A partir desta semana os agricultores familiares poderão se inscrever
para participar do edital da 3ª Chamada Pública para compra de sementes
de feijão e milho da agricultura familiar na Bahia. A aquisição será
realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da
Superintendência Regional naquele estado.
A iniciativa, solicitada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação
Regional (CAR) do estado da Bahia, prevê a aquisição de 350 toneladas de
sementes de feijão e outras 333,24 toneladas de sementes de milho. Os
produtos devem ser entregues nos locais determinados no edital até dia
20 de novembro.
As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 23 de outubro. Para
participar é preciso enviar à Superintendência da Conab na Bahia um
envelope com a proposta de participação conforme modelo pré-determinado,
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ),
cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros
documentos listados no edital. O limite de venda por agricultor familiar
(DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano, e de R$ 6 milhões por ano
por organização fornecedora (DAP jurídica).
A abertura das propostas está prevista para o dia 23 deste mês, a
partir das 14h. Serão priorizadas as propostas de cooperativas ou
associações de agricultores familiares localizadas mais próximas do
município de entrega, bem como, de fornecedores compostos pelos públicos
prioritários, como assentados da reforma agrária, mulheres e
quilombolas.
As sementes adquiridas serão doadas a famílias que tenham Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e estejam descritas no Plano de
Distribuição. Terão prioridade àquelas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados,
povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais,
beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
Outras orientações para o processo da chamada podem ser encontradas no site da Conab.
Serviço:
3ª Chamada Pública para compra de sementes na Bahia
Data final para inscrição: 12h de 23/10
Endereço para envio dos documentos:
Av. Antônio Carlos Magalhães, 3.840 – Ed. CAPEMI – 4º Andar, Blocos A e B – Pituba, Salvador/BA
CEP:41.800-700
3ª Chamada Pública para compra de sementes na Bahia
Data final para inscrição: 12h de 23/10
Endereço para envio dos documentos:
Av. Antônio Carlos Magalhães, 3.840 – Ed. CAPEMI – 4º Andar, Blocos A e B – Pituba, Salvador/BA
CEP:41.800-700
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