Ministério da Justiça e da Segurança Pública prorroga permanência da Força Nacional no RN.

Portaria publicada na adição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), assinada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, autoriza a prorrogação do período de permanência da Força Nacional por mais 30 dias no Rio Grande do Norte.

O efetivo chegou ao território potiguar na madrugada de 15 de março para auxiliar no combate aos atos criminosos que estavam ocorrendo à época. Com a medida, o reforço deve ficar no Estado até o dia 13 de maio. O contingente em utilização no RN é de aproximadamente 300 policiais militares.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 29

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro

PORTARIA MJSP Nº 354, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, a Portaria MJSP nº 333, de 14 de março de 2023, e o contido no Processo Administrativo nº 08001.001416/2023-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte, em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos de segurança pública na circunscrição do Estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por trinta dias, no período de 14 de abril a 13 de maio de 2023.

Parágrafo único. A cidade-sede da operação da FNSP será Natal/RN.

Art. 2º A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.

Art. 3º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DINO

RN teve a quarta maior alta nos custos da construção civil no país em 12 meses, diz IBGE.

O Rio Grande do Norte teve a quarta maior alta do país nos custos da construção civil nos últimos 12 meses. É o que aponta o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), que foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao todo, o valor acumulado neste período foi de 12,9%. Segundo o IBGE, no mesmo período do ano passado, o estado já acumulava também um aumento nos custos nos 12 meses anteriores, chegando a 15,2%.

A alta do estado nos últimos 12 meses está atrás apenas de Rondônia (15,97%), Mato Grosso (14,65%) e Amazonas (16,37%).

Durante o ano, de acordo com a pesquisa, o RN acumula alta de 0,72%, valor mais baixo que os dos anos 2021 e 2022 que apresentaram, no mesmo mês de referência, uma variação percentual anual de 5,72% e 4,29% respectivamente.

Março

No mês de março, o custo potiguar da construção, por metro quadrado, fechou março em R$ 1.553,68, ficando abaixo da média nacional que foi de R$ 1.689,13. Esse é o sétimo valor mais barato entre os estados no mês, segundo a pesquisa.

O valor do custo médio por m² é composto por dois valores atribuídos aos custos de materiais e mão de obra, que no estado foram de R$ 970,23 e R$ 583,45, respectivamente.

Em fevereiro esses valores haviam fechado em R$ 965,37 (materiais) e R$ 582,59 (mão de obra), totalizando R$ 1.547,96 de custo médio.

Na China, Haddad diz desconhecer a Shein: “Só conheço a Amazon, onde compro livros”.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em entrevista na China que desconhece a Shein, varejista chinesa muito popular no Brasil por compras online. A declaração ocorre em meio a um reforço do governo na fiscalização de empresas asiáticas como Shein, AliExpress e Shopee.

“Vocês falam da Shein como se eu conhecesse. Eu não conheço a Shein. A única que eu conheço é a Amazon, onde compro livros todo dia”, disse em entrevista para a GloboNews na quinta-feira, 13, na saída da posse de Dilma Rousseff como presidente do banco do Brics em Xangai.

Relatório do banco BTG Pactual mostra que a varejista chinesa Shein faturou R$ 8 bilhões no ano de 2022 em negócios no Brasil.

“Concorrência desleal”

Na mesma entrevista, Haddad voltou a falar sobre a taxação de compras internacionais de varejistas estrangeiras.

O petista classificou como “concorrência desleal” com empresas brasileiras a manobra feita por companhias estrangeiras para burlar regras de importação em vendas online.

“O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. Melhor que pode acontecer ao consumidor e economia brasileira é uma isonomia na concorrência”, declarou Haddad em Xangai.

O assunto já vinha sendo pautado desde o ano passado por grandes empresários do ramo varejista no Brasil, como Luiza Trajano, da Magazine Luiza, e Luciano Hang, da Havan.

No início do ano passado, nomes de peso do setor e representantes de associações de comércio brasileiro levaram ao alto escalão do governo federal, à época sob comando de Jair Bolsonaro (PL), denúncias contra as plataformas estrangeiras, que fazem a importação e vendas vindas, principalmente, da China, a pessoas físicas no Brasil.

A comitiva reuniu indícios de que essas empresas — entre elas, AliExpress, Shein, Shopee e até o Mercado Livre — se beneficiavam das regras tributárias atuais e driblavam a taxação na Alfândega, principalmente com uma manobra de subfaturamento de notas fiscais, se aproveitando da regra de taxação ser, apenas, para compras acima de US$ 50 (cerca de R$ 250).

Lula e Xi assinam 15 acordos envolvendo governos de Brasil e China; veja a lista.

Em um encontro em Pequim, nesta sexta-feira (14), o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chinês Xi Jinping assinaram 15 acordos que envolvem os governos dos dois países.

Além disso, também foram assinados outros 20 acordos comerciais entre empresas e entes públicos do Brasil e da China. Parte dos acordos já havia sido antecipada pelo analista da CNN Caio Junqueira.

Entre as medidas entre os governos está um memorando de entendimento do Ministério da Fazenda com o Ministério das Finanças da China para a promoção de cooperação e colaboração de projetos de interesse mútuo, como parcerias público-privadas (PPPs), infraestrutura e captação de recursos.

Na área das comunicações, há o entendimento entre o ministério brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China para políticas de intercâmbio, ajuda entre instituições de pesquisa e contribuição para indústria de tecnologia da informação e comunicação.

Há também o plano de Cooperação Espacial 2023-2032, que determina as atividades bilaterais entre a Administração Espacial Nacional da China e Agência Espacial Brasileira no período de dez anos.

Foi decidido também o estabelecimento de termos para a reinstituição do grupo de trabalho de facilitação de comércio da subcomissão econômico-comercial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

Veja a lista dos 15 acordos assinados entre Brasil e China:

1 – Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;

2 – Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao “acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China”;

3 – Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;

4 – Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação;

5 – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial;

6 – Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil;

7 – Memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China;

8 – Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China;

9 – Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China;

10 – Memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil;

11 – Acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação;

12 – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza;

13 – Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira;

14 – Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal;

15 – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.

Após recusa inicial, Twitter apaga 400 posts sobre violência em escolas.

Estimativa do Ministério da Justiça aponta que o Twitter apagou mais de 400 posts com conteúdo sobre violência nas escolas. Os posts foram removidos após a pasta questionar a plataforma sobre a permanência desses conteúdos no ar.

No início da semana, o Twitter foi criticado pelo governo e por usuários por manter publicações com conteúdo extremista.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, notificou redes sociais se adéquem às novas regras para combater a disseminação de conteúdo violento e deu prazo de 72 horas para que enviem um relatório sobre as medidas tomadas para monitorar, limitar e restringir os conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes.

O relatório está previsto na portaria, publicada na quarta-feira (12), que estabeleceu regras para o serviço prestado pelas plataformas digitais.

Pela publicação, os administradores terão até duas horas para remover conteúdo violento. Em último caso, a plataforma que não se adequar às regras poderá ser suspensa.

Mais da metade dos trabalhadores estão dispostos a buscar um novo emprego para sair do modelo 100% presencial.

Cerca de 57% dos trabalhadores se dizem dispostos a procurar um novo emprego, caso a empresa atual decida voltar integralmente ao modelo presencial, segundo levantamento da consultoria Robert Half.

Do total de pessoas que respondeu que cogitaria a mudança de companhia, 33% disseram que a flexibilidade ao trabalho 100% presencial é relevante, mas não totalmente decisiva.

Outros 24% afirmam que essa escolha é determinante e que não seguiriam na mesma empresa.

Ainda entre os profissionais empregados, 74% responderam que desejam trabalhar em um modelo híbrido ao longo do ano, dos quais:

41% preferem ter flexibilidade para decidir quais e quantos dias vão ao escritório;
33% preferem que a empresa tenha uma distribuição predefinida de quais serão os dias de trabalho remoto e presencial.

Já entre os profissionais que estão em busca de recolocação, 78% gostariam de contar com um modelo de trabalho híbrido, mas só 16% afirmaram que deixariam de aceitar uma proposta se a empresa não oferecesse essa flexibilidade.

O que pensam os recrutadores

A visão de gestores e headhunters (caça-talentos, na tradução) é diferente.

De acordo com o levantamento, mais da metade (56%) dos recrutadores considera que a opção pelo retorno total ao presencial não dificulta a atração e retenção de profissionais nas empresas.

36% acreditam que esse retorno poderia influencias negativamente as companhias, tanto no que diz respeito às contratações quanto na manutenção dos trabalhadores com mais tempo de casa.

Outros 8% não souberam opinar.

Cenário nas empresas

59% das empresas entrevistadas disseram que adotarão o modelo híbrido. Entre elas:

63% planejam que os funcionários vão de duas a três vezes por semana ao escritório;
24% deixarão o planejamento a cargo do gestor e do funcionário.

Em contrapartida, 30% das empresas optaram pelo modelo 100% presencial e somente 6% adotaram o home office integral.

Os outros 5% afirmaram ainda não ter uma política definida.

Shoppings de Natal/RN devem informar clientes que não pode ser cobrada multa por perda de ticket de estacionamento.

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não acataram o pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, contra o estabelecido no artigo 2º da Lei Municipal de Natal nº 6.697/2017, que determina aos estacionamentos de veículos, remunerados ou não pela prestação dos serviços, a afixação de placas que informem a proibição de cobrança de multa pela eventual perda do ‘ticket’ de estacionamento. Dentre os argumentos, a entidade alegou que tal norma gera inconstitucionalidade formal, por tratar de matéria de Direito Civil de competência privativa da União.

A ABRASCE também argumentou, na medida cautelar para suspensão dos efeitos da Lei, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que a norma questionada viola o direito de propriedade e os princípios da livre iniciativa e da concorrência, estando em dissonância com a Constituição Estadual (artigos 1º, 24 e 111). Contudo, os desembargadores consideraram a jurisprudência dos tribunais pátrios e da própria Corte potiguar.

“O art. 2º da Lei Municipal de Natal nº 6.697 está em vigor desde 18/09/2017 (60 dias depois da publicação), ao passo que a ação somente foi ajuizada em 30/01/2023, mais de 5 anos da vigência da norma questionada, o que denota a ausência de urgência, consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, explica o relator, desembargador Ibanez Monteiro.

Conforme a decisão, ao ser transcorrido lapso temporal significativo entre a edição da norma questionada e a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, não há porque se falar na existência do ‘perigo na demora’ (que é o receio que a demora na decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado).

“Não demonstrado prejuízo efetivo decorrente da aplicação do diploma legal, a fim de atrair a intervenção imediata do Judiciário com a concessão de medida cautelar”, reforça o relator, ao destacar que não configurado um dos pressupostos necessários à concessão da cautelar pleiteada, é desnecessário o exame do outro requisito, ante a imprescindibilidade da concomitância de ambos para o deferimento da medida.

Exames de laboratórios privados indicam aumento de casos de dengue.

O número de exames com resultado positivo para dengue, realizados em laboratórios privados entre os dias 17 e 23 de março, cresceu 221%, em relação à primeira semana epidemiológica de 2023 (30/12/2022 a 5/1/2023). Os dados são da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e mostram evolução de 26,51% para 33,74% na positividade dos resultados nesse período. O volume de exames feitos em tais estabelecimentos no período aumentou 152%.  

Por consenso internacional, os infectologistas agrupam em períodos denominados semanas epidemiológicas (SE) dados como ocorrências de doenças e surtos, internações e mortes. O tempo é contado de domingo a sábado. 

Segundo o presidente do Conselho de Administração da Abramed, Wilson Shcolnik, o aumento da procura por exames para diagnosticar a dengue e a crescente positividade nos resultados se explicam pelo fato de o país viver uma temporada de chuvas, apesar de já estar no outono. “O acúmulo de água é muito propício para a reprodução do agente transmissor da dengue, o mosquito Aedes aegypti”, afirmou Shcolnik.

Adolescente é apreendido após publicar ameaças de massacre em escola no interior do RN.

Um adolescente foi apreendido na quarta-feira (12) por ter utilizado as redes sociais para fazer post prometendo praticar um suposto massacre em uma escola do município de Guamaré/RN. A informação foi publicada pelo jornal De Fato, de Mossoró.

Além das ameaças em texto, o adolescente também teria publicado imagens de uma arma de fogo, adquirida supostamente na deep web.

A apreensão do adolescente foi feita por policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia (DP de Macau), em ação conjunta com equipe da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau, e com a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM). A PCRN também apreendeu o computador usado para fazer as postagens, bem como o celular do adolescente infrator.

A polícia civil agradece a contribuição da população Guamareense. As investigações continuam no sentido de coibir atos dessa natureza.

STF publica decisão sobre a revisão da vida toda do INSS; saiba quem pode se beneficiar.

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão foi aprovada em dezembro do ano passado, e a tese a favor dos aposentados e pensionistas não sofreu alterações. A decisão final foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quinta-feira, 13.

Agora, toda a vida contributiva pode ser considerada no cálculo da aposentadoria e outros benefícios do INSS, com exceção do auxílio-maternidade. Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de julho de 1994, início do Plano Real, o que prejudicava beneficiários que tiveram salários mais altos antes do período.

Quem tem direito à revisão?

Tem direito à revisão quem se aposentou há no máximo dez anos, antes da reforma da Previdência de 2019, e tenha contribuído para o INSS antes de 1994. Isso porque a lei de 1999 estabeleceu que as contribuições anteriores ao Plano Real, de julho de 1994, não seriam contabilizadas no cálculo do benefício previdenciário, já que o País tinha outras moedas antes dessa data, como explica Jeanne Vargas, advogada especialista em direito previdenciário.

Dessa forma, a revisão da vida toda só é benéfica para pessoas que contribuíram antes de 1994 e que tinham contribuições que melhoram o benefício atual. Assim, esse período não computado passaria a ser considerado no cálculo, elevando a média da aposentadoria.

ABC perde para o Grêmio e se complica na Copa do Brasil.

O Grêmio venceu o ABC por 2 a 0 na noite de ontem quinta-feira, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, no estádio Frasqueirão, em Natal. O Tricolor acabou com uma invencibilidade de 32 jogos do Alvinegro jogando em casa, que durou um ano e três meses.

Com o resultado, o Tricolor abre uma boa vantagem para o jogo de volta, na Arena, para encaminhar a classificação às oitavas de final da Copa do Brasil. As equipes voltam a se enfrentar no dia 27 de abril, às 21h30.

Como fica

O Grêmio fica mais perto da classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. A equipe de Renato pode até perder por gol de diferença que avança na competição. O ABC precisa vencer por dois gols para levar aos pênaltis, ou mais para se classificar. Empate também é do Grêmio.

Polêmica da noite

Ainda no primeiro tempo, aos 40 minutos, Márcio Azevedo fez o cruzamento na área do Grêmio e Felpe Garcia finalizou de cabeça. A bola bate no braço de Kannemann e fica para a defesa gremista. Os jogadores do ABC pediram pênalti e Raphael Claus esperou a análise do VAR para retomar o jogo. Após a revisão o árbitro de vídeo ficou com a decisão de campo e mandou a partida seguir.

Agenda

O próximo compromisso do ABC será no domingo, às 15h30, no Estádio do Café, na estreia na Série B. Já o Grêmio encara o Santos no mesmo dia, às 18h30, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, na volta à Série A.

Atraso em pagamento gera liberação de presos sem tornozeleira no RN.

O atraso no pagamento das tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte gerou a liberação de presos que progrediram do regime fechado para o semiaberto sem o monitoramento dos equipamentos. Ao todo, foram pelo menos 64 liberações, entre presos que progrediram de regime e apenados com medidas cautelares, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

A pasta disse que as progressões aconteceram no começo da semana e espera colocar o equipamento nos presos nos próximos dez dias, após notificação judicial dos apenados.

A informação da liberação dos presos sem tornozeleira foi repassada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Santos. Em nota enviada pela Seap à TN na última segunda-feira (11), a Seap disse que os serviços não teriam descontinuidade mesmo em função do atraso no pagamento, que à época chegava a R$ 2,4 milhões.

Após a quitação da parcela de dezembro, novas tornozeleiras foram repostas, segundo a Seap. Resta ainda o primeiro trimestre a ser quitado com a empresa que fornece a tecnologia, as tornozeleiras e o monitoramento ao Rio Grande do Norte.

Mercedes-Benz suspende contrato de 1.200 funcionários por 3 meses.

A Mercedes-Benz vai suspender, por até 3 meses, os contratos de trabalho de 1.200 metalúrgicos na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) a partir de maio. Decisão foi tomada nesta quinta-feira (13.abr.2023).

Conforme comunicado distribuído aos trabalhadores no início de abril, a suspensão se dá por causa de queda na produção, falta de peças e altas taxas de juros no país. As informações são da Agência O Globo.

A empresa também negocia pausa de até 2 meses para funcionários da fábrica de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Em nota enviada à Agência O Globo, a Mercedes informou que os trabalhadores receberão salário líquido integral e passarão por curso de capacitação profissional durante o período.

“A Mercedes-Benz reitera seu compromisso em buscar constantemente alternativas junto ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para adequações e gerenciamento do volume de produção diante da demanda de mercado”, diz a nota.

O coordenador da representação na Mercedes do sindicato, Sandro Vitoriano, afirmou que os profissionais têm garantia de retorno à fábrica.

Estado e município estudam aumento de segurança em escolas.

Com o cenário de insegurança no RN e ataques a escolas em outros estados brasileiros, a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado discutem medidas de segurança a serem implantadas em escolas do públicas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), é estudada a implantação de detectores de metais, bem como equipamentos de videomonitoramento.

O Estado, por sua vez, deve se reunir com entidades de esferas que compõem a segurança e educação ainda nesta sexta-feira (14) para discutir a possibilidade de implementação de novas medidas.

Na discussão, membros do Governo devem ainda detalhar medidas já adotadas com esta finalidade, além de analisar ações que necessitam de recursos públicos. Ministério Público, Secretaria de Estado de Educação (SEEC), representantes de entidades ligadas ao Governo Federal, Prefeitura Municipal e segurança pública também devem participar da ação.

Enquanto isso, tanto na espera municipal quanto estadual, há ações para aumentar a sensação de segurança dentro das escolas.

A implementação de detectores de metais ainda é um projeto ‘embrionário’, de acordo com o secretário de educação em Substituição Legal, Aldo Fernandes, mas que deve sair do papel a longo prazo. “É um projeto prematuro, embrionário. Ainda estamos colocando no papel, isso tem suas variantes, mas há um pensamento sim”, afirma. Essa etapa deve acontecer em parceria com a Guarda Municipal.

TJRN abre seleção para estágio de pós em Direito; inscrições vão até o dia 26 de abril.

A Vice-Presidência do TJRN abriu inscrições para preenchimento de quatro vagas de estágio remunerado e formação de cadastro reserva de pós-graduação em Direito. Haverá classificação para efeito de cadastro reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para o preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. O Edital de Nº 006/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 12 de abril.

As inscrições devem ser feitas no período de 13 a 26 de abril, exclusivamente pelo e-mail: vicepresidencia@tjrn.jus.br.

A lista preliminar dos inscritos será divulgada no DJe, no dia 28 de abril. Será facultada a apresentação de recurso contra a lista preliminar das inscrições no dia 2 de maio, exclusivamente através do e-mail: vicepresidencia@tjrn.jus.br.

A lista definitiva das inscrições deferidas será divulgada dia 5 de maio no Diário da Justiça Eletrônico.

Inmet divulga alerta de chuvas intensas para Natal, Mossoró e mais 33 municípios do RN; veja.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou nesta quinta-feira (13) um alerta de chuvas intensas para Natal, Mossoró e mais 33 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso amarelo, com grau de severidade para perigo potencial, tem início a partir da manhã desta quinta-feira com validade até às 10 horas desta sexta-feira (14).

Com chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h), o Inmet orienta que em caso de rajadas de vento não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado.

Segundo o Instituto, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja a lista dos municípios:

1. Areia Branca
2. Baraúna
3. Bento Fernandes
4. Caiçara do Norte
5. Carnaubais
6. Ceará-Mirim
7. Extremoz
8. Galinhos
9. Grossos 
10. Guamaré
11. Ielmo Marinho
12. Jandaíra
13. Jardim de Angicos
14. João Câmara 
15. Lajes
16. Macau
17. Maxaranguape
18. Mossoró
19. Natal
20. Parazinho
21. Pedra Grande
22. Pedra Preta
23. Pedro Avelino
24. Pendências
25. Poço Branco
26. Porto do Mangue
27. Pureza
28. Rio do Fogo
29. São Bento do Norte
30. São Gongalo do Amarante
31. São Miguel do Gostoso
32. Serra do Mel
33. Taipu 
34. Tibau
35. Touros.

Servidores da saúde aceitam proposta do Governo do RN e encerram greve.

Servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram nesta quinta-feira (13) encerrar a greve que havia sido iniciada há dois dias. A suspensão do movimento foi definida em assembleia do Sindsaúde no Sesc Cidade Alta, em Natal, e se deu por maioria de votos.

Nesta quarta (12), a categoria recebeu do Governo do Estado uma proposta para suspender a paralisação.

O governo propôs o seguinte: o pagamento de progressão de nível a partir de maio, implementação da gratificação de incentivo à qualificação e implantação do abono de permanência e adicional de insalubridade automáticos até dezembro.

Outra garantia dada pelo Governo aos servidores foi o aumento no valor das diárias pagas aos servidores que viajam a serviço da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), com acréscimos que vão de 60% a 75% em cima dos atuais valores.

A Sesap e os demais entes do Governo ainda se comprometeram a avaliar outras propostas, que voltarão ao debate em junho, como o reajuste salarial de 21,87% que a categoria reivindica.

Sobre a implantação do piso para os trabalhadores da enfermagem, a Sesap e o Governo esclareceram que aguardam definições por parte do Governo Federal quanto à nova legislação e o financiamento dos aumentos. A discussão na esfera estadual se dará através de comissão específica que trabalhará atenta as sinalizações do Ministério da Saúde sobre o tema.

Nenhuma rede terá regulação maior que as leis do Brasil, diz ministro da Justiça.

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disse nesta quinta-feira (13) que nenhuma empresa terá uma regulação maior do que as leis em vigor no país.

A fala ocorre um dia após o governo Lula (PT) definir que as redes sociais que não tomarem medidas para combater conteúdos de apologia da violência e de ameaças de ataques em escolas podem ter suas atividades suspensas no Brasil.

“Tenho deixado muito claro: nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. É um princípio fundamental de um país soberano”, disse Dino em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.

A portaria editada na quarta-feira (12) pelo Ministério da Justiça prevê multas de até R$ 12 milhões para as empresas que se recusarem a seguir a nova regulamentação. Nesta quinta, Dino citou “sinais positivos” de que as redes estariam dispostas a auxiliar no combate a conteúdos de violência. “Os sinais de ontem são bem positivos, no sentido de que as empresas vão nos ajudar para que vídeos de mutilação, de violência nas escolas, de violências pretéritas ou de promessas de violências futuras não continuem a invadir os celulares e os demais dispositivos dos nossos filhos, dos nossos netos e dos nossos sobrinhos. É uma batalha civilizacional”, afirmou.

Antes, Dino mencionou que as maiores empresas do mundo, atualmente, são as gigantes da área de tecnologia. “Grandes poderes devem corresponder a deveres proporcionais”, avaliou.

As iniciativas do governo foram tomadas após uma série de ataques em escolas pelo país. O governo vê nas redes sociais um terreno fértil para a proliferação desses eventos e quer obrigar as plataformas a tomarem medidas para prevenir a circulação de conteúdo violento.

Como a Folha mostrou, duas redes têm preocupado as autoridades: o Twitter e o Telegram.

A posição do Twitter causou mal-estar em uma reunião promovida pelo Ministério da Justiça na segunda-feira (10) com representantes das redes sociais.

A plataforma se negou inicialmente a tirar do ar conteúdo de perfis identificados pelo ministério que fazem apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.

Nesta quarta-feira, houve nova reunião com o Twitter. No encontro, a plataforma disse que atendeu a todas as 546 solicitações da pasta e derrubou as contas que faziam apologia de violência e ameaças às instituições de ensino.

Dino também foi questionado nesta quinta sobre a presença de policiais e outros vigilantes armados em escolas após o registro dos ataques.

O ministro disse que o governo federal não tomará uma decisão sozinho sobre o assunto, porque seria inconstitucional. Ele lembrou que a definição cabe a estados e prefeituras, responsáveis por policiais militares e guardas municipais.

“Há uma controvérsia mundial sobre pessoas armadas dentro das escolas. Não vamos decidir isso sozinhos, porque seria inconstitucional”, afirmou.

Na visão de Dino, a presença dos vigilantes armados deve ser avaliada “caso a caso”. Para ele, a medida pode ser adotada, mas deve ter caráter excepcional, restrita a situações de crise. O ideal é não torná-la uma regra, de acordo com o ministro.

“Fui governador [do Maranhão]. Tomava conta de 1.200 escolas. Tínhamos escolas com vigilantes armados, como tínhamos escolas com vigilantes desarmados”, disse.

Ele acrescentou que as armas precisam ficar restritas às “mãos certas”, de agentes de segurança capacitados.

Termo de Cooperação é assinado e potiguares superendividados poderão renegociar dívidas.

Para cumprir a Lei n⁰ 181/2021, foi firmado um convênio a partir de Termo de Cooperação Técnica entre órgãos públicos e instituições privadas, que vão auxiliar de forma profissional indivíduos com altas dívidas a negociar com seus credores.

Entre as instituições que vão compor esse grupo, está a Universidade Potiguar (UnP), que irá se somar à Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), ao Procon/RN e a Em Curso Educação Estratégia LTDA.

A UnP irá contribuir oferecendo a estrutura do seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e a atuação dos graduandos em Direito. Os estudantes executarão os atendimentos como conciliadores. De acordo com a professora da UnP e coordenadora do NPJ, Marília Almeida, os atendimentos serão gratuitos.

“Nessa fase inicial, os alunos de Direito estão fazendo um curso de formação em Conciliação. Em breve, informaremos para a comunidade o período de atendimento para a renegociação de dívidas. Tenho certeza de que será um momento marcante na vida de muitas pessoas”, afirma.

Em audiência, ministro dos Direitos Humanos defende descriminalizar drogas para combater tráfico.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados ontem quarta-feira (12), ser favorável à descriminalização das drogas para combater o crime organizado no país.

Em fala na Comissão de Segurança Pública da Câmara, Silvio afirmou que o uso das drogas é “um problema de saúde pública, e não de natureza criminal”.

O ministro disse que não há uma posicionamento específico do governo federal quanto a esse tema, e que suas afirmações tratam de um posicionamento pessoal dele.

“Não há nenhum direcionamento do governo em relação a esse tema, mas eu tenho uma opinião, que é uma opinião minha, pessoal e que está baseada em ampla literatura sobre o tema e experiências internacionais sobre a descriminalização das drogas”, afirmou o ministro.

Durante sua fala, Silvio Almeida disse que a descriminalização das drogas não iria diminuir, e sim alavancar a criminalidade.

“A legalização das drogas não vai permitir que esses criminosos deixem de praticar outros crimes, porque eles têm uma personalidade ligada o crime”.

Por fim, o ministro deu exemplos de países que, segundo ele, tiveram uma eficácia política de drogas, como Portugal e Alemanha.

Segurança é mais do que criar barreiras à escola, dizem especialistas.

Na entrada da escola, barreiras. Nas cercanias, policiais por todos os lados. Botões escondidos de pedidos de socorro. Quais são, afinal, as medidas mais adequadas como prevenção à violência em unidades de ensino? Para especialistas no tema, as soluções principais para temores de ameaças não estão em medidas paliativas. 

Na opinião da especialista Katia Dantas, consultora para implementação de práticas em proteção infantil e ambientes escolares, a violência que tem ocorrido em unidades de ensino é multifacetada e complexa.

 “A gente precisa entender que segurança é diferente de proteção. Colocar um segurança na porta não vai resolver o problema. Hoje, observamos que muitos dos atentados são de crianças cometendo violência contra outras crianças e professores. São raros os que vêm de fora pra cometer um atentado dentro da escola”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, também entende que desigualdades marcantes nos ambientes escolares contextualizam o problema. “Há muito a ser feito em busca de um ambiente minimamente em condições de garantir segurança e paz, tranquilidade e solidariedade dentro do espaço da escola e fora dela”. Escolas em boas condições e outras sem energia elétrica, por exemplo. Profissionais que recebem em dia e com adequadas condições de trabalho, outros não.

Para se ter uma ideia da complexidade humana, o Brasil tem 2,2 milhões de professores e mais de 1,9 milhão de outros  profissionais que trabalham na educação - população acima de 4 milhões de pessoas.

As escolas são muito diferentes umas das outras em um país do tamanho de um continente. Ele conta que recebeu foto de uma turma em município goiano, em que as crianças apareciam em uma espécie de exercício de tiro, como tarefa de uma escola cívico-militar. “Isso desconfigura completamente a perspectiva de formação humana que nós queremos. Então, é importante que a família dê bom exemplo às crianças.”

Palmeiras aprende lição e praticamente espanta o risco de zebra na Copa do Brasil.

Vantagem de dois gols para o jogo de volta em mata-mata é pouco? Pode até ser, mas para um time encaixado e que perde muito pouco pode significar uma vaga muito bem encaminhada. A vitória do Palmeiras sobre o Tombense por 4 a 2, de virada, pode ser usada como exemplo para essa teoria que acabei de criar.

A explicação para reforçar a tese é um exemplo recente: o Água Santa venceu o Palmeiras por 2 a 1 no primeiro de dois jogos da final do Campeonato Paulista. Mesmo assim, a vantagem acabou rapidamente diante de uma atuação letal dos comandados por Abel Ferreira.

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, ontem quarta-feira, 12, prazo de cinco dias para a Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestar sobre o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O ministro só deve decidir a questão após receber o parecer. Não há prazo definido para a tomada de decisão após o parecer ser enviado.

O pedido da defesa ainda cita a família de Torres, incluindo a saúde da mãe dele: “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”.

Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal e de férias nos Estados Unidos. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos. Na última segunda-feira, 10, os advogados afirmaram ao Supremo que a liberdade de Torres não oferece risco às investigações e pediram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares. O pedido ocorre após o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), também já ter sido solto.

Copa do Brasil: Flu vence por 3 a 0 e encaminha vaga nas oitavas.

O Fluminense encaminhou a sua classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil após derrotar o Paysandu por 3 a 0, na noite de ontem quarta-feira (12) no estádio do Maracanã, em partida de ida da terceira fase da competição. Com isso o Tricolor das Laranjeiras avança mesmo com uma derrota por dois gols de diferença.

Motivado após a conquista do Campeonato Carioca, alcançada no último domingo (9) com goleada de 4 a 1 sobre o Flamengo, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz teve amplo domínio no primeiro tempo, garantindo logo o resultado final graças a gols de Nino aos 27 minutos, de Keno aos 34 e do veterano Felipe Melo aos 41. Na etapa final o Fluminense continuou em busca de um placar mais elástico, mas o Paysandu conseguiu se segurar diante de um adversário que fez muitas mudanças.

Dono de carrinho de lanches morre após ser atropelado por ônibus em Natal/RN.

O dono de um carrinho de lanches morreu após ser atropelado por um ônibus na manhã desta quinta-feira (13) em Natal. O caso aconteceu na marginal da BR-101, ao lado do viaduto de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar.

A vítima foi identificada como Jaques Quirino da Silva, de 50 anos. Junto com um ajudante, o homem empurrava o carrinho de lanches em direção à calçada de um supermercado no bairro Candelária, onde trabalhava diariamente, quando foi atropelado. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

O carrinho de lanches também foi atingido e ficou destruído. O ajudante de Jaques, Josenilson Ferreira Filho, afirmou que nenhum dos dois percebeu a aproximação do ônibus, na curva que existe no local. Ainda de acordo com ele, o ônibus estava em alta velocidade.

Segundo o taxista Aldo Quirino, irmão da vítima, o homem fazia o percurso diariamente há mais de 10 anos. Até então, não tinha sofrido nenhum acidente.

“Há mais de 10 anos ele vinha fazendo esse percurso todo dia e nunca tinha acontecido nada. Acho que foi imprudência do motorista, nessa curva, em alta velocidade. De nove irmãos, ele era o mais velho.Todo mundo gostava dele. Era trabalhador, pai de família. Tem quatro filhos”, contou o irmão.

O motorista do ônibus permaneceu no local do acidente para prestar depoimento à polícia, mas não quis dar entrevista sobre a colisão.

A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para orientar o trânsito e acionou outros órgãos, como o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável por recolher o corpo da vítima e realizar perícia no local do acidente.

RN solicita prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 30 dias.

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves, enviou ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando a prorrogação de apoio da Força Nacional no estado por mais 30 dias. Os agentes programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro estão em atuação no RN desde o dia 15 de março. O pedido de adiamento foi assinado nesta quarta-feira (12).

“Cumprimentando-o cordialmente, reporto-me a Vossa Excelência com o objetivo de solicitar a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública, com seus equipamentos e recursos humanos na atuação na circunscrição deste Estado, em cooperação com as forças estaduais, por mais 30 dias, visando a necessidade de continuidade das operações de segurança que estão em andamento neste Estado”, diz documento assinado por Walter Alves.

Na última visita a Natal, no dia 31 de março, o ministro Flávio Dino havia afirmado que a Força Nacional ficaria no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado, sendo avaliada a situação a cada período de 30 dias. Até nova decisão de prorrogação, a presença dos agentes que reforçam a segurança potiguar está aprazada até 14 de abril.

“É claro que a Força Nacional, por determinação legal, é sempre temporária, não existe alocação da Força Nacional para sempre, até porque seria inconstitucional, porque o governo federal não pode intervir numa área que é de responsabilidade do estado. Então, é uma cooperação federativa, temporária, mas não há previsão de cessação”, disse Dino, à epoca.

Mal na estratégia, péssimo na execução, Corinthians cria pressão desnecessária sobre si.

Da estratégia de Fernando Lázaro à execução dos jogadores, tudo saiu errado para o Corinthians na derrota para o Remo, nesta quarta-feira, na estreia na Copa do Brasil. Foi 2 a 0 e poderia ter sido ainda mais na pior atuação do Timão em 2023.

O desempenho péssimo gera preocupação às vésperas da estreia no Campeonato Brasileiro. Já o resultado negativo deixa a equipe sob pressão por pelo menos duas semanas, até o jogo da volta, no dia 26. 

O segundo duelo contra o Remo acontecerá três dias antes do clássico contra o Palmeiras, fora de casa, o que torna ainda mais difícil de compreender a estratégia de poupar titulares. O time não jogava há uma semana e antes vinha de uma sequência de 20 dias de inatividade. A utilização de força máxima não garantiria a vitória (nem mesmo uma boa atuação, como o segundo tempo mostrou), mas poderia fazer o Corinthians encarar o jogo com mais seriedade e ter um rendimento mais condizente com o que se espera dele.

Além do vexame de ser eliminado por uma equipe da Série C, uma eventual queda precoce na Copa do Brasil representará uma significante perda financeira para o clube, que lida não apenas com a escassez de títulos, mas também de dinheiro.

MP Eleitoral se manifesta a favor da inelegibilidade de Bolsonaro em ação sobre reunião com embaixadores.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor do pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por enxergar indícios de abuso de poder político nos ataques proferidos contra o sistema eleitoral e às urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado. A manifestação, sob sigilo, foi apresentada nesta quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o GLOBO apurou, o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, concorda com a procedência dos pedidos feitos pelo PDT na ação de investigação judicial eleitoral que pede a inelegibilidade de Bolsonaro.

A manifestação do Ministério Público é a última fase das chamadas “alegações finais” da ação conhecia como “Aije dos embaixadores”. Agora, com o parecer de Gonet, o caso está pronto para a elaboração do voto do relator e, depois, ser pautado pelo ministro Alexandre de Moraes. No TSE, há a expectativa de que a ação seja julgada entre o final de abril e o início de maio.

O caso é relatado pelo corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves.

Pela lei eleitoral, o abuso de poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder se vale de sua posição e se utiliza de bens públicos para agir de modo a influenciar o eleitor. A punição prevista é a inelegibilidade por oito anos, período no qual o político não pode disputar eleições.

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 9 milhões.

O sorteio do concurso 2.582 da Mega-Sena foi realizado na noite de ontem quarta-feira (12) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (15), é estimado em R$ 9 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 10 - 14 - 17 - 19 - 21 - 34.

A quina registrou 95 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 21.843,53. Já a quadra teve 6.127 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 483,83.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

5 caminhões de cigarro contrabandeados são apreendidos no RN.

Na noite de ontem quarta-feira (12), uma carga com cigarros contrabandeados em cinco caminhões foi apreendida na rodovia BR-101 Norte em São Gonçalo do Amarante/RN pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os motoristas dos caminhões não foram encontrados, nem os responsáveis pela carga.

Estado tem 72 horas para justificar aumento de ICMS.

A ação civil pública em que as Federações do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e da Agricultura (Faern) e outras seis entidades empresariais do Rio Grande do Norte pleiteiam sustar a oneração do ICMS sobre combustíveis de 18% para 20%, alíquota em vigor desde o dia 1º, foi redistribuída para julgamento na 2ª Vara da Execução Fiscal e Tributária de Natal.

Agora, a juíza Alba Paulo de Azevedo determinou o prazo de 72 horas para Governo do Estado manifestar-se sobre o pedido de liminar sobre a alteração da alíquota modal, prevista na Lei Estadual nº 11.313/2022.

Alegações

Entre as argumentações é de que o aumento da alíquota em 2% traz entraves à atividade comercial, que passa “por crise avassaladora em face da retração dos negócios, apresentando, hoje, números exorbitantes de empresas fechadas ou em vias de fecharem”.

O setor de comércio e serviços responde por quase 77% do ICMS recolhido no Rio Grande do Norte, por 74% dos empregos formais gerados no Estado e, ainda, por 78% do nosso PIB. Ressalte-se que além de mal sairmos da crise da pandemia do COVID-19, acaba de ocorrer o colapso da segurança pública, prejudicando ainda mais o setor aqui defendido.

Foragido da justiça do RN há mais de 10 anos por sonegar R$ 7 milhões é preso em João Pesssoa.

Conhecido pelo nome de “Severino Bill”, ele atuava como o principal “laranja” do grupo criminoso que sonegava impostos no Rio Grande do Norte em mais de R$ 7 milhões. Nesta quarta-feira (12) Severino foi preso, em João Pessoa, após dez anos foragido.

Ele é acusado de mais de dez crimes, incluindo falsificação de documentos públicos e particulares, crimes contra a ordem tributária e financeira, estelionato, corrupção ativa e passiva e receptação. A prisão ocorreu através da Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da Capital (DCCPAT) e a 4ª Delegacia Distrital (Geisel).

Severino Bill era investigado no âmbito da “Operação Drible”, realizada em 2012 para desarticular uma quadrilha que atuava na compra e venda irregular de combustíveis no RN. Na época, dois mandados de prisão e 16 de busca e apreensão foram cumpridos, mas o foragido em questão continuava em liberdade.

Após diversas diligências investigativas e a troca de informações entre policiais dos dois estados, o suspeito foi localizado e preso. Com a prisão de Severino, a Polícia Civil desarticulou um grupo que atuava em toda a cadeia do comércio de combustíveis no Rio Grande do Norte.

Dilma Rousseff toma posse como presidente do Banco dos Brics em Xangai, na China.

Dilma Rousseff tomou posse nesta quinta-feira (13) como nova presidente do banco do Brics, instituição composta de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Seu mandato vai até julho de 2025. A cerimônia, em Xangai, na China, também contou com a presença do presidente Lula.

Em seu discurso, Dilma reforçou o papel da instituição no financiamento de projetos nos países que compõem o bloco e de outras nações em desenvolvimento.

“Assumir a presidência do NBD (Novo Banco do Desenvolvimento) é, sem dúvida, uma grande oportunidade de fazer mais para os países dos Brics, mas não somente para os seus membros, mas também para os países emergentes e em desenvolvimento.”

Dilma deve ganhar cerca de R$ 220 mil por mês. Ela assume o lugar de Marcos Troyjo, ex-integrante da equipe do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.

Além de seus membros originais (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o banco também tem como integrantes Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

STF declara inválidas normas do RN que criavam assessoria jurídica estadual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Norte que criaram e estruturaram a Assessoria Jurídica Estadual, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, o Plenário entendeu que a previsão viola o artigo 132 da Constituição Federal, segundo o qual compete aos procuradores dos estados e do Distrito Federal a representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas.

Assessoria

O artigo 88 da Constituição do Rio Grande do Norte prevê a criação da Assessoria Jurídica Estadual, vinculada diretamente à Procuradoria Geral do estado, para prestar assessoramento jurídico auxiliar aos órgãos da administração. Já a Lei Complementar (LC) estadual 518/2014 dispõe sobre a organização e o funcionamento do órgão e estrutura a carreira dos cargos públicos de provimento efetivo de assessor jurídico.

Na ação, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) argumentava que o órgão tem atribuições de consultoria jurídica próprias da Procuradoria do estado.

Unicidade

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Edson Fachin, explicou que o princípio da unicidade da representação judicial veda a criação de órgão de assessoria jurídica diverso da Procuradoria do estado para exercer parte das atividades privativas dos procuradores, ainda que haja previsão de vinculação à Procuradoria-Geral do Estado. Assim, para o ministro, o artigo 88 da Constituição estadual é inconstitucional.

A inconstitucionalidade também se aplica à Lei Complementar estadual 518/2014, que, segundo o relator, trata de efetiva desconcentração de poder, pois o titular do órgão é designado diretamente pelo governador do estado, e as atribuições dos cargos usurpam competências privativas dos procuradores de estado. “A unicidade institucional veda a atuação concorrente das atribuições jurídicas”, afirmou.

Eficácia

O Tribunal acompanhou a proposta do relator e modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, tornando o órgão de assessoria jurídica e os cargos de assessores jurídicos uma carreira em extinção e impedindo que seus atuais ocupantes exerçam funções privativas relativas à assessoria jurídica, senão sob a supervisão direta de procuradores e procuradoras do estado.

Além do dispositivo constitucional e da lei que organiza o órgão, a decisão da Corte declarou a inconstitucionalidade de outras leis estaduais que tratam da matéria.

Câncer de útero: estudo mostra maior risco em mulheres que alisam o cabelo.

Um estudo realizado nos Estados Unidos mostrou que mulheres que usam produtos químicos para alisamento capilar apresentam um risco ligeiramente maior de desenvolver câncer de útero do que aquelas que não alisam o cabelo.

Embora não tenha sido comprovada uma relação causal entre os produtos químicos e o câncer, o estudo mostrou que eles podem aumentar o risco da doença. Os pesquisadores acompanharam um grupo de 34 mil mulheres por mais de 10 anos. O câncer uterino é o sétimo mais comum entre mulheres no Brasil, e é mais comum após a menopausa. Mulheres que fazem alisamento capilar com frequência devem evitar substâncias tóxicas, como o formol, que é proibido no Brasil.

O estudo destaca que o fator de risco aumenta muito em pacientes que relataram ter feito alisamento mais de quatro vezes nos últimos meses. O aumento no risco entre as mulheres que fizeram alisamentos com menos frequência não foi considerado significativo pelos pesquisadores.

Os casos de câncer uterino têm aumentado em vários países nos últimos anos, especialmente entre mulheres negras e de origem latina. A ideia da pesquisa foi baseada em um dos principais fatores de risco para o câncer uterino: o desequilíbrio hormonal, principalmente de estrogênio e progesterona.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.582 da Mega-Sena será realizado às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canais da Caixa no YouTube e no Facebook.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo valor aplicado na poupança, receberá um rendimento de rende R$ 21 mil no primeiro mês.

Apostas mais caras

A partir do fim do mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem alta dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.

Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio.

A Caixa explicou que o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

Greve dos professores do RN é suspensa após acordo com Governo do Estado.

A greve dos professores da rede pública estadual de Educação está encerrada. A informação foi confirmada pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). A categoria e o Governo do Estado teriam chegado a um acordo com relação ao pagamento do reajuste do piso dos professores. A decisão foi confirmada em assembleia dos profissionais.

Os sindicalistas concordaram em aceitar a última proposta oferecida pelo Governo do Estado. O Executivo concordou com a atualização salarial de 14,95% para todos que ganham abaixo do piso a partir de maio. Para os que ganham acima do piso, o Estado sugeriu implementar o reajuste de forma parcelada: 7,21% para abril, 3,61% em agosto e 3,49% em dezembro. Todos os percentuais com pagamento retroativo a janeiro. Essa foi a quarta proposta do Governo do Estado aos professores. Nas outras três, o Executivo também havia tentado parcelar o pagamento do piso, mas todas foram rejeitadas.

De acordo com a Diretora de Aposentados do Sinte, Marlene Moura, o sindicato entendeu que era o momento de aceitar a proposta. “Encerramos a greve porque, na verdade, chegou o momento do recuo. A gente sabe quando avançar e quando recuar. Ficamos com a última proposta do Governo”, explicou.

A decisão, porém, não foi unânime. Entre os aproximadamente 450 votantes na assembleia da categoria, 272 foram favoráveis ao fim da greve. Os demais, ou se abstiveram ou foram contrários à proposta do Governo do Estado.

Com o fim da greve, os professores retomam o trabalho nas salas de aula a partir da quinta-feira (13).

OMS confirma primeira morte por gripe aviária no mundo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China, e começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro. No dia 3 de março, ela precisou ser hospitalizada em razão de uma pneumonia grave e morreu no dia 16 do mesmo mês. No último dia 27, o governo chinês confirmou que a paciente foi infectada pelo vírus H3N8, causador da gripe aviária.

O caso foi detectado por meio do sistema de vigilância de infecções respiratórias agudas graves. A mulher tinha comorbidades e um histórico de exposição a aves vivas antes do início dos sintomas da doença, além de contato com pássaros selvagens dentro da própria casa.

De acordo com a OMS, apenas três casos de gripe aviária foram identificados em humanos em todo o mundo – todos na China. “Uma investigação epidemiológica e o rastreamento de contatos próximos foram realizados. Não foram encontrados outros casos entre pessoas próximas ao indivíduo infectado”, destacou a entidade, por meio de nota.

“Com base nas informações disponíveis, o vírus não parece ter a capacidade de se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e, portanto, o risco de se espalhar entre humanos em níveis nacional, regional e internacional é considerado baixo”, avaliou a organização. “Entretanto, devido à natureza de constante evolução dos vírus influenza, a OMS enfatiza a importância da vigilância global para detectar alterações virológicas, epidemiológicas e clínicas associadas aos vírus influenza circulantes.”

Estoque de soro antirrábico no RN está em crise, alerta Secretaria de Saúde.

Os estoques de soro antirrábico no Rio Grande do Norte estão em crise, alertou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na manhã desta quarta-feira (12). A falta de soro antirrábico (SAR) e Imunoglobulina Antirrábica Humana (IGHAR) é percebida nos hospitais regionais de Mossoró e Pau dos Ferros. Esses imunobiológicos são usados para a profilaxia da raiva humana, realizada em cinco unidades de referência no Rio Grande do Norte.

O problema se deve à necessidade de adequação pelos laboratórios produtores, Fundação Ezequiel Dias (Funed) e Instituto Vital Brasil (IVB), para cumprir as normas de Boas Práticas de Fabricação (BPF), exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo o Ministério da Saúde. Esses insumos são fornecidos pelo Ministério da Saúde e a instabilidade de abastecimento ocorre desde 2014.

Somente a Fundação Butantan (FB) está fornecendo os imunobiológicos e sua capacidade produtiva máxima não atende a toda demanda do país. Agravando o quadro, em novembro de 2022, houve uma intercorrência na produção do SAR na Fundação Butantan, resultando na interrupção do processo produtivo.

Até o último dia 10, o estoque na rede de frio estadual é de 10 ampolas de SAR e 30 de IGHAR, quantitativo capaz de abastecer o RN no máximo por uma semana e que ficará concentrado no Hospital Giselda Trigueiro. A Sesap fez um pedido emergencial ao Ministério da Saúde, mas não há previsão para liberação. Desde o fim de 2022, a Secretaria tem emitido documentos e realizado reuniões com as unidades de referência e profissionais de saúde, para alertar sobre a situação e estimular o uso racional do produto, seguindo as normas de profilaxia da raiva humana.

Ônibus de transporte alternativo tem princípio de incêndio e interdita parte de avenida em Natal/RN.

Um ônibus que faz linha opcional no transporte público de Natal teve um princípio de incêndio, na manhã desta quarta-feira (12) no bairro das Quintas. As chamas foram controladas e ninguém ficou ferido. Parte da via ficou interditada.

O caso aconteceu por volta das 6h15 na avenida Mário Negócio, no sentido ao bairro do Alecrim. O veículo que faz o trajeto de São Gonçalo do Amarante ao Centro de Natal estava com 40 passageiros, quando o limite máximo informado é de 25.

Segundo o motorista, as rodas superaqueceram e o fogo começou a se espalhar para o sistema hidráulico. O condutor conseguiu conter as chamas com um extintor.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas as chamas já tinham sido controladas quando os militares chegaram. Eles fizeram uma averiguação e deixaram o local.

O veículo ficou parado na única faixa da avenida no sentido ao Alecrim e um agente de mobilidade foi ao local para controlar o trânsito.

Segundo o motorista, o veículo é submetido a vistorias regulares e havia passado por uma manutenção nas rodas e rede hidráulica nesta terça-feira (11).

PF e CGU investigam 20 faculdades por suposta fraude para receber recursos do Fies.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo a corporação, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

Há, ainda, autorização judicial para o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões – valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes.

Ao todo, 20 faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes são alvo da operação; a lista não foi divulgada. A CGU diz que os valores já apurados pagariam integralmente a formação superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos.

Os envolvidos no esquema, de acordo com a Polícia Federal, inseriam informações falsas no sistema usado pela União para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies.

Essas informações falsas levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras – injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação (entenda abaixo).

Há, ainda, casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.

Segundo as investigações, a fraude envolvia:

– servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – órgão vinculado ao Ministério da Educação que distribui e executa a maior parte do orçamento federal para o setor;

– funcionários terceirizados, também contratados pelo FNDE;

– advogados e escritórios de advocacia especializados em “direito educacional” que representavam instituições de ensino.

8ª Conferência Municipal de Saúde de João Câmara/RN, acontece nesta quinta (13).

 

Corinthians estreia na Copa do Brasil diante do Remo no Mangueirão.

O Corinthians estreia na edição 2023 da Copa do Brasil, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12) no estádio do Mangueirão, em Belém, pela ida da terceira fase da competição.

Na partida, o Timão terá um desfalque significativo, o meio-campista Renato Augusto, que acaba de passar por por uma artroscopia no joelho direito após sofrer uma lesão durante a vitória de 3 a 0 sobre o Liverpool (Uruguai) na estreia da Copa Libertadores da América. Um provável substituto do veterano é o jovem Matheus Araújo, de apenas 20 anos. A expectativa é que o técnico Fernando Lázaro poupe alguns titulares diante do Leão.

“A quantidade de jogos que vêm na sequência exige isso. Então vamos trabalhar jogo a jogo, com a estratégia, analisando o adversário, as características dos nossos atletas. Essa é a importância fundamental de um grupo para suportar todo esse calendário”, declarou o treinador.

Reservas hídricas do RN acumulam 60,16% da sua capacidade.

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, ontem terça-feira (11), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas estaduais totais já somam 60,16% da sua capacidade total, que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos. Em comparativo, no mesmo dia 11 de abril do ano passado, o somatório percentual acumulado era de 43,31%. 

O último açude que registrou sangria, nesta terça-feira, no sistema do Igarn, foi o Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. O reservatório possui capacidade para 8,54 milhões de metros cúbicos. 

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, completou 100% da sua capacidade e começou a sangrar, na noite desta segunda-feira (10). Também durante o dia de ontem, dois outros açudes monitorados pelo Igarn começaram a sangrar. Em Umarizal, o açude Rodeador, com capacidade para 21,40 milhões de metros cúbicos; e em José da Penha foi o açude Flechas, com capacidade para 8,95 milhões de metros cúbicos, que começou a verter suas águas. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, completou 100% da sua capacidade e sangrou, na tarde do último domingo (09). O manancial não sangrava desde 2009. 

Até o momento 14 mananciais já sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Mendubim, localizado em Assu, o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz; Beldroega, localizado em Paraú; Morcego; localizado em Campo Grande; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Rodeador, em Umarizal; Umari, localizado em Upanema; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com 1.509 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 63,63% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³. 

Já Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, está com 365,43 milhões de m³, correspondentes a 60,93% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos.

Professores podem ir à Justiça por pagamento do piso no Estado.

Os professores da rede do Estado, em greve há mais de um mês, seguem sem perspectiva de acordo. O sindicato da categoria avalia a possibilidade de entrar na Justiça contra o Governo do Estado. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Bruno Vital, diz que embora exista a possibilidade de judicialização, a ideia é manter as negociações.

Na manhã de ontem terça (11), os professores saíram em caminhada do Midway Mall até o Centro Administrativo. O objetivo era tentar uma nova rodada de negociação com o Governo. No entanto, a mais recente proposta do Sinte foi rejeitada pelo Estado. Uma nova assembleia da categoria acontece hoje.

“A gente sempre recorre à via administrativa, da negociação. Depois, dependendo de como for o processo, a gente pode judicializar, mas é uma avaliação que a gente vai fazer durante o processo. Prioritariamente nossa luta é política, até porque nós temos tido a possibilidade de ter a negociação com o Governo do Estado, então nós vamos investir nessa perspectiva”, detalha Vital.

Futebol feminino: Brasil bate Alemanha em último teste antes da Copa.

O Brasil deixou uma ótima impressão em sua última partida oficial antes da disputa da Copa do Mundo de futebol feminino, pois derrotou a Alemanha por 2 a 1, na tarde de ontem terça-feira (11) diante de 32.587 mil torcedores no Estádio Max Morlock, em Nuremberg (Alemanha), em partida amistosa.

O triunfo sobre a equipe que ocupa a segunda posição do ranking de seleções da Fifa, e que ficou com o vice-campeonato da Eurocopa feminina, vem após a derrota nos pênaltis para a Inglaterra, após empate em 1 a 1 com a Inglaterra, na disputa da primeira edição da Finalíssima feminina (confronto entre as campeãs sul-americana e europeia).

“Penso que esta foi uma das nossas melhores partidas. Cito também a partida contra a Austrália, disputada há muito tempo. Mas a partida de hoje foi muito boa, assim como parte da partida contra a Inglaterra. Tivemos mais minutos nos quais nos saímos muito bem, tanto na defesa como no ataque, em especial no ataque. E jogamos contra as duas melhores equipes da Europa. Então, não tivemos apenas a performance, mas também a vitória”, avaliou a técnica sueca Pia Sundhage em entrevista coletiva após o jogo.

Vereador Professor Silvano Carlos tem matéria aprovada solicitando informações sobre instalações de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais.

Na Sessão Ordinária do dia (10), o vereador Professor Silvano Carlos obteve a aprovação do requerimento n• 221 solicitando o cumprimento da Lei Municipal n• 747/2021 que torna obrigatório a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais.

Na defesa da matéria o vereador professor Silvano Carlos, destacou que quando ainda estava a frente da secretaria de educação, implantou o sistema de monitoramento na Escola Municipal Professor Cícero Varela e que diante dos últimos acontecimentos nas escolas do Estado de São Paulo e de Santa Catarina que culminaram com tragédias aumentou a preocupação dos pais em garantir a segurança dos alunos no ambiente escolar. Por isso se faz necessário a implantação das câmeras para ser um aliado na segurança inibindo assim ações futuras de pessoas mal intencionadas.

Caern trabalha para restabelecer abastecimento em quatro cidades do Mato Grande.

As cidades de João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco estão com o abastecimento suspenso nesta terça-feira (11), para que a Caern realize um serviço de substituição do conjunto motobomba da Estação de Bombeamento 1 de Pureza. A equipe começou o trabalho no início da manhã e a previsão é que ele seja concluído no final da tarde.

Logo que o serviço for executado, o abastecimento de água será retomado imediatamente. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que todas as áreas afetadas estejam sendo atendidas normalmente.

A Caern recomenda que a população use de forma racional a água reservada nos imóveis, a fim de minimizar os eventuais transtornos do período.

Flamengo anuncia demissão do técnico português Vítor Pereira.

O Flamengo anunciou nesta terça-feira a demissão de Vítor Pereira, que deixa o cargo de treinador após pouco mais de três meses no comando. A decisão já havia sido tomada no dia seguinte da derrota para o Fluminense na final do Campeonato Carioca, mas a direção do clube aguardou alguns trâmites para divulgar o desligamento do português, que receberá R$ 15 milhões em multa rescisória. 

O Jorge Jesus e Jorge Sampaoli são alvos iniciais para substituir Vítor Pereira, que deixa o clube com sua comissão técnica - Luís Miguel (auxiliar técnico), Rui Quinta (auxiliar técnico), Fabio Miguel (analista tático), Paulo Sérgio (analista tático), - e também o preparador físico Mário Monteiro, que trabalhou com Jorge Jesus em 2019.

A diretoria ainda avalia outras mudanças na estrutura do departamento de futebol. Nomes como os dos gerentes Fabinho Soldado e Juan passam por reavaliação. Os dirigentes do Flamengo vão iniciar o processo de contratação de um novo treinador, mas aguardavam a finalização da rescisão com Vítor Pereira, pois seus representantes são os mesmos que os de Jorge Jesus: Bruno Macedo e o escritório em Portugal do agente Giuliano Bertolucci. 

O técnico Vítor Pereira deixa o clube após um trabalho de pouco mais de 90 dias. No período, disputou cinco títulos e perdeu todos. Supercopa, Mundial, Recopa, Taça Guanabara e Estadual foram os torneios disputados pelo Flamengo em 2023. Vítor Pereira chegou no começo de janeiro para o lugar de Dorival Júnior.

Mesmo após a conquista da Libertadores e da Copa do Brasil por Dorival, o presidente Rodolfo Landim optou pela saída do então treinador e trouxe Vítor Pereira, que não acertou a permanência no Corinthians.

O motivo alegado para a saída foi pessoal, por suposta doença da sogra. Meses depois, Pereira voltou a trabalhar e a motivação foi a possibilidade de conquistas no Flamengo. Na prática, entretanto, o desempenho dos atletas considerados de ponta não se comprovou. Vítor Pereira tentou implementar um novo sistema de jogo e não obteve êxito.

Em três meses, o técnico obteve 10 vitórias, sete derrotas e um empate em 18 jogos. O aproveitamento é de 57,4%, pior marca desde 2019.