O governo federal anunciará, na semana que vem, as medidas que garantirão a economia de R$ 25,9 bilhões no próximo ano. A apresentação das ações está prevista para ocorrer antes da entrega da peça orçamentária de 2025, que deverá ocorrer na sexta-feira (30/8), com meta de resultado primário de déficit zero.
A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (22/8). “As medidas (serão) discriminadas, rubrica por rubrica, para que dê segurança ao [Ministério do] Planejamento e à Fazenda, que essa meta é absolutamente viável”, disse o ministro a jornalistas.
Haddad frisou que esses R$ 25,9 bilhões “garantem o equilíbrio orçamentário para o ano que vem”, mas essa medida não impedirá a equipe econômica de propor aperfeiçoamentos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o que considera adequado.
Segundo ele, essas sugestões podem ser ou não acatadas pelo Planalto. “Mas nós consideramos adequado no sentido de aperfeiçoar alguns desenhos de programas sociais”.
A “tesourada” dos R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, anunciada no início de julho, tem como objetivo cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. O corte ocorrerá por meio de um pente-fino em benefícios sociais.
As mudanças já devem ser incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, a ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
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