O governo do Rio Grande do Norte criou um comitê que deverá identificar e apoiar as vítimas dos ataques criminosos registrados desde o dia 14 de março no estado. O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicado em uma edição extra Diário Oficial do Estado.
O estado chegou ao sétimo dia de ataques a prédios públicos, veículos e comércios, nesta segunda-feira (20). Segundo o governo do estado, 284 casos ocorreram desde a última terça-feira (14). Levantamento do g1 aponta ocorrências em mais de 50 cidades potiguares.
Segundo o governo, o Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Apoio às Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte deverá identificar pessoas e instituições vítimas da violência decorrente dos ataques orquestrados no estado.
O grupo também deverá identificar os prejuízos à população e ao patrimônio público e privado, elaborar um diagnóstico acerca dos prejuízos causados e articular com secretarias e órgãos públicos, “medidas de apoio para mitigação dos danos sofridos”.
O governo ainda não detalhou como será a ajuda às vítimas.
No decreto, a governadora considerou que “a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” e apontou um que há um “expressivo número de potiguares vítimas da violência orquestrada”,
O documento ainda aponta que os danos materiais e patrimoniais afetam “não só a vida particular das pessoas como também o pleno funcionamento de serviços públicos” e que há necessidade de adoção de políticas públicas que reduzam os efeitos das ações violentas.
Segundo o decreto, o comitê deverá ser formado pelo gabinete civil do governo, além de seis secretarias de estado e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Segundo o governo, outros órgãos poderão ser convidados a participar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário