O ex-presidente Lula não deu o show que
gostaria, mas conseguiu evitar que o interrogatório conduzido pelo juiz
Sergio Moro gerasse contradições que pudessem incriminá-lo no caso do
apartamento tríplex, segundo três advogados e professores de direito
ouvidos pela Folha.
As perguntas de Moro que não tinham
relação com a ação penal, o apartamento do Guarujá que teria sido
ofertado pela empreiteira OAS ao ex-presidente como propina disfarçada,
foram criticadas pelo trio.
“Lula não se saiu mal no
interrogatório”, diz Gustavo Badaró, advogado e professor de direito
penal da USP. “Ele confirmou encontros e situações que os investigadores
conheciam, mas negou a prática de atos ilícitos. Foi uma boa
estratégia”.
Para Badaró, o fato de o juiz ter
extrapolado a acusação do Ministério Público é preocupante. “Juiz que
extrapola a denúncia é um indício de perda de imparcialidade. No caso do
Moro, acho que isso não compromete o seu trabalho, mas acende uma luz
amarela”.
Alberto Toron, criminalista e professor na Faap, diz que a insistência do juiz em repetir certas perguntas mostra um alinhamento com a acusação que não deveria existir. “Não posso dizer que o juiz foi parcial. Ele foi respeitoso com o acusado, mas certas perguntas revelam que ele está buscando provas para condenar”, afirma.
Toron inclui nesse rol as perguntas do
juiz em torno da indicação de diretores da Petrobras e a insistência em
questionar o ex-presidente se ele sabia da corrupção na estatal.
Toron diz que o interrogatório longo
também faz parte de uma estratégia para “dobrar o réu”, como se fazia na
ditadura militar (1964-1985).
Thiago Bottini, professor do curso de
direito da FGV do Rio, também classifica como bom o depoimento de Lula
com um senão: “Se alguém esperava que o Lula fosse se auto-incriminar,
errou feio. Ele poderia ter ido melhor se não perdesse tempo em
responder perguntas que não tinham nada a ver com o caso do
apartamento”.
Foi nas perguntas que não tinham relação
direta com o tríplex que Lula e Moro tiveram algumas discussões, na
avaliação de Bottini. “A pior parte do depoimento de Lula foram nos
momentos de antagonismo com o juiz. Isso não é bom para o Lula”.
Segundo Bottini, o juiz tem revelado um
comportamento parcial não só no caso do ex-presidente. “O Moro faz muito
mais perguntas do que o Ministério Público, o que o torna um sujeito
não ideal para julgar. Ele não cumpriu inteiramente o papel de juiz
imparcial no interrogatório de Lula”.
Uma das evidências da perda da
parcialidade, de acordo com Bottini, apareceu nas perguntas sobre o
mensalão. Na ação em questão, Lula é acusado de receber propina da
empreiteira OAS. Via FOLHAPRESS.
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