De janeiro a março deste ano, os casos de intolerância religiosa
cresceram mais de 56% no estado do Rio de Janeiro em comparação ao
primeiro trimestre de 2017. Em valores absolutos, o número subiu de 16
para 25 denúncias no período, segundo a Secretaria de Estado de Direitos
Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI).
A capital concentra 55% das denúncias, seguida por Nova Iguaçu e
Duque de Caxias, ambos na Baixada Fluminense, com 12,5% e 5,3%,
respectivamente.
O tipo de violência mais praticado é a discriminação (32%). Depois,
aparecem depredação de lugares ou imagens (20%) e difamação (10,8%). As
religiões de matrizes africanas são os principais alvos: candomblé (30%)
e, umbanda (22%).
De 2017 até 20 de abril, foram registradas 112 denúncias e mais de 900 ações de atendimento.
Para o titular da Coordenadoria de Defesa e Promoção da Liberdade
Religiosa da secretaria, Márcio de Jagum, o aumento dos casos pode ter
três motivações.
A conscientização da sociedade, que já não banaliza mais os casos de
intolerância. “O preconceito, a discriminação, os diversos tipos de
agressão não são mais tolerados como questões banais e corriqueiras no
que diz respeito à intolerância religiosa”.
Outro fator é a credibilidade do órgão em lidar com essas
situações. O terceiro fator é o efetivo aumento dos casos, disse Márcio
de Jagum, que é babalorixá e atual presidente do Conselho de Promoção da
Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro. Para ele, o Brasil
vive o mito da tolerância religiosa."Tolerância nunca houve. Sempre
houve o preconceito. As pessoas se encolhiam no que diz respeito a
revelarem suas crenças. As pessoas não se diziam candomblecistas,
umbandistas, muçulmanas, ciganas. Se escondiam, porque havia o
preconceito no tocante a isso”.
“A gente precisa mapear a intolerância a partir das denúncias, para
levar às autoridades de segurança e mobilizar a sociedade com dados
científicos, concretos, efetivos que, lamentavelmente, essa triste
estatística acaba nos referendando”, disse.
Para combater a intolerância religiosa, a secretaria trabalha com
estratégias para promoção da liberdade religiosa e a inibição dos
crimes. A própria criação do Conselho de Promoção da Liberdade Religiosa
é um exemplo dessas ações, informou Jagum. A secretaria também articula
com outros órgãos públicos a inclusão do debate da intolerância
religiosa no currículo escolar do estado e a criação de cursos sobre a
temática.
A coordenadoria trabalha com o acolhimento das vítimas por uma equipe
multidisciplinar formada por técnicos, psicólogos, assistentes sociais e
advogados. Um acordo fechado com universidades privadas de direito
prevê que atendam, gratuitamente, as vítimas de intolerância e cuidem da
questão judicial. Até o momento, aderiram ao projeto as universidades
Estácio de Sá, UNIG (Universidade Iguaçu) e IBMEC.
Outra ação emergencial é a criação de uma delegacia especializada, já
aprovada pelos órgãos competentes, mas que ainda não foi implantada.
As denúncias de intolerância religiosa podem ser feitas pelo Disque Preconceito, pelo número (21) 2334 9550.
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