Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao Paraná. “O presidente Lula vai assinar hoje uma medida provisória colocando mais R$ 300 milhões para a indústria automobilística”, disse Alckmin, referindo-se ao projeto que estimula descontos na compra de veículos com preço de até R$ 120 mil.

“No projeto completo, são R$ 500 milhões. Já foram consumidos R$ 420 milhões. O restante, os outros R$ 300 milhões – na realidade é um pouco menos porque você tem de tirar daí IPI, PIS e Cofins – abre também para pessoas jurídicas, além de pessoas físicas. Ou seja, agora é para todo mundo. Então vai [totalizar] R$ 800 milhões”, acrescentou.

A prorrogação do programa já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (28). Na oportunidade, o ministro disse que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, praticamente esgotando os recursos disponíveis para o programa.

Moraes após TSE condenar Bolsonaro: “Justiça é cega, mas não é tola”.

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu o voto final para a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até 2030.

“A Justiça Eleitoral, como toda justiça, pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos criar o precedente avestruz, [o qual] todo mundo sabe como ocorreu, mas todos escondem a cabeça embaixo da terra”, afirmou o ministro em seu voto.

Moraes votou pela condenação do ex-presidente e absolvição do ex-candidato à Vice-presidência Walter Braga Netto.

Ao dar seu voto, antes de iniciar a proclamação do resultado, o presidente da Corte afirmou que a decisão é “a resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão”. Segundo ele, o TSE confirma “a fé na democracia, no Estado de Direito, porque, diferentemente do que se pretendeu divulgar nos últimos dias, principalmente pelas redes sociais, o TSE em nada está inovando”, destacou.

“Nenhum candidato e, especialmente o investigado nessa ação, Jair Bolsonaro, poderia alegar desconhecimento sobre posicionamento desta Corte Eleitoral das principais premissas que deveriam ser observadas para as eleições de 2022”, ressaltou Moraes.

Lula entrega 446 imóveis do Minha Casa, Minha Vida, em Viamão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (30), 446 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. No total, 1.784 pessoas serão beneficiadas.

Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit habitacional de cerca de sete milhões. O presidente reafirmou que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro precisa circular na mão da população para que as cidades possam de desenvolver. 

“É importante que a gente consiga popularizar a compreensão do que é economia no país”, disse. “Se tiver pouco dinheiro na mão de muitos significa progresso, distribuição de riqueza, aumento de consumo e elevar o padrão de participação das pessoas. É esse padrão que a gente precisa construir”, acrescentou. 

O investimento total no residencial entregue hoje foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do governo federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do governo do estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia de covid-19. As casas do residencial Viver Coometal vão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640 - a chamada Faixa 1.  

O empreendimento possui toda infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Os beneficiários ainda terão acesso a transporte público, duas creches, duas escolas, um posto de saúde e um posto de segurança nas imediações.

Baixa vacinação de idosos acende alerta para casos de gripe.

Dados do Ministério da Saúde referentes ao período de março a maio revelam que somente 55% dos idosos foram vacinados neste ano na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em comparação com o mesmo período de 2022 ano passado.

“Os números estão abaixo do estimado como nunca estiveram”, disse nesta sexta-feira (30) a médica Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “Este é o recorde de baixa cobertura desde que começaram as campanhas de vacinação contra a gripe”, afirmou a infectologista. A vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999.

“Hoje, os números apontam que 56% da população idosa, acima de 60 anos de idade, estão com vacinação contra influenza. Este também é um recorde histórico para baixo”, destacou Rosana. Tradicionalmente, crianças e gestantes sempre tiveram mais dificuldade de alcançar as metas, o que não ocorria com a população idosa e profissionais de saúde. “Desta vez, 56% são algo muito longe do que se tem na nossa história.”

Uma questão preocupante é que, pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), está diminuindo a população abaixo de 30 anos, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, enquanto aumenta significativamente a parcela dos que têm mais de 60 anos. A Pnad Contínua foi divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Estamos totalmente na contramão, do ponto de vista que estamos envelhecendo. Isso significa que há no Brasil uma população muito mais suscetível a ter gripe, e tudo que essa doença traz, contra o que havia no passado, quando se alcançava 95% de cobertura vacinal na campanha de imunização. Existe esse paradoxo do ponto de vista da cobertura e de aumento da população de risco”, afirmou a infectologista.

Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos.

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. 

Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores. 

"A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou. 

Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro depõe novamente na Polícia Federal.

O ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid prestará, a partir das 15h desta sexta-feira (30), depoimento à Polícia Federal. Preso desde o dia 3 de maio, o militar será questionado sobre as mensagens e documentos com teor golpista encontrados em seu celular.

A prisão de Mauro Cid, no entanto, se deve a outra investigação: a falsificação da carteira de vacinação dele e do ex-presidente da República, além de familiares seus e de Bolsonaro.

Já o depoimento de hoje está no âmbito do inquérito aberto para investigar a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente, inconformados com sua derrota nas eleições presidenciais de outubro.

As mensagens encontradas pela PF no celular de Mauro Cid foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes. Elas apontam para a elaboração de um plano de golpe com decretação de estado de sítio, suspensão da atual ordem constitucional, possível afastamento de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a convocação de novas eleições.

Havia também diálogos com outros militares da ativa, nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um possível golpe.

Ciclista é atropelado por carreta em rodovia de Mossoró/RN.

Um ciclista ficou ferido após ser atropelado por uma carreta na rodovia RN-015, na zona rural de Mossoró, na manhã de quinta-feira (29). A colisão foi registrada por uma câmera de segurança.

De acordo com o 2º Comando de Polícia Rodoviária Estadual, quando a viatura chegou ao local, a vítima já tinha sido socorrida pelo motorista da carreta.

Testemunhas contaram que o condutor, ao perceber o que tinha acontecido, parou o veículo e prestou socorro.

A vítima foi levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Ainda segundo a polícia rodoviária, o ciclista teve apenas uma fratura na perna e não corre risco de morte.

“Muito provavelmente o ciclista estava no ponto cego de visualização do condutor da carreta. A gente percebe também que, muito possivelmente, o ciclista não vinha prestando atenção. Ele estava na bicicleta manuseando o celular. Não estava prestando atenção no fluxo”, explicou o Major Emerson Mendes, comandante do 2º CPRE.

Lei Seca: 30 motoristas são atuados por dirigir sob efeito de álcool em Natal/RN.

Trinta pessoas foram autuadas na madrugada desta sexta-feira (30) por dirigirem sobre efeito de álcool na Zona Sul de Natal. A operação foi deflagrada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca.

Uma blitz montada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, localizada na Zona Sul, foi responsável pela atuação dos trinta condutores. Devido à infração, cada um deles terá que pagar uma multa no valor de R$ 2.934, 70 e terão o direito de dirigir suspenso por um ano.

Dois dos autuados também foram presos em flagrante, por testes apontarem um índice de álcool superior a 0.33mg/l, o que configura crime.

As 10 maiores cidades do RN em população, segundo Censo 2022.

Os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (30). Dentre os dados apresentados, tivemos o número de habitantes por município do Rio Grande do Norte. Entre as dez cidades mais populosas do estado, Natal é a líder no quesito, com 751 mil habitantes, apesar de ter apresentado uma redução de 6,45% no número de moradores em relação a 2010.

No último censo registrado, a capital do RN tinha 803.739 mil moradores. Dessa forma, Natal registrou uma perda de 52.439 habitantes nos últimos doze anos. Por outro lado, muitas cidades da Região Metropolitana de Natal apresentaram crescimento populacional. Especialistas apontam que a razão para essa queda no número de habitantes e consequente crescimento no número de moradores das cidades vizinhas se deve ao antigo Plano Diretor de Natal.

Entre as cidades que mais cresceram no estado, o destaque fica com Extremoz. Localizado na Região Metropolitana, o município teve um crescimento de 150% em relação a 2010, saltando de 24.569 habitantes para 61.381. Já em número absoluto, o destaque fica com Parnamirim, que 50.494 novos moradores, indo de 202.456 habitantes para 252.950.

As 10 cidades mais populosas do RN:

– Natal – 751.932
– Mossoró – 264.181
– Parnamirim – 252.950
– São Gonçalo do Amarante – 115.467
– Macaíba – 81.584
– Ceará-Mirim – 78.486
– Extremoz – 61.381
– Caicó – 61.160
– Açu – 56.482
– São José do Mipibu – 47.279

Petrobras reduz preços da gasolina em 5,3% e do GLP em 3,9%.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) que irá reduzir os preços da gasolina, em 5,3% por litro, e do gás liquefeito de petróleo (GLP), em 3,9% por quilo. Os novos valores passarão a valer a partir de amanhã (1º). Apesar da redução, a empresa ressalta que uma série de fatores, como a cobrança de impostos e a margem de lucro da distribuição e da revenda, impactam no preço final aos consumidores.

O preço da gasolina A, que é a produzida pelas refinarias de petróleo, sem a adição de etanol anidro, terá uma redução de R$ 0,14 por litro, o equivalente a uma redução de 5,3%. Com isso, o preço médio, por litro, passará a ser R$ 2,52.  

A gasolina que chega ao consumidor final nos postos é obrigatoriamente misturada com etanol anidro, em uma proporção de 73% de gasolina A para 27% de etanol. Assim, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba, conforme informou a companhia.  

Já o GLP terá o preço reduzido em R$ 0,10 por kg, o equivalente a uma queda de 3,9% no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg. Um botijão de 13kg passará a custar R$ 31,66.  

Em nota, a Petrobras informou que, em ambos os casos, a redução do preço “tem como objetivos principais a manutenção a competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, diz.  

Os preços que chegam ao consumidor, no entanto, são diferentes, de acordo com a companhia. No site da Petrobras, estão disponíveis informações referentes à parcela da companhia e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.  

TSE tem maioria para tornar Bolsonaro inelegível.

• O TSE já formou maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder e para deixá-lo inelegível por 8 anos

• O placar está em 4 x 1. Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia

• O único voto pela absolvição até agora foi o de Raul Araújo; faltam os votos de Nunes Marques e Alexandre de Moraes

• Também há maioria para absolver o ex-ministro Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirma que Bolsonaro cometeu ataques graves a ministros do STF e do TSE com informações já refutadas. A ministra diz que é possível haver críticas ao Judiciário, mas que não pode um servidor público, em um espaço público, fazer "achaques" contra ministros como se não estivesse atingindo a própria instituição: "Não há democracia sem Poder Judiciário independente".

Receita Federal paga hoje segundo lote de restituição do IR 2023.

A Receita Federal paga hoje o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 para 5,1 milhões de contribuintes (5.138.476, precisamente) e repete o recorde alcançado no primeiro lote pago em abril desembolsando R$ 7,5 bilhões. 

O dinheiro cai na conta informada pelo contribuinte na declaração do IR a partir da meia-noite desta sexta-feira (30). Se o dinheiro não cair na conta - a conta informada foi desativada, por exemplo -, os valores vão ficar disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.  

Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

TV Brasil começa a transmitir jogos da Série D no próximo sábado.

A partir do próximo sábado (1º), com o duelo entre Tuna Luso, do Pará, e Humaitá, do Acre, às 15h (horário de Brasília), a TV Brasil será a casa da Série D na televisão aberta nacional em 2023. A competição - que representa a 4ª divisão brasileira - terá dois jogos transmitidos por fim de semana. Com 64 clubes espalhados pelos 26 estados, além do Distrito Federal, o torneio pode ser considerado o mais democrático do futebol do país.

A Série D 2023 começou em 6 de maio. Os 64 clubes participantes (quatro rebaixados da Série C do ano anterior e outros 60 classificados de acordo com as vagas estaduais distribuídas com base no Ranking Nacional das Federações da CBF em 2022) lutam por quatro vagas que dão acesso à Série C de 2024. A competição está prevista para terminar em 29 de outubro.

Na primeira fase, as equipes estão divididas em oito grupos com oito clubes cada, enfrentando cada adversário duas vezes, num total de 14 partidas. A divisão é feita por região do país. Os quatro primeiros colocados de cada chave se classificam à segunda fase. Daí em diante, o futuro dos times será sempre definido em duelos de mata-mata, com jogos de ida e volta. Quando restarem apenas oito postulantes ao título, na fase de quartas de final (justamente a que decide quem sobe à Série C), os confrontos serão organizados de acordo com as campanhas que as equipes tiverem feito até aquele momento. Os duelos serão entre a 1ª e a 8ª melhor campanha, 2ª versus 7ª, 3ª contra 6ª e 4ª diante da 5ª.

A primeira fase da competição entra agora em sua reta final, com os times dando o último gás para buscarem as vagas ao mata-mata. O primeiro duelo a ser transmitido pela TV Brasil envolve duas equipes do Grupo 1: a Tuna Luso, vice-líder com 19 pontos em dez jogos disputados, e o Humaitá, quarto colocado, que somou 14 até agora. O palco do jogo será o estádio Francisco Vasques, em Belém.

Um dia depois, domingo (2), o confronto exibido será entre o Brasil de Pelotas e o Caxias. O confronto entre o Xavante, 6º colocado do Grupo 8 com 11 pontos, e o Grená da Serra, vice-líder da chave com 17 pontos, será disputado a partir das 15h no estádio Bento de Freitas, em Pelotas.

Lula receberá comando temporário do Mercosul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber o comando temporário do Mercosul na próxima terça-feira (4), durante a 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, a ser realizada em Puerto Iguazú, na Argentina.

A presidência temporária do grupo - formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - terá duração de seis meses e a grande expectativa é pela conclusão do acordo Mercosul-União Europeia.

Durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu.

A posição crítica do governo brasileiro quanto às recentes exigências da União Europeia para o acordo com o Mercosul também foi destacada pelo diplomata.

Ele disse que se trata de "um processo que não é tão rápido, porque os acordos são muito delicados, exigiram um trabalho de coordenação interna muito intenso. O governo, na verdade, se iniciou há seis meses, então é um processo que exige muito cuidado da nossa parte. E, por isso, o governo brasileiro se dedicou nesse período a fazer essa avaliação. Acho que estamos muito próximos de apresentar aos parceiros do Mercosul as nossas avaliações e, posteriormente, apresentar aos parceiros da União Europeia."

Brasil permanece na 3ª posição do ranking de seleções da Fifa.

O Brasil permanece na terceira posição do ranking de seleções masculinas da Fifa, que foi divulgado ontem quinta-feira (29). A relação foi tornada pública após a equipe canarinho disputar duas partidas amistosas na Data Fifa de junho, goleada de 4 a 1 sobre Guiné, na Espanha, e derrota de 4 a 2 para Senegal, em Portugal.

A ponta da classificação continua com a atual campeã Argentina, que chegou aos 1.843,73 pontos. Já a vice-liderança é da França, com 1.843,54 pontos. A seleção brasileira, que foi comandada nos jogos da Data Fifa pelo técnico interino Ramon Menezes, caiu para 1828,27.

O top-10 de ranking de seleções da Fifa é completado por Inglaterra (4ª), Bélgica (5ª), Croácia (6ª), Holanda (7ª), Itália (8ª), Portugal (9ª) e Espanha (10ª).

Após os jogos da Data Fifa de junho, a seleção brasileira volta a entrar em campo apenas no mês de setembro, para iniciar a trajetória nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. A estreia do Brasil será contra a Bolívia.

Libertadores: Palmeiras fecha fase de grupos com melhor campanha geral.

O Palmeiras goleou o Bolívar (Bolívia) por 4 a 0 para fechar a primeira fase da Copa Libertadores como líder do Grupo C. Além disso, o triunfo, alcançado na noite desta quinta-feira (29) no Allianz Parque, garantiu ao Verdão a melhor campanha geral da fase de grupos. Essa condição dá ao time de Abel Ferreira uma importante vantagem, decidir em casa todos os mata-matas, excluindo a final.

Agora o Palmeiras e os outros 15 classificados para as oitavas de final da Libertadores aguardam o sorteio dos confrontos da próxima fase da competição, que será realizado a partir das 13h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (5) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Desemprego cai a 8,3% no trimestre encerrado em maio, diz.

A taxa de desemprego no Brasil foi de 8,3% no trimestre móvel terminado em maio, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É o melhor resultado para a taxa de desemprego neste trimestre desde 2015, quando também fechou em 8,3%. Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre dezembro e fevereiro, o período traz redução de 0,3 ponto percentual (8,6%) na taxa de desocupação. No mesmo trimestre de 2022, a taxa era de 9,8%.

Com isso, o número absoluto de desocupados teve baixa de 3% contra o trimestre anterior, chegando a 8,9 milhões de pessoas. São 279 mil pessoas a menos no contingente de desocupados, comparado o último trimestre do ano passado. Em relação ao mesmo período de 2022, o recuo é de 15,9%, ou 1,7 milhão de trabalhadores. 

Segundo o IBGE, a população fora da força de trabalho cresceu 0,6% ante o trimestre anterior e 3,6% versus o ano passado, chegando a 67,1 milhões de pessoas. Isso significa 382 mil pessoas a mais no trimestre e 2,3 milhões no ano.

Sorteio da Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio sobe para R$ 43 mi

O sorteio do concurso 2606 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (29) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (1°), é estimado em R$ 43 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 10 - 16 - 32 - 45 - 49.

A quina registrou 107 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 26.341,39. Já a quadra teve 4.433 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 908,29.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

STF forma maioria para validar exame toxicológico para caminhoneiros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, prevista na chamada Lei dos Caminhoneiros, de 2015.

O procedimento permite verificar se o profissional ingeriu substâncias que reduzem sua capacidade de dirigir. Quem tem carteiras de habilitação nas categorias C, D e E precisa fazer o teste. Esses motoristas dirigem, por exemplo, caminhões e ônibus.

A realização desse tipo de exame é prevista na norma para o trabalhador obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação, além das situações em que é admitido e demitido de um emprego, e a cada dois anos.

Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes concluiu que a medida busca promover a segurança no trânsito.

Aprovação de Haddad sobe 10 pontos entre os que o conhecem.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, faz um trabalho “bom” ou “ótimo” para 34% dos brasileiros que dizem conhecê-lo, segundo pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de junho de 2023.

A avaliação positiva do chefe da economia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu 10 pontos percentuais desde a rodada de abril, quando 24% do país tinha boa impressão de seu desempenho. A variação é puxada por eleitores que há 3 meses diziam não saber como avaliar o ministro: eram 23% e agora são 13%.

Haddad também manteve o percentual de avaliação negativa inalterado de abril para junho: 22% dos eleitores que dizem conhecer o ministro avaliam seu desempenho como “ruim” ou “péssimo”. Outros 31% dizem ser “regular“.

TSE retoma julgamento de Bolsonaro nesta sexta; placar está 3 a 1 pela inelegibilidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30), a partir das 12h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O placar está em 3 a 1 para a inelegibilidade. A maioria é formada com quatro votos.

Até o momento, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram para retirar os direitos políticos do ex-chefe do Executivo por oito anos. Raul Araújo, por sua vez, foi contra.

Faltam votar Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50 na internet e taxará quem descumprir normas.

O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.

Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção de US$ 50 que existia era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.

Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.

As regras do programa ao qual as empresas terão de aderir também foram publicadas nesta sexta-feira por meio de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal.

Julho Verde alerta para prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

A Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) realiza, neste mês de julho, a 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Em abril do ano passado, a Lei 14.328 oficializou o período como Mês Nacional de Combate a esse tipo da doença. A campanha pretende conscientizar a população sobre a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce, de modo a evitar o crescente número de óbitos e mutilações graves que comprometem funções vitais dos pacientes, como a fala, respiração, alimentação, visão, audição e cognição.

A assessora jurídica da ACBG Brasil, Ana Paula Guedes Werlang, disse que a campanha chama a atenção da população para esse câncer, que é pouco falado e, por isso, não tem abertura para as pessoas compreenderem a importância da identificação e do diagnóstico precoce”. O tema escolhido para a campanha de 2023 é “Seu corpo, suas regras”. Segundo Ana Paula, a escolha se baseou no fato de que “todo desdobramento é decorrência da nossa escolha. E, por ser um câncer 80% curável, um diagnóstico precoce significa que, se fizermos escolhas bem acertadas, com certeza não faremos parte da estatística de óbitos”.

A ACBG Brasil vai mobilizar uma rede de voluntários para que a campanha deste ano esteja presente em todos os estados do país, com ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, das quais participarão pacientes, profissionais de saúde, autoridades e integrantes da sociedade civil. Pelas redes sociais (instagram @acbgbrasil e facebook @acbgbrasil), será possível acompanhar as iniciativas e apoiar a campanha, bem como pelo site da associação.

Decreto autoriza RN a contrarir empréstimo de até R$ 1,6 bilhão.

O Rio Grande do Norte vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão.

O decreto foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

A alteração legislativa permite a adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a chefe do Executivo estadual.

O decreto que viabiliza a adesão do Rio Grande do Norte ao PEF foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).

Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar. O turismo é uma importante atividade econômica no Rio Grande do Norte, atraindo milhares de visitantes ao longo do ano. Com investimentos nessa área, será possível melhorar a infraestrutura turística, impulsionar o setor e gerar mais empregos.

Inscrições do Prouni do 2º semestre terminam nesta sexta-feira.

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre de 2023 terminam nesta sexta-feira (30), às 23h59, pelo site https://acessounico.mec.gov.br/prouni.

Saiba mais abaixo:

O que é? O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior.

Quem pode participar? Para se inscrever, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 ou 2022, com média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação. É preciso ter ensino médio completo (em escola pública ou particular). Há vagas para pessoas com deficiência e professores da rede pública.

Há critérios socioeconômicos? Sim.

• Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário-mínimo e meio (R$ 1.980).
• Para as bolsas parciais, o limite da renda familiar per capita é de três salários-mínimos (R$ 3.960).

Observação: Professores da rede pública de ensino podem pleitear vagas em cursos de licenciatura e pedagogia sem a necessidade de se encaixar nesses critérios de renda.

Como é feita a seleção? Com base nas notas do Enem 2021 e 2022.

E quando saem os resultados? A primeira chamada sairá em 4 de julho, e a segunda, em 24 de julho.

Liga das Nações Feminina: Brasil vira e vence a atual campeã Itália.

A seleção feminina de vôlei cravou uma vitória maiúscula sobre a atual campeã Itália na Liga das Nações, em Bangcoc (Tailândia), algoz do Brasil na final do ano passado. Após sair perdendo, as brasileiras buscaram o empate e passaram à frente no placar. No entanto, as italianas voltaram a igualar e a definição do jogo foi para o break. Mas o dia era mesmo do Brasil, que se impôs uma vez mais, selando o triunfo por 3 sets a 2 (26/28, 25/20, 19/25, 25/21 e 15/10), após 2h30 de embate duríssimo.

A seleção volta à quadra às 7h (horário de Brasília) desta quinta (29), contra o Canadá, pelo segundo jogo da terceira e última semana da fase classificatória da Liga. O país busca o título inédito na competição, após três vices seguidos.  Com o triunfo de hoje, a seleção subiu para a terceira posição na classificação geral, com sete vitórias e duas derrotas. A Polônia lidera a tabela, seguida pelos Estados Unidos. Já a Itália, caiu para a oitava posição.

A Liga reúne as 12 seleções mais bem ranqueadas pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em inglês). As oito mais bem colocadas na fase classificatória avançam às quartas de final.  Detalhe: os Estados Unidos já têm vaga garantida nas quartas, por serem os anfitriões da fase final (de 12 a 16 de julho).

Os jogos da Liga das Nações  também somam pontos para o ranking mundial da FIVB, um dos parâmetros  na corrida por vaga olímpica aos Jogos de Paris 2024.

Desemprego atinge em abril menor patamar em oito anos.

A taxa de desocupação, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8% na série dessazonalizada, menor nível em oito anos.

Os dados foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora de algumas variáveis ligadas aos rendimentos, subocupação e desalento confirmam esse cenário mais otimista para o mercado de trabalho.

Em abril, na comparação com o mês anterior, a população ocupada apresentou a quarta expansão consecutiva, com aproximadamente 99,2 milhões de pessoas. “Adicionalmente, enquanto a ocupação formal registrou crescimento médio interanual de 3,2%, no último trimestre, encerrado em abril, a população ocupada informal apresentou retração de 0,6%, nessa mesma base de comparação”, diz o Ipea.

Segundo a análise, o recorte setorial mostra que o crescimento da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, mas com diferente intensidade. Nos últimos 12 meses, encerrados em abril, todos os setores tiveram criação de empregos, com destaque para o comércio (376,2 mil), os serviços administrativos (264,5 mil), a indústria de transformação (204,9 mil) e a construção civil (191,6 mil). Em abril, o contingente de 107,9 milhões de pessoas pertencentes à força de trabalho era 0,8% menor que o observado no mesmo período do ano anterior.

De acordo com o estudo, nos últimos 12 meses a população desalentada registrou queda de 15,8%. Os números caíram de 4,3 milhões, em abril do ano passado, para 3,5 milhões em abril deste ano. Além da queda do número de desalentados, foi observada retração da parcela de indivíduos que estão fora da força de trabalho devido ao estudo, às obrigações domésticas, a problemas de saúde, entre outros motivos, que não desejam retornar à atividade, mesmo diante de uma proposta de emprego.

“Uma possível explicação é a melhora do mercado de trabalho que pode estar gerando uma necessidade menor de compensar perdas de emprego e/ou rendimento domiciliares, possibilitando que demais membros da residência possam se dedicar exclusivamente a outras atividades”, diz o Ipea.

Censo 2022: Brasil tem 203 milhões de habitantes, 4,7 milhões a menos que estimativa do IBGE.

O Brasil tem 203.062.512 de habitantes, segundo o Censo Demográfico 2022, realizado mais de dez anos após a edição anterior da pesquisa. Os primeiros resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

O número veio abaixo das projeções anteriores do órgão. Em 2021, o prognóstico apontava que país teria ao menos 213 milhões de habitantes. Em dezembro de 2022, já com dados prévios do levantamento, o IBGE revisou a estimativa para 207,7 milhões, ou 4,7 milhões de pessoas acima do cálculo final.

Censo do IBGE: População no Rio Grande do Norte aumenta 4% desde 2010.

A população no Rio Grande do Norte aumentou 4,24% desde 2010 – passando de 3.168.027 habitantes para 3.302.406. Os dados são do Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28).

O crescimento populacional do RN ficou acima da média da Região Nordeste – que foi de 2,94%. Ao todo, foram recenseados 1.501.657 domicílios no estado.

A pesquisa do IBGE também aponta que o Rio Grande do Norte tem uma densidade demográfica de 62,53 habitantes por km².

A cidade mais populosa do estado é Natal, apesar da queda de 6,52% no número de habitantes, passando de 803.739 pessoas em 2010 para 751.300 em 2022.

A segunda maior cidade do RN em relação ao número de habitantes é Mossoró, com 264.577 pessoas, seguida de Parnamirim com 252.716.

Copa do Mundo Feminina: Jogadora potiguar é convocada.

A potiguar Antonia Silva foi convocada para a Copa do Mundo Feminina 2023, que será disputada na Austrália e Nova Zelândia, a partir de julho. A lista foi divulgada pela técnica Pia Sundhage na tarde de ontem terça-feira. A defensora do Levante, da Espanha, se emocionou ao acompanhar a convocação pela TV, ao lado da família, em Natal.

– É um momento que a gente sonha há muito tempo. É muito trabalho, muita luta. É um momento esperado pra família toda, pra mim. Estou muito feliz de eles poderem estar aqui vivendo isso comigo porque foi um sonho vivido junto. Tudo que eu passei eles passaram juntos. Nada mais que merecido poder estar com eles comemorando esse momento – falou Antonia.

Confira a lista completa de convocados abaixo:

Goleiras: Leticia Izidoro (Corinthians), Camila (Santos) e Barbara (Flamengo)

Defensoras: Bruninha (Gotham City), Kathellen (Real Madrid-ESP), Rafaelle (sem clube), Antonia (Levante-ESP), Monica (Madrid-ESP) e Lauren (Madrid-ESP), Tamires (Corinthians)

Meio-campistas: Duda Sampaio (Corinthians), Kerolin (North Carolina), Luana (Corinthians), Adriana (Orlando Pride), Ary Borges (Louisville City), Ana Vitória (Benfica-POR)

Atacantes: Andressa Alves (Roma-ITA), Bia Zaneratto (Palmeiras), Debinha (Kansas City), Marta (Orlando Pride), Gabi Nunes (sem clube), Nycole (Benfica-POR) e Geyse (Barcelona-ESP)

Reservas: Tainara (Bayern-ALE), Aline (Ferroviária) e Angelina (OL Reign-EUA)

Censo 2022: Menor cidade do RN, Viçosa tem menos de 2 mil habitantes.

A população de Viçosa aumentou 12,61% entre 2010 e 2022. Apesar de um crescimento maior que o do estado e do Brasil, o município segue como o menor do Rio Grande do Norte, de acordo com o Censo 2022.

O município localizado na região do Alto Oeste potiguar tem 1.822 habitantes. Em 12 anos, a cidade ganhou novos 204 habitantes, segundo o IBGE. Em 2010, eram 1.618.

Os dados oficiais foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, Viçosa tem 788 domicílios e média 2,86 moradores por domicílio. A densidade demográfica de Viçosa é de 48,07 habitantes por quilômetro quadrado.

Seis motoristas bêbados ficam sem direito a direção após serem flagrados pela Lei Seca em Natal.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, fez mais uma operação com os objetivos de coibir acidentes e a criminalidade no Rio Grande do Norte na madrugada de ontem terça-feira (27).

A blitz foi montada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, culminando com a autuação de seis condutores por dirigir sob a influência de álcool. Eles pagarão multa no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano.

Um jovem de 23 anos ainda foi detido por porte de maconha.

Caminhão de cerveja bate em arvore e prejudica trânsito em Petrópolis.

Uma colisão entre um caminhão e uma árvore na Avenida Hermes da Fonseca, deixa o trânsito bastante lento na região de Tirol/Petrópolis no final da manhã de hoje (28), por volta das 11h09.

Segundo a STTU, a batida foi próximo ao cruzamento com a rua Apodi. O topo do caminhão de uma marca de bebida teria atingido um galho da árvore, interditando a faixa da direita.

Prefeito Manoel participa de assembleia do CISMAG.

O prefeito Manoel Bernardo participou ontem terça-feira (27) da assembleia do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande, com a presença dos prefeitos Irmão Naldo de Galinhos e Pedro Henrique de Pedra Grande, além de representantes dos municípios de Touros e Jandaíra.

Na pauta da assembleia a discussão de soluções em diversas áreas para os municípios da região do Mato Grande e litoral norte que integram o consórcio.

A assembleia também contou com a presença de representantes do Consórcio Público intermunicipal do Rio Grande do Norte – Copirn.

Planalto avalia prejuízo de R$ 4,3 mi após ataques de 8 janeiro.

A Presidência da República estimou em aproximadamente R$ 4,3 milhões o prejuízo causado pelos ataques ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. A maior parte desse valor corresponde a danos causados a obras de arte por grupos radicais durante os protestos anti-democráticos.

O relatório detalhado sobre os bens danificados ou perdidos pelos vândalos foi enviado à CPI do 8 de janeiro e divulgado nesta terça-feira (27). A Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Presidência identificou um total de 24 obras de arte danificadas, sendo que 15 delas tiveram seus valores avaliados, totalizando R$ 3,5 milhões

Faz-se importante destacar que o valor é bem maior, visto que algumas das obras de arte não têm o valor mensurado. O relógio francês do século 17, entregue pela corte francesa como um presente a Dom João 6º, que só existem duas unidades em todo o mundo, é um exemplo de uma dessas obras.

Brasileiros já são mais de 30% dos estrangeiros em Portugal.

Os brasileiros já constituem 30,7% do total dos estrangeiros residentes em Portugal, de acordo com novas estatísticas do governo do país europeu.

Em números absolutos, havia 239.744 nacionais do Brasil residindo no país em 2022 – o último ano disponível dos dados. Esse número leva em conta apenas os brasileiros que buscaram e conseguiram o visto de residência em Portugal.

Os que já tinham um passaporte europeu ou de outra nacionalidade previamente e brasileiros que vivem no país europeu de forma ilegal não estão contabilizados no levantamento.

Os números são do relatório de imigração, fronteiras e asilo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão do governo português responsável por conceder residência a cidadãos de outros países.

O estudo aponta ainda um crescimento de 17% da comunidade brasileira, com relação a 2021, quando o Brasil foi também a nacionalidade com o maior número de estrangeiros.

Natal é apontada como o terceiro destino turístico mais procurado no Brasil para férias do meio do ano.

Natal aparece como o terceiro destino turístico do país no mais novo levantamento divulgado ontem terça-feira (27) pela CVC, que mostra a preferência dos brasileiros em relação ao período das férias de julho de 2023. No ranking nacional, a cidade ficou atrás apenas de Porto Seguro/BA e Maceió/AL.

Essa é mais uma pesquisa em que a capital potiguar aparece bem posicionada. Em fevereiro deste ano, a Hurb, plataforma de viagens, indicou Natal como principal destino do País nos anos de 2023 e 2024.

Já em dezembro de 2022, o Natal também foi destaque no ranking divulgado pela agência de viagens online Decolar. Naquela oportunidade, a capital do RN esteve entre as dez cidades mais procuradas pelos turistas para as férias do início do ano.

Mãe de ladrão obriga filho a se entregar a polícia em Nísia Floresta/RN.

Um homem, de 22 anos, se entregou a Polícia Civil na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal, após furtar materiais em uma escola. O fato ocorreu ontem terça-feira (27). De acordo com as autoridades, a mãe do ladrão o obrigou a se apresentar a 25ª Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta (25ªDP).

Segundo a Polícia Civil, o rapaz cometeu um crime de furto na Escola Estadual Nísia Floresta, por volta das duas horas da manhã. Na ocasião, ele levou cinco tablets, um computador desktop e seus respectivos acessórios.

A ação criminosa foi capturada pelas câmeras de segurança. Depois do início das investigações, a mãe do autor do crime procurou a polícia e apresentou o filho. Logo em seguida, o criminoso indicou o local onde escondeu os materiais. Todos os materiais furtados da escola foram encontrados e serão restituídos à unidade escolar.

Relator diz que Bolsonaro foi “responsável pela concepção intelectual” da reunião com embaixadores.

O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que vê o ex-mandatário como o responsável “integral e pessoalmente” pela “concepção intelectual” da reunião com embaixadores que reciclou mentiras contra o processo eleitoral.

O encontro foi realizado em julho de 2022, às vésperas da campanha eleitoral, quando o então presidente buscava a reeleição.

Em sessão plenária, Benedito afirmou que as provas colhidas apontam que o evento foi concebido por Bolsonaro como uma “resposta” à reunião do então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, com diplomatas estrangeiros.

Avião vindo da Argentina faz pouso de emergência no aeroporto de São Gonçalo/RN.

Um avião vindo de Buenos Aires, na Argentina, fez um pouso de emergência no aeroporto de São Gonçalo/RN.

De acordo com o Via Certa Natal, a aeronave do modelo Boeing 747 teve uma emergência médica com um dos passageiros e fez o pouso na noite de ontem terça-feira (27), no aeroporto potiguar.

O estado de saúde do passageiro, no entanto, não se tem informações até o momento.

IBGE divulga dados do Censo Demográfico 2022 nesta quarta (28).

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga às 10h desta quarta-feira (28) os dados da população nacional levantados no Censo Demográfico 2022, que enfrentou uma série de atrasos na apuração da pesquisa e teve um impasse sobre o período de divulgação.

Em uma nota publicada no dia 31 de março e atualizada posteriormente em seu site, o Ministério do Planejamento e Orçamento do governo Lula havia afirmado que o IBGE anunciaria os dados preliminares do Censo em 5 de maio.

Três dias antes da data, porém, o presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, foi questionado sobre a data em um seminário organizado pelo Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Ele disse que daria a data certa no dia seguinte, quando anunciou o dia 28 de junho.

A contagem do Censo começou no dia 1º de agosto de 2022. Inicialmente, o IBGE planejava encerrar essa etapa em três meses, até outubro.

Natal e mais 23 municípios do RN estão sob aviso de acumulado de chuva; veja lista.

Natal e mais 23 municípios do Rio Grande do Norte estão sob aviso de acumulado de chuva, com alerta para perigo potencial (aviso amarelo).

Conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o comunicado tem validade a partir das 9h17 desta terça-feira (27) até às 10 horas da quarta-feira (28).

O Inmet alerta para riscos potenciais de chuva entre 20 a 30 km/h ou até 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco.

Nesta situação, orienta-se que seja evitado o mau tempo, observar alterações nas encostas e que o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada seja evitado. 

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista de municípios do RN sob o aviso para acumulado de chuva:

1. Arês
2. Baía Formosa
3. Canguaretama
4. Ceará-Mirim
5. Espírito Santo
6. Extremoz
7. Goiainha
8. Jundiá
9. Macaíba
10. Maxaranguape
11. Montanhas
12. Monte Alegre
13. Natal
14. Nísia Floresta
15. Nova Cruz
16. Parnamirim
17. Pedro Velho
18. Rio do Fogo
19. São Gonçalo do Amarante
20. São José de Mipibu
21. Senador Georgino Avelino
22. Tibau do Sul
23. Várzea
24. Vila Flor

Polícia apreende jovens que praticavam violência sexual pela internet.

Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deflagraram, nesta terça-feira (27), a Operação Dark Room (Quarto Escuro) e apreenderam dois adolescentes apontados como responsáveis por praticar estupros e de induzir meninas a automutilação e suicídio por meio da plataforma Discord. Um dos apreendidos, de 17 anos de idade, é considerado um dos principais líderes do grupo.

A ação ocorreu em Pedra de Guaratiba, na zona oeste da capital fluminense, e no município de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba fluminense, em cumprimento a mandados de busca e apreensão contra os dois adolescentes. Aparelhos eletrônicos foram apreendidos.

As investigações começaram em março deste ano, após compartilhamento de dados de inteligência com a Polícia Federal e polícias civis de diversos estados. Durante a apuração, a equipe da DCAV constatou os crimes cometidos por jovens e adolescentes na plataforma, um aplicativo de comunicação com suporte a mensagens de texto, voz e chamadas de vídeo.

Internações por síndromes respiratórias aumentam no Norte e Nordeste.

Os casos graves de vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças continuam a puxar para cima a tendência de hospitalizações por síndrome respiratória em parte do Norte e Nordeste do Brasil. A informação consta do mais recente Boletim Infogripe, divulgado hoje (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Nos estados do Acre, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima, as hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão em alta nas últimas seis semanas fundamentalmente devido aos casos em crianças e adolescentes. Já em Sergipe, além da alta na mesma faixa etária, também foi registrado aumento em adultos de idade mais avançada.

O coordenador do Infogripe Marcelo Gomes alerta que, ainda que haja tendência de estabilização ou queda da SRAG no público infantil dos estados do Centro-Sul, o número de casos já tinha chegado a um patamar alto.

“Como esses estados passaram por um longo período de aumento, semana após semana, nos casos de SRAG nas crianças pequenas, a interrupção ou reversão dessa tendência ainda levará um tempo para se refletir em diminuição nos leitos ocupados, já que parte dessas crianças continua hospitalizada. Além disso, as baixas temperaturas favorecem as infecções respiratórias nesse período do ano, de modo que é importante mantermos os cuidados de ventilação adequada e uso de boas máscaras por parte das pessoas que estão apresentando sintomas gripais e não possuem condições de fazer o repouso recomendado”, disse Marcelo Gomes, segundo a Fiocruz.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, o vírus sincicial respiratório causou 40% das ocorrências de SRAG com origem viral no país. O SARS-CoV-2, que causa a covid-19, respondeu por 22,8% dos casos, seguido por 17,5% do vírus da Influenza A, e 6,6% do daInfluenza B. Apesar disso, a covid-19 continua a responder por metade dos óbitos causados por síndromes respiratórias agudas graves virais no país.

A Fiocruz destaca ainda que o Sars-Cov-2 permanece em queda no número de casos entre a população adulta na maioria dos estados. Em março, o vírus respondia por 80% dos casos, participação que caiu para 50% em maio.

Já a gripe causada pela Influenza A - majoritariamente H1N1 - registrou aumento ao longo do mês de maio e manteve presença importante em junho.

Dois suspeitos de assaltos na Paraíba morrem em confronto com a polícia no interior do RN.

Dois homens suspeitos de cometerem assaltos morreram após um confronto com policiais militares e civis, na noite de ontem segunda-feira (26), em Alexandria, no Alto Oeste potiguar.

O caso foi confirmado pela Polícia Civil do município. Segundo o delegado Murilo Baessa, os criminosos haviam torturado uma pessoa e roubado o carro da vítima no município de Bom Sucesso, na Paraíba, fugindo no sentido a Alexandria.

O caso aconteceu ainda durante a manhã de segunda (26). No entanto, os bandidos teriam perdido o controle e batido o veículo na estrada, perto dos limites entre os municípios.

Ao tomar conhecimento do acidente, a polícia potiguar também foi informada do crime na Paraíba. Porém, os criminosos tomaram uma moto, em um novo assalto, e fugiram do local de acidente.

Seis pessoas são presas suspeitas de participação em sequestro e tortura na Grande Natal/RN.

Seis pessoas foram presas suspeitas de participar de um sequestro seguido de tortura de quatro pessoas da mesma família em janeiro deste ano, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O grupo roubou cerca de R$ 70 mil, por meio de pix, compras, saques e transferências bancárias, além subtrair celulares, relógios e outros objetos da família.

Segundo informações da Polícia Civil, que divulgou imagens da dinâmica nesta segunda-feira (26), a primeira ação aconteceu com o sequestro do casal, na madrugada do dia 08 de janeiro. No dia seguinte, 09 de janeiro, o grupo sequestrou um casal de idosos, pais de um dos cônjuges. Os quatro foram soltos no dia 10 do mesmo mês.

Os policiais civis do 18º Distrito Policial de Parnamirim, em conjunto com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam, na “Operação Crudelitas”, realizada em ações nos meses de fevereiro e maio, cinco homens e uma mulher, suspeitos de participação no grupo.

Eles serão indiciados pelos crimes de extorsão mediante sequestro, associação criminosa e tortura.

Ainda no momento da prisão, um suspeito de integrar o grupo, identificado como Geovanne Max da Silva, atentou contra a vida dos policiais e morreu em confronto.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 32 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.605 serão sorteadas nesta terça-feira (27), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana de Férias, que oferece uma oportunidade extra ao apostador. Os outros sorteios serão na quinta-feira (29) e no sábado (1º). A estimativa de prêmio hoje é de R$ 32 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. 

Copa do Mundo Feminina 2023: Pia convoca a seleção brasileira nesta terça-feira.

A técnica Pia Sundhage convoca nesta terça-feira a seleção brasileira para a Copa do Mundo Feminina, na Austrália e na Nova Zelândia. A lista de 23 jogadoras, com mais três suplentes para eventuais mudanças em caso de lesão, será anunciada às 16h na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

O Brasil está no Grupo F e estreará no dia 24 de julho, contra o Panamá, em Adelaide. Depois, jogará contra a França, dia 29, em Brisbane, e Jamaica, dia 2 de agosto, em Melbourne.  

Antes da convocação, Pia Sundhage comandou uma semana de treinamentos na Granja Comary, com 13 jogadoras - 12 de clubes europeus, que já tinham encerrado a temporada, e a volante Angelina, liberada pelo OL Reign, dos Estados Unidos, após se recuperar de uma cirurgia no joelho que a deixou 11 meses fora dos gramados.

O período de avaliação terminou domingo, com derrota para o time Sub-15 masculino do Botafogo em um jogo-treino. Pia aprovou os treinamentos e gostou da última atividade, apesar do resultado.

- Este período de treinos foi fenomenal. E acho que a melhor coisa foi ter jogado contra os meninos do Botafogo (sub-15). Eles têm um bom time, fomos bem contra eles e isso vai nos ajudar a melhorar nossa performance - afirmou a treinadora, que fez mistério sobre a lista para a Copa.

- É difícil, é realmente muito difícil. Como sabem, vamos ter 23 jogadoras e três suplentes e eu ainda não sei quem irá. Temos que conversar e ter certeza de que vamos ter a equipe mais forte possível - comentou.

China é país de onde ricos mais saíram em 2022.

A China é o país de onde mais ricos foram embora em 2022. Saíram da nação 10.800 pessoas com um patrimônio para investimento de pelo menos US$ 1 milhão e fixaram residência em um novo país, onde passaram pelo menos metade do ano. A estimativa para 2023 é que esse número cresça para 13.500. Os dados são da consultoria de migração de investimentos Henley & Partners. A Rússia aparece em 2º lugar entre os países de onde os ricos mais foram embora em 2022.

A Rússia aparece em 2º lugar entre os países de onde os ricos mais foram embora em 2022. É seguida pela Índia, Reino Unido e Rússia. Mas neste ano, a consultoria projeta que a Índia deverá ficar com a 2ª posição enquanto a Rússia cairá para a 4ª colocação, porque o Reino Unido deve subir para o 3º lugar. O Brasil aparece em 5º lugar entre os países de onde os ricos mais sairão neste ano.

Já o país que mais recebeu os ricos em 2022 foram os Emirados Árabes. No ano passado, 5.200 dessas pessoas chegaram à nação. O número, porém, deve cair para 4.500 em 2023. Assim, estima-se que a Austrália passe a ser neste ano o país que mais receberá ricos, com 5.200 pessoas. No ano passado, a nação ficou em 2º lugar, com 3.800.

Estima-se que 84.000 milionários deixaram seus países de origem em 2022. O número, porém, ainda é 24% mais baixo do que o de 2019. Em 2023, espera-se que o número seja de 122.000 indivíduos em todo o mundo, seguido por 128.000 projetados em 2024.

Motorista perde controle, derruba poste e interdita BR-101 próximo ao Natal Shopping.

Um acidente envolvendo dois veículos e um poste no km 95, da BR-101, na manhã desta terça-feira (27), por volta das 6h05, resultou em congestionamento e lentidão no trânsito próximo ao Natal Shopping, no sentido Natal – Parnamirim. A rodovia foi parcialmente interditada no sentido crescente (faixas da direita e esquerda) e decrescente (faixa da direita). Uma das vítimas do acidente sofreu ferimentos leves. Equipes da PRF, Samu e da Cosern estão no local.

Já o sentido contrário da rodovia, em direção ao Centro da capital, apresenta um fluxo lento de veículos, em virtude da atenção dos motoristas e das manobras necessárias para evitar a área do acidente.

A recomendação para os motoristas que transitam pela região é buscar rotas alternativas, a fim de evitar o trecho afetado e minimizar o impacto no tempo de deslocamento. Além disso, é importante redobrar a atenção e respeitar as orientações das autoridades de trânsito presentes no local. Ainda não há informações sobre as circunstâncias que levaram ao acidente.

Libertadores: Fluminense encara Sporting Cristal por vaga nas oitavas.

 Líder do Grupo D, o Fluminense entra em campo às 21h (horário de Brasília) no Maracanã dependendo apenas de um empate contra o Sporting Cristal (Peru) para avançar às oitavas de final da Copa Libertadores da América. Trata-se da última rodada da fase de grupos e não há favoritos. O adversário peruano, terceiro colocado com sete pontos, precisa vencer para seguir sonhando com a classificação. Isto porque o vice-líder River Plate (Argentina), com os mesmo sete pontos, também luta pela vaga nas oitavas, jogando no mesmo horário contra o The Strongest (Bolívia), em Buenos Aires. O confronto Flu x Sporting no Rio de Janeiro terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes. comentários de Bruno Mendes e Waldir Luiz, e plantão de notívias com Rodrigo Campos.

No topo chave D, com nove pontos, o Fluminense busca uma classificação tranquila e sem sustos, mas terá diante de si um rival dificílimo, que está invicto há 12 partidas. A equipe carioca treinada por Fernando Diniz não vem de bons resultados (nas últimas dez partidas só venceu duas) e joga a vida na competição.

No último sábado (24), o Tricolor venceu de virada (2 a 1) o Bahia pelo Campeonato Brasileiro. O time fez uma partida de superação, com um jogador a menos em campo, pois o zagueiro Nino fora expulso ainda no primeiro tempo. O clima parece ter melhorado pós-jogo e a torcida promete fazer uma linda festa esta noite: mais de 50 mil ingressos já havia sido vendidos na véspera do duelo. Mas, em caso de uma derrota, o Fluminense ainda pode assegurar a vaga se o River Plate não vencer o The Strongest (BOL) na outra partida do grupo.

O time peruano chega com moral ao Maracanã, com o histórico de oito vitórias e oito empates nos últimos 12 jogos. A última derrota dos peruanos foi há mais de dois meses, no dia 24 de abril, quando a equipe perdeu para o Universitario por 2 a 0, pelo Campeonato Peruano. O técnico brasileiro Tiago Nunes, com passagens por Corinthians e Athletico-PR, é quem comanda a equipe. Nunes é o responsável pelo retorno do Sporting Cristal às oitavas de final após hiato de 20 anos. 

Fluminense e Sporting Cristal buscam um título inédito na Libertadores. Ambos já foram vice-campeões: o time peruano em 1997 e o brasileiro em 2008.

Segundo Idema, engorda da praia de Ponta Negra terá licença emitida até agosto.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, estimou que a licença prévia para obra de engorda da praia de Ponta Negra deve ser emitida até o mês de agosto. O processo para emissão perdura desde o ano passado e completa, nesta terça (27), 100 dias úteis desde o último acréscimo de informações, feito pela Prefeitura do Natal no dia 31 de janeiro.

O órgão ambiental tem analisado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da obra e ficou de anexar solicitação de providências no processo nesta semana. O Executivo municipal ainda não recebeu a requisição de novas e informações e cobra prioridade ao Idema.

A solicitação de providências, segundo o Idema, está em processo de finalização pelos técnicos do órgão. Após isso, o diretor-geral, Leon Aguiar, e o diretor-técnico, Werner Farkatt, devem receber o documento para revisão e seguir para anexação ao processo. O Idema garantiu, na semana passada, que o pedido de informações vai ser protocolado ainda nesta semana.

Anvisa aprova 1º registro de vacina bivalente contra a covid.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou ontem segunda-feira (26.jun.2023) o 1º registro definitivo de vacina bivalente contra a covid-19.

A vacina Spikevax bivalente é indicada para crianças a partir de 6 anos e para adultos, como dose de reforço. Ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença.

O produto é fabricado pelo laboratório farmacêutico Moderna e comercializado pela Adium S.A no Brasil. Em comunicado, a Anvisa explica que as vacinas bivalentes conferem maior proteção contra covid-19, por conter uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2.

PF sinaliza pressão por aumento salarial se deixar de fazer a segurança de Lula.

Em meio à disputa entre a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pela missão de fazer a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir do mês que vem, a PF tem externado insatisfação com a possibilidade de deixar de fazer o serviço. Membros da corporação cogitam protestar caso sejam “descartados” pelo presidente e retomar a pressão por reajuste salarial e a reestruturação das carreiras do órgão.

A segurança de Lula, no momento, está a cargo da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República (Sesp), criada a partir de um decreto assinado por ele em janeiro, após os atos de vandalismo em Brasília do dia 8.

Esse órgão, no entanto, deixa de funcionar na próxima sexta-feira (30). De acordo com o decreto que instituiu a secretaria, após essa data as atividades exercidas pelo órgão serão de competência privativa do GSI.

Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 7.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, para famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos e recebe os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira (27).

Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Skate brasileiro terá 6 atletas nos Jogos Pan-Americanos de Santiago.

O skate brasileiro terá seis representantes nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) com início em 20 de outubro. Entre as mulheres está a campeã mundial Rayssa Leal, Pâmela Rosa e Raicca Ventura. No masculino o país contará com o vice-campeão olímpico Kelfin Hoefler, atual número seis do mundo, Lucas Rabelo e Augusto Aikio.

A lista foi anunciada ontem segunda-feira (26), um dia após o término do Por Tour Street em Roma (Itália) - no qual Hoefler faturou o bronze – e o Pro Tour Prark em San Juan (Argentina). As duas competições fecharam o ciclo para o ranking mundial do dia 5 de julho, parâmetro para a indicação de uma vaga no masculino e outra no feminino para o Pan. Os pontos também valeram para o ranking olímpico para Paris 2024.

Atual líder do ranking do street, a maranhense Rayssa Leal chegou a disputar ontem (25) a final feminina do Pro Tour de Roma. No entanto, a brasileira sofreu uma queda e sofreu com dores durante a decisão. Rayssa terminou em quarto lugar, mas segue à frente no ranking. A brasileira alcançou o topo ao conquistar em fevereiro o título mundial de street em Sharjah (Emirados Árabes Unidos). Na vice-liderança está a australiana Chloe Covell, de apenas 13 anos, segunda colocada em Roma, atrás da campeã Liz Akama (Japão).

A delegação nacional contará ainda com dois expoente do skate:  Augusto Aiko, de 22 anos, campeão mundial de park e número 2 do mundo, e Raicca Ventura (6ª na lista femnina), que foi bronze no Pro Tour de San Juan (Argentina).

Já Pâmela Rosa e Lucas Rabelo asseguraram presença no Pan de Santiago por terem vencido os Jogos Pan-Americanos Júnior de 2021..

 

STF forma maioria e mais 45 denunciados por atos de 8 de janeiro viram réus; total vai a 1.245.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 26, para aceitar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 45 participantes dos atos violentos de 8 de Janeiro, realizados na praça dos Três Poderes contra as sedes do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

Trata-se do oitavo bloco de denúncias analisadas pelos ministros no plenário virtual da Corte, onde os magistrados depositam seus votos em sistema eletrônico. Relator, o ministro Alexandre de Moraes abriu votação para receber as denúncias e foi acompanhado pelos magistrados Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, além da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Entre os denunciados encontram-se Antônio Cláudio Alves Ferreira, autor da quebra no relógio de época de Dom João VI, no Palácio do Planalto; Marcelo Fernandes Lima, suposto autor de um furto da réplica da Constituição Federal; e William Lima, flagrado em meio às invasões e depredações com uma toga de um dos ministros do STF.

Estes foram acusados de crimes como associação criminosa armada, deterioração do patrimônio público, dano qualificado por violência; e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Até o momento, foram aceitas ações penais contra 1.245 investigados pela participação de executores, iniciadores ou autores intelectuais das manifestações.

Taça das Favelas São Paulo começa no sábado com mais de 100 equipes.

A terceira edição da Taça das Favelas São Paulo, organizada pela Central Única das Favelas (Cufa), começa no próximo sábado (1º) no Centro Esportivo Vila Manchester, zona leste paulistana. Os jogos de futebol seguem até novembro, e a final deve ser disputada na Neo Química Arena, estádio do Corinthians.

O torneio já teve neste ano uma Série B na categoria masculina. A disputa prévia classificou os times de 16 favelas, que vão se juntar às equipes da elite do torneio, totalizando mais de 100 favelas do estado nas categorias masculina e feminina.

“A gente sabia que São Paulo, como a periferia é muito grande, a quantidade de times seria muito grande e a pressão seria maior. A gente está hoje na terceira edição. [A competição] cresce a cada ano e neste ano estamos fazendo em 28 cidades. A Taça das Favelas de São Paulo passa a ser muito imponente porque ela não somente acontece na cidade de São Paulo, mas você vai ter a junção das cidades como Sorocaba, Santos, São Vicente e tantas outras”, disse Celso Athayde, fundador da Cufa, em entrevista à TV Brasil.

STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (26) que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a reforma da Previdência, de 2019, é constitucional. O placar ficou em oito votos a dois pela constitucionalidade da regra.

Pelo julgamento, agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito, além de 10% por dependente, até o limite de 100%. Antes, o benefício era creditado integralmente.

Os ministros analisaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) que afirmava que a nova regra prejudicava os dependentes.

Prevaleceu o entendimento do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela rejeição da ação. No voto, o ministro afirmou que a mudança não representa nenhuma violação da Constituição.

“Isso não significa, contudo, que tenha violado alguma cláusula pétrea. Não se pode afirmar que o núcleo essencial do direito à previdência social e do princípio da dignidade da pessoa humana ofereça parâmetros precisos para o cálculo da prestação pecuniária”, completou o magistrado.

Barroso foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.