O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao
terceiro decêndio do mês será creditado nas contas das prefeituras na
segunda-feira, 30 de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61,
já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve
queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há crescimento quando
comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento é de
23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre alerta sobre as
características dos coeficientes, que envolvem diferenças entre os
Estados da Federação na participação do Fundo. Assim, os Municípios com
coeficiente 0,6 de Minas Gerais receberão, em valores líquidos, R$
139.003,14, enquanto a quantia para cidades do Acre é de R$ 88.272,18.
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