Com o objetivo de dar maior celeridade na liberação de corpos sem
documentação para as famílias foi assinado, um termo de cooperação entre
o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e a Defensoria
Pública do RN para que situações como essa sejam minimizadas com a
devida segurança jurídica. A expectativa é que a partir do mês de
agosto, os novos procedimentos já sejam adotados.
“A demora ocasionada nos casos em que as famílias não têm documento
daquele cadáver gerava atrasos na liberação até chegar na fase de
decisões judiciais, como também prejudicava o fluxo do ITEP-RN e a
ocupação das dependências com a custódia desses corpos. Por isso, esse
convênio é de fundamental importância para que possamos fechar esse
ciclo com a família que vem sofrendo com esse problema”, destacou o
diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.
O termo de cooperação irá permitir que a liberação dos corpos, sem
documentos, não necessite chegar à fase de judicialização, como é feito
atualmente. Os defensores públicos irão atuar de forma extrajudicial
para que a liberação ocorra de forma mais rápida, como atualmente já
ocorre no Ceará. A parceria deverá ainda facilitar a requisição,
através de ofícios, de laudos de DNA para fins de identificação dos
corpos a serem liberados.
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