O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e
quatro empresas suspeitas de integrarem um esquema que desviou R$ 13,9
mihões em recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte (Dnit) no estado. Os acusados foram investigados pela
operação Via Ápia, deflagrada em novembro de 2010.
A operação investigou irregularidades na duplicação da BR-101, no trecho conhecido como Lote 2, entre o município de Arez,
localizado no litoral Sul do Rio Grande do Norte, e a divisa com a
Paraíba. Ao todo, o MPF aponta que o desvio chegou a R$ 13.902.242,02.
De acordo com o MPF, as investigações identificaram má execução dos
serviços de duplicação, omissão na fiscalização dos recursos,
prorrogação indevida dos prazos e transferência irregular dos recursos,
sem contar a liberação de trechos sem licença de operação.
Apesar dos indícios de irregularidades, confirmados posteriormente por
órgãos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral
da União (CGU), o Dnit não aplicou ao consórcio sanções pelas falhas ou
atrasos.
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