A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste
dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço
(Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a
6,76%, a depender da empresa.
A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias,
empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando
infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás.
Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a
normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o
serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a
esse tipo de regras por parte do órgão.
Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6%
para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9%
para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a
Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações
locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em
nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste).
A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones
públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples,
de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66.
Apesar da presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228
milhões de acessos ativos em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia
no mesmo período cerca de 35,9 milhões de linhas ativas. A evolução
recente, no entanto, mostra declínio do serviço: em maio de 2018, eram
38,8 milhões de telefones fixos em funcionamento.
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