São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união
estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio
Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735
escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central
Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado
paulista é responsável por 20% deste total. Foram celebradas 144 uniões
homoafetivas. No domingo, dia 18, a cidade de São Paulo receberá a 21ª
edição da Parada do Orgulho LGTB.
O Rio de Janeiro é o segundo
estado com mais lavraturas: são 94 uniões, que representam 12,8% do
total. A publicitária Júlia Reis, 34 anos, que reside em Rio das Ostras,
disse que em um relacionamento anterior, celebrou um contrato de união
estável com a então companheira, o qual foi desfeito com a ajuda de um
advogado. Neste sábado (10), ela vai casar com a hair stylist Nayara
Camargo, de 32 anos. “Vou realizar um sonho. É a vitória dos nossos
direitos. Queremos direitos iguais, não somos diferentes. É a vitória do
amor”, afirmou.
Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP,
entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, explica que
atualmente, nos aspectos substanciais do direito, não há mais distinção
entre o casamento e a união estável. “Há uma questão ainda cultural. O
casamento tem uma carga maior, de formalidade. É uma instituição
secular. Está enraizada nas pessoas. E tem todo um cerimonial”, disse.
Ele destaca que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em
reconhecer o direito sucessório também nos casos de união estável torna
as diferenças ainda mais tênues.
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