de Patu.

China constrói maior purificador de ar do mundo

Em Xian, na província de Shaanxi, no norte da China, uma estrutura de estufas com a área de metade de um campo de futebol está ao redor de uma torre com 100m de altura. Pelas estufas, o ar poluído é sugado e, nela, é aquecido pela energia solar. Mais leve, o ar quente começa a subir pela torre central e passa por uma série de filtros. Quando liberado no topo, está purificado.

Embora não esbanje verde, apenas cinza, a construção é uma das apostas da China para diminuir a poluição da região, bastante prejudicada por um sistema energético baseado no carvão como fonte de energia. Devido ao tamanho, a torre foi apelidada de maior purificar de ar do mundo pelos seus construtores, segundo o site chinês South China Morning Post.
 
Ao que parece, a construção faz jus ao nome. Uma pesquisa conduzida pelo Institute of Earth Environment da Academia Chinesa de Ciências indicou que, após o início das atividades em 2017, os níveis de poluição em uma área de 10km² ao redor da torre diminuíram graças aos 10milhões de m³ de ar já filtrados. 


Cao Junji, responsável pela pesquisa, informou que, até em dias altamente poluídos, foi registrada uma melhora moderada dos níveis na qualidade do ar. A redução média das partículas PM2.5, responsável pela poluição atmosférica considerada a mais prejudicial para a saúde, caiu 15% durante a poluição pesada, segundo os medidores instalados em 12 pontos da cidade pelos profissionais.

Uma vez que a torre foi lançada em 2017, dois anos após sua idealização, ainda é cedo para ter resultados conclusivos e do que a torre significaria a longo prazo. Em março, o Institute of Earth Environment deve apresentar um relatório mais detalhado sobre os dados a respeito do impacto ambiental. Espera-se que a construção atinja níveis de despoluição satisfatório e possa inspirar outras áreas altamente poluídas, que necessitam da combinação de sistemas naturais e artificiais para combater a poluição, se inspirem com a iniciativa.

Juliane Faria deverá votar em Fátima

Ex-primeira-dama e ex-secretária de Assistência Social do Estado, Juliane Faria continua ligada à política. Ao lado de petistas potiguares, Julianne tem participado de manifestações a favor do ex-presidente Lula (PT).

E deverá votar em Fátima Bezerra para o governo do Estado.

Preço da gasolina vai subir de novo neste sábado

O preço da gasolina, que já subiu 25% no ano passado desde a introdução da nova política de reajuste de preços, terá nova alta neste sábado, de 0,7% nas refinarias, segundo comunicado da Petrobras. Já o preço do diesel será reduzido em 0,6%.

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da petroleira, em vigor desde julho do ano passado e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis.

Governo do Estado anuncia pagamento de 100% de dezembro do funcionalismo

O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.

Com elenco inchado, Corinthians vai negociar jogadores pouco aproveitados

Se já considerar como reforço o zagueiro Henrique, ex-Fluminense, que já treina no CT e aguarda detalhes burocráticos para ser anunciado, o Corinthians tem um elenco com 38 jogadores.
Ainda em busca de um centroavante para substituir Jô, negociado com o Nagoya Grampus, do Japão, a diretoria do Timão tem duas prioridades até o dia 3 de fevereiro, data das eleições, quando o presidente Roberto de Andrade passará o bastão e um novo dirigente assumirá a função: 

Seis jogadores aparecem como favoritos a deixar o clube. Todos estão fora da lista de inscritos do técnico Fábio Carille para o Paulistão:
  • Léo Príncipe (lateral-direito);
  • Moisés (lateral-esquerdo);
  • Fellipe Bastos (volante);
  • Jean (volante);
  • Warian (volante e zagueiro);
  • Giovanni Augusto (meia-atacante)
Outros dois jogadores que já estiveram no profissional e que não treinam com o elenco no dia a dia também aguardam uma definição de seu futuro: o goleiro Matheus Vidotto, afastado desde o ano passado por motivos disciplinares, e o atacante Bruno Paulo, emprestado no Santa Cruz no ano passado.
Em entrevistas no fim do ano passado, Carille disse que planejava trabalhar com um número de 34 atletas no elenco. Diante disso, o grupo ainda vai sofrer algumas modificações. 

Como está o elenco:

Goleiros: Cássio, Walter, Caíque França e Filipe
Laterais: Fagner, Léo Príncipe, Mantuan, Juninho Capixaba, Guilherme Romão e Moisés
Zagueiros: Pedro Henrique, Balbuena, Léo Santos, Yago e Vilson (+ Henrique)
Volantes: Gabriel, Camacho, Paulo Roberto, Fellipe Bastos, Maycon, Warian, Jean e Renê Júnior
Meias: Rodriguinho, Jadson, Mateus Vital, Pedrinho, Danilo, Marquinhos Gabriel e Giovanni Augusto
Atacantes: Kazim, Romero, Clayson, Carlinhos, Lucca, Sheik e Júnior Dutra
À espera de clube: Matheus Vidotto (goleiro) e Bruno Paulo (atacante)

Vítimas de atropelamento em Copacabana passarão por cirurgia na segunda-feira

Estão marcadas para a próxima segunda-feira (21) as cirurgias ortopédicas de quatro das 17 vítimas do atropelamento na Praia de Copacabana, na noite de quinta-feira (18), de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na manhã de hoje (20).
Nesta tarde, será enterrada a bebê de 8 meses, que não resistiu aos ferimentos. A cerimônia será no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona sul da cidade do Rio.

Segundo a Secretaria de Saúde, cinco vítimas permanecem internadas no Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, na zona sul. Entre elas, uma criança de 7 anos, em estado estável.

O paciente mais grave continua sendo o australiano Daniel Marcos Philips, de 68 anos, que mora no Brasil há 20 anos e também foi atingido no calçadão. Ele está na UTI do Miguel Couto e respira com auxílio de aparelhos. Ele foi reconhecido por amigos ontem (19).

Mais três pessoas estão no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro. Uma delas precisa ser transferida para hospital de alta complexidade em ortopedia, para fazer cirurgia, sem data prevista ainda. As demais operaram ontem e se recuperam bem, incluindo um turista argentino de 61 anos.

Nota do país pode sofrer novo rebaixamento

Um eventual rebaixamento da nota soberana do Brasil pela Moody’s “certamente é um possível resultado” depois da missão da agência internacional de rating ao País que ocorrerá ainda no primeiro trimestre, afirmou Samar Maziad, vice-presidente da Moody’s. O rating do Brasil é Ba2, com perspectiva negativa, e se cair irá para Ba3.

“O progresso da agenda de reformas não aconteceu, o que era um componente muito importante para estabilizar o rating em Ba2”, disse. Ela considera que são pequenas as chances de aprovação da reforma da Previdência neste ano devido ao calendário eleitoral.
 
Samar destaca que qualquer decisão sobre o rating do Brasil considerará um cenário de dois anos à frente sobretudo nas contas públicas.

Marinha quer volta de auxílio moradia para militares

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, defendeu, em entrevista ao Estado, a volta do auxílio-moradia para militares, extinto em dezembro de 2000. O benefício é reivindicado também por integrantes do Exército e da Aeronáutica.

Dados de um estudo do Ministério da Defesa sobre os vencimentos da categoria apontam que a volta do auxílio-moradia para as Forças Armadas custaria R$ 2,2 bilhões neste ano. O valor se refere ao pagamento a 246 mil militares na ativa das três Forças.
A discussão ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal prevê para março o julgamento do conjunto de ações que tratam do auxílio-moradia para juízes.

Desde setembro de 2014, uma decisão liminar (provisória) do ministro do STF Luiz Fux garante aos magistrados o pagamento de até R$ 4.377 mensais referente ao benefício. Na esteira da decisão, o Conselho Nacional do Ministério Público estendeu o auxílio a promotores e procuradores com valores semelhantes.

No Congresso, deputados que optam por não morar nos apartamentos funcionais – mantidos com recursos da Câmara – podem pleitear R$ 4.253 por mês. De acordo com o estudo da Defesa, se o auxílio-moradia voltasse a existir nas Forças, o valor médio pago aos militares seria de R$ 748 mensais. Pela lei extinta, a indenização variava de acordo com o posto.

Dados do Ministério do Planejamento apontam que o governo desembolsou, em 2016, R$ 900 milhões com auxílio-moradia para integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse gasto representou 5,42% de todos os benefícios pagos a servidores naquele ano.

Tudo pronto para Procissão de São Sebastião em João Câmara/RN.


A prefeitura de João Câmara pelo segundo ano consecutivo cuida de todo o trajeto da procissão de São Sebastião no que se refere a acessibilidade com limpeza das ruas e estrada por onde passarão os milhares de devotos do santos, bem como o estacionamento para evitar engarrafamento  e a estrutura para celebração da missa de encerramento da festa na tarde deste sábado(20).

O prefeito Maurício Caetano, acompanhou de perto os preparativos finais e até tirou um selfie.

Este ano, São Sebastião, devido a grande participação popular e religiosidade, deverá ser eleito co-padroeiro do município, tornando-se oficialmente o segundo maior evento religioso da Paroquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens.

Febre Amarela: conheça sintomas, transmissão e como funciona a vacina fracionada.

O Ministério da Saúde anunciou campanha de vacinação contra a febre amarela para os meses de fevereiro e março. Na ação, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia receberão doses fracionadas da vacina. Nos demais estados, onde já existe recomendação de imunização contra a febre amarela, a vacina é ofertada na dose-padrão, de acordo com a rotina de imunização dos postos e outras unidades de saúde.

São Paulo e Rio de Janeiro adiantaram o início da campanha para a próxima semana. A campanha foi convocada para evitar que o surto de casos recentes em algumas regiões se alastre. De julho de 2017 a 14 de janeiro deste ano, o país registrou 35 casos da doença.

A orientação endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada pelo Ministério da Saúde é a de que uma dose da vacina é o suficiente para imunizar a pessoa por toda a vida.

Segundo o ministério, os casos estão concentrados principalmente na Região Sudeste e envolve pessoas que vivem na área rural ou que tiveram contato com ambientes silvestre por motivos de trabalho ou lazer.

Veja detalhes da doença e como se proteger:

Sintomas
A febre amarela é uma doença viral que causa dores no corpo, mal-estar, náuseas, vômitos e, principalmente, febre. Os sintomas duram em média três dias. Em alguns pacientes, o vírus da febre amarela ataca o fígado. São as complicações hepáticas que levam as pessoas infectadas a ficar com uma cor amarelada, daí o nome febre amarela. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que em torno de 30% das pessoas que contraem a doença podem morrer, se não forem diagnosticadas precocemente. Por isso, a recomendação é a de que o paciente deve buscar imediatamente atendimento adequado nas unidades de saúde.

Transmissão
A febre amarela não é transmitida de pessoa para pessoa, nem de macaco para seres humanos. Os macacos são os principais hospedeiros do vírus, mas os únicos vetores de transmissão da doença são os mosquitos silvestres Haemagogus e o Sabethes. No meio silvestre, os mosquitos picam o macaco, que depois de infectado pelo vírus pode ser picado por outro vetor e este, por sua vez, transmite para o homem.

No caso da área urbana, a transmissão ocorre pela picada do mosquito Aedes aegypti. O Ministério da Saúde ressalta, no entanto, que a possibilidade de contágio no meio urbano é remota e informa que não há registro de infecção da doença pelo ciclo urbano desde 1942. Com a construção de conjuntos residenciais e condomínios em áreas ecológicas, ambiente onde vivem os mosquitos que transmitem a doença, o risco de transmissão aumenta.

Vacina fracionada
O Ministério da Saúde esclarece que os casos recentes da doença estão localizados em áreas específicas com alta densidade populacional. Para evitar que a transmissão se alastre para outras regiões, a pasta decidiu abrir campanha de vacinação com doses fracionadas. Segundo o Programa Nacional de Imunizações, a dose fracionada é de 0,1 ml, enquanto que a dose-padrão é de 0,5 ml.

O fracionamento ocorre para ampliar a capacidade de imunização da população. O objetivo do Ministério é vacinar 21 milhões de pessoas até o fim de fevereiro, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose-padrão.

A dose fracionada será disponibilizada em 54 municípios de São Paulo, 15 do Rio de Janeiro e oito cidades da Bahia. Nos outros estados e municípios, se estiverem na lista de locais recomendados para imunização contra a febre amarela, a população será vacinada com a dose-padrão, disponível no programa de vacinação regular dos postos de saúde.

Estudos comprovam que a dose fracionada não causa reações adversas e tem a mesma eficácia da dose completa. A dose fracionada já foi utilizada pela OMS, na República do Congo, que enfrentou um surto urbano de febre amarela em 2016. O fracionamento permitiu que a organização vacinasse quase 8 milhões de pessoas em apenas 15 dias e interrompeu o surto na área urbana do país.

Quem deve tomar a vacina?
A vacina em dose-padrão pode ser aplicada em qualquer pessoa saudável, a partir dos nove meses de vida. A dose fracionada também é direcionada a pessoas sem histórico de doenças graves, mas só pode ser tomada a partir dos dois anos.

Idosos e pessoas com doenças que alteram o sistema imunológico ou que apresentam alterações hematológicas não podem tomar a vacina sem recomendação médica. Em caso de impossibilidade tomar a vacina, os pacientes devem adotar outras medidas de proteção contra a doença, como uso de repelente, roupas que cobrem todo o corpo, telas nas casas, entre outras formas de evitar contato com o mosquito transmissor.

Quem já tomou uma dose da vacina, mesmo que há mais de dez anos, não precisa reforçar a proteção com outra dose.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 15 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar neste sábado (20) prêmio de R$ 15 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.006. O sorteio será realizado às 20h no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Itupeva, São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 64 mil apenas em rendimentos mensais. O valor do prêmio também é suficiente para adquirir 420 carros populares.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje.

Microempreendedores tem até terça-feira(23) para se regularizar

A próxima terça-feira (23) é o prazo final para os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com o CNPJ suspenso por inadimplência fiscal regularizarem a situação junto à Receita Federal, evitando a baixa definitiva (cancelamento do registro empresarial) e a entrada na ilegalidade. Os empreendedores poderão negociar os débitos em até 60 parcelas.

Em setembro de 2017 vários microempreendedores tiveram os números no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) suspensos por não estarem em dia com o pagamento de taxas à Receita Federal e em dia com as declarações de faturamento anual. Para evitar o cancelamento definitivo do registro, os MEI precisam regularizar a situação.

Peritos federais descartam ‘ação criminosa’ na morte de Teori

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais divulgou nesta sexta-feira, 19, nota em que afirma que “elementos característicos de ação criminosa” não estavam presentes nos vestígios do acidente que há exatamente um ano matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte máxima.

Teori morreu no dia 19 de janeiro de 2017. O bimotor em que ele viajava espatifou nas águas de Paraty, litoral fluminense. Além do ministro morreram mais quatro pessoas. A PF concluiu que foi mesmo um acidente.

Em nota, susbcrita por seu presidente, Marcos Camargo, a entidade dos peritos anotou que “o acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki há um ano deu origem a diversas especulações quanto a suas causas”.
“Algumas envolviam a ideia de que uma conspiração para assassinar o então relator da Lava Jato no STF havia sido levada a cabo com o propósito de frear as decisões do ministro no âmbito da operação.”

A entidade considera que o trabalho dos peritos foi “fundamental para eliminar essa dúvida”.

Eles destacam que, por meio do uso de métodos científicos, analisaram os destroços, como a fuselagem, o motor e os aviônicos – eletrônica a bordo dos aviões, sistema de navegação e comunicação, piloto automático e sistema de controle de voo.

“Da mesma forma, foram periciados os corpos e as gravações da cabine e do controle de tráfego aéreo. A conclusão obtida a partir do trabalho deles foi que os elementos característicos de uma ação criminosa não estavam presentes nos vestígios do acidente”, afirmam os peritos.

Marcos Camargo observa que “a perícia oficial, como a que atuou no caso do ministro Teori, é feita por profissionais capacitados em diversas áreas do conhecimento e com reconhecimento científico internacional”.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais disse, ainda, que os profissionais da área atuam de forma imparcial, sem ligações com envolvidos.

“Os peritos oficiais estão sujeitos às mesmas suspeições dos juízes e têm obrigação legal de manter distanciamento das partes, usando o rigor científico em busca da verdade real dos fatos. Essa independência e isenção permitem à perícia dar uma resposta à sociedade brasileira, à altura da importância das dúvidas que foram suscitadas.”

Senado dos EUA barra orçamento provisório e governo Trump é paralisado

O Senado dos Estados Unidos rejeitou na madrugada deste sábado (20) uma extensão provisória do orçamento federal, medida de extrema urgência que poderia evitar um "apagão" da máquina pública. Com a falta de acordo, o governo de Donald Trump iniciou oficialmente à 0h (3h, em Brasília) uma paralisação parcial de suas atividades por falta de fundos, no dia do 1º aniversário de sua administração.

Com 50 votos a favor e 49 contra, o projeto-tampão, que garantiria o funcionamento do governo por 1 mês com um orçamento provisório, fracassou entre os senadores. Para chegar a um acordo, eram necessários 60 dos 100 votos no Senado.

Durante a madrugada, senadores democratas e republicanos tentaram negociar a elaboração de um novo acordo para reativar a máquina pública e evitar danos aos serviços. Segundo a imprensa norte-americana, as conversas devem continuar no final de semana.

O líder dos republicanos, senador Mitch McConnel, propôs uma medida que manteria o governo operante por mais três semanas, e não quatro. Ele também afirmou que o Senado americano deve retomar as discussões em uma sessão ao meio-dia deste sábado.

Polícia Federal confirma caso de fraude no Enem em Salvador

A Superintendência da Polícia Federal (PF) na Bahia cumpriu nesta sexta-feira (19), em Salvador, mandado de busca e apreensão na casa de um estudante para apurar denúncia de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato cometeu um plágio, copiando um trecho de um livro relacionado ao tema escolhido neste ano para a redação. O rapaz confessou o crime.

O candidato reproduziu a sinopse do livro Redação de Surdos: uma Jornada em Busca da Avaliação Escrita, de Maria do Carmo Ribeiro, lançado pela editora Prismas em 2015. O tema da redação do Enem deste ano foi Desafios para a Formação Educacional de Surdos.

A PF começou a apurar o caso após receber informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, sobre a ocorrência de um plágio em uma prova aplicada em Salvador.

De acordo com a delegada responsável pelo inquérito, Suzana Jacobina, o candidato confessou que usou um telefone celular para ter acesso ao conteúdo na redação, sem que tenha sido visto pela equipe de fiscalização da prova.

A PF continuará a investigação, mas, em uma avaliação preliminar, considerou o caso foi isolado, envolvendo apenas um estudante. A delegada descarta, no momento, que haja risco de alguém ter vazado o coneteúdo da prova neste caso, o que poderia comprometer a validade do Exame como um todo.

“Com as provas até então colhidas, a linha de investigação mostra que o caso foi isolado. A princípio, o Enem está real, não tem risco de ser suspenso. Mas tudo ainda precisa ser confirmado”, afirmou a delegada Suzana Jacobina.

Maior lixão da América Latina encerrará atividades neste sábado

Considerado o maior lixão da América Latina, o Lixão da Estrutural será desativado, após quase 60 anos em funcionamento. Com aproximadamente 200 hectares, a área fica próxima ao Parque Nacional de Brasília e a cerca de 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. O local integra a lista dos 50 maiores depósitos de lixo a céu aberto do mundo.

“Não podíamos conviver com uma ferida aberta em plena capital do País, como o lixão da Estrutural, onde seres humanos buscavam sustento de forma indigna, colocando a vida em risco; isso será parte do passado desta cidade a partir de amanhã,” disse hoje (19) o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, no Aterro Sanitário de Brasília que, a partir de amanhã (20), passará a receber cerca de 2,7 mil toneladas de lixo da Estrutural.

O encerramento das atividades do lixão estava previsto para o segundo semestre de 2017, mas foi adiado após diálogo com os catadores de material reciclável. O valor pago às cooperativas por tonelada de resíduos separada nos galpões de triagem, vai passar dos atuais R$ 92 para até R$ 350.

Além do que receberão pela venda do material reciclável, como forma de compensar os catadores pela redução da demanda de resíduos, os profissionais cadastrados das cooperativas que trabalharem nesses galpões terão direito a uma ajuda financeira temporária de R$ 360,75.

“Essas medidas somam uma média de R$ 1,2 mil por mês para os catadores que trabalharem entre quatro e seis horas [por dia]”, disse o governador.

Coleta seletiva

A inclusão dos catadores também abrange a contratação de cooperativas para prestar serviços de coleta seletiva. Atualmente, das 30 regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal, 17 são atendidas por coleta seletiva. De acordo com Rollemberg, a coleta deverá ser ampliada para todas as RAs até o final do ano.

Esse modelo é adotado desde maio de 2015, quando quatro grupos de catadores assumiram o trabalho em quatro RAs. Na terça-feira (16), mais sete cooperativas assinaram contratos para prestar serviços de coleta seletiva em dez regiões do DF.

Depois de desativado, o lixão da estrutural receberá apenas resíduos da construção civil.

Temer assina projeto de lei com regras para privatização da Eletrobras

O governo vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe a privatização da Eletrobras. O texto foi assinado hoje (19) pelo presidente Michel Temer.

A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal.

O projeto também prevê que a União terá ações especiais na Eletrobras após a privatização, chamadas de “golden share”, que dão a seu detentor direitos como garantia de indicação de um membro do Conselho de Administração.

Itaipu e Eletronuclear
O projeto exclui do processo de desestatização da Eletrobras a Eletronuclear, subsidiária da estatal, e a Usina Hidrelétrica de Itaipu, controlada pelo Brasil em conjunto com o Paraguai. No caso da empresa responsável pelas usinas nucleares brasileiras, o motivo é uma questão de monopólio constitucional. No caso de Itaipu, a manutenção do controle da União atende a um Tratado Internacional firmado com o Paraguai.

Tarifas
Segundo o governo, a privatização da Eletrobras levará à redução das tarifas pagas pelo consumidor. O Planalto também argumenta que a abertura de capital da empresa fortalecerá o setor, com a expansão de investimentos e o aprimoramento da oferta de energia. No entanto, cálculos de simulação de impactos tarifários realizados em novembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam um aumento de 2,42% a 3,34% nos preços no pior cenário. Isso ocorreria, segundo a agência, porque os preços passariam a ser suscetíveis às variações do mercado, tal como ocorre hoje com os combustíveis, por exemplo.

Justiça
A privatização da Eletrobras, no entanto, também está na esfera judicial. A Medida Provisória (MP) 814, editada por Temer em 29 dezembro de 2017, retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Mas, no início de janeiro, o juiz Carlos Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o artigo envolvendo a Eletrobras.

A União recorreu da decisão, mas teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco.

A Eletrobras é a maior holding do setor elétrico da América Latina e a 16ª maior empresa de energia do mundo, detendo 30,7% da capacidade de geração de energia do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.

Comissão de Ética da Presidência julgará executivos afastados da Caixa

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República vai julgar a conduta de dois dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal afastados nesta semana pelo presidente Michel Temer A comissão já recebeu a defesa de Antônio Carlos Ferreira e Deusdina dos Reis Pereira. O processo contra Ferreira estava aberto desde julho e o de Deusdina, desde novembro.

De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, os votos dos relatores serão apresentados na próxima sessão, marcada para o dia 29 deste mês. Ainda não há processo aberto para analisar a conduta dos outros dois vice-presidentes afastados, José Henrique Marques da Cruz e Roberto Derziê de Sant'Anna.

As suspeitas de corrupção na Caixa motivaram investigações do Ministério Público Federal (MPF), do Banco Central (BC) e da Polícia Federal (PF). Os quatro executivos estão entre os investigados. A Operação Greenfield investiga a existência de um esquema de cooptação de testemunhas para que não contribuíssem com a apuração de supostas irregularidades envolvendo fundos de pensão.

A Comissão de Ética Pública é o órgão responsável, entre outras atribuições, pela apuração, mediante denúncia ou de ofício, de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. Caso entenda que houve prática de infração ética por um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração. A recomendação é feita ao presidente da República, a quem cabe decidir se acolhe a sugestão.

sexta-feira, janeiro 19, 2018

Brasileiros de todas as classes têm dificuldade para poupar, diz SPC

Poupar dinheiro não é um hábito do consumidor brasileiro, mem mesmo entre aqueles que têm renda maior. É o que diz o Indicador Mensal de Reserva Financeira. Os dados mostram que, em cada 10 brasileiros com renda superior a cinco salários mínimos (R$ 4.690), apenas três (30%) conseguiram encerrar o último mês de novembro com sobras de dinheiro.

No total, 66% das pessoas que fazem parte das classes A e B não foram capazes de guardar nenhuma parte dos rendimentos e 4% não sabem ou não responderam. Apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), os dados foram divulgado hoje (19) em São Paulo.

Considerando a população de todas as classes sociais, a proporção dos que conseguem guardar dinheiro é ainda menor. Somente 20% conseguiram fechar novembro com sobras contra 70% de não poupadores. Entre aqueles que conseguiram guardar dinheiro em novembrom e que sabem o valor guardado, a média é de R$ 400,57.

“A conjuntura econômica é um fator que contribui fortemente para que as pessoas terminem o mês sem dinheiro para investir, mas a falta de disciplina e de controle das finanças também é um grande entrave. O consumidor deve ter em mente que um orçamento controlado pode fazer toda a diferença no fim do mês. O ideal não é poupar somente o que sobra no fim do mês, mas sempre reservar uma quantia fixa”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Exemplo desse comportamento é que apenas 5% dos poupadores reconhecem guardar sempre a mesma quantia todos os meses. Um quarto (25%) guarda apenas o que sobra no orçamento quando termina de pagar todas as contas. “Se o consumidor deixar para poupar o que sobra, é mais difícil ceder aos apelos de consumo. O mais indicado é dividir o orçamento em gastos obrigatórios, gastos com lazer e com  daquilo de que se gosta e uma parte para investimentos, que precisa ser sagrada e ter objetivos distintos”, explica o educador financeiro do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli.

Lula diz que será candidato “aconteça o que acontecer”

A seis dias do julgamento em segunda instância que poderá torná-lo inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 18, que pretende sair candidato à Presidência “aconteça o que acontecer”. Em discurso durante ato de artistas e intelectuais em seu apoio, em São Paulo, o petista voltou a acusar seus adversários de quererem criminalizar o PT. “Quero que o PT me indique à Presidência. Se não for como candidato, serei como cabo eleitoral. Se o PT quiser, estarei como candidato à Presidência, aconteça o que acontecer”, disse.

Condenado em primeira instância no âmbito da Lava Jato, Lula terá recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no dia 24, em Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Segundo a Justiça, o apartamento teve a reforma paga pela empreiteira OAS, que recebeu em troca vantagens indevidas. Se tiver a condenação confirmada, Lula poderá ficar inelegível pela lei da Ficha Limpa. Sobre o julgamento, Lula disse estar “tranquilo” e “com a consciência limpa”. “Mesmo se acontecer a condenação, vocês verão que eu continuarei tranquilo A minha tranquilidade vai infernizar a vida deles.”

Criminalização. Participaram do ato de apoio a Lula, entre outros nomes, os músicos Odair José, Thaíde, Ana Cañas, Raquel Virgínia, Assucena Assucena e Edgar Scandurra, os atores Celso Frateschi e Aílton Graça, a cineasta Laís Bodanzky, os urbanistas Raquel Rolnik e Nabil Bonduki, o jurista Fábio Konder Comparato, o escritor Raduan Nassar e a mulher do falecido educador Paulo Freire, Nita Freire.

Repetindo o discurso de terça-feira, quando participou de ato semelhante no Rio, Lula disse que o PT está sob ataque. “Venho falando desde 2014 que eles querem criminalizar o PT. Como não podiam mais dar um golpe, venderam a ideia que o Brasil tinha uma doença, e essa doença era o PT. Falaram tanto que anestesiaram a sociedade”, disse o ex-presidente a uma plateia que lotou o salão da Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. A derrocada de Dilma Rousseff, segundo ele, foi uma “cirurgia” feita depois dessa anestesia.

Lula disse ainda que o partido não soube reagir a esse ataque de início, mas que agora está se recuperando. Citou como exemplo o enfrentamento da reforma trabalhista, a qual criticou, afirmando que ela vai “tirar do trabalhador mais pobre”.

Além dos artistas, participaram do ato diversos políticos, entre eles a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-chanceler Celso Amorim, o ex-senador Aloizio Mercadante, os ex-ministros Alexandre Padilha (Saúde), Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e Paulo Vannuchi (Direito Humanos) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.

“Neste momento não há dúvidas que defender Lula é defender a democracia no Brasil”, disse Boulos, que é cotado para concorrer à Presidência pelo PSOL. “O papel de quem é de esquerda, concorde ou não com o presidente Lula, é defender seu direito de participar dessa eleição.”

Especialista diz que sociedade precisa estar preparada para viver com menos água

O diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Paulo Salles, disse hoje (19) que a sociedade precisa estar preparada para viver com menos água e que isso implica, do ponto de vista tecnológico, na aposta em técnicas de reúso da água. Durante palestra na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o biólogo falou sobre os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília de 18 a 23 de março.

“Precisamos rever nossos conceitos com relação ao uso da água e com relação à maneira como estamos tratando os recursos naturais que garantem a permanência da água nos ecossistemas. É um processo educacional que já vem sendo feito e acredito que esses momentos de dificuldade que estamos vivendo estimulam ainda mais nosso empenho no sentido de mudar essa cultura e tornar a população mais bem-educada”, disse Salles ao se referir à crise hídrica em parte do país.

Além da necessidade de se avançar em técnicas de reúso, Salles também defendeu a busca por outras fontes de abastecimento, como a dessalinização da água do mar em cidades litorâneas e, particularmente, no Nordeste brasileiro. “A água está presente em todas as atividades humanas, inclusive nas atividades econômicas. E o fórum vai tratar um pouco de cada coisa. Não é um evento científico nem organizado exclusivamente pra governo ou sociedade civil. É uma plataforma que vai abordar todos esses assuntos numa perspectiva diversificada, para atender a todos os públicos”.

O especialista lembrou que o Brasil sempre chamou a atenção do mundo em razão do volume de água doce acumulada. Para ele, o país tem também uma legislação avançada e instituições com bom desempenho no setor. “Já temos um protagonismo. Com a realização do fórum em Brasília, neste momento em que a crise é tida como mundial, temos uma oportunidade muito grande de reafirmar os nossos compromissos, valores e ideias, compartilhar aquilo que temos de boas práticas e aprender as soluções já testadas e aprovadas em outros países”.

Cobertura 4G já chega a mais de 90% dos municípios, diz associação

O acesso às redes de telefonia móvel com a tecnologia 4G já está presente em mais de 90% dos municípios brasileiros. É o que mostra balanço apresentado hoje (19) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), associação que representa as operadoras do setor.

De acordo com a associação, a tecnologia está disponível atualmente em 3.608 municípios, onde moram 91,3% da população brasileira. “Os acessos 4G já somam 99 milhões no país, um crescimento de 76% desde novembro de 2016. Nesse período, 2.450 novos municípios receberam as redes de 4G”, informou a Telebrasil em comunicado.

Em outubro do ano passado, a associação já havia apresentado dados segundo os quais o número de celulares com a tecnologia 4G já ultrapassou o de aparealhos 3G no Brasil.

No mês seguinte, o balanço da associação revelou que os acessos 4G aumentaram 76% em relação aos de novembro de 2016, com 99 milhões de acessos. Nesse período, 2.450 novos municípios receberam as redes de 4G.

A tecnologia 3G apresentou evolução constante até 2015, quando atingiu 159 milhões de aparelhos de telefonia celular. A partir de então, o 4G, que entrou em operação no país no fim de 2012, começou a crescer mais, segundo a entidade.

Mesmo assim, a Telebrasil informou que também houve expansão da cobertura de 3G, que alcançou 5.109 municípios em novembro do ano passado. “Ao todo, o número de acessos 3G já chega a 88,3 milhões no país. A cobertura de 3G ultrapassa em muito a obrigação atual, que é de 3.917 municípios”, disse a Telebrasil.

De acordo com a entidade, já existem 205,3 milhões de acessos à internet pela rede móvel no país. Considerados os acessos fixos e móveis, os dados de novembro do ano passado mostram um total de 234 milhões de acessos no país.

Um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro passado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) colocou o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de usuários de internet.

Com 120 milhões de pessoas conectadas, o Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), da Índia (333 milhões) e da China (705 milhões). Depois do Brasil, aparecem Japão (118 milhões), Rússia (104 milhões), Nigéria (87 milhões), Alemanha (72 milhões), México (72 milhões) e Reino Unido (59 milhões).

No entanto, apesar do grande número de brasileiros conectados, se for considerado o total de usuários em relação à população, o desempenho do Brasil é inferior. Segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), o país tem 59% de usuários conectados, percentual inferior ao do Reino Unido (94%), do Japão (92%), da Alemanha (90%), dos Estados Unidos (76%) e da Rússia (76%). O México tem o mesmo índice do Brasil. da China e da Índia, países com mais de 1 bilhão de habitantes, ficam atrás, juntamente com a Nigéria.

Ex-primeira-dama Julianne Faria participa de evento em apoio a Lula no RN

A ex-primeira-dama, Julianne Faria, atualmente sem partido, participou na noite dessa quinta-feira, 18, de um evento na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp-RN), que tem por presidente o vereador Fernando Lucena (PT).

Em seu discurso, Julianne reforçou que “estou aqui para me somar a vocês levantar a bandeira do presidente Lula”.

A ex-secretária de Assistência Social ressaltou que não apoiou o impeachment e reconheceu a importância de Lula para a campanha do governador Robinson Faria.

Motorista que feriu 16 e matou um bebê em acidente no Rio deixa a delegacia

Dezenove horas após haver atropelado 17 pessoas na Praia de Copacabana, na noite de ontem (18), o motorista Antônio de Almeida Anaquim deixou a 12ª Delegacia de Polícia por volta das 15h30 de hoje (19) sem falar com a imprensa.

Um bebê de 8 meses morreu e 16 pessoas ficaram feridas no atropelamento. O motorista responderá pela morte do bebê e lesão corporal das outras pessoas.

Anaquim foi ouvido pelo delegado da 12ª DP Gabriel Ferrando, que disse mais cedo que um possível ataque epilético no motorista é a principal linha de investigação. Até o momento, a avaliação do delegado é que o crime foi um homicídio culposo, em que não há intenção de matar.

O delegado argumentou que a legislação não prevê prisão em flagrante para casos de atropelamento em que o motorista se mantém no local do incidente. A prisão também foi descartada porque os exames iniciais não apontaram ingestão de álcool e outras substâncias, e também porque o motorista não participava de um pega.

Ferrando também considera que a alta velocidade do carro, ao que tudo indica, foi causada pela disritmia, decorrente do problema epilético.

Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência da República

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira, 19, que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano.

“Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República”, afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca com a prefeita Célia Rocha (PTB).

Apelidado de ‘caçador de marajás’, Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno. Ele comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment, por suspeita de corrupção.

Papa denuncia opressão de indígenas da Amazônia por interesses econômicos

O papa Francisco denunciou nesta sexta-feira (19) "a opressão" que vivem os indígenas da Amazônia pelos interesses econômicos e advertiu que estes "nunca estiveram tão ameaçados como agora", durante seu discurso no encontro com os povos nativos em Puerto Maldonado, no primeiro ato de sua visita ao Peru. As informações são da EFE.

No evento principal desta viagem no Coliseu Madre de Dios, onde 4 mil representantes dos indígenas mostraram orgulhosamente seus cantos, danças e tradições, Francisco lembrou um a um os nomes dos diferentes povos originários da Amazônia e afirmou que tinha desejado "muito este encontro" e por isso quis começar sua visita ao Peru no local.

O discurso do papa neste espaço na pequena cidade de Puerto Maldonado, no coração da selva amazônica e que não chega a 75 mil habitantes, foi um elogio aos indígenas que representam "um rosto plural, de uma variedade infinita e de uma enorme riqueza biológica, cultural e espiritual".

"Aqueles de nós que não habitamos estas terras precisamos de vossa sabedoria e conhecimento para poder entrar, sem destruir, o tesouro contido nesta região", afirmou Francisco diante dos representantes indígenas, que se reuniram nos dias anteriores para debater sua situação.

Em seu discurso, o pontífice disse que "provavelmente os povos originários amazônicos nunca estiveram tão ameaçados em seus territórios como estão agora".

O papa citou como ameaças a forte pressão dos interesses econômicos "que dirigem sua avidez por petróleo, gás, madeira, ouro e monoculturas agroindustriais".

E por outro lado, "a perversão de certas políticas que promovem a conservação da natureza sem levar em conta o ser humano e, concretamente, os senhores irmãos amazônicos que habitam nelas".

Francisco também criticou "alguns movimentos" que "monopolizaram grandes extensões de florestas e negociam com elas gerando situações de opressão aos povos originários".

"Temos que romper com o paradigma histórico que considera a Amazônia como uma despensa inesgotável dos Estados sem levar em conta seus habitantes", argumentou.

Além da exploração do solo, o pontífice falou do sofrimento dos povos originários "pelos vazamentos de hidrocarbonetos que ameaçam seriamente a vida de suas famílias e contaminam seu meio natural" e "da contaminação ambiental pela mineração ilegal".

Francisco também falou contra outro drama que vive a Amazônia: "o tráfico de pessoas, a mão de obra escrava e o abuso sexual".

"A violência contra as adolescentes e contra as mulheres é um clamor que chega ao céu", exclamou.

O papa também denunciou a esterilização das mulheres em algumas comunidades como prevenção.

"Muitos escreveram e falaram sobre os senhores. Está bem, que agora sejam os senhores mesmos que se autodefinam e nos mostrem sua identidade. Precisamos escutá-los", concluiu.

Trump encerra primeiro ano na Casa Branca com pior aprovação da história moderna

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, completará neste sábado (20) seu primeiro ano na Casa Branca com a aprovação mais baixa de um presidente na história moderna, segundo uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (19) pela emissora NBC. As informações são da EFE.

Apenas 39% dos americanos aprovam o trabalho realizado por Trump como governante, o nível mais baixo registrado por um "presidente moderno" na história, segundo a consulta, elaborada pela NBC junto com o jornal The Wall Street Journal.

Além disso, 57% da população desaprova o trabalho de Trump e 51% rejeita "fortemente" seu desempenho desde que chegou à presidência.

Por outro lado, um de cada quatro americanos (26%) aprova "fortemente" a atuação do republicano, que tomou posse do cargo em 20 de janeiro de 2017.

A diferença no nível de aprovação se aguça entre os eleitores de cada partido, já que 78% dos republicanos se mostram satisfeitos com Trump em seus primeiros 365 dias no poder, enquanto apenas 8% dos democratas compartilham esta opinião.

Entre os independentes, um em cada três (33%) considera seu desempenho positivo.

Dentre os que aprovam Trump, 46% são homens, 45% homens brancos e 41% idosos, segundo a sondagem.

Esta proporção cai para 35% entre quem tem de 18 a 34 anos, para 33% entre as mulheres, 26% entre latinos e 8% entre os afro-americanos.

Em comparação com outros presidentes, a aprovação de Trump se distancia muito da de outros governantes no seu primeiro ano: o também republicano George W. Bush registrou 82% de aprovação, enquanto os democratas Bill Clinton e Barack Obama conseguiram 60% e 50%, respectivamente.

Entre as afirmações escolhidas pelos consultados para definir como se sentiram com o primeiro ano desta presidência, 38% disseram estar "nervoso"; 24%, "assustado"; 23%, "esperançoso"; 12%, "orgulhoso"; e 11% "irritado".

Sobre as conquistas mais positivas durante este ano de Trump na Casa Branca, 20% escolheu "a forte economia e o baixo desemprego", enquanto 13% apoiou o presidente por "colocar os Estados Unidos em primeiro".

Nesta linha, 37% consideraram que nenhuma das opções apresentadas potenciais lhes parecia "positivas" em relação à atuação do presidente.

A sondagem foi elaborada com base em entrevistas a 900 adultos, realizadas entre os dias 13 e 17 de janeiro e apresenta margem de erro de 3,3 pontos percentuais.

Corte Eleitoral potiguar inicia sessões plenárias de 2018 na próxima segunda-feira (22)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inicia na próxima segunda-feira, 22 de janeiro, as sessões plenárias de 2018. A Corte Eleitoral potiguar, presidida pelo Desembargador Dilermando Mota, retoma as atividades após o período de recesso.

Durante o mês de Janeiro, as sessões plenárias no TRE-RN ocorrerão nos dias 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31; De segunda à quinta-feira, às 14hs, e na sexta-feira, às 10h, no Plenário da sede do Regional, na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal. As sessões de julgamentos da justiça eleitoral potiguar são públicas, bastando se apresentar na recepção do Tribunal, com documento oficial com foto.

Aneel libera turbina da Usina Hidrelétrica São Manoel para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou hoje (19) para operação comercial a unidade geradora UG2, de 175 MW, da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel. No início de dezembro, a agência conectou a usina ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e liberou para testes a turbina do empreendimento construído no Rio Teles Pires e localizado nos municípios de Jacareacanga, no Pará, e Paranaíta, em Mato Grosso.

A UHE São Manoel começou a ser construída em setembro de 2014 e, até o terceiro trimestre de 2017, recebeu investimentos de R$ 3,3 bilhões. No total, serão quatro unidades geradoras com 175 megawatts (MW) de capacidade instalada cada, totalizando 700 MW de potência.

A obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é alvo de questionamentos. Povos indígenas de diferentes etnias já realizaram diversos protestos contra o empreendimento.

Eles afirmam que não houve consulta e aprovação prévia das comunidades tradicionais, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A obra tem impactos socioambientais sobre os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku.

Em julho do ano passado, os índios mundurukus ocuparam o canteiro de obras e protestaram, pedindo a devolução de urnas funerárias que estariam enterradas em um local onde a hidrelétrica está sendo construída.

Além da devolução, os índios também pediram que o consórcio responsável pela construção da usina se encarregue de depositar as urnas em um novo local, indicado pelos próprios mundurukus, em território indígena onde não índios não tenham acesso, e na presença de pajés.

Na ocasião, o grupo também cobrou a demarcação e homologação da Terra Indígena Sawré Muyubu. Os estudos de identificação e delimitação da área de 178 mil hectares (cada hectare corresponde a, aproximadamente, as medidas de um campo de futebol oficial) foram aprovados e publicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em abril do ano passado, nove anos após o início do processo de demarcação.

Em outubro, pouco depois de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter liberado a licença ambiental de operação da hidrelétrica, os mundurukus fizeram novo protesto nas proximidades do canteiro de obras da usina. Eles divulgaram uma carta em que dizem que a usina está em um local sagrado para os indígenas e pediram o cancelamento da licença ambiental.

Atendendo a um pedido do consórcio, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a continuidade da obra. Inicialmente, os policiais permaneceriam na região até o dia 31 de dezembro. No dia 26 do mesmo mês, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, prorrogou o prazo e determinou a permanência da Força Nacional na área de construção até 28 de fevereiro.

Segundo a pasta, mesmo com a presença da Força Nacional, em outubro e dezembro houve tentativa de invasão nas instalações da hidrelétrica, por indígenas e garimpeiros.

Os indígenas disseram haver irregularidades no emprego da Força Nacional. Em razão da polêmica, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público vinculado à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial) para apurar se a atuação da Força Nacional “se deu nos estritos limites da portaria do Ministério da Justiça”.

Levantamento aponta recorde de mortes por homofobia no Brasil

O Brasil atingiu, no ano passado, um triste recorde. A cada 19 horas, uma pessoa foi morta, exclusivamente por ser da comunidade LGBT, ou seja, lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual. Ao todo, foram 445 mortes, de acordo com o levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia, divulgado nessa quinta-feira (18). 2017 foi o ano em que mais se matou pessoas LGBT no Brasil, em 38 anos de pesquisa.

O número de vítimas de lesbofobia, homofobia e transfobia aumentou 30%, de 2016 para o ano passado. Na comparação com 2007, em dez anos, o número de mortes triplicou. Em mais da metade dos casos, os crimes ocorrem em vias públicas.

A pesquisa, realizada pelo Grupo Gay da Bahia, se baseia principalmente em informações veiculadas pelos meios de comunicação. O grupo avalia que o número de vítimas pode ser ainda maior, porque, muitas vezes, os casos não são noticiados.

Em números absolutos, o estado de São Paulo é onde mais se mata LGBT, seguido de Minas Gerais e Bahia. Já em relação ao número total de habitantes, a região Norte é a mais perigosa, com 3,23 LGBT mortos para cada 1 milhão de habitantes. Depois vêm o Centro-Oeste e o Nordeste.

Também nessa quinta-feira, a organização não governamental Human Rights Watch destacou que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 725 denúncias de violência, discriminação e outros abusos contra a população LGBT, somente no primeiro semestre do ano passado.

Rio sai na frente e cria conselho contra intolerância religiosa

Decreto do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, publicado hoje (19) no Diário Oficial, criou o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. A medida marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no próximo domingo (21). De acordo com o decreto, o órgão será coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI).

O titular da SEDHMI, Átila Alexandre Nunes, destacou, em entrevista à Agência Brasil, que esse é o primeiro Conselho Estadual da Promoção da Liberdade Religiosa no país. “É uma conquista única, principalmente considerando o momento de intolerância que nós estamos passando no nosso país. Não é um fenômeno só estadual, mas nacional. Os números do Disque Direitos Humanos do Ministério [dos Direitos Humanos] deixam ver, de forma muito nítida, o aumento exponencial do problema no Brasil”, disse Nunes.

O conselho será formado por 32 pessoas, das quais 24 serão indicadas pela sociedade civil, movimentos sociais e organizações religiosas. Oito integrantes serão vinculados à administração pública, por meio de representantes das secretarias de Educação, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Segurança, da Cultura, de Ambiente, de Saúde e de Administração Penal. A Defensoria Pública também terá um membro no conselho. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão convidadas a participar de maneira pontual ou permanente.

Suprema Corte decidirá sobre programa que protege imigrante ilegal

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou na quinta-feira (18) que a Suprema Corte anule uma decisão de um tribunal inferior de proteger o Daca, programa que concede vistos de estada e de trabalho por dois anos, renováveis, aos que chegaram aos Estados Unidos de forma ilegal quando eram crianças.

O Daca, em vigor desde 2012, foi suspenso pelo presidente Donald Trump no ano passado. Um projeto de lei de imigração foi enviado ao Congresso, que deve tomar a decisão final sobre o futuro dos jovens beneficiários.

A Casa Branca recorreu contra uma decisão proferida há nove dias. No dia 9 de janeiro, o juiz distrital William Alsup, de San Francisco, Califórnia, determinou que o Daca deve manter a proteção aos jovens até que a questão seja resolvida judicialmente e também no Congresso.

O Departamento de Justiça pediu que a Suprema Corte tome uma decisão até junho. Trump revogou o Daca em setembro. A medida foi alvo de ação em diversos tribunais.

O Daca beneficia cerca de 800 mil jovens que chegaram aos Estados Unidos na infância e permaneceram no país ilegalmente. Cerca de 76% dos beneficiários têm origem mexicana.

No Congresso, o futuro do programa acabou sendo usado por Republicanos e Democratas como instrumento de barganha. Donald Trump prometeu que o Daca poderia ser regulamentado se os Democratas não atrapalharem seus planos de construir o muro fronteiriço com o México.

No começo da semana, Trump disse no Twitter que o Daca provavelmente morreria porque os Democratas não estavam se empenhando na negociação.

Pelé é hospitalizado após desmaio por exaustão

O tricampeão mundial Pelé desmaiou por exaustão e foi forçado a cancelar uma viagem marcada para Londres neste fim de semana, informou nesta sexta-feira a Associação de Cronistas de Futebol da Inglaterra (FWA, na sigla em inglês). As informações são da agência Reuters.

A FWA havia marcado um jantar em homenagem ao ex-jogador no domingo em um hotel, mas informou que Pelé, de 77 anos, não poderá comparecer.

“Ele permanece no soro enquanto os médicos monitoram sua recuperação. Felizmente, não há indicação de nada mais sério do que exaustão.”

Pelé já foi hospitalizado nos últimos anos por problemas na próstata e no rim, e também passou por uma cirurgia no quadril.
Nesta semana, ele apareceu publicamente utilizando um andador ao ser homenageado na festa de lançamento do Campeonato Carioca, no Rio de Janeiro.

Investigação sobre atropelamento indica homicídio culposo, diz delegado

O delegado da 12ª Delegacia de Polícia Gabriel Ferrando disse, na manhã de hoje (19), que um possível ataque epilético no motorista Antônio de Almeida Anaquim é a principal linha de investigação sobre o atropelamento de 17 pessoas na Praia de Copacabana, na noite de ontem (18). Até o momento, a avaliação do delegado é de que o crime foi um homicídio culposo, em que não há intenção de matar, e que o suspeito deve responder em liberdade.

"Ele narra que teria tido uma espécie de disritmia, decorrente do problema epilético. Segundo ele, essa disritmia causa nele um apagão", disse o delegado, que mantém o motorista na delegacia até o momento, para continuar com os esclarecimentos. "Esse apagão, segundo ele, teria ocasionado a perda de consciência temporária no momento em que estava conduzindo o veículo".

O delegado afirmou que nenhuma hipótese ainda está descartada e que a vida pregressa do motorista continuará sendo investigada. Na opinião de Ferrando, com as informações que ele tem até o momento, não há como indiciar o motorista por homicídio doloso, quando há intenção de matar, nem por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

"Trabalhar com a hipótese, com os elementos que eu tenho no momento, de que ele tinha a intenção ou assumiu o risco, eu acho temeroso".

O delegado argumentou que a legislação não prevê prisão em flagrante para casos de atropelamento em que o motorista se mantém no local do incidente. A prisão também foi descartada até o momento porque os exames iniciais não apontaram ingestão de álcool e outras substâncias, e também porque o motorista não participava de um pega. Ferrando também considera que a alta velocidade, ao que tudo indica, foi causada pela disritmia.

Biometria deve alcançar mais da metade do eleitorado em 2018; saiba como fazer para se cadastrar

A biometria – identificação por impressões digitais – deverá alcançar em 2018 mais da metade do eleitorado brasileiro.

A meta da Justiça Eleitoral é cadastrar mais 9,8 milhões de eleitores neste ano, levando o total de cadastrados dos atuais 72,6 milhões eleitores (49,6% do total) para 82,5 milhões (56,5% dos 146,5 milhões de brasileiros aptos a votar).

O registro biométrico começou a ser realizado em 2008 e tem por meta abranger a totalidade dos eleitores no Brasil em 2022.

O objetivo do procedimento é dar mais segurança para o reconhecimento individual do eleitor no momento do voto sem se basear apenas nos documentos (identidade e título de eleitor).

Em período recente, a Justiça Eleitoral identificou, por exemplo, eleitores portando mais de um título ou utilizando documentos de pessoas já falecidas para cometer fraudes.

A intenção é que, com a biometria, os dados sejam compartilhados com outros órgãos para unificar a identificação civil no país.

Cadastramento obrigatório

Para alcançar a meta da biometria neste ano, a Justiça Eleitoral selecionou 1.207 municípios, nos quais o cadastramento é obrigatório.
Nessas cidades, quem não comparecer para o cadastramento terá o título de eleitor cancelado e, com isso, terá de fazer um novo documento.
Os prazos para o cadastro variam em cada município – alguns já foram encerrados – e por isso o eleitor deve consultar o site do TSE para saber quando deverá comparecer ao cartório para fazer o procedimento.

Documentos necessários

Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve levar ao cartório ou posto de atendimento:
  • RG original; ou
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou
  • Carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc.); ou
  • Certidão de nascimento; ou
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) para o primeiro título;
  • Comprovante de endereço em nome do eleitor (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc., desde que contenha nome e endereço e seja recente).