O Ministério Público Federal (MPF)
obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427
entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A
decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um
prazo de 15 dias para que o departamento lance um procedimento
administrativo emergencial que resulte na contratação de empresa ou
entidade pública para execução da obra, devendo os serviços serem
iniciados em no máximo 30 dias após a conclusão desse procedimento.
A rodovia, destaca o MPF, apresenta
muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas
cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com
mortes), ou seja, mais de um por semana. Na liminar, o juiz federal
Arnaldo Pereira Segundo cita, inclusive, o relatório fotográfico do
próprio Dnit, que aponta a “existência de diversos buracos e
afundamentos na pista de rolamento da aludida estrada, assim como
indicação de providência que não se deu (contratação de empresa para
serviço de manutenção), desde junho de 2017”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário