TV Brasil vai transmitir Brasileirão Feminino a partir de 20 de abril.

A partir de 20 de abril, o esporte feminino ganha ainda mais espaço na programação da TV Brasil. A emissora pública passa a transmitir as partidas do Campeonato Brasileiro Feminino Série A1, que reúne os maiores times e elencos da categoria. A estreia será entre Fluminense e Botafogo, no Estádio das Laranjeiras (RJ), às 15h, pela 6ª rodada da competição.

A novidade faz parte da estratégia da TV Brasil de intensificar a presença do esporte feminino na sua programação. A emissora já transmite a Liga de Basquete Feminino (LBF), nas noites de sexta-feira, e na última semana transmitiu a participação da Seleção Brasileira Feminina no torneio SheBelieves.  

“Nós queremos ser uma importante tela para o esporte feminino. É uma missão importante para uma emissora pública garantir o protagonismo feminino e o espaço para as competições que muitas vezes não ganham o devido reconhecimento na mídia comercial”, afirmou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima.  

A transmissão do duelo entre Fluminense e Botafogo terá uma equipe 100% feminina, com a narração de Luciana Zogaib, comentários de Rachel Motta e Brenda Balbi e reportagens de campo de Marília Arrigoni e Verônica Dalcanal.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 56 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.712 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (13), no Espaço da Sorte, localizada na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio principal está acumulado em R$ 56 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Chuvas aumentam lâmina do Gargalheiras e garantem sangria no fim de semana.

Com as chuvas desta semana, o volume do açude Gargalheiras, em Acari, subiu e a lâmina de água chegou aos 14 centímetros, nesta manhã de sexta-feira (12). Desta forma, a sangria do reservatório está garantida neste fim de semana. Os dados são dos medidores do reservatório.

Na quarta-feira (10), o açude havia registrado uma redução na lâmina da sangria, chegando aos 11 centímentros, no limite da parede do reservatório. Dias antes, o Gargalheiras esteve próximo dos 25cm de sangria. Com a redução, a preocupação era de que o “véu de noiva” desaparecesse rapidamente. Porém, as chuvas voltaram a aumentar o nível do reservatório.

Ainda na quarta-feira, foi registrado que o Seridó, na região Central Potiguar, teve chuvas de até 84mm, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Dessa forma, com chuvas na região e em rios que desaguam no Gargalheiras, a sangria do açude está garantida neste fim de semana.

Para o início do fim de semana, o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu dois alertas de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte, dos quais um é o de cor laranja. O aviso indica maior grau de severidade  e contempla 18 cidades do Estado.  Nesses municípios, podem ocorrer chuvas  com até 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h).

Faustão deixa hospital após 2 meses de internação por complicações em transplante.

Faustão recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein nesta sexta-feira, 12. O apresentador de 73 anos estava internado desde o final de fevereiro devido a complicações relacionadas a um novo transplante de rim. Segundo boletim médico, apesar da alta, ele deve seguir sob orientações médicas para a sua recuperação.

“Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein nesta sexta-feira, dia 12 de abril de 2024. O paciente seguirá sob as orientações médicas”, diz comunicado.

A situação de saúde de Faustão se complicou após a deterioração de uma doença renal crônica, exigindo sua hospitalização. Ele havia passado por um transplante de coração em agosto do último ano e vinha realizando sessões de diálise desde dezembro, em um esforço para adaptar o organismo ao novo órgão.

No final de fevereiro deste ano, o apresentador realizou um transplante de rim, buscando melhorar sua condição. No entanto, enfrentou dificuldades na adaptação do novo órgão, resultando na necessidade de procedimentos adicionais.

Durante o período de internação, Faustão também passou por uma embolização para tratar problemas linfáticos que estavam interferindo na recuperação do transplante. Este procedimento médico é utilizado para impedir o fluxo de fluidos em determinadas áreas do corpo, essencial para resolver complicações como a dele.

CONCURSO NACIONAL UNIFICADO: cartão de confirmação será liberado em 25 de abril.

O cartão de confirmação para os mais de dois milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado será divulgado no dia 25 de abril. Com o cartão em mãos, o candidato tem informações, como: o local e a sala onde irá realizar as provas; e o horário de abertura e fechamento dos portões.

Além dessas orientações gerais, o documento traz dados sobre a solicitação de tratamento diferenciado para a realização das provas de mais de 54 mil candidatos. Esse grupo é composto por pessoas com deficiência, autistas, gestantes e lactantes. Além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e a necessidade de adaptações.

As solicitações incluem a colocação do candidato em salas de fácil acesso, o fornecimento de mesa e cadeiras separadas, a leitura labial, a mesa para cadeiras de rodas, o apoio para perna e pé; e o tempo adicional para a conclusão das provas.

O concurso reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 228 municípios espalhados em todos os estados, mais o Distrito Federal. Nos períodos da manhã e da tarde.

Durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, que faz parte da Empresa Brasil de Comunicação, Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, reforçou que, de posse do cartão de confirmação, o candidato já pense nas estratégias para não se atrasar.

“É super importante que as pessoas não deixem para a última hora para ver isso, para que elas possam ver aonde elas vão fazer a prova. Se elas não conhecem o local, a gente recomenda que ela vá antes para conhecer, ver como é que chega, o tempo que demora de casa”.

É importante lembrar que o cartão de confirmação não será enviado para a casa dos candidatos; e também não solicitada nenhuma confirmação de dados. A única forma de acesso ao documento é por meio da página do candidato.

Entre os dias 25 de abril e 4 de maio, a Fundação Cesgranrio, que é a banca responsável pela organização do concurso, estará a disposição dos candidatos. Aquele que não conseguirem acessar o cartão de confirmação de inscrição, a orientação é que entrem em contato com a Fundação Cesgranrio, por e-mail cpnu@cesgranrio.org.br ou pelo telefone de suporte das 9h às 17h: 0800 701 2028.

JOÃO CÂMARA/RN: PROGRAMA PARLAMENTO É FINALISTA DO I PRÊMIO INOVAÇÃO DO TSE.

Com o objetivo de reconhecer projetos e ações desenvolvidas na Justiça Eleitoral que tenham contribuído para solucionar dificuldades nas atividades funcionais e melhorado o atendimento prestado à sociedade em todo território nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o I Prêmio de Inovação Eleitoral.

A premiação é destinada a servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores que atuam em cartórios e tribunais eleitorais. A cerimônia de entrega do prêmio está prevista para 16 de Maio de 2024 em Brasília.

O Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de João Câmara, foi um dos projetos apresentados em nível de federação pelo servidor e chefe de cartório da 10a Zona Eleitoral a época, João Milton. Que disputou pela categoria desenvolvimento democrática.

O Parlamento Jovem é finalista, já foi selecionado e está entre as três melhores experiências em âmbito de Brasil.

O Parlamento Jovem foi criado a partir de uma iniciativa da Câmara Municipal com o Tribunal Eleitoral com o objetivo de oferecer aos(às) jovens a oportunidade de vivenciar o processo legislativo. O programa capacita os(as) participantes a se tornarem líderes comprometidos(as) com a comunidade, possibilitando aos(às) estudantes de escolas públicas e privadas uma visão geral sobre diversos aspectos da democracia participativa, com a prática de sua cidadania.

31% dos bares e restaurantes no país dizem ainda ter dívidas da época da pandemia.

Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou que 31% dos associados ainda estão lutando para se livrar das dívidas acumuladas desde a pandemia de Covid-19. Já 38% dos estabelecimentos estão com receita e despesa empatadas, enquanto 31% tiveram lucro.

“Em janeiro houve queda nas vendas, com ligeira recuperação em fevereiro por causa do Carnaval, mas que não foi percebida como uma retomada pelos estabelecimentos. Além disso, a dificuldade em ajustar os preços do cardápio para recuperar perdas é um desafio adicional, junto com o alto endividamento, já que quase 40% do setor tem dívidas atrasadas”, diz o presidente-executivo da Abrasel Nacional, Paulo Solmucci.

Eleitores têm até 8 de maio para regularizar título.

Eleitoras e eleitores de todo o país têm até 8 de maio para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

Depois de 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais de 2024. Para reforçar esse alerta, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou a campanha “Título na mão é sossego na eleição”.

A ação será veiculada até 7 de maio nas emissoras de todo o Brasil e tem como objetivo conscientizar as eleitoras e os eleitores sobre a importância de regularizar o documento para poder votar em outubro.

COMPARECIMENTO

As pessoas que ainda não têm o título de eleitor e desejam participar das eleições de 2024 devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria.

Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.

A consulta para saber a sua situação pode ser feita no site do TSE.

CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

Cadastrar a biometria na Justiça Eleitoral é fácil e rápido. A tecnologia ainda oferece vantagens:

• é sem custos;
• assegura maior segurança ao processo eleitoral;
• auxilia na identificação de eleitores com múltiplos registros no cadastro eleitoral.

A pessoa que já possui título de eleitor, mas não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024.

Banco Central lança moeda comemorativa de R$ 5; veja imagens.

O Banco Central lança nesta quinta-feira (11) em sessão solene no Congresso Nacional, uma moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição.

A moeda está disponível para compra pelo site da Casa da Moeda e custa R$ 440. Segundo o BC, apenas três mil unidades serão feitas nesta primeira leva.

“Com o lançamento desta moeda, o BC homenageia o Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que deu origem à Câmara dos Deputados e ao Senado”, afirma Rodrigo Teixeira, Diretor de Administração do BC

A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

A parte de trás mostra o prédio do Congresso Nacional com as duas cúpulas.

Esta não é a primeira vez que o BC lança moedas comemorativas de R$ 5. Em 2015, a autoridade monetária lançou uma para comemorar o título de Salvador como uma das cidades consideradas Patrimônio da Humanidade. Já em 2022, outra de mesmo valor foi lançada em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil.

Contudo, por seu valor colecionável, tendo em vista que são de edição limitada, as moedas têm o preço bem superior ao valor original estampado no metal.

Pelo site da Casa da Moeda, por exemplo, a edição de independência pode ser comprada pelo valor de R$ 421.

Saúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos.

O Ministério da Saúde detalhou, nesta quinta-feira (11), como vai funcionar o processo de reestruturação da Estratégia de Saúde da Família, anunciada no início da semana. As mudanças incluem uma ferramenta de avaliação do atendimento, em interface com o SUS Digital, e um modelo que prioriza o retorno das visitas domiciliares.

A proposta do governo é retomar o formato de atendimento em que o profissional de saúde bate à porta para perguntar se todos os moradores da casa estão com o cartão de vacinação em dia, verifica a pressão de pacientes hipertensos e checa como está a retirada de medicamentos na farmácia da unidade básica de saúde mais próxima ou no Farmácia Popular.

“As visitas também ampliam o vínculo e o acompanhamento territorial, um componente fundamental para o sucesso da Estratégia Saúde da Família. Além disso, uma nova forma de financiamento será um dos pilares da qualidade e indução de boas práticas na reconstrução da ESF [Estratégia de Saúde da Família]”, destacou o ministério.

Morre o pai da primeira-dama Janja, aos 83 anos.

 Morreu nesta quinta-feira o pai da primeira-dama Janja Lula da Silva. José Clóvis da Silva tinha 83 anos, e a causa da morte ainda não foi confirmada. Ele estava internado no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba. O GLOBO confirmou a informação com uma fonte do hospital. A primeira-dama e o presidente ainda não se manifestaram sobre a morte.

Janja já havia perdido a mãe em 2020. Vani Terezinha da Silva faleceu em decorrência de complicações da Covid-19.  

O corpo de José Clovis foi cremado nesta quinta-feira no Crematório Vaticano, no município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 50 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.711 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 50 milhões.

Caso apenas um acertador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 290 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Ainda nesta quinta-feira (11), a Timemania acumulada sorteia R$ 27 milhões pelo concurso 2.078. A aposta simples custa R$ 3,50.

Para concorrer, basta o apostador escolher dez dezenas entre as 80 disponíveis e um Time do Coração. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o time.

Governo vai lançar na próxima quarta-feira programa ‘Voa, Brasil’, com passagens aéreas a R$ 200.

O governo federal vai lançar na próxima quarta-feira (17) o Voa, Brasil, programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas por R$ 200. A agenda vai contar com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A previsão é que seja distribuída cerca de seis milhões de passagens aéreas pelas principais companhias do país.

O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social. A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a um maior número de brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte.

“O Governo Federal lançará no próximo dia 17 o Programa Voa Brasil. Fruto de uma construção coletiva com as companhias aéreas, o programa prevê passagens aéreas até R$ 200 para aposentados do INSS e estudantes do Prouni, que não viajaram nos últimos 12 meses”, escreveu Costa Filho numa rede social.

O setor aéreo brasileiro movimentou mais de 112 milhões de passageiros em 2023. Foi a primeira vez que os resultados do setor ultrapassaram 100 milhões de passageiros anuais desde o início da pandemia em 2020.

O setor teve um aumento de 15,3% em relação a 2022. O resultado ficou abaixo do registrado em 2019. O aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo, foi o que recebeu mais voos, com 14,7% de todo fluxo doméstico do país e 32% do internacional. Na sequência aparecem Congonhas, na capital paulista, e o aeroporto de Brasília.

Justiça solta cinco suspeitos de colaborarem com fuga de detentos de Mossoró/RN.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a soltura de cinco pessoas que estavam presas preventivamente por suspeita de colaboração nas fugas de Deibson Cabral (Martelo) e Rogério Mendonça (Tatu). A decisão ocorreu nesta quarta-feira (11) e, além das solturas, também houve a suspensão de dois mandados de prisão de pessoas que estavam foragidas.

O processo está transcorrendo em segredo de Justiça. Dos cinco presos, três estavam custodiados no Ceará e dois no Rio Grande do Norte. As liberações, que foram determinadas pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró, ocorreram porque os elementos que justificavam a prisão preventiva não existem mais, já que os então fugitivos foram recapturados após 50 dias de buscas. Assim, não há mais o risco de que os suspeitos colaborem para a fuga de Tatu e Martelo.

Apesar da decisão, os suspeitos seguem sendo investigados e poderão ser condenados pela Justiça caso se comprove a colaboração. Além das sete pessoas que foram beneficiadas com a decisão, outros sete já haviam sido presos durante as investigações e permanecem detidos, assim como os outros quatro homens que foram presos em flagrante auxiliando os fugitivos no Pará.

Sobe para nove total de mortos em acidente com ônibus na Bahia.

Mais uma pessoa morreu vítima do tombamento de um ônibus, na rodovia BR-101, na Bahia. A paciente chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A informação foi divulgada pela prefeitura de Teixeira de Freitas, onde ocorreu o acidente.

Com isso, o total de mortos no acidente chega a nove. Segundo a prefeitura de Teixeira de Freitas, 24 pessoas estão sendo atendidas em um hospital, das quais 18 estão em enfermaria, em situação estável, e seis foram submetidas a cirurgias.

“A prefeitura de Teixeira de Freitas mobiliza, no momento, todos os recursos e esforços necessários para o atendimento dos pacientes”, informou a prefeitura, por meio de nota. “A administração pública lamenta o ocorrido e se coloca à disposição das famílias das vítimas para suporte e apoio integral”.

O ônibus seguia do Rio de Janeiro para Porto Seguro, na Bahia, quando se chocou com um barranco e tombou, na madrugada desta quinta-feira (11). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo estava provavelmente em alta velocidade. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

Nomeado novo diretor substituto para o presídio federal de Mossoró/RN.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, a nomeação de Roderick Ordakowski como novo diretor substituto do Presídio Federal de Mossoró (foto), no Rio Grande do Norte.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), Roderick responderá pela unidade  e continuará como diretor titular de outra penitenciária federal, a de Porto Velho, em Rondônia.

Ele substitui o interventor da unidade prisional potiguar, Carlos Luis Vieira Pires, nomeado em fevereiro deste ano para assumir o cargo do então diretor da unidade, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após a fuga de dois detentos da penitenciária considerada de segurança máxima.  A demissão de Humberto foi oficializada em 5 de abril - um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, no Pará.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Roderick Ordakowski é funcionário público de carreira da Senappen, do  Ministério da Justiça, admitido por concurso público em 2009, como agente penitenciário federal.

Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE.

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do setor, que havia apresentado crescimento de 2,8% em janeiro.

Com o resultado o setor atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2000, superando o recorde anterior, de outubro de 2020.

Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo cresceu 8,2% na comparação com fevereiro de 2023, 6,1% no acumulado do ano e 2,3% ao longo de 12 meses.

Na comparação com janeiro deste ano, seis das oito atividades do varejo cresceram: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (9,9%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,8%), livros, jornais, revistas e papelaria (3,2%), móveis e eletrodomésticos (1,2%), equipamentos e material para escritório informática e comunicação (0,5%) e tecidos, vestuário e calçados (0,3%).

Segundo o pesquisador do IBGE Cristiano dos Santos, o crescimento do varejo em fevereiro foi puxado principalmente por duas atividades que não tiveram bom desempenho em 2023. Uma delas foi o segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria.

“O crescimento de quase dois dígitos (9,9%) se dá mais pelos produtos farmacêuticos, porque a parte de cosméticos e produtos de beleza ficou mais estável. Tiveram alguns fenômenos que contribuíram [para o crescimento], regionalmente, como um aumento grande de procura por repelentes, por conta da questão da dengue”.

A outra atividade que impulsionou o varejo em fevereiro foi o segmento de outros artigos de uso pessoal e doméstico. “Aí o maior peso vem das lojas de departamentos. A gente teve [no passado] toda aquela questão da crise, com fechamento de lojas físicas de grandes marcas. E isso vem se recuperando, já com um segundo mês de alta. Mesmo antes dessa recuperação de janeiro e fevereiro, já estava crescendo o número de lojas físicas novamente”, explica Santos.

As duas atividades com queda foram combustíveis e lubrificantes (-2,7%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%).

A receita nominal também cresceu: 1,2% na comparação com janeiro deste ano, 10,9% em relação a fevereiro do ano passado, 8,2% no acumulado do ano e 3,6% ao longo de 12 meses.

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão".

Declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugeriu que iria desobedecer a ordens judiciais emitidas contra a plataforma na investigação da Corte que trata da atuação de milícias digitais contra a democracia brasileira.

No início da sessão desta tarde, Moraes disse que as redes sociais não podem ser usadas para fins ilícitos. O ministro também disse que "alguns alienígenas" tomaram conhecimento da coragem da Justiça no Brasil. Além de proprietário da X, Musk também é dono da Space X, empresa de lançamento de foguetes ao espaço.

"O STF, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade da expressão não é liberdade para proliferação do ódio, do racismo e da homofobia. Sabem que liberdade de expressão não liberdade de defesa da tirania. Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro", afirmou.

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes defendeu a regulamentação das redes sociais. Para o ministro, as declarações de Elon Musk comprovam a necessidade da regulamentação do funcionamento das plataformas.

"Acredito que as manifestações veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus", disse Mendes.

O presidente do STF também se manifestou e citou que o modelo de negócios das plataformas incentiva a "difusão do mal".

"Por trás da alegação de liberdade de expressão, o que existe é um modelo de negócios que vive do engajamento. O ódio, a mentira, o ataque às instituições trazem mais engajamento do que o discurso moderado, que a notícia verdadeira", completou.

Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda.

O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.

Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.

Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda, na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.

A Receita também reforça que não envia informações por e-mail ou mensagens de texto, pedindo a correção de erros na declaração. Essa se tornou outra prática comum dos estelionatários.

A Declaração do Imposto de Renda 2024 deve ser feita até as 23h59min59s de 31 de maio. Até lá, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações. Até as 15h46 desta quarta-feira (10), 12.904.537 contribuintes tinham enviado o documento. Isso representa 30% do total esperado para este ano.

Acidente com ônibus mata oito pessoas na Bahia.

Um acidente com um ônibus de turismo deixou oito mortos, além de 23 feridos, na BR-101, na Bahia. O veículo, que tinha 34 pessoas a bordo, tombou depois de bater em um barranco, na cidade de Teixeira de Freitas, por volta das 4h30 da madrugada desta quinta-feira (11).

O ônibus, da empresa RM Viagens e Turismo, viajava do Rio de Janeiro com destino a Porto Seguro, na Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os feridos foram encaminhados a hospitais.

A PRF acredita que o acidente foi provocado pelo excesso de velocidade. Os dois condutores do veículo não se feriram, de acordo com a polícia.

Ações da Petrobras sobem com descoberta de petróleo no RN.

A segunda descoberta de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial brasileira, na bacia de Potiguar, anunciada na terça-feira (9), agradou o mercado financeiro, que manteve as ações da companhia em alta no pregão desta quarta-feira (10). A despeito da queda do preço do petróleo e as especulações sobre a substituição do presidente da companhia, Jean Paul Prates, que também estão se arrefecendo.

Os papéis da empresa começaram o dia valendo R$ 38,73. Por volta das 12h20, tanto as ações preferenciais como as ordinárias da companhia subiam mais de 2% na B3 e fecharam o dia por R$ 39,59 registrando uma alta de 2,22%.

Além de dar pistas sobre as possibilidades de produção nas águas ultraprofundas da bacia Potiguar, a descoberta no poço exploratório Anhangá, na costa do Rio Grande do Norte, garante maior credibilidade sobre o aumento de reservas da companhia. Somado às atividades na Margem Equatorial brasileira, a companhia adquiriu, em 2023, novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.

De volta a Mossoró, fugitivo é colocado em isolamento em cela após fazer ameaças: ‘Te pego lá fora’ e ‘taco fuzil’.

A direção da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, determinou a instauração de um processo administrativo contra Rogério da Silva Mendonça pelo suposto cometimento de infrações disciplinares graves. Assim como Deibson Cabral Nascimento, ele foi recapturado após ficar 50 dias foragido da unidade prisional.

De acordo com a portaria, por volta de 22h10m do último sábado, quatro agentes estavam escalados para realizar o procedimento de revista na cela de Mendonça. Na ocasião, o criminoso não teria “acatado a ordem emanada” e simulado que “estava urinando, sem roupas e olhando para trás sorrindo”.

Ao ser repreendido, Mendonça teria proferido “palavras e frases em tom ameaçador, chegando a ameaçar até diretamente”. Segundo os agentes, ele teria dito: “Se eu te pegar lá fora, eu taco fuzil na tua cara” e “Cadê vcs no mato, eu ia encher a cara de tiro”.

Além de xingar os agentes, o criminoso teria também falado: “Eu já perdi a minha liberdade, não tenho mais nada a perder”. Ao ser levado para fora da cela, ele também teria se recusado a sentar.

Nesta segunda-feira, como medida cautelar preventiva da ordem e da disciplina internas, a direção de Mossoró determinou o isolamento preventivo de Mendonça.

“Em tempo, registro que já determinei à Área de Tecnologia da Informação e Comunicação da PFMOS a guarda e manutenção de todos os arquivos audiovisuais referentes ao evento crítico delineado no Comunicado de Ocorrência em apreço”, informou, em ofício, a Walter Nunes da Silva Júnior, juiz corregedor da unidade.

Mendonça e Nascimento escaparam do presídio na madrugada de 14 de fevereiro. Na tarde da última quinta-feira, eles foram localizados pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, na BR-222, em Morada Nova, no Acre. Durante a fuga, eles cruzaram 1.600 quilômetros e passaram por três estados.

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril.

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira

Flamengo triunfa no Maracanã.

A noite desta quarta também foi de vitória para o Flamengo, que, jogando no estádio do Maracanã, bateu o Palestino (Chile) por 2 a 0 para liderar o Grupo E com quatro pontos. O triunfo do Rubro-Negro da Gávea, em jogo que teve a transmissão da Rádio Nacional, foi construído com gols do atacante Pedro, aos 20 do primeiro tempo, e do zagueiro Léo Ortiz, aos 39 da etapa final.

Com os três pontos conquistados em casa o time do técnico Tite chega ao total de quatro, mas ainda tem a possibilidade de ser ultrapassado pelo segundo colocado Bolívar (Bolívia), que tem três pontos e recebe o Millonarios (Colômbia) na próxima quinta nos 3.640 metros de La Paz.

Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão.

A Câmara dos Deputados decidiu ontem quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.

Foram 277 votos “sim” e 129 “não”. Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.

A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).

A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar.

Siglas de centro articularam, ao longo desta quarta, uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse o mínimo necessário, em uma repetição do que ocorreu com a análise da prisão do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020.

À época, 101 deputados deixaram de comparecer à sessão. O placar, então, foi favorável a Santiago, que conseguiu 233 votos para reverter a prisão, contra 170.

O relator da análise da prisão, deputado Darci Matos (PSD-SC), votou pela manutenção da prisão.

“Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais”, afirmou.

Atlético derrota Rosario Central e permanece 100% na Libertadores.

O Atlético-MG derrotou o Rosario Central (Argentina) por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (10) em Belo Horizonte, para permanecer com 100% de aproveitamento no Grupo G da Copa Libertadores. O triunfo do Galo foi alcançado graças ao faro de gol de Gustavo Scarpa e de Paulinho.

Os três pontos conquistados em casa deixaram a equipe de Minas Gerais com seis pontos, na liderança da sua chave. A segunda posição é ocupada pelo Peñarol (Uruguai), próximo adversário do Atlético-MG na competição continental.

Tendo a vantagem de atuar como mandante, o Galo foi superior no primeiro tempo, e conseguiu abrir o marcador aos 39 minutos, quando Hulk tocou para Gustavo Scarpa, que dominou antes de acertar chute rasteiro e colocado no alvo. Após o intervalo, aos 28, o Rosario chegou a empatar com gol do experiente Malcorra. Mas o time comandado pelo técnico argentino Gabriel Milito precisou de apenas três minutos para voltar a tomar a liderança, com gol do atacante Paulinho.

Fux autoriza inquérito para apurar se Nikolas Ferreira praticou crime contra honra de Lula.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O caso envolve uma declaração do parlamentar, durante evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, quando chamou o presidente de "ladrão".

Após o ocorrido, Ricardo Cappelli – que estava à frente do Ministério da Justiça à época – pediu ao STF a abertura de uma investigação contra Nikolas.

Fux afirmou que abertura do inquérito tem o objetivo de garantir o regular andamento das investigações. 

“Quanto ao pedido de abertura de inquérito formulado pela Polícia Federal, verifica-se que a representação se encontra fundamentada nos indícios da suposta prática de crime contra a honra em face do Presidente da República. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo Parlamentar Federal contra o Chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu.

A PF terá 60 dias para concluir as diligências.

América-RN vence Santa Cruz e se torna bicampeão potiguar.

O América-RN é bicampeão potiguar. O Alvirrubro venceu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, na decisão do segundo turno, e conquistou o título estadual de forma direta e invicta por já ter vencido o primeiro turno. O gol da vitória no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, foi marcado pelo zagueiro Salazar, aos 42 minutos do segundo tempo.

O América não vencia o estadual de forma direta desde 1982, quando conquistou os três turnos disputados na oportunidade. O mesmo ano foi o último em que foi campeão invicto, feito repetido agora em 2024.

Vereador professor Silvano Carlos comemora realização de concurso público da Câmara Municipal.

O Professor e Vereador Silvano Carlos, Presidente da Comissão de Educação da Câmara, comemorou no dia de hoje, a realização do primeiro concurso da Câmara Municipal de João Câmara/RN.

O Parlamentar destaca que essa foi uma pauta e solicitação do seu Mandato, e ressalta que participar de concursos públicos não é uma tarefa fácil, porque se precisa lidar com a pressão dos estudos e da família, além de custear vários gastos, incluindo materiais e taxas de inscrição.

Parabeniza a Mesa Diretora em nome do Vereador Gilberto por atender esse pleito da municipalidade camarense. Torce para que em breve possa ter outros certames.

Governo prorroga para 2025 exigência de vistos a EUA e mais 2 países.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou nesta terça-feira (9.abr.2024) a exigência de vistos para turistas de Estados Unidos, Austrália e Canadá para 2025, conforme antecipou o Poder360. O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

A negociação foi feita pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), de Alexandre Padilha, e a base de apoio do presidente Lula na Câmara dos Deputados. A ideia era evitar uma derrota para o Planalto com a derrubada da exigência dos vistos pelos congressistas. Eles ameaçavam votar um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o ato do presidente e retomar a dispensa da documentação.

Antes do decreto desta terça-feira (9.abr), a exigência de vistos para os 3 países começaria a valer já na 4ª feira (10.abr). Agora, passa para 2025.

O acordo no Congresso colaborou para a prorrogação. Os líderes partidários aceitaram o acordo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do PDL.

Cirurgias ortopédicas serão suspensas no RN por dívida com fornecedores.

A Secretaria da Saúde Pública do Estado do RN – SESAP assumiu de vez a postura “devo, não pago, nego enquanto puder!”.

Não é de hoje que greves e suspensão de fornecimento de materiais são noticiadas na imprensa local, em virtude do contumaz atraso de pagamentos, e desta vez as consequências da inadimplência da SESAP afetam diretamente as cirurgias ortopédicas.

O que é tráfico virou normal na SESAP.

Há meses sem pagamento, as 4 empresas contratadas pelo Estado para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, decidiram suspender integralmente o fornecimento ao Estado do RN, enquanto a dívida não for saldada.

Os principais prejudicados pela gestão temerária da Secretaria de Saúde do Estado são os pacientes, que terminarão sem conseguir atendimento na rede de saúde estadual.

Câmara aprova projeto que recria a cobrança do seguro obrigatório DPVAT; matéria vai para o Senado.

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado pela Caixa Econômica Federal.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

A recriação do DPVAT é vista pelo governo como forma de gerar um novo meio de arrecadação. O projeto vai agora para o Senado.

O texto conta com substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas das vítimas de acidentes e direciona até 40% do valor arrecadado.

Desde novembro de 2019, a cobrança do DPVAT estava extinta, por decisão do governo de Jair Bolsonaro. Apesar da vontade do governo Lula de restabelecer a cobrança, faltavam recursos para pagar as vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício.

O fim da tarifa para motoristas foi uma bandeira da campanha de Bolsonaro. No fim de 2019, seu governo anunciou a medida provisória que a extingiu, sob a justificativa de que era caro manter e supervisionar a cobrança e de que havia muitas fraudes ocorrendo no sistema.

Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os valores devidos no ano passado, a Caixa, que administra o fundo com os restos do que foi arrecadado até 2020, precisou adiar os pagamentos.

Saiba como foram os primeiros dias dos fugitivos de Mossoró na prisão.

De volta ao Sistema Penitenciário Federal (SPF) desde a última sexta-feira (5), os fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento estão totalmente sem contato entre si e alocados em pavilhões diferentes, acomodados em celas reformadas da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Algumas instalações, como luminárias e saídas de ar, tiveram as estruturas reforçadas.

Os protagonistas da fuga histórica de uma penitenciária federal devem ficar em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por ao menos 15 dias.

Dessa forma, eles não terão contato com os demais internos, e o banho de sol será na própria cela. Fontes ouvidas pela coluna Na Mira informaram que Rogério e Deibson “não apresentaram alteração” em relação às novas regras e demonstram bom comportamento.

Além disso, a penitenciária de Mossoró está com poucos presos, o que facilita o monitoramento dos internos e aumenta a segurança na área, que ainda passa por obras.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 70,95% da sua capacidade.

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (09), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.683.786.831 m³, percentualmente, 70,95% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. A última vez que o manancial acumulou esse percentual foi no ano de 2012.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.999.415.425 m³, equivalentes a 67,57% da sua capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³. O volume geral acumulado também é o maior desde 2012.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 445.707.850 m³, correspondentes a 74,32% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Esta também é a maior reserva dos últimos 12 anos.

Localizada em Upanema, Umari acumula 266.869.390 m³, percentualmente, 91,14% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Em 2023 a barragem sangrou no dia 09 de abril.

Jamaicano de 16 anos bate recorde de Bolt que durava desde 2002.

A Jamaica tem uma nova promessa no atletismo. O jovem Nickecoy Bramwell, de 16 anos, quebrou um recorde de Usain Bolt que durava desde 2002. Ele alcançou 47,26 segundos na prova sub-17 dos 400 metros nos Jogos Carifta. 

O recorde anterior foi marcado por Bolt em 2002, com 47,33 segundos. Os Jogos Carifta são uma competição anual de atletismo disputados por países do Caribe nas categorias sub-17 e sub-20.  

- Desejo conseguir coisas melhores. Sabia que havia batido o recorde. Estou em boas condições, estou me recuperando de lesão e espero fazer grandes coisas durante o resto da temporada - disse Bramwell após a prova. 

Neste ano, Bramwell também chamou atenção com o desempenho nas provas de 100m e 200m, nas quais atingiu os tempos, respectivamente, de 10,94 segundos e 21,45 segundos. 

IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança, nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, uma nova edição do Atlas Geográfico Escolar. Haverá versões impressas - que poderão ser adquiridas na loja virtual do IBGE , e também digital, disponível no site do instituto.

O atlas tem mais de 200 mapas entre físicos, políticos e temáticos no Brasil e do mundo, com informações sobre clima, vegetação, relevo, uso da terra, demografia, economia, indicadores sociais e divisões políticas, entre outras.

Constam como novidades da publicação mapas mundiais que apresentam o território do Brasil no centro do mundo. Também poderá ser vista a marcação das representações diplomáticas do Brasil no exterior e das nações que compõem o G20, grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana.

Territórios

A nona edição do atlas coincide com o momento em que o Brasil preside o G20. Segundo o IBGE, a publicação é uma oportunidade de mostrar como o país pode ser visto em relação ao grupo de nações e ao restante do mundo.

O atlas destacará também os territórios quilombolas, a distribuição de pessoas quilombolas e indígenas e as espécies ameaçadas de extinção.

Na versão impressa, haverá QR codes (códigos para leitura por celular) que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares.

Estado é condenado por erro médico após estudante de 23 anos ter perna amputada em Natal/RN.

Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda será indenizada com o valor de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil, por danos morais. As quantias serão pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte . A justiça entendeu que a amputação aconteceu por negligência na prestação de serviço médico.

A jovem de 23 anos relatou no processo que foi atropelada quando voltava da escola para casa em 27 de maio de 2014. Ela contou que foi atendida pelo Samu Natal e, logo em seguida, encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. No hospital foi constatada a fratura do 1/3 inferior da perna esquerda (tíbia e fíbula), sem fratura exposta, mas com necessidade de intervenção cirúrgica.

Segundo a paciente, ela foi transferida no dia 28 de maio para um hospital particular localizado na zona Sul de Natal, conveniado com o SUS, para a realização da cirurgia, já que no Walfredo Gurgel não havia profissional adequado para a realização do procedimento necessário. No dia 29 de maio, a jovem foi submetida ao procedimento cirúrgico e recebeu alta no dia 31 do mesmo mês, mesmo sentido fortes dores e inchaço na perna operada, com dedos arroxeados e sangramento.

Por tal motivo, explicou que foi para UPA, localizada no bairro de Cidade da Esperança, onde verificaram a gravidade do fato e a orientaram a ir ao Hospital Walfredo Gurgel. Ainda de acordo com o relatado no processo, ao comparecer à unidade de saúde, verificou-se a urgência de uma nova intervenção cirúrgica, quando foi realizada a cirurgia de amputação da perna. Diante desse contexto, a jovem alegou que a amputação do membro se deu por uma negligência e sucessões de erros dos hospitais.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou a demanda procedente e condenou o Estado do RN a pagar indenização por danos estéticos e danos morais. O Estado recorreu ao TJRN, que manteve a condenação. Segundo o desembargador Glauber Rêgo, o recurso não pode ser admitido porque, para reverter o entendimento firmado no acórdão recorrido seria imprescindível o reanalisar os fatos e as provas dos autos, o que, para ele, é inviável na via eleita.

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital.

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital.

A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

O texto define o ambiente digital como “as tecnologias da informação e comunicação (TICs), como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual (internet); dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados”. O acesso a todos esses conteúdos e serviços deve ser garantido a todos os menores de 18 anos.

Nesses locais, crianças e adolescentes têm seus direitos, como de desenvolvimento, liberdade de expressão e exercício da cidadania, priorizados e com a garantia da proteção de seus dados. A norma também destaca a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.

A resolução esclarece, ainda, que empresas provedoras dos serviços digitais deverão adotar medidas para combater a exclusão digital, inferiorização e discriminação ilegal ou abusiva, direta ou indireta. E que o poder público e a sociedade têm o dever de zelar sobretudo pela liberdade de expressão e direitos de buscar, receber e difundir informação “segura, confiável e íntegra”.

BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.

Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários, no cargo de analista, que exige formação em nível superior, com salário inicial de R$ 20.900.

Depois de 11 anos sem concurso, serão oferecidas vagas somente para nível universitário nas seguintes áreas de conhecimento: administração, análise de sistemas - desenvolvimento, análise de sistemas - suporte, análise de sistemas - cibersegurança, arquitetura e urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Devido ao avanço da transformação digital e da inteligência artificial, será a primeira seleção pública do BNDES a contemplar a área de ciência de dados e cibersegurança. Especificamente em relação à ciência de dados, candidatos com diploma de qualquer graduação poderão concorrer. De acordo com a diretora de Recursos Humanos e da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Helena Tenório, “por ser uma área de atuação nova e disputada por diversas organizações, com pessoas de múltiplas formações a ela se dedicando, a nova ênfase em ciência de dados terá requisito de acesso amplo, aberto a qualquer formação de nível universitário”.

Em linha com os objetivos institucionais do BNDES e do governo Lula de promover o desenvolvimento diverso e inclusivo, o próximo concurso vai reservar 30% das vagas para candidatos negros e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCDs).

Em relação à banca organizadora, o BNDES avalia propostas de instituições com experiência em concurso público similar. As informações oficiais serão divulgadas nas próximas semanas no Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e no Portal do BNDES.

Março é o 10º mês seguido a marcar recorde de calor global.

O mês passado foi o março mais quente já registrado, informou na segunda-feira (8.abr.2024) o observatório europeu Copernicus. A média global da temperatura do ar no período foi de 14,14°C.

De acordo com os meteorologistas, em tese, esse foi o 10º mês seguido de recorde de calor da série histórica. Isto quer dizer que todos os últimos 10 meses –de junho de 2023 a março de 2024– foram os mais quentes da história se comparados aos mesmos meses dos anos anteriores.

Em março, a temperatura média global do ar ficou 0,73°C acima da média para o mês desde 1991 e 0,10°C acima do máximo estabelecido anteriormente, em março de 2016. O mês também foi 1,68°C mais quente do que uma estimativa da média de março para o período pré-industrial, de 1850 a 1900.

Da mesma forma, os últimos 12 meses –de abril de 2023 a março de 2024– foram, em média, os mais quentes desde 1991, com temperatura 0,70°C superior à média do período desde 1991 e 1,58ºC acima da média da era pré-industrial.

Produção de veículos cresce em relação a fevereiro, aponta Anfavea.

No mês de março, o licenciamento e a produção de veículos no Brasil apresentaram crescimento em relação a fevereiro, informou ontem (8) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No entanto, ambos manifestaram queda na comparação anual.

Em relação ao licenciamento, o crescimento foi 13,6% ante fevereiro, com 187.731 unidades comercializadas. O licenciamento inclui tanto veículos leves quanto caminhões e ônibus.

Por outro lado, houve queda de 5,7% em comparação a março do ano passado o que, para o presidente da Anfavea, pode ser explicado pelo fato de março deste ano ter tido três dias úteis a menos que março de 2023. “A média diária de vendas [em março] foi de 9,4 mil unidades”, disse Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.

Já a produção cresceu 3,2% em comparação a fevereiro deste ano, com 195.751 unidades montadas. “A produção foi a melhor desde novembro e vai se ajustando à crescente demanda do mercado. Em março, ela se aproximou do patamar de 200 mil unidades”, disse Leite. Mas em relação ao mesmo mês do ano passado foi registrada queda na produção de 11,8%.

“Um detalhe, que não consta ainda desses números: a primeira semana de abril foi a melhor primeira semana do mês de abril desde 2014. Isso é uma tendência de que o mercado vem com crescimento”, acrescentou.

As exportações também apresentaram comportamento positivo na comparação mensal, com aumento de 6,5% no período. “Março teve o melhor resultado em sete meses”, disse o presidente da Anfavea. Na comparação anual, no entanto, houve queda de 28%, com 32.706 unidades embarcadas. “Isso se deve, em especial, à queda nos mercados de destino como Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai e, ao mercado do México, que especialmente em março, por uma questão de sazonalidade, teve uma queda. E isso impactou nas nossas exportações”, acrescentou.

Os empregos no setor, por sua vez, mantiveram uma certa estabilidade, com leve crescimento em relação a fevereiro e uma pequena queda na comparação com março do ano passado. Em março 101.404 pessoas estavam empregadas no setor, o que significou aumento de 0,7% ante fevereiro e queda de 0,2% em relação a março de 2023.

Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.

De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis.

A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.

Em 2022, Mãe Francys de Óya conseguiu tirar a fotografia da carteira de motorista (imagem em destaque), no Distrito Federal, com turbante. A mãe de santo agora comemora que a medida passará a vigorar para todo o país. "É de suma importância para valorização, reconhecimento e identidade de axé", disse.

Em fevereiro deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que informava a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH. Na ocasião, a AGU argumentou que medida é para respeitar a liberdade religiosa e facilitar o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades de segurança pública, além de ressaltar que não é vedado o uso de roupas religiosas para emissão da carteira de identidade e do passaporte.

No mesmo mês, o STF iniciou julgamento de ação sobre permissão para uso de trajes religiosos que cobrem rosto e cabeça em fotografias de documentos oficiais.  O processo teve origem após uma freira ser impedida de tirar a foto para renovação da CNH vestida com o hábito religioso, em Cascavel (PR).

Libertadores: Fluminense recebe Colo-Colo em busca de primeira vitória.

O Fluminense recebe o Colo-Colo (Chile), a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela 2ª rodada do Grupo A da Copa Libertadores.

Após estrear na competição continental com um empate de 1 a 1 com o Alianza Lima (Peru) fora de casa, o Tricolor das Laranjeiras chega à partida com a obrigação de vencer para não se afastar da liderança da chave, que é ocupada justamente pela equipe chilena.

Considerando esta necessidade de vencer, o técnico Fernando Diniz realizará mudanças para tornar a equipe mais ofensiva. Uma delas é o retorno de dois titulares habituais, o meio-campista Paulo Henrique Ganso, o principal articulador do Fluminense, e o centroavante argentino Germán Cano. Além disso, o comandante do Tricolor deve optar pela entrada do volante Martinelli na zaga com a intenção de melhorar a saída de bola.

Desta forma a equipe das Laranjeiras deve iniciar o confronto da Libertadores com: Fábio; Samuel Xavier, Felipe Melo, Martinelli e Marcelo; André, Lima e Ganso; Marquinhos, Arias e Cano.

Para o Colo-Colo uma possível vitória no Maracanã lhe permitiria abrir uma vantagem na ponta da classificação do Grupo A com seis pontos em duas partidas. Até por isso, a equipe chilena decidiu poupar o seu time titular em jogo do Campeonato Chileno no último final de semana, quando foi derrotado por 3 a 0 pelo Ñublense.

Esta partida também marca um reencontro, do Fluminense com o técnico que comandou o Boca Juniors (Argentina) na final da última edição da Copa Libertadores. Agora comandando o Colo-Colo, Jorge Almirón espera uma boa atuação de sua equipe mesmo atuando fora de casa: “Não vejo o Fluminense sob pressão, pois jogam em casa, não atuaram no último final de semana e estão descansados. Nós estamos bem. Esta é mais uma partida fora de casa, totalmente diferente do jogo com o Cerro Porteño [Paraguai]. O cenário é motivador”.

Padre de Natal tenta desarmar assaltante e é golpeado por faca na mão.

O Padre Bianor Júnior, pároco da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, foi vítima de assalto na noite do domingo (07), na BR-406, na altura de Massaranduba, quando voltava de uma celebração no município de Ceará-Mirim.

Segundo informações da assessoria do Padre Bianor, os assaltantes interceptaram o carro na BR, renderam o pároco e levaram seu celular, relógio e uma quantia em dinheiro não divulgada.

Na tentativa de desarmar o bandido, que estava com um facão, ele cortou a mão e precisou passar por uma cirurgia de reconstrução. Ainda conforme a assessoria, Padre Bianor passa bem e segue acompanhado por familiares.

Moro fica a um voto de escapar da cassação. Julgamento segue nesta 3ª.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chega, nesta terça-feira (9/4), à quarta sessão de julgamento do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz e ex-ministro da Justiça está a um voto da absolvição.

Até o momento, quatro dos sete desembargadores da Corte votaram e chegaram ao placar de 3 a 1 para rejeitar ações do PT e do PL que pedem cassação e inelegibilidade de Sergio Moro.

Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois.

Quando foi suspenso, nesta segunda-feira (8/4), o julgamento estava em 3 a 1. Nesta terça, a análise é retomada com a expectiva do voto de três desembargadores: Julio Jacob Júnior, Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson.

Para ser cassado ou absolvido, Moro precisa ter um placar de, pelo menos, 4 a 3 (contra ou a favor). Após o resultado, ainda cabe recurso de alguma das partes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), independentemente do resultado.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 43 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.710 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 43 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana.

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou ontem segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários para discutir a pauta econômica do governo no Congresso.

“Nos comprometemos em encaminhar, na semana que vem, os projetos de leis complementares da reforma tributária. Ela [a proposta] já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil. São procedimentos, não são meros protocolos, vai chegar ao presidente da República, que vai assinar a mensagem. Temos o compromisso de que, na semana que vem, ela chega no Congresso”, declarou Haddad após o encontro.

Segundo o ministro, haverá um esforço concentrado em abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso. Ele explicou que o Legislativo pretende votar os temas não votados no ano passado e dedicar-se a oito propostas de agenda microeconômica. Entre as reformulações microeconômicas, estão o novo marco do setor de seguros, a Nova Lei de Falências (aprovada na Câmara e em análise pelo Senado), regras para instituições financeiras em crise, juros em processos judiciais, regras de proteção a acionistas minoritários de empresas e a simplificação de execuções extrajudiciais.

A emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo estabelece até 180 dias após a promulgação para que o governo envie a regulamentação das mudanças. A data limite vai até 20 de junho. A emenda também dava 90 dias para que o governo encaminhasse os projetos da reforma tributária do Imposto de Renda, mas o governo encontrou uma brecha para enviar antes a regulamentação dos tributos sobre o consumo.

“Discutimos aqui a possibilidade de serem dois projetos de lei complementar para dar conta de todo o arcabouço que regulamenta a emenda constitucional”, afirmou Haddad.

De acordo com Padilha, um dos projetos tratará da regulamentação dos dois tributos instituídos pela reforma tributária: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Outro projeto tratará de temas de administração dos tributos, como o Comitê Gestor do IBS, órgão que reunirá representantes de estados e municípios.

Para fechar o texto da regulamentação da reforma tributária, o Ministério da Fazenda criou 19 grupos de trabalho. A pasta havia informado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pretendia enviar os projetos ao Congresso até o fim da primeira quinzena de abril.

Governo do RN recebe R$ 46 milhões para as obras do Complexo Hidrossocial de Oiticica.

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal, ontem segunda-feira (08), para a continuidade da execução do Complexo Hidrossocial Oiticica. Os recursos serão utilizados para a elevação do barramento, as agrovilas e os serviços complementares, como estradas de acesso e implantação da rede de energia elétrica. Os recursos foram garantidos na última quarta-feira (03), durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Waldez Góes, em Brasília.

Atualmente, a Barragem Oiticica está com 95% das obras físicas concluídas, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). A capacidade atual do reservatório é 75,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade final será de 598 milhões de metros cúbicos que beneficiarão 43 municípios e 800 mil pessoas. Será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco.

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto. 

“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”. 

Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”. 

Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.

Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho recorreu ao Supremo para tirar o ex-jogador da prisão.

Ele foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. 

No parecer, a PGR afirma que não há ilegalidades na decretação da prisão, que foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar no Brasil a sentença italiana contra Robinho. 

“Acontece que sua culpabilidade não é discutida no processo de homologação de sentença estrangeira, no qual o STJ se limita a realizar juízo de delibação e não reanalisa o mérito da causa, esta já decidida pela jurisdição do Estado requerente. Não há garantia constitucional para que o brasileiro responda em liberdade até o trânsito em julgado da decisão homologatória de sentença estrangeira”, argumentou a procuradoria. 

Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ. “O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, afirmam os advogados.

No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.

Robinho está preso no presídio de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

No RN, 59,3% dos prefeitos estão aptos à reeleição.

Salvo algum impedimento no decorrer dos pedidos de registros de candidaturas na Justiça Eleitoral em agosto, levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que 59,3% dos 167 prefeitos atualmente no exercício do cargo têm direito à reeleição. Ou seja, 99 dos atuais gestores, caso saiam vitoriosos nas urnas em 6 de outubro, terão mais quatro anos de mandato a partir de 1º de janeiro de 2025. Outros 68 prefeitos que estão no segundo mandato, já foram eleitos em 2016 e reeleitos em 2020.

A menos de quatro meses das convenções partidárias, a acomodação política na reta final do prazo para filiações partidárias, encerrado no sábado (6), levou oito prefeitos que buscarão a reeleição, a trocarem de partidos: Cássio Fernandes (Riacho de Santana), deixou o PL pelo PP e Lidiane Marques (Tibau) migrou do PSDB para o União Brasil.

Já em Santa Maria, Raniere Câmara trocou o PP pelo PT, enquanto em Guamaré, Arthur Teixeira saiu do PSB para o PSDB, que também recebeu Renan Carvalho (Campo Redondo), que se desligou do PROS. Ainda trocaram de legendas a prefeita de Japi, Simone Silva (ex-PL), que ingressou no MDB e em Macaiba, Emidio Júnior desligou-se do PL e se filiou ao PP. Já em Baia Formosa, Camila Melo deixou o Republicanos pelo MDB.

O movimento dos prefeitos praticamente não alterou a correlação de forças entre os partidos, com predominância para o MDB, PSDB, PL e União Brasil, enquanto no bloco intermediário aparecem PP, PSD, Republicanos e PT.

Os partidos políticos com maior número de prefeitos que poderão oficializar candidaturas nas convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto, são o MDB, com 27 e PSDB, 15 e PL, 12, seguidos de União Brasil, 11; Progressistas e PSD oito e Republicanos, cinco.