O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, estimou que a licença prévia
para obra de engorda da praia de Ponta Negra deve ser emitida até o mês
de agosto. O processo para emissão perdura desde o ano passado e
completa, nesta terça (27), 100 dias úteis desde o último acréscimo de
informações, feito pela Prefeitura do Natal no dia 31 de janeiro.
O órgão ambiental tem analisado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da obra e ficou de anexar solicitação de providências no processo nesta semana. O Executivo municipal ainda não recebeu a requisição de novas e informações e cobra prioridade ao Idema.
A solicitação de providências, segundo o Idema, está em processo de finalização pelos técnicos do órgão. Após isso, o diretor-geral, Leon Aguiar, e o diretor-técnico, Werner Farkatt, devem receber o documento para revisão e seguir para anexação ao processo. O Idema garantiu, na semana passada, que o pedido de informações vai ser protocolado ainda nesta semana.
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